sessao nº 28

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Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 13 de agosto de 2018. 
Aos treze (13) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018), às 
vinte horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes 
Alves, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, 
Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 104, versículos de 24 a 31 e 
aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 06/08/2018. A seguir, passou-se 
ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. e a 
seguinte matéria: 1) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, com 
associação da Vereadora Silvanea, dedicando a sessão em homenagem póstuma 
pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Pirovani, encaminhando ofício de pesar a seus 
familiares. 2) Requerimento do Vereador Willian Angelete Bestete, com associação 
do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento do Sr. Aprígio Couto, encaminhando ofício de pesar a 
seus familiares. 3) Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando 
a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Joelma de Fátima 
Merson Azevedo, encaminhando ofício de pesar a seus familiares. 4) Requerimento 
do Vereador Luiz Cláudio Gomes Satyo, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Luzia Belone de Miranda, encaminhando ofício de 
pesar a seus familiares. Este momento foi cedido espaço na Tribuna Livre ao 
Secretário Municipal de Finanças, Sr. ULYSSES CAMPOS, para esclarecimentos 
acerca das Finanças Municipais e Lei de Responsabilidade fiscal. Após ampla 
explanação e respondidos os questionamentos apresentados pelos senhores 
Vereadores, mediante proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu￾se a inversão da ordem dos trabalhos, passando à Ordem do Dia, com a apreciação 
da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 019/2018-EXE - Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Apresentado e acolhido pedido 
de Vistas a Vereadora Silvanea Vieira Paiva Bitencourt. Prosseguindo, passou-se 
ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Marcos do Amaral Dino, 
saudando os presentes, dizendo que novamente foi questionado pela população 
sobre os mosquitos pernilongos, e tive a oportunidade de conversar com o Adair 
Coordenador da Vigilância Ambiental para ver se poderia ser tomado alguma 
providencia com rapidez, pois a situação está critica, principalmente no bairro 
Charqueada e que o mesmo possa estar fazendo algum trabalho para melhorar 
essa situação. Requerendo Oficio ao Secretário de Obras, solicitando a capina do 
Córrego Charqueada para amenizar a infestação dos mosquitos naquele bairro. 
Estamos vendo várias pessoas reclamarem das lâmpadas queimadas em nosso 
Município, e hoje estive com o Chefe da Companhia que faz o trabalho em nosso 
Município e o mesmo disse que acabou o contrato e está sem licitação, mas ele está 
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atendendo a população e vai continuar atendendo, então aquelas pessoas que 
estão com lâmpadas queimadas próximas as suas casas procurem na Secretaria de 
Obras o Ramon e passe o nome e na medida em que tiver uma quantidade de 10 a 
15 pedidos eles vão estar fazendo os reparos para estarem fazendo essas trocas. 
