sessao nº 5

Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 07 de março de 2019.
Aos sete (07) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019), às 
20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2019. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, 
William Angelete Bestete e Theo Alves da Rocha. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Mateus 25, versículos de 14 a 30 e 
aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 25/02/2019. A seguir, passou-se 
ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a 
matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº 004/2019 - EXE –
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e do 
Fundo Municipal de Assistência Social; 2) Projeto de Lei nº 006/2019 - EXE – Altera 
a Lei Municipal de nº 3.457/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio 
Ambiente de Alegre – ES; 3) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Antônia de 
Oliveira Correa, encaminhando Ofício de pesar a seus familiares; 4) Requerimento 
do Vereador Marcos do Amaral Dino, dedicando a sessão em homenagem póstuma 
pelo falecimento da Sra. Ita de Assis Cateim, encaminhando Ofício de pesar a seus 
familiares; 5) Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a 
sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Maria Antônia de 
Andrade, encaminhando Ofício de pesar a seus familiares. A Pedido do Vereador 
Romar Azevedo Mendes foi concedido a inversão da Pauta. Prosseguindo, passou￾se à Ordem do Dia, com a apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 
052/2018-EXE – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental. Tendo parecer 
favorável das Comissões pertinentes, foi mesmo colocado em votação e Aprovado 
por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 001/2019 – Cria Abrigo Institucional. Tendo 
parecer favorável das Comissões pertinentes, foi mesmo colocado em votação e 
Aprovado por unanimidade. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos 
Oradores Inscritos: Marcos Rubim, saudando os presentes, lembrando sobre a 
intervenção do hospital não trouxe o resultado esperado. O vereador Emerson 
Gomes Alves pedindo a parte, dizendo que o hospital não tinha condições de fazer 
todas as obras que necessárias e que também não podia receber recursos. Dizendo 
ainda que nenhuma prefeitura tem condição de administrar um hospital, 
principalmente financeiramente. Expondo que o centro cirúrgico está interditado, o 
que motivou a intervenção. O Vereador Marcos Rubim agradecendo a colaboração, 
e concordando com o exposto. Requerendo Oficio a Secretaria de Desenvolvimento 
Rural, solicitando providenciar a roçada da estrada do Sobreira e Assentamento 
Floresta. Oficio a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que ponte logo 
após o Assentamento Floresta próximo a propriedade do Sr. Adilson Abreu, os 
pilares foram construídos e está faltando as vigas e em conversa com o Prefeito a 
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informação que foi passada em janeiro era que na semana seguinte estaria um 
caminhão prancha vindo até a cidade para fazer o transporte das vigas que se 
encontram lá próximo a comunidade de São João para a comunidade de 
Assentamento Floresta e já estamos no mês de março e até hoje não foi feito esse 
transporte, que informe o que está faltando para poder resolver este problema. 
Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, expondo sobre as 
questões de violência contra a mulher no país, e que essa realidade está muito 
próxima, como aconteceu em Dores do Rio Preto e Pedra Menina, exigindo o rigor 
da lei, como a Lei Maria da Penha, que foi criada especificamente para atender 
essas demandas. Com a parte, o Vereador Emerson Gomes Alves, sugerindo a 
proposição de uma mesa redonda envolvendo as autoridades competentes, OAB, 
Rotary, Maçonaria, para conversar com as Mulheres sobre os direitos existentes. A 
Vereadora Silvanea, acatando a sugestão, incluindo que já propôs uma ouvidoria da 
mulher nesta Casa de Leis, mas que, pela burocracia que envolve esta criação 
tornou-se inviável. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, abordando sobre 
o anúncio do prefeito sobre a aquisição de ar refrigerado para as escolas, 
impossibilitando, pelo terceiro ano consecutivo, a comemoração do carnaval. 
Questionando o mau funcionamento dos condicionadores de ar do pronto socorro. 
