sessao nº 10

 
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Câmara Municipal de Alegre 
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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 31 de Março de 2025. 
Aos trinta e um (31) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete 
Bestete, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José 
Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da 
Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt 
Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Provérbios Capítulo 4, 
versículo 10 a 18 pela Vereadora Renata Alves da Silva e aprovada a Ata da 9ª 
Sessão Ordinária realizada em 24/03/2025. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada 
à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar do Vereador Carlos Renato 
Viana, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. José 
Zago Lozzi, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder 
Legislativo Municipal. 2) Projeto de Lei nº.011/2025 – CMA – Atribui denominação a 
logradouro público, localizado na sede do município de Alegre/ES. 3) Requerimento 
de Indicação nº 010/2025 da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo 
Municipal, - Indicando a necessidade de viabilizar a construção de quebra-molas ao 
longo da Rua Agostinho Macedo. Acreditamos que essa medida simples, porém 
eficaz, será capaz de reduzir significativamente a velocidade dos veículos, 
proporcionando maior segurança e tranquilidade aos moradores. Tendo em vista, 
que o tráfego intenso e a alta velocidade dos veículos têm gerado um ambiente de 
perigo constante, especialmente para crianças, idosos e pedestres em geral. 
Acreditamos que a construção de quebra-molas na Rua Agostinho Macedo é uma 
medida essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores.
4) Requerimento de Indicação nº 011/2025 da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, ao Executivo Municipal, - Indicando a realização de serviços de limpeza 
na quadra de esportes do Morro do Querosene, e na Rua Senhor Evaristo Pereira, 
carinhosamente conhecida como Rua do Vavá. A quadra de esportes, espaço de 
lazer e convívio social de grande importância para a comunidade, encontra-se em 
condições precárias de higiene, com acúmulo de lixo, entulho e outros detritos. A 
situação compromete a prática de atividades esportivas e representa um risco à 
saúde dos frequentadores, especialmente crianças e jovens. Da mesma forma, a 
Rua Senhor Evaristo Pereira (Vavá) necessita de uma limpeza completa, uma vez 
que o acúmulo de sujeira e a falta de manutenção têm causado transtornos aos 
moradores e prejudicado a qualidade de vida na região. 5) Requerimento de 
Indicação nº 012/2025 da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo 
Municipal, - Indicando a necessidade da retirada do acumulo de pedras no Morro do 
Bilau. Acreditamos que a remoção das pedras soltas é uma medida urgente e 
necessária para garantir a segurança dos moradores e evitar possíveis tragédias. 6) 
Requerimento de Indicação nº. 013/2025 da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
 
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Pirovani, ao Executivo Municipal, - Indicando a necessidade de viabilizar a 
elaboração de projeto técnico visando a construção de muro de contenção na 
encosta da rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul, próximo a quadra de esportes 
e ao ponto de abastecimento do carro pipa do SAAE, tendo em vista que ocorreu 
erosão no local tornando extremamente perigoso para pedestres e veículos que 
transitam pelo local. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar 
Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, sendo 
acolhido 10 votos favoráveis e 01 voto contrario da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani. Assim sendo aprovado a proposição do Vereador, passou-se à Ordem do 
Dia com a apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 008/2025 - CMA –
Inclui no calendário oficial do município de Alegre-ES, o dia do Contador. Tendo 
parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e 
Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº. 009/2025 - CMA – Atribui 
denominação ao Campo de Futebol Society situado no Centro Recreativo do 
Terreirão “Manoel Bittencourt de Miranda”, no Município de Alegre-ES. Tendo 
parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e 
Aprovado por unanimidade. 3) Projeto de Lei nº. 010/2025 - CMA – Inclui no 
calendário oficial de eventos do município de Alegre/ES, o Encontro de Fusca e 
Antigos no Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões 
pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 4) 
Projeto de Lei nº. 038/2024 - EXE – Dispõe sobre Áreas Urbanas Consolidadas 
(AUC) e Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada 
(AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938 de 31 