(Em aparte o Vereador Theo, dizendo que recebeu várias reclamações com relação 
a postes sem iluminações, e tive a informação hoje que o Município não renovou o 
contrato com a empresa que presta serviço no nosso Município, é lamentável que o 
Munícipe que paga seu imposto, paga sua conta de energia alta junto com a taxa de 
iluminação, ele vai ficar a ver navios ou melhor vai ficar no escuro porque o 
Município mais uma vez não teve a competência de fazer um planejamento sabendo 
que o contrato tem inicio e fim e ele não renovou esse contrato). Retornando a fala 
ao Vereador Marcos Dino, levando ao conhecimento que fez um pedido de um 
concerto que o SAAE providenciou de fazer um reparo no Loteamento Schwan e 
deixou alguns buracos e tive fazendo um pronunciamento pedido o mesmo que 
fosse feito esse reparo, reparo esse que o SAAE fez e deixou lá esse buraco e 
recebi um oficio não muito agradável do Diretor do SAAE, não entendi muito bem, 
acredito que ele possa ter só assinado esse oficio sem ler antes de mandar, mas 
fiquei chateado pela resposta e quero levar ao conhecimento do Diretor do SAAE 
que nós Vereadores atendemos aos pedidos dos moradores e que o Loteamento 
Schwan é um dos poucos em nossa cidade que está com as normas legais e por 
isso obtida aprovação do Poder Público Municipal e que isso deveria ser levado em 
consideração as pessoas que residem naquele lugar ter um pouquinho mais de 
carinho e amor. E queria falar para o Diretor do SAAE que quando algum Vereador 
enviar um oficio pedindo reparos que o mesmo procurasse o local para ver se é 
mesmo o trabalho do SAAE ao invés de pegar o oficio e falar coisas que não 
deveria, pelo que conheço o José Gilberto ele é uma pessoa integra, não sei se 
esse oficio partiu dele, mas esse oficio se encontra comigo, se o mesmo quiser dar 
uma olhada no oficio que enviou para este Vereador estou com ele em mãos e 
encaminho de volta pra ele. Nós estamos aqui para responder as demandas do 
povo pois fui colocado aqui pelo voto do povo e não estou ocupando o cargo 
politico, então o que o povo pedir vamos estar trazendo, vamos estar pedindo e 
esperamos a compreensão de todos. E se caso não foi o SAAE que fez aquele 
buraco lá que enviasse um Oficio ao Secretário de Obras que o mesmo pudesse 
tomar providencias sobre aquela valeta que está atrapalhando a via. Ficamos 
indignados as vezes com Secretários que quer mandar algumas coisas pra 
Vereador aqui e segundo o Secretário que não gosta muito da minha fala em pedir 
alguma coisa, acredito o seguinte o dia que eu não estiver satisfeito com meu cargo 
aqui vou pegar e vou entregar ele e vou sair fora, então se a pessoa não está ali 
competente em fazer os trabalhos passe o cargo para outro. ( Em aparte o Vereador 
Marcus Antônio Gonçalves de Souza, solicitando que incluísse no oficio com relação 
as luminárias as lâmpadas lá no Loteamento, os moradores tem reclamado da 
escuridão com essa lâmpada amarela e eles solicitaram pra gente solicitar que 
mude a iluminação para LED porque LED é mais econômico e dá uma visibilidade 
bem melhor). (Em aparte o Vereador Marcos Rubim, solicitando que pudesse se 
incluso nesse oficio a Rua Vereador José Corrente bem em frente ao campo do 
Terreirão, é uma solicitação dos moradores e a rua está bem escura). Retornando a 
fala ao Vereador Marcos Dino, propondo aos Vereadores que quando for fazer 
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algum pedido em que outros Vereadores também queiram que seja feito em nome 
da Casa pois tem uma força maior para ser atendido. (Em aparte a Vereadora 
Silvanea, dizendo que incluísse também que o Secretário pudesse ver com a 
empresa que ganhar a próxima licitação para ver a qualidade dessas lâmpadas 
porque coloca hoje e amanhã já queimou, acho que são lâmpadas de péssima 
qualidade porque a durabilidade dessas lâmpadas é muito pouco). Retornando a 
