sessao nº 3

Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 18 de fevereiro de 2019.
Aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove
(2019), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Emerson Gomes Alves - Mosca, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do período 
Legislativo de 2019. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, 
constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes 
Alves, Luiz Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, 
Marcus Antonio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, , Romário Brasil 
Magalhães, Romilton Polastreli, e Theo Alves da Rocha. Ausentes: Ausentes: 
Romar Azevedo Mendes e Silvanea Vieira Paiva Bittencourt. Havendo número 
legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Felipenses 4, versículos de 10 a 
13 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 18/02/2019. Registrado o 
recebimento de Atestado Médico justificando a ausência da Vereadora Silvanea V. 
P. Bitencourt na presente sessão e do Vereador Cláudio da Silva Paschoa nas
sessões realizadas entre 23/01 e 07/02/2019. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada 
à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Edivânia de 
Paula Romildo da Silva, encaminhando Moção de pesar em nome do Poder 
Legislativo Municipal a seus familiares; 2) Requerimento do Vereador Romário Brasil 
Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. 
Matusalém Valero Faria, encaminhando Moção de pesar em nome do Poder 
Legislativo Municipal a seus familiares; 3) Projeto de Lei nº 003/2019-CMA, Dispõe 
sobre Parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no 
ambiente escolar no Município de Alegre; 04) Projeto de Lei nº 001/2019-EXE, Cria 
abrigo institucional; 5) Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2019-EXE, Dispõe 
sobre a obrigatoriedade da CMA permitir acesso irrestrito à base cadastral 
informatizada e/ou de todos os servidores ativos e respectivos dependentes sempre 
que solicitado pelo IPASMA . Passando ao Grande Expediente, com a fala 
dos Oradores Inscritos: Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, 
requerendo ofício ao Secretário de Obras agradecendo pelos serviços realizados 
nas redes de iluminação pública do distrito do Café, entretanto algumas das 
lâmpadas trocadas voltaram a presentar defeitos, sendo necessário retornar para 
solucionar o problema o mais breve possível. Agradecendo ao DER pela operação 
tapa buracos no asfalto do Café e na Vila Vieira. Ofício à Secretária de Educação 
solicitando agendar reunião no distrito do Café para discutir assuntos referentes ao 
Transporte Escolar e conhecer as demandas da comunidade escolar da região. 
Ofício ao Secretário de Estado da Educação e ao Deputado Ferraço, solicitando 
total empenho no sentido de viabilizar o retorno do turno noturno na EEEFM “José 
Corrente”, em atendimento a uma justa reivindicação de estudantes de região.
Ofício ao Prefeito solicitando viabilizar a urgente desobstrução da passagem entre 
Fazenda do Centro e Boa Sorte, tendo em vista que a referida via se encontra 
intransitável. (Em aparte, Vereador Marcos Rubim solicitando melhorias na estrada 
de acesso à Roseira, Lagoa Seca e Queimados, via muito utilizada pelo Transporte 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
escolar e escoamento da produção da região, ou seja, priorizar as estradas de maior 
circulação). Ofício ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Rural solicitando 
encaminhar a esta Casa de Leis, se for o caso, contrato de locação de máquinas 
para serviços nas estradas rurais deste Município, acompanhado de demonstrativo 
constando valor e quantitativo de horas, cópia Notas Fiscais e comprovantes de 
pagamento por serviços realizados no período de 01/01/18 a 10/02/2019. Pedindo à 
Comissão de Obras desta casa que realize vistoria em todo o maquinário que está a 
serviço da Prefeitura, tendo em vista ter sido votado um projeto para atender o 
produtor rural da porteira para dentro, pediu também que as máquinas a serviço do 
Município tivessem adesivos para evitar enganos. (Vereador Marcos Rubim dizendo 
que a Comissão terá prazer em fazer essa vistoria nos equipamentos, porque já 
recebeu reclamações de produtores rurais e acredita ser importante conhecer a 
qualidade desses equipamentos, lembrando que no ano passado foram alugadas 
duas motoniveladoras e inclusive a empresa foi embora e uma dessas máquinas 
ficou abandonada próximo à Roseira por quase quatro meses). Vereador Luiz 
Cláudio requerendo ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a realização 
de ampla limpeza no distrito do Café, com serviços de capina, remoção de detritos e 
roçada das margens de córregos e barrancos. Ofício ao Secretário de Saúde e 
Coordenador de Vigilância Ambiental, solicitando realizar serviços de fiscalização e 
adotar ações em relação a terrenos baldios no distrito Café visando reduzir focos de 
proliferação de vetores transmissores de doenças na região. Marcos do Amaral 
Dino, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
viabilizar a realização de urgente capina e limpeza na área onde foram demolidas 
algumas residências no Morro do Querosene, evitando a proliferação de mosquitos 
e outros insetos na região. Requerendo também a realização de ampla limpeza no 
interior dos cemitérios desta cidade. Manifestando preocupação em relação ao 
combate à Dengue no Município. (Vereador Romário dizendo ter recebido resposta 
de uma solicitação feita em 2018, informando em 14/02, que ações de combate à 
Dengue estão sendo elaboradas, então, não está entendendo o que está 
acontecendo). (Vereador Mosca sugerindo solicitar à SEMSSA os exames que 
confirmaram casos de Dengue no Município, porque esteve na Vigilância e sabe que 
está sendo realizado cronograma para passagem de carro fumacê e também está 
sendo feita parceria com a Secretaria de Obras para limpeza de terrenos baldios. 
