| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-04-06 |
| native_id | 416 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 06 de abril de 2026. Aos seis (06) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 20h e 00 minutos, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2026. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pelo Vereador Luiz Antônio da Silva, em II Crônicas, Capítulo 07, Versículos 14 a 16, e aprovada a Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2026. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Indicação nº 009/2026 da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal extensivo a Secretaria Executiva de Obras, - que interceda junto ao setor competente para a organização e execução de um mutirão de fiscalização e manutenção no período noturno. A presente solicitação justifica-se pelos seguintes pontos: Segurança Pública: Ruas mal iluminadas aumentam a sensação de insegurança e vulnerabilidade dos munícipes, facilitando a ocorrência de delitos. Identificação Eficaz: A realização da ronda no período noturno é a única forma de identificar com precisão 100% dos pontos onde as lâmpadas estão queimadas ou com funcionamento intermitente em todo o município. Bem-estar Social: A iluminação pública de qualidade é um direito do cidadão, essencial para o lazer noturno e o deslocamento de trabalhadores e estudantes. Dessa forma, solicita-se que as equipes percorram não apenas o centro, mas também os bairros periféricos e distritos, procedendo com a substituição imediata das luminárias avariadas. 2) Requerimento de Indicação nº 010/2026 da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal extensivo a Secretaria Executiva de Obras, - que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para a execução de uma operação "Tapa-Buracos" em diversas vias de nosso município. Embora a necessidade seja generalizada, solicitamos especial atenção e prioridade para: Bairro Clério Moulin: Que apresenta diversos pontos críticos que dificultam o tráfego de veículos e a circulação de pedestres; Rua Pedro Nogueira: Local que recebeu recentemente uma importante obra de muro de contenção, porém, após a finalização da estrutura, a pavimentação da via não foi restaurada, deixando buracos que prejudicam a segurança de quem transita pelo local. A presente solicitação visa garantir a integridade dos veículos e, principalmente, a segurança dos cidadãos, evitando acidentes e melhorando a fluidez do trânsito urbano. A recuperação da Rua Pedro Nogueira, especificamente, é fundamental para concluir com dignidade a intervenção já iniciada pelo Poder Público. 3) Requerimento de Indicação nº 006/2026 da Vereadora Renata Alves da Silva ao Executivo Municipal, A PARTIR DA SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – SISPMA REALIZADO 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, AINDA NÃO RESPONDIDA E DIANTE DAS COBRANÇAS POR PARTE DOS SERVIDORES PARA ESTA VEREADORA, ENCAMINHO COMO INDICAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PERDA SALARIAL E, REVISÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO. JUSTIFICATIVAS: A Constituição Federal, no inciso X, do art. 37, assegura aos servidores públicos direito à revisão da remuneração e do subsídio, anualmente, para suplantar a perda do poder aquisitivo causada pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores: “X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39, somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;” (Redação da EC 19/98). A Constituição Estadual com redação semelhante, também assegura a revisão inflacionária anual aos servidores, nos seguintes termos: “Art. 32. As administrações públicas direta e indireta de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, interesse público, razoabilidade, proporcionalidade e motivação, e também aos seguintes: XVI – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 3º, do art. 38, somente poderão ser fixados ou alterados por norma específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices” Por sua vez, a LEI ORGÂNICA do Município de Alegre assegura aos servidores o direito aos reajustes periódicos que preservem seu poder aquisitivo (art. 9º, inciso, XIV), em especial à revisão geral da remuneração, sempre na mesma data (art. 9º, inciso XV). A Constituição Federal estabelece o princípio da reserva de lei, no tocante à remuneração de servidores públicos, e sua revisão, ou seja, nada será feito senão mediante lei específica como prevê o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. [ADI 3.369-MC, Rel. Ministro Carlos Velloso, julgamento em 16/12/2004, Plenário, DJde 1º-2-2005.] No nosso caso a Lei Orgânica prevê que é de competência privativa do Prefeito, a iniciativa de leis que disponham sobre a criação de cargos públicos, sua remuneração e obviamente sua revisão (art. 56, § único, incisos I e III), o que já tem previsão específica no Estatuto dos Servidores – Lei nº 3.825, de 08/12/2023, nos artigos. 62 e 63 c/c art. 57, § 4º, que regula literalmente a forma de concessão da revisão inflacionária. Da Revisão Geral Anual: “Art. 62. As remunerações e os subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos no âmbito dos Poderes Municipais, serão revistos anualmente na forma do inciso X do art. 37 da Constituição e art. 9º, incisos XIV e XV da Lei Orgânica do Município de Alegre. § 1º. Para os fins de aplicação desta Lei, entende-se como sendo revisão geral anual a reposição das perdas financeiras decorrente da variação inflacionária, provocada pela desvalorização da moeda ocorrida no período do ano anterior, tendo por finalidade promover o resgate do poder aquisitivo suprimido pela elevação do custo de vida decorrente dos respectivos efeitos inflacionários. § 2º. A revisão geral anual de que trata o caput deste artigo, será sempre concedida no mês de fevereiro, tomando-se por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado no período do exercício anterior, compreendido o período de janeiro a dezembro.” “Art. 63. Para fins de concessão da revisão geral anual de que trata esta Lei, os Poderes 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Municipais observarão as seguintes condições: I – Autorização de concessão da revisão geral anual por meio de lei ordinária específica, observada a iniciativa privativa, específica e própria de cada um dos Poderes Municipais para aplicação e efeitos apenas e tão somente no seu âmbito funcional; II – Apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado no período do exercício anterior, compreendido o período de janeiro a dezembro, nos termos desta Lei; III – Previsão do montante da respectiva despesa e correspondentes as fontes de custeio na lei orçamentária anual; IV – Comprovação da disponibilidade financeira que configure capacidade de pagamento, mediante estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor a revisão; V – Declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; e VI – Compatibilidade com a evolução nominal e real das remunerações no mercado de trabalho e histórico praticado pelos Poderes.” O Plano de Carreira do Profissionais de Saúde – Lei municipal nº 2.620/2004, também prevê nos Arts. 34 e 38, direito à revisão anual do valor da remuneração dos servidores, e não só aos da saúde, mas no mesmo índice a todos os servidores municipais como exige o inciso X, do art. 37, da CF/88: Assim, O presente pedido é legítimo como ‘revisão geral anual’ pois tem amparo na Lei nº 3.825/2023 e na Lei nº 2.620/2004, desse Município. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Luiz Antônio de Silva, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – CMA – Acolhe parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2023. Tendo parecer favorável das Comissões Pertinentes acolhendo o parecer do TCE-ES e aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao Exercício de 2023, o projeto foi colocado em votação em 1º Turno e Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, constando 11 votos. Sr. Presidente, consultando o plenário que a pedido da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, sobre a possibilidade de inclusão na pauta de votação o Projeto de Lei nº 006/2026- CMA, uma vez que este se encontra apto a nela figurar, contou com acolhimento unânime dos senhores Vereadores. Passando à apreciação do Projeto de Lei 006/2026 – CMA - Dispõe sobre a criação do Título denominado “Anna Nery”, visando homenagear os profissionais que se destacaram por ações relevantes em prol da saúde municipal na área de enfermagem. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, eu subo a esta Tribuna com o proposito um pouco diferente. A gente costuma usar este espaço para falar dos problemas diários, das demandas urgentes, mas hoje eu quero ir mais além. Nós estamos prestes de discutir um projeto importante nesta Casa de Leis que é o IPTU Verde. Eu respeito este projeto mas eu tenho feito uma reflexão: que tipo de cidade nós queremos construir de verdade? Pois quando a gente fala de sustentabilidade e meio ambiente, existe famílias dentro de nossa cidade vivendo lutas silenciosas todos os dias, pessoas 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br enfrentando doenças, como câncer, mães e pais que vivem integralmente para os seus filhos, famílias atípicas, idosos em situação de vulnerabilidade, famílias que carregam uma rotina pesada e sem apoio e essas pessoas também precisam ser enxergadas, e o papel do vereador é essa, dialogar, construir, e preparar caminhos, e eu quero compartilhar com essa casa que na próxima sessão, estarei apresentando uma emenda criando o IPTU verde social, um olhar mais humano, mais justo e mais próximo da realidade das pessoas. E se você sente na pele algumas dessas realidades, essas dificuldades, vocês podem me procurar, vamos construir isso juntos e eu quero finalizar dizendo algo muito sincero: ao longo na minha caminhada eu tenho aprendido muito, e errado também e tenho certeza que cada um vereador aqui tem repensado quantas vezes nós acertamos, mas nós erramos também, porque ninguém é perfeito, nem sempre a gente acerta em tudo, mas eu tenho buscado melhorar. Tenho buscado ouvir mais, entender mais, e também pedido mais direção a Deus, para que eu possa fazer melhor, pois está aqui não é sobre ser perfeito, é sobre ter responsabilidade do que a gente pode fazer daqui pra frente. E é por isso que hoje eu trago esta reflexão e na próxima sessão trarei esta proposta, pois uma cidade verdadeiramente justa não é só aquela que cobra, mas é aquela que enxerga, escuta, e cuida, pois no fim das contas, governar é ter coragem de fazer melhor; e no fim o que fica não é o que nunca errou, e sim quem tem coragem de mudar, e continuar cuidando de pessoas, e não podemos parar no erro e sim crescer com eles, e eu tenho crescido com os meus, e Deus tem falado muito comigo, este final de semana eu fiz um encontro chamado impacto radical, e como eu aprendi naquele lugar, como Deus falou comigo nos simples detalhes. E eu acredito muito em nossa cidade, aqui tem muita coisa boa, uma cidade universitária linda, e tenho certeza que tem muita coisa boa para acontecer ainda, e quando a gente coloca Deus no controle de tudo, e acima de tudo a gente pode confiar, é sobre isso, então nunca duvide do que Deus tem preparado para cada um de nós. Que Deus nos abençoe. Boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, início a minha fala parabenizando o nosso Prefeito, que olhou com carinho e colocou um parquinho para as crianças lá da Lagoa Seca. Eu vou relatar aqui, e fiquei muito triste este final de semana, principalmente moto, mas nos perdemos lá no distrito do Café um jovem de 26 anos, a moto bateu em um cachorro, e o jovem veio a óbito, logo em seguida um acidente envolvendo uma vaca. Então eu quero desejar meus sentimentos aos familiares, nesse momento. Fica também aqui o meu alerta, muito cuidado a noite principalmente. Estivemos no Novo Brasil, o governador falou sobre o projeto da BR 391, e da 387, estivemos lá fortalecendo e apoiando este movimento, uma demanda de anos e mais anos do Novo Brasil, da Lagoa Seca, Queimados, Bom Ver, que será contemplado com este tão sonhado asfalto. Então que o nosso atual Governador, Ricardo Ferraço, possa olhar com carinho essa demanda que se arrasta por muitos e muitos anos. No dia 02/04, eu estive presente na Prefeitura, no dia da conscientização mundial do autismo, momento muito importante, que mais do que conscientizar, é necessário entender o autismo, como parte da diversidade humana, superando preconceitos, combatendo os mesmos, e promovendo a acessibilidade, onde devemos ter apoio de cada um indivíduo, e neste dia eu disse em minha fala, sobre a inclusão social, é um papel nosso olhar com carinho e 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br respeito para cada um deles. Quero parabenizar a AFFAC, a APPAE, e a todos os profissionais que estiveram presentes nesse dia tão importante. Parabenizo o Igor do Clério Moulin que fez uma ação na Páscoa, muito importante parabenizo a todo que estiveram em frente a esta ação tão bonita. Tive uma notícia muito boa, esse mês vai ser feito o chamamento público, dos tratores que estão para ser entregues e eu agradeço ao Gustavo e ao Prefeito Nirrô por isso. Uma boa noite a todos. Gilberto Pascoal Monteiro, saudando os presentes, vou aproveitar o gancho da fala do Willian, e dizer que tomara que seja realidade este asfalto que liga Vila do Sul, Lagoa Seca e Muqui, pois é um sonho para aquelas comunidades, principalmente das pessoas mais antigas dessas regiões. Hoje eu acordei bem cedo, quatro e pouca da manhã e na minha varanda eu vi os funcionários de Rive trabalhando, eles cuidam de Rive como se fosse sua casa, e isso é muito gratificante, são funcionários que trabalham com dedicação, eles estavam fazendo a poda das árvores que é um serviço perigoso, mas estavam executando muito bem, então eu quero parabenizar esses funcionários que trabalham com dedicação dentro de nosso distrito, dando o melhor sempre. Numa parte o vereador Luiz parabenizou o mesmo pela fala, por reconhecer o trabalho árduo desses funcionários em deixar a nossa cidade organizada e limpa, e Rive está muito bem cuidada, muito bem tratada, São Bartolomeu também. E também quero falar que vai começar essa semana os tapas buracos ali no cemitério, uma limpeza geral que será feita. Quero agradecer o apoio de cada um que está ajudando Alegre e alavancar, pois o papel dos 11 vereadores mais do Prefeito e vice, são muito importantes. Boa noite a todos. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, eu deixei para falar sobre as contas do Prefeito, eu votei com o maior prazer, pois o Prefeito Nirrô pegou este Alegre no fundo do poço, com as inúmeras dificuldade que todos nós sabemos, ele nunca atrasou salário de nenhum funcionário e nós queremos parabenizar o Prefeito pelos seu trabalho, não é fácil sentar ali naquela cadeira, ser gestor de uma cidade, então eu quero dizer ao Prefeito que confiamos no trabalho dele, na honestidade dele, até que me provem ao contrário, e nós os 11 vereadores somos muito responsáveis pelo nossos atos, sabemos o que estamos fazendo e não é à toa que a nossa câmara é a mais enxuta do nosso país, o que prova o trabalho de cada vereador e de cada vereadora desta Casa, e isso é muito gratificante e é muito importante a nossa população saber que a nossa casa é muito respeitada, principalmente pelo Tribunal de Contas do nosso estado. Então Sr. Prefeito, que Deus possa abençoar a sua caminhada, continuando fazer o seu trabalho com excelência. Uma boa noite a todos. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, hoje eu recebi alguns telefonemas do Córrego das Neves, como vocês podem ver as imagens no telão, e muitas pessoas me falaram muitas coisas, e eu resolvi ir até lá e registrar, e passar essas fotos pra vocês terem acesso. Olha o estado dessa estrada! Não tem condição, é Kombi escolar agarrada na estrada, e tem muitos moradores de lá que trabalham fazendo feira, que são produtores, e tem dia que não consegue vir para a feira. Uma situação muito difícil para o pessoal dos córregos das neves, muito difícil mesmo. Eu vi de perto, como este povo está sofrendo. É um pessoal muito trabalhador, e eu fui até o secretário Gustavo, mostrei para ele essas imagens, e ele me disse que era para eu solicitar que essa semana ele vai dar a resposta, então quero agradecer o mesmo, ao Prefeito Nirrô e 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ao Gustavo, que me disseram que esta semana, ele me garantiu que irá dar uma resposta. Numa parte a vereadora Taiza disse que fica muito feliz pelo mesmo estar à frente disso, pois já tem lutado essa guerra junto com o Gustavo há mais de 15 dias, os moradores realmente não conseguem vender seus produtos na feira, porque as estradas estão muito ruins, os alunos não estão conseguindo pegar a Kombi. Numa parte a vereadora Patrícia disse que também recebeu um telefonema de uma moradora lá, e que fica feliz que em breve essa estrada estará arrumada. Luiz ainda disse que esta vitória é nossa, e que o secretário Gustavo não atendeu antes, pois com aquelas chuvas intensas, realmente ficava difícil de fazer e não foi possível, mas essa vitória é nossa, é do povo que nos colocou aqui para essa finalidade. E eu tive uma péssima notícia este final de semana, uma contribuinte me ligou, e me mandou uma foto, mas eu não tive coragem de colocar no telão, ela cortou o joelho e foi para o pronto socorro, para ser atendida para dar pontos, ela me mandou foto da maca que ela deitou em cima, para dar ponto nela, inadmissível, uma maca toda suja de sangue, isso não é aceitável, de forma alguma, eu trabalho na saúde, sangue é risco, não pode deixar a maca suja de sangue para outra pessoa vir e deitar em cima de sangue, então quero pedir o secretário de saúde, o Mosca que tem nos atendido tão bem, que ele tome uma providência quanto a isso, quanto ao pronto socorro, pois essa é uma situação inaceitável. Por enquanto são essas as minhas palavras. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, dizendo que no ano passado essa vereadora pediu ao executivo uma área de lazer para nossas crianças na comunidade da Vila Alta, onde eu fui atendida pelo executivo, foi feita a pracinha lá. Essa vereadora com o papel de fiscalizar quase todo dia ia naquela obra, Alan, coloca a foto para mim, fazendo o favor. No dia 6 de janeiro, eu encaminhei uma mensagem o senhor secretário de obra Jardel informando que ali no piso estava tendo uma infiltração de água ali, aonde o mesmo me informou que eu fiquei preocupada do muro ceder, onde o mesmo informou que o muro não caía. Então, com essa última chuva forte de segunda-feira, o muro veio à tona e caiu. Caiu, a chuva foi muito forte, mas você imagina se tivesse chovendo pouquinho e só molhando, molhando, molhando e as crianças tivessem brincando na quadra. Essa vereadora aqui, ela vai fazer o papel dela de fiscalizar sim, querendo ou não. Eu quero dizer que o meu papel de vereadora está sendo feito, que é de fiscalizar, não é de ficar fazendo videozinho, fazendo plateia, não. Eu não fui eleita para isso não. E quero dizer pro executivo que eu vou continuar fiscalizando-o sim, que ele que tem que tomar as devidas providências com quem está nas suas pastas. Renata Alves da Silva, saudando os presentes, dizendo que hoje a gente passou para Heloisa essa indicação referente ao reajuste dos servidores municipais. Então, é algo que já deveria ter chegado para esta Casa para que a gente já pudesse estar analisando, quem sabe, se for necessário, até fazer uma audiência pública para trazer os servidores, para essa Casa, como hoje nós tivemos a casa cheia de servidores da área da saúde, em específico enfermeiros e enfermeiras, para que a gente possa de fato discutir esse reajuste, o que já é previsto em lei e o que a gente consegue também ampliar aí mesmo entendendo as dificuldades financeiras que o município passa. Mas o que a gente não pode permitir, e aí eu deixo aberto, apesar de ter feito uma indicação, se outros vereadores e vereadoras também quiserem fazer parte dessa indicação para 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br que a gente ganhe força e que o executivo mande o quanto antes esse projeto para esta casa. Bom, em relação ao ofício, eu vou reiterar alguns ofícios aqui que eu já fiz e que outros colegas também já fizeram em relação à solicitação de quebramolas elevada ali entre a praça que a gente conhece mais como praça do Triângulo, praça Antônio Correa Monteiro, que fica também entre o Hortifruti e a entrada da escola CEABB. Outros colegas já fizeram esse pedido e a gente gostaria de reiterar esse pedido porque o fluxo ali cada dia é maior e colocando as pessoas que transitam ali em risco pôr a gente não ter simplesmente um quebramolas elevado. É, o Willian já trouxe aqui informações, uma das minhas falas seria cobrar mais uma vez, na verdade, reiterar esse pedido ao Gustavo, que