de Agosto de 1981, a Lei nº.12.651 de 25 de Maio de 2012 e a Lei nº14.285 de 29 
de dezembro de 2021. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o 
projeto colocado em votação e Aprovado com emenda aditiva e modificativa por 
unanimidade. A seguir passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores 
Inscritos: Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, gostaria de 
encaminhar um ofício ao Executivo, para que seja feito um reparo na Rua Júlio 
Landi, lá no bairro Cobrinha, ali na rua da Igreja, pois tem vários buracos ali, ficando 
realmente ruim para passar na referida rua. Outro ofício para que realize uma 
pequena drenagem na Rua Otílio Rosa da Silva no bairro Clério Moulin, pois eu 
estive olhando lá e está com uma drenagem muito ruim, acredito que o Prefeito já 
tenha até um projeto lá, mas tem um pedacinho desta rua que está ficando com 
uma água empoçada, e tem demorado a secar quando chove, ficando assim um 
risco a proliferação de mosquito, é carro que passa a joga água nas pessoas, 
enfim. Eu ia falar sobre o Agostinho Macedo, em relação aos quebra-molas, mas a 
Taiza já fez a indicação, o calçamento lá está novo e o povo tem passado por lá de 
forma bem veloz, (indicação com associação do vereador Sérgio Ridolphi). Estive 
participando com alguns vereadores, secretários e Prefeito e vice, de um evento lá 
em Cachoeiro, chamado belezas do Sul, promovido pelo Senac, e lá tivemos a 
palestra com dois prefeitos empreendedores, lá de Balneário Camboriú, e também 
da cidade de Miguel Pereira, eles são ex prefeitos, e que hoje estão rodando o 
Brasil, apresentando os casos de sucesso da cidade deles, e o que mais me 
impressionou foi a cidade de Miguel Pereira, uma cidade com as características 
próximas da nossa, com 20 mil habitantes, e ele arregaçou as mangas, fez as 
 
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parcerias com o público e privado, foi atrás do Governo do Estado, apresentou os 
seus projetos, e a cidade hoje está transformada. Numa parte o vereador Luiz disse 
que ele pegou um lixão e transformou no maior parque de dinossauros do mundo, 
então é um homem com visão, investiu muito para que tudo desse certo, e um 
empresário capixaba investiu lá, isso é muito interessante, então, é o que a gente 
sonha para a nossa cidade, nós estamos perto do Caparaó, temos muitas belezas 
naturais, prédios históricos, o que nós precisamos é de garra para querer mudar 
isso. Eu creio no Prefeito Nirrô, e tenho uma vontade imensa de ver essas coisas 
acontecerem, e para isso acontecer, temos que mudar a situação financeira de 
nosso município, e eu me coloco a disposição para conseguir emendas, nós temos 
e sabemos que temos que lutar pela saúde, mas investindo em nossa cidade, tudo 
muda, principalmente com a crescente arrecadação, pois assim pode-se construir 
um hospital melhor, faculdades, e isso faz a gente querer ver de perto. Então eu 
torço para que o nosso prefeito também vá um pouco para essa direção, pois nós 
queremos e sonhamos com um Alegre próspero. Muito obrigado! Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, saudando os presentes, gostaria de deixar aqui nesta noite, algo 
bem simbólico, pois é uma luta desta vereadora, nós temos uma mãe atípica aqui 
nesta Casa de Leis, e eu sei da luta dela, pois a inclusão é um direito e não um 
favor. E eu hoje vim com a camisa, representando junto a AFAAC, que tem feito 
muita diferença em nosso município, onde vai estar junto com a Apae, dia 03/04, as 
8h30m da manhã, o ponto de partida vai ser lá na Apae mesmo, até no jardim da 
Prefeitura, e eu gostaria aqui de dizer que todos os dias temos famílias atípicas 
sofrendo em nosso município e nosso Brasil, mas como somos representantes aqui 
em nosso município, a gente pega essa bandeira para somar forças e eu gostaria 
aqui de deixar uma fala, pois abril é um mês de conscientização do autismo, e é um 
momento essencial para falarmos de inclusão, respeito e políticas públicas, que 
garante dignidade aos pessoas autistas e suas famílias, o transtorno do espectro 
autista afeta milhões de pessoas no Brasil, mas ainda enfrentamos desafios como 
os diagnósticos tardios, falta de atendimento especializado, dificuldades na inclusão 
escolar, e no mercado de trabalho e como representante do povo, eu reforço o 
meu compromisso de lutar por mais acessos a terapias, capacitação de 
profissionais, e ao respeito às leis que garantem o direito dos autistas. Precisamos 
e ações concretas para que as famílias tenham o suporte para que cada pessoa 
autista seja tratada com a dignidade que merece e que não somente este mês sirva 
para conscientização, mas sim para a transformação de realidades, e podem contar 
sempre com esta vereadora, eu estou sempre batendo nesta tecla, e nós 
precisamos trazer visibilidade a essas famílias atípicas, nós precisamos entender 
que eles são pessoas muito especiais, e eu conversando com as mães na 
associação, elas me disseram que precisam colocar esses autistas incluídos na 
sociedade e no meio de trabalho, eu tenho um vizinho autista e nós precisamos 
entender que essa pauta é muito importante. Numa parte, o vereador Luiz da 
Saúde disse que pode contar com ele para resolver essa demanda. Taiza disse que 
nós precisamos cuidar com muito carinho dessas famílias, pois tem pais adoecidos, 
avós, enfim, é uma luta de todos envolvidos, então eu quero sensibilizar as pessoas 
e a sociedade que nos ouve esse momento, e que possamos realmente enxergar 
com carinho, um abraço, um afeto a essas famílias, sem julgamento, pois no 
 
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momento a criança pode estar tendo uma crise e quem não sabe, acaba as vezes 
julgando. E o que nós precisamos é despertar a sociedade alegrense para essa 
questão, e agora com a vereadora Patrícia, tenho certeza que ela vai se juntar a 
essa pauta e lutar comigo, para reforçarmos ainda mais essa questão. E eu 
gostaria de fazer um pedido, para todos que puderem se juntar a nós e a AFAAC, 
eu ficarei muito feliz. Uma boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os 
presentes, quero fazer um ofício ao Sec. de Obras o Jardel, para que possa estar 
realizando uma limpeza na Fazenda Esperança, eu fui cobrado por moradores de 
que lá está muito sujo, e que o Sec. possa estar olhando com carinho aquela 
localidade. Um ofício ao diretor do Saae, eu já passei para ele, só está faltando a 
data, para estar fazendo uma visita na estação de tratamento de água, eu fui 
cobrado por alguns servidores algumas demandas, mas eu não estive lá ainda, o 
diretor do Saae, vai marcar a data eu estarei junto com ele, mas de antemão, quero 
fazer uma cobrança ao mesmo, pois lá não tem internet, e servidor de plantão 
passa a noite e não tem uma internet na localidade, então que o diretor de antemão 
possa estar providenciando a internet para o local de trabalho dos servidores. Essa 
semana eu acredito que finaliza o nosso calçamento rural, o secretário de obras 
esteve lá hoje presente, mas sabemos que as obras trazem transtornos, mas será 
por pouco tempo. Na sexta feira eu não pude estar presente, o esporte sempre foi 
um tema meu aqui nesta Casa, pois o mesmo movimenta o nosso município, nos 
tira de casa, e hoje nós vemos o Sorriso sendo um líder do esporte, ele realmente 
gosta, nós temos vários vereadores aqui lutando também por essa pauta e vários 
outros ex-vereadores que são amantes do esportes, e eu acredito que o Executivo 
não vá deixar essa pauta de lado, e vai fazer o nosso campeonato municipal, nós 
temos além do futebol amador, o Alegrense que a gente pode estar explorando, o 
futebol de areia no parque de Exposições, enfim, vários outros esportes que só 
contribuem para o nosso município. Sobre o turismo, o vereador Sérgio relatou 
muito bem aqui, nós temos sido cobrados constantemente e é muito importante 
estarmos unindo forças junto com o Executivo para que o Alegre avance ainda 
mais, nossa cidade já vem avençando, com o apoio do Prefeito, vice, secretários e 
desta Casa de Leis, a parceria de fazer, construir e avançar ainda mais com 
políticas públicas. Por hoje é só a minha fala. Muito obrigado. Carlos Renato Viana, 
saudando os presentes, quero encaminhar um ofício ao sec. de Obras tendo em 
vista tendo em vista o atendimento que tem sido feito no distrito de Araraí, semana 
passada ele esteve lá, e voltou para o distrito para ver outra demanda de urgência 
que aconteceu, então este ofício, é em forma de agradecimento ao mesmo pelo 
empenho que tem tido com a localidade de Araraí. Também já disse nesta Tribuna, 
a minha preocupação com o patrolamento das estradas de interior. O distrito de 
Araraí, distrito de São João do Norte, Sobreira ainda não foram patrolados, me 
parece que Flores de Aparecida já foi feito, mas de lá pra cima ainda não foi feito 
nada. A gente fica preocupado com as estradas, com o direito de ir e vir das 
pessoas, transporte escolar, a escoação dos alimentos. Sabemos que tem três 
patrol funcionando, tem duas que estão com problema, e que o Prefeito possa o 
mais rápido possível, e tenho certeza que assim ele fará, para que possa atender 
toda demanda do interior e do município de Alegre. Eu também disse nesta 
Tribuna, há mais ou menos um mês atrás, onde tivemos uma reunião com o 
 
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Prefeito e o mesmo comunicou que seriam retomadas as obras do CEMEI Tereza 
Fioresi de Oliveira, e também a retomada do tratamento de esgoto da sede do 
município e até então pelas informações que eu tenho, as obras não foram 
retomadas, então que o Prefeito possa estar enviando um ofício a esta Casa 
explicando o que aconteceu e o motivo das obras não terem sido retomadas. 