Pedindo a compreensão das pessoas que mantenham limpos os seus quintais). 
Vereador Marcos Dino dizendo concordar que a comunidade também precisa 
colaborar. Requerendo ofício à Secretária Municipal de Educação solicitando adotar 
medidas urgentes visando garantir a segurança nas dependências do CEMEI Ruth 
Alice, tendo em vista que o referido imóvel sofreu arrombamentos recentemente, 
sendo razão de grande preocupação para os professores e pais de alunos daquele 
educandário. Sugerindo que o vigia da AMA fique também responsável por olhar o 
CEMEI Ruth Alice. Requerendo ofício ao Prefeito Municipal, em nome da Casa, 
solicitando envidar esforços no sentido de promover melhorias nas instalações das 
Capelas Mortuárias, tanto na sede quanto nos distritos deste Município, visando 
oferecer maior comodidade aos que precisam utilizar tais espaços em momento de 
grande dor. Marcos Rubim, saudando os presentes, requerendo ofício ao Diretor do 
SAAE solicitando adotar medidas urgentes visando solucionar problemas no 
abastecimento de água na comunidade de Assentamento Floresta. Ofício ao 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Secretário de Obras e Secretária de Educação solicitando viabilizar a realização de 
urgente capina e limpeza no entorno da FAFIA. Dizendo a Superintendência 
retornou com mais um ônibus para atender aos estudantes, entretanto, persiste o 
problema do trânsito na Rua Pedro Martins, problema que precisa ser resolvido. 
Requerendo ofício à Secretária de Educação solicitando total empenho no sentido 
de regularizar o pagamento do piso salarial e progressões devidas aos Professores 
deste Município, bem como, que disponibilize materiais básicos de trabalho para os 
professores da Rede Municipal de Ensino, como pincel e tinta para recarregar 
pincéis. Marcos Antônio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, requerendo 
ofício à Secretária de Educação solicitando encaminhar a esta casa de Leis 
prestação de contas completa da receita e despesas custeadas com recursos do 
FUNDEB referente ao ano de 2018. Solicitamos ainda, demonstrativo das receitas e 
destinação de recursos referentes à municipalização da Escola Professor Lellis, com 
respectivos extratos dos meses de dezembro/2018 e janeiro/2019. (Em aparte, 
Vereador Theo solicitando incluir que informe se houve repasse de recursos ao 
Município, referentes à escola Luciano Duarte, no ano de 2018). Ofício ao Prefeito 
Municipal reiterando solicitação que tem apresentado desde o início de seu 
mandato, para que envide esforços, juntamente com as Secretarias de 
Administração, Finanças, Saúde, para que viabilize o pagamento de Revisão Geral 
anual devida aos servidores Municipais nos termos da legislação em vigor. Ofício 
ao Secretário de Administração solicitando convocar a Comissão constituída para 
realizar levantamentos e avaliações visando viabilizar a concessão de progressão 
aos servidores públicos municipais que fazem jus a tais benefícios e não receberam 
nos anos de 2015 a 2018. Ofício à Secretária de Educação solicitando empenho no 
sentido de regularizar a concessão e pagamento de progressão devida aos 
servidores da Educação desde o ano de 2014, tema que foi objeto de condenação 
judicial em ação movida pelo SISPMA, sem direito a recurso. Ofício ao Prefeito 
Municipal, encaminhando anteprojeto de Lei propondo a implantação do programa 
"Meu Primeiro Emprego", fomentando a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Ofício a Secretário de Obras indicando a necessidade urgente de proceder a 
substituição de luminária e instalação de tampa em um bueiro na Rua Antero 
