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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2026-03-23
native_id414

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 23 de março de 2026. 
Aos vinte e três (23) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis
(2026), às 20h e 00 minutos, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Willian Angelete Bestete, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do período Legislativo 
de 2026. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, 
constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal 
Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo,
Rildo Mendes de Souza, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani 
e William Angelete Bestete. Havendo 02 Ausentes: Renata Alves da Silva e Romar 
Azevedo Mendes. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a 
Bíblia pelo Vereador Gilberto Pascoal Monteiro em 1 Crônicas, Capítulo 16, 
Versículos 34, e aprovada a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2026. A 
seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens 
ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de 
Pesar da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento do Sr. Ernandes Arruda de Andrade, encaminhando 
votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) 
Requerimento de Pesar do Vereador Carlos Renato Viana, dedicando a sessão em
homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Adailson Santos Tobias,
encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal. 3) Requerimento de Indicação nº 001/2026 do Vereador Sérgio 
Bittencourt Ridolphi, com associação da Vereadora Renata Alves da Silva, 
indicando a viabilização da elaboração de projeto técnico e execução de obra de 
construção de muro de contenção na encosta da Rua Maurício Lacerda, Bairro Vila 
do Sul. A intervenção faz-se necessária especificamente no trecho próximo à 
quadra de esportes e ao ponto de abastecimento do carro-pipa do SAAE.
Justificativa: Há aproximadamente 2 anos, ocorreu um processo erosivo acentuado 
na referida encosta, que vem se agravando a cada período chuvoso. A erosão 
comprometeu a estabilidade do terreno, tornando o trecho extremamente perigoso 
para a circulação de pedestres e o tráfego de veículos. A proximidade com a 
quadra de esportes e o ponto de abastecimento do SAAE coloca em risco 
equipamentos públicos essenciais à comunidade. Diante da urgência que o caso 
requer para prevenir acidentes graves e garantir o direito de ir e vir dos moradores 
da Vila do Sul, conto com a costumeira atenção de Vossa Excelência no 
atendimento desta demanda. 4) Projeto de Lei nº 006/2026 – CMA – Dispõe sobre a 
criação do Título denominado “Anna Nery”, visando homenagear os profissionais 
que se destacaram por ações relevantes em prol da saúde municipal na área de 
enfermagem. Neste momento o Presidente Willian Angelete Bestete, fez o anuncio 
de JUSTIFICAR A AUSÊNCIA da Vereadora Renata Alves da Silva. A Vereadora
se encontra em Brasília/DF, foi representar o Estado do Espírito Santo como 
Delegada na Etapa Nacional da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural 
Sustentável e Solidário, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e 
Agricultura Familiar. Este evento acontecerá durante toda essa semana (23 a 27 de 
 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
março). A seguir, passou-se: a Inversão de pauta solicitada pelo Vereador Sérgio 
Bittencourt Ridolphi, e acolhida por unanimidade dos vereadores presentes.
Prosseguindo passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) 
Projeto de Lei nº. 034/2025 – CMA – Atribui denominação ao Calçamento Público 
Rural, no trecho Café x Roseira, no Município de Alegre/ES. Tendo parecer 
favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e 
Aprovado por 09 votos dos Vereadores Presentes, registrando (02 Ausentes), os 
Vereadores Renata Alves da Silva e Romar Azevedo Mendes. Neste momento o 
Presidente Willian Angelete Bestete informa que conforme o Ofício nº 0103/2025 -
GAB/CMA/ES, onde foi feita a CONVOCAÇÃO nos termos do artigo 48 da Lei 
Orgânica do Município de Alegre/ES, ao Diretor Administrativo do SAAE, Sr. José 
Gilberto Vial, a fim de prestar informações sobre os seguintes assuntos: qualidade 
da água do nosso Município, problemas reiterados de falta de abastecimento e 
esclarecimentos aos questionamentos formulados pela população por intermédio 
dos Vereadores. Sendo assim, gostaria de registrar a presença do Diretor Sr. José 
Gilberto Vial, Diretor Administrativo do SAAE e nesta oportunidade convidou para 
vir até a Tribuna desta Casa para prestar informações e esclarecimentos referentes 
à CONVOCAÇÃO. A seguir, o Presidente informou que em comum acordo com os 
demais Vereadores presentes, todos os Vereadores dispensaram as suas falas, 
assim não havendo o Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos, não 
havendo à Fala das Lideranças Partidárias e não havendo ao horário destinado 
às Comunicações, e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DE ALEGRE/ES
ORDEM DO DIA
8º SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 23/03/2026
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CALÇAMENTO PÚBLICO RURAL,
NO TRECHO CAFÉ X ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES..

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