Gostaria de tocar em um assunto um tanto desagradável para nós de interior e 
acho que da sede também, tendo em vista que sou nascido no interior, filho e neto 
de produtor rural, estou no interior esses anos todos e hoje estamos no ano de 
2025, e tem coisas que parece que não avançaram e sim recuaram. Eu sou de um 
tempo onde a segurança no interior, era melhor do que hoje, não estou aqui 
querendo criticar a PM nem a polícia civil, mas naquele tempo, de 40, 50 anos 
atrás, casa distrito tinha lá um policial destacado, teve até subdelegados nos 
distritos, e lá em Araraí estão roubando de dia com o sol quente. Há dois meses 
atrás, entraram na casa de um rapaz, há mais ou menos 7 km de Araraí, às 7h da 
manhã, levaram tudo o que podiam levar, e quando foi semana passada, roubaram 
uma casa a luz do dia, as 14h da tarde, praticamente também dentro de Araraí e 
nada acontece. Você faz um B.O online e ele demora de 3 a 4 dias para ele ser 
homologado, o ladrão já foi embora, já vendeu o que ele roubou, então, em 
conversa com o Prefeito esses dias, para fazermos uma audiência pública com os 
outros poderes para que tome uma providência, junto as demais autoridades, então 
espero que nós, vereadores, junto com o Executivo, Judiciário, e polícia, possamos 
resolver essa questão, dando segurança a cada cidadão, não só do interior, mas 
também da sede deste município. São essas as minhas palavras. Uma boa noite a 
todos. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, quero enviar um ofício ao 
Sec. de obras Jardel, pois eu já fiz alguns pedidos, mas o mesmo não era 
secretário de obras ainda, para que ele possa ver a questão dos quebra-molas no 
bairro Clério Moulin, e sobre o tapa buracos, pois naquela localidade está muito 
ruim, muitos buracos mesmo. Quando um bairro pede um quebra-molas, é porque 
está trazendo naquela localidade algum risco, e me pediram encarecidamente para 
estar resolvendo essa questão e eu disse que faria o pedido. Então eu quero que o 
Sec. de Obra possa estar olhando com muito carinho essa demanda, que possa ver 
a necessidade de cada localidade da nossa região. Quero fazer um ofício ao Sec. 
Gustavo, sobre a questão do patrolamento em nossa região, bem como disse o 
vereador Renato. A nossa região da Roseira e adjacências toda semana eu recebo 
um pedido, e a população tem o direito de ir e vir numa estrada que esteja boa, e lá 
na Lagoa Seca, o vereador William bem sabe, tem alguns trechos bem altos, região 
fria, e a população sempre pede para estar fazendo um trabalho bem feito lá. Outra 
demanda que eu recebi, foi sobre a questão do muro do cemitério lá em Rive, o 
espaço está muito pouco, tem gente de Alegre que está sendo enterrada em Rive, 
pois não tem espaço no cemitério de Alegre (ofício com associação das vereadoras 
Renata e Taiza). Taiza ainda disse que tem conhecimento através do vereador 
Merçon que o Prefeito comprou um terreno lá perto, e também é pauta que vem 
lutando desde o mandato passado, inclusive ficou sabendo que algumas pessoas 
tem entrado no cemitério para fazer uso de drogas lá dentro. Um ofício ao Diretor 
do SAAE, sobre a situação do cemitério, pois abriram uns canos, pois é alto o 
morro, e toda chuva que dá, é muita lama, muito buraco, eu já conversei com o 
 
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Nirrô, ele disse que já está em andamento para resolver essa questão. Sobre o 
esporte, quero aqui agradecer a toda equipe do Clério Moulin, e outra demanda é 
que o Nirrô possa ver para poder abrir um espaço para acostamento, naquela área 
do Clério Moulin, pois quando faz algum evento fica um tumulto ali e é uma curva 
perigosa, então que ele possa ver com carinho, pois há muito espaço ali no Clério 
Moulin, e aquele espaço ali lotou de gente, graças ao esporte. Muito obrigado, Sr. 