Sobreira, tendo em vista que tais equipamentos foram danificados por caminhão a 
serviço da PMA e até o momento o dano não foi reparado. Ofício ao Prefeito 
Municipal solicitando interceder junto à Comissão responsável pela gestão do 
Parque de Exposições Geraldo Santos, solicitando encaminhar a esta casa de Leis 
cópia do contrato de locação e comprovante de pagamento pelo aluguel do Parque 
de Exposições no último final de semana, bem como, que informe qual o valor pago 
pelo consumo de água e energia durante o referido evento. Mário Wesley Paiva 
Zanetti, saudando os presentes, requerendo ofício ao Deputado Marcelo Santos 
agradecendo pela parceria e total empenho em viabilizar recursos para a aquisição 
de veículo visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES. Foi questionado sobre as 
máquinas, mas Alegre tem mais de três mil quilômetros de estradas rurais, mas 
para esse ano estamos preparados para atender cada canto do Município. Na 
semana passada Vereador pediu cópia das revisões dos veículos e estas já estão 
sendo providenciadas, vou mandar também os empenhos e o que foi gasto nas 
máquinas e também a listagem dos veículos da Secretaria de Desenvolvimento. 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Depois do Carnaval a Secretária de Desenvolvimento Rural estará prestando contas 
nesta Casa dos serviços realizados em 2018, com tudo sendo mostrado e provado, 
porque falam besteiras porque ele Vereador, como funcionário, está ajudando a 
população, mas tudo vai ser esclarecido. Dizendo ser importante reunir o 
maquinário e poder observar que todas as máquinas tem adesivo da PMA e da 
SEMDER, porque não tem nada a esconder e ele Vereador tem orgulho porque foi 
fruto de uma grande luta. Mencionaram aqui máquinas fazendo serviços 
particulares e máquinas alugadas, mas a Prefeitura, de 1º de janeiro até a presente 
data, não tem nenhum contrato com empresa nenhuma de aluguel de veículo, está 
em andamento, porque a partir de abril vamos intensificar o atendimento à 
população, mas não fazemos serviços particulares pedidos por Vereador e por isso 
essa revolta, ou seja, não faço serviço particular porque é proibido por lei, só pode 
fazer através do projeto aprovado por esta Casa, ou seja, falam besteira, porque a 
Prefeitura não tem contrato com nenhuma empresa de máquinas alugadas. Foi 
questionado sobre máquina que ficou parada na Roseira, mas máquina ficou 
parada na Boa Vista e também perto da Roseira, mas ela pode parar onde quiser, 
mas só vai ser pago o que ela fez e vai ser encaminhado comprovante para esta 
Casa para ser analisado. (Vereador Marcos Rubim dizendo que o Vereador entra 
em contradição porque disse que não existe máquina alugada pela PMA mas das 
máquinas paradas só vai ser pago pelas horas trabalhadas. E quando diz que o 
Município é grande, mas no passado o Município era maior, com menos maquinário 
e todo o Município era atendido, essa história de conseguir patrolar estradas uma 
vez por ano é balela, porque estra tem que receber manutenção quando apresenta 
problema). Vereador Mário Wesley dizendo que o Vereador precisa escutar, porque 
disse que no ano passado a Prefeitura tinha máquina alugada, mas esse ano a 
Prefeitura não tem contrato, portanto, o Vereador tem que escutar para poder falar, 
e a máquina foi quebrada o ano passado, portanto, escuta direitinho para poder 
falar, o debate é importante mas precisa ter conhecimento. Tenho andado o 
Município inteiro e o Vereador não sabe como está o Alegre, ou seja, onde o 
Vereador passa com seu ônibus, com seus interesses é fácil, mas se andar na 
Laranjeiras, interior de Anutiba e outros lugar vai ver que não dá nem para andar a 