fala ao Vereador Marcos Dino, dizendo que todo trabalho que é feito ele tem que ter 
uma garantia então a partir do momento que foi feito um trabalho, um serviço e 
antes do tempo da durabilidade der algum problema acho que tem que ter uma 
garantia de ser trocado novamente sem nenhum custo para o município. Marcos 
Rubim, saudando os presentes, requerendo Oficio ao Secretário de Obras, 
solicitando realizar a recuperação da grade do bueiro próximo ao Jardim de Infância 
Domingos Bravo Reinoso, no inicio do Loteamento Antônio Lemos Junior, as grades 
estão soltas trazendo sérios riscos aos moradores daquele bairro. Oficio ao 
Secretário de Obras, solicitando a recuperação da calçada na Praça Bernardino 
Monteiro, onde tem um pé de Ingá e a raiz está acima do nível da calçada e tem tido 
alguns acidentes no local, inclusive na sexta-feira uma mãe carregado um bebê ela 
tropeçou nessa raiz e se acidentou. (Em nome da Casa) Oficio ao DER, solicitando 
a poda e retirada de algumas árvores aqui na BR 482 próximo a antiga SELITA e 
também se possível a instalação de Guard Rail no mesmo ponto da rodovia, visto 
que na ultima quinta-feira aconteceu ali um acidente levando a vitima a óbito, pois 
se existisse ali o Guard Rail provavelmente não teria tido esse mal maior. (Em 
aparte o Vereador Presidente, dizendo que a um tempo atrás solicitei ao Corpo de 
Bombeiros a retirada de algumas árvores do lado direito daquele local e ali tem 
muitas árvores grandes de um tronco bem avantajados e um acidente ali pode matar 
uma pessoa, então que essas árvores também pudessem ser retiradas dali e 
colocar o Guard Rail). Retornando a fala ao Vereador Marcos Rubim, dizendo que 
principalmente em dias de chuvas o risco ali é enorme pra quem vem e quando 
cruza um veículo pelo outro você não tem a real visão da parte mais alta, você vê o 
asfalto mas a parte mais alta não tem visibilidade e o risco realmente é muito 
grande. E também tem aquela ponte próximo ao Posto Pombal já tem também 
algum tempo que ela está sem a lateral de proteção e ali é um pequeno passeio 
para o pedestre e com a passagem do veiculo o pedestre fica a mercê de ser 
jogado lá em baixo, então que pudesse também incluir essa ponte próximo ao Posto 
do Pombal. Oficio ao Secretário de Administração, solicitando a informação se ainda 
existe o contrato de locação do Campo do Club do Rio Branco, e caso ainda exista 
esse contrato em vigência que encaminhe a cópia do mesmo para este Vereador. 
Oficio ao Coordenador da Vigilância Ambiental, solicitando carro fumacê nos bairros, 
Rua 13, Pedro Martins, Charqueada, Clério Moulin e Loteamento Boa Fé. Concluiu 
sua falando lendo um texto do dia dos Pais. Romário Brasil Magalhães, comentando 
sobre a explanação do Secretário de Finanças, de que nada é diferente do que já 
sabíamos, sobre as dificuldades financeiras que a prefeitura enfrentando, afirmou 
que se não tiver uma parceria do Legislativo com o Executivo, não tem como 
caminhar. Questionou sobre a saúde, que no ano passado serviços como 
odontologia não funcionava, não havia medicamento na Farmácia Básica, serviços 
essências funcionava precariamente, e esse administração quando questionada 
informou que há 70 cargos comissionados, e 40 terceirizados, e de acordo com o 
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Ofício recebido pelo Vereador Theo há 157 servidores comissionados. (Aparteando 
Vereador Theo Alves da Rocha, dizendo que ao questionar o Prefeito sobre o que 
está fazendo para tentar diminuir do índice da folha de pagamento, o mesmo 
respondeu que a Prefeitura possui apenas 72 cargos em comissão, e hoje aro 
receber um documento que havia solicitado Sessões passadas, consta que há 157 
cargos em comissão, disse ainda que população merece saber a verdade, pois a 
diferença do que o Prefeito falou para o documento recebido é mais de 100%.) 
