sessao nº 33

Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 17 de setembro de 2018. 



Aos dezessete (17) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes Alves, foi realizada a 33ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Ausente: Romar Azevedo Mendes.  Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Matheus 04, versículos de 1 a 4 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 10/09/2018.  Registrando apresentação de Atestado Médico justificando ausência da Vereadora Silvanea V. P. Bitencourt na sessão ordinária do dia 27/08/2018.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. 1) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Ex-Governador Albuíno Azeredo, encaminhando Moção de Pesar em nome do Poder Legislativo. 2) Requerimento do Vereador Luís Cláudio Gomes Satyro, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do  Sr. Murilo Ferreira da Cunha, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Jorge Alberto Rodrigues Alves, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 4) Requerimento do Vereador William Angelete Bestete, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento dos Srs. Gaspar Besse e Marilo Ferreira da Cunha, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 5) Projeto de Lei nº 031/2018-CMA  Atribui denominação a rua no Município “Rua Cecílio Corrente”. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal e setor de iluminação pública, solicitando viabilizar a substituição de lâmpadas queimadas no distrito de Araraí, especificamente na escadaria da Igreja Católica, em frente à Casa de Oração do Sr. Romildo Vieira e em frente à casa do Sr. Daniel Furtado. Ofício ao Prefeito Municipal e Secretário de Agricultura, agradecendo e parabenizando a toda a equipe de trabalho da Secretaria pelos excelentes serviços e melhorias realizados nas estradas rurais do distrito de Araraí.  Na oportunidade, indicou a necessidade de patrolamento do trecho que liga Araraí à comunidade de Itaici, tendo em vista que se trata de via utilizada pelo transporte escolar. Ofício ao Prefeito de Muniz Freire, indicando a necessidade de proceder melhorias no trecho que segue do distrito de Itaici até a divisa com o distrito de Araraí, no Município de Alegre, tendo em vista que se trata de via utilizada pelo transporte escolar. Ofício ao Deputado Federal Lelo Coimbra, agradecendo por todo empenho em destinar recursos de emendas ao Município de Alegre/ES, contribuindo para melhoria na prestação de serviços à população.  Na oportunidade, encaminhamos transcrição de trecho do pronunciamento do Vereador, esclarecendo sobre seu posicionamento em relação às eleições 2018. “Gostaria de encaminhar ofício ao Deputado Federal Lelo Coimbra e que conste nesse ofício que não faço parte  hoje do grupo dele, apesar dele ter ajudado aqui, trouxe rolo compactador e parece que um caminhão prancha para Alegre, segundo o Vereador Mário.  Eu sinto assim, como também ajudei, a comunidade de Araraí também deu força para que pudesse esse equipamento vir para cá, mas com certeza, por parte de secretário ou assessor dele eu não fui informado de nada que vinha prá cá.  No Araraí nós trabalhamos muito para ele lá, ou seja, ele teve 1.222 votos aqui em Alegre e só em Araraí e região teve 369 votos, ou seja, se comparar o distrito de Araraí em relação ao Alegre. Onde ele teve mais votos? Até então eu não tinha conhecimento e acho que faz parte do Deputado informar às pessoas que ajudaram ele.  Então, deixar bem claro que agradeço por isso que ele fez para Alegre e deixar claro que nada contra e desejo boa sorte para ele, mas só que se tivesse tido esse contato comigo antes, com certeza eu não estaria contra ele hoje não, de forma alguma, mas não tive.  Ajudamos, vieram nos procurar, trabalhamos, mas na hora de saber o que vinha para Alegre a gente não foi informado de nada.  Então, só para deixar bem claro que não tem nada contra e também que se tivesse sido informado com certeza estaria fazendo parte do grupo dele”. (Em aparte, Vereador Theo esclarecendo ter informado ao Vereador que deveria ter mantido contato com os assessores do Deputado, ou seja, essa falta de contato é que gera mal entendidos).   Vereador Romilton dizendo: “É isso, não estou dizendo que é culpa dele, deixar bem claro, eu cheguei a ficar chateado realmente...a gente fica chateado por que quer ajudar um político, mas que tenha retorno, e a comunidade me pergunta: ‘Ita, você ajudou o Deputado e o quê ele fez para Alegre?’