| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-16 |
| native_id | 413 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 16 de março de 2026. Aos dezesseis (16) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 20h e 00 minutos, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2026. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pelo Vereador Willian Angelete Bestete em Isaias 40, versículos 29 a 31, e aprovada a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2026 e a Ata da 2ª Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher realizada em 09/03/2026. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do jovem Jean Azevedo Pirovani, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Nalzira, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Requerimento de Pesar da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Eduardo Costa de Oliveira – mais conhecido por Eduardo Polinário, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 4) Indicação nº 004/2026 da Vereadora Renata Alves da Silva, com associação da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, ao Executivo Municipal: As Vereadoras signatárias vêm, por meio desta, manifestar profunda preocupação com a recorrente indisponibilidade de vagas no sistema de agendamento para emissão de identidade. Em diligência realizada na última sexta-feira (13/03), entre 07:50h e 08:10h, constatou-se que o sistema não disponibilizou vagas para Alegre, para os municípios do Sul do Estado, nem mesmo para a Grande Vitória. A disparidade entre o número de vagas informado pela Secretaria de Administração e a disponibilidade real no sistema eletrônico sugere uma falha de sincronização ou insuficiência severa de oferta. A identidade é o documento básico para o exercício da cidadania, e a dificuldade de acesso impede que o munícipe usufrua de direitos fundamentais. Diante do exposto, indicamos ao Poder Executivo Municipal: Auditoria no Fluxo de Vagas: Que a Secretaria de Administração revise, junto à Polícia Científica do Espírito Santo - PCIES, o quantitativo real de vagas inseridas no sistema para o posto de Alegre. Realização de Mutirão: Sugerimos a adoção de um modelo de atendimento por mutirão, nos moldes do que vem sendo realizado com sucesso no município vizinho de Guaçuí, visando reduzir a demanda reprimida. Transparência: Que seja dada ampla publicidade aos critérios de abertura de vagas e aos horários exatos em que o 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br sistema é atualizado. 5) Indicação nº 005/2026 da Vereadora Renata Alves da Silva, com associação da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, ao Executivo Municipal: - indicando a correção da calçada situada em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Victor Emanuel Alcure. A referida obra, apesar de executada recentemente, já apresenta danos estruturais graves, como rachaduras extensas e afundamento do piso. Tais problemas, além de comprometerem a estética e a durabilidade do patrimônio público, oferecem riscos reais de quedas e acidentes aos pedestres e atletas que frequentam o local. Considerando que a obra é recente, solicitamos que seja verificada a responsabilidade da execução (se por equipe própria ou empresa terceirizada) para que os reparos sejam feitos sem custos adicionais excessivos ao município, garantindo a qualidade que a população merece. 6) Requerimento de Pesar do Vereador Gilberto Pascoal Monteiro, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza Ferreira – mais conhecido por Nego Azul, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 7) Requerimento de Pesar da Vereadora Renata Alves da Silva, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Sebastião Helio Capucho, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, eu quero agradecer ao Prefeito e ao Sec. Gustavo que no último dia 04/03, nos atendeu com uma máquina lá no Alto Segredo, de uma ponte que tinha arrancado na última enchente que teve, e nós mesmos arrumamos a madeira e fizemos a ponte. Quero agradecer também que no dia 13/03, última sexta-feira teve uma manilhamento que afundou, teve vídeos que me mandaram, e foi feito o reparo que precisava. Quero fazer um pedido ao Gustavo e ao Nirrô Emerick, para que o mesmo possa estar mandando as máquinas para a região da Santa Clara, Santa Rita, locais que foram muito prejudicados pela chuva, e também de outras chuvas que tivemos no início do ano, eu passei de carro, mas tá agarrando muito o fundo, não tem condições, então eu peço o apoio do prefeito e do Sec. Gustavo pra gente estar resolvendo essa questão, e sem operador de retroescavadeira fica mais difícil ainda, visto que ainda não saiu o processo seletivo, então que o Prefeito possa dar celeridade a este processo também. Quero fazer um pedido aqui também para o Assentamento Floresta, e eu fiz o pedido ao Senhor Vanderson Valadares, para que ele trocasse os vidros que estão quebrados no colégio do Assentamento e o mesmo prometeu que iria fazer, e o mesmo disse que até no sábado estaria pronto, e o serviço não ficou pronto, então que ele possa ver essa situação com urgência, pois são 19 alunos que estudam lá, e não pode uma escola ficar sem os vidros da janela, pois entra morcegos, outros bichos, a roçada eu fiz, mas será que ele está esperando que eu coloque os vidros na janela também? São quatro janelas que estão com o vidro quebrado, e isso não pode ficar assim. Por hoje são essas as minhas palavras. Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, sobre a indicação que fiz sobe a limpeza do córrego da Charqueada, e também de um trecho perto da igreja Santa Luzia o secretário me informou que já foi feito essa limpeza. E também um dreno no bairro da Vila do Sul, estava com a grade solta colocando em risco os moradores, mas já foi corrigido. Sobre o muro, uma indicação que fiz ao Jardel, uma contenção na Rua Jose Alcure, 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br que este final de semana, com as fortes chuvas, desceu novamente, então quero pedir ao Jardel uma atenção em relação a isso para evitar o mal maior naquela região e aos moradores. Também pedimos uma limpeza na caixa d’agua, e o Jardel respondeu que em breve estará sendo realizada. Recebemos um ofício da secretaria de finanças, do Willian Faian, agradecendo a realização do evento Botecos do Caparaó, que foi um evento maravilhoso, muito bem organizado, todos nós estivemos lá, e pudemos ver a importância desse evento, só ouvi elogios e isso é muito gratificante, não só para nós mas também para todos os expositores, pois foi um evento completo, pudemos constatar os empreendedores que venderam bastante, tiveram uma renda maravilhosa, e este ano nos vamos ter ainda mais feiras como esta, um evento familiar que só contribui ainda mais para ao crescimento do município. foi um evento que teve custo zero para os empreendedores colocar seus produtos lá, a venda, e eu parabenizo a administração, por todo empenho e dedicação a este evento incrível. Eu gostaria de pedir ao Saae, que pudesse construir lá no Loteamento, na Vila do Sul, pois lá em uma caixa de aproximadamente mil litros, e este reservatório não está conseguindo atender mais os moradores, então que possa ser construído lá um reservatório maior, mais alto, para que a comunidade possa ser melhor atendida. Uma indicação ao Secretário de Obras, Jardel, para a limpeza das canaletas lá na Prainha. Obrigado Sr. Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, hoje eu quero trazer uma reflexão importante sobre iluminação pública, que é cobrada na conta de energia dos nossos munícipes. Antes eu gostaria de reconhecer o trabalho que vem sendo realizado, pela administração municipal na área de iluminação pública. Temos acompanhado a substituição de lâmpadas convencionais, por lâmpadas de led, em diversos pontos da cidade, o que melhora a iluminação nas ruas e traz economia ao nosso município. Além disso vimos que temos a implantação de energia solar, em alguns locais estratégicos, que são medidas que demostram preocupação com o futuro de nossa cidade. A iluminação púbica é legal e prevista na constituição federal, por meio do artigo 149, a, ela é importante pois garante que o município tenha recursos para manter as ruas iluminadas, fazer manutenção e expandir rede quando necessário. Mas como vereadora é o nosso dever refletir constantemente como essas cobranças acontecem e se elas continuam sendo justas para a população. Hoje essa contribuição está vinculada ao consumo de energia elétrica das residências e estabelecimentos, ou seja, quanto maior o consumo de energia, maior acaba sendo o valor da contribuição e isso nos leva a uma contribuição simples, a rua iluminada é a mesma para todos. Muitas famílias enfrentam dificuldade financeiras, e qualquer aumento da conta de energia, pesa no orçamento doméstico, por isso estou apresentando um requerimento novamente solicitando informações ao poder executivo sobre os valores arrecadados de iluminação pública, dos anos de 2021 a 2025, e também sobre os investimentos realizados nessa área em nosso município, faço isso com muito respeito e espirito de parceria com a administração pública, pois acredito que quando o legislativo e o executivo caminham juntos, quem ganha é a população. Também estou apresentando a esta casa um anteprojeto sugerindo ao município que posa estudar uma forma de cobrança da taxa de iluminação pública e a ideia é alternativas que possam trazer mais equilíbrio, para a população 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br com relação a faixa de consumo, e também considerar aquelas famílias que vivem com dificuldade, e são de baixa renda. Sabemos que qualquer mudança precisa ser feita com responsabilidade, respeitando as leis do município, as diretrizes orçamentárias, e as exigências dos órgãos de controle, pois a ideia não é reduzir a capacidade do município em investir em iluminação pública, mas sim de buscar aperfeiçoar as políticas públicas, garantindo transparência na forma de cobrança. O papel do vereador é este, olhar para as leis, ouvir a população e sempre que necessário buscar e aperfeiçoar aquilo que pode tornar mais justo para todos. Muito obrigada e boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, fui