sessao nº 40

Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 05 de novembro de 2018. 



Aos cinco (05) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte e uma horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes Alves, foi realizada a 40ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em João 12, versículos 46 - 47 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 29/10/2018.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. 1) Projeto de Lei nº 036/2018-EXE – Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de bens imóveis, na forma do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Alegre;  2) Projeto de Lei nº 037/2018-EXE – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Pessoal do Magistério Público Superior e Técnico Administrativo da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre – FAFIA.  3) Indicação do Vereador Marcus Antônio G. de Souza, encaminhando Executivo Municipal solicitação para criação de um projeto social denominado“ Balcão de Empregos” visando cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região, os profissionais de diversas áreas, também oferecer jovens desempregados de nossa cidade um canal para acesso ao mercado de trabalho local; 4) Requerimento do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Souza, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do jovem Ederson Aguiar Bittencourt, encaminhando Moção de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Prosseguindo, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando ao Grande Expediente, com a Ordem do Dia: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018-CMA – Concede abono de natal aos servidores do Poder Legislativo Municipal.  Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi mesmo colocado em votação e Aprovado por unanimidade.  Passando à fala dos Oradores Inscritos: Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, requerendo Ofício em nome da Casa à Diretora do IFES, cumprimentando pelo evento realizado na última semana para entrega de Cães Guia, estendendo cumprimrntos a toda a equipe de trabalho daquele Centro de Adestramento, pela relevância dos serviços prestados aos deficientes visuais em nosso país. Ofício aos Deputados Federais da Bancada ES, solicitando total apoio à manutenção e incentivo ao funcionamento do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães Guia – CFTICG, em funcionamento dno IFES – Campus de Alegre/ES, considerando a relevância dos serviços prestados aos deficientes visuais de todo o país. Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de colocar em regular funcionamento a torre de telefonia celular instalada na Pedra do Pombal, visando garantir a qualidade dos sinais nas comunidades da região.

Ofício ao Secretário de Obras solicitando providenciar reservatório para ser instalado no cemitério do distrito de Rive, tendo em vista que no local existe uma caixa d’água de 500 litros que tem se mostrado insuficiente para a limpeza e manutenção daquele espaço. Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a construção de quebra-molas no bairro Charqueada, visando garantir maior segurança às crianças daquele bairro. Agradecendo o empenho do secretário Rodrigo, pois sabemos que temos o recurso do Deputado Sérgio Vidigal com relação a rua do São Bartolomeu, a engenheira da Caixa Economica esteve lá e no projeto em si foi pequenas alteração, quase nenhuma, mas foram solicitadas algumas documentações e hoje a gente conseguiu o ultimo documento que estava faltando entreguei agora a tarde na secretaria e o Rodrigo foi pra Vitória e os funcionários já iam encaminhar pro setor da Caixa Economica e tem o Vereador Mário que está pra ir a Vitória e vai levar os documentos em mãos pra dar andamento ao processo para que possamos licitar aquela rua porque necessita muito. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, dizendo que na semana passada estava falando a respeito do Ginásio Municipal de Esportes e hoje vou concluir a minha fala e me dirigi a sociedade falando a respeito dos problemas de acessibilidade do ginásio, primeiro degrau da arquibancada ele é a sustentação de toda a arquibancada e as pessoas que são frequentadoras do ginsásio sabe que um cadeirante nao tem como adentrar no ginásio e uma das exigencias seria que esse primeiro degrau ele fosse alargado a mais de 1 metro para que quando o cadeirante subisse ele tivesse o mecanismo de girar a cadeira, então essa é uma das exigencias que iremos ter problemas e problemas sérios porque nosso ginásio foi construido em 1982, são 36 anos, os fundos do ginásio vai ter que ser feito um muro de arrimo porque ele cedeu para o fundo e aonde que vai ter que ficar resse reservatório de mais de 40 mil litros de água porque eles entendem que se o Ginásio ele tem um número de pessoas de acordo com a regulamentação do corpo de bombeiros e de acordo com o numero de pessoas é a quantidade de litros de água que tem que deixar reservado e no ginásio não só se faz os eventos esportivos existem outros eventos, pra quem se recorda a missa do dia 15 de agosto era realizadas no ginásio de esportes e o numero de pessoas que frequenta lá ele é elevado, então nosso ginásio ele não tem uma saída