é secretário de desenvolvimento rural do nosso município, pelo chamamento público para os equipamentos que a gente precisa fazer o quanto antes. Então, agradeço a resposta que chegou aqui por essa Casa pelo nosso presidente, porque a gente tem sido cobrada sim pelos agricultores e agricultoras da necessidade de estes equipamentos, principalmente agora que é o momento também de muitas colheitas, não preciso desses equipamentos que estão lá ainda na secretaria. Então, a gente espera que de fato esse chamamento aconteça o mais urgente possível. Eu gostaria também de pedir aqui ao setor de comunicação da prefeitura municipal, porque o link da ouvidoria que tá relacionado diretamente com a questão da transparência do município, tanto pro servidor e para o cidadão acompanhar o que acontece nesse município, mas também para fazer denúncias. E eu mesma testei a pedido de uma pessoa que não estava conseguindo acessar e o setor de ouvidoria não está abrindo, abre apenas o Fala Brasil. E aí tem uma outra questão que é necessário você abrir pelo seu GOV. Nem todo mundo consegue às vezes ter acesso. Então, eu gostaria que fosse verificado lá essa questão da ouvidoria na página da transparência da Prefeitura Municipal. Gostaria também de encaminhar um ofício ao secretário Jardel em relação a verificação da obra que já aconteceu de pavimentação na rua São Bartolomeu ali em Rive. É uma obra recente, mas nós recebemos uma série de buracos, que já estão ali postos e a gente acredita que é uma obra que está dentro do perímetro da própria empresa ir lá e rever, o mau serviço entregue à população. Então a gente encaminha esse ofício ao Jardel com cópia também ao executivo. Gostaria também de solicitar ali em frente ao IFES que fosse feito também uns quebra-molas elevados. Isso já é um pedido que a gente fez ano passado, a resposta que eu recebi do executivo que quando fosse arrumar alguns buracos que tiver que estavam ali, seria feito os quebra-molas, mas arrumaram os buracos, mas não fizeram os quebra-molas elevado. E ali é um caminho que as pessoas, tanto vindo do São Bartolomeu para ali a comunidade de Rive, passam num volume muito excessivo. Então a gente pede que seja feito esse quebra-molas elevado ali nas duas vias, eu também gostaria de já agradecer os pedidos que foram que chegou até essa vereadora em relação à lavagem de rua, em relação a serviços na zona rural. Então, tanto a pessoa do Jardel quanto ao Gustavo, a gente também precisa aqui agradecer e falar pra população que os pedidos a gente tem levado para os setores competentes. Às vezes a gente não consegue atender todos, o executivo não dá conta de atender todos ao tempo que a comunidade precisa e tem direito, mas a gente continua acompanhando. Então a gente também agradece os que já foram realizados, inclusive no em relação à 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br lavagem de ruas. A gente sabe que diante das chuvas da semana passada foram muitos transtornos e eu até expliquei à população da rua Maurício Lacerda que hoje nós receberíamos essa limpeza como foi feita. Eu gostaria aqui de trazer também uma boa notícia que foram as emendas parlamentares autorizadas para o nosso município de 2026 a pedido desta vereadora, partidas do deputado federal Hélder Salomão, pré-candidato a governador do estado. Então, a gente recebeu aqui a informação que a quadra, tão sonhada ali da rua Maurício Lacerda que a gente pede ampliação, tapagem, foi liberada uma emenda de 450.000 reais para que a gente consiga fazer ali uma bela obra naquele espaço no final da rua Maurício Lacerda. Assim também como 200.000 reais para o Programa da Saúde da Mulher. Foi liberado também 200.000 reais para o Ovet UFES, 350.000 reais para o IFES na reforma do polo da educação ambiental e atlântica e mais R$ 100.000 reais para custeio do IFES. Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes dizendo que eu quero aqui fazer um pedido também de estrada. O Luís falou aí das estradas, desse córrego que ele citou aí, mas eu tenho feito as minhas andanças lá pelo Jerusalém, Santa Rita, Alto Segredo, Vargem Alegre, Assentamento Floresta. Já tem alguns lugares desse que já começou a panha e não tem estrada. E tive conversando com o prefeito hoje, ele falou de novo que vai ter o processo seletivo, que vai publicar essa semana. Deus abençoe que ele publique mesmo, porque esses locais que já começou a panha, o café ele não é igual gado, que você o toca e anda 5km à frente, o café ele não anda. Então tem gente lá pedindo pelo amor de Deus para que passe a máquina nessa estrada. Então aí pedi ao Gustavo e ao prefeito, a gente sabe que estamos com problema aí com operador de máquina, mas que esse processo seletivo possa sair o mais rápido possível para nós atendermos essas pessoas, porque não tem como tirar o café das propriedades lá. Tem local lá que não anda nem caminhonete não anda nas estradas lá. Então, pedi ele que o quanto mais rápido possível possa estar nos atendendo. Foi votado aqui um projeto há uns anos atrás aí para que tivesse uma máquina em cada distrito. Hoje uma retro escavadeira, se ela tiver lá, não pode passar patrol, mas pelo menos uma retro escavadeira fazendo os retoques, coisa que não tá acontecendo, vamos pedir a Deus para que apareça uns funcionários bons aí, as pessoas que entende operar máquina e faz esse processo seletivo que vai nos ajudar muito. Quero fazer um pedido aqui ao Jardel, ninguém falou aqui a respeito do SAAE, mas o SAAE parece que por enquanto tá nas mãos do Jardel aí para que ele possa tomar as medidas aí, ali em Celina, a gente tá com uns problemas ali de esgoto. A água, graças a Deus, tá boa. Nós estamos com problema ali de esgoto, inclusive ali perto do cabo rosa até na venda do Toinzinho. Eu acredito que deva dar uns 80m que ainda é aquela manilha de chaminé de fogão. É uma rede de esgoto que cai ali. Eu acredito deva ter mais de 100 casas. Não tem como dar vazão. Aquilo acho que é da época de Noé ainda aquela rede de esgoto. Então pedir o Jardel aqui que o quanto mais rápido possível, já conversei com ele também, mas estão fazendo essa cobrança aqui, possa mandar aquilo. Hoje estava uma coisa difícil, aquele esgoto espalhado pra rua fora. Quero Encaminhar um ofício aqui ao Jardel e ao prefeito quanto mais rápido possível também possa fazer um pedido ao Dnit, eles encaminharem um ofício Dnit, porque hoje conversando com o Sr. Osmar, que é um cara que eu admiro muito, que tá de férias e me atendeu hoje, aquela BR ali no trevo de Celina 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br tá tendo entupimento ali sem parar. O Emidio já passou para mim que tem manilha quebrada debaixo da BR. E o Sr Osmar falou que cabe ao SAAE encaminhar o ofício, Só no mês de janeiro foi sete entupimento ali e o esgoto volta tudo na lanchonete do Dudu, então tá prejudicando-o muito. Quero aqui dizer também que o Vandinho, eu tinha encaminhado um ofício, feito um pedido a ele a respeito dos vidros do colégio do Assentamento Floresta e da limpeza lá que não estava sendo feita, eu andei indo várias vezes lá fazendo aquela roçada lá. Ele disse para mim que a roçada não pertence a ele, que tem que ser o pessoal da prefeitura que faça o Jardel, no caso, que comanda essa limpeza do colégio, falou também para mim que ele vai contratar um vidraceiro para trocar os vidros do colégio do Assentamento floresta das janelas que estão quebradas lá. Pedir a Deus que isso aconteça, porque eu já venho cobrando isso aqui há um bom tempo. Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, dizendo que inicio a minha fala, semana passada na fala do senhor Presidente aqui, Vossa Excelência falando sobre carteira de identidade, emissão aqui no nosso município, uma demanda muito maior do que a nossa oferta. Então, eu falei aqui uma parte na sua fala e hoje eu quero sugerir a Vossa Excelência que o senhor entre em contato com a Polícia Técnica Científica do nosso estado para que possa realizar um convênio com objetivo de ofertar a emissão de carteiras de identidade à população alegrense. A nossa equipe aqui da procuradoria, estive com eles reunidos, eles tiveram, eu passei para eles que dois municípios, na verdade, que eu pesquisei e vi que lá eles estavam ofertando esse trabalho na Câmara. Então eles fizeram uma análise jurídica e o parecer deles é favorável. Então essa dificuldade que nossa população está tendo diante das suas necessidades, tantas pessoas aí precisando renovar sua carteira, fazer sua carteira nova. Então que o senhor possa olhar isso com carinho, porque já que é viável juridicamente, é possível que a nossa Câmara, acredito, nós temos aqui orçamento, enfim, temos outras possibilidades, conversando aqui com a nossa equipe da procuradoria, se necessário for tentar também incrementar a equipe com algum estagiário. Aparteando a vereadora Taiza diz que fico muito feliz porque eu conversei pelo telefone já com Willian, com Ediane, William Faian, com os secretários, inclusive com o Rodrigo da identidade. Foi uma indicação que eu fiz a ele sobre poder ter a possibilidade de fazer esse atendimento, que é um lugar mais acessível, mais próximo do centro. Eu fico muito feliz aí se você puder, eu gostaria de estar junto com o nobre colega nessa indicação aí. Retomando a fala, o vereador diz perfeitamente Taiza. Então, Willian que o senhor, possa olhar com carinho Vossa Excelência, por essa tão importante ação por parte da nossa casa de leis. Senhor presidente, como o senhor disse, estivemos lá na comunidade Novo Brasil junto à aquela comunidade, as demais comunidades aqui do nosso município, pessoal lá da Lagoa Seca, pessoal ali do Bom Ver, enfim, dizer para essas comunidades que estaremos juntos, a gente sabe, nós vimos lá a apresentação do diretor do DER, o Freitas, falando lá da rodovia, ligando ali Conceição do Muqui a Novo Brasil, falando do dos custos, vi lá a ex-prefeita de Mimoso, Flávia, falando na fala dela foi muito importante, eu refleti bastante e sempre falo aqui na nossa casa, a importância de nós nos unirmos realmente Essas pautas que são grandes, Eu não tenho medo de falar. É ilusão nós sozinhos imaginar que nós vamos conquistar uma obra de 200 milhões de reais, 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br querer, falar: "Ah, eu conquistei ou A conquistou, B conquistou” conquista não. Se não unirmos nossas forças, nossos deputados, realmente fazer pressão, inserção lá junto ao governador, isso não sai nunca. Então a importância de a gente estar assim atento a essas pautas que ajudam a nossa população, não temos que ter vaidade para esse tipo de coisa, porque senão a nossa cidade não evolui, não avança, não desenvolve. Nossas vaidades não podem ser maiores do que o desenvolvimento do nosso município. Então, eu aqui sempre falo, deputado federal Gilson Daniel, um deputado aqui do nosso Caparaó, atua muito aqui na região, já está atento ali aquela obra de asfaltamento, a comunidade ali já manteve, tá mantendo o contato com ele e eu me coloquei à disposição também de somar junto com todos os nobres colegas aqui da nossa câmara. Estive semana passada lá na prestação de contas e na despedida do nosso governador Renato Casagrande. Uma festa, vamos dizer, uma festa, porque eu via realmente brilhar nos olhos daqueles prefeitos, das pessoas da comunidade em geral junto com aquela população, a felicidade de tá lá. Governador Renato Casagrande realmente fez um trabalho gigantesco, saneou as contas desse estado, então tá de parabéns. E no dia seguinte, na posse do nosso atual governador Ricardo Ferraço. E aí enfrentei sim lá uma fila de mais de hora para poder dar um abraço no Ricardo, levar o abraço de alegre para ele. Então, foi um abraço do vereador Sérgio e tive oportunidade de pedir a ele não uma promessa para mim, não. Falei, Ricardo, gostaria que você mandasse uma mensagem para Alegre, pro povo de Alegre, pra cidade de Alegre. E ele me disse assim, manda uma mensagem pra população de Alegre, que eu, enquanto governador, vou ser uma pessoa, vou ser um governador presente em Alegre e vou olhar para Alegre com muito carinho. Passando à Fala das Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), retornando à tribuna, falei nessa tribuna uma vez, Rildo, que eu só apoiaria algum candidato se trouxesse para Alegre, que eu não, para mim eu não preciso, graças a Deus. E tive com o Fabiano Contarato aqui, né? E o Fabiano pegou na minha mão e falou: “O que que você tá precisando para Alegre?" Primeiramente eu falei que era o curso de medicina, que ele se empenhou e parece, né, Renata, que já é uma realidade que o ano que vem deve começar, mas além disso, ele deu muito mais. É para isso que a gente tá na política, Hildon, para trazer recurso para Alegre. E o Fabiano Contarato, que eu tenho muito respeito, que é um ex-delegado, né, de polícia, é professor, é um cara que luta pela sua população. E ele mandou para nós, né, Renata, para mim, Renata e pra vice-prefeita, veio nos nossos três nomes em ofício. Simplesmente ele mandou, presidente, R$ 400.000 R000 para saúde de custeio, certo, Patrícia? 400.000. Além disso, ele ainda deu 75.000 para assistência social para associação Dias Melhores, né, Renata? Pedido de Renata, eu incluído também. Além disso, mais 75.000 pular dos vovozinhos, vamos comemorar, né, Renato? Mas não acabou não, Renato. Tem ainda R$ 129.000 uma carreta agrícola com uma enxada rotativa, duas batedeiras, presidente, de cereais, mais um pulverizador tipo caminhão e mais uma carreta agrícola para trator. Pro Bom Ver, Renata, foi seu pedido, mas nós estamos junto também. Então eu quero falar que é assim que eu vim na política. Eu não vim na política para abraçar ninguém que achar que é meu amigo, não. Tem que trazer para minha cidade, senão não tem meu apoio, não. Então eu quero agradecer o senador Fabiano Contarato, que é 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br homem de palavra, veio aqui, prometeu e cumpriu. Então, quero pedir Vossa Excelência, William, pedir um ofício em agradecimento. Se a Renata quiser fazer parte, tá, já deu positivo, pra gente agradecer ele por não ter esquecido nosso Alegre, ter nos presenteado nossa cidade com várias emendas. Eu já falei isso, eu já falei isso e volto falar. A minha bandeira é essa aqui, ó, alegre. Essa é minha bandeira. O meu partido é esse aqui. Eu não tenho partido. Meu partido é esse aqui. Alegre. Quem abraçar alegre, como o Serginho já falou aí do Ricardo, nós vamos estar com o Ricardo porque ele não virou as costas pra gente, nós vamos apoiá-lo. É assim, não adianta político vir com conversinha que não vai levar apoio nosso, não. Tem que trazer é obra, é dinheiro para a nossa cidade. Não é para nós vereadores, não é para a nossa cidade. Presidente, rapidinho, eu só queria falar sobre a identidade que o Serginho comentou. Eu nem ia tocar nesse assunto, mas já que foi abordado, eu vou falar. Eu tenho uma novidade para Alegre. Como eu falei aqui na última sessão, o Mutirão, o Mutirão vai vi. O Luís não sobe nessa tribuna aqui, joga conversa no alto, não. Dia 25, Gilberto, nós vamos ter um mutirão aqui na nossa cidade, um mutirão para começar 100 pessoas. Nós vamos fazer 100 identidades daquelas que mais preciso. Então, ô presidente, a gente não brinca de política, a gente trabalha. Hoje, 6 horas da manhã, eu estava lá na Charqueada, porque a charqueada estava suja, eu estava esperando o caminhão de caminhão pipa chegar lá para nós, para mim participar, pra gente olhar. Eu não posso mexer porque eu não sou funcionário da prefeitura, mas eu estava acompanhando e fiscalizando de e parabenizar a equipe do caminhão pipa de 6 da manhã até 8 horas eles deram um brinco na charqueada. Parabéns ao prefeito, a vice queima e o nosso secretário que tem nos apoiados. Obrigado, presidente. Rildo Mendes de Souza, Senhor presidente, eu quero aqui falar a respeito da água de Assentamento Floresta, que na semana passada ficaram lá dois dias sem água. Então quero fazer um pedido aqui ao Jardel que tá no comando agora, né, esse dia aí e para que ele possa tá fazendo um pedido de um concessionário do SAAE, que passe lá pelo menos uma vez no dia pela manhã para ver se aquelas bombas estão funcionando, porque senão pode acontecer isso de novo. Aquele pessoal tem sofrido bastante com a falta d'água por lá. Só isso. Muito obrigado. Renata Alves da Silva (PT), para endossar o que o William, o perdão, Luiz, acabou de trazer pra gente, as excelentes informações, né, que o senador Contarato tá trazendo pra gente aí possibilidade em várias áreas. Então, realmente isso é um comprometimento, né, com o nosso município. Nós tivemos a honra de, inclusive, de homenageá-lo nesta casa no ano passado, porque a gente entende que desde que ele assumiu o mandato, ele sempre, todos os anos, ele lembra de mandar pro município recursos em várias áreas. E esse ano não foi diferente, né? E aí ele mandou endossando aí alguns pedidos feitos por mim, alguns pedidos feitos por Luís, pela Kaydman. E é isso realmente que nos gratifica de manter inclusive nesse lugar tão complexo que é a questão da política. Anteriormente também reforcei aqui agradecendo ao Hélder Salomão. Então eu sei, senhor presidente, que não é mais o momento, mas se o senhor autorizar como líder do partido, eu gostaria de mandar o ofício para os dois. Agradecendo aí essas emendas que nós recebemos. Esperamos confiante, né, que a assinatura pro início das obras da rodovia 391, trecho 181 BR, também 393 e 387, realmente aconteça. A gente sabe que é um pedido de muito tempo dessas 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br comunidades envolvidas. Nós recebemos o convite de estar lá nesse momento da assinatura do documento, mas por questões de outras demandas a gente não conseguiu estar juntamente com William e com Serginho, que foi representando essa casa. Eu gostaria também de chamar aqui a atenção que foi dado entrada essa semana na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um projeto de lei que traz alteração ao estatuto do magistério. E aí a deputada estadual Camila Valadão, com certeza Iriny Lopes, João Coser, está solicitando uma verificação mais profunda desse projeto, porque isso vai impactar na vida de do magistério de todo o estado do Espírito Santo. E nós temos hoje como referência, inclusive, né, os editais que a gente acompanha aí dos profissionais da educação do estado, vinculada à Secretaria SEDU. Então a gente pede aqui e endossa, né, que os nossos deputados estaduais possam estar acompanhando detalhadamente para que nenhum servidor dessa área do magistério seja prejudicado com a proposta do novo estatuto que está aí entrando na Assembleia Legislativa. Por enquanto é só. Muito obrigada. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), Senhor presidente, permissão para fazer umas indicações. Presente. A secretaria de obras que possa realizar uma limpeza lá no bairro Antônio Lemos Júnior, todo o bairro ali das casinhas de Gilvan, muito mato lá. Hoje estive lá no parquinho, tá com muito mato, no acesso ao bairro, enfim. Ali na rua José Paulino, ali na Agostinho Macedo, aquela comunidade ali tá sem um local para depositar o lixo, o caminhão não passa. Então, que o secretário de possa fazer uma análise ali, um local para que as pessoas possam depositar o seu lixo, local próximo. Eu sei que ali tem uma dificuldade de o caminhão transitar, mas arrumar uma solução. A gente gastar o nosso tempo lá, nós vamos arrumar uma solução. Uma indicação também, hoje eu estive ali no início, Patrícia, da rua final da rua do Norte, tem um parente que mora ali com filhos pequenos. Pessoal transita ali, Patrícia, numa velocidade, motos e carros subindo ali para Vila Alta e o pessoal pediu para instalar ali uma faixa levada, um quebra-molas, enfim, alguma coisa que reduza a velocidade, um risco enorme de atropelamento. Então, antes que aconteça um mal maior, então indicar lá a Secretaria de Obras, Jardel que possa construir ali. Indicar também o nosso prefeito para que analise, né? Eu sei que ele tem buscado recursos, a drenagem dos nossos rios, né? Rio Alegre, desde a Prainha, Vila do Sul, Vila Viana, Centro, condições melhores ali para que essa água possa, sei que a chuva está passando, sei também que não é fácil arrumar o recurso. Então, desde já que possa realizar um trabalho visando buscar recursos para realizar ali, como também no rio Guararema, como também no córrego Charqueada. Também indicação lá secretaria de obras para que possa jogar uma água ali na rua Emílio Marins, Tá em obras. O pessoal tá transitando muito com caminhão ali na construção da obra ali no trecho perto do fórum. Então que possa também ali tá diariamente jogando água, amenizando a poeira. Agradecer lá Luiz também pela lavagem da charqueada. Estava muito ruim aquela rua, muita terra, muita poeira. indicar ali. Quando nós somos secretário, nós fomos até lá hoje lá tem uma valeta ali na onde tem aqueles taludes que foram cortados ali pelos proprietários. Nos dias de chuva aquela terra tá descendo tudo