| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2025-12-08 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 08 de Dezembro de 2025. Aos oito (08) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 46ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos Capítulo 26, versículo 2 e 3, pelo Vereador José Sopriano Merçon e aprovada a Ata da 45ª Sessão Ordinária, realizada em 01/12/2025. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº 028/2025 – EXE – Revoga a Lei Municipal nº 2.699, datada de 09 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 2) Projeto de Lei nº 029/2025 – EXE – Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 3) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Onofre Oliveira do Nascimento - Zebrinha, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 4) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Josimar Baptista de Oliveira - Jô, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 5) Requerimento de Pesar do Vereador Rildo Mendes de Souza, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Josimar Baptista de Oliveira - Jô, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando à Ordem do Dia, o seguinte: 1) Projeto de Lei nº. 033/2025 - CMA – Reconhece e considera de utilidade pública a APRAVI – Associação dos Produtores de Água Lima e Vizinhança. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. A seguir passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, hoje eu quero começar a falar sobre essa tragédia, que ocorreu esse final de semana, e que nós vereadores já cobramos muito aqui, na localidade perto da Comunidade de Barro Branco, no distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, e há quanto tempo a gente vem pedindo um quebra-molas nessa localidade? Pois do jeito que está realmente não deu para ninguém frear. Numa parte o vereador Merçon parabenizou o vereador Gilberto pelo pronunciamento e disse que em Jerônimo Monteiro, o fato de ter tantos quebramolas, evitou já várias mortes. O vereador Gilberto ainda ressaltou que por falta de segurança, e das condições da pista, houve essa tragédia, três pessoas morreram dessa forma, e eu já enviei um ofício ao Romeu, e quero reenviar, para que ele 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br possa rever esses trechos de Alegre até Jerônimo Monteiro, (ofício em nome da Casa). Quero também estar parabenizando o torneio que teve lá no Clério Moulin, no domingo, quero também agradecer a Rodocon, que patrocinou os empresários. Quero agradecer aqui também ao Nirrô, ao Jardel, ao Gustavo, por ter me atendido, essa semana já termina a reforma da capela mortuária de Rive, e nós vamos ver se a gente consegue um telhado para aquela capela da comunidade de Rive, pois eles pedem muito. Por hoje é só, Sr. Presidente. Uma boa noite a todos. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, eu quero agradecer ao Jardel, junto com o Nirrô e a Kaydman, nós solicitamos sobre o morro do Querosene, na sexta-feira nós reivindicamos, segunda feira a equipe já estava lá arrumando e mais uma vez quero deixar claro uma coisa, falar até papagaio fala, mas quem realiza é quem tem honestidade e caráter, e nós os 11 vereadores, estamos de mãos dadas com o Prefeito Nirrô, então quero agradecer você Nirrô que não tem medido esforços para realizar o que precisa. Já foi feita a roçada lá próximo ao colégio, Na Vila do Sul, então, é uma gestão que com pouco dinheiro está fazendo acontecer. Eu quero enviar um ofício ao Prefeito, para ver se há a possibilidade, pois eu fui reivindicado por alguns taxistas, se tem como mudar essa regra, de ser somente carro branco, então se houver a possibilidade, que possamos marcar uma agenda na prefeitura e conversar ou fazer uma reunião com os taxistas, sobre isso. Quero solicitar do Sec. de Saúde, Mosca que também tem atendido muito a gente, e quero agradecer muito a ele, então quero solicitar dele, um corrimão naquela rampinha de dentro do círculo de operários, pois ali há muitos idosos que vão pegar remédios, e alguns idosos, me pediram, pois são idosos que tem dificuldade de andar. Também outra reinvindicação, eu tive no pronto socorro este final de semana, e a dona Deyse foi atendida, mãe do Danilinho, a médica que estava trabalhando junto com o Dr. Vitor, e ela foi muito bem atendida, e eu olhei aquelas poltronas, e está precisando de outra nova, e eu quero pedir ao Dep. Gilson Daniel, que consiga de 5 a 10 poltronas, para os nossos pacientes do pronto socorro terem um pouco mais de conforto, então