procurado por alguns moradores lá do Campo de Aviação, pois está muito escuro lá na pracinha, então que o Prefeito possa estar vendo a necessidade de colocar extensão de rede, ou colocando refletores lá na praça do campo, pois está muito escuro. (Ofício com associação da vereadora Renata). Nesta curva após a Biquinha, já houve deslizamento de pedras, e eu já fiz uma vez ofício ao Dnit, para que o mesmo enviasse um profissional para estudar sobre, visto que é bastante perigoso, podendo ocasionar uma tragédia, com um deslizamento de pedras. Eu fiz este ofício mas eu ainda não obtive resposta do Dnit, e amanhã eu vou passar essa demanda ao Dary, para o mesmo estar intervindo, pois é algo urgente. Fui cobrado também por um morador lá do Cantinho do Céu, sobre quebra-molas, então vou fazer um ofício ao Jardel extensivo ao Prefeito, que possa estar olhando a necessidade, e o redutor de velocidade lá no Cantinho de Céu. Quero fazer um ofício ao diretor da Selita, eleito, Leonardo Monteiro, é uma eleição interna de todos os cooperados. Nós temos um enorme carinho pela Selita, ao qual emprega muitas famílias e que vem fazendo um trabalho de cooperativa de excelência. Também na estrada do distrito do café, o mato está muito alto, atrapalhando a visibilidade dos veículos que ali trafegam e essa semana, já vão dar andamento na roçada. O vereador Sergio também disse em sua fala, no início do mês tivemos um evento muito bom em nossa cidade, o “Botecos do Caparaó” que trouxe movimentação, principalmente para o comercio local, e se todos os demais vereadora concordar, fazer um ofício em nome da Casa, ao Prefeito, ao Willian Faian, e a sua equipe, ao Sebrae, que é um grande parceiro, ao Instituto Panela de Barro, que apoiou também, enfim, a todos os envolvidos, mas é mais importante, são os nossos expositores, que levaram os seus produtos, bebidas diversas, comidas variadas, foi muito bem organizada, a festa foi sensacional, então quero agradecer e parabenizar o Prefeito, que tem feito um excelente trabalho. Por hoje é só as minhas palavras. Muito obrigado. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, sabemos das fortes chuvas que ocorreram este final de semana, principalmente na sede de nosso município, eu estava em Araraí, mas pude ver nos vídeos, as ruas alagadas, rompimento de adutora de água, e o Prefeito Nirrô Emerick, em todas as situações estava presente, ele em vários momentos ajudando a sociedade, ele também foi até a adutora onde teve esse problema, e toda a equipe estava lá, defesa civil, secretário de obras também, e isso é muito importante, e graças a Deus a adutora já foi recuperada, as ruas estão sendo limpas, então parabenizo o Prefeito e toda a administração, pela rapidez em atender a sociedade. Quero enviar um ofício ao Sec. de interior, tendo em vista que tem uma ponte e dois mata burros em péssimas condições em Varjão do Norte, uma ponte também em péssimas 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br condições na estrada que liga a fazenda do Barro, e uma outra ponte também que está em péssimas condições que liga a Fazenda do Barro, são pontes que passam transporte de leite, comida, alunos no transporte escolar e este trabalho deve ser feito o mais rápido possível, ouvindo o vereador Rildo atentamente e a sua preocupação com o município e seu distrito, em relação ao processo seletivo de operadores de maquinas, precisamos junto com o Prefeito, fazer uma avaliação de melhorar este salário, pois o prefeito não pode aumentar o salário deles sendo processo seletivo, só os efetivos ganham mais. E dessa forma, estamos sempre em falta de pessoas para trabalhar como operador de máquina, então vamos estudar uma forma, ver com a assessoria jurídica um caminho legal para isso. Por hoje é só, Sr. Presidente. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, dizendo que quero mandar um ofício aqui pro Vandinho, secretário de educação, que possa fazer um forro na creche lá em Santa Angélica. Eu tive lá hoje, e por causa da telha zinco, fica muito quente ali naquele pátio. Então que o secretário possa fazer esse trabalho lá naquela creche. Queria aproveitar o gancho, presidente, já que você pediu seu deputado aí que possa incluir isso aí um guardrails ali, por baixo desse caminhão aí que parou no poste aí a já desceu vários carros baixo aí que ali tem casa e família ali, restaurante que possa colocar um guardrails. Então que ele possa, o dia que você tiver contato por que eu nem vou mandar ofício. Quero mandar um ofício aqui também com muito carinho, prefeito e Jardel que possa colocar as placas indicativas nas ruas de Rive, pois tem sido muito difícil fazer entregas no distrito. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que nós queremos encaminhar o ofício, ou melhor reiterar o ofício ao governador do estado do Espírito Santo e acompanhado desse ofício um abaixo assinado da comunidade de Santa Angélica. O único meio de transporte que Santa Angélica tem é a estrada principal, e como nós encaminhamos o ofício, e falamos naquele momento que já tinha feito 5,5 k mais ou menos, que dá uma faixa de 11 km, tá praticamente a metade. E esse revisol tá parado mais ou menos 8 meses. Então nós queremos reiterar esse ofício ao governador, passar para mão da secretária abaixo assinado que acompanhe junto, que o governador possa olhar com muito carinho, que é o único meio que Santa Angelica tem para chegar na nossa cidade essa estrada é tudo que eles querem. Como nós falamos aqui na reunião que o povo ficou muito grato, satisfeito que iniciou a obra, a obra vai parar pela metade. Então que o governador possa terminar essa obra o mais rápido possível. Também eu falei a respeito do carro fumacê. Vou fazer mais uma vez um apelo ao prefeito. Eu tenho muito respeito pelo trabalho da enfermeira Carminha, faz um excelente trabalho na saúde, mas não posso concordar com a mesma a respeito do fumacê. É uma coisa que tá nos nossos olhos, mas a vontade do povo fala mais alto. Nós vamos encaminhar mais uma vez um documento ao prefeito e segundo as informações que não chegam, que o povo tá pedindo que o fumacê passa. Se o povo tá pedindo, eu vou pedir ao povo novamente que consulte os seus médicos, nós já sofremos com a mercadoria que compra no supermercado. Já vem muita coisa ruim pra saúde humana, a roça, os pastos, tudo tem remédio, mata os nossos pássaros. Se a senhora tiver nos ouvindo, enfermeira, senhora falou que tem horário, não é horário de pico. Passou na minha rua, era 5 horas da tarde, hora de as crianças sair do colégio. Quantas pessoas estão acamadas? Mata os filhotes 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br dos passarinhos no ninho. Quando passa a noite, o bichinho tá lá, nós temos que ter mais consciência. Já falei aqui, faz mutirão. Eu queria que estivesse mandando um documento aqui para a câmara para nós lutar para a limpeza pública, para esses nossos rios ser feita a limpeza do nosso rio através do mutirão. Pega os funcionários dos distritos e coloque para fazer a limpeza. Não adianta passar o fumacê que envenena o nosso povo, envenena os pássaros, e no outro dia tá tudo normalidade, mata só naquele momento. Inclusive tem cidade que é proibido de passar o fumacê. Eu tô com o documento que eu vou encaminhar ao prefeito, vou entregar em mãos aonde proíbe a nossa comédia de abelha, tá tudo morrendo, gente. Chega de veneno no ar. já tem veneno da nossa água, muito cloro e agora vem no ar também, no ar que nós respiramos que uma coisa sagrada de Deus e o nós seres humanos olhar isso e falar que tá tudo bem. Se olhar aqui tá tudo certinho. Mas me desculpa, enfermeira Carminha, eu tenho maior respeito pelo seu trabalho, mas não posso concordar com esse documento enviado a esse vereador. É a população tem que brigar junto com esse vereador, proibir esse fumacê, como nós estamos falando aqui, nós estamos brigando praticamente solitário. A vontade do povo fala mais alto. Se eu sentir que não tô sendo acompanhado pelo povo, o que que eu tenho que fazer? é me calar. O dia que eu tiver o carro fumacê eu vou para outro lugar, certo? Não vou respirar esse veneno. E vou fazer um alerta ao nosso funcionário. Vocês não usam o equipamento padrão para usar esse tipo. Daqui uns dias vocês estão doentes. Nosso país a saúde é um caos a nível de Brasil. Aí vocês vão ver que o vereador falou na época certa. Ordem absurda não se cumpre. não vai carregar veneno sem equipamento adequado e colocando veneno nas nossas casas, na casa de todos nós. Então, infelizmente, eu não posso concordar com esse documento que eu recebi. Vou pedir ao prefeito encarecidamente, como gestor do município, que não deixa, pega esse carro, faz uma doação, joga ou coloca no lixão, faz alguma coisa com ele. Mas vou fazer um apelo que não coloque mais o fumacê para nós não poder respirar esses venenos. Por isso que o nosso país, quantas pessoas tá doente com vários tipos de câncer, não sabe nem como pegou. Então nós temos esse conhecimento. Eu tenho três médicos na família e já fez o alerta. Gente, quem não acreditar no vereador que tá nos ouvindo, consulta o seu médico. Aí vocês vão ver que é muito mais fácil brigar com o município através da limpeza pública do que esse fumacê que só traz doença de vários tipos de doença. Quantas pessoas acamadas que nós conhecemos que não pode correr, nós, graças a Deus, nós podemos correr do fumacê. Quantos que não pode? E outra, é uma falta de respeito, passar no horário de pico, horário de saindo dos colégios e se falar que passa na madrugada ou à noite, pior ainda, vai matar os passarinhos dormindo no ninho com seu filhote. Isso não pode continuar no nosso município. Então eu vou pedir ao prefeito, faço parte do grupo dele, nós vamos fazer esse apelo. E parece por provocação passou logo na rua que eu moro. Então, eu não quero encaminhar o ofício ao Ministério Público e junto com a lei que já foi sancionada pelo governador do estado, mas se continuar nós vamos ter que encaminhar porque nós sabemos dessas covardias que provoca esse fumacê. Não podemos ser acovardados. Então eu faço um apelo às comunidades, principalmente os bairros. Se tiver faltando limpeza pública que nos cobre para que nós podemos cobrar ao gestor do município que é o prefeito. Não 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br pode continuar colocando veneno, você passa as ruas, tá? Tá tudo mesmo problema antes. Então eu tenho certeza que o prefeito tá nos ouvindo nesse momento e as providências será tomada. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, dizendo que antes de eu começar minhas demandas, eu quero falar um pouquinho da visita do governador sexta-feira. Tivemos uma festa linda, algumas obras, aquela creche maravilhosa, o muro de arrimo, mas o mais importante, os convênios assinados para que vai vir para Alegre. É 14 milhões para exposição pra gente revitalizar, é o hospital que vai vir uma visita do governador junto com o vice pra gente poder mudar a história lá, que a gente tanto luta pelo hospital. Mas nisso tudo eu quero falar de uma pessoa, eu vou destacar uma pessoa que eu tenho acompanhado, que muitos achou que ela ia entrar como figurante e ela tá sendo atriz principal junto com o prefeito, é a nossa vice-prefeita Keydiman, eu tenho visto o trabalho dela, tá uma hora lá na obra, outra hora ela tá na agricultura lutando pelo seu povo, povo do café, povo da educação que ela luta. Então, quero ressaltar o nome da vice e vi o carisma quando anunciou o seu nome, o tanto de gente que bateu palma, gritou. Então, Keydiman, conta comigo. Você tá no caminho muito certo de não se acovardar, de estar junto com a população, o seu sofrimento. Quero pedir um ofício pro prefeito. Hoje eu tive três ligações de três mães. É feito um projeto da ação social. Quero até parabenizar a Ediane e sua equipe, é feito oficinas, ela chama SC, que é o serviço de convivência, fortalecimento de vínculos. Essa van da ação social, ela pega crianças carentes em todos os bairros de Alegre e leva pro CRAS para fazer oficinas. E essa van eu soube hoje já tem uma semana que tá quebrada. E eu ao mesmo momento que eu soube, liguei pra secretária, ela falou: "Ó, Luís, eu preciso até da sua ajuda para você me ajudar a cobrar". Falei: "É comigo mesmo!” Já liguei pro coordenador de frota, ele me relatou que a essa van tá numa oficina aqui em Alegre, já tem uma semana, não acharam o problema. Então eu fui ao prefeito, o prefeito o designou que se leva ela para autorizada, inadmissível, não consertou aqui, nós temos que levar outro, não podemos deixar de atender essas crianças. Então, mesmo assim, eu quero documentar o prefeito sobre o conserto dessa van o mais rápido possível, que essas crianças não podem ficar desassistidas. Também eu tenho uma alegria muito grande, de nessa viagem nossa, uma coisa que nós paramos de ofertar, que é nossas crianças da Pestalozzi, crianças essas especiais que a gente as leva de Alegre para Mimoso para fazer esse tratamento, e a prefeitura, a frota sucateada, vamos leiloar a frota e vamos passar a alugar carros, que eu tô desde o começo pregando isso. Sai 1/3 do custo do que a gente ter frota própria. E o prefeito pediu um estudo sobre isso, agora já saiu o resultado, é o mais barato e vamos fazer. Mas as crianças da Pestalozzi não podem esperar. E eu tive a honra de estar com o governador e vai ofertar essa van para Pestalozzi, vai ser exclusiva das crianças da Pestalozzi. Agora é só o trâmite mesmo do estado, já foi feito já, o vice-governador já deu o positivo. Então, informar as mães que tanto estava sofrendo, tanto estava me ligando, que agora não é falta mais de transporte, essa van já vai ser licitada e vai chegar uma van 0km exclusivamente das crianças Pestalozzi. Então, me sinto muito honrado. Falei que apoiaria só candidato que trouxesse não pro Luiz, mas para Alegre e o vicegovernador demonstrou todo o carinho e a gente vai estar junto nessa caminhada aí. Também voltando a falar sobre as árvores do Pedro Simão, tivemos lá, caiu em 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br cima de dois carros, poderia ser criança, mas foi em dois carros. Imediatamente solicitamos a Defesa Civil um laudo junto com a Secretaria de Meio Ambiente. O laudo saiu. Eu pedi a nossa secretária, já fez o ofício pro governador, pro superintendente da educação, que é o Fabiano, pessoa excelente, que já mostrou, tá operado, falou que voltaria hoje e já ia agir. e mandei pro secretário de meio ambiente, Felipe Rigone. Não tem condição daquilo ficar daquele jeito. Essas arvores precisam de ser podadas. É obrigação do estado. Prefeitura tem feito a sua obrigação na sua parte, só que essa obrigação não é da prefeitura, é do estado. Então, documentamos tudo, os laudos, o pedido, o ofício, então tá tudo encaminhado. Já falei com a diretora também do Pedro Simão. Então, agora é com estado e nós vamos cobrar. Não deixamos de cobrar. Agora vou falar um pouquinho só da nossa chuva, sexta e sábado, 114mm dentro da nossa cidade. Um caos. Às vezes a gente pergunta algumas pessoas: "Luiz, você tá com Nirrô? Sempre vou ser fiel ao Nirrô. O Nirrô no momento do caos, no momento que muitos estaria se escondendo, o Nirrô estava lá. Eu sou solidário aquela família que a casa entrou água, mas o Nirrô foi para lá para dar alento aquele povo. Então eu quero parabenizar nosso prefeito que não correu do problema, foi para Celina, foi lá, tirou os galhos da barreira, depois voltou e todos os pontos da cidade, aonde que tinha o problema, o prefeito estava lá junto com a equipe da Defesa Civil, junto com alguns secretários. Então, parabenizar toda nossa equipe da prefeitura, porque quando vence, não é um que vence, é todos. E a população sempre vai ser atendida por nós. Nós não vamos correr. O momento do caos e da tragédia. Nós vamos estar junto com o povo, sentindo que ele precisa, que ele tá lá, precisa do nosso acalento. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, dizendo que como Luiz falou, queria mandar um ofício agradecendo ao governador que teve presente entregando várias demandas para o nosso município, que dia 3 ele está saindo, quem assume é o Ricardo, que vai dar continuidade ao seu trabalho, onde foi falado com nós 10 vereadores que a vereadora Renata não pôde estar presente e que no dia 13 foi liberado no Diário Oficial da CIB a resolução para tá liberando 1.5 milhões de reais para estar fazendo o contrato com o hospital de Alegre, para informar a população que o valor é anual. E hoje também quero dizer que tive no Pronto Socorro, onde eu vi uma falta de organização total, total. Tinha dois pacientes com auto suicídio dentro do pronto socorro. Não tinha equipe, tinha 12 pacientes na enfermaria sem um cuidado lá. tinha paciente lá no hospital procurando lugar para beber água. Tinha uma idosa de 83 anos que estava lá sem banho, foi internada no hospital, foi dar banho nela era 3 horas da tarde. Quero pedir um ofício ao prefeito e a coordenadora do Pronto Socorro que informe essa vereadora o quantitativo de transportes eletivos que tá tendo, porque tá tirando os profissionais para atender a urgência e emergência para fazer as eletivas. Quero que me mande o relatório também das tomografias que estão sendo feitas. Aparteando o vereador Luiz diz quero me associar ao oficio. Retomando a fala a vereadora responde que com todo o prazer, porque se a gente tem a referência de traumatismo, se a gente tem referência de cirurgias de urgência emergência, não tem necessidade de estar fazendo esses exames. É um custo pro município que o paciente vai para Guaçuí, ele volta, ele espera o laudo para ver o que que o paciente tá. Se o paciente tá com a suspeita de traumatismo, o mínimo é acionar o 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br SAMU, é mandar para Santa Casa, lá tem tomografia, lá tem neurologia. Então não é ficar esperando o paciente afundar dentro do pronto socorro sem equipe para dar continuidade nesse paciente. Aparteando a vereadora Renata diz que eu gostaria de me associar a essa sua solicitação. Inclusive hoje nós duas acompanhamos um caso, que você tá mencionando aí, é muito sério, então é importante que seja realinhado esse atendimento ali urgente no pronto socorro. Retomando a fala a vereadora diz que Sim, a gente tem que separar o que que é urgência e emergência e eletiva. A gente sabe que a demanda do município tá grande, mas alguma coisa tem que ser feita, que o pronto socorro precisa de uma pessoa que fique 8 horas lá, que não adianta eu ter coordenador, TRT, se não tá lá. Hoje eu tive lá, não estava, não estava. Renata Alves da Silva, saudando os presentes, dizendo que hoje foi um dia marcante para a política do Partido dos Trabalhadores, na perspectiva das lutas em favor da vida e proteção das mulheres. As vereadoras do Partido dos Trabalhadores PT protocolaram um pedido de alteração nos regimentos internos das câmaras, então, foi a vereadora Açucena de Cariacica, Carla Coser de Vitória, Valdirene de São Mateus e está vereadora também, vai estar protocolando neste momento a mesa para que a gente tenha uma alteração no código de ética, para que aquele que praticar ofensas físicas, morais e violência política de gênero, nos termos da legislação federal e estadual em vigor, nas dependências da Câmara Municipal, ou destacar por atos ou palavras outro parlamentar, a mesa diretora ou a comissão ou seus presidentes. E o que que é a violência política de gênero? Entende-se por violência política as ações ou condutas, agressões físicas, verbais, psicológicas, sexuais cometidas por uma pessoa ou um grupo de pessoas diretamente por meio de terceiros contra a mulher ou os seus familiares, com o propósito de reduzir, suspender, impedir ou restringir as funções inerente ao seu cargo para induzi-la ou forçá-la a realizar contra a sua vontade determinada ação ou incorrer em omissão no desempenho das suas funções no exercício pleno após eleição. Então a gente vai tá protocolando aqui nesse momento endossando esse corpo e esse couro com as demais vereadoras a paz. Aparteando a vereadora Patrícia diz que quero estar participando. Retomando a fala a vereadora diz perfeito. Aparteando a vereadora Taiza diz que eu também gostaria de estar aí junto nessa luta aí. Eu acredito que o partido do PT tá com essa iniciativa, mas independentemente de partido, eu sou do PL, mas gostaria de estar nessa luta aí. Retomando a fala a vereadora diz que as partes foram aceitas e a gente faz junta esse pedido. Então, na semana passada, eu encaminhei alguns ofícios, como o