| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-17 |
| native_id | 367 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 17 de Março de 2025. Aos dezessete (17) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Provérbios 31, versículo 10 a 12, pelo Vereador José Sopriano Merçon e aprovada a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2024 e a Ata da 3º Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher realizada em 10/03/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar do Vereador Presidente Willian Angelete Bestete, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. André Mauri, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Projeto de Lei nº.003/2025 – EXE – Atribui denominação ao Playground Infantil do distrito de Celina, e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 007/2025 – CMA – Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº.3794, de 20 de julho de 2023. 4) Projeto de Lei nº. 008/2025 – CMA – Inclui no Calendário Oficial do Município de Alegre/ES, o dia do Contador. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Luiz Antônio da Silva, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando à Ordem do Dia com a apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 002/2025 - CMA – Reconhece e considera de Utilidade Pública a Associação Rive Atlético Clube. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº 004/2025 – CMA – Atribui denominação a logradouro público, localizado no distrito de Celina, no município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 3) Projeto de Lei nº. 005/2025 – CMA – Atribui denominação a logradouro público, localizado no Distrito da Sede do Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Renata Alves da Silva, saudando os presentes, retorno a este púlpito para falar sobre a Conferência Estadual que aconteceu no sábado passado, após a conferência intermunicipal, que havia ocorrido, se não me engano em outubro do ano passado, e desta conferência que tratava sobre as questões do meio ambiente e discussões de pauta, e a seleção de delegados intermunicipais, estes delegados foram para a conferência estadual que aconteceu no sábado em Cariacica e lá estavam todo o estado do ES representado, e nós fomos com uma comissão da nossa microrregião do Caparaó, e diante das defesas, dos diálogos, pois a conferência é um momento 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br de discussão muito importante, e por via das conferências a gente tem hoje uma série de leis, nacionais e estaduais, e é importante ressaltar que para participar de uma conferência, tem que ter um envolvimento com a pauta, e para todo o estado do ES, tinham ao todo, 14 vagas, para formação de delegados nacionais, para o poder público, apenas 3 vagas, sendo 2 da Prefeitura, e 1 a ser disputada por servidor federal e estadual. A região do Caparaó, conquistou uma vaga, elegendo uma mais votada a ser servidora da Prefeitura de Alegre, a bióloga Cleidiane da Cunha Oliveira, sendo uma das vagas destinadas a público municipal. Outra conquista importante e também expressiva foi a categoria Sociedade Civil, que tinham apenas 6 vagas, e dessas vagas a região do Caparaó levou 3, sendo dois delegados de Alegre, e um de Bom Jesus do Norte. E nessa eu entrei por fazer parte de movimentos sociais, ligados também as questões ambientais, Tamires Guimeri estudante da Ufes, Antônio Paulo Pimenta, professor que atua na rede estadual em Bom Jesus do Norte e na categoria de servidor privado, vão poder contar com a presença de Jamily representando este setor. Então a boa notícia para todos nós é que deste evento, que tinham todos os municípios do estado do ES, a nossa comissão enquanto a microrregião do Caparaó, vai ser uma das maiores, ganhando até da capita Vitória, e este momento é muito importante e merece ser demandado aqui. Gostaria ainda de falar ainda sobre esta pauta de meio ambiente, que eu já conversei com o Gustavo, quando ele estava respondendo pelas duas pastas, sobre a questão dos bueiros e no momento da fala, ele me certificou que estava em andamento uma empresa para as limpezas dos bueiros de Alegre. Eu não tenho visto isso acontecer mas o período das chuvas já estão aí, então eu gostaria de enviar um ofício ao Gustavo, e ao novo secretário de Obras, o Jardel, para que eles possam responder sobre essa questão da limpeza dos bueiros, da limpeza dos córregos, dos