pé. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, dizendo, em relação à 
Capela Mortuária, esse é um problema que já vem de gestões anteriores, temos 
que admitir e fazer política com isenção, com responsabilidade. Em todos os seus 
mandatos vem sendo levantada essas questões da capela mortuária, colocação de 
cobertura, ampliação e outras melhorias, pois a população cresceu e a capela ficou 
pequena. Mas, entra Prefeito e sai Prefeito e eles tem dificuldade em reconhecer o 
que o outro fez e reformar tal patrimônio, que é público e tem que ser conservado, e 
se o Executivo não tomar providências em breve a população vai pedir autorização 
para fazer por conta própria. Reafirmando que não é culpa dessa gestão, mas o 
trabalho precisa ser feito, o mesmo disse do Parque de Exposições e do Ginásio de 
Esportes porque vão lembrar dos Prefeitos anteriores que fizeram tais obras, mas o 
patrimônio é nosso e precisa ser cuidado. Com relação à capela mortuária de São 
João do Norte, esta foi construída pela CESB e hoje está toda deteriorada, quase 
ao ponto de ter que reconstruir, sendo que vários Vereadores já solicitaram 
providências mas não foram atendidos, isso é muito triste. Concorda com o que 
disse o Vereador Emersos sobre a falta de limpeza em alguns terrenos e quintais, 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
facilitando a proliferação de mosquitos, mas o Município precisa manter um 
cronograma para retirada de entulhos removidos dos quintais, porque a maioria das
pessoas não tem condições de contratar caçambas para isso. (Vereador Mosca 
dizendo que a Prefeitura não tem se negado a retirar entulhos, basta que as 
pessoas avisem em que data forem colocar os detritos a rua, mas as precisam ter 
consciência disso, é uma atitude que precisa ser comum a todos, as pessoas 
precisam ter consciências de sua responsabilidade). Vereador Romário 
concordando mas dizendo que isso é dever do Município, e deve ter um 
cronograma, porque não dá para o proprietário ligar e pedir para tirar porque não 
tem telefone funcionando para isso, é preciso fazer um cronograma e divulgar para 
o conhecimento e a participação da população. Dizendo que a Secretaria de Obras 
não está sendo parceira nesse projeto, porque os rios estão uma sujeira só e 
precisamos de alguém que calce a sandália da humildade e busque solucionar os 
problemas da população. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes,
requerendo ofício ao Prefeito Municipal solicitando viabilizar a realização de 
melhorias e serviços no distrito de São João do Norte, incluindo uma limpeza geral, 
reparos no muro do cemitério, melhorias no acesso à sede do distrito. Na 
oportunidade, solicitamos total empenho no sentido de viabilizar o retorno do 
atendimento médico na unidade de saúde daquela comunidade, uma vez que desde 
o fim do programa Mais Médicos não há médico naquela comunidade. Lembrando 
que na última segunda feira o Matusalém esteve nesta Casa para pedir 
providências em relação ao transporte escolar para os alunos do bairro Vila do Sul, 
e disse que quando fizeram a mudança da escola prometeram mundos e fundos, 
então, é triste saber que quando o Governo quer fazer alguma coisa faz mil 
promessas mas quando alcança seu objetivo, dane-se o povo. Mas vamos cobrar, 
portando, requer ofício ao Prefeito Municipal, Secretária de Educação e 
Superintendência Estadual de Educação, solicitando total empenho no sentido de 
viabilizar o retorno do transporte escolar para atender aos alunos da Escola Prof. 
Pedro Simão, em atendimento a uma justa reivindicação da comunidade escolar. 
