| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 414 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 23 de março de 2026. Aos vinte e três (23) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 20h e 00 minutos, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2026. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Rildo Mendes de Souza, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 02 Ausentes: Renata Alves da Silva e Romar Azevedo Mendes. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pelo Vereador Gilberto Pascoal Monteiro em 1 Crônicas, Capítulo 16, Versículos 34, e aprovada a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2026. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Ernandes Arruda de Andrade, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar do Vereador Carlos Renato Viana, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Adailson Santos Tobias, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Requerimento de Indicação nº 001/2026 do Vereador Sérgio Bittencourt Ridolphi, com associação da Vereadora Renata Alves da Silva, indicando a viabilização da elaboração de projeto técnico e execução de obra de construção de muro de contenção na encosta da Rua Maurício Lacerda, Bairro Vila do Sul. A intervenção faz-se necessária especificamente no trecho próximo à quadra de esportes e ao ponto de abastecimento do carro-pipa do SAAE. Justificativa: Há aproximadamente 2 anos, ocorreu um processo erosivo acentuado na referida encosta, que vem se agravando a cada período chuvoso. A erosão comprometeu a estabilidade do terreno, tornando o trecho extremamente perigoso para a circulação de pedestres e o tráfego de veículos. A proximidade com a quadra de esportes e o ponto de abastecimento do SAAE coloca em risco equipamentos públicos essenciais à comunidade. Diante da urgência que o caso requer para prevenir acidentes graves e garantir o direito de ir e vir dos moradores da Vila do Sul, conto com a costumeira atenção de Vossa Excelência no atendimento desta demanda. 4) Projeto de Lei nº 006/2026 – CMA – Dispõe sobre a criação do Título denominado “Anna Nery”, visando homenagear os profissionais que se destacaram por ações relevantes em prol da saúde municipal na área de enfermagem. Neste momento o Presidente Willian Angelete Bestete, fez o anuncio de JUSTIFICAR A AUSÊNCIA da Vereadora Renata Alves da Silva. A Vereadora se encontra em Brasília/DF, foi representar o Estado do Espírito Santo como Delegada na Etapa Nacional da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Este evento acontecerá durante toda essa semana (23 a 27 de 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br março). A seguir, passou-se: a Inversão de pauta solicitada pelo Vereador Sérgio Bittencourt Ridolphi, e acolhida por unanimidade dos vereadores presentes. Prosseguindo passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 034/2025 – CMA – Atribui denominação ao Calçamento Público Rural, no trecho Café x Roseira, no Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 09 votos dos Vereadores Presentes, registrando (02 Ausentes), os Vereadores Renata Alves da Silva e Romar Azevedo Mendes. Neste momento o Presidente Willian Angelete Bestete informa que conforme o Ofício nº 0103/2025 - GAB/CMA/ES, onde foi feita a CONVOCAÇÃO nos termos do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Alegre/ES, ao Diretor Administrativo do SAAE, Sr. José Gilberto Vial, a fim de prestar informações sobre os seguintes assuntos: qualidade da água do nosso Município, problemas reiterados de falta de abastecimento e esclarecimentos aos questionamentos formulados pela população por intermédio dos Vereadores. Sendo assim, gostaria de registrar a presença do Diretor Sr. José Gilberto Vial, Diretor Administrativo do SAAE e nesta oportunidade convidou para vir até a Tribuna desta Casa para prestar informações e esclarecimentos referentes à CONVOCAÇÃO. A seguir, o Presidente informou que em comum acordo com os demais Vereadores presentes, todos os Vereadores dispensaram as suas falas, assim não havendo o Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos, não havendo à Fala das Lideranças Partidárias e não havendo ao horário destinado às Comunicações, e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES ORDEM DO DIA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/03/2026 ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CALÇAMENTO PÚBLICO RURAL, NO TRECHO CAFÉ X ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES..