| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 420 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 04 de maio de 2026. Aos quatro (04) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 20h e 00 minutos, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Willian Angelete Bestete, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2026. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Gilberto Pascoal Monteiro, José Sopriano Merçon, Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da Silva, Rildo Mendes de Souza, Romar Azevedo Mendes, Sérgio Bittencourt Ridolphi, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pela Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, em Provérbios 4 – versículos 10 a 27, e aprovada a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2026. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº 010/2026- EXE – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 – EXE – Altera a Lei Municipal nº.2.249, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre a estrutura administrativa do serviço autônomo de água e esgoto de Alegre – SAAE, e dá outras providências. Neste momento o Vereador Romar Azevedo Mendes solicitou que fosse retirado da pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 – EXE para melhor análise. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: José Sopriano Merçon, saudando os presentes, nós vereadores, já encaminhamos vários ofícios ao Dnit, sobre a iluminação ali no trevo de Anutiba e não foi falta do documento chegar ao Dnit, e nenhuma providência foi tomada quando o ofício chegou até lá, mas colocaram um radar (fiscalização eletrônica) lá, para massacrar o povo, então eu quero encaminhar mais uma vez e em nome da casa ao Dnit, pois aquele trevo ali está muito escuro, sem iluminação nenhuma. Num aparte o vereador Romar parabenizou o mesmo, pelo ofício e disse que a atitude do Dnit foi péssima. Numa parte o vereador Renato disse que a título de sugestão, a placa que está ali está muito em cima, muito mal sinalizado. E hoje eu tive uma reunião com o Gilberto sobre o patrolamento de toda extensão de Rive, Santa Angélica, Feliz Lembrança, e ficou acordado com o secretário que daqui 20 dias, começará o patrolamento. Sobre a carteira de identidade, nós já recebemos inúmeras ligações, eu e acredito que todos os colegas aqui, então eu vou encaminhar um ofício ao Prefeito, se há como ele entrar em acordo com a polícia cientifica, polícia técnica, que ao invés de ter o mutirão, coloque mais pessoas para atender o município de Alegre, então hoje várias pessoas me ligaram com o pagamento bloqueado, pois não tem identidade, então esse dinheiro vai acabar voltando para o INSS, e sobre o agendamento é só na sexta feira, e mesmo assim é difícil marcar, então olha a situação que estamos vivendo em nosso país, a pessoa já ganha 1 salário mínimo 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br e ainda fica preso, pois não pode receber, é até uma covardia. Então que o prefeito veja essa situação, que interceda junto ao Governo de segurança do Estado, para que atenda o nosso município. Quero encaminhar um ofício ao Prefeito, que ele possa ver com carinho sobre a quadra poliesportiva de Feliz Lembrança, pois tem algumas lâmpadas queimadas e lâmpadas queimadas também dentro da comunidade. Então que ele possa ver o mais rápido possível o que pode ser feito lá na comunidade, para estar ajudando o povo. Por hoje é só, Sr. Presidente. Luiz Antônio da Silva, saudando os presentes, como vocês podem ver na imagem do telão, essa estrada é uma estrada vicinal em São Bartolomeu, em Rive, ali o mato quase que tomou 100% a estrada, e hoje eu liguei para o secretário, ele me falou sobre a demanda de gente só que ali quase não está dando mais para o carro passar, então agora já tivemos o processo seletivo, precisamos esperar a contagem de pontos, então eu peço ao Jardel que nos dê uma atenção ai, pois não tem como passar, e a população liga pra gente e nós fomos eleitos pra isso, onde está o problema nós estamos aqui relatando. Eu quero falar também sobre o hospital, a diretora Rita Mascarenhas, no qual eu tenho muito respeito por ela, quando ele esteve à frente do hospital, e em sua época a gente via as coisas com mais clareza, e ela mandou todos os documentos aqui pra mim, sobre a minha fala de semana passada, sobre a Inove, ela aqui está relatando que realmente a Inoves deixou de cumprir com a sua obrigação e ela como presidente do conselho do hospital já notificou a Inoves, mas vai muito além disso, pararam também de fazer a biopsia do nosso povo, e a gente depende que saia através do hospital, então o que a Inoves está pensando: que a nossa população vai poder esperar o tempo dela? Então eu quero notificar o Ministério Público, que além do raio-x que eles paralisaram agora cortaram também a biopsia da população, então que o MP investigue, interdite, eu tive conversando com o Prefeito agora e a gente tem que tomar uma atitude. Nós precisamos agir o mais rápido possível, marcar uma reunião com o MP com o Dr. Matheus, todos