Mencionando ter sido cobrado, mas quando traz o tema a esta Casa alguns dizem 
que está denegrindo imagem do gestor, mas o que quer é apenas que a vontade 
popular seja respeitada, e, quando usa as redes sociais como ferramenta auxiliar 
em seu mandato, muitos acham que está querendo jogar para a plateia. Entretanto, 
tem dado resultado, porque fez postagem sobre cratera aberta ao lado do Ginásio e 
na semana seguinte o Prefeito divulga que vai arrumar o Ginásio e que o projeto já 
estava pronto, também anunciou que a referida cratera vai ser coberta, e isso o 
deixa satisfeito, porque uma demanda da população vai ser atendida, é bom ver 
que está cobrando e sendo atendidos, mesmo que demore, porque a população 
quer é ver os resultados. Reafirmando que as redes sociais são ferramentas 
importantíssimas para auxiliar no mandato do Vereador. (Vereador Romário 
solicitando que o colega encaminhe ofício ao Prefeito Municipal solicitando 
encaminhar a esta Casa de Leis demonstrativo das receitas advindas dos Royalties 
do Petróleo, recebidas nos meses de Dezembro/2018 e Janeiro/2019). William 
Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo concordar que as redes sociais 
são importantes, mas penas quando são usadas para o bem. Tem hoje muitas 
demandas mas precisa falar de um cidadão do distrito do Café, um cidadão até que 
de bem e de conduta boa, mas na semana passada ele Vereador fez uma 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
postagem dos serviços realizados nas estradas rurais do distrito (porque o Vereador 
fiscaliza mas também faz indicações ao Prefeito e Secretários), mas esse cidadão 
foi em sua postagem e comentou que ele William estava fazendo política com as 
máquinas, e blá, blá, blá...e pediu até desculpas porque era um textão. Ele 
Vereador recebeu várias ligações para revidar mas não o fez, porque nunca revidou 
comentários em suas postagens. Dizendo que na ocasião dos serviços o mesmo 
cidadão foi na frente avisando aos produtores que as máquinas estavam vindo 
atrás, ...pera aí...ele critica o Prefeito, difama ele Vereador... Mencionando que se 
trata de um cidadão de bem, que luta contra a corrupção...e só para esclarecimento, 
ele é um cidadão de bem mesmo, porque tem uma associação na Vila do Café, mas 
cadê os implementos...então, porque ele que não faz um post ? Sabe porque esse 
cidadão tá fazendo isso agora? Porque ele é pré candidato a vereador, o ano que 
vem é 2020, é política, então, para esse cidadão, para esclarecer melhor esse pré 
candidato, política não se faz difamando ninguém, política se faz com seu passado, 
com sua conduta. Dizendo estar sabendo, e se for mentira é das pessoas que lhe 
passaram, que está falando dele William, dizendo que ele é isso e aquilo, mas 
procura lá, ele William faz onze anos de campeonato, campo de soçaite, futebol de 
salão, carnaval vai para uma década já, não fez isso em véspera de política não. 
Então, internet é sim uma ferramenta, mas tem que saber usar. Porque esse 
cidadão não faz uma postagem sobre a associação do Café, porque acabou, não 
tem mais nada, e cita pra mim no facebook cadê os implementos da associação, 
porque tinha cento e cinquenta sócios e hoje não tem mais nenhum, não funciona 
mais, porque? É meio de vida, e você mora dentro do lugar. Dizendo estar 
indignado e pede até desculpas, reconhece que as redes sociais são muito boas, 
mas admira o Vereador Ita, porque ele não tem nem whatsApp e foi um dos mais 
votados desta Casa, isso é fazer política. Mencionando que todo mundo tem direito 
de ser candidato, mas difamando os outros não, e ele Vereador fica até nervoso em 
sua fala, porque não é Vereador, está Vereador e pode ser que nem seja candidato 
em 2020, mas hoje é candidato e já falou neste Tribuna que a gente tem que 
continuar. Mas o cara quer crescer mas não tem tempo, só fica em facebook 
postando a cara dos outros, criticando o Prefeito e passando na casa dos 
produtores dizendo que as máquinas estão vindo...aí não, isso é muito feio. Seu 
tempo hoje foi para esse cidadão, reafirmando que todo mundo tem o direito de ser 
candidatar e quando ele William decidiu ser candidato consultou sua família e pediu 
muito a Deus e hoje está aqui, mas tem gente aí que acha que Vereador tem que 
ser para o resto da vida, não tem que ser nada. José Guilherme é o Prefeito de 
todos nós, acrescentando que ele William nunca falou para nenhum colega 
Vereador para não subir nessa Tribuna e cobrar do Executivo, mas tem que ser 
uma cobrança que tenha sentido. Comentando que talvez seja Vereador por muito 
tempo, mas lembra que jogar pedra é fácil demais, difícil e chegar nas Secretaria 
todo dia e cobrar que os serviços sejam feitos ou questionar por que está 
demorando. Comentando que tem reclamação de moradores do bairro Colina que 
não está sendo varrido, ligou para o Secretária e não conseguiu falar, mas vai 
procurar ele para cobrar, porque todo mundo tem que cobrar, sendo que nunca 
falará de colega porque faz cobrança. Dizendo que pede sempre a Deus que lhe dê 
força e talvez se esse cidadão mudar sua conduta quem sabe se ele William não for 
candidato ele pode até vir a apoiá-lo, mas com essa conduta não o apoia. A 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Vereadora Silvana até comentou no citado post e começou uma discussão...mas...
Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes e agradeceu as todas as 
pessoas que oraram durante o período que se manteve afastado por conta de uma 
cirurgia. Aproveitou para registrar que todos os vereadores dessa Casa de Leis, 
independentemente de ser oposição ou situação, “cobram” resultados por 
demandas idênticas, inclusive em relação ao levantamento de todos os bens do 
município para melhor controle. Solicitou que a Prefeitura informe o valor que está 
sendo cobrado de aluguel no parque de exposição para eventos, pois em 
determinados eventos utiliza-se não só o espaço mas também muita água, a qual o 
consumo costuma ser excessivo. Deve haver uma avaliação por parte do Executivo 
Municipal se o valor cobrado está sendo compatível com o gasto. Aproveitou para 
informar que já teve uma primeira conversa com a Secretária de Desenvolvimento 
Rural sobre a estrada do Capim, e providências estão sendo tomadas para que o 
transporte escolar não fique sem transitar prejudicando assim todos aqueles que 
dele utilizam. Comunicou ainda, que o Prefeito Municipal já assinou a ordem de 
serviço para o calçamento da Rua Ascendino Rodrigues do Valle em Rive e que 
deverá acontecer por esses dias. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes e 
solicitou que fosse encaminhado um anteprojeto de Lei, propondo programa 
normatizando e fixando custos para prestação de serviços a particulares, prestados 
pela Prefeitura Municipal. Aproveitou para informar que obteve uma resposta dos 
Engenheiros da SEDU dizendo que haverá uma visita técnica, composta pelos 
Engenheiros da SEDU, equipe do Setor Técnico da Prefeitura e representantes da 
empresa que prestou serviços na escola Professor Lellis para um avaliação dos 
problemas de vazamentos naquela instituição para o dia 21 (vinte e um) de 
Fevereiro. Pediu ainda que o Sr. Presidente desta Casa de Leis convoque a equipe 
técnica da Secretaria de obras e seus engenheiros para prestar os devidos 
esclarecimentos aos vereadores e toda a população de Alegre a respeito da Creche 
Tereza Fiorezi, nos dando embasamento técnico para que possamos entender. 
Sugeriu ao Sr. Presidente que ao agendar a sessão para convocar a equipe técnica 
da Secretaria de obras e seus engenheiros para prestar esclarecimentos que seja 
marcada a noite, com transmissão na rádio para que toda a população de Alegre 
possa acompanhar. Informou a todos que em breve um comissão estará sendo 
constituída para promover um estudo sobre o trânsito de Alegre. Se referiu ao Sr. 
Presidente dizendo que a respeito do cargo de vigia da Prefeitura Municipal de 
Alegre, este não mais existe no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal 
de Alegre, assim sendo, deverá ser feita uma licitação para a contratação desses 
profissionais. Passando à Fala das Lideranças: Luiz Cláudio G. Satyro (PC do B),
queria citar aqui ao Vereador Willian, com todo respeito a Vossa Excelência, por eu 
ter sido presidente da Associação do Café a 11 anos, e hoje temos uma lista de 
bens, na verdade a Associação do Café está parada. Precisando de uma pessoa 
que dê continuidade ao trabalho que eu fiz, que era atender o produtor rural. 
Quando recebi essa associação de produtor rural dele, a associação não podia 
comprar adubo na Heringer, pois ficou devendo 25 mil reais na Heringer, e o pai 
dele teve que pagar, na esperança de limpar o nome da associação, mas nunca 
mais a associação conseguiu comprar na Heringer. Esse cidadão de bem, deixou 
uma dívida trabalhista de quase 7 mil reais, deixou o INSS quase 10 mil reais, enfim 
herdei um monte de problemas com tratorzinho velho, inclusive toda política contra 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
mim, mas o povo do café estava reunido em pró de colocar aquilo para funcionar, e 
hoje tem 3 trator, 1 caminhão, 3 grades, 3 arados, 2 tanques de leite, lamina 
traseira, botijão de sêmen, ensiladeira, plantadeira, carreta, esse levantamento dos 
bens foi feito por um técnico do setor de patrimônio da prefeitura. O vice presidente 
que assumiu pra eu ser candidato a Vereador, ele recebeu uma denúncia, que 
constava que ele trabalha em prol da minha candidatura, após isso ele trancou as 
portas da associação, e disse que não queria mais mexer com isso, pois não 
ganhava nada pra isso, que estava só pra ajudar, agora receber denúncia de um 
cidadão de bem, que só faz maldade no distrito do Café, só fica em casa tramando 
maldade, e como o Vereador Willian disse, só fica em facebook, fico triste de ver, 
Vossa Excelência ajudou a montar a associação, mas é um tiro na cabeça, nós 
sabemos do que esse cidadão é capaz, esse cidadão de bem, mas estou aí pra 
lutar, junto com Vossa Excelência em prol da Vila do Café, para destruir esse 
cidadão de bem não, para provar para o povo que ele não é esse cidadão de bem, 