Presidente. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, eu teria muitos 
assuntos para tratar aqui nessa Tribuna, mas uns são mais importantes que o 
outro. Então hoje eu quero aqui parabenizar os protetores dos animais, tanto de 
Rive, de Alegre, do Café, Celina, e quero falar sobre uma situação que se encontra 
em Rive, e quero aqui parabenizar a Sec. de Meio Ambiente, a nossa veterinária 
Vitória, e o Marcos que são guerreiros nesses acolhimentos aos animais, que 
muitas das vezes são abandonados pelos seus próprios donos. Em Rive está 
acontecendo algo grave, mas os nossos animais não tem nenhuma culpa, eles são 
abandonados diariamente em nosso distrito e não podemos deixar ninguém fazer 
mal aos nossos animais. Então nós queremos enviar um ofício a Sec. Graziela, que 
ela possa estar tomando as providências o mais rápido possível, dando total 
atenção e segurança a esses animais que estão atacando os motoqueiros, e fazer 
o recolhimento dos mesmos, para um local seguro, pois não podemos deixar 
acontecer essas covardias que foram feitas há pouco dias lá no Café. Eu aqui não 
gosto de falar o que a gente faz, pois o que a mão direita faz a esquerda não 
precisa saber, mas a gente faz por amor e não por política, e faço há muitos e 
muitos anos e quero aqui agradecer ao Zé Carlos, meu cunhado, ele é proprietário 
da fazenda do Centro e ele nunca se importou com o acolhimento que fazemos, um 
dia desses ele acolheu uma cachorra com sete filhotes, e muitos deles são 
abandonados na estrada, para serem atropelados e morrerem, muitas pessoas de 
coração ruim, mas eu tenho certeza que a Sec. Graziela vai estar resolvendo esse 
problema, junto com a Vitória e o Marcos, e que os motoqueiros que estão sendo 
atacados, que eles não façam nenhuma maldade com esses animais, pois em 
breve nós vamos resolver essa questão. A respeito do cemitério de Rive, na época 
nós até parabenizamos o Prefeito, pois em Rive não tinha como enterrar os entes 
queridos, mas foi com muita luta como a gente sempre fala aqui, foi ampliado o 
cemitério, e hoje nós estamos acolhendo até os entes queridos da sede, e as 
demandas do cemitério que tem que serem resolvidas principalmente no morro, são 
coisas fáceis de serem resolvidas. Quero enviar um ofício a Sec. de Agricultura, 
para que possa podar as árvores onde houver necessidade, tanto em Rive como 
em Santa Angélica. Por hoje é só, Sr. Presidente. Luiz Antônio da Silva, saudando 
os presentes, dizendo que estive rodando ontem no bairro Cobrinha e solicito oficio 
para que seja construído um muro de contenção depois da casa do Edezio que faz 
frete, no meio da Linha Amarela, que o Prefeito analise com carinho; que solicita 
oficio um muro da Rua Jose Alcuri do cemitério velho, ali também o muro está 
caindo e precisa ser reformado, que o Prefeito veja a possibilidade disso; que 
solicita oficio de agradecimento ao Dr Augusto, a Enfermeira Jaciara Marques e 
para toda equipe que estavam de plantão do Pronto Socorro no dia 30/03/2025, que 
me atenderam com muito amor e carinho, até os motoristas da ambulância 
também; que temos um funcionário da PMA que no dia da chuva caiu umas arvores 
 
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na Prainha e fui lá, vi o Engenheiro Leandro com machado cortando as arvores e foi 
lá como voluntario, então solicito oficio ao Leandro de agradecimento por esse 
funcionário padrão que ele é; que solicita oficio ao Prefeito pedindo a reforma do 
Tiro de Guerra. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, dizendo que na 
última semana estive com o Secretário de Saúde e Prefeito cobrando a emenda 
que veio do Deputado Hudson Leal para executar junto ao hospital cirurgias eletivas 
e dermatológicas; que hoje estive com o Secretário Jardel e ele me informou que 
amanhã estará na Vila Alta para ajustar o local que será instalado o parquinho lá.