rios, pois eu também já venho conversando com eles, mas acho importante essa pauta chegar de forma oficial para eles e hoje já estamos no dia 17/03. Gostaria também de falar para os agricultores e agricultoras da produção familiar enfatizando que já estamos acompanhando os processos ligados ao PNAE, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Então eu solicito que seja enviado ao secretário, Gustavo Favato, da pasta de Desenvolvimento Rural, um ofício solicitando que ele possa trazer para esta vereadora como anda o processo de chamamento deste Programa Nacional, que faz toda a diferença para a produção familiar, e a gente sabe que em Alegre tem uma produção bem considerável, a gente tem famílias com a documentação necessária, com produtos de alta qualidade, então a gente acompanha este programa. Também quero reiterar um ofício de nº005/2025, enviado no dia 04/02/25, ao secretário executivo de educação, Vanderson, sobre a questão dos instrumentos de verificação da aplicabilidade, da questão da diversidade de gênero, que está previsto no currículo municipal inclusive, e também das leis nº 10.639 e nº 11.645, conhecidas como Erer. Pelo que reitere este ofício pois eu como professora, a gente acredita que a educação de qualidade, ela vai fazer a diferença na vida de nossos alunos, e na vida de todos nós enquanto comunidade. Muito obrigada. Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, eu quero aqui em nome da população de Celina, agradecer pelo parquinho que o Prefeito colocou lá para a comunidade e também quero fazer um pedido a ele que 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br se tiver como, colocar uma tela ou proteção para cercar o parquinho, pois ficou muito bom, mas estão ligando pedindo essa rede de proteção em volta do parquinho, para questão de segurança das crianças. Também quero agradecer aos funcionários do SAAE de Celina, pois eles estão fazendo a limpeza da água, pegando as 4h da manhã, e as 7:20 da manhã a água já estava sendo liberada para a população. E quero também insistir com o Sr. José Gilberto, eu acredito que ele vá nos atender, que ele possa comprar uma bomba, para deixar em Celina, para não ter que ficar pegando bomba de outro lugar e tendo que levar pra lá e essa bomba fica em torno de mil e seiscentos reais, então acredito que o Saae tem condição para isso, já estive conversando com o Prefeito, ele falou que vai nos atender. Quero agradecer ao Gustavo, pois foi encaminhado um ofício para ele, fazer a ponte lá na volta do Mundão, que atende a população do Assentamento Floresta, e eu quero agradecer a ele, pois já foi atendido. Fica aqui o agradecendo em nome da comunidade. Muito obrigado. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, esteve hoje no distrito de Anutiba, o Sec. de Obras, no decorrer da enchente, agora fomos constatar que duas pontes de cimento terão que ser demolidas pois caiu a sustentação da ponte. Foi tirado fotos e filmagens da ponte que vai para o Córrego do Oleo e a que vai para a Capoeirinha. E a tarde, o Sec. de Agricultura, o Gustavo me ligou e disse que já tinha providenciado dois caminhões de pedras para colocar no local para que se pudesse começar a arrumar a ponte, não tem jeito nem de buscar leite para atender os produtores que tem os seus tanques de laticínio, a gente só tem que agradecer pelo apoio do secretário de obras Jardel, ele é muito atencioso e mostrou muita boa vontade. É muito importante quando você tem na administração uma pessoa que exerce as suas funções com zelo, e eu senti isso no Jardel, a sua preocupação, de ir atrás e estar resolvendo o problema. E lá em Anutiba, também foi colocado um parquinho, pois as mães vão lá para serem atendidas pelo dentista, pelo médico, e as crianças aproveitam e ficam brincando no parquinho, e já é murado, não tem perigo algum, então no momento a gente só tem a agradecer. Ontem eu estive lá em Araraí, rapidinho, o vereador Renato sabe da nossa amizade, de muitos anos aqui na Câmara, e por baixo da igreja, em Araraí o calçamento está danificado, e eu só queria levar ao conhecimento de Vossa Excelência, e conversar com o Jardel, pois lá não dá quase para passar um carro, não estou aqui querendo me intrometer no distrito, só estou fazendo um alerta a Vossa Excelência, igual lá em Anutiba, se algum vereador quiser ajudar, está de portas abertas para os outros 10 vereadores, será um prazer, pois nós fomos eleitos para o município de Alegre, e a gente sempre se respeitando e levando ao conhecimento dos colegas, então eu aqui agradeço aos secretário de Obra, de Agricultura e se Deus quiser, por estes dias estará resolvido o problema das pontes. Por hoje é só, muito obrigado. Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, eu gostaria de agradecer primeiramente ao executivo, em nome do nosso Prefeito, pois a gente as vezes só vê os problemas e esquece de ver as realizações. Lá na Vila do Sul, bairro que eu mais duas colegas residimos, que é a Renata e a Taiza, o Prefeito tem feito alguns investimentos, nós temos muitas obras que foram feitas, reformadas e estão sendo construídas, o nosso rio foi desassoreado recentemente, um serviço de valor imensurável, pois aquele rio estava muito assoreado e qualquer chuva o nível subia 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br e foi o que aconteceu no ano passado, aquela enchente. Quero agradecer ao Prefeito pelos diversos parquinhos que estão sendo instalados no município, e ainda tem muito a ser feito, a gente sabe que o trabalho é constante, mas com vontade de resolver as coisas, com iniciativa e interesse a gente pode muito mais, e é isso que tem valor. Eu quero mandar um ofício ao Prefeito, e há umas questões que a gente precisa levantar e esta semana eu estive conversando com o Sec. de Saúde Emerson, e o secretário me passou alguns dados do pronto socorro, do centro médico, e quando ele me passou essa informação do centro médico, é até uma indignação, mas quando a gente fala de dinheiro público, é uma coisa que a gente tem que zelar, e o centro médico, é um local que atende muitas pessoas com consultas, exames, e existe uma taxa de absenteísmo muito grande, onde as consultas são agendadas e as pessoas não aparecem lá, mas veja bem, em 6 meses do ano de 2024, o custo pela taxa de absenteísmo, onde as pessoas não foram se consultar, é de 100 mil reais aproximadamente que foram gastos, com essas consultas que essas pessoas não foram. Então eu aproveito a minha fala aqui hoje para falar para nós todos enquanto população alegrense, vamos zelar também pelo dinheiro público, é um valor considerável, eu tenho o levantamento aqui de 6 meses, se a gente for levantar isso no período de um ano fica ainda maior, então que fique esta reflexão para toda a nossa população. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, gostaria de parabenizar esta noite o nosso Prefeito, eu já subi várias vezes nesta tribuna e questionei sobre o desenvolvimento de nosso município, e hoje pelas redes sociais a gente pode contemplar a força, a garra, pois ele está lá em Santa Catarina, lutando para trazer desenvolvimento para o nosso município, e ele semana passada ficou se questionando se deveria ir ou não e eu disse que deveria ir sim, e hoje a gente vê ele com o dono da Havan, o nosso coração se alegra, pois Alegre merece pessoas com ideia de desenvolvimento, e de empresários grandes que possam trazer desenvolvimento para o nosso município e eu fico muito grata de ter sido do lado do Nirrô e ver que ele está fazendo a diferença, mas por outro lado, fico triste, pois como vereadora lutamos numa emenda parlamentar para uma pavimentação de asfalto no município, onde ele já fez a parte dele, já fez a licitação para o contrato, mas ainda não se deu início a obra, da qual ele já me informou que deu ordem de serviço junto com o empreiteiro. Então, mais uma vez eu quero aqui fazer um ofício pedindo encarecidamente os paralelepípedos, pois há muitos buracos e estamos aguardando a drenagem e a pavimentação no qual está vereadora conquistou, junto com o Dep. Estadual Marcelo Santos, também existe outra emenda no qual está vereadora conquistou, junto com o Prefeito Municipal e com a Soraya Manato, onde será feito a drenagem e pavimentação asfáltica do bairro Vila do Sul e nós estamos aguardando e eu tenho certeza que o bairro Vila do Sul, no mandato passado já recebeu várias obras importantes, mas agora com muita luta e garra, e com mais vereadores no bairro, vamos conseguir mais coisa boas ainda para o bairro, se Deus quiser. E eu estava conversando com o vereador Renato aqui agora pouco e falando para ele entrar nessa guerra comigo que é sobre o Agostinho Macedo, é uma briga minha desde o ano passado, pois o empreiteiro ainda não finalizou o serviço, e isso é um motivo de indignação muito grande, principalmente dos