que montou uma associação moradores, e poderia ter juntado ela em prol da 
associação do produtor rural, associação essa que só faz política, quando vejo 
vossa excelência com a máquina não fico triste não, fico chateado com o Prefeito, 
Vossa Excelência está fazendo seu trabalho, em cobrar do prefeito, só falo a Vossa 
Excelência que esse não é um cidadão de bem, é um cidadão do mau, e se vossa 
excelência que quiser pegar a minha parte e juntar com a sua, vamos estar junto 
pra derrubar esse cidadão do mau. Marcos do Amaral Dino (PMN), citando a fala do 
Vereador Theo, e que disse que os ônibus e as kombis, precisa ter uma distância 
de 3 m, se a secretária falou isso para Vossa excelência ela falou errado, não é 3km 
é 3m, pois tem pego menino na porta do hospital, para levar até colégio. Ofício 
solicitando um médico legista para atender a região do Caparaó, evitando assim 
mais sofrimento, nesse momento tão difícil. Pedindo o Mário funcionário da 
secretaria de desenvolvimento rural, que faça um reparo nas estradas de 
Jerusalém, pois encontra-se intransitável. Informando aos moradores do campo de 
Viação, que o projeto do campinho do referido bairro já está pronto, e etá muito 
bonito, na oportunidade agradeceu ao Manato, pela emenda enviada para execução 
desta obra. Marcos Rubim (PSC), informando aos pais e moradores do bairro Vila 
do Sul, que a obra da escola Tereza Fioresi, não encontra-se embargada pelo 
Ministério Público, o que acontece há é uma forte cobrança por parte desse órgão, 
para que dê continuidade as obras. Lembrando ao Secretário de administração que 
a data para a nova licitação do transporte público está se findando, data essa 
estipulada pelo Ministério Público, inclusive se fosse para acontecer a licitação 
dentro do prazo imposto pelo MP, já era para ter sido publicado a mais de 15 dias. 
Teve Vereador soprando aqui da Tribuna, que cobra recuperação somente das 
estradas que ando, ando boa parte do município, e desde 31 de dezembro que eu 
não tenho feito linha de passageiro, ela está paralisada, inclusive os moradores do 
Assentamento Floresta, tem cobrado, mas pelo que vejo, acho difícil a prefeitura 
conseguir uma empresa que tenha coragem de pegar essa linha, pois é uma linha 
que tem em média apenas 15 passageiros, ao contrário do que muitos pensam, não 
tem como enriquecer ali não. Mário Wesley Paiva Zanetti (REDE), dizendo se sentir 
muito feliz pelos equipamentos que chegou na Secretaria de desenvolvimento rural, 
enviado pelo Manato. Na oportunidade agradeceu o mesmo, agradeceu ao Nirrô 
que não mede esforço em prol do município, e finalizou dizendo que isso que é 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
gostoso, vê a máquina pública funcionando, ao invés de ficar falando 
besteiras. Romário Brasil Magalhães (DEM), como o vereador Mário disse, cada um 
dando sua participação, vejamos bem Marcos Dino assumiu um dia desse a 
presidência dessa Casa já no mês de janeiro, tem que dar publicidade isso, para a 
população de Alegre ficar sabendo, que esta Casa está em parceria com o Hospital 
de Alegre, Vossa Excelência repassou 60 mil reais para o hospital está acertando
sua parcela, (Aparteando Vereador Marcos Dino, dizendo: “Repassei para a 
prefeitura.”) Mas repassou para o hospital, assim Vossa Excelência disse para mim, 
e para outros colegas, então quero dizer que esta casa está presente na questão do 
hospital municipal de Alegre. Vereador Marquinhos Bambu, na semana passada, 
fez uma cobrança em relação as horas extras praticadas e não pagas, pela 
municipalidade, te pedi apartes, você com toda educação me cedeu, e eu disse que 
eu não estava entendendo, e aqui vou passar em suas mãos, lendo o Ofício 
recebido, em que informa que o pagamento de horas extra está regular, conclui 
dizendo que as informações não está batendo. Theo Alves da Rocha 
(PTC), pegando um gancho na fala do Vereador Mário, em que dize que é bom 
receber os equipamentos, realmente é ótimo, e aproveito a oportunidade, este 
Vereador ao passado conseguiu um rolo compactador, já conversamos a respeito 
disso, e ele encontra-se parado, Vossa Excelência até já me explicou que depende 
de um carro prancha, para poder colocar esse equipamento para funcionar, o 
pedido que faço a Vossa Excelência, e ao Prefeito também, é que possa 
providencia o mais rápido possível, porque dessa forma o serviço feito em nosso 
município vai ter uma durabilidade muito maior, e a gente fica triste de ver um 
equipamento naquele valor parado, sendo poderia ser utilizado na estradas 
rurais. William Angelete Bestete (PV), Agradecendo ao capitão Jackson pelo 
policiamento feito no distrito do Café, e disse que em breve estará atendendo todo o 
município. Comunicou que serão destinadas ao distrito do Café 20 lixeiras, na 
oportunidade agradeceu o Secretário Rodrigo Vargas pelas lixeira disponibilizadas. 