pra rua. Willian dois trechos, um ali logo no início do bairro na rua charqueada, outro mais lá quase próximo à igreja. Que possa construir uma caixa seca ali. Ali no início já tinha uma caixa seca, mas acho que ela 13 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br já encheu de terra e essa terra tá indo para rua. Presidente, eu gostaria de oficiar ao deputado federal Gilson Daniel para que ele possa estar apoiando, está em tramitação lá no Congresso um projeto de emenda constituição, o APEC 383/2017, que é, né, o nosso Sistema Único de Assistência Social, que é a destinação de 1% da receita corrente líquida, do país, do estado, município, enfim, que esse recurso possa ser definido pro sistema único de assistência social. Hoje não há definição. Hoje se o governo quiser cortar tudo, amanhã ele corta. Não tem a obrigatoriedade de se investir na assistência social. E a gente sabe que tem, nossa, quantas pessoas em vulnerabilidade social, tantos projetos importantes com crianças, idosos, então é isso, que o Deputado Gilson Daniel apoie esse projeto muito importante para nossa população. Obrigado, presidente. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Taiza Garcia Vargas Pirovani, Eu só gostaria de pedir aqui para a Renata para poder fazer parte do seu ofício, do reajuste anual dos funcionários. Serginho até lembra que a gente estava lá em Brasília com o Nirrô e a gente tocou muito nesse assunto com o Nirrô lá sobre essa situação do reajuste. O William também estava junto, eu, William e Serginho, a gente conversou sobre esse reajuste anual que seria agora em março e o Nirrô ficou de ver viabilizar uma forma de ter esse reajuste. Então assim, só para fortalecer aí, eu gostaria de somar força com a nobre colega sobre essa situação dos funcionários. Muito obrigado e boa noite a todos. Presidente, também queria fazer parte se a Renata permitir fazer em nome da casa. Fazer em nome da casa. Então o oficio que foi lido aí no início. Willian Angelete Bestete, fazer o uso da palavra aqui da mesa mesmo. Vereador Rildo já cobrou por diversas vezes. Rildo, não sei se se obteve resposta sobre a quadra de Celina, né? O projeto não está acontecendo por motivo do telhado, né? está furado e molhando a quadra. Fui cobrado também por moradores lá de Celina, inclusive o meu filho que faz parte do projeto, não está tendo, né, o a escolinha por motivo da quadra estar molhada por período de chuva. Fui cobrado também pelo morador ali na rua atrás do campo do comercial cobrando a limpeza da rua. Não preciso fazer em ofício, secretária, já falei direto com o secretário. O mesmo disse que irá executar a limpeza ali desta rua. Se a se já se falou que hoje toda sessão a gente fala. Vereador Romar falou muito bem semana passada. Eu peguei um pouco da fala dele hoje. O vereador Rildo ressaltou muito bem o período. A previsão dessa semana, fim de semana é muita chuva novamente. Sabemos que não é fácil, mas a ideia que o Rio deu é excelente, que possamos, né, o prefeito juntamente com o nosso secretário Gustavo está fazendo paliativo, né, uma dando passagem, né, aos moradores, aos produtores rurais, né, aos transportadores de aluno. Ideia excelente, Rildo, esse paliativo. Gilberto Pascoal Monteiro, Presidente, quero lembrar a população de Alegre, eu agradecer ao Xodó pelo campeonato que vai começar agora quarta-feira, campeonato Societe a população a participar desse campeonato aí, agradecer o Xodó que tem me atendido muito bem e as ideias dele, é ajudar a o distrito, a sede. Então, Xodó, meus parabéns que dá tudo certo esse campeonato, começa quarta-feira e todos estão convidados também para participar. Luiz Antônio da Silva, Retornando à tribuna, Serginho, eu vou incorporar um pouquinho você, presidente. Me dá, eu vou precisar de mais um minuto a mais. Eu queria pedir ao Gustavo também lá no Assentamento Paraíso, no morro lá, chegando no Assentamento, está precisando 14 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br de um paliativo lá. Hoje eu conversei com o Gustavo, então queria pedir permissão ao senhor Vossa Excelência para eu vou precisar de fazer uns dois ofícios, tá? Um é esse pro Gustavo sobre a chegada do Assentamento paraíso lá se dar uma ajeitada naquele morro principal lá. Outra coisa, presidente, eu queria pedir um ofício, mandar um ofício em agradecimento a Marise, coordenadora geral dos PSF´s. Por quê? Eu fui chamado agora na casa de uma idosa que tem uma filha especial, cega, estava com problema de saúde. Eu fui lá agora antes da sessão, eu fui lá e de lá, a Marisa é coordenadora de todos os PSF, todos. Então eu quero pedir um ofício a Marise e falar um ofício em agradecimento a Marise que eu liguei para ela 7 horas da noite, ela me atendeu e já resolveu, já deu a resposta. Então, agradecer a Marisa por ter nos atendido depois do horário. Funcionário público é assim, atende qualquer hora. Então, parabéns, Marisa. Você foi brilhante hoje, tá? Era uma senhora que precisava muito, com a filha especial cega e você deu a resposta. Parabéns, Marisa. Queria um ofício também pro Jardel solicitando um tapa buraco no Clério Moulin. Clério Moulin tá uma peneira. Precisamos de um tapa buraco lá. Então, solicitar o Jardel, esse tapa buraco lá no Clério Moulin e extensão descendo o Clério Moulin que sai ali na creche da charqueada CEMEI “Maria Geralda Guerra Jaccoud”, principalmente ali. Muito idoso descendo ali, já caiu um idoso agora essa semana. Então, solicitar o secretário o tapa buraco ali no Clério Moulin com a máxima urgência. Boa noite a todos e falar pra minha população que eu sempre vou estar à disposição para qualquer momento. É de dia, de noite, é feriado, é sábado, domingo. Minha casa, todo mundo sabem onde é. meu telefone jamais. Tem 20 anos que é o mesmo número. Eu não vou esconder do meu povo não. Sempre que tiver disponibilidade pode bater na minha porta que eu estarei pronto. Obrigado. Boa noite a todos. Patrícia de Souza Bravo, queria avisar a comunidade lá da Vila Alta, principalmente do bairro Morro do Sabão, Serginho, que teve lá também, Luíz, né? O William foi lá na Defesa Civil, fez uma vistoria lá que a licitação começa amanhã da drenagem do Morro do Sabão. Então para dizer que essa vereadora vai continuar fiscalizando junto lá, Luiz, Serginho, que às vezes vai até lá, é uma emenda da ex-deputada federal Soraia Manato, que às vezes é muito fácil, igual o Luiz fala, atirar a pedra, né? Mas e os frutos? A gente tem que reconhecer os frutos, né, William? Porque às vezes falar que a gente não faz nada é fácil, agora fazer e correr atrás é difícil, né? Obrigado. Renata Alves da Silva, Eu retorno ao púlpito para endossar uma fala que o Luís trouxe, que é um pedido nosso até enquanto casa, né? Nós já oficiamos várias vezes ao executivo a questão do documento de identidade. Então eu fico muito feliz de saber que dia 25 de abril nós seremos um mutirão e a gente espera que essa seja uma ação, né, pontual, mas que depois a gente tenha uma resolução nessa forma de atender