sessao nº 37

Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 15 de outubro de 2018. 



Aos quinze (15) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte e uma horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes Alves, foi realizada a 37ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Jeremias 17, versículos 5 a 8 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 08/10/2018.  Registrando apresentação de Atestado Médico justificando ausência do Vereador Romar Azevedo Mendes na sessão ordinária do dia 01/10/2018.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. 1) Requerimento do Vereador Mário Wesley Paiva Zanetti, com associação dos Vereadores Marcos A. Dino e Theo A. da Rocha, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Verônica Machado, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 2) Projeto de Lei nº 033/2018-CMA – Dispõe sobre a criação de vagas para estacionamento de bicicletas neste Município de Alegre; 3)   Projeto de Lei nº 032/2018-EXE – Institui o Código Tributário do Município de Alegre. Prosseguindo, acolhendo proposição do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Souza, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando ao Grande Expediente, com a Ordem do Dia. Não havendo matéria para apreciação passou-se à fala dos Oradores Inscritos: Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, aproveitou do momento para parabenizar todos os Professores pelo seu dia de hoje. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, dizendo que nós Vereadores temos o poder de conceder uma honraria como a que foi concedida hoje aos Professores, mas nós queriamos mesmo ter o poder de conceder o reajuste de vocês, a reposição salarial, o problema é que o Legislativo não tem esse poder, mas nós devemos cobrar do Executivo, nós Vereadores fomos eleitos para representar a população, representar a classe trabalhadora e no dia de hoje quando se comemora o dia do Professor nada mais justo de que possamos cobrar com mais enfâse do Executivo que cumpra o seu papel. Há um tempo atras falei dessa Tribuna a respeito da câmara de Vereadores de Iúna aonde os funcionários municipais estavam correndo atrás de um reajuste, não era nem resposição, era um aumento salarial e naquela época a Câmara Municipal de Iúna e todos os Vereadores se uniram e paralisaram os trabalhos do Legislativo até que o Prefeito pudesse sentar com os funcionários e dar um posicionamento e entrar em um acordo, hoje apenas um Vereador age dessa forma nesta Casa, porém uma andorinha só não faz verão. Neste momento o Vereador fez a leitura do seguinte texto: “Carta aberta dos professores municipais à população alegrense. Caro Cidadão(ã) Alegrense, No dia 15 de outubro no Brasil de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto ele determinou que, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa, dentre elas: as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, e falava-se também do salário dos professores, isto é, já se tinha na época do Império a preocupação de Valorização do Professor. Por este motivo nós do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alegre e os Professores da Rede Municipal queremos nos dirigir à Você Cidadão (ã) Alegrense neste dia de hoje "15 de Outubro Dia dos Professores". Data que deveria ser essencialmente um dia de comemoração para nós professores que escolhemos esta profissão de desafios diários, mas as condições objetivas em nosso Município mostram que estamos distantes disso. Queremos que valorizem nosso trabalho, dado que hoje nossas expectativas de valorização foram transformadas em uma profunda decepção e indignação diante de tantas promessas feitas, e sobretudo, uma ausência de respeito com nossa categoria por parte da Administração Municipal no cumprimento de nossos DIREITOS. Valorizar a carreira docente é sem dúvida, estimular o reconhecimento profissional pela sociedade e é o primeiro passo para içarmos a Educação de nossa cidade para grandes conquistas. Vale esclarecer, a você cidadão (ã) Alegrense ( pai, mãe, filho, vovô, vovó, comerciante, produtor rural, profissional liberal...) que a última década foi marcada por avanços significativos na legislação nacional acerca dos direitos dos(as) educadores (as) das escolas públicas. Com isso o Professor, teve o Piso Salarial Profissional nacional regulamentado em 2008, através da Lei n° 11.738, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2011, e a nível municipal temos a Lei Municipal 3.049/2009 que também prevê o Piso Nacional. Cumpre esclarecer que essas normas legais citadas, dentre outras coisas, exige que a Administração Municipal promova a revisão dos salários destes profissionais, impondo-lhes o total respeito ao Piso Nacional fixado para os Profissionais do Magistério. Queremos aqui demonstrar neste dia que não temos motivo para comemorar”.  William Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que o Senhor Geraldo cadeirante caiu com a cadeira de rodas e enviei ao Secretário de Obras as fotos e disse ele que essa semana ainda irá fazer o reparo naquela localidade da Vila Viana onde ele sofreu o acidente caindo. Tive várias reclamações das calçadas do município, e que o Prefeito e a Secretaria de Obras possa tomar as devidas providencias dessas calçadas. Requerendo Ofício ao PSF do Café – Leandro – parabenizando pela iniciativa e realização do evento comemorativo pela passagem do Dia das Crianças, estendendo cumprimentos aos demais servidores da Unidade. Ofício ao Douglas e José Paulo, parabenizando pela iniciativa e realização do Campeonato de Futebol do distrito do Café. Agradecendo a Policia Militar que esteve presente no local. Parabenizando todos os Professores pela data de hoje, sabemos da dificuldade da classe professor que é pouco valorizada, nós Vereadores estamos aqui sempre pedindo ao Executivo a valorização de um professor. Desejo que Deus abençoe vocês professores que são a segunda mães de nossos filhos. Parabenizando o Padre Enildo pela passagem de seu aniversário no dia de hoje. E parabenizando pela passagem de seus aniversários a tia Denair, ao Tio Lelei, as primas Camila e Priscila Bestete, e ao primo Osmar Angelete, desejando que Deus abençoe a todos. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração informando sobre atos de vandalismo que tem ocorrido na Capela Mortuária e outros imóveis no distrito de Rive, com danos ao patrimônio público municipal. Na oportunidade, informou existirem câmeras de moradores das imedições, que podem ser solicitadas para identificação dos responsáveis por tais ações, sendo necessário registrar boletim de ocorrência e requerer acesso às imagens gravadas. Outrossim, solicitamos manter contato com o 3º BPM solicitando manter regularidade na realização de rondas nos distritos, tendo em vista que tal diligência inibe a prática de vários delitos. Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sugerindo a adoção de medidas visando o regular funcionamento da torre de transmissão de sinais de telefonia móvel instalada na Pedra do Pombol, tendo em vista que tal equipamento possui o alcance necessário para atender as demandas da comunidade de Bons Aires e adjacências. Informando aos moradores do bairro São Bartolomeu que o projeto lá da rua está pronto a engenheira da Caixa já fez a vistoria, falta mesmo questão de documentos para a obra dar inicio ao processo de licitação. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, requerendo Em nome da Casa Ofício à Operadora Vivo solicitando determinar ao setor técnico que proceda às necessárias reparos nos sistemas de transmissão de sinais de telefonia móvel neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que continuamente estão ocorrendo oscilações na intensidade dos sinais de telefonia celular dessa operadora tanto na sede quanto nos distritos deste Município. Parabenizando os professores, dizendo que foi muito cobrado e foi muito criticado, mais ainda bem que estavam presentes o Presidente do Sindicato o Sr. Humberto, a Alcione e a Professora Cristina Bebber, vocês sabem do que foi conversado, sabem que tentei de todas as maneiras fazer e mesmo assim fui bem injustiçado onde diversas pessoas falaram que eu não queria que os Professores tivessem o reajuste. Nesse período eleitoral fui muito crucificado mas na minha consciência, na minha mente a quem eu for prestar contas eu sei o que fiz e aos que estavam lá sabem o que nós tentamos fazer, não tenho poder, agora tem muita gente que também poderia ter feito e não fizeram também, então me coloco novamente a disposição de vocês para o que for preciso dialogar, conversar, sei que já está chato essas conversas porque não surte o resultado esperado e também não posso ser hipócrita de não vir aqui me defender, porque fui muito injustiçado. (Em aparte o Vereador Theo Alves da Rocha, dizendo que quando falou dos pedidos do Senhor com o Prefeito eu não quis dizer que o Senhor fez promessa, só quis mostrar que o Governo a todo momento foi questionado, foi cobrado e todas as vezes ele empurrou com a barriga ganhando prazo, nós já vamos pro final do segundo ano de mandato e por isso falei que essa Casa de Leis tem que tomar uma atitude diferente do que conversa, porque conversa já vimos que não adianta mais então nós devemos nos posicionar diferente do que temos feito, minha sugestão é que esta Casa de Leis possa agir diferente da forma que vem agindo). Retornando a fala ao Vereador Emerson Gomes Alves, dizendo que no próximo passou vou me defender de uma outra situação, estou acabando de juntar uma série de documentos pra provar mais uma séries de mentiras que falaram ao meu respeito, sou muito de ficar quieto, aquilo que faço eu não preciso de ir pras redes sociais ficar falando as pessoas que estão presentes elas sabem do meu intuito, as pessoas sabem da minha tendência, sabem do meu caráter, não preciso ir pras redes sociais ou lugar algum ficar mostrando isso, o que vale a minha atitude, é o meu posicionamento e sempre que