de emergencia, todas as saídas concentram em um local só, uma ambulancia não consegue adentrar dentro da quadra pra fazer um atendimento, então nos deparamos com essas séries de problemas e foi feito o projeto, muito detalhado para que erros com certeza vão aparecer mesmo num projeto bem detalhado e ele ficou em torno de R$1.398.000,00 (Um Milhão e trezentos e noventa e oito mil reais), o recurso alto de um município de uma arrecadação que gira em torno de R$ 5 Milhões e meio a R$ 6 Milhões como dispor de R$1.400,000,00 para uma obra, não que não mereça importancia mas nós temos que no adequar a uma realidade, então pedimos a parceria do governo do estado, o projeto foi entregue com todas as exigencias, fora 38 exigencias se não me engano foi até entregue para cada um dos Vereadores, e só estou me justificando porque foi veinculado uma matéria dizendo que quando eu estive dando a entrevista na Rede Gazeta realmente eu disse que reinauguraria o ginásio agora só que em virtude de todos esses problemas não era o que eu queria, imaginavamos que trocando o telhando, reformando os vestiários e reformando os banheiros o ginásio poderia estar em pleno funcionamento, então isso não aconteceu, mas em nenhum momento ficamos parados e nenhum momento todas as vezes que estive em Vitória procurando buscar mecanismos, o Vereador Mário está sendo parceiro nessa empreitada porque a gente precisa agora é de unir forças, nós não temos que ter vaidade politica agora, nós temos que pensar no bem da nossa cidade, nós temos que pensar que juntos nós possamos trazer melhorias em prol do nosso povo, penso que politica nós temos que discutir em 2020, agora o momento é de juntos com os nosso Deputados Federais e Estaduais que foram eleitos nós temos obrigação de dar uma resposta a nossa sociedade, o município que está com uma arrecadação baixissima é de assustar e o pior de tudo é pagando o RPPS que é quase R$ 600 mil reais mensal que impacta muito, se não pagar nós não temos as certidões, quando paga em dia a corda vai no pescoço e inforca então é melhor a gente manter pagando, porque todos nós aqui buscamos emendas parlamentares, todos nós corremos atras e a gente não pode deixar de devolver essas emendas a gente tem que trabalhar e pedir ao governo federal e estadual que Alegre existe e para ajudar o município de Alegre, se todos nós buscarmos os nossos parceiros o nosso município se Deus quiser vai crescer cada vez mais. Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar a produção de manilhas 040 e 060 para atender as demandas dos produtores rurais do distrito do Café. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando disponibilizar retroescavadeira para limpeza de vazantes e caixas secas, bem como, para desobstrução do acesso à propriedade do Ademir Mozelli. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando disponibilizar saibro para ser colocado em pontos das estradas de acesso às comunidades de Bela Aurora, Santa Clara, Boa Sorte e outras, no distrito do café, tendo em vista que as referidas vias estão se tornando intransitáveis.  Na oportunidade, solictamos determinar a elaboração de projetos tecnicos possibilitando a captação de recursos para custeio de tais obras. Ofício ao Prefeito Municipal reiterando solicitação para que seja providenciado terreno para construção de um novo cemitério no distrito do Café, bem como, que viabilize a cosntrução de uma nova capela mortuárias para atender as demandas daquele distrito e adjacências. Ofício ao Secretário de Obras reiterando solicitação para que se proceda a ligação da iliminação em dois postes isntalados na praça principal do distrito do Café.  Na oportunidade, solicitou o Vereador cópia dos documentos e requisições encaminhados à EDP Escelsa solicitando promover a referida ligação elétrica. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando total empenho no sentido de viabilizar a conclusão das obras da quadra esportiva do distrito do Café, possibilitando disponibilizar aquele local aos moradores daquela comunidade. Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, requerendo (Em nome da Casa) Ofício ao Secretário de Saúde solicitando total empenho no sentido de viabilizar a contratação de neuro-pediatra, para atuar pelo menos uma vez ao mês neste Município, visando atender as demandas por consultas e receituários dos pacientes alegrenses. Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a urgente instalação de tampa em bueiro localizado na Rua Enila de Souza Pinheiro, em frente ao portão da APAE, tendo em vista que já aconteceu acidente com pedestre naquele local. Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade de viabilizar a desobstrução de bueiros em toda a sede deste Município, especialmente no bairro Vila Viana, onde os moradores vem enfrentando graves problemas em função da insuficiência das redes de captação e escoamento de águas pluviais. Marcos Rubim, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a susbstituição de lâmpadas queimadas na Rua Leandro Machado (Querosene), especificamente em frente à residência do Sr. Edgar T. Moreira, conforme cópia da conta de energia em anexo. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando total empenho no sentido de viabilizar a conclusão dos serviços de patrolamento na comunidade de Laranjeiras, especialmente no trecho que liga a comunidade à Rodovia Toufick Faissal. Marcus Antônio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, com relação as drenagens das ruas e requerendo Ofício ao Secretário de Obras reiterando solicitação para que se proceda ajustes na rede de drenagem pluvial existente ao lado do Ginásio Tio Zezé, no bairro Vila do Sul, tendo em vista a constante ocorrência de alagamentos naquele trecho, causando inúmeros transtornos aos moradores locais. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade de promover o patrolamento e saibramento de trecho de estrada rural para acesso à propriedade do Sr. Natal, seguindo até a propriedade do Sr. Nemir Pereira, na comunidade de Santa Luzia. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando total empenho no sentido de atender à solicitação encaminhada pela UFES, através da qual são requeridos serviços de poda das árvores no acesso e interior daquele Centro Universitário. Ressaltou dizendo sobre a sua felicidade que amanhã será assinado o convenio para a cobertura da quadra da APAE, no ano passado solicitei essa emenda ao Deputado Estadual José Esmeraldo e o mesmo colocou R$ 70 mil reais para a quadra. Ofício ao Controlador do Município solicitando encaminhar a esta Casa de Leis demonstrativo da Receita e Despesa deste município, bem como, indicação do índice comprometido com despesas de pessoal, referentes ao 2º quadrimestre de 2018. Parabenizando a familia do PLC que mais uma vez foi sucesso o encontro e mais uma vez os organizadores que não mediram esforços para que fosse um sucesso. Ofício ao Prefeito Municipal encaminhando Anteprojeto de Lei, visando a criação de um Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Alegre – (FUNDESTRADAS), destinado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais.  Mário Wesley Paiva Zanetti, saudando os presentes, pedindo e informando aos produtores rurais do nosso município que vá até a secretaria de desenvolvimento rural que faça a sua regularização do talão de nota fiscal, pois é importante para todos os produtores e quem não tem que faça o seu cadastro e regularize. Requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando estudar a possibilidade de construção de uma calçada no trecho em frente ao Posto do D’Mello, visando oferecer maior segurança aos pedestres que transitam à margem da rodovia. Agradecendo meu grande amigo Paulo Roberto Ferreira, ele é ex Deputado, ex Secretário da Casa Civil, ex chefe de Gabinete do nosso Governador e agora na Secretaria de Agricultura do Estado, agradeço a ele por tudo que tem feito pelo nosso Alegre, sempre com muita presteza com toda a sua equipe atendendo as reivindicações com muito carinho pelo nosso município.  Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal solicitando informar a esta Casa de Leis os motivos pelos quais os paralelepípedos removidos em função das obras de esgotamento sanitário não estão sendo recolocados no local de origem, vez que estes são a base de sustentação da pavimentação.  Na oportunidade, indagou o Veredor qual a atual destinação dada aos paralelepípedos removidos das ruas. Ofício ao Prefeito Municipal sugerindo determinar à Secretaria de Obras a realização de visitas para levantamento e elaboração de cronograma para atendimento às demandas por obras e pequenos reparos, identificadas na sede e distritos deste Município. Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras indicando a necessidade urgente de promover a recuperação de um dreno pluvial na Rua José Xavier de Mendonça, Loteamento Bilau.  Outrossim, solicitamos viabilizar a instalação de braço com luminária nas imediações da escadaria existente no local, dificultando o uso daquele espaço para o consumo de drogas. Ofício ao Deputado Estadual Ferraço solicitando estudar a possibilidade de disponibilizar dois caminhões de asfalto para a pavimentação do pátio do Centro Médico deste Município de Alegre. Ofício ao Deputado Estadual Ferraço solicitando estudar a possibilidade de, no projeto para melhorias da rodovia Caminhos do Campo Moacyr Santos, incluir a pavimentação do trecho que liga o distrito de São João do Norte à referida rodovia, uma vez que se trata de pequeno trecho, extremamente importante para o transporte escolar e escoamento da produção naquela região. Ofício ao Governador eleito Renato Casagrande solicitando estudar a possibilidade de, no projeto para melhorias da rodovia Caminhos do Campo Moacyr Santos, neste Município de Alegre, incluir a pavimentação do trecho que liga o distrito de Araraí à comunidade de Sobreira, bem como a pavimentação da estrada que dá acesso ao distrito de Itaici, no Município de Muniz Freire, visando oferecer maior comodidade ao transporte escolar e escoamento da produção naquela região. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Diretor do SAAE solicitando total empenho no sentido de solucionar sério problema em uma rede de esgoto no final da Rua Pe. Henrique Huben, no distrito de Celina, uma vez que a situação envolve a passagem da referida rede pela varanda de uma residência, porém todas as residências das imediações estão sendo diretamente atingidas, sendo grandes os transtornos vivenciados pela população local. Ofício ao Secretário de Obras solicitando disponibilizar pessoal para realizar reparos em diversos pontos do calçamento das ruas do distrito de Celina. Ofício ao Prefeito indicando a necessidade urgente de viabilizar a instalação de guarda corpo na ponte da comunidade de Vargem Alegre, tendo em vista o iminente risco de ocorrer sérios acidentes naquele local. William Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Saúde indicando a necessidade urgente de promover ampla revisão nos veículos que atendem ao transporte sanitário neste Município, visando garantir as condições de segurança para motoristas e pacientes que dependem de tal serviço. Ofício aos Srs. Enio Bergoli e Roger Castilho, informando sobre a necessidade de restauração da pavimentação da rodovia ES 181, nas imediações da Fazenda Tiunfo, tendo em vista que no local a pista voltou a ceder, formando um buraco que oferece riscos aos que por ali transita.  Na oportunidade, informamos que o referido local foi recentemente reparado, entretanto, a pista cedeu novamente, comprometendo a trafegabilidade naquela importante via. Ofício ao DNIT indicando a necessidade urgente de realizar obras para captação e escoamento de águas pluviais às margens da BR 482, especificamente nas proximidades do distrito de Celina, município de Alegre/ES, tendo em vista que é comum a ocorrência de alagamentos que, além de contribuir deterioração da pista, oferece sérios riscos aos inúmeros motoristas que trafegam por aquele trecho. Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade de disponibilizar caminhão para remoção de entulhos do coreto na praça da comunidade da Roseira. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Emerson Gomes Alves (SD), dizendo que neste ultimo final de semana foi realizado no Município de Alegre a Copa Downhill onde tiveram presentes diversos atletas da nossa cidade, agradecemos ao Prefeito e aos demais Secretários, funcionários e parceiros pela organização deste evento. Agradecendo aos moradores do Loteamento Boa Fé pela parceria e com carinho que receberam todos os atletas. Marcos do Amaral Dino (PMN), mandando um abraço a sua filha Mariana que está no ouvindo neste momento. Parabenizando os aniversariantes da semana o Vereador Ita Polastreli, ao amigo André Rocha, e aos amigos Deilson e Kézia que hoje completam mais um ano de casados. Marcos Rubim (PSC), dizendo que no bairro Prainha entre o quebra – mola em frente a casa do Tio Bahia e a entrada da Chácara do Tatão Leopoldino toda chuva forte desce muita lama da encosta e deixa a rua toda de lama e os moradores tem que estar juntando o barro e lavando com mangueira aquela rua, me questionaram se o imposto que eles pagam lá é diferente do daqui do centro, se passar lá hoje vai ver o tanto de lama que tem e em dias de sol aquilo vira poeira, que o Secretário de Obras possa ter a atenção e o cuidado com todas as ruas do nosso Município. E a respeito da prova do ENEM ontem foi a primeira etapa e estamos aguardando pra ver qual será o tema da redação, mas ontem já vimos que algumas questões que já foram levantadas alguns problemas é um absurdo, acredito eu que pelas questões as pessoas que elaboraram os questionários deve ter sido o Lula, a Dilma ou Haddad porque é um absurdo, o tema proposto pela redação foi  manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados da internet, acredito que seja elaborado mesmo pelo Lula, Dilma e Haddad juntos. Parabenizando os aniversariantes da semana o Vereador Ita Polastreli, a tia Ana, ao amigo Luiz Carlos, Dina Fernandes e Hamilton Nazário. Romário B. Magalhães (DEM), parabenizando os aniversariantes da semana o Vereador Ita Polastreli, ao amigo Dingão, ao amigo Rosa Branca, aos funcionários da Câmara Michelle, Fabiano e Dayvisson, e em especial a minha mãe que no próximo sábado completará 88 anos de vida, desejando que Deus abençoe a todos. William Angelete Bestete (PV), parabenizando os aniversariantes da semana o Vereador Ita Polastreli, ao amigo Cesar do Novo Brasil, ao Arthur da Roseira, e aos funcionários da Câmara Michelle, Fabiano e Dayvisson. Prosseguindo, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, parabenizando os aniversariantes da semana a amiga Valéria de Celina, ao Vereador Ita Polastreli, e aos funcionários da Câmara Michelle, Fabiano e Dayvisson. Sr. Presidente, parabenizando os aniversariantes da semana ao amigo amigo Vereador Ita Polastreli, ao Ex Vereador Silvani Monteiro Corrente e aos funcionários desta Casa Michelle, Fabiano e Dayvisson, ao amigo Maná e ao amigo Xodó, desejando que Deus abençoe a todos. Convidando aos Vereadores que na próxima sexta – feira as 10 horas no Fórum de Alegre a assinatura do edital de licitação para a construção da nova sede do fórum da Comarca de Alegre com a presença do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINARIA - DIA 05/11/2018
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2017
Projeto de Decreto 
Legislativo - nº 
007/2018
Concede abono de natal aos servidores do Poder Legislativo Municipal CJ – (29/10/2018) Ordem do Dia
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 02/11/2018.