.  Até então eu não sabia, soube esses dias que o equipamento chegou aqui, eu ia falar o quê?” (Vereador Theo A. Rocha dizendo ter solicitado um relatório discriminando tudo que foi destinado ao Município de Alegre para que a população possa tomar conhecimento).  Vereador Romilton dizendo: “Acho que faz parte....acho que se tem uma assessoria boa, não estou dizendo que são todos, mas por exemplo, deve ter um assessor responsável pela região do Caparaó, e este teria que ter informado ao Vereador Theo, ao Ita que ajudou, ao ex-Prefeito Paulo Lemos que ajudou, ou seja, informar, porque acho assim, porque nunca trabalhei para ninguém igual trabalhei para ele em Araraí, nunca, e para se ter ideia ele teve 369 votos lá na região de Araraí e no Alegre todo teve 1.220 votos, olha a diferença, vê a comparação de votos que tem dentro do Alegre e dentro de Araraí, Araraí deu mais de 50% dos votos a ele lá, e eu não tive retorno de nada, nem explicar: olha está chegando isso para Alegre.  Se eu soubesse com certeza eu estaria do lado dele, porque fiz parte do grupo dele, e essas emendas vindo prá cá e eu tendo ciência da situação jamais iria ficar contra ele.  Então, desejo a ele boa sorte, mas infelizmente dessa vez não tem como apoiar, porque não tive informação de nada, então não tenho como apoiar.” Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras, indicando a necessidade urgente de promover melhorias no telhado da quadra esportiva do distrito de Celina, tendo em vista que e está sendo realizado importante torneio esportivo naquele espaço e o telhado apresenta vazamento em vários pontos. Ofício ao Instituto Oftalmológico de Cachoeiro do Itapemirim, solicitando informar as razões para a dificuldade de agendamento de cirurgias de catarata na região sul do Estado do Espírito Santo, tendo em vista que muito pacientes que relatam falta de material para a realização de cirurgias como motivo para morosidade na prestação dos serviços por parte desse Centro de Olhos credenciado ao Governo do Estado. Convidando a todos para o campeonato que está acontecendo na quadra de esportes de Celina todos os dias, menos na quinta- feira. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informar a esta Casa de Leis se existe alguma previsão para realização de estudos e levantamentos visando a promoção de readequação do trânsito neste Município. Ofício à Secretária Municipal de Educação, reiterando solicitação para que sejam realizados reparos na rede elétrica doa EMEF Professor Lellis.  Na oportunidade, solicitamos viabilizar a instalação de dispositivo de proteção (grades/telas) nas janelas do segundo andar do referido imóvel, possibilitando sua utilização com a devida segurança para as crianças. E com relação a torre de telefonia móvel do distrito de Santa Angélica tem candidatos ai rodando na cidade dizendo que fez o pedido, nós ficamos felizes em saber que várias pessoas se envolveram nessa questão da antena de telefonia móvel do distrito de Santa Angélica, mas nós devemos dar mérito a quem de direito e neste caso aqui nós não podemos deixar de mencionar o vice – Prefeito Mário Cezar Machado, a Deputada Estadual Luzia Toledo e o Deputado Federal Marcos Vicente que foram os que empenharam ao máximo, tenho documento em minhas mãos neste momento e gostaria de deixar aqui na câmara para todos que quiserem ver e ter conhecimento, contendo várias cópias de documentos. Ressaltou dizendo que há umas sessões atrás solicitei informações sobre o pagamento de uma tenda que foi instalada pros alunos para refeitório, e rapidamente apareceu uma tenda, sabe qual o valor pra essa tenda ter ficado instalada lá? R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), esse dinheiro dava pra fazer uma cobertura, essa reorganização a Secretária e o Prefeito a todo momento diziam que o município iriam ter economia e beneficio e até hoje só vimos coisas ruins que essa reorganização trouxe para o município. William Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras, indicando a necessidade de proceder a substituição de lâmpadas queimadas nas praças da sede deste Município.  