sessao nº 34

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Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 24 de setembro de 2018. 
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito 
(2018), às vinte horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Emerson Gomes Alves, foi realizada a 34ª Sessão Ordinária do período Legislativo 
de 2018. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando 
as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Theo Alves da Rocha e Willian 
Angelete Bestete. Ausente: Silvanea Vieira Paiva Bittencourt. Havendo número 
legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em João 10, versículos de 14 a 17 e 
aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 17/09/2018. Registrando 
apresentação de Atestado Médico justificando ausência do Vereador Romar 
Azevedo Mendes na sessão ordinária do dia 17/09/2018. A seguir, passou-se ao 
Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. 1) 
Requerimento do Vereador Romilton Polastreli, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Ilka Machado Quaresma, encaminhando ofício de 
pesar a seus familiares; 2) Requerimento do Vereador Luís Cláudio Gomes Satyro, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Veredino 
Cantilho de Mello, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Requerimento 
do Vereador Luís Cláudio Gomes Satyro, encaminhando congratulações à Sra. Nilza 
da Conceição Azeredo, pela passagem de seu aniversário; 4) Requerimento do 
Vereador Romilton Polastreli, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento das jovens Laura e Alice Chicon Guedes, encaminhando ofício de pesar 
a seus familiares; 5) Requerimento do Vereador Emerson Gomes Alves, 
encaminhando congratulações ao casal Lastênio Nascimento Costa e Dona Filinha, 
pela passagem de seus 63 anos de casados, comemorados em 24/09/2018; 6) 
Requerimento do Vereador Emerson Gomes Alves, encaminhando congratulações 
ao casal Alceu e Wanda, pela passagem de seus 40 anos de casados, 
comemorados em 19/09/2018; 7) Projeto de Lei nº 032/2018-CMA Atribui 
denominação a Loteamento na sede do Município “Residencial Schwan”. Nesse 
momento, foi cedido espaço na Tribuna Livre ao Sr. Alberto Flávio Pêgo e Silva –
Diretor Presidente da AGERH – Assunto: Divulgação dos Postos Avançados de 
Emissão dos Certificados de Regularidade de Uso de Recursos Hídricos. Após 
ampla explanação, e respondidos os questionamentos apresentados pelos senhores 
Vereadores, Sr. Alberto agradeceu pela oportunidade de trazer essas importantes 
informações aos agricultores capixabas. Prosseguindo, acolhendo proposição do 
Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, 
passando ao Grande Expediente, com a Ordem do Dia: Apresentação de ofício do 
Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Sousa solicitando retirada de pauta dos 
projetos de lei de sua autoria: 018, 019 e 023/2017 e 029/2018. Passando à 
apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 031/2018 CMA - Atribui 
denominação a logradouro público na sede deste Município – “Rua Cecílio 
Corrente”. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo 
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colocado em votação e Aprovado por 10 dez) votos favoráveis e 01 (um) voto 
contrário (vereador Romar Azevedo Mendes. Ausente: Silvanea Vieira Paiva 
Bittencourt. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romar Azevedo Mendes, saudando 
os presentes, dizendo que mais uma vez vou dar um crédito de confiança a Vossa 
Excelência Presidente que é meu amigo, porque não vou aceitar ninguém ir no 
distrito de Anutiba e fazer reunião, fazer falsas promessas pra enganar as pessoas, 
não vou aceitar esse tipo de coisas e também vou encerrar o assunto porque a 
reunião foi na casa de uma pessoa que é a mesma coisa que um irmão meu e fica 
encerrado esse assunto em respeito a Vossa Excelência que admiro muito. 