que ele possa nos ajudar. Quero também, pedir a Secretária de Ação Social, Sra. Ediane, se há a possibilidade de um futuro breve, eu tive no conselho tutelar hoje, e hoje nem estava tão quente, mas eu já vi lá que eles têm um ar condicionado, mas precisa de pelo menos mais um, ali onde o Juliano atende, pois dá um frescor melhor para a nossa população. Por enquanto é só, Sr. Presidente. Patrícia de Souza Bravo, dispensando a palavra. Renata Alves da Silva, saudando os presentes, quero usar este momento para dialogar diretamente com a população de Alegre sobre fatos importantes desta semana, que impactam a nossa cidade hoje e também no futuro. Começo pela cultura, porque cultura também é educação, identidade e desenvolvimento. Avançamos no debate sobre a reforma do Teatro de Alegre, um espaço histórico que há muitos anos precisa de melhorias. Investir no teatro é garantir que nossas crianças, jovens, artistas e escolas tenham um local digno para apresentações, formação cultural e geração de renda. Também destaco a realização da Mostra de Cinema Negro Chico Prego, que acontece em Alegre e traz filmes de realizadores negros de vários estados do Brasil. É um evento gratuito, que valoriza nossa história, fortalece a cultura negra e ocupa o espaço público com arte, memória e reflexão. Celebramos a destinação de R$ 100 mil para a APAE, reforçando o cuidado com pessoas com deficiência, e 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br mais R$ 198 mil para ações de educação ambiental na área Laerth Paiva Gama, o antigo Horto Municipal. E esses recursos que já estão aí entrando nos cofres públicos do município, foram concedidos pelo deputado federal Hélder Salomão, que é um grande parceiro do município. Gostaria de aproveitar a oportunidade e fazer um ofício ao nosso secretário de obras de Jardel, solicitando que ele possibilite uma roçada na beira do rio, lá na Vila do Sul, próximo à antiga escola inovador. tá ali atrás, onde tem um trailer que inclusive ficou bem legal ali, mas atrás tá com mato muito alto e os moradores têm questionado com a gente, então a gente tá fazendo essa solicitação. Na área ambiental tivemos boas notícias, mas também alertas importantes. Eu falo isso porque na semana passada eu estava ausente aqui na sessão da Câmara, mas justifico que nós estávamos participando de um momento muito importante organizado pelo Ministério da Agricultura, na qual nós fomos selecionadas na convenção municipal como delegada e fomos representando essa casa de leis para a convenção estadual, de lá foram selecionados delegados para ir para Convenção Nacional em Brasília. E foi muito interessante porque a gente pôde dialogar com muitos produtores do Espírito Santo sobre as vivências que eles estão tendo, dos avanços, mas também das preocupações, principalmente no tocante a mudanças climáticas. Então, é muito importante que o vereador execute o seu papel de fiscalização, de proposição, mas que ele também busque relacionar-se com o que está acontecendo no seu município, no seu estado e no Brasil. Então, por isso eu sempre me coloco nesses eventos. Eu acho super importante mesmo, porque a gente vai conhecendo outros saberes que a gente pode trazer pro nosso município e somar positivamente nesse sentido. E no tocante as questões da mulher, inclusive nós tivemos ontem, né, aqui em Alegre, um ato muito importante contra o feminicídio que ainda assola a nossa sociedade, né? Inclusive, há estudos recentes que trata de como uma epidemia diante dos números, a cada dia, né, a gente tem quatro mulheres sendo assassinadas pelo feminicídio e nós temos também um número muito grande de estupro. Então, nós precisamos de fato entender que não dá para naturalizar o machismo, né? Nós precisamos educar os nossos meninos, nós precisamos chamar os homens, né? existe uma política nacional chamada laço branco, no qual os homens se unem e discutem sobre essas questões que vai afligir toda a nossa família. Então nós continuamos nos colocando nesse lugar de luta. Então ontem nós tivemos esse momento na Praça 6 de Janeiro com a participação da comunidade acadêmica, da população de Alegre e com muitos homens também lá conosco nos dando força para este momento. Eu aproveito para reiterar mais uma vez, porque é assim, enquanto não acontecer, a gente vai pedir para que o nosso governador Renato Casagrande possa colocar para funcionar a sala especializada que já tá lá toda prontinha. A prefeitura fez a sua parte no acordo junto ao Ministério Público, né? A sala tá pronta, só faltando de fato que o governador coloque aquela sala em execução. Isso é lei desde 2006, está previsto na Lei Maria da Penha, já está sancionado pelo próprio governador desde 2023. Então são políticas públicas que vão fazer a diferença, porque as mulheres vítimas de violência, quando ela chega na delegacia, se ela fica exposta para falar tudo que ela tá sofrendo, ou ela não vai, que é um fato, ou ela sofre uma violência institucional, porque nós não estamos cumprindo com mínimo, que é ter um lugar reservado para essas 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br mulheres. Por enquanto é só. Muito obrigada. Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, dizendo que quero aqui fazer um pedido ao Prefeito, nós estamos com um probleminha numa manilha lá atrás da creche que rompeu uma ponta de bueiro que eu acredito que deva gastar uns 8m de aterro com manilha, ver se ele pode estar fazendo isso pra gente, porque tá dando muito mosquito lá. Fazer um pedido aqui também ao secretário Gustavo, que ele possa ali sentido de Assentamento Floresta tem umas pontes ali, que são aqueles viadutos com travessia de gado, aquelas pontes secas, que ele possa estar atendendo aquelas pessoas ali que aquelas pontes estão muito ruins. Fazer um pedido aqui também da Igreja Metodista de Celina ao Jardel para ver se ele pode, nesse final de semana, no sábado, ver se pode estar conseguindo, vai ter um evento na quadra de Celina, ver se ele pode estar conseguindo para ele uns quatro banheiros químicos. Eu não sei como é que tá a demanda, se ele puder atender o pastor da Igreja Metodista, vamos ficar agradecido. Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, dizendo que eu gostaria de fazer uma indicação ao executivo para que possa ser realizado a limpeza lá do Rio Alegre, o rio ali que passa na Vila do Sul, hoje mesmo eu passei lá, os moradores relataram, eu fui fazer a visita, bastante mato lá nas margens do rio, as chuvas, estão aí iniciando. Então os moradores pediram para que nós pudéssemos intervir junto ao nosso Prefeito Nirrô para que envie a equipe lá para realizar a limpeza lá do nosso rio. Gostaria de informar ali aos moradores da rua Emílio Marins, aquela obra de drenagem e pavimentação asfáltica que tá sendo realizada, pessoal estava meio aflito ali esses dias atrás que ali já tem uns drenos antigos, umas caixas coletoras e eles, como viram lá na rua Godofredo Costa, aquelas caixas são um pouco menores, ficaram meio apreensivo, achando que iriam ser retirado aquelas caixas coletoras antigas que tem ali um diâmetro maior. Então, conversando com o Prefeito Nirrô, conversando com o Jardel, com a equipe lá em campo, ficou definido que aqueles drenos permanecerão, inclusive uns drenos que já jogam ali no Rio também vão permanecer para somar ao que está projetado, então dizer à comunidade ali que mora na rua Emílio Marins que aqueles drenos permanecerão. Agradecer ao Prefeito Nirrô, a equipe da Secretaria de Obras, que lá no Domingos Bravo Reinoso, tanto a diretora, a equipe da escola, quanto também alguns pais e moradores ali do entorno da escola ali tinha um enxame de abelha que estava ali naquela escola. Então nós passamos isso também pro secretário de educação e recentemente esse enxame foi retirado lá, dando mais segurança ali a todos, como também os alunos que estão no que do CEMEI Carmen Pinto, devido à obra também foram alocados lá na no prédio da escola Domingos Bravo. também conversando com o Prefeito Niro para poder dar uma disponibilidade maior de água ali pros alunos, para utilização das duas escolas. Também enviou a equipe lá, instalamos lá mais caixa d'água e com isso podendo estar atendendo melhor os alunos e a equipe de limpeza, enfim, a todos que utilizam a escola. Agradecer também, porque hoje é dia de agradecer. A gente tem dia que vem aqui, pede muito. Então, as coisas vão sendo realizadas a favor da comunidade, A gente agradece em nome da comunidade. Então, agradecer ao Prefeito Nirrô ali na obra do CEMEI Carmen Pinto, uma obra que tá ficando também maravilhosa, como as demais, como a escola lá da Guararema que eu também estive visitando. Eu tenho 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br acompanhado ali a obra do CMEI Carmen Pinto na Vila do Sul. E ali no projeto não tinha sido contemplado uma sala para os professores. Então os professores, reuniram lá comigo, a diretora solicitou, mostrou lá realmente que estava sem a sala. Então eu procurei até o nosso Prefeito, também estive com os engenheiros da