Na oportunidade, apresentamos agradecimentos pelos reparos realizados no calçamento da rua principal da comunidade da Roseira, bem como pela remoção de vergalhões expostos na Rua Treze de Maio, atendendo a uma reivindicação dos moradores locais. Ofício ao Secretário de Agricultura, agradecendo e parabenizando pelos serviços de patrolamento e saibramento da Serra da Roseira, estendendo cumprimentos aos funcionários pelo excelente trabalho. Ofício ao Secretário de Obras, reiterando solicitação para que se procedam pequenas reformas e melhorias na EMFA George Abreu Rangel, com substituição de maçanetas, melhoria da iluminação em salas de aula, controle de infiltrações no telhado, dentre outras. Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca das razões que levaram á paralização das atividades do Projeto Campeões de Futuro neste Município de Alegre, considerando a relevância de tal projeto para os jovens alegrenses. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, convidando a todos para quem puder estar presente no dia 22 de setembro lá na rua São Bartolomeu vai estar tendo uma festinha com shows, essa festa é em prol o dia das crianças, a partir das 17:30 horas. Dizendo que constantemente tenho conversado com os Secretários de Obras, Saúde e Educação com relação solicitando melhorias na unidade de saúde de Rive uma ampliação no telhado da creche e outras melhorias, e todas as vezes que procurei eles sempre estão aguardando ou aderindo a uma ata do Estado, após adesão dessas atas várias pequenas obras poderão ser feitas com mais agilidade, a gente espera que isso aconteça o mais rápido possível.  Ressaltou dizendo que nós vivemos em um país livre, a gente tem que apenas entender e compreender em quem votar que são as pessoas que já vem contemplando e fazendo pelo nosso Município, pelos nossos distritos. Fico triste quando tenho que chegar dessa Tribuna e falar que tenho que aderir uma ata pra fazer e dar um suporte mínimo na Unidade de Saúde lá de Rive, já era pra ter uma Unidade de Saúde nova, fruto de emenda parlamentar da então Deputada Federal Suely Vidigal que o ex – Prefeito colocou em Celina, não tenho rancor e não tenho ódio no meu coração mas tenho uma mágoa sim com o Ex -Prefeito  porque ele deveria ter respeitado a emenda que era destinado pro Distrito de Rive e infelizmente não colocou e hoje nós estamos passando por uma situação caótica em virtude de uma ação do ex – Prefeito. Temos lá no São Bartolomeu o projeto está pronto na Caixa Econômica como várias coisas que tem dentro do município de Alegre que não podem acontecer agora por causa do período eleitoral e infelizmente vários Deputados Estaduais e Federais que ajudaram o município não vão poder inaugurar as obras por causa do período eleitoral, mas várias coisas estão pra sair após o período eleitoral. E tenho certeza que a comunidade de Rive vou andar lá e comunicar quem que ajudou e quem tem ajudado o distrito de Rive, porque é sempre a mesma família que é a família Vidigal, falar quem tem sido parceiro com o povo do nosso distrito. Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, mandando um abraço ao amigo Adson Jibóia funcionário da Prefeitura que está curtindo suas férias lá no Patrimônio da Penha.  Requerendo Ofício à Secretária de Educação, indicando a necessidade de disponibilizar pessoal para acompanhar a entrada, saída e horário de recreação das crianças na EMEF Ruth Alice, de forma a garantir maior segurança aos alunos daquele educandário. Ofício ao Secretário de Obras, indicando a necessidade urgente de proceder a instalação de dois quebra-molas nas imediações doa EMEF Ruth Alice, visando garantir a segurança dos alunos daquele educandário. Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando total empenho no sentido de agilizar as obras de reforma do telhado do CRAS, evitando maior deterioração e possibilitando que aquele espaço possa voltar a ser utilizado para o fim a que se destina. Dizendo que gostaria de lembrar ao Diretor do SAAE sobre a assiduidade dos direito dos funcionários que possa estar olhando com carinho isso, os funcionários têm direito, e eles têm cobrado muito por esse direito. Marcos Rubim, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras, indicando a necessidade de realizar os seguintes serviços neste Município: - recolocação da tampa de um bueiro na esquina das ruas Olívio Correa Pedrosa e Letícia Jorge Monteiro, tendo em vista que o mesmo se encontra muito abaixo do nível da rua, oferecendo riscos a veículos e pedestres; - proceder a lavagem das ruas Porfírio de Souza Freire (Vila Viana) e Benedito Teixeira Leão, na sede deste Município. Ofício ao Secretário de Obras, indicando