nós 11 vereadores, então que se possível esse pedido seja feito em nome da Casa, para a gente ter essa reunião com o promotor, para poder investigar a fundo essa situação, porque a nossa população não pode de jeito nenhum esperar e o nosso hospital está totalmente paralisado, é um verdadeiro absurdo essa situação. Quero também falar sobre uma questão que tem muita gente falando nas redes sociais, uma mãe e uma criança estão sumidos, a Natália e o Pietro, nós estamos preocupados com isso, e essa criança sofre de problema cardíaco, toma remédio, imunidade baixa, então peço que a polícia civil investigue, peço um ofício também ao delegado, que nos dê uma resposta, nós precisamos saber, estamos falando de vidas, então que as autoridades possam nos dar uma reposta. Por hoje é só. Boa noite. Patrícia de Souza Bravo, saudando os presentes, gostaria de reforçar um ofício que eu mandei já tem aproximadamente 1 mês atrás, o Secretário Vanderson e para o Executivo, que ele faça a mudança da creche da Guararema, estamos recebendo muitas ligações de que inaugurou a creche nova mas a mesma não está funcionando ainda. Então que mude o mobiliário que está lá, vamos levar as crianças para um local limpo, pois a gente sabe que a licitação demora, então que ele possa estar vendo essa situação pra gente. Por hoje é só. Renata Alves da Silva, saudando os presentes, gostaria de fazer um oficio endereçado a Ana Cristina Viana Silveira, ela assumiu a Presidência do INSS, e o 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br meu pedido é que ela verifique o retorno da perícia médica em nosso município. nós já falamos sobre isso em outros momentos, entretanto o ofício foi direcionado a um outro responsável que inclusive foi exonerado do cargo, então a gente acredita que agora com uma mulher na presidência ela tenha mais sensibilidade, e entenda o histórico do IINSS de Alegre, com o número de atendimentos que já tivemos aqui, e que hoje não temos mais, e as pessoas ainda precisam se deslocar para o outro município para fazer a perícia, e isso coloca as pessoas ainda mais em dependência, de um sistema, então que a nova diretora possa estar olhando com carinho essa situação para nós. Um ofício ao Sec. de saúde, Mosca para que o mesmo possa analisar, em relação aos exames de laboratório, que agora foi passado para um outro laboratório saindo do hospital de Alegre, mediante alguns problemas que já foram colocados aqui nesta Casa, mas pra mim está chegando o questionamento, porque o laboratório que agora atende, só começa a atender as pessoas com a autorização da secretaria de saúde do município, e lá começa a atender as 9:30h, então a pessoa já em jejum, esperar até este horário, em filas extensas, então que o secretário de saúde, possa nos orientar sobre isso. Gostaria de trazer hoje uma boa notícia, onde o Presidente Lula, com o deputado Helder Salomão, vai direcionar para o nosso município um micro-ônibus, para tratar da questão da saúde, a gente sabe que temos um problema sério sobre o transporte da saúde, e os médicos a maioria se encontram fora de Alegre, então a gente precisa ter um transporte com mais qualidade. Outra notícia que eu gostaria de compartilhar aqui é que nós sempre que possível estamos tentando auxiliar o município de Alegre na perspectiva de recursos, como emendas parlamentares que a nossa cidade ganha, para a saúde, no esporte, meio ambiente, e agora a gente consegue avançar na questão da cultura, então a pedido meu e do Helder Salomão, ele está direcionando para o município de Alegre, R$330 mil reais, para ser aplicado na cultura de Alegre, onde nós tínhamos uma valorização muito grande da nossa cultura, um exemplo disso é o carnaval, mas que foi se perdendo com o tempo, então nós vamos dialogar para que esse recurso seja aplicado na valorização dessas festividades em nosso município. Por enquanto é só, Sr. Presidente. Rildo Mendes de Souza, saudando os presentes, quero hoje agradecer ao Prefeito que atendeu um pedido meu, a respeito de uma ponte lá no alto Pica Pau, que foi feita, graças a Deus, então agradeço ao Prefeito que nos atendeu imediatamente, junto aos funcionários, que estiveram acompanhando e executando. Quero agradecer ao Luiz da Saúde, que semana passada, e ao secretário Mosca, pois estive no pronto socorro semana passada e lá, eu ouvi reclamação de funcionários que falaram que passam aperto por chegar pessoas até lá alcoolizadas, em relação a segurança do pronto socorro e passei para o Luiz sobre a questão da fechadura da porta do pronto socorro que não tinha, e foi feito a troca da porta e não só da fechadura, então eu agradeço ao Sec. Mosca e ao Luiz da Saúde, pois eu passei essa semana ao mesmo, e nós fomos atendidos, e quando chegar pessoas alcoolizadas e alteradas hoje no pronto socorro, hoje nós temos uma porta nova com fechadura. Quero fazer um ofício ao Diretor do Saae, eu já mandei o vídeo para o mesmo, e hoje esse vídeo chegou também para o Nirrô, nós estamos com um entupimento de esgoto em Celina há mais de ano, na rua Principal, perto com Toinzinho