moradores de lá. Estive na Escola Pedro Simão, conversando com a Diretora 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Luci, uma diretora maravilhosa, muito especial aqui no nosso município, e eu fui conversar com ele sobre as lâmpadas, e não existe lâmpadas da EDP, o que existe ali são postes que colocam a energia com uma lâmpada comum pois ali não passa uma rede de energia da EDP, eles usam a rede de internet e colocaram um braço lá, então eu quero fazer uma indicação para que possa fazer a troca dessas lâmpadas, pois é muito escuro lá, e a aula lá termina às 19h, e são muitos jovens e adolescentes que descem ali, e ali é um bairro que merece o nosso carinho então quero fazer essa indicação. (Numa parte os vereadores Luiz e Renata pediram para fazer parte deste ofício, o que foi concedido pela vereadora Taiza). Uma boa noite e muito obrigada a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, no final do ano passado, estivemos lá em Celina, vereador Rildo esteve presente, o Prefeito Municipal, houve uma palestra muito importante sobre os piscicultores do Caparaó, e quero reforçar que no cardápio do município, são 700 quilos de filé de tilápia, e quero sugerir ao nosso amigo Claudemir lá de Celina, já teve essa conversa com o prefeito, já tem no cardápio do nosso município, mas que possa aumentar esse quantitativo de tilápias, e ainda segundo informações, precisa de uma avaliação per capita, eu vou estar deixando o contato do Claudemir (028) 99940-3815, pois ele é o responsável pela região do Caparaó, e conversando com o Sec. de Educação hoje à tarde, eu achei muito pouco a quantidade de tilápia, pois além da gente estar criando os peixes, ainda terá saída, é mais uma renda para os produtores. Nós sabemos que aqui no Caparaó a produção de tilápia está crescendo muito, cada produtor vem adquirindo mais conhecimento, e a gente fazendo parte desse grupo de piscicultores do Caparaó, nós vamos ter assistência técnica, fomentando ainda mais a renda de nossos produtores. Os produtores que estão nos ouvindo, podem entrar em contato com ele. Então eu quero sugerir que o Prefeito, junto com o Sec. Vanderson possa estar aumentando este quantitativo, para o nosso cardápio municipal. Numa parte a vereadora Renata disse que em relação a análise técnica, para que possa adquirir mais alimentos para o cardápio escolar, existe um grupo na Ufes que pode auxiliar nesta análise técnica, então de repente é bom acessá-los, e eu tenho o contato deles. Gostaria de fazer um ofício ao Jardel, sobre a questão dos latões de lixo, que o Jardel possa estar colocando ali no bairro o suporte para os latões de lixo. Ali na Rua Ernanes Peixoto, eu já cobrei isso algumas vezes, de estar colocando uma placa de Proibido Estacionar. Vi o vereador Luiz postando sobre os rios, e em vários locais onde a máquina não vai estar, que possa ser feito a limpeza e a roçada ao redor dos rios, eu recebi fotos hoje à tarde, que o Jardel possa estar executando esses serviços. Por hora é só, muito obrigado pelo tempo. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito agradecendo pela instalação de playground no distrito de Araraí, e já anuncio que na sexta-feira será instalada uma academia popular no distrito; que o Secretário esteve lá e olhou o calçamento da rua da igreja, da rua Hugo Furtado, da rua Daril Tebas, todos com problemas e então o Secretário já está ciente para que as providencias sejam tomadas; que em relação as cabeças de pontes, as que foram feitas do distrito de Ararai, praticamente todas caíram por projetos mal feitos e estão chegando 10 cabeças de pontes e que o Secretário esteja junto com o setor de engenharia para que sejam elaborados bons projetos, para que daqui há 5 anos não continuem caindo; aparteando o Vereador Romar diz que todas essas cabeças 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br de pontes foram feitos por um empreiteiro muito ruim e todas as obras que fez deram problemas, então o município tem que prezar por empreiteiro que tem compromisso com a obra, fazem obra de qualquer maneira e acontece isso; retomando a fala, Vereador agradece a colaboração e diz que importante filtrar os empreiteiros e também a elaboração de projeto, vejo o setor de engenharia, não por incompetência, mas por falta de material humano, está preocupado em fazer medição de obra mas não está fazendo fiscalização de obra da forma que tem que ser feita, vejo que há uma deficiência, o Prefeito deve reforçar com servidores o setor para que o projeto seja bem feito, o empreiteiro faça a obra bem feita e que faça a fiscalização da obra e não só a medição; que em relação a rua Agostinho Macedo aquilo ali já passou do limite e da paciência do cidadão que mora ali, a sociedade não pode conviver com isso, tem caminho legal pra isso, notifica a empreiteira, se não cumpriu passa pro próximo colocado da licitação, o que não pode é uma rua ficar aberta 6 meses, 1 ano e os moradores e a sociedade sofrendo com isso. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Secretário de Obras para aquisição de umas caçambas contentoras de lixo de 1200, reforçadas com tampa, para o distrito de Rive, no São Bartolomeu, na praça e perto do Sr. Bibi; que solicita oficio a EDP para providenciar a manutenção na rede de iluminação pública no campo do Clerio Moulin, para tirar aquela alta tensão em cima do campinho, e também tem lá na Roseira esses interruptor de acender as quadras, quase tudo com defeito, que possa colocar aquilo mais alto pois é muito perigoso; que um assunto muito difícil em Alegre é tirar a identidade, não sei porque isso acontece aqui, tem que agendar e não consegue, é muito difícil aqui, aparteando o Vereador Renato parabeniza por abordar esse assunto, é uma novela que vejo há 20 anos, Prefeito tem que olhar com carinho pois é um tema muito importante; aparteando a Vereadora Renata diz que gostaria de lembrar que já fez um oficio solicitando providencias a Sec. Estadual da Fazenda que trata dessa situação, já fiz o teste e realmente não consegue agendar; retomando o Vereador reforça a dificuldade de tirar a identidade, é um tema muito complicado, já teve em Alegre e porque agora não tem mais. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que o Vereador Gilberto fala muito bem sobre a identidade, também recebi várias pessoas reclamando sobre tirar a identidade então vou solicitar oficio ao Prefeito para que ele interceda junto ao Governo do Estado para ser feito uma audiência com a máxima urgência resolver essa situação; que solicita oficio ao Prefeito que amanhã as crianças do Estivado no Café irão ficar sem o transporte escolar, que essa chuvinha impediu o transporte, mas la não é do Município, é estadual, então que o Prefeito possa interceder junto ao DER para que providencie a manutenção da estrada o mais rápido possível, essa localidade é no morro onde o Hiltinho do São Jorge tem uma propriedade, é um morro a pique que quando chove os carros ficam agarrados; que falo para o povo de Rive sobre a iluminação pública na reta do São Bartolomeu, o Prefeito já pediu com a máxima urgência que possam ir lá e resolver o problema; que informo ao pessoal de Santa Angelica que a ordem de serviço da estrada já foi dada, já foi comunicada a empreiteira e dia 31/03 começará a obra; que o Vereador é a peça mais importante das comunidades, nos que levamos as demandas ao Prefeito, quantas emendas parlamentares conseguimos com nossos deputados, conseguimos muitos recursos, 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br duas deputadas que vão deixar saudade, Soraya Manato e Norma Ayube, foram muitas emendas e tinham carinho e respeito muito grande por Alegre, então sempre lembramos o Vereador Romar para nos ajudar no Distrito de Rive, e quando inaugurar vamos convidar Ferraço e Norma Ayube. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, dizendo que a Vereadora Renata não estava sabendo mas o Prefeito delegou ao Sec. Gustavo que hoje começasse a limpeza dos rios e estive presente lá e começou na linha amarela e já deu uma boa limpeza lá, agradeço ao Gustavo e ao Prefeito; que solicita oficio ao Superintendente do Ibama Rodrigo Vargas junto com a sua equipe que há duas semanas ocorreu um dos maiores crimes ambientes acontecido no Estado, eles investigando uma quadrilha em Marataízes, pesca de tubarões clandestinos, foi resgatado barbatanas de tubarão, incluindo tubarões em extinção, então quero parabenizar o Rodrigo por ser alegrense, está dando orgulho pra gente e fazendo cumprir seu papel de fiscalização; que quero agradecer ao Prefeito sobre os parquinhos e tive uma indicação de parquinho que foi no loteamento boa-fé, lá será muito aproveitado por não ter nenhuma outra atividade de recreação para as crianças; que quero falar que um líder, gestor não pode ficar sentado na cadeira e