Ressaltou dizendo que mais uma vez vem fazer um alerta ao Poder Executivo 
porque se o Prefeito não tomar medidas drásticas em relação a exoneração mais 
rápida possível de cargos comissionados vai chegar ao ponto que não vai ter 
dinheiro pra pagar funcionário, inclusive o pagamento era dia 20 se não me engano 
só vão pagar no dia 02 porque não tem dinheiro, não tem recurso e chegou a hora 
ou administra com mãos, com pulso firme mostrando pra sociedade que é dono da 
caneta e que precisa realmente doa a quem doer colocar a casa em dia porque a 
situação financeira de Alegre é péssima. Foi comentado no facebook que uma cobra 
jiboia apareceu num certo lugar ai, mas infelizmente cobra jiboia não come merda 
porque se comesse o Alegre ia perder uma grande merda, porque o que estamos 
passando no Alegre é uma vergonha, um governo que não dá valor aos seus 
funcionários, um governo que não cumpre a sua palavra, nem palavra tem, não se 
fala mais em correção anual, não se fala mais em progressão dos professores e não 
estão nem ai, é um desrespeito ao funcionário público, é um desrespeito a 
sociedade, mas ele também não pode nem ir na praça, manda o Prefeito dar uma 
volta pra vocês verem, tá desmoralizado não adianta ele querer aparecer agora no
período eleitoral e querer fazer alguma coisa, isso é conversa pra boi dormir, 
ninguém engana o povo mais, o eleitor de hoje é a pessoa mais esclarecida, sábia e 
sabe usar o poder do seu voto confiando nas pessoas que estão pedindo voto não 
adianta nada, o que tiver que acontecer vai acontecer mesmo, só que a gente fica 
triste porque a gente não vê ação, não vê movimento no sentido de moralizar a 
coisa pública no município de Alegre e que vai pagar com isso é o funcionário 
público que a cada dia que passa a arrecadação só está caindo e o funcionário 
público pode esperar porque do jeito que tá indo o pagamento do funcionário público 
vai atrasar e não vai demorar, olha a arrecadação mês a mês pra se ter uma ideia 
de quanto está caindo de um mês pro outro, não tem arrecadação, um país 
desmotivado, um país jogado as traças e infelizmente estamos aguardando passar 
esse ano pra ver se as coisas mudam pra ver se as coisas melhoram um pouco 
porque já não dá mais, ninguém aguenta mais. Romário Brasil Magalhães, 
saudando os presentes, dizendo que ouvindo atentamente a fala do Vereador 
Romar Azevedo Mendes, gosto de estar relembrando porque relembrar é viver e já 
faz mais de quatro anos que venho da Tribuna dessa Câmara narrando para todos a 
respeito da marolinha que se arrastava pelo Brasil, estamos atravessando uma das 
maiores crises financeiras já passada por esse país, a gente observa o quanto os 
trabalhadores rurais estão trabalhando para vender uma saca de café para ganhar 
trezentos e poucos reais enquanto no Vietnã uma saca de café é em média $50 
dólares, a diferença é exorbitante e produto agrícola a cada dia subindo porque ele 
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acompanha o dólar e o preço do café sempre em baixo, se não bastasse o pouco 
que estou tentando transmitir para a população é o que eu já disse no ano passado 
nesta Tribuna por diversas vezes que era hora do executivo está analisando os 
gastos desnecessários desse município que foram gastos de qualquer maneira com 
muitas festas e festas, mas o município não estava preparado para o que ia 
acontecer nos meados de 2018 e qualquer governante que tenha comprometimento 
com a sociedade brasileira estadual nós sabemos que no ano que vem vai ser um 
ano de recessão porque vai ser obrigado a travar investimento e provavelmente não 
vai gerar a quantidade de emprego necessária porque o país vive uma das piores 
crises da sua história, por isso que pensamos que o município no contexto de Alegre 
que a maior fatia da população é a classe pobre que teremos que ter uma 
segurança de como conduzir o município sem esses gastos que foram feitos no 
passado desnecessário que hoje conforme foi narrado pelo colega Vereador que 
poderá estar comprometendo o pagamento de pessoal e cargo comissionado nós 
temos o quantitativo e diversas pessoas que não tem o que se fazer nessa 
município que é cabide de emprego, são os compromissos de campanhas que tem 
q ser assumidos e esses compromissos eles vem acarretar por conta do servidor 
efetivo o qual não tem reajuste anual e nem a correção de letra e se não bastasse o 
reajuste anual e a correção de letras o Vereador Theo que desde o seu mandato 
passado cobrava desta Tribuna ao Prefeito anterior a criação do ticket feira o 
Prefeito atual teve a hombridade e o reconhecimento de mandar um projeto para 
essa câmara para criar o ticket feira para os servidores do município de Alegre, 
porém esse ticket feira chegou a esta Casa e foi criado no valor de R$ 12,00 reais 
semanais na casa de R$ 48,00 reais mês, mas se não bastasse isso, esse projeto 
virou Lei em 23 de maio de 2018, exatamente no dia de ontem se completaram 4 
meses que virou lei e até o dia de hoje os servidores não obtiveram esse ticket feira 
e assim já encaminhei um oficio ao Prefeito solicitando informação a respeito do 
ticket feira e a mesma resposta que recebi na data de hoje... (Em aparte o Veredor 