Retornando a fala para vereador inscrito, o mesmo disse que a partir do dia 16 
entramos em período eleitoral, e pediu à população que faça uma reflexão de tudo 
que temos passado durante esses anos com essa administração. Citou também o 
problema da iluminação pública do município, que não foi licitada novamente, antes 
do término da vigente. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes,
requerendo Oficio ao Diretor do SAEE, solicitando enviar uma equipe de trabalho na 
Rua Emperilho de Souza, perto da creche e perto do Posto de Saúde do distrito de 
Celina, pois tem um esgoto que está com vazamento e está exalando um forte mau 
cheiro já alguns dias. Oficio a Secretaria de Obras, solicitando o conserto dos 
globos que estão quebrados e as lâmpadas que estão apagadas da Praça da Igreja 
Católica de Celina, tendo em vista que neste final de semana haverá a festa da 
Colheita. Oficio a Secretaria de Obras, reiterando solicitação das calçadas em torno 
da Igreja Católica que está de difícil acesso para as pessoas que transitam por 
aquele lugar. Oficio a Secretaria de Agricultura, solicitando uma galeria de cimento 
na estrada que dá acesso a comunidade Monte Belo, entre o sitio do Sr. Naorh e o 
sitio do Aristino. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, dizendo que na 
última sessão em que o Chefe do Executivo esteve utilizando esta Tribuna, foi 
abordado mais uma vez o assunto da reorganização educacional do nosso 
município, e o Chefe do executivo afirmou não ter participação alguma, ele afirmou 
ter sido contrário, porém o mesmo se contradisse várias vezes ao usar metáforas, 
como “eu não posso entrar na sua casa e dirigir seu carro sem a sua autorização”, 
“eu não posso entrar na sua cozinha, beber água se você não me der, desta forma 
ele afirmo que autorizou o Estado a entrar em nosso município, e fazer o que fez, 
respondeu metaforicamente aos questionamentos do Executivo, “ele não só liberou 
para o Estado entrar, como liberou o nosso carro, para o Estado acelerar numa reta 
a mais de 100km, e bater de frente com uma carreta”, afirmou que isto é que está 
acontecendo com sistema educacional do nosso município, que isso mostra mais 
uma vez que ele autorizou, a entrada do estado em nosso município, isso ficou claro 
para todos que aqui estavam. Comentou sobre a questão da reorganização no início 
do governo do atual Prefeito, com o fechamento das escolas da Roseira, 
Assentamento Floresta, e Santa Angélica, e distrito de Santa Angélica participou de 
uma reunião com a Secretária, e diversos pais de alunos, alunos e professores, e 
garantiu para o povo de Santa Angélica que haveria estrada em boas condições, 
para que os alunos que tiveram de ser transferidos de Santa Angélica para Rive, 
tivessem acesso à escola de Rive, com as estradas em boas condições, só que isso 
não aconteceu, nos últimos 10 dias de aula, os alunos conseguiram ir apenas 3 dias 
de aula, por conta da má conservação da estrada. Disse ainda que cobrou do 
Executivo o corte de comissionados, para a redução do índice e assim conceder o 
reajustes dos Servidores do Município, o Prefeito afirmou desta Tribuna que o 
município só possui 72 cargos em comissão, e hoje ao receber o documento que 
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consta 157 cargos comissionados, concluiu dizendo que a população precisa estar 
ciente de tudo. William Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo Oficio 
ao Secretário de Obras, solicitando viabilizar com a máxima ugencia melhorias no 
calçamento do Morro do Sapo, tendo em vista que com a ocorrência de chuvas 
poderá ocorrer erosão e grandes transtornos para os moradores das ruas próximas.
