| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 364 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 06 de Março de 2025. Aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmo 1, pela Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani e aprovada a Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 24/02/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar do Vereador Presidente Willian Angelete Bestete, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Maria Beraldo Salardani – Dona Mariquinha, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar do Vereador José Sopriano Merçon, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Raolino dos Santos, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, venho fazer essa indicação com o intuito de apresentar uma proposta de grande relevância para o município de Alegre: a implementação efetiva da coleta seletiva. Observamos que diversos municípios no país já obtiveram sucesso na implementação da coleta seletiva, demonstrando que é possível e viável a adoção desse sistema em nossa cidade. Acreditamos que Alegre possui todas as condições para seguir o mesmo caminho, promovendo benefícios significativos para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população. Considerando a importância da coleta seletiva, proponho as seguintes ações: Educação Ambiental: Realização de campanhas educativas, com a utilização de outdoors e outros materiais informativos, para conscientizar a população sobre a importância da separação correta dos resíduos. Capacitação dos agentes de saúde para que possam orientar as famílias durante as visitas domiciliares. Implementação de projetos contínuos de educação ambiental nas escolas, visando a formação de cidadãos conscientes e engajados na preservação do meio ambiente. Infraestrutura e Logística: Ampliação do número de pontos de coleta seletiva e distribuição estratégica desses pontos pela cidade. Definição de rotas de coleta bem estruturadas e divulgação dessas rotas para a população. Criação de um canal de comunicação, como um telefone ou aplicativo, para que a população possa informar sobre pontos de coleta cheios, otimizando o trabalho dos coletores. Incentivos e Fiscalização: Implementação de incentivos fiscais, como descontos no IPTU, para os cidadãos que cumprirem as regras da coleta seletiva. Intensificação da fiscalização, especialmente em estabelecimentos comerciais e condomínios, para garantir o cumprimento das normas e evitar o descarte 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br inadequado de lixo. Acreditamos que a implementação dessas medidas, de forma integrada e contínua, permitirá a construção de um sistema de coleta seletiva eficiente e sustentável em Alegre. Coloco-me à disposição para colaborar com a Prefeitura na elaboração e implementação desse projeto, buscando soluções conjuntas para os desafios que se apresentarem. 4) Projeto de Lei nº.005/2025 – CMA – Atribui denominação a Logradouro Público, no distrito da sede do Município de Alegre. 5) Projeto de Lei nº. 004/2025 – CMA – Atribui denominação a logradouro público, localizado no distrito de Celina, no Município de Alegre/ES. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Renata Alves da Silva, saudando os presentes, hoje dia 06/03, e a gente sabe que está bem próximo ao Dia Internacional da Mulher, dia 08/03. Este dia é ainda demarcado de muita luta, e infelizmente nós ainda temos uma sociedade de muita violência no quesito violência contra a mulher e violência de gênero. E a gente precisa trabalhar numa educação preventiva, numa política pública com mais qualidade, para que possamos acabar com este tipo de violência, pois nenhum de nós aqui, e aí eu me direciono aos colegas, nenhum de vocês aqui, gostariam de chegar em casa, e ver uma filha ou até a sua própria esposa violentada e isso infelizmente acontece, e nos ambientes domésticos também, e é exatamente neste lugar é que nós mulheres precisamos ser mais protegidas e cuidadas, e pelos índices e pesquisas, e eu tive a oportunidade de fazer pesquisas dentro dessa temática, é justamente nesses lugares que as mulheres ainda sofrem violência. Então a gente precisa de fato, reconhecer este