| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 391 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 01 de Setembro de 2025. Ao primeiro (01) dia do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Sérgio Bittencourt Ridolphi e William Angelete Bestete. Ausentes: Romar Azevedo Mendes e Taiza Garcia Vargas Pirovani. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmo 118, versículos 5 a 7, pelo Vereador Sérgio Bittencourt Ridolphi e aprovada a Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2025. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Zilda Gazoni Gaspar, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Ademir Gomes de Souza, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Projeto de Lei nº. 017/2025 – EXE – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alegre/ES, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº. 018/2025 – EXE – Altera a Lei nº 3.613 de 23 de dezembro de 2020, que institui o código tributário do município de Alegre/ES; Altera a Lei Municipal nº 3.677 de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta o instituto das parcerias público-privadas no município de Alegre/ES, e dá outras providências. Inversão de pauta solicitada pelo Vereador Carlos Renato Viana, passando a seguir a Tribuna Livre e depois à Ordem do Dia para apreciação das matérias em pauta. Neste momento, Sr. Presidente pediu e obteve permissão para cessão da Tribuna Livre com o tempo de 10 (dez) minutos ao Sr. Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Willian Fadini Faian, o mesmo fez o uso da palavra com o intuito de expor e apresentar ao Nobres Vereadores e à Comunidade o “Programa Gênesis”, sendo este programa uma iniciativa de grande relevância para o desenvolvimento do Município de Alegre. A seguir passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei Complementar nº. 007 / 2025 – EXE – Altera a Lei Complementar nº 004/2022, para adequar a estrutura administrativa do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre – IPASMA. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Registrando 02 ausentes: Romar Azevedo Mendes e Taiza Garcia Vargas Pirovani. 2) Projeto de Lei 014 /2025 – CMA – institui sobre política pública do Município de Alegre/ES, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e seus familiares. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Registrando 02 ausentes: Romar Azevedo Mendes e Taiza Garcia Vargas Pirovani. 3) Projeto de Lei 020 /2025 – CMA – institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do Município de Alegre/ES, e dá outras providências. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Registrando 02 ausentes: Romar Azevedo Mendes e Taiza Garcia Vargas Pirovani. A seguir passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, quero solicitar um ofício ao Prefeito Municipal, propondo a interligação do sistema de distribuição de água ali na Rua Emílio Marins, até a Praça Antônio Correa Monteiro, pois em breve a obra será executada, recurso já está na Prefeitura e em breve dará início a obra na Emílio Marins, então para que a população não fique sem água, o sistema de interligação, vamos poder alimentar o bairro Vila do Sul. Quero agradecer ao Prefeito Municipal, foi encaminhado o e-docs, para a Sec. de Turismo do Estado, que semana passada eu fiz o pedido, então esse e-docs foi encaminhado a Sec. de Turismo, e agora é trabalhar pra conseguir recursos. Quero encaminhar um ofício reiterando a correção do calçamento lá no distrito de São João do Norte, perto ao cemitério, pois desde as obras de Anutiba, houve ali um problema no calçamento e precisa ser refeito. (Ofício com associação do Vereador Renato Viana – não só próximo ao cemitério está com problema, mas perto da capela mortuária também, o calçamento que foi feito novo, já está com problema também). Quero aqui agradecer ao Prefeito, ao Saae, o diretor e sua equipe, e em especial quero agradecer o nosso bombeiro hidráulico Adair, é um servidor que já está há mais de 30 nos servindo a população de Alegre, e ele tem realmente estado em campo, vendo as necessidades da população, então eu quero parabenizar o mesmo. Sobre a obra da Vila do Sul, foi instalada semana passada os registros, e a partir desse feito, como eu já havia falado aqui, a falta de água já não está sendo mais um problema, então é muito importante estar perto das pessoas e agir em prol delas, se colocar no lugar delas, foi o que eu fiz e fiquei muito feliz de ver esse problema sendo sanado. Agora também o Saae construiu uma nova rede, para atender o Loteamento Xavier, onde a água chegava muito fraca, e em várias horas do dia a água não chegava, e agora foi construído uma nova rede, um tubo de 60mm, então eu gostaria de agradecer por essa obra, que graças a Deus e ao trabalho das pessoas, não estamos tendo esse problema de água. Sobre a obra da Vila do Sul, gente pode imaginar como está hoje, com muito barro, pessoas nem conseguindo atravessar a rua, pois estavam atolando no barro, nós não temos como sair desse problema, mas temos como minimizar, então quero pedir ao Prefeito que envie o secretário Jardel, para ver o que pode ser feito para melhorar aquela situação, pelo menos para as pessoas transitarem ali com dignidade. (Ofício com associação da Vereadora Renata Alves). Obrigado Sr. Presidente. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, quero fazer um ofício aqui, e se todos concordarem, podemos fazer em nome da Casa, que é do Concurso Leiteiro, ao Gustavo Costa, pela organização do nosso concurso leiteiro, que ocorreu neste final de semana, e em nome do Gustavo eu agradeço e parabenizo a todos os servidores que estiveram a disponibilidade, e compromisso de estar à frente à organização deste evento que foi um sucesso, então parabéns pelo empenho. Um 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ofício ao Jardel Costa, e a todos os servidores, que durante a festa e depois deixou tudo organizado e limpo, quero parabenizar a Thabyta Costa, nossa secretária de Cultura e a todos os servidores, que estiveram envolvidos a dando o seu melhor para esse evento ocorrer. Parabenizo também todo o policiamento, os policiais, seguranças, fizeram um papel brilhante durante a festa. Quero parabenizar a nossa Sec. de Saúde, em nome do Secretário Mosca, dando todo o suporte e apoio. Quero fazer um ofício ao Presidente do Clube do Cavalo, o Sandro Vaillant, e em nome do Sandro, Presidente do clube, eu parabenizo a todos os envolvidos pela dedicação ao evento. Quero fazer um ofício em nome da Casa, com a permissão de todos ao Prefeito Nirrô e a sua vice Kaydman, pela festa, foi uma festa simples, mas muito boa, muito bem organizada, lotou o parque de Exposições, isso é muito importante, pois fomenta e movimenta o comércio de nosso município. Houve também a inauguração da maior arena coberta do Estado do ES, que foi uma bela obra, só em agosto, já tivemos 3 eventos lá, a festa da unidade, onde estava fazendo muito sol, logo em seguida a festa da Nossa Padroeira, e agora na sextafeira tivemos uma abençoada chuva, então essa cobertura veio para somar com o nosso município. Obrigado a todos. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, sociedade que se faz presente, ouvintes da rádio Fama, internautas. Senhor Presidente, parece que a gente vai ficar até meio repetitivo hoje, né? Que todos os colegas nos seus pronunciamentos estão lembrando e falando sobre a festa, mas não poderíamos deixar de falar. Já foi aqui feitos agradecimentos a todos os envolvidos, servidores, Secretários, o pessoal do clube do cavalo, enfim. Mas eu vou só fazer meus elogios ao Prefeito municipal extensivo a todos, todas as pessoas envolvidas, né? E acho que é momento, Presidente, Vossa Excelência tocou nesse assunto de nós, do Prefeito e toda a sociedade, nós Vereadores, passarmos até a refletirmos em relação às festas, em relação a esses shows de nível nacional, caros, show que um cantor de nível nacional estivesse vindo aqui, variava aí de R$.500 Mil a R 1 milhão de reais que com 1 hora e meia vem aqui, canta e vai embora. Não tô aqui querendo diminuir os cantores, não é nada disso, não é esse o objetivo, né? Porque cada um ganha aquilo que ele merece, enfim, mas a reflexão que eu penso é de que uma festa simples, com shows, até baratos e que fez aí, eu não ouvi uma crítica até agora. Então, o que eu acho que precisa ser repensado para as próximas festas é essa, o que chama a atenção da festa, o sucesso da festa foi o quê? Organização, festa organizada, bonita, com banheiros, com limpeza, com segurança e agradou toda a população. Talvez, as pessoas de outros municípios, talvez não tenham vindo muitas, até porque não tinha shows a nível nacional, mas a população alegrense foi à festa e só houve elogio. Então, acho que é o momento até de repensar em esses shows caríssimos que às vezes se contrata antes, Presidente, e nos dias, uma semana antes da festa, a gente ouvia, ah, mas por que um município vizinho trouxe tal show, outro município vizinho trouxe o outro show? Alegre não, mas acho que é momento, talvez de repensar isso e esse dinheiro ser economizado e ser investido aí em saúde, educação, estradas, enfim, a demanda é tão grande, acho que podemos repensar isso no futuro. Eu queria senhor Presidente, tocando um assunto que já foi, falado também dessa tribuna por mim, pela Vereadora Renata e pelo Vereador Merçon, em relação aos descontos dos 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br aposentados, CPMI, foi instalada, esperamos que lá não se tenha a esquerda, nem se tenha a direita, que se apure e que puna os culpados, porque eu penso que não temos que saber se começou no governo A, se terminou no governo B, é que se apure desde quando começou e que os culpados sejam punidos. E o mais importante, o governo federal tá fazendo o ressarcimento, não sei se já fez de todos, mas que esses, se encontrarem os culpados, que esse dinheiro seja ressarcidos aos cofres públicos, porque quando o governo paga, ressarciu, não é dinheiro do governo, é dinheiro do contribuinte, é dinheiro nosso que poderia tá sendo aí enviado pros municípios, pros estados, paras demandas tão importantes. Então, penso eu, que Deus possa iluminar os membros daquela CPMI que tá composta de oposição e situação, governo e oposição, que eles possam realmente investigar, apurar e punir os responsáveis. Obrigado, Presidente. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, boa noite a todos que nos ouve pela rádio FAMA, aqui todos que estão presente nessa Casa de Leis, aos Vereadores, Vereadoras, hoje não vou pedir nem ofício não, que hoje é só agradecer, a questão dessa festa que todo mundo ta comentando, como tá no início, agradecer principalmente, o empenho dos funcionários, que acho que todos os Vereadores tiravam um tempinho ia lá durante um mês, funcionário de Celina, funcionário de Rive, tudo presente ali lutando para que ele ficasse pronto no dia da festa. Então eles trabalhava com alegria. A gente ia lá, olhava um de um lado, um fazia uma função, outro fazia outra e deixou tudo prontinho. Então eu quero agradecer muito esses funcionários, todas da prefeitura que ajudarem, todo secretário, o Prefeito, agradecer o Prefeito pela essa festa que muita gente criticaram que ia ser uma festa assim, ser festa ruim, mas foi uma ótima festa muitos que a criticaram também teve presente lá e hoje tá elogiando a festa. Então, o Prefeito, secretário Gustavo, aqueles Secretariado, a todos. Quero agradecer a todos secretários estava presente, um fazia uma parte, outro fazia outra para que a festa ficasse maravilhosa ver que ficou. Então, senhor Presidente, quero aqui agradecer também, acho que você vai falar também todos pelo o trabalho que foi feito, o campeão de Rive, que foi campeão sábado lá em Cachoeiro no Estrela, agradecer o Jamilton, a equipe, a todos os jogadores que deu essa honra para ser campeão Sulina, que não é fácil, que tem uma pessoa que corra atrás e juntar todo mundo, o comércio de Rive que ajudou e a todos os voluntários que tava ali, o transporte que foi ajudado ali e deu esse resultado aí, Riva é campeão lá em Cachoeiro, viagem lá. Foram a 150 pessoas de Rive, Rive tomou conta lá do espaço e sábado foi aquela maravilhosa festa que o pessoal doou, foi com doação com todos que participou lá no clube de Rive. Então, Jamilton e todos os organizadores ali, o William, o Wellington que faz parte ali da comissão, um agradecimento especial da essa honra para Rive representar Alegre de ser campeão. Senhor Presidente, por hoje é só e boa noite. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, ontem eu estive no Bingo, depois do Bingo fui em casa, sofri um acidente doméstico, a minha boca abriu em duas partes, eu logo fui de carro ao Pronto Socorro, e muitas vezes vemos tantas pessoas batendo no pronto socorro, e eu não falo da chefia não, falo dos funcionários, eu cheguei lá todo ensanguentado, fui colocado pra dentro, a médica que estava lá, me acalmou, uma equipe totalmente humana, então eu quero um ofício de agradecimento a toda a equipe do pronto socorro, em especial a Dra. 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Sâmela e a técnica Andressa, foram as que fizeram o procedimento, e a todos que lá estavam trabalhando. Vamos agora falar sobre a festa, como o Renato já estava falando, o Prefeito não precisa trazer nenhum cantor famoso, ele trouxe os da terra, então parabéns a equipe da Prefeitura Municipal de Alegre, vocês deram um show e nossa festa não deixou a desejar hora nenhuma, e nós demos a resposta, o povo estava lá, arquibancada lotada. Quero falar do Odair do Som, que foi brilhante, então quero parabenizar o mesmo por ofício, o Jardel também, que foi incansável, o Gustavo, o seu concurso leiteiro foi o verdadeiro sucesso, o Mosca, que estava dirigindo a ambulância, para não desfalcar o pronto socorro, ele arregaçou as mangas e estava lá dando o seu melhor, também a todos os funcionários da limpeza e varrição, até o próprio Prefeito que estava secando a arquibancada para o povo sentar, eu tenho é orgulho desta gestão, o Prefeito representou e tem o meu respeito. Eu quero agradecer ao Jardel, pois eu pedi na rua da APAE, placa par ser mão única, e ele foi lá hoje e colocou as placas, isso que orgulho da nossa gestão, nós temos uma equipe brilhante e nós queremos isso, chegar aqui e elogiar, quando precisar cobrar, eu não vou passar a mão na cabeça de ninguém, mas quando é para elogiar, eu vou ser o primeiro a bater palmas. Foi uma festa brilhante que até mesmo outros municípios, gostaram bastante. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, quero solicitar um ofício ao Secretário de Obras Jardel, que providencia as placas que eram colocadas em frente aio hospital, semana passada uma ambulância foi entrar, acabou derrubando uma moto lá, e também que ele possa realizar um quebra-molas na Rua Gabriel Simão, no bairro Vila Alta. Um ofício também ao Sec. de Educação, que possa estar fazendo uma avaliação na escola Maria do Carmo Tiradentes, no distrito do Café, onde chegou essa Vereadora, que tem cuidador com duas crianças atípicas, com transtornos diferentes. Hoje se inicia um mês muito importante, um mês de prevenção ao suicídio, que é o mês do Setembro Amarelo, e quero chamar o Caps para estar vindo aqui explanar para a população alegrense, pois é e grande importância para a nossa cidade. Renata Alves da Silva, saudando os presentes, Boa noite a todos. Cumprimento aqui a mesa, cumprimento os demais Vereadores, aos presentes, na pessoa do tio João que tá aqui conosco, Joyce e todos os demais, aqueles também que nos escutam pela rádio Fama e pelos canais virtuais. Como a Patrícia muito bem colocou, o mês de setembro é um mês que a gente precisa realmente continuar com essa campanha a nível municipal e nacional, que é o setembro amarelo. E essa Casa vai estar sim e atuando para que a gente possa reduzir o índice, de pessoas que acometem contra a sua própria vida. E aí, falando de vida, eu gostaria de lembrar aqui hoje com muito carinho e respeito a todos os familiares e aos vizinhos, os companheiros, eu inclusive, sou vizinha da família da nossa querida Beide. Amanhã, dia 2 de setembro, completará um ano que tiraram a vida de Eliotério Gonçalves, conhecido como Bedy ou Tiara. Hoje somente nos resta a saudade e a vontade por justiça. Ainda há esperança de que essa justiça possa acompanhar aquele que fez essa crueldade, que gerou o assassinato da nossa querida Bedy no dia 7/09, ela faria 27 anos e hoje ela não pode estar aqui conosco. Então nós não podemos nos calar diante, dessa crueldade acometido aí para uma vizinha que a gente viu crescer, se transformou na questão da identidade de gênero, mas tinha um coração extremamente humano, uma pessoa muito 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br carinhosa, que só explanava positividade e carinho para com todos. Então eu venho aqui enquanto Vereadora, vizinha, amiga, pedir, que essa justiça aconteça, porque nós estamos aqui acompanhando e esperando que isso de fato chegue àquele responsável por essa crueldade. Eu gostaria também agradecer a escola VIVACE, Escola de Música e Arte, que muito é solicitamente, a partir do nosso pedido, esteve conosco na jornada espírita do quinto crê da regional que aconteceu aqui em Alegre durante a festa e mesmo assim a gente teve presença, inclusive de jovens e demais pessoas que são espíritas. Então, a gente agradece a contribuição da escola VIVACE. Gostaria também de parabenizar a Amandinha, nossa querida Amanda. Amanda é minha aluna também, sobrinha do William. E a Amanda ela pôde ganhar num concurso de três tambores nessa festa que foi muito bem citada aqui, inclusive a gente endossa, William, para que o ofício seja realmente de agradecimento a todos os Secretários, Secretárias, servidores e ao Prefeito e a Vice que realmente realizaram uma festa lindíssima. Eu gostaria de endossar também a fala de do Renato e do Luiz nessa perspectiva de redução de gasto com determinados shows, né? E a gente tendo uma organização como aconteceu e tendo também um rodeio com a qualidade, da companhia que esteve com a gente, eu acho que já é o suficiente pra gente estar ali junto, revendo os amigos, compartilhando com esse momento de lazer. Então, a gente gostaria de endossar que esse ofício seja realmente encaminhado em nome da Casa. Então parabenizo a Amanda e parabenizando a Amanda Peixoto Bestete, ganhadora do prêmio de três tambores. Eu parabenizo a todos os demais que estiveram lá, participaram daquele evento. A gente teve pessoas de Alegre, nosso vizinho também, que ganhou em terceiro lugar, e a gente sabe que os demais que vieram de fora para contribuir com esse momento. Mas eu também não posso deixar de falar do problema que a gente ainda ta vivenciando lá na Vila do Sul. Serginho trouxe uma fala em relação à água. A gente tá muito feliz, Serginho, porque a gente teve conversando com alguns moradores no final de semana e realmente não houve pelo menos para mim, a reclamação da falta d'água, mas infelizmente, diante das chuvas, que como o William também muito bem colocou,é uma bênção, mas diante do quadro que está aquela Vila do Sul, hoje algumas pessoas chegaram a mencionar como um mar de lama. Então é impedir o cidadão de ir e vir, porque não consegue sair da sua casa, não consegue. A gente teve vários carros agarrados ali naquelas duas ruas hoje, tanto a Godofredo quanto a Emílio Marins. E então a gente pede que por via do secretário Jardel ele possa tentar lá tá ajudando, auxiliando