da Zuca, e do Didi Matavelli, eu já falei sobre esse 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br esgoto aqui, e está a semana inteira derramando esgoto na rua, e os moradores ali estão passando uma situação difícil por conta desse esgoto, muito mal cheiro, inclusive carros passam ali e jogam aquela água de esgoto na varanda das casas, na parede, é uma situação muito ruim, então que o Diretor do Saae junto com o Prefeito, possa dar uma prioridade ali, pois a situação está muito ruim, e principalmente vergonhoso, para gente. Já tem vários vídeos gravados ali sobre essa situação. Muito obrigado a todos. Sérgio Bittencourt Ridolphi, saudando os presentes, dizendo que vou iniciar essa fala falando aqui desse final de semana de festa que tivemos aqui no nosso município, Rodeio do Trabalhador. Realmente é uma festa muito bem organizada. vimos lá uma exposição lotada, os moradores estiveram presentes, encheram lá aquele local, uma festa bonita, um rodeio muito bem organizado. E eu gostaria de parabenizar o Edmilson Gonçalves, o Eduardo e todos aqueles que estiveram à frente dessa organização, evento custeado por eles, apoiado sim pelo prefeito, pelo deputado Vandinho Leite, mais o da Vitória. Enfim, um final de semana de festa, nós vimos aí o nosso comércio movimentado, ouvi de alguns comerciantes aí que venderam bastante. Isso também é um das dos pontos positivos da festa, é fazer girar a economia. Então, a gente fica satisfeito pela alegria das pessoas e também o nosso comércio movimentando. Então parabenizar o prefeito também que apoiou esse evento e toda a equipe das secretarias, da de obras, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Cultura, enfim, todos que possamos ter outros eventos desse formato, uma parceria aí pública privada. Eu gostaria de oficiar ao nosso secretário de obras para que realize uma limpeza no bairro Antônio Lemos Júnior. Eu sei que estiveram por lá fazendo um trabalho, mas ali na subida ali para as casinhas conhecida por “casinhas do Gilvan” tem muito mato e terra nas calçadas. Ali já é um local difícil para as pessoas subirem ali na rua, a gente fala rua do Charuto, que é um amigo nosso, que é referência, precisa dar uma roçada, tem muito mato ali. Então a gente precisa, eu sei da dificuldade, o secretário hoje nos posicionou a respeito de alguns servidores que pediram desligamento da Secretaria de Obras. Mão de obra não está fácil. Novo processo seletivo aberto, durante esse mês, acreditamos que será concluído esse processo, novas pessoas serão chamadas. Mas o interessante frisar pra população saber, que às vezes possam solicitar aí do prefeito ou talvez de nós algum serviço, mas então a população saber que só esse, acho que esse mês de abril foram chamados mais de 30 servidores do outro processo seletivo que estava aberto e ninguém aceitou, ninguém quis ir trabalhar. Então as pessoas precisam saber disso, porque às vezes quando a gente fala que precisa de um tempinho entenderem que não é mais vontade de quem tá ali trabalhando, os outros servidores que estão ali à disposição, do secretário, do prefeito, nem de nós. Realmente a mão de obra ela tá escassa. Não sei se as pessoas estão indo aí pegar café, estão escolhendo uma coisa aí que nesse período vai remunerar melhor, mas isso reflete aqui na nossa prestação de serviço. Gostaria de oficiar o Dnit lá, o nosso superintendente Romeu Scheib. Estivemos lá presentes, Scheib ficou de fazer um projeto para sinalização aqui da nossa via urbana da BR 482, da instalação de um sinal aqui, numa sinalização que nós temos aqui no semáforo, que iria pedido nosso para colocar um semáforo ali para que os pedestres tenham seu tempo de atravessar, que não tem hoje um risco de acidentar. E o Romeu falou que encaminharia equipe, então que 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ele possa nos informar qual o planejamento, que pé tá isso, que momento tá isso, já fez o projeto, já empenhou o recurso, enfim, nos informe para que a gente possa deixar a também a comunidade informada. Eu sei que a obra não terminou 100%, mas eu gostaria de agradecer, vamos dizer assim, o prefeito que se empenhou, cobrou lá das empresas um desempenho aí melhor, uma produtividade maior, o asfaltamento ali da rua Emílio Marins na sequência ali até o fórum que estava ali há uns seis meses, aquele trânsito ali limitado e graças a esse esforço, graças à vontade de Deus, nós estamos com trânsito lá liberado, Acompanhamos lá a execução, acompanhamos lá o dia da instalação da massa asfáltica. Pelo que vi, acredito que foi um serviço melhor. Então, acreditamos de um serviço de qualidade. Agradecer o nosso secretário Xodó, fizemos uma indicação lá para a proteção dos postes de iluminação lá no terreirão. Xodó esteve lá, colocou a mão na massa, instalaram lá uns pneus. Assim, todos os postes que estão lá dentro do campo, aquilo ali é de suma importância, uma pessoa que, graças a Deus, ainda não machucou, mas poderia machucar, quiçá perdeu uma vida ali, porque uma queda de cabeça naqueles postes, Então, graças a Deus, tá lá instalado. Aproveitar aqui esses 20 segundos, agradecer ao Jardel, a indicação que nós fizemos ali na vazão das águas pluviais ali na rua Maurício Lacerda. O quebra-molas que estava impedindo a passagem da água ali perto da casa do Jorginho, foi feito. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes dizendo que Sérgio já relatou sobre a festa, se os colegas vereadores concordarem, fazer em nome da casa esse ofício para o Edmilson, o Dudu, o Gilvanzinho, pela organização, pela festa realizada em nosso município neste fim de semana. Festa muito bem organizada, com segurança, um público bastante elevado. Parabenizar pela coragem, pela determinação, pela eficiência, um lindo rodeio, movimentando nossa cidade, nossa economia, nosso comércio local, enfim, festa é muito bom, não pode faltar. Então a gente não pode deixar de estar fazendo esse ofício em reconhecimento a todos envolvidos diretamente esse ofício para eles. Aparteando o vereador Sergio diz que só para te dar um dado que pra gente incluir nesse ofício, foram mais ou menos, 200 empregos lá naquela festa. Eu fiz um cálculo aqui aproximadamente pelo valor que estava sendo pago aos servidores, a faixa de R$120.000,00 pagos, aqueles colaboradores naqueles dias ali. Então é um dinheiro a mais no nosso município, no bolso das pessoas. Retomando a fala o vereador diz que isso é muito bom. Que Seja direcionado aí esse ofício para eles que organizaram essa bela festa nesse fim de semana. Parabenizar também o Leandro lá no terreirão, Roseira, consagrou campeão novamente, mas o ano que vem, se Deus quiser, a gente estava presente lá novamente, disputando, competindo, participando do nosso futebol. parabenizar pela organização, parabenizar pelo acho que o 25º, salvo engano, evento no bairro da Vila do Sul. Enfim, parabenizando, Leandro, parabenizo a todos envolvidos. Falando da festa, eu também não posso deixar de registrar. Domingo ontem, a importância daquela cobertura novamente, se não tivesse aquela cobertura, o bingo ia ser adiado. Aí os barraqueiros não vendiam, ia ter que conseguir outra data, porque como é que você vai devolver o dinheiro de todos, teriam que remarcar. Então não posso deixar de frisar aqui nosso deputado federal Evair de Melo, juntamente com o executivo que teve esse olhar futuro, esse olhar brilhante para o nosso parque de exposição. Fazer ofício aqui, mas já liguei pro Zezo. Se não quiser 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br nem fazer ofício, nem precisa que eu já passei pro Zezo já lá no distrito do Café, localidade ali próximo do posto de gasolina, é próximo à casa ali do ex-vereador Claudinho do Café, lá na comunidade da Roseira. Já passei para ele vários pontos, de lâmpadas que não estão acendendo. Agradecer ao Der pelo início da roçada aqui na Serra da Roseira, na rodovia ES387. Fiz pedido aqui na semana passada, na terça-feira deram início à roçada. Obrigado Itamar. O Luiz já explanou aqui também sobre o desaparecimento de uma mãe e um filho, me ligaram no dia lá, eu estava na exposição, liguei pro Conselho Tutelar, já está tomando suas medidas também junta com a polícia, enfim, se Deus quiser, vai aparecer com muita saúde, porque família é coisa séria. Dia primeiro foi o dia do trabalhador. Deixar aqui um abraço, uma mensagem a todos, todos nós trabalhadores, que Jesus abençoe a cada um de nós, nos dando força, sabedoria e muita garra no nosso dia a dia. Parabéns a todos trabalhadores do nosso município, do nosso estado e de todo o nosso Brasil. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, dizendo que mais uma vez eu fico ouvindo essa questão da saúde do Hospital de Alegre. E esse assunto tá muito vivo na rua e muitos questionamentos, já foi, já veio para essa tribuna por várias vezes essa questão dos exames médicos, o prefeito contratou um laboratório, e tá fazendo os exames. Hoje o nobre colega Luiz trouxe a questão das biópsias, mas tem muito mais, tem coisas por vir. Quando chegar uma urgência e a emergência no pronto socorro, como que vai ser feito? Porque os exames laboratoriais contratados pela prefeitura só trabalham em horário comercial. Olha bem, se acontece um acidente à noite, uma emergência, urgência, onde vai ser feito esses exames? Se tá suspenso se os trabalhos com hospital, tem a questão do raio X. Pronto Socorro é raio X praticamente todo momento. É uma fratura, é um tombo, acidente, também suspenso. Então a situação é muito grave e eu acho que o único caminho que tem é o diálogo, sentar as duas partes, conversar prefeito, se é a diretora do hospital, se é o Dr. Samir e encontrar o caminho para poder atender a sociedade, porque vai agravar mais ainda. E tem outra coisa ainda já acontecendo. As pequenas cirurgias também eram feitas no centro cirúrgico do hospital, também suspensas. Então tem que se unir, se vai mudar, vai ter mudança, não sei. Mas no primeiro momento eu acho que tem que ter diálogo entre executivo, hospital, que seja com a Inoves, que seja com a Rita diretora, para num primeiro momento atender a população até que se resolva uma coisa