presidente Willian muito bem falou, nós tivemos uma sessão aqui de homenagem às mulheres, e aí a gente não conseguiu, encaminhar para que as pessoas pudessem saber o nossos os nossos pedidos de ofício. Então, gostaria de esclarecer que a gente enviou uma solicitação em relação à limpeza do morro, como a gente conhece, Morro do Wilton, lá tá com um mato muito alto. nós também tivemos presencialmente no bairro Boa Fé, depois do Clério Moulin e também solicitamos uma capina, uma limpeza, além de uma ação de controle junto a Endemias, porque houve registro que chegou pra gente, inclusive por foto, de Escorpião e muitos ratos naquela rua, então a gente solicita aí, já encaminhamos inclusive essa solicitação, encaminhamos também uma solicitação de capina na rua Benjamim Barros, bairro Centro, principalmente próximo ao centro espírita Amor e 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Caridade. Ali tá com mato muito alto. Também solicitamos a manutenção do poste de energia, iluminação localizado em frente ao segundo cemitério de Alegre. Você falou também da questão da praça lá no campo de aviação que a gente pediu parte tem esse poste que ele tá corrompido, então há uma um risco de queda. Então a gente pede para que seja verificado qual o órgão competente, se é EDP ou se é o município que vai lá ajustar esse poste. encaminhei uma solicitação de intervenção no quebra-molas na rua José Pinto Figueiredo, especificamente em frente à residência número 297, no bairro Vila do Sul. O Serginho também tem ciência dessa situação. O que acontece? Há um escoamento das águas de chuva que passa em frente a várias casas ali. Em específico, a casa de número 297 tem o quebra-molas. Então, há um uma contenção de toda a água e barro e aí as pessoas que moram nessa residência em outras muito próximas às vezes não consegue entrar na sua casa diante do volume de barro. Então ali é uma obra simples, é fazer uma intervenção no próprio quebra-molas para que a água tenha vazão. Então a gente já solicitou isso. eu e a Patrícia também solicitamos a limpeza da rua Pompeu Teixeira, conhecido como Morro do Sabão na Vila Alta, diante também do aparecimento de muitos roedores. Então, a gente também encaminhou essa solicitação. E também eu e Patrícia encaminhamos a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, CESP, para que nós possamos ter mais profissionais, principalmente mulheres, atendendo na sala Maria, que recentemente foi inaugurada pelo governo da do estado, juntamente com pessoas representando a Câmara, o prefeito Nirrô, a Ediane enquanto secretária. Porque o que que acontece? Hoje a sala tá inaugurada, mas eu acompanhei algumas mulheres lá e elas ainda não estão sendo atendidas como deveria ser com no espaço reservado, porque ainda não tem profissional o suficiente para atender essas mulheres. E aí, gente, chega a ser uma violência institucional, porque você tá ali naquela parte totalmente exposta que outra pessoa que vai lá denunciar um roubo de celular, por exemplo, vai estar ouvindo as suas dores diante da violência doméstica que ela tenha sofrido. Então, a gente precisa urgentemente que a o governo do estado olhe para esse espaço, a gente sabe que o concurso público já aconteceu e que ele coloque na sua agenda o município de Alegre, tendo mais profissionais, pra gente minimamente garantir esse atendimento às mulheres em situação de violência. Passando à Fala das Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), Presidente, retornando na tribuna, queria pedir permissão a Vossa Excelência para fazer um ofício. Serginho, na hora das tragédias, quando uma pessoa tá lá ajudando involuntariamente, né? É, voluntariamente de graça, sem. E isso aconteceu lá na Pedro Martins, na hora da chuva. Eu passei lá, vi um rapaz dentro dos bueiros ajudando tirar os lixos, E eu procurei saber quem era aquele rapaz. Aquele rapaz é o Igor, presidente do Clério Moulin, um menino novo, que nem eu sabia que aquele menino era presidente do clube. E ele estava lá ajudando. Eu perguntei: "Você mora aqui?" Ele falou assim: "Não, eu moro lá na baia, a água nem foi lá não, mas ele sentiu a dor de quem estava lá". Então, segui o exemplo. Queria pedir um ofício em agradecimento pelo seu voluntarismo, e mostrar as pessoas como é bom ajudar o próximo. Às vezes na sua casa na hora não entrou água como a minha não estava, mas eu estava na rua procurando alguém que precisasse de ajuda do meu carro para carregar alguma coisa. Então, ser voluntário 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br é muito bom. É melhor você ajudar do que ser ajudado. Então, quero parabenizar o Igor, né, pela sua boa vontade, sem ninguém mandar, ele foi lá e ajudou e fez acontecer. Presidente, eu queria também pedir ao Jardel, o tapa buraco. Eu tive lá na Pedro Martins, a Pedro Martins, aquela parte de cima, onde não foi feito o calçamento novo, precisando de um tapa buraco ali. E eu subi mais em cima, fui no Clério Moulin. O Clério Moulin também tá precisando de um tapa buraco. Então pedi ao prefeito Nirrô, junto com o secretário Jardel que se programe. Eu sei que a chuva tá aí, nós temos que esperar