problema, e reconhecer é, não fazer brincadeiras machistas, não ter fala e ações que possam assediar as mulheres, as meninas, em qualquer ambiente. E essa oportunidade que eu tive, de acessar o estudo, é algo que eu gostaria de estar compartilhando com vocês, e isso está relacionado com a história do patriarcado, onde sempre condicionou a mulher a uma série de atividades domésticas, como se fosse só nós, responsáveis por tais. Por mais que nós ganhássemos no mundo acadêmico ou no mundo do trabalho, hoje nó temos uma câmara formada por 11 parlamentares, nós temos 3 mulheres hoje. E isso é um precedente positivo na história da nossa cidade. Mas isso somente agora, cadê as mulheres que não conseguem alcançar este espaço? E isso ainda é o retrato de uma sociedade patriarcal e machista. E nós, para ganharmos os espaços, temos duplas, triplas jornadas, pois nós chegamos na nossa casa, e são poucos os companheiros que nos auxiliam para que possamos continuar crescendo. Comemorar com flores, é muito bom, mas melhor ainda é quando de fato, reconhecem a importância que somos. E se hoje eu estou aqui neste espaço, é porque eu tive uma ancestralidade potente, na pessoa da minha avó, Rosa Lima dos Santos, a minha sogra e tia Júlia dos Santos Barbosa, as minhas tias e a minha mãe, onde eu gostaria de mencioná-las e a todas as mulheres potentes do nosso município, que ainda não tiveram o reconhecimento por sua luta, entendam, que ao citar a minha família, eu estou aqui representando a todas as mulheres que lutam pelos seus, que realmente lutam por uma sociedade mais justa. Mencionando o nome das mulheres da minha família, digo a todas as mulheres para que não desistam da causa e continuem contando conosco, para que a gente possa melhorar essa sociedade ainda tão machista. A partir disso, quero solicitar um ofício, para a Sec. de Segurança Pública do Estado do ES, com cópia para a Sec. 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br da Mulher do Estado do ES, pois eu tenho aqui em mãos um documento que foi publicado em agosto de 2023, onde consta o seguinte: art. 1º: criar e instalar no âmbito da polícia civil o núcleo especializado em atendimento à mulher, subordinado a 6ª Delegacia Regional de Alegre, com o objetivo de apurar as infrações penais cometidas no âmbito das relações domesticas e familiares. E isso está publicado desde agosto de 2023. E caros colegas, nós não temos nenhum núcleo de atendimento especializado para as mulheres em nossa delegacia. E essa delegacia, é regional, onde atenderia a micro região do Caparaó, formada por 12 municípios. Então, como vereadora, estou aqui, mulher, negra, feminista, professora, mãe, pedindo para que o Governo do Estado, olhe para o nosso município e cumpra com o que ele mesmo já sancionou. (Ofício com associação das vereadoras Patrícia e Taiza). Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, quero encaminhar um ofício ao Prefeito e ao Sec. de Obras, para que ele pudesse olhar com atenção em Celina, a respeito do calçadão de Celina para ABDM, o clube de lá, tem 24 anos, e ali não tem ainda um calçadão para as pessoas, que vão para o Clube, vem todo mundo pelo asfalto, hoje mesmo quando eu estava vindo para cá, tinha uma senhora vindo com um carrinho de bebe na pista, então ali é muito perigoso, e os moradores estão pedindo isso para nós direto. Quero pedir também um ofício ao Diretor do Saae, José Gilberto, para que ele possa estar continuando com aquela limpeza, pois com duas limpezas, a água ficou boa, então acredito que nem precise trocar os encanamentos, mas que ele possa comprar uma bomba para fazer essa limpeza, lavar a estação de tratamento. São essas as minhas palavras. Muito obrigado. Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, hoje eu vou trazer um tema aqui que talvez já tenha sido discutido em outros momentos, que é o atendimento nas farmácias, é um tema que tem me tocado, eu já vi pessoas no pronto socorro sendo atendidas, e o médico prescrevendo receitas e o cidadão não podendo comprar no momento, por conta do horário a farmácia estar fechada. Então eu vou ler aqui uma lei federal, que já existe. Lei nº 5.991/73, em seu artigo 56: as farmácias e drogarias são obrigadas a plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto consoante normas a serem baixadas pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. E o nosso município, tem uma Lei, nº 3.828/23, que regulamenta o código de posturas do nosso município, e no artigo 317, no inciso V, fala sobre as farmácias, sobre os horários de funcionamento, e essa mesma lei, no mesmo artigo 317, no parágrafo segundo: as farmácias e drogarias instaladas na sede do município, serão obrigadas a plantão, em sistema de rodízio, para atendimento a comunidade, de acordo com escala expedida pela gerência da vigilância sanitária municipal, em conformidade com o artigo 56, da lei 5.991/73. No parágrafo 5º, diz o seguinte: as farmácias e drogarias que não tenha interesse em participar do plantão, poderão solicitar a sua exclusão por meio de ofício a gerencia da vigilância sanitária. Aqui na lei, diz que é obrigatório, onde cabe ao município, regulamentar. Então eu gostaria de solicitar ao nosso Prefeito Nirrô, que nos informe o que tem sido praticado em Alegre, pois eu acredito, pelo que temos visto, que não tem esse sistema de rodizio de farmácias para plantão. Eu não estou aqui falando contra farmácias, ou nenhum farmacêutico, mas quando a gente se depara com uma família, que já teve casos de irem até a Cachoeiro comprar remédio, pois aqui não tinha farmácia 24h funcionando, é complicado. Eu 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br peço então ao Prefeito que regulamente isso, a população clama por isso, hoje mesmo eu estava fazendo alguns cálculos nós temos 12 farmácias em Alegre, acredito que não será custoso, basta que tenhamos um pouco de boa vontade, e enxergar também a situação da população, então eu peço que o Prefeito olhe sobre essa questão. Obrigado a todos. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, gostaria de fazer pela Mesa Diretora, um pedido ao Prefeito acerca de uma informação sobre quanto o município gasta por mês com descarte de lixo, para a gente ter uma noção do quanto está sendo oneroso o lixo aqui para o município. O que a gente pode fazer, para trazer mais dignidade para o nosso município, através da coleta de lixo bem feita, A Renata é uma guerreira aí na pauta sobre o meio ambiente, e é uma pauta que eu tenho sido muito demandada, através de algumas pessoa que tem me procurado, então eu quero somar forças e ajudar o município no seu desenvolvimento. Gostaria de fazer um pedido ao Prefeito Municipal através de ofício que ele possa viabilizar o mais rápido possível, pois nós tivemos um diálogo lá no Assentamento Floresta, eu, o Prefeito e o Gustavo Favato, e desde o ano passado, foram feitas algumas tratativas para o Assentamento Floresta, junto com o Presidente da Associação, e eu tenho sido muito demandada sobre essa questão e nós vamos lá amanhã, olhar isso de perto, então que o Prefeito possa viabilizar o mais rápido possível, para atender a nossa população. Também gostaria de fazer o pedido de um projeto de calçamento da agro Vila do Assentamento Floresta. É algo que é muito necessário, eu tenho muitas pessoas especiais lá que tem me questionado sobre isso. Fui questionada também sobre a reforma do Postinho, pois começou a reforma e ainda não foi terminado, pois é importante para o atendimento daquelas pessoas. Quero pedir também um ofício ao Deputado o qual eu apoio, o Marcelo Santos, para que o mesmo possa viabilizar junto a SESPORT/ES, pois eu já conversei com algumas pessoas, e queremos trazer pra cá o campeonato de jiu-jitsu, dia 19/10/25, e se Deus quiser vai dar certo, com a cobertura do Parque de Exposições, graças ao Dep. Evair de Melo e todo o nosso dinheiro que é o imposto voltando para o povo, então eu acredito que juntos somos mais fortes, e eu falo que precisamos fazer um calendário de esportes anual e uma das pautas que eu quero lutar é sobre o campeonato de jiu-jitsu e quero fazer um apelo ao Deputado que ele possa intervir junto a SESPORT/ES, para que o mesmo viabilize um recurso para que este campeonato possa ser feito aqui no município de Alegre, o Prefeito já disse que vai ajudar, pois já tem uma verba específica para este campeonato, mas este campeonato não é tão barato, mas nós precisamos