definitiva, porque senão o povo vai pagar um preço alto, aliás, vai pagar, não, já está pagando. Então, espero o bom senso das duas partes. Eu não tô bem inteirado do assunto, mas não sei se façam audiência pública com os dois lados, se convida o hospital para vir para essa casa, dar um esclarecimento também à sociedade, o secretário de saúde pra gente tá embasado aqui até para poder argumentar e dar uma satisfação às pessoas. Aparteando o vereador Luiz diz que só concluindo, ótima fala de Vossa Excelência, mas só concluindo isso aí, eu acho que não podia cortar primeiro para depois resolver a burocracia. Primeiro se resolve a burocracia. Cortar do povo é a última opção. Obrigado, vereador. Retomando a fala o vereador diz que agradeço, vereador. Mas já que foi cortado, temos que achar um caminho, e o caminho não espera para daqui um mês, 2 meses, 3 meses para ser resolvido. As emergências, urgências estão acontecendo todos os dias, quando se fala em pequena cirurgia, acha que é tirar às vezes uma verruga, tirar uma mancha, não. Mas tem coisas, um 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br câncer de pele tem que ser tirado, tem coisas que é urgente também. Então, por isso que eu acho que o melhor a fazer no primeiro momento é um diálogo para atender o povo e depois se discute o que fazer, se vai fazer intervenção, se não vai, se vai mudar a administração do hospital para poder o povo não continuar sofrendo. Eu gostaria de aqui em parabenizar o Rafael Catito e Ulisses Ferreira e os outros também que ajudaram a organizar Quenim, lá o encontro de trilheiros, você tá doido, na lá na ponte do baiano. Vereador Rildo também parece que tem a participação lá. Parabenizar a eles pelo evento. Estive lá um pouquinho, passaram na porta da minha cozinha com a trilha. Então, parabenizar eles, esses jovens que mantém essa tradição, a gente sabe da dificuldade e perde dia de serviço para fazer trilha, limpar trilha, essa coisa toda. Então, parabenizar ele e todos envolvidos, todos os participantes. Eu hoje estava aqui em frente o correio, conversando com algumas pessoas, estávamos ali olhando a praça da prefeitura, esse cartão postal do Alegre, que é essa praça da prefeitura. Poucos municípios tem uma praça com a beleza dessa. Então queria encaminhar um ofício ao prefeito, sugerindo a ele, secretário de obras, que faça uma limpeza urgente nos muros da praça e uma pintura nas grades, o granito tá muito sujo, tá muito encardido, que possa fazer essa limpeza para que essa praça, a gente sabe que é muito visitada, as pessoas vão ali, as crianças brincar, os visitantes que possa, então o mais rápido possível, tá fazendo uma limpeza nos muros e nas grades da praça da prefeitura. Passando à Fala das Lideranças Partidárias: Luiz Antônio da Silva (PSDB), Retornando à tribuna, presidente, a política tem hora que ela, quando se há união, ela é gostosa, né, de a gente agir. Vou falar do meu amigo Hildo, que nós dois não temos vaidade um com o outro. Às vezes eu ligo pro Rildo, Rildo, acho que nós não passamos um dia sem se ligar um pro outro, né, Rildo? às vezes para falar nada, só para ouvir a voz do outro e assim é gostoso trabalhar. Semana passada o Rildo me mandou uma foto da porta principal do pronto socorro que estava quebrada e além do pronto socorro não ter segurança, aquela ali é a é a única segurança que o funcionário, o enfermeiro, o médico têm ali, que é uma tranca, né? E aquela porta não existia, toda quebrada. E o Rildo, como nós temos amizade, ele me mandou esse vídeo. E eu quero aqui agradecer ao Mosca, né, que foi um Rildo, que nos ajudou na mesma hora que eu liguei pro Mosca. Mas antes do moço, eu vou falar dos dois profissionais que fizeram o serviço, que é o Bruno e o pai dele, que carinhosamente eu chamo de tenente, o Bruno e o pai sargento, que eles são muito amigo da gente. É os dois pedreiros que faz o serviço da saúde. Imediatamente eles falaram: "Luíz, se você conseguir autorização do mosco de comprar as portas, nós vamos para lá, estala e o serviço Rildo, ficou perfeito, ficou com segurança, porta travada, porta com trinco no chão, fizeram o afundamento, só falta pintar agora que essa semana a gente vai pedir o Mosca, a tinta para pintar. Então, mostra que a união, Renata, faz a política acontecer. Quando se tem na política ego e vaidade. Ah, não, eu fiz, eu indiquei, não, você tá, você vai indicar hoje, mas eu que indiquei isso. Esquece, nós queremos que a coisa seja feita. Que bonito. Nós dois agimos com duplicidade. Você me informando, eu acionando o nosso secretário Mosca, que eu tenho que agradecer, sempre tem nos atendido. Mosca hoje é uma das peças principais, né, da nossa gestão. Um cara totalmente sério e diferente que tenha confiança para ficar com a chave do cofre. Renata, o Mosca, 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br você pode entregar a chave do cofre, ele com toda a segurança, não tem corrupção, é honesto. Então, agradecer toda essa equipe que não foi o Luís da Saúde que botou aquela porta lá no pronto socorro, foi várias mãos. foi o pedreiro, foi