| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 375 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 12 de maio de 2025. Aos doze (12) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Marcos Capítulo 10, versículos 42 e 45, pelo Vereador Luiz Antônio da Silva e aprovada a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2025. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Joaquim Amancio de Andrade - Quinca, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. A seguir passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, quero iniciar a minha fala, com um sentimento de gratidão, primeiro por esta Casa de Leis, todos os vereadores me mandaram mensagem, pelo dia do meu aniversário que foi ontem, então eu quero agradecer a todos os vereadores e vereadoras, e principalmente ao povo alegrense, isso mostra que a gente está no caminho certo, e isso dá uma satisfação enorme para a gente. Quero hoje pedir um ofício sobre a obra da Exposição, essa obra já está parada fazem umas 3 semanas, e hoje conversando com o Prefeito, o mesmo tem cobrado muito, e me parece que faltava um material, o guindaste quando vai entrar na arena, para levantar a viga maior, com o guindaste, ele está afundando, então eles vão trazer um material, me parece que vai chegar amanhã, para a obra ser retomada, mas nós estamos correndo contra o tempo, temos eventos em que vamos precisar de usar a Exposição, então quero pedir ao Prefeito, para que pudesse apertar um pouquinho a empresa lá, pois eles precisam trazer a solução pra gente. Numa parte, a vereadora Taiza disse andando pelo parque de Exposição, onde foi caminhar com algumas amigas, onde estão as baias, está muito escuro ali atrás, o parque está muito escuro na verdade, e eu vi ali uma situação muito constrangedora, de vários adolescentes, jovens, e eu gostaria que acionassem o Conselho Tutelar sobre essa questão, pois vários usuários estão indo pra lá, e para ir com família, não está legal, então Luiz, se puder acrescentar essa situação no seu ofício, para ajudar e somar forças, seria importante. Hoje muitas pessoas me cobraram sobre a quadra da Rua 13, eu tive lá visitando, a obra já começou, mas está muito devagar, então gostaria que o Prefeito pudesse estar cobrando isso, o muro lá em cima ficou espetacular, então agora só está faltando aquela quadra e a gente começar a reforma do postinho de saúde, daí vai ficar excelente. Quero também pedir um ofício de agradecimento ao Alegrense Futebol Clube, tive sábado visitando, é um trabalho maravilhoso de vários 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br voluntários que largam as suas casas, para somar forças, e isso é muito gratificante de ver, principalmente pelas nossas crianças que estão ali participando, não estão nas ruas, então que eles possam continuar com toda a garra este trabalho bonito, pois as nossas crianças merecem. Por hoje é só, Sr. Presidente. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, quero enviar um ofício ao Sec. de Saúde Mosca, parabenizando o mesmo, junto com a gerente de vigilância epidemiológica Carminha, pela vacinação que ocorreu no sábado, que foi a Campanha D, junto ao Executivo, onde realizaram um belo trabalho, incentivando a população da importância de se tomar a vacina. Hoje o coração fala mais alto. Sou enfermeira por vocação e vereadora por missão, e neste Dia Internacional da Enfermagem, minha gratidão e respeito se voltam a cada colega que carrega no peito a coragem de cuidar, acolher e salvar vidas mesmo diante dos maiores desafios. A enfermagem é a alma da saúde. Somos a linha de frente, o toque humano em momentos difíceis, a escuta ativa, o olhar atento e o cuidado que transforma realidades. Como vereadora, carrego com orgulho a responsabilidade de ser a voz da enfermagem dentro do parlamento. Luto pela valorização profissional, melhores condições de trabalho, reconhecimento e dignidade para todas as categorias da Enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares. Dedico principalmente a equipe de enfermagem do nosso município, em todas categorias de enfermagem, com carinho e compromisso. Por hoje é só, Sr. Presidente. Renata Alves da Silva, saudando os presentes, como a gente já trouxe aqui na semana passada, nós viajamos para Brasília na terça-feira, para estar participando da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente a nível nacional e Brasília, que aconteceu no dia 06/05 ao dia 09/05, e nesta conferência, tivemos mais de 2 mil delegados e delegadas, do Brasil todo, então tivemos todos os estados representados, ao todo estávamos em mais de 3 mil pessoas, pois tinham muitos convidados, então já quero agradecer ao Prefeito Nirrô, pois ele auxiliou as delegadas do município para que a gente conseguisse fazer o nosso translado, até a Capital, para que a gente conseguisse pegar o voo, e a gente agradecer ao Prefeito e compartilho um relato resumido sobre o processo participativo que culminou na nossa participação, e foi um momento de ápice do que culminou anteriormente., no qual os delegados a nível municipal, estadual já foram discutindo propostas para resolver e tratar as sérias alterações climáticas, e em Brasília a gente pode certificar entre as 100 propostas, quais seriam de fato a que a gente considerava as prioridades, então foi um trabalho árduo, muito difícil, mas eu consegui ir até a Câmara dos Deputados em dois momentos e fui também até ao Senado e nesta oportunidade pude ser recebida pelo Senador Fabiano Contarato, no qual ele confirmou apoio ao município de Alegre, ele já vem certificando e fazendo desde 2021, e ele vem apoiando via emenda parlamentar. Nós tivemos contato também com a Jaque Rocha, e também no outro dia fui recebida pelo parlamentar Helder Salomão que é um grande parceiro também, que afirmou mais uma vez as emendas para o nosso município, foi uma receptividade muito calorosa e importante, dentro da perspectiva política, e conversando com a Patrícia, e vamos fazer esse alinhamento também com o Prefeito, nós vamos tentar adquirir um aparelho de endoscopia e colonoscopia, para que seja realizado os exames no hospital publicamente, nós sabemos que a demanda por exame é enorme. Numa parte o vereador Luiz parabenizou a vereadora Renata por sua fala 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br e atitude, e que isso só faz somar e crescer o apoio a saúde de Alegre, e esta conferência foi marcada pelo forte engajamento da sociedade civil, nós temos muitas lutas, muitos problemas, Alegre tem aparecido como uma das cidades mais quentes do Brasil, essa situação é muito complexa, que precisamos de fato resolver, mas quando você chega lá, você vê as assertivas, é possível sim resolver essas problemáticas, e nós voltamos mais fortalecidos, e uma coisa que me chamou mais a atenção foi as cidades esponjas, estão utilizando em vários locais do mundo, a possibilidade de redução do aquecimento em várias cidades do mundo, inclusive a China é u m dos países que já tem isso e já veem percebendo o nível de redução desse aquecimento. Então nós estamos aqui para dialogar, buscar políticas públicas de qualidade, e tudo que trouxermos de aprendizado, vamos compartilhar com o Executivo e com esta Casa de Leis. Muito obrigada e boa noite. Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, quero hoje agradecer ao Prefeito, por ter me recebido hoje, e ter atendido um pedido meu e do vereador Renato Viana, pois nós estamos lutando por um calçamento lá no morro dos Catitas. Este final de semana eu estive no parque de Exposições, e vi uns calçamentos que estão sendo retirados de uns lugares e colocando calçamento novo, e daí o Prefeito concedeu lá para nós as pedras para ajeitar o calçamento que nós estamos pedindo e também para o morro da Dona Helena, eu tive conversando com o Nirrô e ele disse que vai liberar aquele material lá para estar fazendo aquele trechinho onde os carros que vão com os alunos não sobe no dia que dá uma chuva, as crianças do Assentamento acabam ficando sem aula quando chove, e os adultos que estão estudando a noite também. Então quero agradecer ao Prefeito e ao Renata Viana por ter ajudado nesta demanda. Eu ia fazer uma fala aqui, em nome de uma pessoa, que foi ameaçada, alguns servidores públicos, mas os mesmos pediram para não falar o nome deles, eles foram ameaçados por uma pessoa do nosso lugar, não vou falar o nome nem dos funcionários, e nem de quem ameaçou, mas quero dizer a ele, que nós já estamos tomando as medidas cabíveis, e quando ele quiser ameaçar algum funcionário e funcionária lá daquele local, eu vou estar lá para recepcionar ele, para que isso não aconteça. São essas as minhas palavras. Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, gostaria de fazer um encaminhamento através desta Casa, ao Executivo Municipal, de um anteprojeto de Lei, primando pelo princípio de Isonomia, nós temos uma Lei municipal nº 3.825/23, o Estatuto dos servidores, que concede um dia de folga para os funcionários na data de seu aniversário, mas isso é somente para os funcionários efetivos. Então este anteprojeto, eu gostaria que fosse incluído nesta Lei 3.611, no nome inciso, artigo 9º, concedendo também aos funcionários contratados, e temporários, aqueles que fazem o processo seletivo, também este benefício de um dia de folga no seu aniversário, para que tenham a igualdade entre os servidores. Então que o Prefeito possa estar vendo isso com carinho e beneficiar também os demais servidores. Quero encaminhar um ofício ao Dep. Federal Gilson Daniel, eu conversei pessoalmente com ele no encontro que tivemos em Iúna, sobre este sinal no centro da cidade, pois desde que eu estava como secretário, a gente via esta dificuldade, pois os pedestres não estão tendo vez. E quando eu estava secretário, eu levei essa questão para o Nirrô, o mesmo levou para o Dnit e cobraram na época um orçamento de mais de 60 mil reais, para estar fazendo esta alteração e na época o 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Prefeito sem orçamento, não deu para fazer. Então agora eu gostaria de solicitar ao Deputado, para que ele pudesse intervir lá no Dnit para a gente contemplar essa sinalização no centro da Cidade, para a gente estar beneficiando os pedestres de nossa cidade com mais segurança. Gostaria de falar sobre a emenda que o Gilson Daniel falou aqui na praça, de 500 mil reais para a saúde de Alegre, onde em uma ida minha ao Hospital, conversando com o Dr. Samir, perguntando a ele o valor que precisaria para que pudesse comprar o aparelho de endoscopia e colonoscopia, onde ele me apresentou o valor de um aparelho completo, onde nós vimos por parte do Governador e sua equipe em nos ajudar, e eu fiz o pedido ao Gilson e o mesmo nos contemplou com este valor, que é um recurso voltando para investimento. Numa parte a vereadora Renata disse que podemos ir juntos com a vereadora Patrícia, para ver um outro aparelho que