viabilizar algo que vai acrescentar, os nossos comércios, os turistas, e trazer pessoas para cá, pois o nosso município tem muito a oferecer. Também gostaria que o deputado olhasse com muito carinho junto a SESPORT/ES, pois nós estamos querendo fazer uma corrida de bicicleta, um corrida noturna no dia 22/06/25, então são pedidos que eu quero que ele viabilize pois a emenda já foi feita, então não tem como a gente pedir mais emenda, mas que ele possa intervir junto a SESPORT/ES, para poder trazer para o nosso município o campeonato de jiu-jitsu, a corrida noturna, pois vamos movimentar a cidade, levar aos jovens a terem experiências importantes no esporte e tirar eles das drogas, e até mesmo aqueles que não tem muito o que fazer em nosso município, nosso povo já luta tanto no dia a dia, estamos vendo vários 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br vereadores demandando muita coisa importante e ainda temos tantas outras para fazer em nosso município, e estamos aqui com força e coragem para fazer sempre o melhor para o município. Então que possa viabilizar esses pedidos de ofício, em nome da mesa Diretora também, para que a gente possa trazer desenvolvimento para o nosso município de maneira diferente. Gostaria de fazer um ofício a Thabita, a respeito do Ginásio de Esportes, pois está sem luz e sem água em alguns pontos, então que possa olhar com carinho sobre essa situação. Boa noite a todos e obrigada por tudo. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, fui solicitado semana passada, como alguns já sabem, que tem as revisões de vista, eu fui procurado e fui ao local, vários idosos de 60, 70 anos, e a revisão marcada para as 6h da manhã, e as 9h os médicos não estavam chegando. Eu entrei em contato com o Dep. Dary, estive na coordenação da Saúde Fácil, cobrando para que isso não ocorra mais, o Renan ficou de me dar um retorno, mas eu creio que vai se resolver, pois isso não pode ocorrer ainda mais com os idosos. Quero agradecer aqui a equipe do Pronto Socorro, o qual não posso deixar de citar aqui o nome do secretário, da Chefe Nana, do médico que estava no dia em que minha mãe foi internada, onde acolheram a minha mãe com muito carinho e profissionalismo, não posso deixar de agradecer por este acolhimento com a minha mãe e com diversos que estavam lá neste dia, então agradeço a todos. Estivemos também lá em Celina, inaugurando a nossa quadra, obra de qualidade, de suma importância, e quero parabenizar ao Executivo, o nosso Prefeito, que está dando sequência as obras do município e quero dizer a população que as obras trazem alguns transtornos, mas é temporário, mas as obras, são para sempre. Quero parabenizar ao Prefeito, e todas sua equipe, eu estive lá na ponte, que o Der, está fazendo próximo à fazendo do Ney Dalrio, o qual eu agradeci na sessão passada, uma obra de qualidade e de relevância. Estive também no Parque de Exposições vendo de perto, vai ser uma área multiuso, a primeira arena coberta do Estado, então vai ser muito importante para os alegrenses essa conquista e ainda ser referência em nosso Estado, quero agradecer ao Evair De Melo, mais uma vez. Estive em Guaçuí, junto com o Sec. Gustavo, junto com a Graziela e a Edilene, para o pré-lançamento do Reflorestar. Desde o início quando o Reflorestar chegou em nosso município, o MV tem feito um grande trabalho, não só em Alegre, mas também no Caparaó, eu tenho dados aqui, de nosso município, e 199 propriedades, estão sendo atendidas, 192 nascentes sendo recuperadas, 343 hectares sendo reflorestados, mais de 600 mil mudas sendo plantadas, mais de 400 mil mudas de café, sendo liberadas para os produtores, só ano passado 73 contratos emitidos, e isso são mais de 3 milhões do nosso município, então os produtores que não tem conhecimento e ainda não entrou para o MV Reflorestar, esse novo pré-lançamento agora, vai incluir barraginhas, caixas secas, pois essas águas estão chegando muito rápido no mar, então nós produtores de cabeceira, temos que fazer essas represas, essas caixas secas, para a gente aumentar a nascente das nossas propriedades. Por hoje são essas as minhas palavras, boa noite a todos. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, quero encaminhar um ofício ao Sec. de Obras, para que ele possa realizar a poda das árvores no distrito de Araraí, São João do Norte e Sobreira, tendo em vista que já se faz mais de ano que essas árvores não são podadas. É de conhecimento dos vereadores e da população alegrense que os transtornos 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ocorridos na região de Araraí, Sobreira, São João, Anutiba, Roseira, Assentamento Paraíso, e como eu já disse nesta Tribuna, foi de desbloquear as estradas, dar acesso, e tinham ficado as pontes e os drenos que são serviços mais demorados, e mais trabalhoso para ser feito. Então, para informar, já foi feito uma ponte em Bom Jardim, na comunidade de Boa Vista, uma ponte no São Esperidião, uma ponte na Fazenda Santa Rosa, duas pontes em São Lourenço, e uma ponte no Sobreira. Todas essas pontes foram arrancadas pelas fortes chuvas, e já foram restabelecidas, e ainda me parece que falta uma ponte na região da Promessa, e um dreno em Bom Jardim, um dreno nos pilões, um dreno na Fazenda Tararé, um dreno na Promessa, dois drenos no Varjão do Norte, um dreno próximo ao Edmar Nazário, um dreno na comunidade de São Esperidião, um dreno na estrada de Araraí e Boa Vista, e um dreno na estrada do Sr. Edmar Polastreli, drenos esses que foram arrancados, com as enchentes e com as chuvas e também já foram reestabelecidos. Quero parabenizar o Prefeito, toda a sua equipe, aos servidores envolvidos, é um trabalho árduo, que teve que ser feito com urgência para dar acesso ao direito de ir e vir a todos. E uma boa notícia que eu tive agora a noite, é que o Prefeito mobilizou a sua equipe, Defesa Civil e setor técnico, e visitando essas áreas atingidas, ele conseguiu recursos para a construção de cinco cabeças de pontes no distrito de Araraí. Então quero parabenizar ao Prefeito e toda a sua equipe que se deslocou para o campo e fez os devidos levantamentos, e os recursos já estão na conta da Prefeitura, agora é só contratar a firma e executar as obras. Quero encaminhar um ofício ao Senador Magno Malta, Dep. Evair de Melo, Dep. Estadual Lucas Polese, e ao Dep. Estadual Calegari, esses parlamentares, em defesa do direito de propriedade, do direito de produtor rural, de trabalhar, de produzir, e não ter as suas terras invadidas, como está acontecendo no estado do ES. Já tivemos uma invasão de terras aqui em Mimoso, tivemos uma invasão perto da minha casa, divisa de Ibitirama com Alegre, no Norte do ES, estamos vendo famílias que estão na propriedade há 50 anos ou mais, sendo praticamente sendo colocadas para fora, eu como tataraneto de produtor rural, não posso aceitar esse tipo de situação. Estamos vendo nas redes sociais o Incra, que deveria ser um órgão de Governo, virou um órgão partidário. Então o meu ofício a esses parlamentares, é parabenizando-os pela defesa aos produtores rurais, e pelo direito de propriedade. Obrigado Sr. Presidente. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, dizendo que agradecer a todos os presentes e funcionários dessa casa; que quero fazer um agradecimento aos funcionários da Sec. da Agricultura, eles trabalham muito bem, além do horário deles, contribuem ao máximo pra nossa cidade; aparteando o Vereador Renato parabeniza pela fala e apoia dizendo que eles realmente trabalham demais, trabalharam o carnaval todo; que solicita oficio ao Sec. Gustavo sobre a questão do quebra-molas na Rua Ubelina Mendes Cardoso, Mercearia do Sr. Altivo, bairro Clerio Moulin, tem muitas crianças ali e algumas pessoas passam com velocidade alta ali, precisa de um quebra-molas ali; quando a gente pede um quebra-molas é porque tem necessidade e lá em Rive foi a mesma coisa, pedimos e esse fim de semana aconteceu um acidente, e aí o Vereador é culpado porque já fez oficio e nada faz, mas eu não tenho poder de chegar lá e fazer o quebra-molas, estou pedindo ao Gustavo com muito carinho e o Prefeito que possam fazer esse quebra-molas e no Clerio Moulin também, pois é muito 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br perigoso; que solicita oficio ao Sec. de Educação sobre a questão da escola de Santa Angelica para lembrar que seja feito os uniformes pros alunos, tem muitos alunos na escola; que solicita oficio ao Prefeito no morro da Pedra do Pombal para verificar qual o motivo daquela torre não estar funcionando, não tem sinal ali; que agradece ao Gustavo pela roçada do Clerio Moulin, que eu comecei e não acabei, nos dá muita força. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, dizendo que tem passado na Rua 7 ali na rinha que moram alguns cadeirantes, ali eles quase caem da cadeira na descida, e o Dep. Vandinho Leite vai nos ceder o asfalto na Rua 7 de setembro ligando a rinha até a Rua Conceiçao e no ensejo pedi também que fizesse a Rua 15 de agosto e aproveitei o ensejo e pedi também pela saúde um micro-ônibus, então solicito um oficio ao Dep Vandinho Leite para formalizar o asfaltamento da rua 7 de setembro e da Rua 15 de agosto, e 1 micro-ônibus para saúde e agradecer a ele pela parceria, sempre solícito; que solicito oficio ao Prefeito para que solicite a confecção dos projetos de asfaltamento dessas duas ruas Rua 7 de setembro ligando a rinha até a Rua Conceição e a Rua 15 de agosto; que tivemos uma reunião com o Prefeito e fomos cobrados de sermos fiscalizadores pois ele sozinho não consegue ver tudo, e hoje estive na obra do Clerio Moulin que liga a Boa-fe é uma obra nova e vi bastante defeito nessa obra; que solicita oficio ao Sec. de Obras para que notifique a empresa que fez essa obra e conserte os defeitos apresentados, pois tem alguns afundamentos que precisam ser corrigidos; que essa semana vi na página observatório que o Renan coordena, sobre as faixas de moto em Alegre, mas ela pode botar na vaga de carro e carro não pode na dela, então vi muitas vagas de motos vazias, procurei o Prefeito e disse que foi feito um estudo há um tempo atras mas que vai pedir para fazer novo estudo sobre isso para que melhore isso; aparteando o Vereador Sergio diz que existe uma sinalização que permite que a vaga seja exclusiva só de carro ou moto, então é só a placa se adequar a isso; retomando a fala o Vereador diz que isso precisa ser estudado. Passando à Fala das Lideranças Partidárias: Renata Alves da Silva (PT), dizendo que temos dois assentamentos no município e isso é uma luta de agricultores que foram historicamente excluídos do seu direito de terra, eles precisam dos direitos reconhecidos, a Taiza comentou sobre o calçamento do Assentamento Paraiso e ano passado acompanhei uma conversa da deputada Irini Lopes em que ela concedeu o calçamento para essa comunidade mas precisa de uma contra partida do município e na época isso não conseguiu ser acordado, então reforço que precisamos buscar recursos mas também precisamos do apoio do Executivo; que sobre o PAC é uma política do governo federal que foi reaberta para possibilitar que os municípios solicitem obras que normalmente não renda pra fazer em diversas ares e está aberta dia 30/03, então gostaria de convidar os nobres colegas para dialogar com o Executivo principalmente para as obras mais custosas ao município que não conseguimos custear pelo Estado então podemos tentar pelo PAC; que na semana passada estivemos junto ao Sec. de Estado de Saúde reafirmando algumas políticas de saúde para nosso município como a telemedicina que vai facilitar algumas consultas que tem uma demora muito grande; que estivemos também na APAE para reforçar o pedido da política pública SERDIA que é especializado para crianças atípicas. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que atualize a sinalização 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br do município para que defina essas vagas de motos e carros; que parabeniza ao Jardel nosso novo Sec. de Obras e parabeniza as equipes da sec. de obras pelo excelente trabalho que vem fazendo, realmente trabalham e se dedicam; que agradece ao Prefeito pela ponte do Sobreira que foi feita; que parabeniza ao Prefeito pelas decisões tomadas em relação aos recursos do município; que o Prefeito esteve na UFES em Vitoria e a tratativa foi tentar trazer o curso de medicina pra Alegre, vai ser muito bom pra Alegre, então prefeito que continue buscando alternativas para mudar nossa realidade. Gilberto Pascoal Monteiro (REPUBLICANOS), dizendo que sobre a limpeza do galpão do Clerio Moulin, se o Gustavo pode dar uma roçada e limpeza lá; que