sessao nº 6

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Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 11 de março de 2019.
Aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019), às 
20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2019. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, 
William Angelete Bestete e Theo Alves da Rocha. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Mateus 15, versículos de 07 a 11 e 
aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 07/03/2019. A seguir, passou-se 
ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a 
matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Romilton 
Polastreli, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. 
Athaíde Prata de Assis, encaminhando Ofício de pesar a seus familiares. Passando 
ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Marcus Antônio G. de 
Souza, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras 
solicitando viabilizar a realização de ampla limpeza na Rua Altir Torres de Oliveira, 
com capina, remoção de detritos e substituição de tampa de um bueiro que se 
encontra quebrada. Ofício ao Secretário de Obras solicitando providenciar serviços 
de roçagem na Rua Manoel Rabelo, acima da Rua Antônio Lemos Barbosa, tendo 
em vista que recentemente o matagal no local facilitou a invasão e roubo em 
domicílio ali existente. Dizendo que ano passado relatou desta Tribuna um pregão 
presencial de nº 47/2018 que tinha no seu objeto a contratação de empresa 
especializada em reformulação de leis para atender as necessidades do município 
de Alegre e naquela vez denunciei o valor exorbitante de mais de R$ 220 mil reais 
que era pra fazer o serviço que já tinha uma comissão designada pela portaria de nº 
3.873/2018 com vários servidores do município de Alegre, todos servidores 
capacitados e técnicos para fazer tal serviço. A licitação ela foi republicada de novo 
com o objetivo de contratação em reformulação de leis para atender as 
necessidades do município de Alegre. Porém o que mais me intriga é que eles 
contrataram essa empresa e essa empresa ela não é muito idônea ela já foi 
condenada pela Promotoria, Ministério Público de Colatina e Tribunal de Contas do 
Estado do Espírito Santo e declarou a empresa representante inidônea para 
contratar com a administração pública, então essa empresa ganhou a licitação para 
estar fazendo a reformulação de leis que são os planos de cargos e salários dos 
nossos servidores do município de Alegre. Mario Wesley Paiva Zanetti, saudando os 
presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade de 
viabilizar a realização de limpeza e reparos na escadaria que liga o S. C. Rio Branco 
à Rua do Norte, atendendo a um pedido dos usuários daquela via. Ofício ao 
Secretário de Obras solicitando viabilizar a realização de ampla limpeza na Rua Pe. 
Anchieta, com roçada e remoção de detritos. Na oportunidade, indicamos a 
necessidade de promover a substituição de lâmpadas queimadas na Av. Olívio 
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Correa Pedrosa, em frente ao escritório da Dra. Soraya Manatto. Romar Azevedo 
Mendes, saudando os presentes, dizendo que na reunião passada foi falado muito 
aqui do Hospital de Alegre, ele foi fundado em 1954 e ultimamente o Prefeito atual 
fez uma intervenção e foi pra rádio e reuniões que fazia dizendo que faria a melhor 
saúde do Brasil a partir do momento da intervenção. E o que hoje o povo de Alegre 
tá assistindo e vendo acontecer, o hospital falido, a administração não tinha 
condições de fazer uma intervenção e fez de uma maneira abrupta e hoje o hospital 
passa por essa situação. O Hospital sempre teve a ajuda do município, o hospital já 
teve a ajuda financeira do Governo do Estado e não vejo por esse ângulo o que 
estão hoje fazendo, o hospital estava indo bem com a direção da dona Penha 
Massini, tive varias vezes lá em reunião com o Deputado Ferraço lá, e o Prefeito 
muito sem educação que na ultima reunião lá com o Deputado Ferraço com ele 
trazendo a solução para resolver o problema do hospital ou o hospital passar a ser 
um braço direito de Jeronimo Monteiro ou Calçados através do Estado o Prefeito 
levantou sem mais e sem menos sem dar satisfação e deixou a reunião, deixou todo 
mundo falando sozinho e saiu de lá, e no outro dia fez a intervenção. Nós usamos 
essa Tribuna muitas vezes pra dizer que o ex Prefeito Paulo Lemos era um ditado, 
ai vem o outro o Zé Mané que é outro ditador querendo fazer aquilo que o Paulo 
Lemos fez, só que o Paulo Lemos teve coragem de reabrir um pronto socorro que 
estava fechado, de investir na saúde, nunca procurou politico pra pedir ajuda pro 
hospital e vários políticos que queriam ajudar ele não aceitava a ajuda. Então nós 
temos que tirar o chapéu porque com recurso próprio ele conseguiu tocar o hospital, 
colocar o Pronto Socorro pra funcionar, sou adversário e inimigo do Paulo Lemos 
mas temos que tirar o chapéu, esse Prefeito já vai pra 3 anos ele não colocou um 
papel nem um palito de fósforo no município de Alegre, ele não fez nada, ele 
também trabalhou mais de 30 anos no Incaper e nunca apareceu nenhum projeto 