Romar, dizendo que temos que passar pra toda sociedade alegrense que o quão 
grave está a situação em relação a prefeitura de Alegre, o próprio secretário de 
administração deu uma queixa na delegacia e relatou o crime de peculato onde 
através da PMA foi informado que foi retirado peças do veículos submetidos a leilão 
que a pessoas ao buscar os veículos adquiridos encontraram os mesmos faltando 
peças, isso é uma quadrilha que está envolvida nessa prefeitura que o Prefeito sabe 
quem é e não toma providencias, o Alegre virou uma vergonha, e os ladrões 
continuam nos seus cargos tomando conta daquilo que eles mesmo estão 
roubando). Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao 
Secretário de Desenvolvimento Rural, reiterando solicitação para que se proceda a 
urgente substituição de um mata-burros de madeira por outro de cimento na estrada 
que liga Araraí a cachoeira da Fumaça, próximo à propriedade do Sr. Chico Faria, 
tendo em vista que dois veículos já se acidentaram naquele local e trata-se de via 
fundamental para o transporte escolar e escoamento da produção na região. Ofício 
ao Secretário de Desenvolvimento Rural, solicitando proceder a substituição de 
pranchões em um mata-burros e um passador de boi na comunidade de Boa Vista, 
tendo em vista que os esmos se encontram quebrados, causando transtornos aos 
que transitam pela região. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, 
requerendo Ofício ao Prefeito Municipal indicando a necessidade urgente de realizar 
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um amplo mutirão para limpeza de remoção de detritos nas ruas, terrenos vazios e 
áreas ribeirinhas deste Município, numa tentativa de reduzir os focos de proliferação 
de mosquitos em todo o Município. Ofício ao Prefeito Municipal indicando a 
necessidade de realizar processo licitatório para serviços de transporte coletivo 
objetivando atender distritos e comunidades ainda não servidas por tal serviço, 
como é o caso de Santa Angélica, Roseira e outros. Ofício ao Prefeito Municipal 
solicitando informar a esta Casa de Leis os motivos pelos quais ainda não se 
encontra funcionando regularmente o consultório odontológico do distrito de Santa 
Angélica, tendo em vista as demandas da população daquela comunidade e região.
Parabenizando a Marisol filha do amigo Edmar Mazinho desejando que Deus 
abençoe sua vida dando muita saúde e paz. William Angelete Bestete, saudando os 
presentes, agradecendo invidualmente e encaminhando ofícios a todos que 
contribuíram direta ou indiretamente para a realização da II EXPO ROSEIRA, evento 
organizado pela Associação de Produtores Rurais daquela Comunidade e que 
contou com efetiva participação popular em clima de harmoniosa confraternização.
Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, requerendo Ofício ao 
Secretário de Obras, indicando a necessidade de promover a remoção de entulho e 
detritos na praça principal do distrito do Café, oferecendo maior comodidadeaos 
usuários daquele espaço de lazer. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando informar a 
esta Casa de Leis o andamento das ações visando a contratação de veículo 
(Caminhonete) para serviços de remoção de resíduos sólidos no distrito do Café, 
tendo em vista que tal equipamento é fundamental para a manutenção da limpeza 
pública naquela comunidade. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural, 
solicitando viabilizar a colocação de saibro branco na comunidade de Bela Aurora, 
distrito do Café, tendo em vista a realização de festividades no local nos próximos 
dias. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando total empenho no sentido de viabilizar o 
patrolamento das estradas rurais do distrito do Café, tendo em vista o fluxo de 
veículos em função da colheita e escoamento da produção na região. Ofício ao 
Secretário de Obras, indicando a necessidade de promover a lavagem das ruas do 
bairro Prainha, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Marcos 
do Amaral Dino, saudando os presentes, requerendo Ofício à Secretária de 
Educação, indicando a necessidade de planejamento para a realização de melhorias 
no interior da EMEF Ruth Alice (aplicação de resina no piso e reforma do parquinho) 
durante o recesso escolar. Parabenizando ao secretário de obras pela limpeza dos 
rios no barro Charqueada, que continuem esse trabalho para vencer essa hepidemia 
de mosquitos que tanto vem gerando incomodo a população. Mandando um abraço 
ao Junior e Heitor que está sempre acompanhando os nossos trabalhos. Marcos 
Rubim, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Ministério da Previdência, 
indicando a necessidade de promover a reestruturação da Agência do INSS 
localizada neste Município de Alegre-ES, tendo em vista a importância das 
atividades da mesma para atendimentos às demandas dos contribuintes residentes 
nos Municípios da região. Ofício ao Secretário de Obras, indicando a necessidade 
de viabilizar a construção de uma rede de captação de águas pluviais no 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, especificamente nas proximidades do edifício 
Azevedo, visando evitar a erosão e proteger a integridade da encosta no local.