a urgente necessidade de construção de prolongamento da rede pluvial que capta as águas do bairro Leandro Machado, na altura do nº 153 da Vila Reis, tendo em vista que as águas estão sendo lançadas junto à parede de uma residência, comprometendo gravemente a estrutura daquele imóvel. Parabenizando o Vereador Romar que completa mais um ano de vida no dia de hoje, como também parabenizar a minha sobrinha Victória que hoje completa 17 anos de idade. Marcus Antônio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, ressaltou dizendo que gostaria que o Vereador Mário Wesley estivesse presente, com todo respeito ao Vereador, mas permitindo me discordar da fala dele a uns 15 dias atras aqui desta Tribuna com relação a assiduidade que ele disse que teve uma sentença onde a Juíza determinou que fosse pago a segunda assiduidade aos servidores. Vereador Marcus Antônio leu um trecho da sentença, fez algumas explanações e requerendo Ofício à Comissão para Reformulação do Estatuto dos Servidores, indicando a necessidade de rever o item III do artigo 75 da Lei nº 1.963/92 (Estatuto dos Servidores Municipais), referente à vedação de afastamento do trabalho para tratamento de saúde por prazo superior a 04 (quatro) meses durante o decênio, para concessão de gratificação Férias-Prêmio, considerando o disposto na legislação estadual e federal sobre o assunto. Ofício à Secretária de Educação, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia das Notas Fiscais de Serviço referentes à locação de tenda para atender as necessidades da EMEF Professor Lellis, durante o período em que esteve funcionando nas dependências da FAFIA. Ofício à Vigilância Ambiental, convidando o Coordenador para comparecer a esta Casa de Leis, preferencialmente no próximo dia 24/09/2018, às 20 horas, a fim de esclarecimentos sobre as ações em curso para combate à infestação de mosquitos na sede deste Município, bem como, sobre as possíveis restrições ao uso do carro fumacê para controle de vetores. Ofício ao Setor de Licitações, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 022/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação diversas, do tipo: tendas, banheiros químicos, carrinhos de pipoca, algodão doce e picolé e cama elástica (pula-pula), para atender às Secretarias deste Município. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo que não gosta de faltar as reuniões da Câmara e desde que assumi meu primeiro mandato e estou com uma virose muito forte desde sexta-feira passada e fiquei acamado, estou aqui presente mas estou ainda passando um pouco de mal, não usei minha fala hoje, mas estou atento a todas elas. Os colegas Vereadores falaram sobre a locação de tendas e digo pra vocês que dentro de um grau de seriedade tudo que for apresentado para este Vereador para ser investigado podem contar com a assinatura deste Vereador. Romilton Polastreli (DC), parabenizando os aniversariantes da semana seus sobrinhos que completam hoje mais um ano de vida. Prosseguindo, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Marcos do Amaral Dino, mandando um abraço pra irmã Maria da Penha Dino que está sempre acompanhando nossos trabalhos as segundas –feiras e hoje ela está completando mais um ano de casada, que Deus esteja sempre abençoando ela. Marcos Rubim, dizendo que ontem aconteceu mais uma caminhada a caminho dos tuneis da antiga ferrovia leopoldino, cerca de 70 pessoas participaram daquele evento, isso é algo que sempre tem que estar tendo em nosso município. Marcus Antônio Gonçalves de Souza, convidado a todos para a novena de Santa Terezinha que se realizará dia 22 a 30 de setembro vai ter celebração todos os dias às 19 horas, terá shows, sorteios, bingos e procissão. Emerson Gomes Alves, parabenizando o Vereador Romar Azevedo Mendes que hoje está completando mais um ano de vida. Parabenizando o ex Prefeito de Alegre Paulo Lemos Barbosa que no ultimo dia 15 completou mais um ano de vida. Parabenizando o Município de Ibitirama pelos 30 anos emancipação. Parabenizando o moret lutador que no dia 19 completa mais um ano de vida. Parabenizando ao casal João e Maria filha do Dr. Djalma que se casou no último dia 15, desejando que Deus abençoe o novo casal. Solicitando aos Vereadores que façam suas indicações ao Educador Emérito a diretoria desta Casa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 17/09/2018
SEM MATÉRIA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.