sessao nº 42

Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 19 de novembro de 2018. 



Aos dezenove (19) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte e uma horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes Alves, foi realizada a 42ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Corinthios 13, versículos 03 a 08 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 12/11/2018.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. 1) Projeto de Lei nº 039/2018-EXE – Autoriza a cessão de bens móveis à Casa de caridade São José; 2) Projeto de lei nº 038/2018-CMA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa Religiosa de São João Batista, comunidade de Estivado, distrito do Café;  3) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio de Oliveira, conhecido como “Serginho”, encaminhando ofício de pesar a seus familiares.  Prosseguindo, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando ao Grande Expediente, com a Ordem do Dia: 1) Projeto de Lei nº 036/2018-EXE - Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de bens imóveis, na forma do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Alegre.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.  (Ausentes: Romar A. Mendes e Silvanea V. P. Bitencourt);  2) Projeto de Lei nº 039/2018-EXE – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para repasse financeiro ao consórcio CIM Polo Sul.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis.  (Ausentes: Romar A. Mendes e Silvanea V. P. Bitencourt).  Neste Momento, considerando as notícias veiculadas na imprensa nacional, Sr. Presidente  solicitou a Convocação do Secretário Municipal de Saúde para que este compareça a esta Casa de Leis na próxima segunda-feira, dia 26/11/2018, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Programa Mais Médicos e os impactos da suspensão de tal programa para a comunidade deste Município de Alegre/ES. Passando à fala dos Oradores Inscritos: Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Diretor do SAAE, solicitando efetuar reparos na rede de água, desde a área de captação até a estação de tratamento do distrito do Café. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar a substituição de manilha na estrada da comunidade de Bela Aurora, próximo à propriedade do Sr. Tatão, tendo em vista que no local as águas estão cobrindo a pisto, sendo necessária a colocação de entulho para melhorar as condições de transito na região. Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a urgente conclusão das obras de reforma das quadras esportivas do bairro Vila do Sul e rua Treze de Maio, sede deste Município de Alegre/ES. Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, requerendo (Em nome da Casa) Ofício ao Prefeito Municipal solicitando adotar as medidas legais cabíveis em relação à empresa SANEVIX, face à morosidade das obras e a falta de planejamento nas intervenções realizadas na Avenida Olívio Correa Pedrosa, tendo em vista inúmeros os transtornos a que estão expostos os moradores, motoristas e comerciantes em geral. Ofício ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde indicando a necessidade de realizar vistoria em todos os veículos da frota municipal, providenciando os reparos que se fizerem necessários para que os mesmos permaneçam em uso.  Na oportunidade, solicitamos cópia do plano de revisão programada de fábrica de todos os veículos adquiridos a partir do ano de 2013 até a presente data. (Em nome da Casa) Ofício ao Prefeito Municipal solicitando envidar esforços no sentido de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.489, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Ticket Feira para os servidores do Executivo Municipal.  

Ofício à empresa Gontijo solicitando estudar a possibilidade de reativar linha de transporte coletivo para atender aos passageiros deste Município de Alegre em viagens até municípios do Estado de Minas Gerais, especialmente alunos e professores da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo. Marcos Rubim, saudando os presentes, requerendo Moção ao Sr. Renato Pereira da Silva, parabenizando pela atitude corajosa e solidária no imediato atendimento às vitimas de um acidente ocorrido na ponte Santa Fé.  Na oportunidade, estendemos cumprimentos aos Srs. Arildo Rosa, José de Andrade e Daniel da Silva, agradecendo pela iniciativa que foi primordial para o regate e salvamento das vidas de duas pessoas envolvidas no referido acidente. Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a recuperação da Rua Agostinho Macedo, entre a rua Leandro Machado e o Lot. Antônio Lemos Júnior, bem como, que proceda a restauração de um quebra-molas construído no local, possibilitando maior segurança aos que transitam por aquela via. Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade de substituição da grade de um bueiro na Rua Eduardo Viana Moreira (Em frente à residência do Sr. Daniel Suhett) e também a grade de um bueiro na ladeira de acesso ao Bairro Nova Alegre, sede deste Município de Alegre/ES.  Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade de promover a reconstrução de uma ponte na localidade de Córrego Sucupira, Sobreira, próximo à Fazenda Sucupira, visando regularizar o trânsito de veículos pesados na região. Ofício à Igreja Presbiteriana do Assentamento Floresta, parabenizando pelos 62 anos de existência dessa amada Igreja naquela região. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, dizendo sobre o problema daquele bueiro em frente a casa do Sr. Ary de Oliveira, o Prefeito poderia dar uma credencial pra gente pra gente ir atras dos amigos pra ver se conseguimos algumas manilhas dos municipios pra resolver o problema daquele piscinão de ramos ali, que tá uma vergonha o que está acontecendo ali, já tem mais de dois anos isso, o Secretário não está nem ai pra isso. Requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Saúde solicitando encaminhar a esta Casa de Leis levantamento constando o número de pacientes da sede e distritos deste Município que necessitam receber atendiemtno domiciliar.  Na oportunidade, sugeriu estudar meios de ampliar a capacidade de atendimento no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que com o fim do Programa “Mais Médicos” a tendência é que ocorro um aumento no quantitativo de pacientes que buscarão atendimento médico naquela unidade. Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, com associação do Vereador Theo A. da Rocha, indicando a necessidade urgente de proceder a restauração de uma ponte na comunidade de Boa Vista/Bom Jardim, tendo em vista que a mesma se encontra em precárias condições, oferecendo riscos aos que por ali trafegam.  Na oportunidade, solicitamos a recuperação de um passador de bois nas imediações da propriedade do Sr. Fabinho Nazário, distrito de Araraí. Agradecendo ao Prefeito e ao Ronilson pela liberação do espaço da Exposição para a gravação do DVD da Dávila Leal, evento que foi sucesso juntamente com a colaboração de todos. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, dizendo que no governo passado na gestão Paulo Lemos uma moradora da Rua Letícia Monteiro solicitou uma colocação de uma luminária e nessa rua tem um beco com 4 residencias e a moradora solicitou da Prefeitura na época a colocação de um braço de luminaria e a prefeitua atendeu só que não tinha de onde tirar a energia e acabou puxando da casa da propria moradora e hoje essa luminária queimou a lampada e o município está se negando a trocar essa lampada, já usa a energia da moradora então o município poderia ir lá e fazer o serviço, que o municipio autorize essa troca, a Prefeitua alega que é particular e agora está se esquivando. Outra questão é que diz um ditado popular que diz “água mole, pedra dura tanto bate até que fura” e hoje mais uma vez vou falar a questão do transito em nosso Município, já solicitamos a formação de uma comissão de estudos, pois o numero de automoveis aumentaram nos ultimos anos e é necessario uma intervenção no transito urgentemente, tem que organizar para expandir o numero de vagas aqui no município, já tem 7 anos que venho falando sobre isso e até hoje nada, as reivindicações são da população, nós andamos pelas ruas e somos cobrados, o que pedimos para o Executivo é que forme essa comissão de estudos, nós já nos colocamos a disposição e outros Vereadores também, vamos fazer essas mudanças pois é necessário. E sobre a coleta de lixo foi feito um trabalho de concientização com a população sobre o horario da coleta de lixo mas não está funcionando, nós podemos observar que na maioria das vezes o lixo é colocado no horario que foi acordado com os municipes até as 9horas porem tem dias que as 16 horas o lixo está no ponto, a sugestão que quero fazer ao Executivo é que ele estude a viabilidade de colocar essa coleta no horario da noite, pois ele vai ter um gasto com adicional noturno desses funcionarios mas ele vai dar a melhor forma de trabalho, vai dar uma lehor fluidez no transito e tambem a cidade vai se manter mais apresentavel e limpa, pois o lixo será colocado durante o dia e a noite o carro passa recolhendo e na manhã seguinte a cidade estará sem sacos de lixos pelas ruas, sem sujeiras e isso traz uma aparencia melhor pra cidade, a unica coisa que terá de gasto a mais será esse adicional noturno, mas pelo que entendo são poucos funcionarios que trabalham na coleta de lixo em vista do valor que o município vai ter que desenbolsar e o beneficio vai ser muito maior que o gasto que o município vai ter e essa e a sugestão que gostaria de passar para o Executivo. Dias atrás levantamos a questão do tempo integral das creches municipais e ontem recebi uma ligação de uma mãe de que existem várias mães que tiveram que enfrentar filas de madrugada para conseguir uma vaga pra seus filhos na creche da Guararema e gostaria de solicitar da secretária de educação que informe a este Vereador qual o numero de vagas que está sendo disponibilizado para aquela comunidade, o numero de crianças que estão matriculados neste ano e o numero de vagas que estão sendo disponibilizados para o proximo ano no periodo integral. William Angelete Bestete, saudando os presentes, agradecendo a todos os envolvidos do campeonato de futebol da Roseira. Parabenizando a Prefeitura e a Secretária de Educação pela reforma da escolinha do Bom Ver. Tive reclamações tambem sobre as lâmpadas queimadas, pessoas que pagam iluminação e não estão tendo iluminação, que a empresa que presta esse serviço possa estar vendo isso na rua Agostinho Macedo e também no distrito do Café. Requerendo Ofício ao Sr. Roger Castilho, solicitando interceder junto ao setor competente no sentido de viabilizar a realização de serviços de podas das árvores às margens da rodovia ES 181, que liga o distrito do Café à sede deste Município de Alegre/ES. E sobre as podas das árvores lá do distrito do Café hoje eu não tive a possibilidade de estar conversando com o Secretário pois tem árvore lá que está tendo que abaixar pra passar pois estão todas sem podar e a gente tem sido cobrado diariamente, que o Secretário envie uns dois a três funcionário para estarem fazendo a poda daquelas árvores. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, dizendo em relação ao Programa Mais Médicos, como já tenho mais tempo de Casa peguei um periodo antes desse programa onde os Vereadores não tinham um minuto de sucego quando uma Unidade de Saúde faltava médico e era constantemente porque o município não tinha condições de pagar o valor que o profissional médico merece e nós tinhamos muitas reclamações, e conversando sobre os valores sobre os médicos cubanos, ai pergunto qual profissional médico vai vir trabalhar neste Município para atender uma unidade de saúde 8 horas diárias por R$ 3 mil reais? Não tem condições, não vai ter profissional. É pertinente a fala do Presidente quando solicita que o Secretário pra vir a esta Casa prestar esclarecimentos, o Vereador Theo também é pertinente quando fala do processo seletivo e eu também ouvi isso e salientando que na semana passada uma Prefeitura do Rio Grande do Sul que o Prefeito, uma cidade bem estruturada ela vai ter que remanejar mais de R$ 10 milhões do orçamento que estava previsto pra 2019 pra poder dar um processo seletivo pra não poder faltar médicos na cidade, então como é que vai ficar a situação do municipio de Alegre que não tem indice e os recursos são poucos. Requerendo Ofício à ANATEL (Em nome da Casa) solicitando intensificar a fiscalização em relação aos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora VIVO neste Município de Alegre/ES, considerando as constantes interrupções que dificultam o acesso ao sistema e os consequentes impactos para os usuários e prejuízos para os comerciantes em geral. Ressaltou dizendo sobre o campeonato que está acontecendo no campo do distrito de Rive e convidando a todos para comparecem no proximos jogos. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, requerendo oficio aos seus dois afilhados, Lucas e Arthur, Lucas que completa hoje mais um ano de vida (6 anos) e o Arthur ( 1 aninho), “dizendo que o nascimento de vocês recebi a mais linda das missões que é ajudar no cuidado do filho de uma grande amiga e também do filho do meu irmão e com isso interferir nas vidas deles da melhor forma possivel, o amor que envolve a nossa relação de Padrinho e Afilhado é tão grande que é dificil de se explicar, saiba que tento fazer o meu melhor possivel para ajudar no desenvolvimento de vocês, tenho muito orgulho de vocês como meus afilhados e principalmente por termos construido uma amizade linda que torna meus dias muito mais felizes e radiantes, o meu maior desejo no dia do aniversário de vocês é que tudo se envolva em sua felicidade e faça parte da sua realidade que seus rostos sejam constantes alvos de muitas risadas, vocês são crianças maravilhosas e muito especiais, espero que o dia de vocês seja repleto de muitas alegrias com a presença de seus amigos, pais, avós, outros familiares e principalmente a presença de Deus, sou muito feliz em ter vocês como meus afilhados recebem todo o meu amor e carinho e que Deus continue presente em todos os passos de vocês, abençoando sempre suas vidas e guiando vocês para os melhores destinos, que vocês tenham muita saúde e paz e alegria, que nunca falte coragem para enfrentar as dificuldades da vida e tenha a possibilidade de ter sempre seus sonhos realizados, feliz aniversário meus afilhados queridos, amo vocês com todo o meu coração”. Ressaltou dizendo sobre a fala do Vereador Marcos Dino, perguntando qual firma? Pois ali tem um bando de incompetente que estão fazendo aquela obra que em 2012 começaram, isso sim são incompetentes, irresponsaveis, não tem respeito pela população alegrense, não tem respeito por ninguém e gostaria de pedir ao Prefeito para que ele suspendesse o pagamento dessa firma, não pagassem ele enquanto eles não fizessem uma obra digna na frente do pronto socorro, aquelas pessoas merecem respeito, aquelas pessoas não merecem ser tratadas como cachorro igual estão sendo tratados ali não, isso não é firma pra mim, eles não tem qualidade nenhuma, não poderiam pegar obra em lugar nenhum, é isso que tinha que ser colocado no contrato com esse cidadão que não sei quem é não quero nem saber, queria que esse cidadão morasse ali e continuasse da forma que ele tá queria que o engenheiro dele morasse ali na frente do pronto socorro ai queria ver se eles não adiantava aquela obra, eles tem que respeitar as pessoas de Alegre, agora chamar aquilo de firma não acho que aquilo é uma firma, eu acho que é um bando de irresponsável um bando de gente que não tem respeito pela população de Alegre. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Marcos do Amaral Dino (PMN), dizendo em relação ao trânsito, e levado ao conhecimento do Prefeito que ele possa estar resolvendo alguns problemas em nosso Município devido aos locais  onde estão parando carros trancando todo o transito, que o Secretário de Obras pudesse estar acompanhando isso em frente a antiga garage da Itapemirim pois ali estão colocando carros nos dois sentidos e presenciei essa semana pessoas discutindo e quase brigando por causa da passagem de seus carros. Sobre a situação da nossa Exposição que virou um ponto de tráfico, prostituição e queria pedir ao Prefeito que colocasse dois vigias uniformizados, pois as pessoas não respeitam o que trabalha lá com roupa comum e ninguém acredita quando fala que é funcionário e que o mesmo venha fechar aquele portão por volta da Meia Noite, tem acontecidos coisas absurdas naquele local. Marcos Rubim (PSC), requerendo Ofício ao Secretário de Obras (com associação do Vereador Presidente) indicando a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pe. Aureliano Lopes, bairro Cobrinhas, especificamente em frente ao prédio do Sr. Jean Peixoto. Informando a toda população que a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Obras disponibilizou um telefone 0800 para que a população possa ligar diretamente e também fazer essa solicitação e o numero é 08007278770. Ressaltou dizendo do Programa Mais Médicos a proposta do futuro Presidente era simplesmente pagar o salário integral dos médicos Cubanos no valor de R$ 11.800,00 e dar a eles o direito de trazer suas familias para morar aqui no Brasil, coisa que o governo Cubano não aceitou e fez a medida de retirar todos os médicos que trabalham nesse programa. O governo Temer já editou a contratação de mais de 1.800 médicos para substituir os médicos que estão indo embora, o salário que paga o governo de Cuba é 30% para os Médico Cubanos e 70% para a ditadura Cubana. Romário Brasil Magalhães (DEM), 