que ele tenha feito, se aparecer algum projeto dele aqui eu renuncio meu mandato e 
vou embora, nunca trabalhou, o que esperar de um Prefeito desse? Nada... o Alegre 
hoje é um caos, é um caos administrativo, um Prefeito que não manda em nada, 
não sabe de nada, está igual ao Lula, não vi, não sei e não quer saber de nada, não 
tem caneta pra ele assinar um ato tem que pega na mão dele e segura e escrever 
pra ele, é um incompetente, um homem que não tem compromisso com o povo 
alegrense, nem saúde e nem educação, é um “Zé Roela”, esse homem acabou com 
o município de Alegre, essa é a verdade. Romilton Polastreli, saudando os 
presentes, requerendo Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural indicando a 
necessidade promover melhorias na estrada de Serra Dantas, com a cobertura de 
buracos e reparos nos pontos críticos. Ofício ao Secretário de Obras indicando a 
necessidade de disponibilizar mais coletores de lixo para o distrito de Araraí, bem 
como, que estude a possibilidade de realizar a coleta pelo menos duas vezes por 
semana naquela comunidade. Ofício ao Secretário de Obras indicando a 
necessidade urgente de viabilizar a limpeza do Córrego Charqueada, bem como, 
que estude a possibilidade de utilizar o carro fumacê para pulverização naquele 
bairro, tendo em vista o incômodo causado pela grande quantidade de mosquitos 
que infesta aquela região. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes,
requerendo Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade 
de promover a roçada das margens das estradas de Abundância e Jerusalém.
Ofício ao Prefeito Municipal sugerindo envidar esforços no sentido de viabilizar a 
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construção ou ampliação de salas objetivando atender os alunos excedentes da 
Escola Domingos Bravo Reinoso, no bairro Vila do Sul. Ressaltou dizendo que na 
ultima semana que até o Deputado Luciano Machado compareceu convidado por 
uma mãe e teve uma pessoa que participou da reunião e colocou alguns pontos 
foram debatidos nessa reunião e muitas informações desencontradas sendo 
passadas ao Deputado, principalmente com números de alunos matriculados na 
Escola Estadual Pedro Simão muito acima da realidade e também informações em 
desencontro com os anseios da população, só que até os convidados foram 
selecionados para essa reunião. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, 
requerendo Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade de viabilizar a 
realização dos seguintes serviços: - construção de quebra-molas no trecho entre o 
Bailão e a igreja Batista Renovada, no bairro Vila do Sul; - construção de quebra￾molas nas imediações da Borracharia Calegário; - Desobstrução de rede de 
drenagem pluvial em frente à residência do Sr. Ary Fiorezi de Oliveira; - delimitar 
estacionamento em apenas uma das laterais da Rua Enila de Souza Pinheiro (Rua 
da APAE); - realizar operação tapa buracos nos bairros Vila Alta, Clério Moulin e 
final do bairro Vila do Sul. Ofício ao Secretário de Saúde solicitando estudar a 
possibilidade de contratar especialidades médicas para atender às demandas dos 
pacientes deste Município. Relatou dizendo um fato ocorrido na cidade de Vitória 
com uma Alegrense que vivenciou no hospital de Vitória, ela foi levar sua filha no 
hospital de ortopedia infantil e chegando lá chegou uma mãe com uma criança 
deficiente no colo e foi até ao atendente pois era a primeira vez que ela estava indo 
naquele local e perguntou aonde estaria o médico tal? E simplesmente a atendente 
virou pra ela e disse que em sua testa não está escrito informação. E as mães que 
estavam nesse hospital na grande Vitória se revoltaram, presenciar uma situação 
dessas é desumano, mas essa pessoa tem que reclamar, tem que denunciar porque 
é muito triste quando a gente depende do sistema de saúde que não é na nossa 
região, como também relatei o que este Vereador passou com meu pai quando um 
médico na frente da maca do meu pai fez a seguinte pergunta para o meu irmão “ o 
que que isso está fazendo aqui?” a resposta do meu irmão foi dita “ isso é meu 
pai”.... Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, requerendo Ofício ao 
Secretário de Obras solicitando viabilizar a manutenção das ruas do Loteamento 
Xavier, bem como, providenciar reparos no calçamento do bairro Vila do Sul, onde 
existem vários paralelepípedos sol, oferecendo riscos a pedestres, ciclistas e 
motociclistas. Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural indicando a 
necessidade de viabilizar a realização de serviços de poda nas árvores da sede e 
distritos deste Município. Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural solicitando 
total empenho em viabilizar a realização de melhorias na estrada Segredo/Celina, 
regularizando o transito por aquela via utilizada pelo transporte escolar. Ofício ao 
Secretário de Saúde solicitando total empenho no sentido de contratar médico para 
atendimento às demandas na Unidade de ESF do distrito do Café. Ofício ao 
Secretário de Obras solicitando viabilizar a urgente realização de serviços de 
roçagem e limpeza das margens do córrego que atravessa o distrito do Café. 