Ofício ao Secretário de Obras, com associação do Vereador Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, indicando a necessidade urgente de viabilizar a instalação de 
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quebra-molas na Rua Emílio Marins, especificamente nas imediações da Igraja 
Batista Renovada, visando evitar a ocorrências de graves acidentes naquele trecho.
Ofício ao Secretário de Obras, solicitando viabilizar a substituição de lâmpadas 
queimadas na Praça Sebastião Geraldo de Oliveira “Gato Lessa”, em atendimento a 
uma reivindicação dos usuários daquele espaço de lazer. Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, saudando os presentes, escutando atentamente os 
Vereadores Romar e Romário falando com relação a decadencia de nossa 
prefeitura com relação a questão financeira. O Vereador Romário disse que gasta 
recurso com festas, mas diria que não só com festa, nós tivemos relatos na semana 
passada do Vereador Theo com relação a tenda que foi gasto mais de R$ 60 mil 
reais e pude presenciar num site de vendas on line uma tenda 10x10 custa R$2 mil 
reais, é inadimissivel, não é ilegal porque se tem uma licitação e foi feita uma 
licitação de trezentos e poucos reais ao dia mas no minino é imoral você gastar mais 
de R$ 60 mil reais com tenda se poderia comprar uma por R$ 2 mil reais e ia ficar 
um bem para a prefeitura. Já deu a entender ao Prefeito José Guilherme que 
infelizmente a gestora da pasta da educação já passou da hora de sair porque falta 
planejamento, é uma imoralidade, como presenciamos na semana passada com 
relação as tendas, não tem no minimo planejamento se sabia que ia ficar lá por 
quarto ou cinco meses já tinha que ter providenciado a licitação dessas tendas, 
então é no minimo imoral o que aconteceu, por isso não sobra dinheiro e não vai 
sobrar nunca, é dinheiro indo pro ralo. Outra coisa os Vereadores Romário Brasil e 
Romar disse com relação aos comissionados, não é somente os comissionados não 
Vereadores é a farra da hora extra que tivemos até o mês passado era funcionario 
recebendo até R$ 1.500,00 reais de hora extra, isso sim que é um absurdo e os 
nossos funcionários estão ai a mercê de anos e anos sem ter suas progressões e 
isso vem também da época do Prefeito Paulo Lemos e está sendo prejudicada no 
governo José Guilherme. E com relação a segunda assiduidade que foi cortada da 
época do Paulo Lemos os servidores só tem direito aquele valor referente a 
segunda assiduidade que foi cortada de maio de 2013 a julho de 2018, essa que foi 
a senteça da Doutora Juíza nesse periodo que foi cortado . Parabenizando o amigo 
Vereador Willian Bestete pela brilhante festa na Comunidade da Roseira neste 
ultimo final de semana. Gostaria de solicitar do Vereador Romar como Presidente da 
Comissão de Finanças que a gente pudesse dar andamento nas contas que estão 
aqui nesta Casa do Prefeito Paulo Lemos referente aos anos 2013, 2014, 2015 e 
2016, se pudesse estar dando andamento e prosseguimento nessas contas para 
gente trazer pra esse plenario para estarmos votando, irei agradecer pela serelidade 
dos trabalhos. (Em aparte o Vereador Romar, dizendo que está esperando ser 
comunicado pelo assessor juridico o prazo da publicação e assim que vencer o 
prazo a comissão vai se unir e vamos tomar as devidas providencias). Fui procurado
por algumas pessoas com relação a uma obra que tá pra acontecer pra dar reinicio 
a obra de saneamento básico o famoso antigo pinicão e essas pessoas tem levado 
curriculo e pessoas maldosas não sei qual secretaria porque eles não me falaram, 
mas tenho que saber porque irei vir aqui dar nomes aos bois, eles falaram comigo 
que levaram o curriculo e disseram que essas pessoas pediram pra procurar 
Vereador, é muito constrangedor porque as pessoas chegam perto da gente 
pedindo emprego e dizendo que a vaga é nossa se a gente for lá pedir, essas 
pessoas ficam tentando fazer aqueles pobres coitados de bobo, essa é a verdade, o 
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que eles tinham que fazer é pegar e dar igualdade pra toda população de Alegre e 
concorrer a uma vaga de emprego não é sendo cabidada de emprego a mando de 
Vereador não. Em conversa com o Dr. Helton mas só que não pode apresentar um 
projeto de lei queria apresentar um projeto de lei ao município que toda empresa 
terceirizada era obrigado colocar no minimo 50% pra processo seletivo de curriculo 
e entrevista do mesmo jeito que é feito em empresas pelo nosso Brasil, gostaria de 
pedir a essas pessoas que estão fazendo isso que criem vergonha na cara e nao 
ficar fazendo esses pobres coitados de bobo. Passando à fala das Lideranças 
Partidárias: Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo que o Vereador Marcus 
Bambu relatou que eles fazendo a indicação de que Vereador a submeter ao 
mesmo a empregar a uma determinada pessoa, isso nada mais é que o que mais 
estamos vendo no Município de Alegre em todos os seguimentos da porteira pra 
dentro é utilização da máquina pública em favor do processo eleitoral, tem pessoas 
que estão utilizando, o Executivo abonano a utilização da máquina pública a serviço 
de colherem frutos atraves de barganhas politicas, não chegamos aqui pra isso, 
estamos aqui para defender a cada cidadão alegrense, sou daqueles que penso que 
quando uma máquina vai em uma determinada região ela tem que atender a todos, 
porque indiferente daquele que não for eleitor hoje apesar do mesmo indeferente 
disso ele tem o direito dele como cidadão mas o adversário de hoje pode ser o 
aliado de amanhã. Notamos que a máquina publica ela está nesses segmentos a 
serviços de algumas pessoas. E desafio qualquer um da população alegrense, seja 
desta Casa ou fora que tenho utilizado da minha prerrogativa para fazer campanha 
politica com a máquina pública. Prosseguindo, passou-se ao horário destinado às 
Comunicações: William Angelete Bestete, fazendo uma cobraça ao secretário da rua 
Manoel Rabelo na Vila do Sul, que o secretário de obras possa estar olhando com 
carinho a situação daquela rua. Parabenizando o diretor desta Casa Alex Vidal pela 
passagem de seu aniversário. Marcos Rubim, parabenizando a avó de minha 
esposa que amanhã completa 98 anos de vida. Agradecendo em nome de todas as 
pessoas que utilizam o transporte da saúde, a presteza do atendimento dos 
motoristas que todos os dias estão pelas estradas levando e trazendo as pessoas 
com dedicação e carinho. Emerson Gomes Alves, parabenizando a Dona Vanda e o 
Sr. Alceu que na semana passada completaram 40 anos de casados. 
Parabenizando também o Lastênio e da Dona Filinha pelos 63 anos de casados. 
Parabenizando o ex Vereador Lastênio Nascimento Costa que no proximo dia 29 
completará mais um ano de vida. Parabenizando ao Dandinho que no ultimo dia 21 
completou mais um ano de vida e ao amigo Thiago que no proximo dia 26 
completará mais um ano de vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e 
assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 24/09/2018
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO – 2018
PL – CMA nº 031/2018 Atribui denominação de logradouro público na Sede do Município de Alegre (“Cecílio 
Corrente”) (CJ – 17/09/18) ORDEM DO DIA
24/09 – Tribuna Livre – O Ilustríssimo Sr. ALBERTO FLÁVIO PÊGO E SILVA –
Diretor Presidente da AGERH – Assunto: Divulgação dos Postos Avançados de Emissão 
dos Certificados de Regularidade de Uso de Recursos Hídricos.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 21/09/2018.