| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 388 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 11 de Agosto de 2025. Aos onze (11) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 29ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em 1 Livro de João, Capítulo 3, versículos 1 e 2, pelo Vereador José Sopriano Merçon e aprovada a Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 04/08/2025. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar da Vereadora Taíza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Sérgio Santos Espinoso, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Ires Magalhães Rocha, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Requerimento de Pesar do Vereador Presidente Willian Angelete Bestete, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Mário Henrique Maurício Jorge, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 4) Projeto de Lei nº. 022/2025 – CMA – Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 3.887, de 22 de agosto de 2024. 5) Projeto de Lei nº. 021/2025 – CMA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre/ES, o Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando-se à Tribuna Livre com o tempo de 10 (dez) minutos ao Sr. Sargento Rodrigo Gonçalves Sobreira, do Corpo de Bombeiros do Município de Guaçuí. Em atendimento ao pedido feito pelo Sargento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Sr. Rodrigo Gonçalves Sobreira, foi autorizada a utilização da Tribuna Livre para esta Sessão Ordinária, conforme determina o art. 178 do Regime Interno desta Casa. O Requerente deseja fazer uso da palavra com o intuito de destacar a importância do trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros, bem como transmitir orientações relevantes à população, especialmente no tocante à prevenção de incêndios no período de estiagem, além de abordar aspetos básicos sobre primeiros socorros e controle de pânico. A manifestação do Sargento Rodrigo tem por objetivo contribuir, de forma cívica e educativa, com os trabalhos desta Casa e com a conscientização da comunidade local. A seguir, passou à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei 012 a 030/2025 – CMA – Concessão de Títulos Honoríficos, conforme Legislações Específicas e Correlatas. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br colocado em votação e Aprovado por unanimidade. A seguir passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Renata Alves da Silva, saudando os presentes, aproveitando a pauta que foi dialogada aqui hoje em relação a importância do serviço de bombeiro e a prevenção que a gente precisa ter principalmente neste período de seca, eu gostaria de encaminhar um ofício a Sec. de Segurança Pública do Estado, e também para o gabinete oficial do nosso Governador Renato Casagrande, para que possamos ter orientação e ciência de como está o PAB, que é o posto avançado de bombeiros, que tem uma previsão de acontecer em Alegre, então a gente gostaria de saber (ofício com associação do vereador Luiz da Saúde), então que seja encaminhado esses dois ofícios. Hoje dia 11/08/25, é o dia do estudante e nós temos várias razões para comemorar, como o programa universidade para todos, o Prouni, o Fundo de financiamento do Estudante superior, o Fies, a lei de cotas e socioeconômica, nós também temos o programa pé de meia, que em nosso ES nós temos 62 mil estudantes que são beneficiados com o pé de meia, que é uma garantia que esses jovens tem de terminar os seus estudos, até o ensino médio. Em janeiro de 2025, o Presidente Lula também sancionou a proibição do uso de celular nas escolas, e essa proibição está atrelada a questão pedagógica que estava muito comprometida, mas também a própria segurança dos estudantes, então parabéns a todos os estudantes, e nós sabemos que Alegre tem essa característica de ser uma cidade universitária, contando com a Ufes, e o Ifes. E falando ainda sobre educação, eu quero ressaltar um convite que recebemos da escola Aristeu Aguiar, que em alusão ao dia do estudante, vai acontecer vai acontecer amanhã, dia 12/08, a Alvorada, as 4h da manhã, saindo da Escola até as vias principais do município, estão todos convidados. Ainda tocando nessa questão da educação, eu fui procurada pelos pais de crianças que estudam na creche Tio Teotônio Barbosa, no bairro Guararema, e eles reivindicaram e a gente traz a demanda para o secretário de Educação Vanderson, e também para o Executivo Nirrô, a volta da turminha de primeiro período integral, já que esta creche agora reformada ela tem um espaço que conseguiria acolher esses alunos para que eles não precisem mudar do seu bairro quando eles forem para o primeiro período, então essa é uma solicitação dos familiares dessas crianças. E eu trago um tema que recentemente está vinculando em vários espaços virtuais, que é o caso do influencer Felca, que trouxe uma denúncia sobre a adultização e exploração infantil nas redes sociais, e isso não se resume apenas da exposição precoce mas abrange uma série de comportamentos e expectativas que desvirtuam a essência da criança, o ato de privar a criança de sua fase natural de brincadeiras, descobertas e aprendizado lúdico, forçando assumir papéis e responsabilidade, que não condizem com a sua idade e maturidade, e os pais de forma inconsciente, acabam contribuindo para essa exploração, então essa é uma denúncia importante, que já foi feita na Policia Federal, e isso é algo que precisamos acompanhar muito enquanto pais, principalmente em relação ao que os nossos filhos estão assistindo, qual conteúdo eles estão vendo nas mídias. Muito Obrigada! Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, quero fazer um pedido ao Diretor do Saae, José Gilberto, para que o mesmo possa estar revendo aquele esgoto lá em Celina, em frente ao restaurante do Sr. Didi Mataveli, neste final de semana, quando ele foi abrir o restaurante, 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br entupiu tudo de novo causando um transtorno muito grande pra ele, inclusive o mesmo fez até um vídeo para registar o ocorrido. Então que o Sr. José Gilberto possa estar olhando essa demanda novamente com carinho. E também na rua do campo, está tudo entupido, e eu acredito que lá tenha que substituir as manilhas, pois são muito antigas, então que ele possa estar olhando também essa situação, para acabar de vez com este problema. Quero aqui agradecer ao Secretário Gustavo, junto ao Prefeito, por estar batendo aquele material, o resíduo de minério no Assentamento Floresta, e junto a isso está fazendo um aterramento na rua principal lá. Quero fazer um pedido ao Sec. de Educação Vanderson, para que o mesmo possa estar comparecendo no local do Assentamento Floresta, pois próximo a escola tem dois postes que estão desmanchando lá, o relógio da escola estava com os fios todos expostos, então que ele possa estar olhando essa situação de perto, por favor. Quero também falar aqui sobre a obra do CIEC, e eu passo aqui no telão, a importância dessa obra, essas sã as fotos, inclusive algumas pessoas reclamam que a obra está causando alguns transtornos por lá, mas eu quero hoje parabenizar o Prefeito por estar cumprindo a sua palavra e estar realizando esta obra de muita importância, agradeço a todos os envolvidos também. Essas são as minhas palavras, muito obrigado! Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, quero enviar um ofício, parabenizando a atitude do Fabiano Praça, pois quando houve este incêndio, ele foi o mentor, chamou o proprietário Júlio, e ele fez um vídeo pedindo a sociedade que ajudasse, inclusive foi feita uma festa no distrito de Araraí, em benefício a essa situação que se encontrava o Júlio. E ele que tomou frente de tudo, então é muito importante quando alguém vê a dor do próximo, e pega uma briga para ajudar a pessoa se reerguer, hoje ele abriu uma nova oficina e graças a Deus já está trabalhando, então aos poucos com a ajuda da sociedade, e se Deus quiser, daqui uns dias ele estará quite com todas as suas obrigações. Quero hoje agradecer ao Prefeito, pois já foram feitas duas cabeças de pontes, e já está fazendo outra, já fez uma parte, falta outra, perto da casa do Sr. Tião Capucho, e também o Prefeito já está providenciando os paviés para terminar uma rua, no Loteamento Zequinha Vial, o único pedaço de rua que falta, e se Deus quiser até o ano que vem, Anutiba toda já estará calçada, não vai estar faltando nenhum pedaço para ser calçado, contando também que o Governador prometeu liberar o asfalto que dá acesso a escola Ana Monteiro de Paiva, está sendo feita a obra da praça saudável, o campo bom de bola, perto do parque de exposição, uma obra que está ficando muito boa, e a gente procura fazer o melhor para a nossa comunidade, igual o Rodrigo falou, a vida de bombeiro de muito trabalho, e Deus tem abençoado o Rodrigo, em suas atividades, em seu trabalho para que continue fazendo este trabalho tão brilhante, então a gente fica feliz quando uma pessoa de nossa cidade se destaca, e eu sempre falo aqui, nós sempre temos que estarmos unidos levando a nossa cidade pra frente. Com esse tarifaço, as coisas vão pior um pouco, mas não podemos nos curvar, não podemos ser animais de ninguém, o Brasil é soberano, nós somos um país muito rico. Nós não podemos ficar nessa briga. Nós unimos com o Prefeito, com o Governador do Estado, que tem sido um pai para Alegre, e nós não podemos nos recusar de estar lado a lado com o Governador Casagrande, e eu declaro que eu só voto em candidatos que estejam junto com o Governador do 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Estado, pois nós temos que estar ao lado de quem trabalha, e de quem sempre quer o melhor para o nosso Estado. Muito obrigado e boa noite! Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, quero encaminhar um ofício ao Prefeito Municipal, solicitando faixas elevadas na Charqueada, os moradores estão solicitando, pois há uma grande movimentação de veículos, e daqui uns dias vai abrir a Rua Pedro Martins, então é uma rua estreita e merece cuidado. Também uma indicação sobre as rampas de acessibilidade em nossa cidade, nós temos cadeirantes que tem essa dificuldade de locomoção, e a gente vê algumas rampas com defeito, colocando em risco essas pessoas. Ontem nós tivemos aqui em nossa região central, um acidente, ali na Rua Dr. Wanderley, com a esquina da Major Quintino, o nobre colega Luiz já sofreu um acidente ali, quase perdeu a vida, e eu fiquei parado ali uns 15 minutos tentando entender o porquê de tantos acidentes ali, e vendo o vídeo, a gente vê que a maioria é no período da noite, e nós podemos observar que os carros que vem, acabam não enxergando o motociclista que entra, por conta dos faróis, então que nós possamos adotar medidas ali naquela via, seja com faixas elevadas, ou que seja proibido quem vem da Praça Pico da Bandeira, cruzar ali para entrar na rua, enfim, nós precisamos tomar alguma medida antes que alguém perca a vida ali. Então que o Sec. de Obras possa estudar essa demanda, averiguar para que faça algo ali, não podemos perder ali uma vida. Estive em nosso reservatório do Saae, em Jerusalém, onde tem uma barragem de três metros de altura, e nós estamos no período de seca, que deve ir até o final de setembro, com certeza o nível de água vai abaixar ainda mais, então eu quero pedir ao Prefeito que solicite ao Saae, para estar desassoreando aquela represa, pois há muita areia e pouca água, pois ali é o nosso único ponto de captação de água e não podemos criar o risco de ficar sem água. E quero falar, dar continuidade sobre o que eu falei semana passada, sobre a falta de água no bairro Vila do Sul, e nós estivemos lá, e aquela análise que fiz do sistema de água, é possível ser feita, o José Gilberto já adquiriu os registros, e semana que vem já vão ser instalados, para que possa melhorar a flexibilidade do sistema de água em nosso bairro Vila do Sul. Obrigada Sr. Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, gostaria de estar trazendo uma pauta nesta noite que tem queimado o meu coração nos últimos dias, e como o Rodrigo já disse aqui hoje, Alegre já sofreu demais com as enchentes de 2020 e 2024, e ali eu pude ver várias famílias desalojadas, casas e comércios destruídos, num ambiente de dor e nós não queremos mais reviver. Sei que o Executivo já vem realizando um importante trabalho de drenagem e cuidado com as encostas e isso é fundamental mas temos que ampliar essas ações, precisamos intensificar a limpeza dos rios principalmente, e eu tenho sido muito questionada principalmente na Vila do Sul, onde sofremos com aquela grande enchente em 2024 e nós queremos investir em drenagem mais ampla, e reforçar as estruturas que protegem a nossa cidade, por isso eu peço ao Executivo que mantenha esse olhar atento, para que possamos proteger vidas, e preservar os recursos públicos. A prevenção é sempre o caminho mais eficiente, mais humano e maias responsável para o futuro de Alegre. E eu peço ao Nirrô que olhe mesmo com muito carinho essa pauta pois nós sabemos que em breve chegam as chuvas, vendo o trabalho de tantas drenagens na Pedro Martins, Vila do Sul, em Celina onde eu estive vendo de perto, e a gente vê que isso tudo é para resguardar a 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br nossa cidade, e também os distritos. Gostaria também de reforçar a agradecer ao Sec. de Saúde, o Mosca, pois eu venho falando muito aqui sobre o Postinho do Assentamento Floresta, e já foi reformado, mas eu continuo fazendo a indicação sobre o calçamento dentro daquela comunidade e eu vou ficar muito feliz se nós pudermos juntos lutar pelo calçamento no Assentamento Floresta, e já me falaram que há uma emenda para ser feita, mas que possamos ter certeza se realmente vai ser realizado, pois se não, eu como vereadora estou pronta para correr atrás disso. E se não for feito através da emenda do Vandinho Leite, que possa contar com esta vereadora para que juntos, consigamos realizar. Também quero falar sobre o Morro Azul que eu venho sendo muito questionada, pois existe uma pedra lá, e eu já conversei com o Gustavo ele disse que em breve já vai ser retirada, eu ainda não estive lá pessoalmente no local para ver de perto, mas é uma situação eu tenho sido muito demandada pelo meu gabinete aberto. Também quero fazer mais uma vez uma indicação do Ginásio Tio Zezé, onde as idosas inclusive a minha mãe, da terceira idade, estão me reivindicando sempre a reforma daquele Ginásio, então quero aproveitar e fazer essa indicação tanto para o Sec. de Obras Jardel e para o Sec. de Esportes Xodó, e eu conto com o apoio desses secretários para que a gente consiga realizar essa demanda. Muito obrigada a todos e que Deus nos abençoe e que sejamos um canal de bênçãos na mão de Deus, e que a nossa semana seja uma benção. Boa noite! Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, início a minha fala hoje, agradecendo a secretaria de Obras, pela substituição do telhado da escolinha Guido Mauri, na Lagoa Seca, era o que estava faltando. Quero fazer um agradecimento a EDP, que se eu não me engano já tem ofício feito para eles no mesmo sentido, sobre a poda dessas árvores, esses galhos, já foram feitas, então quero fazer um ofício ao Prefeito, extensivo a EDP que executou o serviço, o nosso muito obrigado. Vai ser feito também o corte da árvore do jardim da nossa Prefeitura, que o Prefeito possa estar olhando o mais rápido possível, inclusive eu e o vereador Rildo já conversamos sobre essa situação. Estive na reunião do campeonato municipal no Comercial, juntamente com o novo secretário da pasta, haverá o nosso campeonato municipal, hoje eu estive com o Xodó novamente e já estão programando para ter um campeonato municipal infantil de campo e de futebol de salão, eu fico muito feliz, e nós estamos nos unindo e apoiando o esporte infantil isso é muito gratificante para a nossa cidade, então já quero parabenizar o secretário Xodó de antemão. A vereadora Renata já mencionou sobre a creche, eu recebi mensagens de pais do bairro Guararema, sobre o primeiro período integral dessa nova creche, recebi mensagens, ligação, então que o Executivo junto com o secretário de educação possa estar olhando essa demanda. Quero falar também sobre o morro da Torre, as duas cabeças de ponte que foram construídas lá, e toda chuva que dá lá, arrasta pontes, as vigas, tudo, e o Prefeito, com o recurso federal, eu estive lá vendo o serviço de qualidade que foi feito, então eu parabenizo o nosso Prefeito, o Sec. Gustavo pelo trabalho. No dia 06/08 eu indiquei a diretora Helia Vimercati, para receber a medalha Renato Pacheco lá na Assembleia Legislativa do ES, quero parabenizar a mesma, hoje eu fui lá ver a obra, já vi o projeto da escola, então é mais que merecida essa reforma, e a escola merece, é o nosso melhor Ideb do município, e eu tive a honra de homenagear lá na Assembleia, o Dep. Dary Pagung 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br me deu para eu poder indicar alguém aqui de nosso município e eu escolhi a Helia Vimercati, que junto com a sua equipe faz um lindo trabalho frente a esta escola. Uma boa noite a todos. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao SAAE para o Zé Gilberto ver com muito carinho a situação do reservatório de agua de Santa Angelica, o encanamento é muito antigo, para estudar com muito carinho a situação daquela região e toda região da sede de Alegre; que solicita oficio ao Jardel para verificar o órgão competente sobre a sinalização de moto em Alegre, para as pessoas terem a consciência de colocar as motos em seus devidos lugares porque está atrapalhando muita gente; que também quero pedir com muito carinho ao Prefeito e Jardel para olhar com muito carinho a situação do parquinho de Rive que possa colocar uma borracha ou uma grama sintética ali, porque ficou bonito aquele parquinho, mas está feio o local, as grades sem pintar, então que possa cuidar dessa situação; que quero agradecer ao Welligton da WBM pelas obras que serão entregues, Rua 13, muro Geraldo Santos, quadra da Rua 13 e todas as obras do Município. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para reiterar a respeito da Apae e da Rua Virgílio Rezende que o Prefeito possa deixar mão única porque a placa arrancou e passou a ser mão dupla, então que possa fazer o mais rápido possível reiterando o oficio do Luiz que foi feito há uns dias atras; aparteando o Vereador Luiz solicita se associar ao oficio; retomando a fala o Vereador diz que solicita oficio ao Gustavo e Prefeito que a Secretaria está avançando muito desde que ele assumiu, principalmente na nossa região então quero parabenizar ao Prefeito por ter nomeado ele como secretario e parabenizar ao Prefeito por tudo que tem feito por nosso Alegre, é um dos Prefeitos que mais trabalha na região sul, então quero parabenizar por estar sempre em Brasília e Vitoria buscando recursos para o município; que quero encaminhar um oficio ao Comandante do Corpo de Bombeiros para constar na ficha funcional do sargento Sobreira como dia de folga ele agiu bravamente para ir lá defender terceiros, arriscando sua própria vida, este ato de bravura e também outras vezes ele já ajudou aqui nessa missão tão bonita que é servir ao Corpo de Bombeiros, respeito muito os bombeiros e tem que ter muita proteção de Deus, peço a Ele que sempre te proteja, que é filho do Alegre e provou que não esconde do serviço, mesmo de folga foi lá, então que conste na ficha funcional; aparteando o Vereador Luiz solicita que seja feito oficio em nome da casa; que também quero encaminhar oficio ao Prefeito não sei quais os funcionários que participaram no dia do incêndio com o Sargento Sobreira, que possa constar na ficha funcional deles esse ato de bravura também dos funcionários do Município; que parabenizo a Vereadora Renata que teve essa iniciativa de fazer essa homenagem hoje; que também sou muito cobrado se virei como candidato a deputado estadual e quero deixar claro que não, porque já fui duas vezes e senti na pele como é duro sobreviver, então não tem recursos para ganhar uma eleição como deputado, e já fizemos compromisso com um deputado e ele já ajudou Alegre em outras épocas e ele arrumou um ônibus para algumas pessoas irem a Aparecida do Norte e isso ficou marcado então ele me procurou ajuda e vou ajudar o Marcos Madureira, porque é muito difícil uma campanha de deputado. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, dizendo que me segurei para vim nessa tribuna falar desse acontecimento, achei que seria só uma vez, e 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br agora que chegou na quinta vez não vou deixar passar em branco, então temos 3 turnos de hemodiálise que levamos em Guaçuí e um desses turnos temos 1 paciente que não pode ser levado pelo transporte sanitário comum, tem que ser ambulância e ele termina a hemodiálise dele e está ficando sujeito a esperar lá até a hora que o PS vai mandar a ambulância, então procurei me aprofundar sobre isso e estão esperando encaixar exame para coincidir e buscar o paciente, isso é inadmissível, paciente de ambulância tem que buscar na hora; aparteando o Vereador Merçon parabeniza pela fala e diz que esse transporte começou no seu primeiro mandato que lutou muito para conseguir esse transporte e é muito importante tratar bem o paciente; retomando a fala o Vereador diz que todos os pacientes tratamos com carinho e amor, mas hemodiálise e oncologia são acima, eu renuncio meu mandato se eles não forem bem atendidos, aí eu procurei o Prefeito e ele não estava sabendo disso e falou que vai cobrar e vai resolver, e a partir de agora vou estar vigiando, é inadmissível, não pode acontecer; que parabeniza ao Serginho pela fala sobre as faixas elevadas na Dr. Wanderley, quero pedir ao Prefeito sensibilidade para fazer essas quatro faixas elevadas na Dr Wanderley, é muito essencial; que quero falar um pouquinho do PAB, procurei o batalhão e o Sargento Sobreira, hoje Guaçuí temos uma Companhia e o PAB que é o ponto de apoio dos bombeiros, o Governador confidenciou que queria fazer um PAB em Alegre e Bom Jesus, então quero pedir oficio ao Governador e Comandante do Corpo de Bombeiros que nos além de ser viável para o Estado o custo seria a muito menor, além de reduzir gastos, o tempo resposta é menor, salvaria mais vidas e bens, então que olhe com carinho pois Alegre precisa de um PAB; aparteando as Vereadoras Patrícia e Renata solicitam se associar ao oficio; que as vezes criticamos muito o Conselho Tutelar e nem sabe o que acontece, lá tem uma presidente Rosangela que é uma mulher aguerrida, então quero parabenizar a Rosangela pelo excelente trabalho que vem realizando; que quero parabenizar uma funcionária do PS, enfermeira Maria Alice que atendeu uma emergência na Rua 13, mesmo sem estar de plantão, então quero mandar um oficio parabenizando a Maria Alice Valory pelo trabalho, uma enfermeira de mão cheia. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Executivo junto ao Sec de Saúde que providencie a suplente da área de saúde do bairro Vila Alta, já tem um ano que está sem agente comunitária para atender a Portaria n° 6.907/25 que estabelece sobre a suspensão de repasses financeiros, então se não temos agente para alimentar o sistema perdemos recursos; aparteando a Vereadora Renata e o Vereador Luiz solicitam se associar ao oficio; que na última quinta-feira estivemos na liberação de recurso do Governador onde o Executivo optou por um recurso para estar fazendo uma nova unidade de saúde que será a do centro, e o Secretário de Saúde disse que liberaria se tivesse o terreno e levei pra ele que já votamos para comprar o terreno, e depois ele teve comigo e disse que Alegre será contemplado com R$1 Milhão de reais para investir nas unidades de saúde; que quero pedir oficio ao Secretário de Esporte para que providencie um bebedouro pro campo do Sobreira, que vão jogar bola e não tem um lugar pra beber água. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), retornando à tribuna, Presidente, quero voltar a falar, Merçon, sobre esses bois nas pistas. Essa semana o Observatório postou mais uma vez um 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br gado inteiro, umas cinco ou seis cabeças, na pista. Será o que nós vamos ter que fazer? Será que nós vamos ter que ir lá bater esse gado de madrugada e arrastar pro canto da beirada do asfalto? porque isso vai matar a gente e a gente não vai deixar isso. Então eu vou pedir mais uma vez aqui que se as autoridades tomem providência sobre isso, porque nós vamos perder vidas, mais vidas, né, que já perdemos, tomar alguma solução. Se tiver que a gente ir de madrugada, pra gente matar esse gado e dar para uma instituição de caridade, você pode me botar na lista que eu tô com Vossa Excelência, tá? Presidente, eu queria indicar aqui, um parquinho já colocamos lá, a Taizinha, parece foi indicação da Taizinha, né, no Morro do Querosene, um parquinho lá em cima. Só que eu tenho sido muito questionado, tem um pessoal do morro, naquele primeiro morro de cá, que eles não usam lá em cima. Então ali nós temos uma área boa no meio daquele morro que dá para botar um parquinho ali para aquelas crianças ali. O morro do Querosene na verdade são dois bairros num só tem o morro principal e tem lá em cima no Planalto, né? então eu preciso que o Prefeito assim que chegar uns parquinhos, que o Prefeito falou que tava para licitar uns parquinhos, colocou um parquinho no meio do morro do Querosene. Eu acho que a diversão para as crianças tira a cabeça das drogas, do de ser aliciado pelo um traficante, pelo um ladrão. Então, esse é o caminho. Presidente, eu queria também falar, parabenizar o Gustavo, né, junto com o Prefeito que estão dedicando. Eu fiz um pedido lá no Assentamento Floresta, eles fizeram um serviço muito bem feito lá, mas eu recebi um vídeo que tava