parabenizo o Nirrô que foi para Florianópolis ver usina de resíduos sólidos e encontrou com um empresário de Alegre e apresentou Nirrô para o Luciano da Havan que disse que quer abrir duas lojas no ES e Nirrô está tentando trazer a loja para Alegre; aparteando a Vereadora Taiza sugere que reforce o pedido do Nirrô em nome desta Casa, todo mundo junto fazer esse pedido ao Luciano pois juntos somos mais fortes; aparteando a Vereadora Renata diz que não gostaria de ser citada nesse oficio pois antes de fazer esse proposição gostaria de ouvir a população e os comerciantes da cidade; retomando a fala o Vereador fala de uma ação que teve no Clerio Moulin uma parceria de UFES e PMA para aferir pressão e glicose, monitorar o idoso e esse trabalho tem sido feito nos distritos, então quero parabenizar a Marize e Romario e sua equipe pelo trabalho que já foi feito em Santa Angelica, Placa, Assentamento Floresta, Roseira, Feliz Lembrança, Lagoa Seca, Bela Aurora; aparteando a Vereadora Renata diz que gostaria de fazer parte do agradecimento. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, dizendo que na última terça-feira esteve com o Deputado Bruno Rezende, Secretaria de Estado de saúde e o Governador onde foi autorizado a fazer contrato com o hospital de Alegre de cirurgias eletivas, vascular, exames de endoscopia e colonoscopia, o Governador deu autorização e em breve estaremos atendendo o Estado aqui no nosso hospital; aparteando a Vereadora Taiza parabeniza pois tem mostrado para que veio nesta Casa de Leis e neste Município como mulher guerreira que você é, a gente sabe de toda sua luta e familiar também, quero te honrar que é uma conquista que há anos viemos tentando e você conseguiu com pouco tempo e já está fazendo história; retomando a fala a Vereadora agradece e diz que na quinta-feira estive com Prefeito e Secretário de Saúde para tratar das reclamações sobre os exames e que foi resolvido que a partir de hoje já estão fazendo os exames normal no hospital, informando a população que a entrada do laboratório não é mais na lateral, é na entrada principal onde se faz raio-x. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), dizendo que o Prefeito está lá em Santa Catarina e isso que é importante em um Gestor não ficar entre quatro paredes e o importante que ele saia 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br e vai ver aonde são as referencias das boas práticas que existem no nosso País e parabenizo o Prefeito. E essa usina de reciclagem que ele está usando 95% do lixo lá é transformados, tem tijolos, meio fios, paviés, telha, manilhas e ai que trago um número pra vocês porque aqui em Alegre o nosso lixo aqui entre o transbordo e a destinação que é feita lá em Cachoeiro o município tem um gasto anual de R$ 1 Milhão de reais, além do meio ambiente ser beneficiado, financeiramente também é uma oportunidade que nós teremos se o nosso Prefeito trouxer e botar em prática aqui no nosso Alegre. Agradeço ao Prefeito pelo patrolamento lá na região do Assentamento Floresta e lá na Serra Danta parabenizar o Gustavo e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural que é uma estrada onde o pessoal estava a tempos reclamando que não tinha como passar, só se fosse a cavalo e é perigoso até o cavalo se machucar. Então o pessoal estava querendo plantar umas mudas de café lá e aproveitar essa chuva abençoada, a equipe esteve lá e fez esse trabalho de excelência. Parabenizando a equipe da escola Domingos Bravo Reinoso, a Diretora da Creche Tereza Fiorezi e da Creche Carmem Pinto, tenho rodado ali e visto o desempenho da equipe toda e a gente vê lá a determinação daquelas pessoas de levar um bem estar aos alunos. Luiz Antônio da Silva PSDB), dizendo que o Prefeito já reuniu com o pessoal da internet e estão revendo sobre esses cabos, fiações dos postes, e agora está faltando a Oi Telemar ter um pouquinho de vergonha na cara e vir aqui tirar essa sujeira que eles deixaram nos postes. Requerendo oficio ao Prefeito para estudar o valor da diária dos motoristas da saúde, para dar uma melhora para eles; que solicita oficio ao Prefeito que sejam fiscalizadas as calçadas da cidade que estão em péssimas condições que o Prefeito peça aos fiscais que intensifique a fiscalização e cobre dos donos dos imóveis que consertem as calçadas; que solicita ofício para que seja consertada a rampa de acesso ao INSS. Rildo Mendes de Souza (PSB), dizendo