Dizendo a respeito do salário do futuro Presidente que é em torno de R$ 11 mil reais que na verdade não é esse valor porque tem os descontos do INSS e tem o desconto do Imposto de Renda que é de 27.5 e esse salário cai pra uns R$ 7 mil é um salário que está bem fora da realidade de quem cursou medicina para trabalhar 8h. Mandando um abraço especial ao amigo Rule que na próxima quarta-feira completará mais um ano de vida.  Theo Alves da Rocha (PTC), lembrando que no ano passado falei dessa Tribuna e fui pessoalmente na secretaria de obras conversar com o Secretário que por sinal é o mesmo até hoje e naquele momento relatei pra ele a situação da casa do Sr. Geil lá da Guararema onde o proprietário cedeu a passagem de uma manilha e desde o inicio do ano passado tem um buraco lá naquele quintal e cobramos por inúmeras vezes e a resposta era que iriam arrumar e isso foi no inicio do ano passado, e agora no dia 29/10 nós fizemos o pronunciamento mais uma vez, fiz o oficio com associação do Marcos Rubim OF. 0757/2018 datado em 30 de outubro e ele foi recebido na secretaria no dia 31/10. Dizendo que encontrou com o Secretário de Obras no supermercado e o mesmo o chamou e disse que este Vereador estava certo e que no outro dia ele iria mandar arrumar, e já se passaram 18 dias e nada foi feito. William Angelete Bestete (PV), agradecendo o pessoal do Pronto Socorro que trabalha com muito amor e carinho. Parabenizando a equipe do Mister M pelo 3º encontro de Trilheiros lá do Paraíso. Cláudio da Silva Paschoa (PDT), dizendo sobre a fala do Vereador Marcos Rubim a respeito dos médicos Cubanos e que ficaria muito feliz se o governo federal realmente colocar em prática isso que ele disse e fazendo as contas ali não acredito que o governo federal vai isentar os médicos de INSS e outras coisas e fazendo as contas de R$ 11 mil reais cai para R$ 7 mil reais. Existe uma fala de fazer um aproveitamento dos médicos recém formados através do FIES, a experiência que a gente tem com o governo federal não é muito boa, porque na época do Prefeito Djalma se vocês se lembram quando foi lançado um programa do governo onde foi lançado o piso nacional dos professores onde o governo federal disse que iria se comprometer com o Município que aderisse ao plano ao piso nacional que ele iria complementar o município que não tivesse o valor total e assim o município aderiu, nunca que eu saiba até hoje o governo federal devolvei nenhum centavo para o município de Alegre para complementar o salário dos professores, foram enganados e até hoje o município que aderiram o piso estão tendo que arcar.  Prosseguindo, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Marcos do Amaral Dino, cumprimentando e agradecendo a presença do Nirrô nesta Casa. Parabenizando a sobrinha Maria Eduarda que hoje completa mais um ano de vida. Marcos Rubim, informando a população que a Igreja proximo ao INSS estava em reforma e que hoje está acontecendo a reinauguração daquele tempo. Parabenizando os aniversariantes da semana o ex Vereador Renato Viana, Nelson Moura e a Professora Laurinha Garcia. Sr. Presidente, Parabenizando os aniversariantes da semana o ex Vereador Renato Viana, ex Vereador Paulo Cesar Monteiro, Dr Wilson Carlos Barros,  o Prefeito José Guilherme. Convidando a todos para apresentação de dança Art e Garage na AABB. Convidando a todos para o baile beneficente do Rotary Clube no Comercial de Alegre. Convidando a todos para quarta – feira irem no Fórum de Alegre ao qual haverá a assinatura do edital para o novo fórum. Convidando para o proximo sabado prestigiarem o campeonato na Roseira às 15h e o campeonato em Rive no domingo as 15h. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 19/11/2018
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2018
PL – EX - nº 
034/2018
Autoriza a Contratação de Profissionais 
da Saúde, por prazo determinado, p/ 
atender a imperiosa necessidade do 
Regular funcionamento da Secretaria 
Municipal de Saúde e Saneamento de 
Alegre – ES.
CJ – 
(29/10/2018)
AGUARDANDO 
DOCUMENTOS
PL – EX - nº 
035/2018
Autoriza a Contratação de Agentes de 
Combate às Endemias, na forma do art. 
198, parágrafo 4º da CRFB/88 E Lei 
Federal 11.350, de 05/10/2006.
CJ – 
(29/10/2018)
AGUARDANDO 
DOCUMENTOS
PL – EX - nº 
036/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder a 
aquisição de bens imóveis, na forma do 
art. 32, da Lei Orgânica do Município de 
Alegre, e dá outras providencias.
CJ – 
(05/11/2018)
VISTAS CLAUDINHO DE 
RIVE
PL – EX - nº 
039/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito 
Adicional Especial no Orçamento vigente 
para repasse Financeiro ao Consórcio 
Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul 
R$333.600,00
CJ – 
(12/11/2018) ORDEM DO DIA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 14/11/2018.