o cidadão, porque todos nós temos o direito de ir e vir, sem dizer os prejuízos econômicos que estão sendo aí gerados para os empreendedores das duas ruas. Então, a gente pede mais uma vez e a gente se coloca aqui também o nosso mandato à disposição de estar nessa luta aí junto ao executivo. Eu gostaria também de agradecer a oportunidade no qual nós recebemos um convite da Secretaria Estadual das Mulheres, referente à conferência que aconteceu, mas foi justamente no final de semana da festa. Então a gente agradece o convite, mas nós não podemos estar presente, mas sabemos, que naquela oportunidade no qual teve o nosso governador Renato Casagrande, demais Delegadas de todo o Espírito Santo, a Deputada Federal Jaque Rocha e outras autoridades importantes e mulheres aguerridas lutando por mulheres. Então, nessa conferência que 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br aconteceu em Aracruz, foi um evento também promovido pela Secretaria das Mulheres e que traz aí mais de 600 mulheres e proposta de direitos para todas aquelas que sofrem algum tipo de, só para concluir, que sofrem algum tipo de violência para que nós possamos ter todos os nossos direitos alcançados, e a mulher que ela de fato possa estar onde ela precisa e queira estar. Eu queria só também concluir aqui, senhor Presidente, na minha fala, só para concluir que nós também fomos convidadas a participar de uma reunião virtual que aconteceu hoje com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para tratar também dessa pauta tão importante que é as questões ambientais. Por enquanto é só. Muito obrigada. Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, quero parabenizar ao Prefeito e a todos os envolvidos na festa de nossa cidade, inclusive a todos os funcionários públicos, inclusive no sábado, estávamos inaugurando a reforma da estação tinha um gari trabalhando na chuva e o Prefeito pediu uma salva de palmas para ele, foi um momento muito bonito. Também agradecer a PM, que fez um belo trabalho. Quero fazer um pedido ao Jardel, para que o mesmo possa fiscalizar aquela obra que está sendo feito em Celina, aquela obra de drenagem vinda lá do CIEC, pois eu estive por lá, é uma obra grande, e com dois funcionários, não tem como andar. Então eu gostaria que fizesse uma cobrança dessa firma que está tocando essa obra. Quero falar aqui com o Sec. Gustavo sobre o Assentamento Floresta. E em breve ele vai estar fazendo as caixas secas que precisam, pois se não fizer, em breve vamos perder esse serviço de patrolamento que foi feito lá. Quero falar também sobre a EDP, é uma vergonha o que eles estão fazendo aí, pois estão pedindo de 4 meses a um ano para ligar uma energia, um exemplo mesmo é lá em Celina um conhecido meu, abriu uma pequena loja, e ainda está sem energia elétrica, e lá no bairro dos Morelli está acontecendo a mesma coisa, não tem energia para todo mundo, se um for tomar banho tem que avisar o outro, senão vai ficar faltando em alguma casa. Então se o Prefeito puder estar nos ajudando a pressionar a EDP, para resolver essa demanda, pois está vergonhoso. Numa parte o Vereador Luiz da Saúde indicou que o ofício fosse feito em nome da casa, diretamente a EDP. São essas as minhas palavras. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), queria pedir mais dois ofícios, primeiro para o Sec. de Saúde, o Mosca, eu estive lá no Caps visitando, conversando com as funcionárias e eles acham, e eu também achei que deveríamos tirar o ambulatório do Caps e levar para o Centro Médico, pois hoje está sobrecarregando o Caps, e este espaço ficaria aberto para oficinas, seria legal falar sobre suicídio já que entramos no setembro amarelo, então que o Sec. possa estar fazendo este estudo de levar o ambulatório para o centro médico. Outro ofício, o CAPS chegou a ter dois carros, o ex-vice Silvani arrumou um carro lá do IDAF, esse carro veio para o Caps, era um Fiesta, e o Silvani arrumou mais um carro, um Uno, também do IDAF, praticamente 0 KM, e este carro já não está mais no Caps, e as funcionárias tem que fazer visita, e ir com o próprio carro, não é justo, então que possa retornar um desses dois carro para o Caps, para que as funcionárias possam realizar as suas visitas, então eu peço ao Mosca, que é um secretário de sensibilidade, que possa estar vendo essa demanda para gente. Quero um ofício de agradecimento ao Romeu, que é diretor do Dnit, depois de vários problemas com a estrada de Alegre x Rive e o mesmo mandou um ofício com todas as fotos, e de Alegre a Rive foram colocadas as placas de animais 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br silvestres nas pistas, e quero agradecer por ter atendido a este Vereador, não só este Vereador, mas como desta Casa de Leis. Rildo Mendes de Souza (PSB), Senhor Presidente, enquanto eu falei que o Jardel me respondeu, que eu voltei para minha cadeira lá, ele disse que hoje mesmo