Pois com as chuvas aquele calçamento vai descer e trazer grandes transtornos aos 
moradores. Na oportunidade, informou o Vereador que as fotos já foram enviadas 
por Whatzapp para o Secretário. Oficio ao Secretário de Obras, solicitando estar 
cerrando e colocando uma massa em um poste com vários ferros de pontas pra 
cima na Rua 13 em frente a Igreja Mundial. Informou que na semana passada teve 
uma reunião lá no Café com a Caparaó Junior e amanhã será na Roseira na Escola 
Jorge Abreu Rangel as 19h. Informou também que hoje esteve na Secretaria de 
Obras e solicitou ao Secretário a retirada dos entulhos do distrito do Café como 
também a troca das lâmpadas. Mandando um abraço e parabenizando a Dona 
Darta lá do distrito do Café. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, 
requerendo Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de 
realizar um evento para as pessoas de nosso Município com mais de 100 anos,
realizando uma missa ou um culto ecumênico em comemoração. Oficio ao Padre 
Enildo, agradecendo pelo apoio que vem dando a municipalidade e pelo trabalho 
social realizado diante a sociedade alegrense, principalmente no Projeto Alegre da 
Esperança. Oficio ao Secretário de Saúde, solicitando viabilizar a reforma da 
Unidade de Saúde do distrito de Rive, dando prioridade ao telhado e a substituição 
de toda a rede hidráulica, o que vem atrapalhando o funcionamento daquela 
Unidade, que informe se pode acontecer e em que prazo. Oficio ao Secretário de 
Obras, solicitando com a máxima urgência um pequeno muro de contenção na 
subida do Campo do Distrito de Rive, próximo ao acesso a Escola Célia Teixeira do 
Carmo, podendo acontecer um grave acidente com algum pedestre que estiver 
passando por aquele local. Oficio ao DNIT, agradecendo pela roçada na BR 482 
entre Rive x Alegre, e na oportunidade, solicitando viabilizar a realização de ampla 
limpeza com a retirada de terras dos acostamentos e automaticamente limpando as 
canaletas das beiradas dos acostamentos. Realizar um guarda peito ou colocar um 
Guard Rail para dar proteção tanto para os usuários de veículos como para os 
pedestres que por ali passam. Oficio ao Coordenador da Vigilância Ambiental, 
solicitando carro fumacê e também um combate intensivo a ratos, pois muitos ratos 
vem aparecendo vindo das redes de manilhas que recebem as redes de esgoto 
como dos bueiros das redes pluviais. Oficio a Associação da Comunidade do Jacu,
ao Sr. José Paulo e Sr. Gilmar, parabenizando pelo grandioso evento realizado no 
ultimo final de semana. Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a 
torre de celular da VIVO, pois a torre já está instalada, fui cobrado por um morador 
do Oriente, pois a torre está pronta, faltando apenas a ligação, é uma obra 
importante, um serviço de grande importância para essas comunidades que informe 
qual a data/ previsão de ligação dessas torres para que possa atender as 
Comunidades de Santa Angélica e Bons Aires. Passando à fala das Lideranças 
Partidárias: Romário Brasil Magalhães (DEM), encaminhando um Ofício ao Pároco 
de Mimoso do Sul, José Carlos Brasil Magalhães parabenizando o mesmo, pelos 23 
anos de Ordenação Sacerdotal. Marcos do Amaral Dino (PMN), comentando sobre 
a demolição das casas do antigo morro do Querosene, pediu ao prefeito que se 
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sensibilize, e tome as devidas providências para ajudar as pessoas que foram 
lesadas. (Pela Ordem Vereador Marcos Rubim, dizendo que também é cobrado em 
relação as casas demolidas, essas pessoas não conseguem o aluguel social, e não 
tiveram indenização, pediu o Prefeito que analizasse a situação dessas pessoas, 
para que possa dar uma resposta à estas pessoas.) Cláudio da Silva Paschoa 
(PDT), solicitando que jogue saibro branco nos ponto críticos no distrito de Santa 
Angélica, aproveitando que as máquina estão passando por lá. Na oportunidade 
parabenizou a todos os pais, inclusive o seu pai, pelo dia dos pais. Prosseguindo, 
passou-se ao horário destinado às Comunicações: Emerson Gomes Alves, 
parabenizando a todos os pais pelo dia dos pais. Parabenizou o ex-Vereador Hailton 
Almeida de Barros, conhecido como Baiano, pela passagem de seu aniversário. 
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que 
eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINARIA - DIA 13/08/2018
 PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2018
PL – EX - nº019/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2019. CJ – (14/05/2018) ORDEM DO DIA
13/08 – Tribuna Livre – O Ilustríssimo Senhor Ulysses de Campos – Secretário Municipal de 
Finanças da Prefeitura Municipal de Alegre – Assunto: Prestar Informações acerca das finanças 
municipais e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 10/08/2018.