Marcos Rubim, saudando os presentes, ressaltou dizendo sobre o processo 
licitatório da saúde e requerendo Ofício ao Prefeito Municipal sugerindo estudar a 
possibilidade de delimitar distância mínima nos processos licitatórios para 
contratação de serviços médicos, evitando extensos deslocamentos dos pacientes e 
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reduzindo os gastos do transporte dos mesmos. Ofício ao Secretário de Saúde 
solicitando total empenho no sentido de viabilizar a reabertura da Unidade de Saúde 
do Assentamento Floresta, em atendimento a uma justa reivindicação dos 
moradores daquela comunidade. Ofício à Coordenação de Defesa Civil solicitando 
verificação e adoção das providências cabíveis em relação às margens da BR 482, 
no trecho próximo à antiga Selita, tendo em vista que bambu e mato comprometem 
a visibilidade, favorecendo a ocorrência de acidentes no local. Na oportunidade 
informamos que providências foram solicitadas ao DER e DNIT, porém o problema 
persiste. Passando à Fala das Lideranças: Emerson G. Alves (SD), requerendo 
Ofício à AMA, Pronto Socorro e C.C. São José, agradecendo e parabenizando pelo 
excelente serviço prestado à população alegrense. Parabenizando o Presidente 
desta Casa e aos servidores pelo empenho e dedicação dos trabalhos realizados 
nesta Casa para o melhor acontecer. A seguir, passou-se ao horário destinado às 
Comunicações: Romar Azevedo Mendes, fazendo um apelo a Mesa Diretora e a 
Comissão de Obras que pudesse fazer uma vistoria no Parque de Exposições 
Geraldo Santos, naqueles galpões porque se a Prefeitura não fizer uma intervenção 
lá vai ter galpão que vai cair e que tome as devidas providencias. Emerson Gomes 
Alves, parabenizando a amiga Irene Campos que amanhã completará mais um ano 
de vida, desejando que Deus abençoe ricamente. Romário Brasil Magalhães, 
desejando um feliz aniversário ao amigo Lucas, desejando que Deus o abençoe. 
Parabenizando a servidora desta Casa Neuza e seu esposo Carlomano que 
amanhã completam mais um ano de vida, desejando felicidades, saúde e bênçãos 
de Deus. Marcus Antônio G. de Souza, parabenizando o Prefeito em nome dos 
moradores da rua Agostinho Macedo pelo paliativo que fizeram conforme foi 
solicitado pelos moradores. Parabenizando a servidora desta Casa Neuza que 
amanhã completa mais um ano de vida, desejando felicidades, saúde e bênçãos de 
Deus. Cláudio da Silva Paschoa, dizendo que a rua a qual o Vereador Marcus 
Bambu se referiu, também fiz umas intervenções solicitando ao Executivo, os 
moradores pediram pra fazer agradecimento mas teve gente que fez denuncias, o 
Executivo foi notificado pelo Ministério Público por denuncias anônima, então pros 
moradores de lá saber o quanto tem gente maldosa, o que pode vir causar a 
prejudicar as outras ruas de lá e suspender a manutenção, será que as pessoas que 
estão fazendo essas denuncias querem o bem estar de Alegre? Marcos Rubim, 
ressaltou dizendo ao Vereador Claudinho de Rive para podermos juntar as fotos que 
temos daquela rua e mandar para o Ministério Público antes que ele tome alguma 
medida porque lá estava difícil até pra passar a cavalo, se o Poder Executivo não 
poder tomar atitudes em relação a uma rua lá pode fechar as portas, porque já 
estava difícil e quando faz um paliativo já tem que responder por isso, ai fica 
complicado mesmo. Parabenizando a servidora desta Casa Neuza que amanhã 
completa mais um ano de vida. William Angelete Bestete, Parabenizando a 
servidora desta Casa Neuza e seu esposo Carlomano que amanhã completam mais 
um ano de vida. Parabenizando o amigo Pedro Bertão pelo aniversário comemorado 
neste ultimo domingo desejando que Deus o abençoe e muitos anos de vida.
Presidente, Parabenizando a servidora desta Casa Neuza que amanhã completa 
mais um ano de vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida 
a presente ata, que eu, Heloisa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 11/03/2019
SEM MATÉRIA INSCRITA 
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 08/03/2019.