teve lá e fez a cobrança da firma. Então, Secretário Jardel, quero te agradecer aqui. Muito obrigado. Vamos aguardar para que eles compareçam lá mesmo. Falou que vai mandar também os calceteiros, vai consertar a rua também. Valeu, muito obrigado. Renata Alves da Silva (PT), gostaria de endossar o pedido do Luiz, em relação ao Caps, e em relação ao carro também a gente já fez alguns pedidos, onde as profissionais por mais boa vontade que tinham de fazer essas visitas, necessárias ao paciente, tiveram dificuldade de se organizar em relação a falta de veículo, então é realmente importante que tenha esse carro. Gostaria de falar sobre uma visita realizada a São José do Calçado, referente ao Agosto Lilás, convidada também pela secretaria do município, na qual levamos uma fala sobre a violência da mulher, domestica que ainda infelizmente assola a sociedade e eu me lembro que nas falas e na discussão, eu falei o seguinte: enquanto matarem e violentarem as nossas mulheres, nós precisamos trazer essa discussão em vários espaços institucionais e precisamos sim, criar discussões e soluções para que essas mulheres e meninas não passem mais por essa situação, que é realmente desumano. Quero agradecer também a Câmara Municipal de Guaçuí, e a secretária de educação, pois fomos convidados para uma pauta sobre as questões étnico raciais, também muito importante no âmbito educacional, e fomos recebidos pelo Presidente em exercício o Vereador Renato, e vários servidores e servidoras do município, foi um momento muito produtivo inclusive, de interlocução, entre as duas casas de Leis, eu agradeço o convite e a oportunidade, e contínuo me colocando aberta a essas tratativas. Gostaria de fazer um ofício ao Sec. de Educação Vanderson, sobre o CEMEI Tio Teotônio Barbosa, no bairro Guararema, um número grande de pais, querem dialogar com este secretário e com esta Vereadora sobre a ampliação de um período nesta creche. Muito obrigada, por hoje é só. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PSDB), Senhor Presidente Gilberto, também gostaria de parabenizar a equipe de Rive, pelo título lá do Sulino, representou o nosso município. Então, parabenizar todos os envolvidos lá do distrito de Rive e da equipe do de futebol lá do distrito. Gostaria de parabenizar também os servidores Manuel e o Zé Carlos o Testa, aquela dupla cheia de energia, estiveram lá no nosso parque exposições trabalhando, nesse período que antecedeu a festa, substituindo a rede de energia que tinha sido danificada lá pela construção da cobertura. Então, se empenharam e deixaram aquele parque, ainda melhor. Parabéns pros dois. Falar da festa, vocês já falaram, já parabenizaram todos envolvidos. E eu gostaria também de parabenizar o Prefeito porque essa festa ela ajudou e ajuda no desenvolvimento do nosso município, né? A gente pode perceber no comércio as pessoas comprando roupas, sapatos, enfim, comércio aquecido. Isso é o importante pro nosso município, né? Essa é uma parte também tem que ser exaltada aqui, além daqueles comerciantes que estiveram lá em cima trabalhando no dia das festas, é recurso que fica dentro do município, desenvolve, dá emprego e gera renda para as pessoas. Então, parabéns, Prefeito, e parabéns a todos envolvidos que a festa ficou magnífica. E eu parabenizo o Prefeito, não em meu nome só, não. Várias pessoas me pararam e 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br disseram: "Dá os parabéns ao Prefeito porque a festa foi grandiosa e maravilhosa." Eu não vou falar da EDP aqui porque já estava na minha pauta, senão o Rildo pode achar que eu tô falando, né? Não vou falar, eu tô falando aqui porque eu entrei em contato com a EDP ali no loteamento Xavier tinha um poste que ele estava fora de prumo. A rede tava mal tensionada, rede estava a 4 metros do solo, oferecendo risco à vida das pessoas. A máquina da prefeitura que trabalha recolhendo ali os entulhos, uma máquina, carregadeira e alta. Então, entrei em contato com a empresa, mostrei o risco e no mesmo dia a EDP veio, aprumou o poste, retencionou a rede e acabou com aquele risco. Então, Rildo, eu tenho que parabenizar a companhia EDP por esse trabalho, não só esse. Ontem eu amanheci vendo na rede social um, pegando fogo num padrão de energia lá no loteamento Antônio Lemos Júnior. Acionamos pegando, pegando fogo, na rede elétrica, padrão do cliente explodiu e tava afetando toda a rede de energia do bairro. Entramos em contato com a empresa. Em 25 minutos a companhia mandou equipe e sanou aquela situação. Então, parabenizo e agradeço a equipe da EDP, da ENGELMIG, por estarem sempre atento às demandas do município. Agora, falando da obra, eu vou aproveitar a oportunidade, a empresa ela é regida, então assim, a empresa ela tem um prazo porque para você desligar uma energia de uma obra programada, que seria o caso que o Rildo citou, ela tem um prazo mínimo de 15 dias só