Renata Alves da Silva, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao 
Prefeito para que possa viabilizar a instalação das grades para liberar o campo do 
espaço Terreirão, uma vez que em maio ocorrera o torneio do trabalhador no local; 
aparteando o Vereador Romar disse que algumas pessoas também pediram que 
fosse cobrado da empresa em relação ao alambrado e iluminação desse campo; 
retomando a fala a Vereadora diz que coaduna com as palavras, pois é um pedido 
daquela comunidade; que solicita oficio ao Prefeito que realize o alinhamento dos 
bueiros do bairro Vila do Sul, após o último ajuste do asfalto, ficaram alguns bueiros 
muito fundos, podendo ocasionar acidentes, assim pedimos que sejam tomadas as 
providencias; que gostaria de fazer um ajuste na minha fala semana passada 
quando falei da horta solidaria que as plantas iriam para pastoral da família e na 
verdade são para pastoral da saúde; que em relação ao PL 038/2024 que foi 
aprovado hoje aqui eu gostaria que ressaltar a importância de nos enquanto 
comunidade, essa Casa de Leis e o Executivo de desenvolver projetos que fato vá 
tratar dessas questões do aquecimento global e mudanças climáticas tão 
recorrentes em todo pais e nosso município, mais uma vez nos somos assuntos de 
matéria de uma das cidades mais quentes do Brasil e isso é um caso que precisa 
ser levado em consideração nós precisamos de ter uma política de reflorestamento 
urgente em Alegre e nós podemos buscar emendas parlamentares pra ajudar mas 
quem tem que fazer isso de fato é o Executivo, então estamos pedindo essa 
sensibilidade do Executivo para que de fato tenha o desenvolvimento com 
seriedade desse projeto, então hoje quando nós votamos no PL 038/24 que prevê 
alteração nas APPs a gente vota consciente e acreditando que de uma lado vai ter 
o crescimento e de outro a fiscalização eficiente e outros projetos que de fato vai 
contribuir para melhora do clima e as vias pluviais que precisam urgentemente ser 
tratado, então gostaria de solicitar isso ao Executivo; que gostaria de encaminhar 
uma solicitação para iluminação do trevo Alegre x Rive, especificamente nas 
entrada de Anutiba, além da falta de iluminação o mato está muito alto, então 
pedimos que seja revista aquela situação ali; que agradece a esta Casa de Leis na 
pessoa do Sr. Presidente e da Comissão da Mulher da qual faço parte, pelo 
acolhimento das nossas propostas do mês março mulher, na quarta-feira da 
semana passada tivemos a sociedade civil com a presença do Promotor Dr. Lucas 
que atua no Nevid em Cachoeiro, tivemos alguns secretários aqui como a Ediane, o 
Mosca a gente agradece também porque contribuiu com o evento, tivemos a 
presença da Lucy e profissionais e professores do Aristeu Aguiar, tivemos também 
a representante do Secretário de Finanças, me perdoem se deixei de citar alguém, 
foi um evento muito rico e produtivo que precisamos fazer mais em Alegre. Rildo 
Mendes de Souza, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito 
 
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para que nos ajude em Celina com a extensão de uma rede na rua que liga Celina 
ao Jean Veiculo, e também no Monte Belo, são dois trechos que dá na faixa de 
400/500m, e também sentido Celina a ABDM, e também a iluminação do bairro dos 
Moreli; que a respeito de cemitério, foi muito falado do cemitério de Celina, é muito 
pequeno, não tem mais vaga, então se puder o Prefeito voltar a tocar nesse 
assunto; que Merçon falou sobre animais na rua e eu concordo que tenha castração 
e se pudesse recolher esses animais seria uma boa; que semana passada teve 
acidente com o filho do Dudu e acabou atropelando um cachorro na rua; que a 
respeito dos roubos eu concordo que as viaturas façam rondas noturnas dos 
distritos; aparteando o Vereador Romar diz que foi instituído pelo Estado a patrulha 
rural e ela vai rodar em todo interior dos municípios principalmente onde tem mais 
produção de café, então o Governador já está tomando providencias nesse sentido, 
vamos aguardar que tudo dê certo; aparteando o Vereador Renato parabeniza pela 
fala e diz que a ronda é importante mas se o crime acontece ele deve ser 
investigado e punido, no meu entendimento isso acontece porque tem certeza da 
impunidade, é isso que leva a essa situação; retomando a fala o Vereador agradece 
e diz que tem que fazer igual o pessoal de Celina se uniu e conversar com eles de 
outra maneira, eles entendem direitinho. Romar Azevedo Mendes, saudando os 
presentes, dizendo que que na última quarta estivemos na Casa Civil onde o 
Secretário Júnior liberou o asfalto da praça de Anutiba sentido a escola Ana 
Monteiro de Paiva, e já passei para o Prefeito que só depende do projeto; que 
solicita oficio ao Prefeito sobre a licitação do Córrego do Óleo e a empresa 
vencedora foi desclassificada então que chame a próxima para dar prosseguimento 
a obra, porque já tem uns 20 dias que foi desclassificada e não sei se chamou a 
outra, o que interessa é que faça a obra, isso que estamos pedindo; que também 
estou precisando, já falei com o Prefeito para providenciar junto ao setor de 
projetos, projeto de dois calçamentos que também já foram liberados pela Sec. 