o ajudante, foi você que viu, eu que pedi. É assim. Então, quero agradecer muito. Presidente, eu vou, para finalizar minha fala, eu só queria que a Secretária Ediane, não vou mandar ofício que eu não vou quebrar protocolo, que a Secretária estudasse. Tem muita pessoa em Alegre que tá precisando de casar. Se a gente possa viabilizar um casamento comunitário, né, Heloísa? Casamento comunitário, aquela coisa bonita, aquela festa para nós juntar todo mundo lá. E tem muitos que não casam por falta do dinheiro. Então, que Secretária Ediane possa, a gente tá pronto para ajudar aí no que puder, para juntar o pessoal e que isso seria um grande evento, tanto pra prefeitura como pro nosso povo alegrense, que só falta o papelinho para ter a sua certidão de casamento. Rildo Mendes de Souza (PSB), Quero aqui parabenizar ao que falou a respeito do radar, mas o mais engraçado isso aí é quando se pede um quebra-molas, o diretor do SAAE nega. Agora quando é para arrancar dinheiro do pessoal por aqui, ele vem logo fincando um radar e sinalizando mal, é do Dnit. Então é, rapaz, é uma brincadeira que ele faz, com tô confundindo com SAAE aqui, quando é para arrancar dinheiro da população, logo ele vem, finca um radar e quebra mola que é feito os pedidos mesmo, ele não faz, né? Incrível vem negado, vem negado pro Gilberto Rive vem negado para mais outros companheiros aqui, né? agradecer aqui também ao trabalho da Polícia Militar que nessa festa, e teve dois dias que eu não vim, mas o meu filho estava de serviço e teve aí na festa também. E então quero agradecer que é o trabalho da Polícia Militar que fez o a segurança dessa festa aí, agradecer ao 3º batalhão aqui ao hospital. Quando se fala do hospital, gente, o que eu penso que esses dias a gente mês passado, me parece que nós estivemos 10 vereadores, teve a gente desceu até Vitória para conversar com o vice-governador, hoje governador eu acho que a gente deveria de juntar de novo 11 vereadores, fazer de tudo para não falhar nenhum na viagem e descer até o governador e não fazer um pedido de ajuda ele lá não pro Hospital do Alegre não, é fazer um pedido de socorro porque hospital do Alegre emenda de R$2 milhões, igual eu comentei aqui, é bom de R$500.000, mas eu acho que hoje o Alegre se parar por um ano sem fazer algumas obras e tocar só para cima de salvar o hospital, entendeu? Não adianta ficar aqui tampando o sol da peneira. O hospital do Alegre tá morto, entendeu? Me desculpa aí a expressão, mas eu acho que nós 11 vereadores, prefeito, vice-prefeita, nós deveríamos hoje de descer para Vitória, marcar e implorar lá ajuda, socorro, socorro ao Hospital do Alegre, porque com essas emendas minúscula aí não vai salvar o Hospital da Alegre. Isso é verdade. A gente fica aqui às vezes meio acanhado de falar a verdade, mas a gente tem que falar a verdade. Eu hoje se for para mim pedir uma obra de R$10 milhões, né, como se fosse se eu conseguisse boas que vieram, né, a gente já imagina 11. Se a gente unisse aqui os 11 vereadores, cada um ganhasse R$10 milhões, né? Ia ganhasse 110 milhões, né? Imagina, eu acredito que aí dava para salvar o hospital e depois fazer uma administração de transparência. Todo mês saiu um relatório, né, Willian, do que foi gasto de funcionário e tudo para depois a hora que chegar lá para poder dar um confere lá, não tá rombo de nada e tá todo mundo sabendo do que tá acontecendo, entendeu? Eu aqui, se os 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br vereadores quiserem fazer isso, quando topar e se for preciso descer uma vez, duas, três, não é fácil. A gente sabe que não é fácil, mas se o governador quiser, ele resolve isso para nós. Muito obrigado. Renata Alves da Silva (PT), retorno aqui o púlpito para também esclarecer em relação ao hospital. Na semana passada nós solicitamos o detalhamento da prestação de contas a ao responsável pela Inoves, e a presidenta do hospital, a Rita Mascarenhas. A Rita gentilmente já mandou para essa casa as prestações de contas, porque a gente verifica, estamos verificando ali, vamos aprofundar. E o Dr. Sami respondeu que não é de nossa competência, William, analisar as contas de um prestador de serviço. Eu não entendo dessa forma, mas eu gostaria de trazer essa informação aqui para o município. Então nós vamos continuar analisando para entender melhor como de fato está sendo utilizado o dinheiro público naquela instituição e agradeço a transparência da Rita Mascarenhas nesse sentido. Bom, dia 1º de maio foi dia do trabalhador, feriado nacional. Um momento de reflexão também que eu trago aqui, além de parabenizar a todos os trabalhadores e trabalhadoras do nosso Brasil, em específico do nosso município de Alegre. No Congresso Nacional foi enviado, né, um projeto de lei para que houvesse uma alteração na escala de trabalho de todos os trabalhadores vinculados a vários setores de serviço, saindo da escala que hoje em dia existe, seis por um, para que o trabalhador e trabalhadora pudesse ter mais tempo para cuidar da sua família, né, mais tempo para se cuidar, porque o índice de trabalhadores