Questionando ainda que no ano anterior o prefeito cancelou a festa da cidade para 
comprar um aparelho de raio x para o hospital e que este até hoje não foi 
providenciado. Informando que os pais dos alunos da escola Domingos Bravo estão 
sendo pressionados, pois foi dito que se o Estado não liberar a cessão de uso para 
o Município a escola será transferida para o Bairro Clério Moulin. Informando 
também a impossibilidade desta transferência, vez que o prédio do Clério Moulin já 
está cedido para o Estado em um prazo de 20 anos. Informando ainda que são 87 
os estudantes de Alegre matriculados na escola Celia Teixeira do Carmo em Rive, 
transitando diariamente e cobrando o que preceitua o plano municipal de educação 
que diz que o município deve fazer a ampliação e adequação das escolas. Dizendo 
ainda sobre a situação do Hospital, levantando reportagens de 2007, reiterando as 
justificativas para a intervenção do hospital e pedindo providencias. William Angelete 
Bestete, saudando os presentes, parabenizando e agradecendo ao deputado 
Manato pela entrega de mais de um milhão de Emenda para associações, 
contemplando Celina, implementos da Roseira, associação de Rive, citando a 
solicitude do Nirrô em ouvir as associações do município. Dizendo que foi 
juntamente com os Vereadores Marcos Dino e Marcos Gonçalves e o Deputado 
Luciano Machado, visitar a escola José Corrente na Vila do Café para ouvir a 
diretora e as professoras sobre a estrutura do telhado. Emerson Gomes Alves, 
saudando os presentes, questionando pontualmente todos os assuntos levados à 
tribuna e falando em subvenção ela é aprovada no orçamento desta Casa, como 
que foi a votação do orçamento desta Casa? Como que queria que passasse o 
dinheiro para o hospital, é uma pergunta boa pra gente procurar saber, como que ao 
funcionar o município sem orçamento ou a memória é curta? Quando foi nomeado o 
ex Prefeito Nirrô Emerick falaram que foi pra se fazer politica, mas o principal 
adversário do Prefeito que é o Nirrô nomearia pra fazer politica o principal 
adversário? Teria que nomear alguém ligado ao grupo politico do Prefeito, mas o 
Prefeito não está pensando em politica porque se ele tivesse pensando em politica 
ele nomearia alguém do lado dele e não nomearia o principal adversário dele nas 
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eleições. E se o Nirrô também pensasse em politica ele não aceitaria, porque ele 
não aceitaria? O principal adversário chamando pra assumir o hospital? Porque? 
Mas quero parabenizar esses dois porque eles esqueceram a politica, esqueceram 
que o período eleitoral acabou e politica nós vamos discutir ano que vem que é ano 
de discutir politica, e falar também que nos anos de 2017 e 2018 não se tentou que 
o Estado pegasse o hospital a gente tem que ter coerência com as nossas falas, 
precisamos esquecer a politica e vamos discutir a politica no ano que vem que é o 
ano da eleição. ( Em aparte o Vereador Marcos Rubim, dizendo sobre o assunto das 
subvenções no mês de janeiro e fevereiro de 2017 foi repassado o valor de R$ 40 
mil reais da subvenção ao hospital ai como o Vereador Theo citou a partir do 
momento que a direção do hospital não aceitou nomear como farmacêutico um 
pedido do Prefeito ai desse momento em diante parou de pagar a subvenção, mas o 
que aconteceu com a subvenção do hospital isso vem lá do ano de 2017, e foi o que 
aconteceu os dois primeiros meses de 2017 foi repassado a subvenção ao hospital 
e depois disso por questões politicas não foi mais repassado.) Retornando a fala ao 
Vereador Emerson Gomes, dizendo que foi citado que a ex Diretora do Hospital 
esteve presente na Assembleia Legislativa fazendo uma prestação de contas para a 
Comissão de Saúde daquele Órgão e este Vereador estava lá, junto com a Diretora 
do Hospital e a própria Advogada da OAB que estava presente chamada pelo Dr. 
Hércules disse que o Hospital não pode receber recursos e Requerendo oficio ao 
Ministério Público e ao Tribunal de Contas, fazendo uma consulta se existe a 
possibilidade de um Órgão que não possui a sua certidão receber recurso publico e 
que informe a esta Casa de Leis. E a respeito da creche Tereza Fiorezi de Oliveira 
solicitei do nobre Presidente que convocasse o engenheiro para ele vir a esta Casa 
de Leis dar os devidos esclarecimentos sobre o que aconteceu, porque a obra está 
parada? Se tem alguma ação na justiça? Se existe alguma ação trabalhista na 
justiça? Existe alguma coisa que impeça desse engenheiro vir aqui e fale para nós 
representante do povo o que aconteceu nessa creche para podermos estar 
repassando para a população. Passando à Fala das Lideranças: Marcos Rubim 
(PSC), dizendo que no período eleitoral da campanha de 2017, vereadores, a 
população, e principalmente as comunidades do interior, ouviu-se muito o Prefeito 
falar que voltaria a equipe de conserva, equipe essa que cuidava da manutenção 
das estradas rurais e também da roçada dessas estradas, contou que nesse último 
sábado passando nas estradas de Araraí, mais uma vez estava ali a comunidade, 
juntamente com o Vereador Ita, e o ex-Vereador Alexandre Nazário, roçando aquela 
rodovia, e fez a limpeza das estradas do Assentamento Floresta, o Prefeito 
prometeu em várias comunidades que voltaria com essa equipe, e já estamos ido 
para o 3º ano da administração e até agora nada. Disse também que foi muito 
falado na campanha, a questão de um britador, que o Prefeito em conversa com as 
pedreiras de Santa Angélica, conseguiria montar ali naquela região um britador, 
para reaproveitar aquela matéria que as serralherias não utilizam, para estar 
fazendo brita, para estar preparando as estradas rurais, e também com a chegada 
do rolo compactador seria viável está usando essa brita nas estradas, o rolo 
compactador chegou, no final do ano passado, está guardado no Cibrazem, e as 
pessoas que ouviram essas propostas estão aguardando lá em Santa Angélica. 
Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo que ao usar a Tribuna da Câmara, erros 
são cometidos, ofensas aos colegas Vereadores acontecem, mas tem que se ter a 
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hombridade de reconhecer e pedir perdão, assim como ele fez no passado ao 
ofender o Vereador Mário Wesley, e logo o pediu perdão. Disse ainda que as 
pessoas não precisam ter ciúmes dele, completou dizendo que as pessoas tem que 
usar as redes sociais de maneira correta, não ficar indagando coisas da vida dos 
outros. Contou sobre sua vida, suas lutas, e devido a sua força de vontade e 
determinação chegou onde está hoje, vencendo cada batalha da vida. Finalizou 
dizendo que as acusações feitas relacionadas a ele não tem fundamento, inclusive 
sugeriu os acusadores que se faça a quebra do sigilo bancário, para apurar da onde 
vem o dinheiro, e que nunca usou de cargos na prefeitura para fazer política. Theo 
Alves da Rocha (PTC), dizendo que se sente feliz e satisfeito em saber que seus 
pronunciamentos, geram debates, e charadas pois há Vereadores que em seu 
pronunciamentos dizem que vão falar, mas nunca falam nada, completou dizendo 
mais uma vez da sua satisfação em aguçar os líderes do Prefeito. William Angelete 
Bestete (PV), agradecendo a toda a comunidade da Roseira, que fizeram a 
recepção dos visitantes nesse feriado, nos festejos do carnaval. Requerendo um 
Oficio a Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos, parabenizando pelo 
Carnaval da 3ª Idade realizado por esta secretaria no Ginásio Tio Zezé no bairro 
Vila do Sul. Emerson G. Alves (SD), agradecendo ao ex-Deputado Federal, de 
diversos equipamentos para as associações rurais, e disse que se questionou se o 
Manato não existisse, o que seria de nossa cidade, pois é o único Deputado que se 
houve falar que traz alguma coisa para Alegre, na oportunidade parabenizou 
também o Deputado eleito Luciano Machado que tem atendido o chamado de 
eleitores, correligionários partidários, disse ainda que os outros que ganharam as 
eleições e tiveram o voto aqui, nem aqui vieram para agradecer. Finalizou dizendo 
que não há deputados que ajudam a nossa cidade como o Manato, uma cidade que 
não tem capacidade de investimento próprio, que por irresponsabilidade de muitos 
pagam quase 600 mil reais ao regime de previdência próprio, deixando de investir 
no município. A seguir, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Marcus 
Antônio G. de Souza, tem hora que a gente fica um pouco estarrecido, quando 
escuta o Vereador, ex-Presidente desta Casa, o Mosca, fazer um questionamento 
de como foi votado o orçamento do município, ele vem pregar aqui, como o 
Vereador Theo disse aqui, charadas, Vereador Mosca o orçamento do município foi 
votado com voto contrário desse Vereador, Vereador Theo, e de mais algum 
Vereador, sabe porque, pela falta de respeito que a administração teve com essa 
Casa, que não acatou as emendas que foi proposta por este Vereador, justamente 
por causa disso, pela falta de respeito, e eu vejo Vereador achando graça disso, 
fazendo isso como piada, motivo de graça, isso é de envergonhar essa Casa, e o 
Vereador se acha o bom, o grande, em relação a isso, vir debochar desta Casa, isso 
entristece muito nós como Vereadores, e com certeza entristece os eleitores lá fora, 
o Vereador sabe como funciona o processo legislativo nesta Casa, ou faz de bobo 
que não sabe, o Vereador vem pra cá tentar jogar piadas com relação a fatos, que 
ele também na presidência desta Câmara teve várias culpas, eu posso citar aqui o 
exemplo quando o Romário Brasil falou, da conversa que ele teve com o Batista, eu 
posso falar com vocês que uns dois dias antes daquela votação, na casa do 
vereador, presidente desta Casa Marcos Dino, eu, Vereador Mosca, Vereadora 
Silvanea, Vereador Willian, o mesmo falo para votar favorável, porque o pessoal da 
Vila do Sul, ia ficar bravo com eles, mas porém o pessoal da Rua 13, Charqueada, 
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Pedro Martins e Clério Moulin, iam fica favoráveis à eles, então eu sei muito bem o 
voto do Vereador Mosca, se tivesse empate naquela hora, ia ser o voto para fazer a 
permuta dos prédios, então ei uso queira deixar registrado aqui a minha indignação, 