agradece ao Jamil, Almir e o exvereador Claudinho a comunidade de Rive tem o campo, tem escolinha de jiu-jitsu, tem que dar valor a essas pessoas para puxar a comunidade, e apoio político; que agradece e dar parabéns a mim, minhas irmãs Joana e Marinete, Welliton Barbosa, Eliel que Deus nos ilumine sempre. Carlos Renato Viana (PL), dizendo que para esclarecer minha fala sabemos que alegre tem dois assentamentos produtivos, uma coisa é assentamento correto e outra é invasão de terra produtiva, o que quis dizer criminosos invadindo terras produtivas, que possamos fazer assentamentos para pessoas do interior, entregar terra pra quem não sabe trabalhar na terra ele passa fome dentro dela, esses invasores não sabem mexer em terras, os assentamentos são muito importantes. Luiz Antônio da Silva (PSDB), dizendo que solicita oficio ao Sec. de Saúde para viabilizar um técnico de enfermagem para ficar no Centro Médico para ajudar no atendimento dos pacientes em emergência; aparteando a Vereadora Patrícia diz que no Centro Médico tem enfermeiro e técnico de enfermagem sim; retomando a fala o Vereador disse que no dia que a paciente precisava não tinha e ela acabou passando mal; que haverá uma castração gratuita dos animais com inscrição até dia 21/03, possibilitada pela Deputada Janete; que solicita ofício ao Silvani agradecendo pelo trabalho prestado a nossa população; que dá orgulho de ver o Tião e Gleisson Polatreli o trabalho dos dois, hoje trazem emprego pra nossa cidade, são alegrenses que são exemplos para outras pessoas. Rildo Mendes de Souza (PSB), dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que viabilize a contratação de segurança para o pronto socorro nos horários de mais movimentos; que presta sentimentos a família do ex vereador Totoca que a mãe faleceu hoje. A seguir passou-se para à Ordem do Dia, com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 003/2025 - CMA – Atribui denominação a logradouro público, localizado no Loteamento Alto Cobrinha, bairro Nossa Senhora da Conceição, no município de Alegre. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade, registrando (01) a ausência do Vereador José Sopriano Merçon. Prosseguindo, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Renata Alves da Silva, dizendo que esta Vereadora também é contra qualquer tipo de invasão em terra, assim também sou contra a governos que liberam grilagem na amazonas com Ministro do Meio Ambiente fazendo isso como nós já tivemos no Brasil, então literalmente abriram as portas para a boiada passar e com tudo isso nós tivemos grandes partes com problemas sérios como ainda temos na Amazona, irregularidade eu nunca serei favorável mas para movimentos sociais sim. Sérgio Bittencourt Ridolphi, parabenizando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher quer será no dia 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br 08 de março, próximo sábado. Na quarta-feira de cinzas começou a campanha da fraternidade com o lema fraternidade ecologia integral, que fala de ambiental, social e espiritual. Taiza Garcia Vargas Pirovani, dizendo sobre a importância da mulher na vida de todos. Parabenizando o Vereador Gilberto pela passagem de seu aniversário hoje. Luiz Antônio da Silva, parabenizando o Deputado Vadinho Leite que hoje faz aniversário, como também ao Vereador Gilberto que hoje completa mais um ano de vida, e também ao Gleissinho Polastreli que fez aniversário ontem. Quero falar do Gerli da fazenda esperança, da igreja católica, tenho ido na saúde quase todos os dias e o Gerli é um cara incansável, só essa semana ele conseguiu internar três dependentes químicos na fazenda esperança, ele é um cara que não mede esforços, sai de casa a qualquer hora, sai de casa a qualquer hora para socorrer uma vida, o Gerli é uma pessoa do bem e quero exaltar o nome dele. Presidente, em nome da Mesa Diretora, quero parabenizar os aniversariantes da semana desejando que Deus abençoe a todos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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Es ORDEM DDDIA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 06/03/2025 Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados. Alegre - ES, 05/03/2025