Manuela, ela liberou o material e os próprios funcionários do distrito vão fazer a 
obra, como já fizemos três calçamentos lá; que solicito oficio ao Prefeito ele 
prometeu um resto de material, são 100m² de paviés para gente terminar um 
pedaço de calçamento lá no Zequinha Vial, é o único que falta; que estamos 
buscando recursos para o município e nosso distrito, é nossa luta incansável, são 
29 anos de mandato, onde falar de mim em Anutiba, está falando em cima do que 
levei pra lá, se tirar o que levei vira estrada de chão, mas mesmo assim eles ainda 
criticam que não fez nada em Anutiba, adversário não tem jeito; que gostaria de 
parabenizar Renato e Rildo por falar em segurança pública, sou suspeito para falar 
em segurança porque lá no 3° Batalhão não gostam de mim, essa é a realidade 
porque falar verdade, antigamente no distrito de Anutiba tinha policiamento, em 
todos os distritos e comunidades tinha policial, hoje a gente nem vê uma viatura no 
município, a polícia está escondida no quartel, esse pessoal precisa ir pra rua, hoje 
os distritos abandonados, não vê nada nem na rua, onde está polícia, então 
parabenizo aos vereadores que falaram nesse assunto. Passando à fala das
Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), dizendo sobre a luta que é da 
Vereadora Taiza, mas a vereadora está quase infartando coitada por causa daquele 
calçamento do Agostinho Macedo e recebi agora uma mensagem que na fala de 
Vossa Excelência o Senhor falou que o calçamento já estava pronto, mas as 
 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
pessoas as vezes não entende que uma empresa faz rápido e outra não faz, então 
é uma vergonha essa empresa que está trabalhando lá no Agostinho Macedo, 
vergonha, tem um ano que está fazer uma ruazinha, então eu queria pedir ao 
Prefeito pra ver se ele proíbe essa empresa de fazer um calçamento dentro de 
Alegre, imagina se essa empresa ganha mais 3,4,5 ruas, ela provou pra gente que 
ela é incapacitada de fazer obra pública. Então eu quero enaltecer a Vereadora, 
vamos continuar na luta, o rapaz que me ligou o carro dele está dormindo na rua 
porque não tem condições e quer providencias. Renata Alves da Silva (PT), 
gostaria de reforçar o que a Vereadora Taiza informou pra nós a questão da 
necessidade de estarmos ai acompanhando as famílias de crianças e adultos com 
expecto autista e do treinão que vai acontecer no dia 27/04 que a gente possa 
apoiar essa ação. E também da questão do encontro dos fuscas que vai acontecer 
dia 02 e 03 de agosto, uma ação que proporciona na nossa cidade visitas, 
movimento cultural, movimento turístico, então que esse evento receba apoio do 
nosso município. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), vendo os nobres colegas 
falando de segurança pública, lembrei que nós estivemos em Guaçuí, o Romar 
falou da polícia rural, então o Vice- Governador anunciou lá o lançamento do 
programa operação colheita que é um reforço dessa policia justamente precisando 
melhorar essa segurança no período de colheita, a gente espera que isso dê 
resultado ai no nossos municípios. E também me lembrei do Prefeito de Miguel 
Pereira falando, uma cidade de vinte mil habitantes, bem baixo de habitantes, ele 
tem lá uma guarda municipal com mais de 60 policiais e dentro de 365 dias nenhum 
assalto foi registrado no município, então você vê a diferença que é um município 
que inovou. Queria falar sobre o alambrado, estive com a equipe na sexta-feira o 
alambrado já chegou e está ai para ser instalado, a iluminação pública foi comprado 
os postes junto a empresa de Vitória uma empresa que fornece para EDP, uma 
empresa homologada e essa empresa até para EDP ela tem um prazinho de 
entrega então esses postes não tem previsão de chegar e o que conversei com a 
empresa é dia 27 de abril e dia 01 de maio tem um evento no campo e o campo 
tem que estar liberado, se acabou a obra bem se não acabou faz a pausa, não 
estou falando aqui como prefiro não, é um pedido, uma informação que dei para 
eles que eles tem que entregar ou paralisar a obra porque o evento tem que 
acontecer lá. Dizendo ao Vereador Rildo, que o Loteamento Morelli foi uma 