Agradecendo ao Manato pelas demandas que vem sendo atendidas, através de 
suas emendas. Cláudio da Silva Paschoa (PDT), esclarecendo a todos que desde o 
ano passado vem cobrando a questão do telefone dos órgão do nosso município, 
deixando registrado que foi uma ação movida na administração anterior, com uma 
dívida de 60 mil reais, a administração atual estava disposta a resolver pagando a 
referida dívida, mas a justiça determinou que a empresa telefônica retornasse com 
as linhas, e que o município não teria que pagar essa dívida, afirmou que em breve 
retornará as linha telefônicas. Comentando sobre os pequenos furtos que vem 
acontecendo no nosso município, pedindo a polícia militar que esteja mais presente, 
para que não aconteça uma desgraça maior. Emerson G. Alves (SD), comentando 
sobre a fala do Vereador Marco Dino, em ao médico legista, disse que 2013 vem 
lutando para que a região do Caparaó tenha um SVO, que hoje só em Vitória. 
Novamente pediu que fizesse um Ofício em nome da Casa, ao Governo do Estado 
para que estude a possibilidade de atender a região do Caparaó. Pediu também 
que o Goveerno do estudo estude a possibilidade de colocar câmeras interligadas 
ao batalhão, em todo o município, aumentando assim a segurança no município. 
Não havendo matéria inscrita para apreciação na Ordem do Dia, passou-se ao 
horário destinado às Comunicações: Marcos Rubim, parabenizando Décio 
Gonçalves, Celso Corrente, seu tio Valter da Silva, e seu pai, pela passagem de 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
seus aniversários. Marcus Antônio G. de Souza, parabenizando o amigo Celso 
Corrente. Solicitou um Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade 
urgente de proceder a cobertura de um grande buraco na Rua Agostinho Macêdo, 
ligando o Morro do Querosene ao Loteamento Antônio Lemos Jr. tendo em vista 
que o local se encontra intransitável.
Romário Brasil Magalhães, parabenizando pelo aniversário do seu sobrinho Lucas, 
e sua comadre Daniela Angelete, e o amigo Celso Corrente. Cláudio da Silva 
Paschoa, parabenizando o amigo Romeu pelo seu aniversário. Finaliou dizendo que 
quando falou da polícia militar, é porque sabe que são capazes de resolver esses 
problemas, e que possam estar realizando esse trabalho com o centro de 
inteligência. William Angelete Bestete, parabenizando pelo aniversário Celso 
Corrente, Marciene da Roseira, Alan funcionário dessa Casa, e Amanda Bestete. 
Concluiu dizendo que Vereador não venceu ninguém, apenas foi escolhido pelo 
povo. Emerson G. Alves, agradecendo ao Secretário de obras pelas intervenções 
que vem sendo nos bairros Vila do Sul, e Vila Alta. Parabenizando o Nirrô que 
completará mais um ano de vida. Marcos do Amaral Dino, parabenizando os ex￾vereadores Lisandro de Paiva, Sebastião Leopoldino, Nirrô, o funcionário da 
Prefeitura o Jiboia, o funcionário dessa Casa Alan Massini. Nada mais havendo a 
tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Rita de Cassia de 
Oliveira, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINARIA - DIA 18/02/2019
SEM MATERIA
Obs.: Projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 15/02/2019.