a nossa população com mais agilidade num documento fundamental para tantos lugares que ele precisa acessar. Eu gostaria também deixar aqui evidenciado que às vezes a gente não consegue trazer para a sessão todos os pedidos que chegam pra gente, né ou as respostas que a gente recebe. O nosso tempo é curto, então assim, a gente continua respondendo às vezes pelo WhatsApp, às vezes pessoalmente, mas a gente também continua se colocando nesse lugar de luta. Nós somos eleitos para isso, né, para ter aqui a voz do povo, a voz da do cidadão e das cidadãs é alegrense. E a gente se coloca sempre nesse lugar de estar ouvindo 15 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br as demandas e aí a gente vai sempre atendendo, né? O que nos cabe, em alguns momentos é solicitar, em outros fiscalizar, em outros em exigir por outras vias também. Então é isso que eu coloco aqui nesta noite. Agradeço mais uma vez a presença do meu esposo Alessandra fora, né, e hoje tá aqui com a gente, do tio João Cabrito, de todos os demais presentes, como a Jô também, que nunca falta acompanhando seu pai. E muito obrigada a todos aqueles que têm, inclusive, o William, nos escutado, sabe, pela rádio Fama ou pelos outros canais e tem nos trazido resposta, né, dos nossos trabalhos já desenvolvidos. Muito obrigada. Boa noite. Rildo Mendes de Souza, Senhor presidente, eu quero dizer ao povo de Alegre, de Celina, igual o Luíz falou que ele pega firma, aí eu acredito nele, vejo o trabalho que ele faz. Eu sou um vereador que eu me sinto hoje empregado do povo, entendeu? Eu tenho um sítio que em Divino de São Lourenço tem 10 meses que eu não vou lá. Eu só fico por conta de Celina. Eu não, para mim, se pintar um esgoto para consertar eu tô agarrado junto. Tiver uma ponte para fazer eu estou junto com o povo. A gente às vezes vem sofrendo algumas perseguiçõezinhas bobas. Aí eu quero dizer para quem tem vontade às vezes de ser um vereador, ele tem que trabalhar e não atrapalhar, porque a população vê isso aí, fica mostrando erro, não vai tirar voto. O que vai que vai fazer a pessoa conseguir voto é mostrar o trabalho que ele faz pra comunidade, pro distrito, pra cidade. Esse negócio de ficar apontando erro e você perca de tempo perseguindo o vereador ou quem perdeu que não consegue ganhar mais ou quem tem vontade de ser um vereador tem que dedicar, tem que trabalhar, tira o tempo dele, da vida dele e vai cuidar do município, do distrito, da comunidade, andar nos locais para ver o que que tá acontecendo, esquecer o negócio de ficar perseguindo os outros. Isso não vai dar voto e não dar voto para ninguém. Graças a Deus, quando eu fiz meia campanha, fiz sem perseguir ninguém, graças a Deus, e nem vou perseguir. E se um dia eu não tiver aqui de vereador, por motivo que o povo não me aceitou, vou entender e não vou ficar perseguindo nenhum vereador que foi eleito. Muito obrigado. Sérgio Bittencourt Ridolphi, Falar aqui que a nossa vereadora Renata falou. O tempo é muito curto pra gente falar aquilo que a gente acha importante, entende que é importante. E aí, Renata, eu vou falar dessa revisão geral anual, como a Taíza disse. Estávamos em Brasília e lá falávamos com o prefeito, prefeito, a gente entende que é justo o servidor ter o reajuste, aquilo que a infração, né, que tá aí oficial teve no nosso país, que o servidor tem esse reajuste. Mas a gente sabe também, Taíza, que para aprovar hoje aqui as contas que o tribunal aprovou tem que ter responsabilidade fiscal, enfim. senão não tem as contas aprovadas não. Se o prefeito passar de 54%, ele tem as contas aprovadas, ele tem as contas bloqueadas, é penalizado, processado, enfim, perde até mandato. E quando eu falava ali de mandar um ofício pro Gilson Daniel para que ele apoie a PEC 383, onde o governo institua 1% no mínimo para se investir na assistência social, William, é porque isso é importante, porque hoje pergunta o Nirrô quando dia que ele veio aqui prestar conta, quanto que ele gasta de recurso próprio para atender a passa da assistência social? Não deveria tá gastando recurso, deveria estar vindo da união, do estado, mas não vem. Então são pautas importantes que nós temos que discutir aqui. Sim, porque reflete na hora de eu ir lá pedir ele para dar o reajuste anual, porque é fácil eu bater na portinha lá do prefeito. Prefeito, quero que 16 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br você dê 5% pro servidor, mas aí onde eu vou apontar o recurso para ele dar esse aumento? Então, nós estávamos em Brasília, Thaísa e o Will, vocês lembram bem o que estava acontecendo lá com a com a Confederação Nacional dos Municípios, reunião com todos os prefeitos, justamente para discutir o quê? A união aprova a lei bombásticas, que eles dizem, as pautas bombásticas, não é dar um exemplo, não é que a gente que é contra a gente a favor. Eu quero que dê o reajuste anual pro servidor. Eu quero que tenha um piso mínimo pro enfermeiro, pro professor. Só que vão lá e criam, o presidente sanciona, mas não vem R$ 1 pro município dar. Não vem R$ 1. Aí fica o prefeito aqui sendo pressionado justamente porque se criaram o piso, o profissional quer receber. Mas gente, então é importante a gente, né, não cobrar os deputados para que, né, não coloque os municípios numa situação difícil. As pessoas aqui dependem dessa política, né? São vida das pessoas que está em jogo. Nossa obrigação aqui é olhar por eles e nunca, né, fazer uma política de jogar um contra o outro, porque isso não tem resultado positivo. Não estou dizendo isso aqui, dizendo que alguém tá jogando, não, mas estou te explicando porque orçamento é igual a nossa casa. Ô Taíza, como que você vai dar uma bicicleta nova para sua filha se você não, enfim, não trabalhar, não vender mais lá no mercado lá? Isso não acontece. Então é importante que esses recursos venham sim da União para desafogar aqui a nossa prefeitura para que a gente possa sim atender os nossos servidores, dar os reajustes, aumentar plano de cargo e salário. Quem não quer isso? Obrigado, presidente. Só mensagem, presidente. Hoje, dia 6 de abril, dia internacional da atividade física, diz que o primeiro ouvido que ouve é o nosso e para mim vai ser o primeiro aqui. Albert Einzandica, para manter o equilíbrio, você deve continuar em movimento. Então, vamos todos nós, aí fazer uma atividade física que é bom para nossas vidas. Obrigado, presidente. Presidente, Parabenizar novamente nossa vereadora Patrícia Bravo, que ontem completou mais um ano de vida. Parabéns, Patrícia. Que Jesus continue te abençoando, você, toda a sua família. E hoje também completa mais um ano de vida, minha pedra preciosa, Júlia Campos Bestete. Luiz deixou a mensagem lá. Renata, Patrícia, todo mundo, os colegas vereadores, toda a população, pelo carinho com minha filha, uma pessoa especial na minha vida. Que Jesus te abençoe, minha filha. Você poderosamente que realize todos os seus sonhos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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