um poeirão que parecia que aquilo era o deserto do Saara. Aí eu recebi, fiz um pedido ao Prefeito e ao Gustavo, né? recebi agora além do PIP, eles jogaram um produto, um minério de ferro. Então eu quero agradecer ao Gustavo e ao Prefeito Nirrô por ouvir esse vereador e mais outros vereadores também que eu sei que pediram, não foi só o Luís, teve outros vereadores que pediu. E também falar que o Gustavo hoje, né, deu uma rodada aí nos produtores rurais, William, entregando os convites, pro nosso tão esperado concurso leiteiro. É um concurso que junta as famílias, um concurso que Vossa Excelência todo ano está lá, seu pai, né? e junto as famílias. Então, parabenizar o Prefeito. Parabenizar o Prefeito, mais o secretário, né, Gustavo, por essa iniciativa na festa ter o nosso concurso leiteiro. Vou falar rapidinho para não acabar meu tempo e não estourar. Hoje o Xodó teve lá no campo de viação para ouvir minha demanda. Ele me mandou umas fotos, eu falei: "Xodó, eu vou aí ver hoje eu não vou cobrar do sistema público. Hoje eu vou cobrar do povo." É um absurdo o que eu vi lá, William. A porta dos dois banheiros quebrada com pé. Arrancaram a bóia da caixa d'água, Will. Jogaram ela na grade. Ela tá lá pendurada na grade. Cheguei lá, tinha um menino tomando banho dentro da caixa d'água. Que isso aí? Aquilo lá era fechado antigamente. Pediram para para se abrir. Não pode ficar aberto aquilo lá. Aquilo tem que ter alguém para tomar conta. Só para finalizar o Só para aquilo ali tem que ficar fechado. Vi uma coisa que eu não acreditei. Uma pessoa lá hoje, eu não vou citar o nome de nível alto, pessoa com instrução, com cachorro lá dentro da área do campo socyete. E eu vou falar que tomara que essa pessoa esteja me escutando, que é uma pessoa de poder aquisitivo alto, porque aqui esse vereador não tem medo de ninguém. Eu só tenho medo de Deus, do clamor de Deus, de da sentença dele. Não tem medo de ninguém. Então, se essa pessoa continuar levando o cachorro para cagar dentro do 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br campinho do campo de aviação, eu vou divulgar o nome e vou entrar com um processo contra essa pessoa. É inadmissível. Por enquanto senhor presidente. Rildo Mendes de Souza- (PSB), só para reforçar que o companheiro Luís da Saúde falou aqui a respeito da criação no asfalto. ali na chegada de Guaçuí, parece que houve ter um acidente ali esses dias. E eu conheço uma família de Guaçuí, Miguel, ele, quando eu conheci o Miguel, ele era sargento da polícia ambiental. E o Miguel tem uma irmã, não sei o nome dela, ela perdeu os dois únicos filhos que ela tinha com acidente ali de criação de Guaçuí para Santiago. Perdeu um, parece que daí dois anos perdeu o outro. E a gente tem visto muito acidente aqui. O bom é se a gente pudesse pôr uma lei para multar ou quem deixar esses animais sair várias vezes que a cerca tiver ruim, ele perder esse animal. Agora, então tem que colocar o quem é a pessoa que fiscaliza isso para essa pessoa perder esse animal, entendeu? Tem pessoas que compram os cavalinhos lá, umas eguinhas dessas ruinzinhas e depois que dá um passeio, molecada nova, às vezes solta na rua e depois ele vai pro asfalto e quando ela é atropelada não aparece o dono. Eu mesmo já quase morri num acidente, bati numa vaca, eu tava de moto, entendeu? Eu fui socorrido por um amigo e no dia lá me colocaram dentro do carro lá as pressas, eu quase morri afogado com meu sangue mesmo. E então vê quem é que atua nessa área para multar, para prender esse animal, pra pessoa perder ele. Se for um cavalo, doa ele pra roça para quem tem pasto e quem precisa dele. E se for uma vaca, manda para abatedouro, doa pro hospital ou para qualquer outra instituição que precisar. Lar dos velhinhos. Deixe aí. Essas são minhas palavras. Estamos juntos, Luiz. Renata Alves da Silva (PT), retorno ao púlpito. Se o a o presidente autorizar, eu gostaria que não deu tempo de fazer na primeira fala, senhor presidente, de encaminhar um ofício de agradecimento ao CAPS de Alegre e à Defensoria Pública de Alegre também, porque tiveram uma destreza no atendimento junto a uma família que se encontrava numa situação muito delicada com a sua filha, precisando de internação. E tanto o CAPS, os profissionais do CAPS, quanto da Defensoria, foram muito prestosos, muito rápidos e essa pessoa hoje já se encontra, né, sendo atendida em situação de internação, né, para que ela consiga se restabelecer. Então eu gostaria de encaminhar esse ofício. Hoje, além dos dias dos estudantes, como eu também já falei aqui anteriormente, é dia dos advogados. Então, a Elane Sobreira, né, irmã do Rodrigo, também é uma advogada que a gente gosta muito, preza muito pelo trabalho de qualidade que ela faz e todos os demais advogados do nosso município de Alegre. Eu gostaria também de agradecer ao secretário de esporte Xodó, por tá, por ter lavado, o ginazinho lá na Vila do Sul, de forma que tá possibilitando, que o grupo de mulheres que usa aquele espaço como algo também relacionado às terapias, que é a Zumba, continue acontecendo toda sexta-feira. Então, agradecimento aqui ao secretário de esporte, Xodó. Por enquanto é só. Muito obrigada. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PSDB), vou fazer aqui agradecimento à equipe do SAAE, né? Em nome lá do José Gilberto, agradecer toda a equipe, ao Prefeito Nirrô. Nós estávamos com um problema muito grave lá no loteamento Antônio Lemos Júnior, constante falta de água. Então a equipe do SAAE esteve lá, construiu uma nova rede, um cano de 60 mm, abastecendo um reservatório que tem lá em cima nas casinhas do Gilvan lá, um reservatório de uns 15.000, 1000 L, 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br uma rede exclusiva. Semana passada nós tivemos uma experiência lá que deu um probleminha na boia. Acionaram manualmente a bomba. Aquela caixa até poucos dias demorava quase dois dias para encher, porque o sistema ele ia pelo bairro, abastecia as residências do bairro toda para chegar lá no alto. Agora que esse novo sistema, em uma hora essa caixa de 15.000 litros estava cheia transbordando, né? Nós tivemos que até ir lá e desligar a bomba tão rápido que ela que ela encheu. Então agora aquela comunidade tá bem atendida, graças ao atendimento aí do Prefeito e do SAAE. Também parabenizar o Prefeito William pela aquela galeria que foi construída lá no final da rua Pedro Martins, aquela obra ali de pavimentação drenagem, uma obra de nível de qualidade acima da média. Só que o rio lá, o córregozinho que passa lá no final, tinha ali duas manilhas, que na época das fortes chuvas represava aquela água. E agora construindo essa drenagem, a gente entende se mantivesse aquelas manilhas, quando viesse essas fortes chuvas ia acabar impedindo a saída da água daquele dreno. Então agora com aquela galeria, o fluxo de água, né, vai poder ser mais rápido ali, não vai represar aquela água da drenagem, dando eficiência naquela obra. Então, parabenizar o Prefeito pela decisão de ter feito aquela galeria lá, também protegendo as residências ali, né, que muitas das vezes tiveram água adentrando as suas casas. Presente. Eu vou falar aqui, não vou falar não, porque o tempo não vai ser, não vai me permitir. Então vou pedir só para reiterar o nosso secretário Jardel. Semana passada eu falei de uma grade colocando em risco as pessoas lá no Antônio Lemos Júnior. Então eu gostaria só de pedir agilidade que depois que uma pessoa cair dentro dela e quebrar uma perna, não vai adiantar a gente pedir desculpa, levar pro hospital e transportar para outro para Guaçuí para fazer uma cirurgia, não. Então dê atenção lá, corrija a grade que realmente tá colocando em risco a vida das pessoas lá. Obrigado, presidente. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Renata Alves da Silva, eu utilizo aqui a minha última fala dessa noite para esclarecer, algumas possíveis dúvidas que ficou sobre o meu posicionamento em relação à lei 12.479 de 2025, a primeira vista pode parecer que isso, né, que essa lei protege as famílias no aspecto educacional, mas na prática coloca crianças e adolescentes em risco, porque ela tende a silenciar debates essenciais para prevenir abusos e violências. educação sexual é sobre ensinar respeito, limites e proteção. É mostrar para uma criança que toque nem sempre é carinho, que ela tem direito de dizer não e que ninguém, mesmo um parente, pode invadir o seu corpo ou privacidade. E aí eu trago alguns dados referentes a essa temática que é violência. Então eu trago alguns dados sobre essa temática, né? Segundo os dados oficiais do disco, só no primeiro semestre do ano de 2021 foram registradas 5.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Destas, 81% ocorreram dentro da própria casa. E é óbvio que a gente não quer generalizar, mas os dados apontam que, infelizmente, é nesse ambiente que muitas crianças, meninos e meninas, sofrem violência, assim como as mulheres, violência doméstica. Então o meu papel aqui é lutar para que isso não aconteça e a educação ela soma positivamente nesse aspecto. Gostaria só de mandar um beijo pra Amanda, também minha aluna, que tá aqui nos prestigiando nessa noite. Seja bem-vinda, Amanda. Obrigado, senhor presidente. Sérgio Bittencourt Ridolphi, só para complementar a fala da inicial, o convite para sábado, dia 23 de agosto, lá na 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br paróquia São Pedro Apóstolo, onde o Marcos Merçon vai estar sendo ordenado como Diácono da igreja, depois de 8 anos de estudo, dedicação, ele, junto com a sua esposa Adriana, então ele vai ser ordenado. Então nós estamos convidando toda a comunidade alegrense. Senhor presidente, sexta-feira, 15 de agosto, dia da nossa Padroeira Nossa Senhora da Penha, nós teremos a procissão saindo aqui da Igreja Matriz, salvo engano, às 16 horas, destino lá à exposição onde será celebrada a missa e depois vai ter um belíssimo show de evangelização. Convidamos todos os alegrenses a estarem presentes. Senhor presidente, Renata citou, eu também coloquei aqui na minha pauta, dia 11, hoje se comemora o dia do estudante. Essa data via visa reforçar a importância do acesso à educação e do papel dos estudantes no desenvolvimento do país. Então, parabenizar todos estudantes e vou deixar a mensagem do dia. É preciso sonhar e acreditar em um futuro melhor. O estudo nos dá essa