obra, o Leandro e a Letícia, que fizeram um projetinho da sala, apresentaram ao Prefeito e o Prefeito sensível, como sempre, atendendo a solicitação lá dos professores, também autorizou a construção lá da sala. Agradecer o Prefeito e ao Jardel e a equipe da Secretaria de Obras pelo reparo lá no calçamento da rua José Paulino ali no Augustinho Macedo. Ali tá uma rua que desce ali, uma rua muito íngreme que desce ali por trás da igreja Santa Teresinha. E depois da obra, o calçamento cedeu um pouquinho aí, os carros estavam subindo e 100% estavam batendo lá o cáter à frente do carro, o fundo, Então solicitaram também essa intercessão nossa. Aí estive então com o Prefeito, com a equipe, estiveram lá também realizando o reparo. Agradecer também pela limpeza ali ao lado da escola Domingos Bravo, falei aqui pedido ali de alguns moradores, bem como da diretora da escola e como o Luiz falou aqui hoje, O Jardel e o Prefeito enviaram a equipe e realizaram a limpeza hoje, importante ali para aquela área. Também vou agradecer ao SAAE pelo reparo da rede de esgoto realizado ali na rua Misael Barcelos, um esgoto que estava ali há muito tempo, como falei aqui também dessa tribuna indicando ao Prefeito e ao SAAE. Então, a equipe esteve lá, realizou a substituição dos da rede de esgoto. Então, os moradores também agradecem ali da rua Misael Barcelos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que ouvindo atentamente aqui Sérgio, a Renata falando sobre os rios, é uma demanda muito cobrada por nós vereadores e hoje reuni com o secretário de obras, o qual quero parabenizar o Jardel pela presteza e atenção com nós vereadores e também com a população. Solicitei a ele sobre as roçadas dos rios e me informou que iniciou hoje alguns trechos das roçadas e disse que o Prefeito contratou uma empresa com máquina, que se iniciará essa semana em vários pontos, dos rios de nossa cidade. Já me informou agora a tarde. Parabenizar nosso Prefeito, parabenizar o Jardel pela atenção, agora período chuvoso, período de dengue, ter muitos cuidados aí com os quintais e principalmente, a prefeitura fazendo o seu dever de casa, fazendo a limpeza roçada dos rios. Parabéns a todos envolvidos. Parabenizar lá em Celina, pelo terceiro Natal de Luz, a todos envolvidos lá, em nome da associação lá, parabenizar o Rildo, que está presente lá colaborando juntamente com a comunidade para que aquele jardim da nossa Igreja Católica proporcionasse a todos os moradores um momento especial para todos nós. Fazer um ofício, aqui na Serra da Roseira, muitos animais soltos, fui cobrado, recebi vídeos, conheço alguns produtores, mas segundo informação, tem alguém soltando esses animais. Pode causar um acidente, naquele trecho aqui da serra. Então, quem está nos ouvindo que possa ter essa consciência de não estar soltando cavalo, égua na serra ali da Roseira, um fluxo muito grande de carro, podendo trazer ali um grave acidente. Falei na semana passada, estive lá hoje na Serra da Roseira, um ensaibramento da Rodocon, parabenizar ao Geraldo pelo trabalho de qualidade feito ali naquele trecho que é de grande importância para aqueles moradores de toda a região e comunidades ali para cima. Ônibus para Celina, essa semana vai ter uma agenda com alguns colegas vereadores lá na Real de estar ouvindo a Real sobre o horário 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br de ônibus, horário impróprio, o horário comercial sempre sai 6, 6:30, 5:30, 6:30 nesse período e o ônibus sai daqui 7, 7:30 daqui. Então que essa agenda seja marcada e que algum vereador juntamente comigo e o Rildo, possa estar indo até na real. Vereador Rildo vem cobrando diariamente sobre rede de esgoto e Celina, estive indo ali pros Moreli ali na casa de uma moradora. Ela me ligou, que o Zé Gilberto possa estar olhando essas demandas porque sempre está indo e o problema sempre continua. Mas que resolva o problema para não continuar, já passei para o SAAE, que o Zé Gilberto possa estar tomando as providências o mais rápido possível. Hoje conversando com o secretário de saúde, muitos exames, muita ressonância pendente no nosso município. Fazer um ofício ao secretário de saúde do estado, extensivo ao governador, que ele possa estar fazendo mutirão no nosso município. E o nosso Secretário Executivo de Saúde diz que está no grupo de todo o Secretariado do Estado. Aparteando o vereador Luiz diz que a maior deficiência hoje nossa é ressonância e colonoscopia. Tem gente que aguarda um ano esperando a ressonância, então não tem condição. Quem