a chuva, esse momento chuvoso passar, mas assim que passar, que o tempo firmar, comprar um ou dois caminhões de massa asfáltica para fazer esse tapa buraco, aquilo lá já virou uma peneira, tá precisando muito da ajuda nossa. Queria também falar com o Wagner, que é o secretário de administração. Eu tive umas reclamações, não tive tempo de ir lá hoje, mas me parece que aonde que faz RG, que isso tá uma brincadeira, esse RG que nós vamos ter que se juntar aqui e fazer acontecer. A população tá pagando por isso. Então eu tô estudando um caminho da gente pegar um carro aqui e ir lá em Vitória, no superintendente. A polícia científica tem que botar um profissional aqui em Alegre como era antigamente. Antigamente você fazia identidade aqui. Você colhia sua identidade, você sujava as pontas dos dedos preto, ficava tudo preto. Mas você tinha identidade com dois meses chegava aqui em Alegre. Hoje o povo não consegue nem fazer o cadastro. Então nós temos que se juntar para resolver isso. Mas voltando à parte eu tive lá, uma pessoa teve lá e me falou que não tem um bebedor da água pra população chega lá. Então queria solicitar do Wagner se isso realmente for verdade que se que se arruma um bebedouro e coloca lá. A população já tá sem atendimento nesse negócio de RG, e ainda chega lá, tem que esperar, ainda tem que ficar com sede. Então isso aí inadmissível. Eu queria também solicitar do Jardel um estudo ali na Rua Alianir Lopes da Silva que vai onde vai pra clínica do Bom Fim, do lado da casa do Natal Albani. Ali já fizemos umas vezes um pedido de um calçamento que ia jogar fora, o caminhão de concreto, ia jogar fora, o Prefeito muito ágil na hora botamos lá e fez, então ali precisa de uma calçadinha. Tem muito idoso que mora naquele canto e tá tropicando e caindo. Então que o prefeito olha com carinho, estudar pra gente fazer uma calçadinha ali que liga a ponte já tá precária que nós vamos estudar para melhorar ela. Rildo Mendes de Souza (PSB), Renata Alves da Silva (PT), Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), Prosseguindo à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 004/2026 – CMA – Inclui no Calendário Oficial do Município, o Encontro Festivo do Grupo Folclórico Vaca Mimosa, no distrito de Anutiba, Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes. 2) Projeto de Lei nº. 005/2026 – CMA – Atribui denominação a imóvel situado no distrito de São João, no município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes. 3) Projeto de Lei Complementar nº. 011/2025 – EXE – Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal para o custeio normal do regime próprio de previdência social (RPPS) do Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani, Hoje nós estivemos lá na Capela Mortuária, com muita tristeza, perdemos três pessoas muito especiais aí do nosso município e a gente pôde contemplar lá o ar condicionado funcionando, como melhorou a temperatura na capela, como trouxe mais tranquilidade para um momento tanto de dor. Então eu gostaria aqui de parabenizar o executivo, secretário, que não sei de que forma foi feita, mas o ar condicionado estava assim trazendo muito mais num momento de tanta dor, tranquilidade para os familiares que estavam aqui. Então eu gostaria de parabenizar por essa situação, porque é algo que a gente já passou algum tempo atrás, com muito calor, com muita dificuldade, com muito sol ali e foi um momento com muita dor, mas pelo menos as famílias estavam com ambiente mais agradável. Mas a gente também pode observar que a gente vai precisar aumentar aquela capela mortuária, porque nós tivemos ali três corpos. Só para concluir, presidente, e naquele momento teve que ficar bem aglomerado. Muita gente não pôde estar em volta do caixão porque teve que colocar dois corpos na mesma capela, porque são duas que nós temos, né? Então teve ficar dois corpos no mesmo ambiente e o outro corpo no outro ambiente. Então assim, a gente precisa olhar com muito carinho sobre essa situação porque estava muito aglomerado. Mas é só uma indicação se puder fazer nesse momento das falas das comunicações. Eu gostaria de fazer. Obrigado pela oportunidade, presidente. Willian Angelete Bestete, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, solicitou um ofício ao Dr. Augusto Fazolo Chaves, que hoje se desliga do Pronto Atendimento de Alegre para fazer sua residência. Dizer que é uma gratidão muito pelo que ele fez, pela população de Alegre em seu tempo que ele esteve conosco no pronto socorro. Que Deus continue te abençoando, Augusto. Que você seja esse médico sempre exemplar, calmo, paciente, com a educação fundamental que vem dos seus pais. Parabenizar também o Dr. Francisco, que fez aniversário ontem. Que Deus continue te abençoando, meu 13 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br amigo, que Deus te presenteou com o filho José Benício, que venho com muita saúde. Aniversário também da pastora Andressa, da igreja Vida, Missão e Paz. Que Deus continue te abençoando hoje e sempre. Renata Alves da Silva, Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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