condição de sonhos, e possibilidades. Insista, persista e não desista. Marizete Batista. Obrigado, presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, gostaria de fazer um convite a todos. O comandante geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Douglas Caus, e o comandante terceiro com comando da Polícia Ostensiva Regional, a o coronel Emília Alves, e o comandante do terceiro batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Dixon Delgado, tem a honra de convidar vossa senhoria para participar do culto em comemoração ao aniversário do terceiro batalhão da Polícia Militar, a realizar-se no dia 12 de agosto, nessa próxima terça-feira, amanhã, às 19 horas, na Igreja Batista Renovado de Alegre, localizada na rua Emílio Marins, bairro Vila do Sul, no município de Alegre, Espírito Santo. Foi me pedido para m fazer esse convite a toda a população, a nós, essa casa de leis. Então, se sintam todos convidados. Boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, ouvindo os novos vereadores aqui, quando eu falo os novos, né, vocês que chegaram agora, estão no primeiro mandato, eu fico feliz de ver, a gente é o nosso papel, a gente recebe para isso, né? A população, eu recebi também essa demanda lá do campo de aviação, porque é uma falta de respeito, às vezes é uma quadra pública, eh, tem dono, tem dono, sim. Então assim, eu também eu vi o lado da Taíza na época, no mandato passado que ela, solicitou, meus maiores familiares hoje mora no campo de aviação, todos vocês sabem, né, da quadra está fechada. Naquele momento eu vi a importância da quadra, né, está aberta. Só mais um minuto para concluir, Fabiano. E o Luiz é inacreditável uma pessoa depredar o patrimônio público. Eu fico indignado lá na Roseira, minha filhada está ali, às vezes, larga a luz da quadra acesa. Você já presenciou muito isso, Luiz. Sua mãe já morou em frente à quadra lá. Vereador Serginho, é inacreditável. A pessoa tem que cuidar porque o dinheiro é nosso. Então tem dono sim. Então tem que fechar, tem que conversar com o novo secretário de esporte para tomar atitude, né, para ser bom para todos, mas não depredar o patrimônio público. Questão do gado na no asfalto, isso vem falando aqui do primeiro mandato. Tem que ter fiscal, tem que atuar, né? Se caso chamar polícia, tem que chamar a polícia, porque envolve vidas. É só minha fala. Uma boa noite a todos. Luiz Antônio da Silva, queria também ressaltar que hoje foi em Vitória o Prefeito Nirrô e o ex-vice-Prefeito Silvani e receberam a reta escavadeira. Isso é o maior prova que o nosso grupo é unido. Nós estamos junto pelo Alegre, que não tem vaidade. Silvani é ex-vice-Prefeito, mas tá, continua. Isso é demanda. Quando ele era vice, ele ainda vai lá e corre atrás. É o Serginho 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br que busca de um lado, é o Gilberto que busca do outro. Renata Thaís. Aqui não tem vaidade. População pode ficar tranqüila que a partir do momento se um de nós se mostrar vaidoso, vai ser desgarrado da tropa. Isso aí. Aqui nós estamos fechados um com o outro para fazer pro Alegre. Aqui não tem vaidade. Então quero parabenizar o vice-Prefeito Silvani, o ex-vice-Prefeito Silvani, o com Prefeito Nirrô, que a gente continue desse jeito, unido, né, William? que aqui a gente juntos, como a Taíza sempre falou, juntos nós somos mais fortes. Se separar, nós vamos virar muito fraco. E eu quero aqui hoje homenagear um amigo meu de aniversário dele essa semana, é o Rodrigo do SAMU. É um parceiro que tá desde o começo comigo, quando eu entrei na prefeitura. Ele é um cara que sempre teve do meu lado. Então, Rodrigo, eu quero te desejar muitos anos de vida, que você continue sendo esse cara bacana, prestativo e sempre pronto pro que pra missão que vier. Por enquanto, por hoje é só, presidente. Patrícia de Souza Bravo, quero deixar os parabéns pra minha amiga Pâmela, que fez aniversário ontem. Que Deus continue te abençoando, minha amiga. Seja essa pessoa maravilhosa, abençoada, mãe, esposa, irmã. Deixar os parabéns também para minha amiga Roberta Vale. Que Deus continue te abençoando, Roberta. Mesmo está sendo residente em Alegre, mas faz parte da minha infância. Que Deus continue te abençoando hoje e sempre. Presidente, terminada a fala das comunicações, como disse vereadora Renata, vereador Sérgio, hoje, dia 11 de agosto, comemora o dia dos estudantes, dos nossos estudantes, né? parabenizar a todos os estudantes que serão, né, nossos grandes futuros e também o dia do advogado. Parabenizo aqui hoje a Flaviane, o Helton e também a Poliana Sobreira, que assumiu o cargo, né, de diretora dessa casa, que também é advogada. Parabenizando as três, os três servidores advogados dessa casa, parabenizo a todos os advogados, né, Elaine Sobreira, que hoje vem representado pela família Sobreira. Parabenizo a todos os advogados de nosso município e estado. Presidente encerrou a presente sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES ORDEM DO DIA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/08/2025 CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, CONFORME LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS E CORRELATAS.