adoecendo em vários em vários setores é enorme e isso impacta também no Sistema Único de Saúde. Enfim, são várias justificativa para que esse projeto fosse de fato analisado pela aquela casa de leis. Mas entendam, trabalhador e trabalhadoras, o projeto não foi sequer analisado, ele foi arquivado a pedido da grande maioria daquela casa. Inclusive reforço aqui os dois deputados do partido que aqui eu represento, Hélder Salomão e Jaque Rocha, pediram análise do projeto, assim como Fabiano Contarato, o senador. Entretanto, não foram analisados, mas o projeto de dosimetria que prevê a redução do impacto de crimes, né, já cometidos, esse foi aprovado. Esse foi aprovado. E aí, novamente, eu reforço aqui para os trabalhadores e trabalhadoras, o Partido dos Trabalhadores não aprovou a queda do veto do presidente Lula em relação ao projeto da dosimetria. Então, nós temos que analisar muito as ações das pessoas que estão nos representando, seja a nível federal, estadual e municipal. Então fica aqui esse alerta para todos os trabalhadores e trabalhadoras, os interesses de vocês e os o meu como trabalhadora que sou não tá sendo levado em consideração pelo Congresso Nacional, não, mas a lei da dosimetria passou e comemoraram como nunca, né? Então tá muito estranho isso aí. Então fica essa observação aí. Isso é muito sério. Nós precisamos ter os direitos dos trabalhadores garantidos. Nós precisamos sim de ter a redução da jornada das pessoas que mantém toda a estrutura econômica do Brasil. Esses são sim os trabalhadores de verdade. Boa noite. Sérgio Bittencourt Ridolphi (PODEMOS), Senhor presidente, tá aqui na fala das lideranças, eu quero falar que o Congresso Nacional aprovou. Eles não aprovaram alguma lei, mas aprovaram outras. E uma delas, né, que tá lá em discussão, o projeto do SUAS, que é o Sistema Único da Assistência Social, projeto importante pro país também. Você me dá licença, presidente, para eu pegar meu fazer uma leitura aqui. Esse projeto estabelece a obrigatoriedade de 1% da receita 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br corrente líquida da União para o SUAS, fortalecendo o funcionamento de CRAS e CREAS de todo o Brasil. Essa matéria foi aprovada em segundo turno e agora seguirá para Senado Federal. Qual o objetivo desse projeto? Constitucionalizar o financiamento da assistência social, garantindo recursos contínuos e protegendo contra cortes orçamentários, né? O sistema de senso social hoje não tem um recurso mínimo, como a gente vê na educação, na saúde, fica mercê de cada ano, se o governo quiser, corta recursos. Então, com esse 1% é garantido, tem que ser, né, utilizado na assistência social. Agora, dia 18 de maio, senhor presidente, vai ter um encontro aqui no nosso município com os jovens produtores rurais. vai acontecer ali no Decolores a partir das 12:30, onde serão discutido crédito fundiário. Então nossos jovens do agro, né, jovens que estão aí labutando lá na área rural, plantando seu café, seu gado leiteiro, enfim, importante saber que vocês também têm direito ao crédito fundiário, né, adquirir sua terra para ali, né, poder estar residindo, tendo a sua renda, criando a sua família. Então que todos aqui estejam presentes. Também teremos aqui em nosso município agora no dia 14 a 16 de maio, o festival de inverno, né, lá na a nossa exposição, naquela área nobre que nós temos no nosso município, um evento por entretenimento, para nossas famílias estarem reunidas, movimentar, como eu disse, o nosso comércio novamente, fazer o nosso dinheiro circular, enfim. Então, dia 14 a 16 de maio, todos estarem presentes lá no nosso último festival, ficou uma maravilha, a população aprovou. Estejamos todos presentes. Eu gostaria, presidente, eu não falei aqui, de agradecer o deputado federal Gilson Daniel, que aprovou, né, esse projeto do SUS, que eu comentei, acabei citando o nome dele, um projeto importante, então ele também, né, deu seu voto sim lá. Parabéns e obrigado Gilson Daniel. Obrigado, presidente. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Luiz Antônio da Silva, Presidente, eu queria falar sobre a posse, né, da nova diretoria do Clério Mulim, que além de ser no futebol, o presidente Igor, né, ele faz também algumas obras sociais sobre igual esse desaparecimento, ele que me enviou aqui me pedindo para falar. Então isso é bonito você ver um presidente de um clube, de um bairro, ele se preocupar com a sua população. E eu não pude estar presente na posse dele. Eu estava de plantão, mas prefeito teve lá, alguns vereadores tiveram lá e lá eu sei que vai surgir muitas, muitas graças, né? Muita lutando por muitas pessoas. E eu queria para finalizar, presidente, também agradecer ao presidente, ao deputado estadual Vandinho Leite, que esteve aqui presente, né, na nossa festa. E muitas coisas estão para acontecer aí, a gente não vai anunciar ainda, mas com a ajuda do Vandinho, com a ajuda do nosso deputado federal também, Gilson Daniel, muitas coisas estão para acontecer em Alegre e a gente vai anunciar em breve. Boa noite a todos, um abraço. Estarei sempre