sessao nº 6

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 09 de março de 2026. 
Aos nove (09) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), 
às 20h e 00 minutos, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Willian Angelete Bestete, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do período Legislativo 
de 2026. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, 
constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal 
Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo,
Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio 
Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. 
Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pela Vereadora
Taiza Garcia Vargas Pirovani em Salmos 20, e aprovada a Ata da 5ª Sessão
Ordinária realizada em 02/03/2026. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, 
que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa 
Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Manoel 
Baptista da Costa, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do 
Poder Legislativo Municipal. 2) Indicação nº 008/2026 da Vereadora Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de 
Desenvolvimento Rural, - Indicando com o objetivo de viabilizar, em caráter de 
máxima urgência, a recuperação da ponte localizada nas proximidades da Fazenda 
Esperança. A referida estrutura encontra-se atualmente intransitável (caída), o que 
tem isolado diversas famílias da região. Para a solução do problema, faz-se 
necessária a disponibilização de: Maquinário especializado para a limpeza e 
desobstrução das manilhas (retirada de folhagens e detritos); Caminhão de terra 
para aterro e nivelamento da via de acesso. Ressalto que a gravidade da situação é 
agravada pelo fato de que, nas imediações da ponte, residem idosos acamados 
que necessitam de assistência constante. A interrupção da passagem impede o 
acesso de ambulâncias ou veículos de emergência, colocando em risco iminente a 
vida desses cidadãos, uma vez que não há meios de locomoção em caso de 
necessidade médica. 3) Projeto de Lei nº.004/2026 – CMA – Inclui no Calendário 
Oficial do Município, o Encontro Festivo do Grupo Folclórico Vaca Mimosa, no 
distrito de Anutiba, Município de Alegre/ES. 4) Projeto de Lei nº. 005/2026 – CMA –
Atribui denominação a imóvel situado no distrito de São João, no município de 
Alegre/ES. 5) Indicação nº 002/2026 da Vereadora Renata Alves da Silva ao 
Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, -
Indicando que seja solicitada à Secretaria competente a realização de melhorias e 
projetos urbanísticos no terreno localizado no meio do Morro Leandro Machado –
Morro do Querosene, especificamente em frente à residência da Sra. Eva Antônia 
da Costa Ferreira. Justificativa: Em visita técnica ao local e após diálogo com a 
comunidade, identificamos um cenário que une zelo comunitário e necessidade de 
intervenção pública. O terreno em questão encontra-se interditado pela Defesa Civil 
para construções habitacionais, entretanto, a moradora e servidora municipal, Sra. 
Eva, já realiza um trabalho exemplar de cuidado com o plantio de flores e ervas 
 
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medicinais, mantendo o ambiente salubre e seguro. Diante do exposto, esta 
indicação propõe: Limpeza e Manutenção Imediata: Ação de limpeza do terreno 
para apoiar o esforço já realizado pela comunidade. Aquisição dos Terrenos: Que o 
Município proceda com a compra das áreas interditadas pela Defesa Civil para fins 
de utilidade pública. Implantação de Jardim de Chuva: Criação de uma área 
paisagística com plantas nativas. Essa técnica auxilia na drenagem urbana, 
reduzindo o impacto das chuvas em áreas de morro. Instalação de Parquinho: 
Atendimento ao anseio das famílias locais por uma área de lazer segura para as 
crianças. A transformação de uma área de risco em um espaço de convivência e 
sustentabilidade valoriza o bairro, previne ocupações irregulares e promove a 
saúde pública através do lazer e do contato com a natureza. Neste momento, SEM 
LIDERANÇAS INSCRITAS, após a presente Sessão Ordinária acontecerá nossa 
Sessão Solene em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, e por isso não 
foram inscritos Vereadores para fala das Lideranças Partidárias. Não foram 
inscritos projetos na Ordem do Dia para deliberação, por conta da solenidade em 
comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. Nesta oportunidade, informo a 
todos que foi encaminhado à Mesa Diretora ofício de um PEDIDO DO DIRETOR 
DO SAAE, SR. JOSÉ GILBERTO VIAL, solicitando a alteração da data de seu 
comparecimento à Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. Ele justifica que 
já havia um compromisso agendado antes do recebimento da notificação deste 
Poder Legislativo. Assim, ele solicita a alteração da data da convocação, para que 
ele compareça no dia 23 de março de 2026. Assim, coloco em votação o pedido. 
Os Vereadores que concordem que seja alterada a data da convocação para o dia 
23 de março, por gentileza, permaneçam sentados, já os Vereadores que 
desejarem votar de modo contrário que se manifestem ficando de pé. Assim, todos 
os Vereadores concordaram com a alteração da data da convocação. Após a 
presente Sessão Ordinária acontecerá nossa 2ª Sessão Solene em homenagem ao 
“Dia Internacional da Mulher”, e por isso não foram inscritos Vereadores para fala 
das Comunicações. DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. Nessa oportunidade 
CONVIDO a todos os presentes e aqueles que nos acompanham pela rádio e 
youtube a permanecerem, porque daqui a poucos minutos daremos início a nossa 
Sessão Solene em homenagem ao “Dia Internacional das Mulheres”. Nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa 
Andrade Polastreli, digitei e assino.

CÂMARA MUNICIPAL
DE ALEGRE/ES
ORDEM DO DIA
6º SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 09/03/2026
SEM MATÉRIA INSCRITA