precisa de uma ressonância precisa de urgente. Eu queria me associar ao ofício de Vossa Excelência. Governador do estado, eu já conversei isso com Mosca e já disse isso aqui nessa casa de leis. Colonoscopia, a demanda é imensa, por que que o governador, já falei isso com o Deputado Dary, por que que o governador não pega, tem recurso, libera faculdade para ir formando profissionais nessa área? É política pública para desafogar essas demandas. Olha quantas ressonâncias nós somos solicitados por dia. E eu ligo pro secretário e tem que seguir a regulação, E não sai, essa cobrança é constante nessa casa de leis. Que esse ofício pro secretário de saúde do estado seja extensivo o governador, que ele olhe com mais carinho para a nossa população. A seguir passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), Presidente, retornando à tribuna, já que o senhor deu essa notícia tão boa para nós, né, que a partir de semana que vem o Prefeito vai botar essa equipe da roçada, então eu queria pedir permissão a Vossa Excelência para eu pedir um ofício. vou mandar direto ao Prefeito. Eu queria solicitar a roçada da linha amarela, ali em frente aquele prédio do Zé Pedro ali no Edésio. ali o mato tá muito alto, então que desse uma preferência que a população ali que tá saindo muito rato, esses bichos no meio do mato ali, mosquito, então desse uma prioridade pra gente ali assim que começasse a equipe da roçada aí. Ô William, eu também quero mandar um abraço pessoal da vigilância ambiental, né, que eles têm trabalhado incansavelmente no fumacê e tem nós temos controlado aí não a forma ideal que a gente precisa, mas agora com a roçada dos rios, né, que também é uma das minhas solicitação, mas o Serginho e Vossa Excelência já fizeram, vou deixar por conta de vocês e depois que roçar os rios, acredito que vai ficar 100%, mas os meninos no fumacê também, Serginho, tem dado conta e tem feito muito pelo nosso município. Agora eu queria falar só um negócio, o que é usar o patrimônio público bem usado? O Prefeito parece que emprestou o parque de exposição para dois eventos e hoje eu fui lá fiscalizar porque eles entregaram o parque exposição. Primeiro foi pra associação de cabos e soldados, foi feito o evento deles lá na exposição. Fui lá ver o galpão onde eles fizeram. Parabéns, vocês deixaram a casa limpa, não tinha um papel no chão. Fui com o secretário Gustavo. Parabéns, Gustavo. Muito obrigado de hoje ter me acompanhado. Fomos 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ver lá na usina o pessoal que precisa um negócio de uma estrada e na Criciúma, agradecer você, Gustavo. Outro evento, Gilberto, terceira idade, feita a confraternização lá também, aonde fazemos, Renato, nosso concurso leiteiro impecável, limpo. É assim que trata o patrimônio público, né? Às vezes tem pessoas que pega nossas quadras, pega patrimônio e joga papel. Ah, isso aí depois a prefeitura se vira e limpa. Não, vamos fazer nossa parte. Parabéns, Associação de Cabos e Soldados e parabéns à terceira idade. Tive hoje na exposição limpo, impecável. Perguntei se foi a prefeitura que limpou, não, eles limparam. Então, parabéns. É assim que uso o patrimônio público. Ofício ao Ministério da Previdência (Bancada e Senadores) queria falar chuveiro molhado, né, William? O nosso INSS. Que vergonha para nós no Alegre. Nós com a estrutura física dessa e o Ministério da Previdência, não toma uma atitude. Prefeito Nirrô, o que ele pôde fazer nesses anos aí, levar os nossos pacientes que precisam de fazer perícias. Prefeitura não aguenta mais, tem feito sim, mas não aguenta mais levar, nós também levamos, vários Vereadores tem levado, eu tenho levado. Prefeitura não aguenta mais levar. É, tá saindo perícias para outros Estados, como Itaperuna/RJ, Muriaé/MG, Bom Jesus/RJ. Então não é só uma pessoa não, você sabe quantos que te liga só do seu distrito. Imagine eu que sou da sede, quantas pessoas. Então, Presidente, quero pedir também permissão, quero fazer um ofício pro Ministério da Previdência, que eles olham isso pro nosso paciente, é pessoas pobres, eles não têm condição de ir lá fazer essa perícia. A prefeitura estava dando suporte até agora, mas a Prefeito cresceu tanto o número de gente, a prefeitura hoje não suporta, se não passa, não deixar, não levar mais seus pacientes. Então que o Ministério da Previdência toma uma atitude, porque área física a gente tem, só falta os profissionais. Por enquanto é só, Presidente. Rildo Mendes de Souza (PSB), Quero só reforçar aqui o que o Gilberto falou a respeito