vá auxiliar a nossa população, pois o valor é o mesmo, então podemos ver outro equipamento. Numa parte a vereadora Patrícia disse que podemos estar vendo um aparelho de anestesia, pois só temos um, e se um quebrar não vai poder realizar cirurgias, então é importante sentarmos e estar resolvendo isso. Então eu quero agradecer ao Gilson Daniel, o nosso agradecimento por atender este nosso pedido, e ter nos destinado este recurso. Também estivemos com o Gilson, com o Ricardo Ferraço, com o Vandinho Leite, e demais deputados, prefeitos, vereadores, onde estivemos a oportunidade de estar lá, e vimos um compromisso enorme destes parlamentares com o nosso Caparaó, e ali firmaram o compromisso deles de estar investindo em nosso Caparaó, para promover o desenvolvimento desta região e também foi firmado a campanha do Ricardo Ferraço para Governador, nós sabemos que ele é uma pessoa competente, esteve à frente da secretaria de desenvolvimento do Estado, fazendo um belo trabalho. Vou falar rapidamente sobre o IPTU, onde as pessoas estão preocupadas com o valor do mesmo. O IPTU teve um valor muito elevado, estive lá hoje, foi feito um serviço de recadastramento, alguns imóveis antigos, com a metragem desatualizada, então alguns imóveis podem ter aumento no valor pois estavam desatualizados, pois o IPTU não aumentou, mas aqueles que tiveram um valor muito discrepante, que procurem a tributação, pois pode ter havido algum erro na metragem, então não fiquem desesperados, procurem a tributação, que eles vão informar. Muito obrigado a todos. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, dizendo que nós passamos dia das mães, Luiz muito especial e passamos sabendo que era o seu aniversário fiquei muito feliz por você; que quero aqui parabenizar a Renata porque a gente sabe que mulher de fibra é assim, vai para Brasília, luta, conquista e faz a diferença pro município e eu fico muito feliz por saber que nós, mulheres, podemos fazer a diferença e mostrar pro município que nós somos capazes, quero te parabenizar; que diante da sua fala sobre a cidade de Esponja, eu até troquei já uma conversa com ela ali, porque é algo que tem queimado meu coração também, porque eu fui muito questionada por trazer desenvolvimento pro bairro na Vila do Sul em asfalto e eles me questionaram muito sobre o meio ambiente, então devido a isso eu fui estudar sobre a cidade de Esponja e já até troquei aí o network com a Renata da gente fazer um projeto de lei específico em relação a isso, e eu já conversei muito com a Grazi e ela me informou, que e eu questionei ela: Grazi, vamos fazer um plantar árvores, ali vai ter calçada cidadã para melhorar além da árvore vamos ver o que a gente pode captar 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br de água, então assim, vamos fazer um projeto bem especial pra gente fazer uma diferença aí no município, eu sei que nós juntos vamos fortalecer cada dia mais essa pauta; que gostaria também de fazer um ofício ao meu querido amigo deputado licenciado e secretário da SECTI Bruno Lamas fazer um ofício ao secretário pedindo ele 15 computadores para atender duas comunidades da qual foi questionada esta vereadora para poder fazer um trabalho aí de ajuda mesmo para desenvolver cursos tecnológicos através do computador, então gostaria de fazer esse pedido a ele, e eu sei que ele vai me atender, porque tudo que eu peço ele nunca me disse não, sempre fala assim “Taiza se tiver jeito eu dou jeito de resolver”, então eu gostaria de fazer esse pedido a ele; que também gostaria aqui de fazer um ofício ao secretário de obra que está fazendo um trabalho brilhante, o Jardel é inquestionável, o trabalho dele ele é incansável, você pode ligar para ele sábado, domingo, feriado, qualquer hora ele te atende para poder te ajudar, e a gente tem passado momentos difíceis lá no Bairro Vila do Sul, que a gente tem sido muito questionado sobre aquela situação do calçamento lá que vai ser o asfalto e ele tá sempre presente ali lutando tentando, resolver, mas eu preciso resolver uma situação lá na rua Servulo Bernardo Júnior, que é a rua também do contador Zé Gonzaga, vai abrir uma pizzaria, ali tem uma sorveteria, aquela rua tá muito escura, a lâmpada eu não sei porque é muito afastada e acaba ficando muito escura aquela rua, então gostaria de fazer um ofício pedindo alteração e trocar por lâmpada de LED ali para clarear melhor até porque ali por trás só tem um poste de luz e logo ali atrás fica muito escuro e infelizmente nós precisamos cada dia mais lutar por políticas públicas pros nossos jovens que ali você vai passar a noite, você vê a mesma situação que eu vi do parque de exposição, jovens adolescentes sentados ali atrás sendo usurários, entendeu, então é uma situação muito difícil, mas juntos nós vamos vencer com políticas públicas voltadas por esses jovens e adolescentes e já tô muito feliz que graças a uma emenda parlamentar que nós conquistamos também, a gente sabe que é difícil, a gente vai em Brasília com o coração cheio, mas infelizmente demora a chegar a emenda, eu sou muito sincera, tá chegando emenda de quando eu fui em 2021 lá, que a gente tá lutando e a gente conseguiu fazer políticas públicas através da associação Sete Montes vai ter Kick Box, vai ter jiu-jitsu, vai ter aula de futebol, então a gente tá conseguindo resgatar esses jovens para fazer um município diferente; que gostaria aqui também pelo nome da Patrícia parabenizar nesse dia 12, dia do enfermeiro, da