com a fala deste Vereador, e a minha tristeza, sinceramente a minha profunda 
tristeza. (Em questão de Ordem Vereador Emerson, dizendo que o Vereador Marcus 
Antônio deveria estudar mais sobre o orçamento, pois há no orçamento uma rubrica 
dizendo reforma das praças esportivas do município de Alegre, se não existisse 
essa rubrica aí sim poderia colocar a emenda de reforma do campo do terreirão, no 
bairro Vila do Sul, e afirmou que essa foi a razão do Vereador Marcus Antônio não 
ter votado o projeto. Quanto ao seu voto no projeto de permuta das escolas disse 
que não se pronunciará, apenas se pronunciará se um dia tiver a votação 
novamente.) Retornando ao seu pronunciamento, Vereador Marcus Bambu dizendo 
que o Vereador Mosca novamente demonstra sua arrogância, quando diz que o 
motivo para não ser favorável ao orçamento, é a questão do campo, disse ainda que 
já viu várias rubricas, inclusive no governo do estado referentes a emendas de 
Vereadores e Deputados, direcionado a determinado coisa, mas ele esquece de 
falar que coloquei outras sete emendas no orçamento, ele só questiona isso, então 
ele demonstra mais um arrogância com o Vereadores aqui desta Casa, porque eu 
particularmente, estudei e muito o orçamento, aí o senhor questionou, foi aprovado 
por unanimidade por esta Casa, foi encaminhado para o Prefeito, o Prefeito vendo 
que isso estava incorreto, ele não vetou o Projeto de Lei, então é uma coisa 
incoerente o Senhor vir fala que tenho que estudar mais, realmente tenho que 
estudar mais, estou aprendendo muito, mas quero aprender com pessoas sábias, foi 
colocada emendas minhas com relação dos jovens aprendiz, com relação ao 
combate à droga, e nada disso foi posto no orçamento, volto a falar, foi voto 
contrário deste Vereador, pela falta de respeito que a administração teve com esta 
Casa. William Angelete Bestete, parabenizando pelo aniversário Luciano Vieira 
Maçante, Pedro Bertão. Romário Brasil Magalhães, parabenizando seu amigo de 
trabalho Alceniro Pedro de Souza pela passagem de seu aniversário. Parabenizou 
também a Maria da Penha de Jesus pelo seu aniversário. Conclui sua fala dizendo 
que o deputado Federal Manato, é o Deputado que mais trabalhou por Alegre, mas 
também tivemos vários deputados que trabalhou em nosso município. Silvanea 
Vieira Paiva Bitencourt, respondendo a fala do Vereador Marcus Antônio, a respeito 
da votação, afirmou que na ocasião ele achou que era o melhor para os alunos, e 
para ser instalada a Escola Viva no município, e que não depende de ninguém para 
dizer a ela o que tem que fazer, que não incentivada no momento da votação. 
Agradecendo ao ex-Deputado Manato, pelos implemento destinado ao distrito de 
Celina. Emerson G. Alves, parabenizando o casal Maria da Penha Campos de 
Jesus, e Almir de Jesus que completaram mais um ano de vida. Dizendo que fala 
sobre o Deputado Federal Manato, pois é o período que está como vereador. A 
respeito da outra intervenção que aconteceu na Casa de Caridade, afirmou que foi 
nesta intervenção que o hospital perdeu 2 milhões de reais, e após isso foi feita a 
intervenção, e foi pouco questionado por esta Casa de Leis. (Em questão de ordem 
Vereador Romário Brasil dizendo que quando foi devolvida a 1ª parcela, mas que 
não cabe ao Vereador em administrar esse dinheiro, ele apenas conseguiu essa 
verba, mas não teve culpa se o dinheiro não foi administrado.) Marcos Rubim, 
parabenizando os aniversariantes Gleiçon Polastreli, sua irmã Aline Rubim, e o 
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pastor Marcelo Aguiar. Theo Alves da Rocha, comunicando que no próximo dia 22, 
estará indo a Vitória, juntamente com o diretor da APAE, para receber um veículo 
que foi destinado Deputado Federal Lelo Coimbra. Sugeriu ao Vereador Marcos 
Bambu que estude sobre a psicopatia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloisa Andrade Polastreli, digitei e 
assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 07/03/2019
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2018
PL – EX - nº 052/2018 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental. CJ – (17/12/2018) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2019
PL – EX - nº 001/2019 Cria o abrigo Institucional CJ – (18/02/2019) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 01/03/2019.