de quebra-molas, quero te parabenizar e pedir que eles te respondam quando pedir sobre quebramolas nesse local, porque quando a gente faz esses pedidos aqui é porque a gente conhece o local. Nós não estamos lá em Vitória, nós estão é aqui no lugar onde acontece esses acidentes. Celina, depois que foi feita a lombada, acabou aquele problema de acidente lá. Quero falar também, ele falou a respeito do lixo, o Luiz, e há poucos tempos parece que o Prefeito falou a respeito de multa, a respeito de lixo jogado de qualquer jeito. Estava vendo umas fotos, né, William, que você estava com as fotos das caixas secas que estão sendo feito em estrada e o pessoal tão usando ela para jogar lixo. Olha que absurdo. Então, enquanto não começar a cair umas multas, eu acho que eles não vão entender não. Muito obrigado. Renata Alves da Silva (PT), retorno ao púlpito para trazer uma preocupação de grande parte da nossa população, principalmente as pessoas que moram mais na periferia. Grande parte também são idosos que utilizam o transporte que a gente tem aqui em Alegre pela Coopersules, do nosso querido Coquinho. E hoje a gente teve a oportunidade de falar com o Luís, com Willian e também já conversamos um pouco com o Prefeito e aí a gente traz assim pelo menos um acalento de que o Prefeito já tá aí tentando organizar a melhor forma para que a gente não perca esse tipo de transporte tão importante para as pessoas, né, e principalmente pros idosos, porque são eles que mais utilizam, mas tem jovens também que utilizam. Então, a gente tá aqui trazendo para população que tem nos procurado que esse diálogo já 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br foi feito com o nosso Prefeito. Eu gostaria também de falar na questão da área ambiental. Nós tivemos notícias positivas, né, do evento que a gente já mencionou aqui, que nós participamos junto o MDA, né, que é o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar. Mas tem algo que tem nos preocupado muito e é nesse sentido de meio ambiente que a gente quer falar sobre a proposta de concessão dos parques estaduais do Espírito Santo. Eu já trouxe essa pauta aqui em outro momento e aí hoje eu gostaria de trazer que nós conseguimos juntamente com uma organização, com apoio da deputada estadual Irini Lopes, realizar uma audiência pública no nosso município. Essa audiência foi realizada na UFES, onde a gente conhece mais o local, o local como CREAD, né? E lá, William, que é um espaço bem considerável, lotou de não ter lugar para as pessoas sentarem. E isso é muito importante, inclusive me chamou muita atenção, porque é comum a gente participar de audiência pública e não ter público, né, que é algo que a população precisa ter ciência, participar, entender o processo. Então, nesse sentido, eu trago aqui esse alerta, né, essa audiência pública, então, ela aconteceu para discutir a proposta do governo do estado, de conceder a gestão dos parques estaduais à iniciativa privada. Um desses parques é o que está aqui dentro do nosso município, sendo a Cachoeira da Fumaça, que faz parte, né, do nosso território. O que está em jogo não é só apenas a questão turística, né, mas o risco de transformar uma área de preservação em espaço de exploração comercial, porque o projeto PEDUC, que está disponível para todo cidadão e cidadã na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, ele tem lá várias nuances de construções, de hotelaria, de pedalinho, enfim. E aí a gente percebe que é um turismo que não é um turismo agroecológico, que tende a manter, a multiplicidade de vidas que tem no nosso parque e nos outros parques do estado do Espírito Santo. E isso, gente, vai, eu vou dar um exemplo aqui do que eu tô falando para ficar bem evidenciado. No Parque da Cachoeira da Fumaça foi catalogada uma série de abelhas que contribui para a polarização de uma série de frutas e outros leguminosos e elas residem ali naquele lugar. Então, se eu autorizo esse tipo de concessão, eu tô falando das abelhas, eu não tô citando as demais, né, espécies de vida, de fauna, de flora que nós temos ali. Então, eu tô aqui nesse momento chamando a população que acesse a página lá da Secretaria de Meio Ambiente, entendam o que que é o Peduque, se posicione, porque isso é muito sério e a gente precisa se posicionar para que a gente não tenha problemas ainda maiores em relação ao meio ambiente no nosso município. Muito obrigada. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), Senhor Presidente, permissão fazer indicação, senhor Presidente, permissão para fazer uma indicação. Obrigado, Presidente. A indicação ao SAAE, para que possa corrigir lá, tem um esgoto ali. Me mandaram uma foto ali perto da quadra de Celina, um esgoto lá deve estar entupido, escorrendo pra rua, então gostaria de pedir o SAAE para corrigir lá. Senhor Presidente, eu quero aqui, o Prefeito tá presente, mas eu quero parabenizar o Prefeito Nirrô, secretário Mosca, semana passada, né, dos dias 1 ao 5/12, nós tivemos aqui em Alegre numa carreta realizando vários atendimentos oftalmológicos. E aí, Presidente, foram mais de 1.200, na verdade foram 1.280 pacientes atendidos. É um número expressivo, né? A gente tem que parabenizar a gestão, né, com esse cuidado e esse carinho com as pessoas, 912 óculos cedidos. E dentro desses atendimentos diagnosticados 232 duas doenças 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br oculares, catarata, problema de retina, glaucoma. Então assim, um trabalho excepcional realizado aqui no município na semana passada. Então gostaria até de, se pudéssemos encaminhar aí um ofício parabenizando a Secretaria de Saúde, o Prefeito Nirrô, porque é um atendimento, né? especial a nossa população. Senhor Presidente, só também para deixar ciente que nós estamos acompanhando a questão da água lá no Assentamento Floresta, a equipe do SAAE está lá incansavelmente trabalhando, né, junto com a com a empresa lá que eles contrataram. Então, a rede tá sendo construída. Hoje levaram lá as duas caixas d'água que serão utilizadas lá, uma de 10.000, de 15.000 L para poder fazer o recebimento da água lá do córrego para depois bombear para estação de tratamento. Então dizer pra comunidade de Assentamento que tá sendo realizado e que nós estamos acompanhando também. Na semana passada eu tenho que agradecer a equipe do SAAE na Linha Amarela. Semana passada teve um probleminha de falta d'água lá em algumas residências, no final ali da rua ali, quase chegando ali na Guararema, então acredito eu que umas 10 casas lá estavam com problema de água. Então estive lá, visitando aquelas casas, tentando entender lá o que que poderia tá acontecendo, sendo que algumas casas antes estavam com água na mesma rede. Então, depois de um trabalho também incansável lá durante o dia inteiro, a equipe constatou lá uma areia no sistema, né? Porque quando há um entupimento ou há alguma avaria na rede, quando religa, vai uma areia e no hidrômetro tem uma telazinha, essa areia para. Então foi constatado, foi normalizado. Então parabenizar a equipe do SAAE e agradecer também lá pelo atendimento àquela população. Por hora é só presente. Muito obrigado. Passandose ao horário destinado às Comunicações: Luiz Antônio da Silva, Presidente, eu quero usar minha fala da comunicação para parabenizar o pessoal da Secretaria de Saúde pela confraternização, estivemos presentes lá, eu, Patrícia, Prefeito Nirrô, vice Kaidyman, uma festa linda, uma festa em família, né? Todos cantaram, todos brincaram, se abraçaram. É assim que um espírito de equipe tem que ser. A gente trabalha o ano inteiro, né? Aí no final do ano temos que se abraçar, chorar, rir e foi muito linda a festa lá. Parabenizar a todos os organizadores e muito obrigado pelo convite. Patrícia de Souza Bravo, Senhor presidente, quero deixar aqui o os parabéns para minha amiga Raiane, que completou mais um ano de vida, no dia 5. Ao meu cunhado que faz aniversário hoje também, o Sr. Johnny. Não posso deixar de parabenizar também nosso amigo deputado estadual Bruno Rezende, que fez aniversário ontem. Que Deus continue te abençoando hoje em sempre. Parabenizar também todos os flamenguistas pelos dois títulos conquistados, né? Principalmente a todos os flamenguistas do bonde do tigrão, em especial meu marido Edivar Moulim, aquele grupo lá que é que é fantástico e eu quero participar da comemoração na quarta-feira juntinho com eles. Renata Alves da Silva, eu gostaria de nesse momento chamar mais um mais um momento de atenção de todos de todos vocês, pois eu trago a essa tribuna uma reflexão urgente, inspirada na carta dirigida aos homens, escrita por Dom Luís Fernando Lisboa, bispo da diocese de Cachoeiro de Itapemirim. No dia 25 de novembro, a comunidade internacional se dedicou à reflexão sobre a eliminação da violência contra as mulheres. E esta Casa de Leis, assim como aproveito a presença do nosso Prefeito, na pessoa da representação máxima do executivo, nós não podemos nos calar diante dessa 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br realidade. Como afirma Dom Luís, a violência