para comunicar os clientes que vai ser desligado. Se precisar de mais um desligamento, a obra for maior, se a EDP desligar energia na sua casa hoje, para fazer uma obra e precisar novamente, ela tem que aguardar mais 15 dias. A EDP não pode desligar energia hoje, amanhã, depois, não. Ela tem prazos, né, que regem a empresa. Então, por isso às vezes ela dá o prazo do cliente de X dias, entendeu, Rildo? Porque ela não pode fazer o que ela quer aqui na rede energia elétrica. Então é por isso que além de comprar material, além de contratar a companhia que vai fazer o serviço, por isso tem esses prazos. Então eu já oriento a população. Quando você for criar uma empresa ou fazer uma construção que você já percebe que não tem uma rede de energia, lembre-se, primeiramente ou paralelo à sua obra que precisa pedir a extensão de rede, porque realmente tem um prazinho. Abraço. Obrigado. Carlos Renato Viana – (PL), Senhor Presidente, gostaria também de parabenizar, o Rive Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Sulino, Vereador Gilberto, que é um entusiasta, do esporte e de outros Vereadores também, Presidente desta Casa, já fez se já foi jogador profissional, eu em jovem também gostava. E então parabenizar, Gilberto, equipe de Rive, toda a comunidade pela conquista. Mas eu, senhor Presidente, gostaria de deixar aqui é uma sugestão ao Executivo e também ao Secretário de Esportes, que lembro, me lembro no meu passado, na minha infância em jovem, hoje ficamos muito focados no futebol, eu me lembro que em 1980 eu era aluno do EAFA, escola de Rive, hoje é Ifes, né?, fazia o curso de técnico agrícola e naquela época já se fazia as Olimpíadas escolares. Por que eu digo isso? Porque hoje focamos muito só no futebol, Aquela época era atletismo, era handeboll, era vôlei, era basquete e fazia a Olimpíada Municipal das escolas naquela época. E era de tão, o fazia no Rio Branco. Rio Branco tinha um uma pista de atletismo que eu nem sei se ainda tem, tem muito tempo que eu não vou, né?, tinha na caixa de areia de pulo em distância, enfim, tinha toda uma estrutura, acho que tem ainda que o Secretário, então ex-Vereador dessa Casa, Alexandre, né, e o 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Prefeito possa dar a ele condições, uma equipe, condições de fazer um estudo e ver a possibilidade disso, de a gente não focar só no esporte, só no futebol e sim tanta atividade que pode estar aí, ocupando o tempo dos nossos jovens e, trazendo uma sociedade melhor. Senhor Presidente, eu gostaria também, voltando um pouquinho da festa, né, registrar a presença do Prefeito de Vitória, Lorenzo Pasolini, um jovem, cara muito educado, conversando com todo mundo, juntamente com o deputado Evair, o Evair que por a gente ser de interior e eu mais ainda, né, que eu sou da cidade interior e moro mesmo lá no interior, moro lá na roça e o Evair com aquele jeito dele ele de homem do interior, de homem do campo, ficou aí o dia todo, praticamente o dia todo, na sexta-feira e à noite, prestigiando, a nossa festa, também o deputado estadual Vandinho Leite, esteve presente, autoridades importantes, um Deputado Federal, o Prefeito da capital e um Deputado Estadual aí juntamente com o Prefeito, prestigiando a nossa cidade. Obrigado, Presidente. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Sérgio Bittencourt Ridolphi, Senhor Presidente, eu gostaria de convidar toda a sociedade alegrense para na próxima sexta-feira, 5/09, lá na escola Domingos Bravo, na Vila do Sul, a festa cultural a partir das 18:30h, lá acontecerá a quadrilha, apresentações, comidas típicas. Então, sejam todos convidados. Também dizer, senhor Presidente, que no final de semana inicia o nosso campeonato municipal de futebol, com sete equipes. Então, participem, vão até o campo, vão prestigiar o esporte do nosso município. Senhor Presidente, o mês de setembro também um mês de conscientização, incentivo para doação de órgãos, doar órgãos, é um convite que devemos fazer a todos nós, salva a vida. E eu gostaria só de fazer uma frase. “Você tem o poder de dar um novo começo para alguém que aguarda por um milagre. Seja um milagre na vida de alguém, doe vida”. Obrigado, Presidente. Boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, eu quero mandar um abraço, ela está nos acompanhando, sempre nos acompanha minha prima Katia Angelete, lá do Morro do Quartel, esposa do Leandro, que tem uma filha linda, a nossa Bruna, e também o meu primo João Pedro. Forte abraço, Katia, para você e toda a sua família, família que amo muito. Forte abraço. Deixar também registrar hoje aniversário do nosso Itamar, nosso árbitro de Alegre, que hoje completa mais um ano. Parabéns, Itamar, mais um ano de vida. Que Jesus continue te abençoando. Dia 28 também fez aniversário do nosso amigo Presidente do clube do cavalo, Sandro Vailant. Parabéns, Sandro. Que Jesus continue te abençoando