precisar da minha pessoa como estive aqui num dia de feriado no jogo do Brasil as pessoas que vieram aqui sabem disso que eu me propus estar aqui conversando, dialogando e tentando de todas as formas, mas mesmo assim foram com mentiras, não gosto de mentiras, podem falar o que quiser ao meu respeito, falar que sou mentiroso não, isso é injusto com a minha pessoa menos ainda, e mais uma vez coloco a Câmara de Vereadores a disposição de vocês que precisaram da minha pessoa podem contar comigo, e o que eu tiver que falar com vocês eu procuro e olho dentro dos olhos de cada um de vocês e falo a verdade, da mesma forma que fui lá procurar o Sr. Humberto e conversar com ele, da mesma forma que procurei a Alcione, converso com qualquer um de vocês, o que for preciso estou pronto a ajudar, nunca me furtei disso, mas me injustiçaram onde foram falar, tenho as pessoas que conversam comigo e falaram que as professoras disseram que este Vereador falou que não quero que dê o reajuste delas, jamais aconteceu isso, desafio a qualquer um que falou essa inverdade, eu não sou desse tipo, a mesma coisa foram as outras acusações que fizeram contra mim, mas que a verdade ela tarda mas não falha, a verdade ela vem a tona, a verdade ela sempre vai aparecer, não existe mentira perfeita, a mentira um dia ela vai acabar, e quando ela acabar ai as pessoas vão saber com quem elas estão lidando. Me coloco a disposição de todos vocês professores. Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, parabenizando todos os professores pelo seu dia. Requerendo Ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando informar a esta Casa de Leis se foi formalizado aditivo contratual para os serviços de transporte escolar neste Município, especificando linhas, trajetos e valores aditados. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade urgente de proceder a restauração de ponte na comunidade de Bela Aurora, distrito do Café, em atendimento a uma reivindicação dos produtores rurais da região. Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, cumprimentando os Professores pelo dia de hoje, dizendo que as vezes fica muito triste e no passado tive várias conversas com a Secretária e a mesma garantiu que ia estar colocando os direitos em dia, que estava lutando, e confesso que fui enganado várias vezes, fico triste porque acompanho a vida de cada professor que está aqui, e fico triste por não serem reconhecido pelo Poder Executivo, espero que a Secretária e o Prefeito do mesmo jeito que ele falou que ficou 20 meses correndo atrás pra arrumar uma CRP do Município que ele fique pelo menos mais 20 ou 10 dias pra organizar, pra conseguir dar os direitos dos Professores, sabemos que a certidão negativa do nosso município estava atrapalhando muito, mas os Professores do jeito que estão também estão atrapalhando muito, que ele possa olhar com carinho e resolver logo isso. Pois os Vereadores hora nenhuma ficará contra os professores. Marcos Rubim, saudando os presentes, parabenizando os professores pelo seu dia, Vereador leu um texto que representa os ilustres professores, Professores esses de tanta importancia e nobre essa profissão, desejando que Deus ilumine o caminho de todos. Foi realizado pela Rádio Fama o sexto concurso de redação onde estiveram participando todas as escolas do nosso Município da rede estadual, municipal e particular, foram 835 alunos que participaram com suas redações e se destacaram em primeiro lugar a aluna Erica de Miranda Curty da Escola CIEC Jacy Kooby de Celina, em segundo lugar Lavynia Ramos Furtado da Escola Oscar de Almeida Gama de Araraí e em terceiro lugar a aluna Eloá Rocha Correia do Colégio Inovador, são crianças que tem se destacado em suas escolas com trabalho e mértido dos professores. Gostaria de estar destacando mais uma vez a Escola Oscar de Almeida Gama, porque na virada do ano de 2017 para 2018 tentaram envolvendo outras escolas do município mas também a escola de Araraí a retirada de algumas turmas para serem direcionadas para a sede do município e desde então aquela escola não tem Diretor, não tem Coordenador e mesmo assim o trabalho dos professores e da equipe tem se destacado, ficou entre as dez primeiras escolas da avaliação do IDEB e no nosso município é a primeira colocada e mais uma vez a escola de Araraí se destacando, pedimos que a Educação possa olhar com muito carinho e com muita atenção todas as escolas do nosso Município, a Educação do nosso Município está abandonada. Requerendo Ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitado adotar as medidas necessárias visando a restauração das pontes nas proximidades da propriedade do Sr. José Roberto Penna, na comunidade de Água Limpa, tendo em vista que as mesmas foram bastante danificadas pelo maquinário a serviçoda PMA na região e precisam ser reparadas com a máxima urgência. Dizendo que hoje deu entrada no Projeto de Lei que visa a criação dos espaços públicos nas vias do nosso município de estacionamento para as bicicletas, buscando a mobilidade urbana, nós sabemos que hoje para se estacionar um veículo na cidade é algo quase que impossivel e muitas pessoas utilizam das bicicletas para irem trabalhar, então que o Município pudesse estar criando, o projeto vai tramitar aqui nesta Casa e que nós possamos estar aprovando e o município possa estar criando e disponibilizando essas vagas nesse espaço público, na próxima semana estará sendo encaminhando ao Executivo esse Ante Projeto de Lei visando a criação do estacionamento rotativo no nosso Município. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal solicitando encaminhar a esta Casa de Leis demonstrativo da receita proveniente do Terminal Rodoviário Antônio Lemos Júnior, discriminando datas e acompanhado dos respectivos comprovantes de repasse ou depósito. Ofício à Deputada Federal Norma Ayube, solicitando total empenho no sentido de disponibilizar recurso para a aquisição de um veículo, tipo Van, para atender as demandas da Associação Luíza de Marilac – Lar dos Idosos, neste Município de Alegre/ES. Ofício à Deputada Federal Norma Ayube, solicitando total empenho no sentido de disponibilizar recurso para a aquisição de um veículo, tipo Van, para atender as demandas da Fazenda da Esperança – São Francisco de Assis, neste Município de Alegre/ES. Parabenizando todos os Professores pela data de hoje. Dizendo que pensa um pouco diferente em relação ao que o Presidente desta Casa falou sobre os professores, não foi fazer essa critica direta a própria Secretária não, a Secretária esteve aqui, apresentou as condições da Educação Financeiras para nós e Vossa Excelência no meu entendimento aceitou de ser o intermediador, Vossa Excelência no meu entendimento não assumiu a responsabilidade de resolver, não houve isso em momento algum, mas o problema todo é que todas as atitudes do Executivo ele dá meia volta, o Executivo nunca é reto em tomar a decisão e ter coragem de quando tem condição de dizer sim e no momento que for necessário dizer não ainda que venha machucar no primeiro momento mas que não se fica barrigando os servidores que eu mesmo foi um dos Vereadores que fez o pedido da Tribuna dessa Casa no dia que a Secretária esteve com os Professores nos mesmo moldes que Vossa Excelência fez essa noite, que não só para os Professores o reajuste mas para todos os servidores que são merecedores. Não podemos fazer essa critica e essa cobrança dessa maneira direta, a Secretária com quem não tenho ligação nenhuma mas nessa questão dos professores acho que ela se isentou naquela noite que teve aqui, se tem erro dai em diante eu não tenho conhecimento, mas o Prefeito Municipal ele esteve na Tribuna desta Casa, perguntei quantos servidores comissionados tinha o mesmo disse que tinhas cinquenta e poucos e logo na semana seguinte recebo uma listagem com 152, se não cortar na gordura não vai ter como dar reajuste aos professores e nem a ninguém. O momento é de nós reunirmos e convocarmos o Prefeito para que o mesmo dê uma satisfação aos Professores e para a sociedade de Alegre o que está causando o não contemplar a classe do magistério, o Executivo tem que ser mais transparente com suas ações, ele precisa dar essa resposta pro povo. Fazendo um pedido ao Presidente desta Casa para que o mesmo estude com o Prefeito uma data que ele tenha condições de estar vindo a esta Casa e reunir com todos os Vereadores para cada um indagar o que está acontecendo e jogar limpo a atual situação do município. Nós precisamos ser mais respeitados pelo Chefe do Executivo porque muitos do que estão nesta Casa avalizaram para ele estar sentado na cadeira do Executivo hoje, então que ele tenha a coragem de vir falar a real situação que o município de Alegre se encontra hoje. Não havendo inscritos para a fala das Lideranças Partidárias. Prosseguindo, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Silvânea Vieira Paiva Bitencourt, parabenizando o organizador Evaldo e a equipe do Campeonato de Celina, a final foi na sexta-feira e o campeão foi a equipe de Guaçuí, agradecendo a policia militar que esteve presente apoiando na final dando suporte lá no Distrito. Marcos Rubim, parabenizando o amigo Padre Enildo e o sobrinho Luan que hoje estão completando mais um ano de vida. Romário Brasil Magalhães, desejando um feliz aniversário ao amigo Marinho Garcia Vargas que ontem completou mais um ano de vida. Dizendo que este Vereador vai correr atras e fazer os pedidos de tudo que penso que andou ao contraio da vontade do povo, a partir de Janeiro vamos estar reivindicando aos parceiros aquilo que o povo merece, aquilo que o povo reivindicou, que cada um de nós façamos para o Município de Alegre, Deus me dando força e saúde irei fazer os pedidos e com fé em Deus vamos crer que seremos atendidos. Emerson Gomes Alves, parabenizando o ex Vereador José Carlos Lastenio que hoje completa mais um ano de vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 15/10/2018
SEM MATÉRIA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 12/10/2018.