demanda que foi me passada, você ainda não era Vereador por isso que vou falar, 
há quatro anos atras estão me pedindo uma ajuda lá e lá você sabe que não é um 
loteamento regularizado, tem uma série de dificuldades, mas esse vereador aqui 
ele tem buscado alternativas, esse projeto já está na EDP evoluindo, só para te 
posicionar e levar tranquilidade para aqueles moradores que se Deus permitir em 
breve você vai ter os seus conterrâneos atendidos lá. Gilberto Pascoal Monteiro 
(REPUBLICANOS), quero convidar aqui a pedido do Presidente Wellington Barbosa 
pelo torneio que ele está fazendo, no campeonato lá, no Clerio Moulim, toda sexta￾feira as 19:30 horas. E sobre os fuscas, acredito que todo brasileiro já andou de 
fusca, esse projeto foi maravilhoso, nesse final de semana encontrei indo pra Muniz 
Freire o pessoal dos fuscas para o encontro que teve lá. Parabéns por esse projeto 
dos fuscas, até eu vou comprar um fusca pra mim. Carlos Renato Viana (PL),
dizendo não querer criar polêmica, mas o Vereador Merçon falou aqui em relação 
 
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aos cachorros e animais na rua, hoje eu possuo só 2 cachorros e já tive 8, agora 
não posso eu com os 8 cachorros achar que prejudique as pessoas, então não 
posso eu pegar o meu cachorro e levar pra rua e meu cachorro fazendo as 
necessidades na rua e o cidadão tendo que estar pisando em cima, tendo que estar 
convivendo com o mal cheiro, entendo que quem tem cachorro como eu tenho, que 
ele trate do seu cachorro, mantenha ele dentro da sua propriedade porque o que 
não pode é o cachorro estar na rua e ai cabe ao poder publico resolver o problema, 
lá em Araraí circulou nas redes sociais um acidente de um cachorro de rua mordeu 
o braço de uma menina que ficou a horrível do mundo. Esses dias na exposição um 
cachorro avançou na porta do carro e se estou com o braço na porta ele tinha me 
mordido, então que o Poder Público no caso aqui o Executivo tem que tomar as 
providencias aonde esse cachorro não pode estar é na rua atacando as pessoas e 
também ninguém tem o direito de maltratar os animais. Prosseguindo, passou-se 
ao horário destinado às Comunicações. Sérgio Bittencourt Ridolphi, parabenizando 
a Amanda Cazadini que no ultimo sábado completou mais um ano de vida. Dizendo 
que Alegre tem uma produtora de áudio visual, é a única no nosso Estado que 
recebeu um financiamento do Governo Federa 1Milhão e Meio de reais, produziram 
filmes aqui, então o nosso município tem uma produtora de áudio visual que 
conseguiu um recurso que foi gasto aqui no nosso município uma grande parte dele 
e quase ninguém sabe disso e quase ninguém apoia isso, quero parabenizar a 
Djanira e a todos que participaram desse movimento. Taiza Garcia Vargas Pirovani,
gostaria de reforçar o convite da roda de conversa nesse mês de conscientização 
do Autismo, estão todos convidados, o local é na Igreja Presbiteriana de Rive no dia 
03 de abril, horário as 18:30 horas, por respeito, compreensão e conhecimento. 
Luiz Antônio da Silva, solicitou oficio aos aniversariantes da semana, Dgmar 
Parreira, Rubner de Oliveira Barbosa, Balbino Benjamim e Thiago Peres. Patrícia 
de Souza Bravo, parabenizando a sua mãe Alaides que ontem completou mais um 
ano de vida. Renata Alves da Silva, parabenizando a amiga Vereadora Patrícia 
Bravo que no próximo sábado irá completar mais um ano de vida. Romar Azevedo 
Mendes, parabenizando a Vereadora Patrícia Bravo e a funcionária Aline Cazadini 
que no próximo sábado estarão completando mais um ano de vida. Presidente 
encerrou a presente sessão e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

CÂMARA MUNICIPAL
DE ALEGRE/ES
ORDEM DO DIA - 31/03/2025
10º SESSÃO ORDINÁRIA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
O DIA DO CONTADOR.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SITUADO
NO CENTRO RECREATIVO DO TERREIRÃO “MANOEL BITTENCOURT
DE MIRANDA”, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES, O ENCONTRO DE FUSCA E ANTIGOS NO MUNICÍPIO
DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA
(AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 198], A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO
DE 2012.