sessao nº 43

Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 26 de novembro de 2018. 



Aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte e uma horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes Alves, foi realizada a 43ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Ausentes: Romar Azevedo Mendes e Silvanea Vieira Paiva Bitencourt. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Eclesiástico, capítulo 36, versículos 01 a 05 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 19/11/2018.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. 1) Requerimento do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Souza, encaminhando anteprojeto ao Prefeito Municipal para instituição de um Programa Municipal de incentivo às Indústrias caseira; 1) Requerimento do Vereador Luiz Cláudio Gomes Satyro, encaminhando congratulações ao Sr. José Antônio Satyro pela passagem de seu aniversário; 2) Requerimento do Vereador Romilton Polastreli, encaminhando ofício ao Secretário de Obras solicitando desobstrução de um bueiro na Rua Ana Borges Barbosa, bairro Guararema. Prosseguindo, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando ao Grande Expediente, com a Ordem do Dia: 1) Projeto de Lei nº 038/2018-CMA - Inclui no Calendário Oficial do município, a Festa Religiosa “São João Batista, dias 22 a 24 do mês de junho”.  Retirado de pauta pelo autor;  2) Projeto de Lei nº 040/2018-EXE – Autoriza o Poder Executivo a proceder à cessão de uso de Bem Móvel à “Casa de Caridade São José”.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário (Romar A. Mendes). Neste Momento, considerando as notícias veiculadas na imprensa nacional, foi cedido espaço na Tribuna Livre ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Adalberto Rocha Louzada, para que esclarecimentos acerca do Programa Mais Médicos e os impactos da suspensão de tal programa para a comunidade deste Município de Alegre/ES. Após explanação o Secretário respondeu aos questionamentos apresentados pelos senhores Vereadores. Passando à fala dos Oradores Inscritos: Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, dizendo que há tempos atrás estiveram nessa Casa alguns Vereadores do Município de Jerônimo Monteiro que queriam que nós votassemos um projeto em que perderiamos alguma área de terra e na época fui contra e esse Projeto foi votado na Câmara de Deputados e nós perdemos média de 1.515 hectares, perdemos uma área que se chama Florestinha, Jacutinga e Oriente que tem um acrescimo de Jerônimo Monteiro de 1.96 e para nós uma diminuição de 9.34, eram em média de 162 familias e 500 moradores, ficamos muitos tristes, lamentamos muito, mas a decisão foi outra. Ofício à Secretária Municipal de Educação reiterando solicitação para que aproveite o recesso escolar para a aplicação de resina no piso e melhorias no pátio de recreação do jardim de Infancia Ruth Alice, bem como, para proceder melhorias no pátio da Escola Professor Lellis, visando oferecer maior comodidade aos alunos de ambos os educandários. Ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando estudar a possibilidade de instalação de barras fixas e paralelas na praça do bairroo Campo de Aviação, oferecendo opção para prática de atividades físicas aos moradores daquele bairro. Ofício ao Secretário Municipal Desenvolvimento Rural solicitando realizar ações visando a arborização do Loteamento Albani, bem como, indicando a necessidade de substituiição das árvores existentes na ladeira de acesso à Rua Ruth Alice, tendo em vista o risco de que as árvores ali existentes venham a tombar sobre a pista da BR, causando sério transtorno para os que transitam por aquela via. Marcus Antônio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Diretor do SAAE indicando a necessidade de viabilizar a restauração de um bueiro nas imediações do imóvel do antigo Pedro Simão, na Rua Antônio Lemos Jr., bairro Vila do Sul, tendo em vista que o terreno cedeu e o referido bueiro está afundando. Ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar o patrolamento da estrtada da comunidade de Queimados, próximo à propriedade do Sr. Davi Maganha, facilitando o trânsito naquela região. Ofício ao Prefeito Municipal sugerindo a construção de faixa elevada para pedestres nos cruzamento da Rua Dr. Wanderley com as ruas Antônio Marins e Praça da Bandeira, garantindo a segurança dos que transitam por tais vias. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando viabilizar a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para pedestres na Rua Orozimbo Lima, entre a residência do Sr. Ary Fiorezi de Oliveira e a loja  Monteiro Mat. de Construção, tendo em vista que se trata de trecho com pouquíssima visibilidade e já ocorreram acidentes no local. Ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando interceder junto ao setor responsável visando a substituição de lâmpadas queimadas nas ruas Emílio Marins e Pe. Júlio Billot, na sede deste Município. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, requerendo Ofício à empresa LINFASO, apresentando especiais cumprimentos ao funcionário Roberto Moreira Mattos, pelo excelente serviço realizado na manutenção da limpeza pública na Rua Francisco teixeira e imediações, sendo responsável pela satisfação de moradores e comerciantes em relação à qualidade dos serviços oferecidos por esta empresa. Dizendo que ouvindo atentamente a fala do Vereador Marcos Dino e me recordo na reunião que o mesmo pediu o plantio das árvores e naquela mesma data o Vereador solicitou também que fossem feitos os corrimões do muro no sentido Natal Albani, desde meu mandato passado disse na época que venho solicitando o Secretário não está nem ai para essas coisas, os bairro estão abandonados, a iluminação pública já virou xacota, e tem dinheiro na conta. Estive no São João nesse final de semana não se vê a rede de esgoto está tudo tampado de mato e uma sujeirada danada, será que os funcionários da Linfaso para fazer um multirão em cada distrito e deixar limpo e em perfeita condição? As estradas do município tudo o que eu disse aconteceu que quando eles fossem chegar com as máquinas e o ensaibramento a chuva ia chegar junto e estragar o serviço todo, o que se tem de serviço perdido no município não tá na história, por conta de que? Por não ouvir a gente, as vezes acha que a gente está criticando mas não é critica não é questão de colocar as coisas nos seus devidos lugares, tem hora certa pra tudo. Tem também a questão das podas das árvores, já estamos em dezembro, era pra ter sido feitas em Agosto, talvez será Agosto de 2019, a cidade está cheia de probleminhas que dá pra ser resolvidos sem gastos, basta ter boa vontade e querer. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar a urgente instalação de manilhas na comunidade de Santa Rosa, próximo à propriedade do Sr. Wander Peres, tendo em vista que as chuvas destruíram a ponte anteriormente existe e o local se encontra intransitável, sendo necessário o desvio por vários quilômetros, dificultando a circulação de veículos e pedestres naquela região. Comunicando a comunidade de Celina que foi feita a celebração do convenio 0072/2017 de uma emenda parlamentar do Deputado Carlos Manato de R$ 300 mil reais para ampliação e reforma do sistema de reabastecimento de água, essa emenda já está liberada e o convenio já está assinado e agora é só esperar os inicios das obras. Agradecendo aos colaboradores do multirão da construção de uma área para uso do parquinho do Cemei Maria Bitencourt da Rosa de Celina, esse final de semana a comunida mostrou que a união faz a força, a Prefeitura disponibilizou o material a Secretaria de Educação também deu apoio, parabenizando a Diretora Ligia e seus funcionarios que também contribuiram muito, dessa vez colocaram o piso, mas na proxima será colocado o telhado. E sobre a implantação do projeto leitura na Praça de Celina que foi um sucesso, teve teatro com uma apresentação maravilhosa, que a Comunidade possa tirar proveito disso e que outras comunidades também possa fazer isso. E sobre o post que fiz no Facebook hoje fui cobrada sobre a questão do CEMEI e também sobre a questão do CIEC como que vai ser feito a questão do terreno e comunico a população de Celina que a planilha já está pronto e estamos só aguardando a licitação da empresa para que possa começar a construção a quadra e cobertura do CIEC. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, requerendo Ofício à ANATEL (Em nome da Casa) solicitando adotar as medidas cabíveis visando a restauração da qualidade dos serviços prestados pela operadora Vivo, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que a precariadade dos sinais de telefonia móvel tem causado transtornos e gerado prejuízos para moradores e comerciantes do Município e região. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando interceder junto aos setores competente no sentido de viabilizar a prestação de serviços básicos aos moradores dos loteamentos deste Município, prodecendo o patrolamento e limpeza das ruas e garantindo as condições adequadas de mobilidade para a população local. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando informar a esta Casa de Leis os motivos que levaram a não realização de obras visando regularizar o sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Treze de Maio. William Angelete Bestete, saudando os presentes, agradecendo o Dep. José Esmeraldo que esteve nesta Casa na semana passada, e a pedido deste Vereador o Deputado destinou R$ 50 mil reais para a Associação da Roseira e será de muita utilidade para a nossa comunidade. Parabenizando ao Rodrigo Vargas pela 1º Feira do Empreendedor lá na Vila do Café, foi muito bom, tivemos muitos visitantes e agradeço a todos os participantes e contribuintes. Requerendo Ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando viabilizar a substituição de lâmpadas queimadas no trecho que dá acesso ao Cruzeiro, no distrito do Café, atendendo a uma reivindicação dos moradores daquela comunidade. Na semana passada juntamente com o ex Vereador Silvani Monteiro Corrente estivemos lá no Prefeito solicitamos sobre as estradas do Corrente que estava sem passagem e hoje já tivemos a noticia que foi colocado o saibro e solicitamos neste momento a estrada do Tião Lima e aos poucos vamos ser atendidos. Conversando também com o Deputado José Esmeraldo o que ele puder estar fazendo de imediato ele disse que é um pouco complicado e que estaria estudando a possibilidade de estar correndo atras sobre a situação do Novo Brasil e a área do Retiro na cabeceira da Roseira para estar passando para o nosso Município. Parabenizando os Pais dos alunos da escola da Roseira pelo multirão que fizeram em prol da escola. Parabenizando a Caparaó Junior o trabalho que vem desenvolvendo em toda a região do Caparaó. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando viabilizar a instalação de braços com luminárias (3 ou 4), no trecho onde foi feita extensão de rede, especificamente às margens da BR 482 no distrito de Rive. Dizendo que na semana passada aconteceu o trágico acidente com o ônibus que estava transportando os alunos de Muniz Freire para Alegre e a gente acompanhando a movimentação pela internet e nos deparamos com pessoas que não tem amor ao proximo de estarem passando mensagens erradas e pessoas usando as redes sociais de forma idiotas, espalhando mentiras e terror, foi uma falta de respeito com o próximo, e desejo que Deus possa confortar as familias que perderam seus entes queridos. Ressaltou dizendo que nosso Municipio precisa ter uma fiscalização mais rigida com os transportes escolares da Cooperativa que atende a nossa região. Disse que a estrada de Santa Angélica precisa de um carinho melhor, a estrada precisa de saibros e de melhorias. Teve um morador que foi pra internet e disse que a Rua São Bartolomeu do distrito de Rive está abandonada, só que não é isso não, todas as ruas estão iluminadas, o saibro que tem lá hoje foi este Vereador que colocou na época com meu proprio dinheiro, muitas coisas que acontece é porque eu coloco a mão no bolso e pago o que muitos não fazem por ai. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Marcos do Amaral Dino (PMN), requerendo Ofício à SETURB solicitando intensificar a fiscalização e vistoria de ônibus e Vans que realizam o transporte intermunicipal de estudantes no sul do Estado, especialmente em função de recente acidente com veículo que faz a rota Muniz Freire/Alegre, com óbito e vários estudantes gravemente feridos, considerando possíveis causas mecânicas para o acidente em questão. Marcos Rubim (PSC), dizendo que desde o ano de 2018 a fiscalização que era feita por parte do DER passou para SETURB e desde então a gente não tem visto acontecer essas blitz. E a respeito do acidente a Prefeitura de Alegre esteve dando todo o apoio com ambulância e maquinas para estarem retirando o veículo da pista. A diretora da Fafia e vários funcionários daquela autarquia estiveram em Muniz Freire dando apoio as famílias e hoje estive em Muniz Freire e certamente alguns alunos não terão condições de estar enfrentando diariamente essa viagem porque é traumático. Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo a respeito do Loteamento Antônio Lemos Junior desde o meu primeiro mandato o atual Prefeito no mandato anterior dele ele andou o bairro todo fazendo promessas com os candidatos que apoiavam os mesmos de calçamento de todo bairro, e o mesmo foi iniciado um trecho e que a empresa abandonou, penso que é questão de honrar o que se promete e se promete é obrigado a cumprir. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt (PRB), mandando um abraço em solidariedade as famílias do Município de Muniz Freire, tiveram várias conversas de pessoas que o ônibus estava irregular, com emendas e pneus carecas, então que essas empresas que fazem esse tipo de serviço que estão levando pessoas nas suas responsabilidades que esteja em dia com suas revisões. Theo Alves da Rocha (PTC), quando abordamos assuntos aqui dessa Tribuna como foi dito aqui da Antônio Lemos Junior, da estrada do distrito de Santa Angélica, da estrada de São Bartolomeu e sabemos da luta de todos aqui cobrando do Executivo as questões, mas nós ficamos tristes e aborrecidos e nos sentimos também traídos porque nós confiamos um voto a um cidadão, nós garantimos apoio a esse cidadão e tudo o que nós vimos foi ao contrario da vontade popular e o povo sofrendo com esse descaso. William Angelete Bestete (PV), dizendo que também cobrou do Secretario de obras e com uns quatros caminhões lá no Café resolve esse problema, lá na exposição tem um loteamento lá e ninguém está saindo de casa, pessoal não está pisando pro lado de fora das casas porque é barro puro nas calçadas, que o Prefeito resolva logo esse problema. Só colocar o saibro branco que resolve essa situação. A quadra do Café também que já está virando uma novela, nunca termina, quando ela tiver pronta quem sabe podemos fazer a Feira do Empreendedor no próximo ano caso ela esteja pronta. Emerson Gomes Alves (SD), Requerendo (Em nome da Casa) Ofícios à Casa de Caridade São José, Pronto Socorro, 3º BPM e Corpo de Bombeiros, parabenizando pela presteza e dedicação de todas as equipes de trabalho por ocasião do acidente envolvendo ônibus de transporte intermunicipal de estudantes na rota Muniz Freire/Alegre, tendo em vista que o pronto atendimento foi primordial para minimizar os impactos de tão triste evento. Dizendo que gostaria de convidar os Vereadores se nós quisermos acho que a SANEVIX deve abrir um hotel próximo ao nosso hospital porque é inadimissivel o tempo que tem que já está fechado aquele ponto da esquina do Juninho contador até pra frente do Pronto Socorro é inadimissivel uma firma não ter dinheiro, não sei se não tem dinheiro ou se não tem competencia, porque se não tem dinheiro que entreguem a obra porque a mesma firma está sendo indiciada pela Policia Federal é uma série de problemas que existem e eles não fazem nada estão deixando as pessoas passarem situações terriveis lá naquele local, é vergonhoso o que aquelas pessoas estão fazendo e toda semana eu vou estar usando meu tempo aqui para falar de uma irresponsabilidade dessa firma com o municipio de Alegre, uma hora eu acho que eles vão se sensibilizar e achar que pessoas moram ali, não que eles moram ali porque eles não são dignos de morar dentro de Alegre não mas eles não tem respeito com a população de Alegre dignidade para morar no municipio eles também não deveriam ter não, acho que já nem moram aqui que é um grande favor que eles vão fazer. Parabenizou o Vereador Claudinho pela sua fala quando citou sobre o que as pessoas fazer nas redes sociais, é inadimissivel o que essas pessoas fazem, na semana que vem vou concluir com mais propriedade.

Prosseguindo, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Marcos do Amaral Dino, sugerindo ao Prefeito que possa estar entrando em contato com essa firma para que a mesma ja venha terminando aonde foi feito, o Prefeito tinha que tomar uma providencia ou então expulsar esses homens de Alegre se não tem condições de chegar nos homens e mandar eles consertarem aqueles buracos então que mande os embora de Alegre, é uma vergonha as ruas estarem do jeito que estar, já que não condições de colocar o asfalto agora então que coloquem os paralelepipedos no lugar. Romário Brasil Magalhães, parabenizando os aniversariantes da semana. Requerendo Ofício ao Deputado Estadual Theodorico Ferraço, com associação do Vereador Cláudio da Silva Paschoa, parabenizando pela passagem de seu aniversário (28/11). William Angelete Bestete, parabenizando os aniversariantes da semana, desejando que Deus abençõe a todos. Cláudio da Silva Paschoa, dizendo sobre o acidente de ônibus com os alunos de Muniz Freire registrando a participação dos funcionarios do Pronto Socorro de Alegre que foram para auxiliar, ajudar e dar apoio aos acidentados e gostaria de parabeniza-los. Sr. Presidente, convidando para participarem do seminario de curso de formação de Professores PROCAP que acontecerá no dia 27/11 as 18h no auditório da ACISA. Parabenizando o Rotary Club pelo baile beneficente realizado no ultimo final de semana. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 26/11/2018
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO – 2018
PL – CMA nº 
038/2018
Inclui no Calendário Oficial do município, a Festa 
Religiosa “São João Batista, dias 22 a 24 do mês de 
junho”.
(CJ –
19/11/18) ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2018
PL – EX - nº 
040/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder à 
cessão de uso de Bem Móvel à “Casa de 
Caridade São José”.
CJ – (19/11/2018) ORDEM DO DIA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 23/11/2018.