sessao nº 45

Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 10 de dezembro de 2018. 



Aos dez (10) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes Alves, foi realizada a 45ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes, Alves Luiz Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Ausente: Romar Azevedo Mendes. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Romanos II, versículos 03 a 05 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 03/12/2018.   A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc. 1) Projeto de Lei nº 039/2018 – CMA – Atribui denominação a logradouro público na sede do Município – Rua Hally José Pereira”; 2) Requerimento do Vereador Theo Alves da Rocha dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Darcy Santos, encaminhando ofício de pesar a seus familiares. Neste momento, acolhendo proposição do Vereador Luiz Cláudio Gomes Satyro, passou-se à   Ordem do Dia, com a apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 041/2018 – EXE – Altera o Artigo 28 da Lei nº 3.482/2018. Apresentada Emenda Modificativa, foi a mesma colocada em votação e aprovada por unanimidade. Ausente: Romar A. Mendes.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Ausente: Romar A. Mendes, 2) Projeto de Lei nº 042/2018 – EXE – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente para Assistência Social – R$100.000,00.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Ausente: Romar A. Mendes.  Neste momento, foi cedido espaço na Tribuna Livre ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,  Sr. Rodrigo Vargas Ribeiro, para Prestação de Contas à População Alegrense das Políticas e trabalhos da SEMDES no ano de 2018.  Após ampla explanação, o Secretário respondeu aos questionamentos apresentados pelos senhores Vereadores, agradecendo a oportunidade de se fazer presente nesta Casa de Leis.  Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se à fala dos Oradores Inscritos: Marcus Rubim, saudando os presentes, requerendo Ofício à Agencia dos Correios solicitando informar se existe previsão para regularizar a entrega domiciliar de correspondências no bairro Prainha, neste Município de Alegre. Ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando envidar esforços para garantir a execução dos serviços abaixo discriminados durante o período de recesso escolar: - Escoal Ziolita Maria da Silveira – limpeza geral, restauração nas instalações hidráulicas, desobstrução de redes de esgoto; - Escola Ruth Alice – aplicação de resina no piso e melhorias no pátio de recreção; - Escola Professor Lellis – recuperação do telhado. Ofício ao Corpo de Bombeiros, acolhendo proposição do Vereador Romário Brasil Magalhães, solicitando a realização de vistoria nos prédios da Escola Professor Lellis e Solar Miguel Simão, tendo em vista que estes são prédios muito antigos e existe preocupação em relação às condições estruturais dos mesmos. Ofício à Secretária de Educação, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relatório discriminando o quantitativo de matrículas registradas para o ano letivo de 2018 na Escola Professor Lellis e o quantitativo de matrículas registradas para o ano letivo de 2019 no mesmo educandário. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade de disponibilizar máquina para realizar melhorias na comunidade de Sobreira, assim que as condições do tempo permitirem, especificamente no trecho que liga a estrada beira rio à propriedade da família Quaresma, tendo em vista que o referido trecho se encontra totalmente intransitável. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, solicitando ao Presidente desta Casa que solicite ao responsavel da Câmara ou indique alguém para pegar esses oficios nossos encaminhados ao Executivo desde o ano de 2017 alguns não respondidos e reitera-los, pois acho que estão brincando com coisas sérias, pois tem oficios que foram encaminhados de suma importância para conhecimento da população alegrense e que estão deixando de encaminhar a resposta pelo menos para este Vereador, não sei para os demais, então conforme o regimento interno que Vossa Excelência Presidente possa estar tomando as devidas providencias. Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício à Secretaria Estadual de Agricultura solicitando estudar a possibilidade de incluir a construção de abrigos nos pontos de ônibus no projeto que visa a recuperação da Rodovia “Moacyr Santos, ligando o distrito de Araraí à sede deste Município de Alegre/ES.  Na oportunidade, solicitamos a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Varjão do Norte, na mesma rodovia, visando oferecer maior segurança aos moradores locais. Silvanea vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, comunicando em resposta ao Of. 0756/2018, que fiz a Secretaria de Saude cobrando a questão das consultas oftalmológicas que estão com dificuldades na AMA para serem marcadas e tive uma resposta que somente dois profissionais estão prestando serviço na área ali no Hospital Evangélico e que existem 210 usuários aguardando marcação e isso é só do nosso Município. E com relação a reforma da Escola Estadual Sirena Rezende Fonseca lá do distrito de Celina e tive uma resposta do Secretário de Estado da Educação Haroldo Correa Rocha falando que a obra está paralisada porque ela foi dividia em três partes execução e a ultima parte a previsão seria que a ordem de serviço seria emitida no mês de dezembro. Queria aproveitar a sessão solene de aplausos aos musicos que vai ser dia 17 e queria pedir para incluir uma moção de aplausos ao jovem Renan da Paixão Moura do distrito de Celina e hoje é aluno do IFES, medalhista das olimpiadas brasileira de matemática sendo de 2013 a 2018 consecutivamente e sempre sendo vencedor dessa olimpiada, inclusive ele é materia desse mês do Jornal A Palavra. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, fazendo um convite a pedido dos amigos Bruno e Zezinho lá da Borracharia que no próximo dia 15/12 fará em frente a Igreja Vida e Paz próxima a Estação a entrega de brinquedos para crianças do nosso município e haverá brinquedos, algodão doce, pipoca, cachorro quente e dizendo que estão aceitando doações de brinquedos para quem quiser estar contribuindo para o Projeto Amigos. Perguntando ao Presidente da Câmara que já está marcado o horario da sessão para eleição para a Presidência da Câmara. (Sr. Presidente, convocando todos os Vereadores para que no próximo sábado dia 15/12 às 8 horas da manhã nesta Casa de Leis, compareçam para a Sessão Preparatória para eleger os membros da Mesa Diretora para o Bienio 2019/2020). William Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar a urgente substituição de pranchões em uma ponte seca nas imediações da propriedade do Sr. Cézar Klinger, garantindo a trafegabilidade na região. Ofício ao Secretário de Obras, solicitando viabilizar a instalação de postes com luminárias nas proximidades da igreja católica da comunidade de Assentamento Paraíso, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Ofício à Secretária de Educação solicitando viabilizar a realização de reforma na Escoa Guido Mauri, na comunidade de Lagoa Seca, durante o recesso escolar. Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, mandando um abraço especial ao amigo João do Gás.  Requerendo Ofício ao Secretário de Obras, indicando a necessidade de viabilizar a realização dos seguintes serviços: - colocação de massa asfáltica para cobertura de buracos na ladeira da Igreja N. S. da Penha, seguindo até a capela mortuária; - Limpeza da quadra de areia do bairro Campo de Aviação; - Reforma e instalação de cobertura na capela mortuária. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar a realização de serviços de poda das árvores do Loteamento Boa Fé e bairro Campo de Aviação. Ofício ao Prefeito solicitando viabilizar a elaboração de projeto visando o prolongamento do muro de arrimo no chamado Morro do Hilton, bem como, que providencie a instalação de corrimão para proteção dos pedestres que transitam pelo local. Falando sobre o metro ali perto do Hospital, tenho acompanhado e as vezes fico me perguntando porque não pode ser feito ali uma hora extra, não pode se trabalhar aos sábados, na semana passada ficaram três dias sem trabalhar e fiquei acompanhando, essa semana não aproveitam o bom tempo e dá 16:30h estão parando, e peço aos responsaveis da prefeitura que pudessem estar acompanhando essa obra. E sobre o calçamento que foi feito na rua Altir Torres ali continua do mesmo jeito, tem um bueiro que arrebentou as manilhas e a água continua trazendo transtornos, foi um serviço muito bem feito que se não tiver uma reforma para acertar aquele ultimo bueiro que a água está jogando pra fora com certeza vai trazer mais transtornos e pode sim atrapalhar todo o serviço que foi feito, peço ao Secretário de Obras que possa estar avaliando isso para tomar as devidas providencias. Convidando a todos para o proximo sábado ás 19h na Praça 6 de Janeiro estará o Ministério Deilson Ribeiro trazendo muito louvor e a palavra de Deus para a população alegrense.  Não havendo inscritos para a fala das Lideranças Partidárias, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Marcus Antônio G. De Souza, parabenizando a Vereadora Silvanea que hoje completa mais um ano de vida, desejando muitos anos de vida e muitas bençãos. Romário Brasil Magalhães, parabenizando a Vereadora Silvanea que hoje completa mais um ano de vida, desejando muitas felicidades e muitas bençãos. William Angelete Bestete, parabenizando a Vereadora Silvanea que hoje completa mais um ano de vida, desejando muitas felicidades e muitas bençãos. Marcos do Amaral Dino, parabenizando a Vereadora Silvanea que hoje completa mais um ano de vida, desejando muitas felicidades e muitas bençãos. Sr. Presidente, parabenizando a Vereadora Silvanea que hoje completa mais um ano de vida, desejando muitas felicidades e muitas bençãos. Agradecendo ao Prefeito, Secretário, atletas, equipes e a todos os envolvidos pelo campeonato de futebol no distrito de Rive. Requerendo (Em nome da Casa) Ofício ao Sr. Sérgio Sobreira, Sr. Evaristo Magalhães de Oliveira e Pr. Gessimar Suhett Nogueira, parabenizando-os pelos serviços prestados ao longo de suas carreiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2018
PL – EX - nº 
041/2018
Altera o Artigo 28 da Lei nº 3.482/2018.
CJ –
(03/12/2018)
ORDEM 
DO DIA
PL – EX - nº 
042/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no 
Orçamento vigente para Assistência Social –
R$100.000,00.
CJ –
(03/12/2018)
ORDEM 
DO DIA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 06/09/2018.