enfermagem a Patrícia representa muito bem essa classe, quero parabenizar através da sua vida preciosa, o seu papel aí de enfermeira e todos os enfermeiros aí do município de Alegre e também que não são só de Alegre, porque eu tenho uma enfermeira amiga particular que é a Dalva, que também é enfermeira e faz um trabalho brilhante lá em Guaçuí; que hoje também é o dia nacional da conscientização da fibromialgia essa doença silenciosa muitas vezes para os olhos humanos mas que traz um transtorno muito grande para muitos homens e mulheres que sofrem com essa doença eu já fiz inclusive um projeto de lei aqui sobre a fibromialgia quem quiser olhar é só entrar no site da Câmara Municipal, que é muito importante para cada um; que gostaria também aqui de fazer um ofício ao prefeito municipal sobre a Pedro Martins, a gente sabe que no mandato passado a gente esteve lá no Clério Moulin e ele lançou ali, falou que era uma guerra, inclusive desta vereadora, do Willian, alguns 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br vereadores estavam lá presente questionando sobre a pavimentação da rua Pedro Martins, eu estou sempre indo levar minha filha pra escola lá no Pedro Simão, então assim a pavimentação está horrível do Pedro Martins e o Nirrô disse que já tem todo o projeto, já chegou o recurso para fazer aquela rua ali e a drenagem, o que que ele me passou pra população tomar ciência, ele está aguardando terminar o muro de arrimo lá do outro lado da rua para poder ter passagem, porque se fechar ali a Pedro Martins para fazer a drenagem e a pavimentação não vai ter passagem, porque o lado de lá tá fechado se fechar o lado de cá também vai trazer problema vai trazer transtorno, então tudo é debaixo de muito estudo, e conversando com diálogo, mas em breve, eu fui questionada por várias pessoas sobre aquela pavimentação e o Nirrô disse que em breve a Pedro Martins vai ser pavimentada, vai ser feita a drenagem, é algo que ele já deu ordem de serviço no mandato passado mas que tá aguardando para poder fazer tudo direito para não trazer tanto transtorno pro nosso município, então é sobre isso que eu quero deixar aqui, minha boa noite, meu agradecimento a todos, dizer que o município de Alegre tem lutado para fazer a diferença, todos nós 11 aqui de Alegre, vereadores temos feito a diferença e eu acredito que cada dia mais Deus vai abençoar a nossa cidade porque aqui tem homens e mulheres que querem realmente fazer a diferença não só na saúde não só com políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nós sabemos que nós estamos no mês de maio né no mês que fala muito sobre o abuso da criança e adolescente então a gente precisa cuidar dos nossos jovens nossas crianças e adolescentes com muito carinho e eu acredito nessa Câmara Municipal e eu profetizo sobre o nosso município toda sorte de bênção. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que inicio minha fala trazendo uma informação para ali para a região do assentamento Paraíso, iniciou ali a roçada da rodovia mas teve uma nova licitação da manutenção das rodovias e a informação que tivemos hoje, que amanhã iniciará novamente ali o término da roçada da rodovia ES387; que também fiz a cobrança da população sobre novamente o patrolamento da rodovia e a informação é que a nova vencedora da licitação de fazer a manutenção da rodovia que irá executar a partir da nova licitação o patrolamento de toda a rodovia do estado; que sexta-feira estive lá no Clério Moulin, estivemos lá na grande semifinal, parabenizar a todos os organizadores, vereador Gilberto já cobrou aqui nessa casa de lei, mas tivemos lá muita cobrança sobre a iluminação do campo, e cobramos ao prefeito que estava lá no momento, e também fui cobrado para que seja substituído a iluminação daquele campo por iluminação de LED e o prefeito vai analisar com carinho, acredito que em breve teremos lá uma nova iluminação, sexta-feira será a final Samarco e Clério Moulin, todos apaixonados pelo esporte aí estão convidados estaremos lá prestigiando mais um evento esportivo de nosso município; que quero parabenizar a vereadora presidente Patrícia, te parabenizo e parabenizo todos que fazem parte da área de enfermagem do nosso município, nessa área tão importante na área da saúde, parabéns a todos que exercem esse papel tão importante para a nossa sociedade; que cobrei hoje o Zezo na parte da tarde fui cobrado quatro lâmpadas queimados lá na comunidade da Roseira, o mesmo irá substituí-las; que o vereador Luiz falou muito bem aqui, cobramos Jardel que ligou para o empreiteiro no dia perto de mim, tem que colocar o material ali, porque os guindastes não conseguem 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br executar o término da obra, sua cobrança é muito válida porque o tempo está passando, aproveitar e solicitar ao Jardel é que a empreiteira faça ali pelo menos aquela sujeira mais grossa, faça uma limpeza ali no parque, porque é de competência do empreiteiro que está executando a obra que o empreiteiro possa fazer ali a limpeza geral do parque; que vereadora Presidente Patrícia fez uma cobrança aqui, salvo engano, na sessão passada sobre o parquinho da prefeitura, fui cobrado também hoje por vários pais e mães, que o prefeito possa estar olhando com carinho sobre esse parquinho que é muito útil para nossas crianças de nossa cidade; que para terminar informo que por motivo de decisão das equipes o campeonato da Roseira não começou no domingo passado e ontem foi o dia das mães e o campeonato iniciará no dia 18 de maio, amanhã sairá a tabela e todos também estão convidados para nos prestigiar. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, dizendo que queria vereador Luíz te parabenizar pelo seu aniversário, que Deus possa te dar muita paz, muita sabedoria e que possamos estar juntos aqui trabalhando pro nosso Alegre; que parabeniza também o pessoal da área de enfermagem em nome da nossa vereadora Patrícia, que é uma classe tão importante pra sociedade alegrense e brasileira; que eu vou tocar em um assunto em relação à vinda do governador aqui em Alegre na semana passada, tendo em vista que é uma pessoa que eu respeito muito, já fui eleitor do governador Renato Casagrande, mas tem uma palavra dele que ficou assim na minha cabeça, o discurso dele dizendo que as pessoas aqui do município, do estado do Espírito Santo não deveríamos estar envolvidos nessas pautas ideológicas que se envolve a política brasileira, que essas pautas estão muito longe do nosso município, do nosso estado, eu queria dizer que eu discordo porque essas pautas que estão sendo discutidas em Brasília elas não são de Brasília, elas são dos municípios, os deputados federais, os senadores, eles não são de Brasília, eles são daqui, eles são do Alegre, eles são do Guaçuí, eles são do Cachoeiro, eles são de Vitória e vão nos representar lá em Brasília então quero dizer por que digo isso? Para que nós aqui do município de onde saem nossos representantes, cada um de nós possa estar escolhendo seus representantes e eu particularmente escolho o meu representante, aquele que me representa, então só para dizer isso que essas ideologias que se dizem que está em Brasília, saem daqui, é o que eu entendo; que em relação a emendas parlamentares, é um assunto polêmico, mas eu se eu tiver medo de polêmica eu não deveria estar aqui, são muitos os parlamentares sérios desse país, deputados federais, senadores que trazem os recursos pro nosso município e talvez se não fosse as emendas parlamentares, os municípios pequenos de interior talvez teria muita dificuldade, mas também não tenho dúvida do que vou falar, que é a compra de voto legalizada no país, a compra de voto que nós estamos vendo um Senado de joelho, estamos vendo uma Câmara de Deputados que vota e Supremo cancela a votação, que também não tem força nenhuma e que também de certa forma entendo está comprada, estamos vendo aí deputado assinando lista e retirando assinatura em troca de emenda parlamentar estamos vendo deputados e senadores mais deputados federais trazendo recurso pro município e junto com o recurso vem o Empreiteiro, junto com o recurso vem o prestador de serviço para poder, na minha interpretação, ali sair os 20%, os 10%, e talvez a sociedade civil não tem nem noção de que isso aconteça, deputado que 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br traz recurso mas você tem que dar a obra por indicação dele, deputado que traz a obra, que traz o recurso pro evento mas traz o nome do show que tem que ser contratado, então isso tudo acontece em relação à emenda parlamentar claro que tem exceções e deputados, senadores sérios que mandam o recurso e o prefeito aplica da forma que ele achar melhor, então sei que é um assunto polêmico, que talvez alguns algumas pessoas não entenda o meu pronunciamento, mas é o que eu penso e com a minha simples modéstia aquilo que eu penso eu gosto de expressar. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, que gostaria de mandar um abraço pra minha mãe pelo dia das mães; que quero fazer um pedido ao Gustavo sobre o patrolamento da Lagoa Seca, com a situação das estradas de Paraiso, Lagoa Seca, Queimados, no Café também que possa fazer um serviço com carinho no Guido Mauri, fazer um bom trabalho naquele morro ali, é a tristeza daquela comunidade, é um trecho pequeno, está numa situação muito ruim, que possa ajudar essa região do Bom Ver, Capim, não tem passagem ali, umas pontes caídas é uma coisa que o povo cobra, nesse momento da panha de café eles mais precisam; que, quero pedir ao Gustavo que possa fazer até antes de subir a Lagoa Seca, Feliz Lembrança, o patrolamento daquela serra que vaza lá no São Luis, está sem passagem ali, onde o Miguelão morava, que ele possa atender com carinho porque estão precisando muito daquela passagem ali; que solicita oficio ao Saae, a questão do morro do cemitério de Rive, já pedi várias vezes pra fazer a manutenção daquela área ali, aquilo ali virou uma vila de casas e precisa daquele asfalto ali, não sei o que houve que disse que estava chegando e não chegou; que solicita oficio ao Jardel para fazer um tapa buracos no São Bartolomeu, fez a rua bonita ali, está muito ruim até chegar no cemitério, está muito difícil; que a outra situação é a questão do cemitério, não tem espaço para enterrar as pessoas em alegre e em Rive também está chegando ao fim, está uma coisa terrível, chegou uma situação de um conhecido nosso que faleceu e não tinha mais espaço, quero agradecer o Beto coordenador de Rive, que lá não sabia de nada e teve que arrumar urgente para enterrar essa pessoa lá; que quero agradecer aos funcionários de Rive pelo cuidado que eles tem com o distrito; que o mais triste que a gente fica com a feirinha de Rive é um pedido que a gente fez que não temos segurança, fizemos pedido a polícia para ficar lá neste período. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), boa noite retomando a tribuna eu queria agradecer ao secretário Gustavo junto com o prefeito Nirrô, eu solicitei uma roçada ali na no Criciúma até no finalzinho lá, eles deixaram de roçar, mas até antes da casa da Thaís ficou muito bom o serviço e eles vão concluir, então quero agradecer ao Gustavo e o prefeito Nirrô. Eu queria também elogiar o secretário Mosca que teve a visão, eu sou do tipo do homem que cada um funcionário tem o seu lugar certo, não adianta que você não vai conseguir um carro de estrada de chão fazê-lo andar bem no asfalto, então o Mosca teve a visão de conduzir o Agenor lá para hiperdia, eu tenho meu filho é diabético então eu uso muito esse setor e hoje o Agenor tá até sozinho, porque a nutricionista Patrícia vai agora assumir né o processo seletivo então eu tive lá hoje ele sozinho na maior esperteza e atendimento, então quero elogiar o Agenor e eu queria também elogiar e agradecer o Jardel por dois serviços que ele a pedido desse vereador ele concluiu que foi o calçamento que estava danificado por cima no barro Colina e aquele 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br morro que da Samarco que liga o Boa Fé, só terminar agora tá faltando um pedacinho só, então quero agradecer ao Jardel que o Jardel tem sido um cara sempre que solicitado tem atendido a gente. Quero agradecer ao Zé Gilberto do SAAE que eu sei que o SAAE nosso é limitado, mas o Zé Gilberto todas as vezes que esse vereador liga para ele, ele procura resolver o problema então quero agradecer ao Zé Gilberto também pela dedicação por esse vereador. Vereador Serginho, eu queria falar sobre a nossa ida lá em Iúna, o Serginho foi com a foi prefeito Nirô, ex-vice-prefeito Silvani, é o que eu falo com você William nós fomos eleitos pelo povo, não é pra gente ficar atrás numa cadeira dentro só dentro da nossa cidade, foi uma quarta ou quinta-feira um dia muito agitado para todos nós eu não tinha nem almoçado era 16:30 da tarde ou 17 horas, resolvemos ir para conversar com o vice-governador que estava lá, o Dary Pagung estava, o Vandinho Leite, o Gilson Daniel, fomos para lá e chegamos em alegre 01:00 hora da manhã mas com a satisfação presidente, porque a gente voltou com promessas sólidas que vai ser muito bom pra gente, não vamos anunciar nada agora, mas foi uma excelente viagem, então é para isso que a gente tá aqui para correr atrás do desenvolvimento da nossa cidade, por enquanto é só Presidente. Renata Alves da Silva (PT), retorno a esse púlpito para ainda falando sobre as questões do meio ambiente, eu gostaria de citar algumas pessoas que foram para mim mestres nessa área então o nosso Marcos Satle Tuim, nosso querido G, Geraldo Alves Dutra que também é meu primo irmão de coração, a própria Cleidiane então assim dentre citando esses três nomes que lutam pelas questões ambientais há mais de 30 anos né e fizeram muita diferença no município então eu gostaria assim de deixar aqui a minha gratidão por todas as benés que nós temos no nosso município na microrregião do Caparaó porque eles são pessoas muito aguerrido e são mestres para mim que eu aprendo todo momento com essas pessoas dentre outros que aqui eu não citei mas que também atuam ardorosamente nessa área e aí eu gostaria só de compartilhar aqui com todos os cidadãos e cidadãs e com os nossos nobres vereadores é que além da das propostas que foram feitas de 100 propostas a gente colocou que 10 foram consideradas com prioridades, também foram feitos moções, então as moções elas são levadas para plenária e dentre elas as moções que foi feito pela pelas delegadas e delegados que representavam a microrregião do Caparaó foi aceito por aquela conferência repúdio ao projeto de lei que fragiliza o licenciamento ambiental, então temos em Brasília uma lei em trânsito para fragilizar o licenciamento ambiental a nível nacional isso é muito grave muito sério, então foi feita uma moção de repúdio a essa possível alteração de lei também repúdio ao modelo atual de concessão dos parques estaduais inclusive nós temos um parque estadual dentro do nosso município a Cachoeira da Fumaça então nós também e não só a Cachoeira da Fumaça mas outros parques também do município e aqui não é concessão por concessão mas a forma do projeto que está sendo apresentado pelo governo do estado e também a situação das propriedades privadas dentro do Parque Nacional do Caparaó, então aqui a gente cita para todos que nos escutam nessa noite as moções que foram levadas pela microrregião do Caparaó e foram aceitas pela aquela conferência eu aproveito aqui para acrescentar que algo também me chamou muito atenção que dentro consideradas prioriza fala da de garantir a destinação de no mínimo 5% do orçamento dos entes 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br da federação ou seja União estado e município para o só para concluir senhor presidente para fortalecer as atuações emergenciais em relação às questões climáticas e nesse sentido eu gostaria de trazer que não é novidade para muitos mas que já existe uma lei no município que prevê por exemplo do sistema autônomo de água e esgoto do SAAE que ele repasse para a Secretaria de Meio Ambiente um percentual se não me falha a memória 3% e hoje nós temos mais de 1 milhão depositado sob a responsabilidade do executivo da Secretária de Meio Ambiente e do Conselho Municipal, então hoje nós temos como sim desenvolver uma série de projetos a partir desse dinheiro que mensalmente é depositado pelo SAAI para as contas públicas do nosso município, muito obrigada senhor presidente. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), gostaria de agradecer a EDP e a equipe da Engelmig, que na quarta-feira passada estiveram lá no final da Vila do Sul atendendo uma demanda que nós apresentamos lá devido ao desvio do trânsito né ali da foi desviado devido à obra lá da Vila do Sul foi desviado lá pro final da vila e ali tinha uma rede de energia fora dos padrões e estava ocasionando muito abalroamento, a Renatinha estava ficando sem energia lá quase todo dia mas os demais vereadores né Renata e então nós encaminhamos a EDP e eles estiveram lá e fizeram um serviço lá né, preciso até dar um ajustezinho mas graças a Deus resolveu aquela situação. Queria parabenizar o evento Vila Conecta a Vila do Sul tem umas meninas determinadas que estão promovendo empreendedorismo lá na Vila do Sul então parabenizar mesmo porque as meninas são umas guerreiras imensamente estão fazendo um evento lá. Queria agradecer o secretário Jardel pelo reparo do calçamento lá na comunidade da Caixa d'Água calçamento ali estava meio ruim ali perto da ponte então a equipe teve lá e resolveu agora tá tudo novinho em folha. Informar também a comunidade que em breve acredito eu essa semana ainda a equipe da secretaria de obras estará realizando a limpeza que lá também tá muito sujo mas Jardel já informou através de um pedido nosso que a equipe estará lá, estive conversando hoje com o prefeito Nirrô a respeito a gente tem falado aqui da operação tapa buraco então agora essa semana hoje já veio esse sereninho acho que amanhã também tá previsto, então o Nirrô já acionou a equipe semana que vem vai ocorrer a operação tapa buracos aí na cidade, comunidade do Clério Molim, tá muito ruim no cobrinha. Agradecer ao Zé Carlos a Salespe, instalação da luminária que é muito tempo estava sem uma luminária ali na região ali da usina hidrelétrica aqui em Alegre lá embaixo tinha dois postes lá, um sem lâmpada há muito tempo poste quebrou e outro com a lâmpada queimada. Agradecer ao Gustavo, ao prefeito Nirrô os atendimentos que nós demandamos aos proprietários rurais né, muitos proprietários aí necessitados de serviço então agradecer ao Gustavo e o prefeito. Informal que amanhã lá no café terá entregue certidões lá no loteamento Alto Café, certidões de móveis né um programa aí de regularização fundiária e é a prefeitura levando dignidade com as pessoas porque agora com documento na mão as pessoas podem vir aí nas instituições bancárias conseguir aí um recurso para fazer reforma, poder investir nas suas residências, então parabéns à Secretaria de Meio Ambiente, a Graziela e ao prefeito Nirrô. Gilberto Pascoal Monteiro (Republicanos), queria fazer um reforço, um pedido ao Jardel, o calçamento de Rive nem todo lugar, mas tem muitos lugares ali eu já fiz o pedido a ele até já caminhou comigo lá em Rive que ele possa fazer a manutenção 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br daquelas ruas, aliás de Rive inteiro né, Rive não é muita coisa, mas tem muito buraco soltando, pedras, que ele pode atender a gente lá em Rive. Quero agradecer o prefeito também pela manutenção das luminárias que pôs em Rive, tá faltando lá perto da Cachoeira da Braúna que tinha uma família pedindo lá que já se encontra sem estar funcionando e pedir também ao secretário Jardel que possa fazer a podas de umas mangueiras ali perto da rodovia em Rive, pessoal tá pedindo e também as luminárias que aquele loca que o pessoal caminha ali tá precisando, disseram que os caminhão do guincho tá com defeito para trocar as luminárias acho que vai ficar pronto esses dias agora. Quero também já que você já adiantou aqui do Clério Moulin convidar todo mundo para as 19:30 lá final do campeonato 50, lá não deu pra gente, mas vamos torcer para ele lá agora, vão fazer parte lá e vai ter um showzinho também depois do campeonato, e por hoje é só boa noite. A seguir, passou-se à Ordem do Dia com a apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 005/2025 - EXE – Altera Artigo 1º e acrescenta o parágrafo 3º ao artigo1º da Lei Municipal nº 3.852/2024, que institui a gratificação de produtividade ao servidor público municipal investido no cargo de operador de maquinas e equipamentos pesados, e dá outras providências. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Luiz Antônio da Silva, presidente sempre a fala da comunicação eu falo da mesa mas hoje eu resolvi ficar em pé para parabenizar um irmão que eu tenho de infância que é o nosso diretor da Câmara Cassio Leandro Frauches, meus parabéns meu irmão que você continua sendo esse cara iluminado, eu faço aniversário dia 11 ele faz o dia 12, por isso que eu jamais vou esquecer o dele, então de coração você é meu irmão eu quero te desejar saúde e paz. Queria só uma última reflexão para todos os comerciantes de Alegre eu tenho recebido muitas pessoas falando eu questiono quando uma pessoa vai buscar um parafuso em outra cidade e eu tenho recebido muita fala de pessoas que tem falado que o nosso comércio é abusivo, eu queria que todos os comerciantes colocassem na consciência a que se a gente não tiver preço a gente vai perder pro vizinho mesmo, então que tenta estudar com seu fornecedor mudar de fornecedor porque eu tenho recebido muito, muito isso que sai de Alegre para buscar coisa fora, porque nós não estamos com preço, então seus comerciantes que bote a mão na consciência e faça isso, boa noite a todos. Patrícia