ricamente. Parabenizar, Gilberto, a toda a equipe do Rive Atlético Clube, em nome do Jamilton, Presidente. Jamilton, que tem feito um brilhante trabalho à frente do esporte, Rive, que representou o nosso município de alto nível e foi campeão do Sulino deste ano de 2025. Falando em esporte, agradecer o nosso deputado estadual Dary Pagung, uma emenda para o nosso esporte de Alegre de R$ 20.000, (vinte mil reais), para a aquisição de material esportivo, rede, bola, enfim, o que o nosso Secretário Xodó bem entender juntamente com o nosso Prefeito. Obrigado, Deputado Dary. Parabenizar o Vereador Luiz pela essa conquista, como ele disse, não só dele, mas dessa casa dos animais silvestres que tirou, vida ali próximo a antiga leite glória, e foi colocado lá a tão sonhada placa avisando que tinha animais na pista. Obrigado. Gilberto Pascoal Monteiro, pegar o gancho na fala do Vereador Sérgio que lembrou do campeonato começa domingo e a Clério Moulin x Rive às 15 horas 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br da tarde, convidar a galera para aparecer lá que vem mais título para Rive aí. Luiz Antônio da Silva, parabenizar o Rive na pessoa do nosso ilustríssimo Vereador Gilberto, que é o representante de Rive aqui nessa Casa. E parabenizar o Meleca. Meleca é um amigo de longa data, é um menino aguerrido que sempre luta pelo esporte. Presidente, queria falar um pouquinho de William Angelete Bestete, Presidente da Câmara Municipal de Alegre, meu amigo particular. William, eu esperei um tempo para me enxergar, falar sobre isso, mas eu quero te parabenizar pelo Presidente que você está sendo nessa Casa, um cara com a política de juntar, não com a política de espalhar. Sempre às vezes que tem alguma coisinha aqui, outra ali, você não entra com chicote. Eu acho que a opção foi boa, porque eu acho que não sei se eu faria, as vezes para ser um líder tem que ter sabedoria e Vossa Excelência tá tendo sabedoria nessa casa e eu quero parabenizar o senhor pela condução dos seus trabalhos e esse Vereador aqui tá do seu lado. Um abraço. Obrigado. Patrícia de Souza Bravo, queria parabenizar ao Prefeito Nirrô pela bela festa que foi feita, a todos os secretariados que estavam ali presentes, principalmente aqueles funcionários que não estavam presa gente estar olhando ali no dia a dia, como pessoal da vigilância, nosso amigo Esquerdinha lá fazendo a fiscalização, o pessoal do setor de compra que se empenhou até tarde da noite para estar fazendo as licitações em nome da funcionária Cristiane. Quero parabenizar também ao 3º batalhão pelo policiamento da festa municipal, onde a expectativa quando aos problemas dos flanelinhas e a gente não teve esse problema esse ano. Fazer um ofício, Presidente, parabenizando aos militares que foram empenhados na festa de Alegre e sugerir ao comandante do 3º batalhão, tenente Coronel Dikson, que se dê uma folga de dispensa, recompensa aos militares que trabalharam na festa. Por hoje é só, senhor Presidente. Renata Alves da Silva, eu retorno aqui, eh, porque a gente também tá vivendo um momento bem marcante na história. Eu me lembro que muitos falavam assim, e eu quanto, enquanto historiadora, como que a gente vai narrar e contar essa história no futuro. E hoje a gente tá podendo chegar aqui até esse púlpito para reforçar, que hoje começa o julgamento do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e isso demonstra a autonomia dos poderes. É, nós precisamos contribuir enquanto casa de leis para que de fato exista essa autonomia entre os três poderes, legislativo, executivo e judiciário. Então, que esse julgamento possa acontecer da forma mais transparente dentro de todos os parâmetros de humanidade, de códigos legais, para que a gente tenha aí uma resposta sobre a situação de acusação como convocação de atos contra a democracia, contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023, a interferência nas investigações em relação à Polícia Federal e além de incitar a sublevação das Forças Armadas. Então aqui eu trago algumas das questões que estão tramitando aí e que a gente consiga manter aí esse apoio a todos os poderes para que eles exerçam o que é necessário para manutenção da democracia no país. Rildo Mendes de Souza, quando eu me dirijo e a firma por prestação de serviço, igual do serviço de Celina, do SAAE, da EDP, eu não me dirijo aos concessionários, eu tô me dirigindo a firma, entendeu? Quer dizer que a culpa de algumas coisas que acontecem não são dos funcionários. Tá beleza. Muito obrigado. Boa noite a todos. Presidente encerrou a presente sessão. Nada mais 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES ORDEM DO DIA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/09/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE — IPASMA; INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E SEUS FAMILIARES. INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.