contra as mulheres não é apenas um drama social. É uma ferida moral, espiritual e humana que marca famílias, destrói vidas, traumatiza crianças e fere a dignidade que Deus concedeu a cada mulher. Em cada mulher violentada, vemos o rosto do Cristo crucificado e de uma sociedade adoecida. Os números oficiais confirmam a gravidade do que enfrentamos e clamam aos céus. Segundo o Observatório Mulher do Espírito Santo, somente em 2023 houve milhares de casos de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial no estado do Espírito Santo. E, infelizmente, em 2024, nossos índices do município de Alegre também aumentaram. Nós temos em torno de 44% de mulheres que ligam pro 180 e pede socorro, mas ainda há um número gigantesco de que não conseguem fazer isso. A carta de Dom Luís é um apelo direto aos homens e também a nós que ocupamos cargos públicos. Ela confronta um modelo de masculinidade tóxica baseada no poder, no silêncio, na agressividade e no controle. Um modelo que não é cristão, que gera medo, que fere o evangelho. Um homem que levanta a mão para ferir uma mulher, nega os valores mais básicos da fé, da humanidade e da convivência social. Boa noite a todos. Rildo Mendes de Souza, quero dizer a todos capixaba aqui que a cachaça capixaba ganhou medalha de ouro internacional em primeiro colocado. Dizer o povo de Celina também que amanhã pela manhã, 6:30 da manhã até às 8:30, 9 horas, se puder economizar a água, vão estar fazendo a limpeza da estação de tratamento da água de Celina, tá? Beleza. Serginho falou na água do Assentamento, tô torcendo muito para que aquilo aconteça, aquela água lá, porque sabemos o que eles vêm passando, né? Aquele posto que não estava dando certo lá. E desde janeiro que vem essa luta. Então, se ela for concluída nesse mês de dezembro, para eles vai ser uma maravilha. E não vai fazer aniversário em janeiro, se Deus quiser, né? Estão vendo o empenho do Prefeito e do SAAE lá. Vamos torcer para que dê certo. Muito obrigado a todos. Sérgio Bittencourt Ridolphi, Presidente, só comunicar, falei aqui, acho que duas ou três sessões sobre a limpeza lá no Rio da Charqueada. Então, como você disse aqui, o Prefeito comunicou aí a contratação de uma empresa e em breve, muito em breve, aquele córrego vai estar sendo limpo e aí podendo concluir, tá certo, Luiz? Pessoal lá da vigilância para poder acabar com aqueles pentes longos. Enfim, também a questão também das chuvas, né, que aquele rio precisa tá podendo deixar aquela água fluir com rapidez ali. Também comunicar, que tá acontecendo lá na comunidade Santa Luzia, né, novena da comunidade em honra a padroeira lá que é Santa Luzia. E então que a comunidade esteja convidada a participar. Sábado terá a festa da padroeira. Todos os convidados. Senhor presidente, só concluir com a frase. Pensamentos viram ações, ações viram hábitos, hábitos viram caráter e o caráter vira destino. Aristóteles. Uma boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, fazer o uso aqui da mesa mesmo da palavra. Quero parabenizar servidora dessa casa, dona Ana, funcionária exemplar nossa. Que Jesus continue te abençoando, dona Ana, você, toda sua família e também funcionária dessa casa, Flaviane Fonseca, que essa semana completa mais um ano de vida. Que Jesus continue te abençoando, você e toda sua família. E hoje, um dia especial, Imaculada Conceição, minha mãe completa mais um ano de vida hoje. Pedir a Deus, que continue abençoando a minha mãe, uma pessoa mais que especial, uma pessoa admirável, uma pessoa, é que eu amo muito e 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br agradeço por tudo que ela tem feito pela nossa família. Que Jesus, mãe, continue te abençoando poderosamente, ricamente, continue dando muita força, muita saúde e que essa data se repita por muitos e muitos anos. E também aproveitar, né, Luís disse ali agora, Romeu, dia 10 completa mais um ano de vida, nosso amigo Romeu, que Jesus te abençoe poderosamente, você e toda sua família. E aproveitar também, né, o Dary Pagumg no mesmo dia 10, né, eu vou estar lá na quarta-feira, vou ter uma agenda lá com ele e aproveitar, né, e que Jesus abençoe o Deputado Dary, que continue lutando para o nosso, pelo nosso povo, né, Capixaba. Sr. Presidente, encerrou a presente sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES ORDEM DO DIA 46º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/12/2025 RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAVI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ÁGUA LIMPA E VIZINHANÇA.