à disposição da minha população. Renata Alves da Silva, Eu gostaria aqui de já agradecer ao Ministério Desenvolvimento Agrário Sustentável, na pessoa do Superintendente Estadual Laert, que nos atendeu e por via dessa solicitação, estará em Alegre, esclarecendo sobre crédito fundiário para todos os agricultores e agricultoras. E esse crédito fundiário vai além de você adquirir um financiamento para investir na sua na sua área rural, né, para colheita, enfim, mas também para aquelas pessoas que ainda têm a não regularização das suas terras e a gente ainda tem muitas pessoas no nosso município, inclusive da produção familiar, William, que tem essa realidade, já tá lá 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br na terceira geração produzindo, né, e ainda não tem a questão das terras regulamentadas e isso é muito caro, a gente sabe. Então, ele vem para trazer esses esclarecimentos. Então, a gente já agradece. E eu gostaria também de falar que hoje foi lançado a nível nacional um programa nacional que se chama Desenrola. É um programa voltado para trabalhadores e trabalhadoras que se encontram em dívidas ativa muito alta, que o governo federal propõe aí uma redução de juros para que consigam quitar suas dívidas e viver com mais tranquilidade, crescendo com a sua família e com seus objetivos. Muito obrigada. Rildo Mendes de Souza, quero aqui só para poder a população de Celina que mora ali na rua ali saindo para Vargem Alegre, que alguns chamam ali de rua dos cachorros ali, mas lá tem outro nome lá, que eu agora não me lembro corretamente. E o Ciro vem fazendo uma barragem ali. Alguns andou preocupado com isso, pouca gente. E, mas o Ciro foi numa foi feito aquilo ali com projeto, entendeu? Com a pessoa técnica e aquilo ali não tem risco nenhum pra população daquela rua ali, inclusive. E o investimento que ele vem fazendo ali é para vai gerar alguns empregos, é coisa ali que vai ser bom para Celina e dizer que ele tá agindo tudo dentro da lei. Alguns anda preocupado, na verdade, e quando a gente tá fazendo alguma coisa igual o Ciro tá fazendo, igual eu fiz aquela escavação na época para lanchonete, pessoal fica muito preocupado. Mas é com a vida da gente, né? com segurança de nada e fica rolando algumas denúncias, algumas coisas assim, mas que ele tá dentro da lei, tá tudo certinho e tá tudo sendo feito com segurança, teve projeto e tudo isso, tá? Muito obrigado. Sérgio Bittencourt Ridolphi, eu gostaria de parabenizar, o Leandro, presidente lá do Cruzeiro do Sul, toda a equipe que teve lá colaborando, participando. Você me perguntou, presidente, mas é o 23º torneio do trabalhador lá no terreirão. Você esteve lá presente, participou com a equipe da Roseira. Então a gente parabeniza um evento bonito, né? Um famílias reunidas, uma boa música. Eu quero agradecer o prefeito todo o apoio que ele deu aquele evento nos dois dias ao Xodó, nosso secretário de esporte e todos aqueles que patrocinaram também, que acreditaram lá na equipe estava organizando. Senhor presidente, também quero parabenizar o Igor lá do Clério FC que estivemos lá presentes, que Deus possa estar abençoando esse projeto dele, Luiz, como ele mesmo disse, muito tempo lá no trabalho social no bairro, então Deus possa honrar também o trabalho dele no FC, no Clério FC. parabenizar meu amigo ADC Pires, amigo de longas datas, aposentado da EDP, que hoje comemora 82 anos. Parabenizar a ele, que Deus possa tá abençoando a sua vida, que ele possa conviver conosco por muitos anos aí com saúde, tocando a sanfoninha que ele gosta, né, alegrando as pessoas ao lado de sua família também. Parabenizar também ao amigo Hudson aqui do Táxi também fazendo aniversário. Deus abençoe sua vida, Hudson. E a mensagem do dia, presidente falada pelo Airton Sena, um camarada impressionante que nos alegrava pela sua garra. No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Obrigado, presidente. Boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, Só para estar parabenizando também o Igor, né? O Luís disse, o Sérgio disse, e o Igor, eu sempre digo que a gente não vê, mais Luiz, os jovens, participando de política, de liderança de bairro, de uma associação. Estava conversando isso com Nirrô há pouco tempo, né? A gente não vê mais. Então, assim, o Igor é um jovem, né? ter 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br um futuro brilhante pela frente e que os outros jovens também, desperta isso, de estar liderando, lá, no caso lá liderando um bairro, isso é muito importante, não só pro nosso município, pro nosso estado todo. Então, parabéns, Igor. Parabéns a todos aí envolvidos nesse projeto. Presidente, parabenizar nosso secretário municipal de educação, Vanderson Valadares de Campos. Essa semana completa mais um ano de vida. Parabéns, que Jesus continue te abençoando, você e toda a sua família. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES ORDEM DO DIA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/05/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.249/95 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.