de Souza Bravo, quero deixar os parabéns aqui pra Luíza Campos Vasconcelos que fez aniversário dia 8, uma menina muito especial filha da Cristiane que Deus continue abençoando ela, deixar os parabéns também pro Luíz esse representante guerreiro da saúde aí, nosso colega ao Cássio e desejar um feliz dia das mães para as mamães e Renata e as mamães desta Casa de Leis principalmente a minha mãe Alaíde, dizer que eu amo muito ela e agradecer por todos os ensinamentos que ela me tem me dado em minha vida. Renata Alves da Silva, vou pedir o Alan para colocar aqui por gentileza uma imagem que foi divulgada numa apresentação do cientista e climatologista Carlos Nobre é uma pessoa de renome nacional e internacional e ele apresentou uma série de gráficos e esse foi um dos que mais me impactou e me chamou atenção que é a possibilidade científica comprovada do aquecimento global, então ele coloca ali se nós não tomarmos medidas eficientes e 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br verdadeiras nós podemos ficar nesse grau que é insustentável a vários tipos de vida no planeta Terra inclusive os humanos, então é algo que a gente precisa urgentemente atuar, e aí eu convido a todos vocês, a gente trouxe uma série de projetos até conversei com a Taíza agora, mas, convido essa Casa para que a gente possa de fato discutir seriamente sobre essas problemáticas, muito obrigada. Rildo Mendes de Souza, quero só dizer o pessoal da roça lá de Celina que estão esperando a patrol e às vezes fica alguns perguntando se a Patrol não vai passar eu quero dizer a todos que graças a Deus a patrola tá lá em Celina mas com essa chuva que Deus tá abençoando nós aí mandando cada dia que chove fica um dia dois parado por isso que também tá atrasando, mas a máquina tá lá com nós tá lá na comunidade da Garganta e o sol firmando aí vai tá concluindo o restante das estradas que tá faltando, muito obrigado. Romar Azevedo Mendes, parabenizando o Diretor desta Casa, o Sr. Cássio, pela passagem de seu aniversário no dia hoje, que Deus o abençoe com muita saúde e muitos anos de vida. Sérgio Bittencourt Ridolphi, queria comunicar a sociedade alegrense que nesse sábado 17 de maio às 18 horas teremos uma apresentação lá na biblioteca lá no antigo clube do Rio Branco do filme Magiado um filme com cenas gravadas em Alegre com a participação de moradores e artistas locais, então que nós possamos prestigiar esse filme aí. Queria parabenizar né os enfermeiros em nome da vereadora colega Patrícia, da prima Juliana Nunes Jordem, dos demais enfermeiros realmente é uma profissão importante que cuida das nossas vidas, então nossos parabéns também ao Cassio seu dia hoje dia especial o dia que a gente celebra a vida é um dia especial, parabéns para você. Deixo uma mensagem que o Papa Leão 14 deu na sua fala, primeira fala, Deus nos ama, Deus ama a todos vocês e o mal não prevalecerá estamos todos na mão de Deus assim seja. Taiza Garcia Vargas Pirovani, gostaria aqui deixar meus parabéns ao Cassio, também um amigo muito especial. E não quero deixar passar em branco hoje porque a gente sabe que a prefeitura, o Nirrô e o executivo mas existe toda uma equipe por trás dele, quero aqui parabenizar a Thábyta porque a equipe de futsal juvenil de Alegre é campeã pelo segundo ano consecutivo dos jogos escolares regionais da qual eu já joguei quando era nova e é um momento muito especial e a próxima parada é o campeonato em Guarapari e quero parabenizar esses jovens porque jovens têm que ir para esse lugar de esporte de competição de coisa boa. quero aqui parabenizar também o Mosca pelo trabalho que ele fez aí da campanha de vacinação, quero trabalhar quero parabenizar o Gustavo pelo trabalho que tem feito aí nas estradas rurais, todos os secretários, o Jardel todos eles têm feito um trabalho com excelência, quero deixar aqui os meus parabéns a todos eles e uma boa noite uma ótima semana. Carlos Renato Viana, gostaria né tendo em vista aqui a fala das comunicações comunicar devido às fortes chuvas que aconteceram na região de Araraí aquelas pontes que foram arrancadas que a prefeitura já iniciou os trabalhos de construção das pontes com cabeça de cimento a ponte ali da Barra de São Lourenço fala a ponte dos baiás já se encontra com as cabeças pronta, madeira em cima com acesso liberado essa semana o engenheiro também já começou as cabeças de uma ponte lá no distrito de Araraí na comunidade de Boa Vista, no Córrego do Bom Jardim é a segunda ponte a ser concluída, então comunicar e parabenizar o Prefeito né por essa conquista é um levantamento feito 13 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br muito rápido e conseguiu esses recursos na Defesa Civil Federal para que essas obras e pudessem estar acontecendo, obrigado presidente. Presidente, quero parabenizar o diretor da Câmara Municipal nosso amigo Cássio que hoje completa mais um ano de vida hoje, que Jesus continue te abençoando Cássio, você e toda a sua família. E ontem também nosso vereador Luíz da Saúde que completou mais um ano de vida, que Jesus Luiz continua te abençoando poderosamente seus passos. Presidente encerrou a presente sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES ORDEM DO DIA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/05/2025 ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 8ºNA LEI MUNICIPAL Nº 3.611/2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.852/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.