que solicita oficio ao Secretário Gustavo para que possa dar uma olhada com carinho na ponte da Vargem Alegre que deve estar fazendo 1 ano que caiu então que possa fazer uma cabeceira bem feita; que sobre as pontes novas do Assentamento Floresta, uma das duas já caiu a metade da cabeceira, e gostaria que o Gustavo ficasse sabendo disso, uma ponte novinha já caiu a cabeceira. Renata Alves da Silva (PT), dizendo a todos do magistério municipal que a gente vem procurado informações legais sobre a questão do piso nacional que piso não é teto são coisas diferentes, ano passado foi aprovado uma Lei aqui nesta Casa de Leis e a gente ainda não estava aqui mas a gente também já teve acesso e há necessidade de ajustes diante da própria Lei que foi proposta e do piso nacional que faz parte de um programa federal do FUNDEB, então a gente está aqui só para informar que a gente continua nessa discussão e nessa luta e hoje mesmo a gente tinha uma agenda com o Executivo e ontem ele me ligou dizendo que estaria em viagem e na quinta-feira a gente tem uma agenda presencial com ele. Fico muito feliz quando vejo investimentos no município e fiquei muito satisfeita em ver os parquinhos serem instalados em várias regiões do nosso município e nos distritos, mas diferente de alguns nobres Vereadores eu não pude ter indicação mas mesmo assim eu tenho uma série de solicitação e gostaria aqui de falar para o nosso Prefeito que ele tenha essa sensibilidade de lembrar também da rua Mauricio Lacerda dentro do nosso bairro Vila do Sul, pois tem muitas crianças lá que brincam 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br numa quadra que não tem luminosidade e não é tampada. Prosseguindo, passouse ao horário destinado às Comunicações: Renata Alves da Silva, convidando a todos sobre o evento que vai acontecer essa semana dia 21 de março as 17:30 horas na Praça 6 de Janeiro mais uma edição do ato público pelo enfrentamento a violência a mulher em alusão ao dia internacional da mulher, essa luta é pela eliminação da discriminação racial e a violência de gênero, então estão todos convidados é um evento promovido pelo Fepinis. Sérgio Bittencourt Ridolphi, parabenizando dois amigos pela passagem de seus aniversários que são o Clayton Martins e o Marcos Merçon. Informando que no dia 13/03 estive no Tribunal de Contas onde foi falado sobre planejamento governamental, nós aqui como Vereadores temos um papel essencial de ajudar na administração na questão das contas, então foi um dia muito rico onde pude aprender sobre PPA, LDO, LOA, enfim foi um dia realmente de aprendizado, sem planejamento a gente não sabe aonde está e aonde a gente quer chegar, então parabenizo o Tribunal de Contas que nos deu essa possiblidade de ouvir sobre planejamento estratégico. Taiza Garcia Vargas Pirovani, dizendo que na fala dos Oradores falei que foi o Jardel que assinou algo contra a empresa que está lá no Agostinho Macedo e não foi o Jardel, a notificação quem foi que assinou foi o Wesley Filho que está responsável pela licitação e foi ele quem assinou. Sábado dia 22 de março estará acontecendo a primeira edição do Startup Day em Alegre, é um evento que estará contribuindo para o fortalecimento do ecossistema de startups em Alegre. Será na rua Monsenhor Pavesi no 2º andar no espaço de empreendedorismo e inovação, a partir das 8:00 horas. Gilberto Pascoal Monteiro, solicitou se associar no oficio de pesar do Sr. André Mauri que foi requerido pelo Sr. Presidente. Luiz Antônio da Silva, parabenizando os aniversariantes, Cilano, Marcos Merçon, Viuva da Guararema, Jair de Rive, Andriezio do frete e Tatu bicheiro. Patrícia de Souza Bravo, dizendo que hoje estive em ligação com o Secretário de Saúde que vai voltar a ser realizado as coletas de exames nos distritos. E parabenizando a funcionária Heloisa que no próximo sábado estará completando mais um ano de vida. Sr. Presidente, parabenizando a servidora Heloisa Polastreli que no proximo dia 22 completa mais um ano de vida. Parabenizando tambem o amigo Gilberto Remela que também completou mais um ano de vida e parabens ao nosso amigo Tatu que completou mais um ano de vida, que Deus abençoe ricamente a vida de vocês. Presidente encerrou a presente sessão. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/03/2025 RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIVE ATLÉTICO CLUBE. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES