sessao nº 8

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Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 25 de março de 2019.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove
(2019), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Marcos do Amaral Dino, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do período Legislativo 
de 2019. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando 
as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, 
William Angelete Bestete e Theo Alves da Rocha. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Provérbios 4, versículos de 20 a 22 e 
aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 18/03/2019. Nesse momento, foi 
aberto espaço para entrega de Moção de Agradecimento e Aplausos ao Sr. 
Francisco Chebel Tannure Simão, pelos 25 anos de Diaconato e à Sra. Jaqueline 
Moraes, Vice-Governadora do Estado do Espírito Santo. Ocupou a Tribuna a Sra. 
Jaqueline, Vice-Governadora, falando da importância da mulher na vida pública e da 
missão que assumiu de implantar uma cultura de paz no Estado do Espírito Santo. 
A seguir, discursaram o Prefeito Municipal e Presidente da Câmara, agradecendo 
aos homenageados e colocando-se à disposição para as ações a serem 
implantadas em prol do bem estar da população. Dando prosseguimento aos 
trabalhos, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens 
ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora. Passando ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romar Azevedo Mendes, saudando 
os presentes, dizendo que na ultima sexta-feira estivemos na Praça do Papa onde o 
Governo Federal entregou vários veículos para atender as APAES e outros órgãos. 
Fui lá prestigiar o Presidente do Conselho Tutelar Paulinho que ele recebeu naquele 
dia pro Conselho um carro destinado pelo ex Senador Ricardo Ferraço. Estive 
também com o Geraldo Magela que é o Presidente da APAE de Alegre e ele estava 
reclamando que o carro que ia ser destinado a APAE ia pro CRAS e naquela 
oportunidade estive com a Secretária de Ação Social e a mesma disse que o carro 
nunca seria do CRAS porque ultrapassou três dias para fazer o Plano de Trabalho e 
a APAE teria que fazer e não fez e ela então fez através do CRAS / APAE, então 
assim que recebesse o carro esse carro seria destinado a APAE, só para esclarecer 
esse mal entendido. E foi destinado pra APAE R$ 200 mil reais através da Deputada 
Federal Norma Ayub para se comprar um carro adequado pra APAE. Romário Brasil 
Magalhães, saudando os presentes, dizendo que na semana passada fiz uma fala 
dessa Tribuna em relação a limpeza pública do Município de Alegre que no centro 
da cidade é uma limpeza só, mas nos bairro é aquela sujeira, e para surpresa minha 
saio daqui na segunda – feira e acordo na terça – feira vejo não sei quantos homens 
fazendo a limpeza na rua em que moramos, no meu pensamento parece que 
querem mostrar que estão fazendo a limpeza, mas a limpeza tem que fazer é no 
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Alegre todo não é mostrar pra mim na porta da minha casa que está sendo feito 
não. Ressaltou dizendo sobre as festividades que teve no Bailão neste ultimo final 
de semana e foi um absurdo com a comunidade, claro que não podemos cobrar 
essa fatura do Executivo, mas as pessoas tem que ter o comprometimento de 
terminar a festa e deixar tudo limpo não pode deixar aquela sujeira toda. Falei a 
respeito também do quebra – mola no Loteamento Natal Albani próximo da Igreja, 
esse quebra mola foi feito de fato para reduzir a velocidade dos automóveis e das 
motos ou ele foi feito para desvio da agua que desce do Campo de Aviação, por na 
lateral do quebra – mola se fizeram uma proteção com um bloco para que a agua 
chegue até ao quebra – mola e direcionado pra descer com barro e tudo no sentido 
da vargem, é um absurdo é mais ou menos o que foi feito na Vila Alta, pedimos que 
se faça um serviço de qualidade. Requerendo Ofício ao Prefeito Municipal, 
solicitando manter contato com a empresa responsável pela obra de calçamento da 
rua ao lado do Ginásio “Tio Zezé” para que a mesma realize reparos a 
pavimentação próximo a um bueiro na entrada da rua, que está elevada, causando 
transtornos a pedestres e motoristas. Relatou dizendo que lá atrás nós 
acompanhamos a fala do Prefeito dizendo sobre o seu plano de governo, hoje se 
completam 813 dias de governo, quando o Prefeito em sua fala na rádio disse que a 
saúde seria em primeiro lugar e na verdade não sei nem em quais condições a 
saúde se encontra no planejamento da administração municipal. Romilton Polastreli, 
saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito de Muniz Freire, solicitando 
registrar na ficha funcional do Secretário de Obras, Valério e dos funcionários 
Gelson e Messias, especiais agradecimentos pela atenção e boa vontade na 
prestação de serviços, mesmo em finais de semana, solucionando com presteza e 
competência as demandas que lhe são repassadas. Ofício à Dep. Federal Dra. 
Soraya, solicitando estudar a possibilidade de destinar recursos do Orçamento da 
União para o custeio de programa de construção de casas populares neste 
Município de Alegre-ES. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, 
requerendo Ofício ao Prefeito Municipal, atendendo pedido do Vereador Romar 
Azevedo Mendes, solicitando encaminhar a esta Casa relatório discriminando o 
gasto mensal da Secretaria de Desenvolvimento Rural com óleo Diesel no período 
de Janeiro a Março/2019. Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural indicando a 
necessidade urgente de proceder melhorias nas estradas rurais do distrito de 
Celina, com colação de entulho e cobertura de buracos, principalmente no acesso 
às comunidade de Segredo e Santa Rita, dentre outras, tendo em vista que muitos 
alunos estão sendo impedidos de frequentar as aulas por impossibilidade de trânsito 
dos veículos que realizam o transporte escolar na região. Ofício ao secretário 
Municipal de Obras indicando a necessidade de realizar ampla vistoria nas 
estruturas da ponte que liga o distrito de Celina à BR 482, tendo em vista que a 
mesma está afundando e oferece sérios riscos os veículos que por ali trafegam. 
Ofício ao Secretário de Obras solicitando estudar a possibilidade de realizar serviços 
de paisagismo e iluminação do trevo que liga o distrito de Celina à BR 482, 
melhorando a visibilidade e estética do local. Ofício ao Secretário de Obras 
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indicando a necessidade de promover melhorias no acesso à Rua Mariana de 
Souza Barros, oferecendo melhores condições de locomoção aos moradores das 
imediações. Ofício ao DNIT indicando a necessidade de promover a limpeza das 
margens da BR 482, especificamente melhorias no acesso à Rua Mariana de Souza 
Barros, distrito de Celina, neste Município de Alegre/ES, oferecendo melhores 
condições de locomoção aos moradores das imediações. Theo Alves da Rocha, 
saudando os presentes, dizendo da relação Prefeito e Vice – Prefeito, tenho sido 
questionado a vários meses sobre o posicionamento do Vice – Prefeito com a 
administração municipal, deixando bem claro que o Vice – Prefeito ele só 
desenvolve alguma função a frente da administração pública se o Prefeito assim o 
delegar algo para que o mesmo possa desempenhar caso contrario o Vice – Prefeito 
ele fica a disposição para assumir o cargo quando o Prefeito assim faltar ou em 
viagem que fique tempo suficiente fora para que o Vice possa assumir ou por outros 
motivos, mas frisar que o Vice – Prefeito só tem função na administração pública se 
o Prefeito assim designar. Recordando que na época da eleição quando foi feita a 
composição da chapa Prefeito e Vice – Prefeito, o Vereador Claudinho de Rive, o ex 
Vereador Silvani e este Vereador estivemos juntos em algumas conversas nessa 
formação dessa chapa e o atual Prefeito na época candidato ele falava que o 
município teria dois Prefeitos que iriam administrar juntos que ele iria criar um cargo 
de superintendente para que o Vice – Prefeito pudesse ser o elo das secretarias 
com o Prefeito para que o Vice – Prefeito pudesse ser um administrador de todas as 
pastas do município tendo em vista que o nosso Vice – Prefeito é um administrador 
de formação provado e aprovado, digo isso porque o Vice – Prefeito Marinho esteve 
a frente do INSS por 7 anos no cargo de chefia, está a frente do Comercial Atlético 
Clube há 30 anos mostrando eficiência na sua gestão, mas nada disso importou 
para o chefe do Executivo pois logo nos primeiros meses de governo o Vice foi 
colocado de lado, poderia estar ajudando e muito a administração mas o chefe do 
Executivo não quis que ele participasse. Teve também uma questão de possíveis 
irregularidades levantadas com provas que o Vice – Prefeito levou até ao Prefeito 
para que o mesmo pudesse tomar providencias, eram possíveis irregularidades que 
estavam sendo cometidas por alguns secretários, o Prefeito ao invés de tomar um 
posicionamento para que sessasse as possíveis irregularidades ele não fez, ele fez 
pior, ele acobertou esses Secretários que estavam cometendo essas possíveis 
irregularidades. O Vice – Prefeito estava certo, pois essas possíveis irregularidades 
que ele apresentou na época ao Prefeito hoje ela está na justiça e esses secretários 
estão respondendo criminalmente pelos atos cometidos, isso prova que o Vice –
Prefeito estava correto naquele momento ao alertar o chefe do Executivo, mas o 
mesmo preferiu acobertar o secretariado e não tomou atitude alguma. Diante todos 
esses fatos o Vice – Prefeito nunca se levantou contra o Chefe do Executivo sempre 
o respeitou a forma mesmo que não concordasse sempre teve o respeito, pois o Sr. 
Mário Cezar Machado é um homem digno, justo e honesto e que vem trabalhando 
no anonimato em prol de nosso município a bastante tempo mesmo que não queira 
aparecer em nada do que faça ele nunca deixou de trabalhar pelo Município de 
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Alegre e prova disso é a emenda que ele conseguiu com o Deputado Marcos 
Vicente para uma aquisição de uma escavadeira hidráulica, ele foi contra o 
fechamento das escolas do nosso município, hoje ele articula pessoalmente o 
retorno do Pedro Simão para o bairro Vila do Sul, ele articula também reuniões na 
capital em prol do nosso hospital bem antes de se falar desse problema do hospital 
que o chefe do Executivo levou ao conhecimento da população, como dentre 
outros... Estou falando isso porque algumas pessoas perguntam do Vice – Prefeito, 
o porquê não o vê na Prefeitura mais, e por isso estou falando isso da Tribuna hoje 
para dar uma satisfação a essas pessoas, para que saibam que mesmo no 
anonimato ele continua trabalhando com justiça e respeito a todos os Alegrenses. 
William Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo oficio a Secretaria de 
Agricultura, dizendo que foi cobrado, pois os matos estão fechando as estradas, 
solicitando providencias o mais breve possível. Dizendo que foi cobrado por todos 
os Vereadores que no bairro Charqueada sobre os carros que ficam ali parados, 
onde houve um acidente com o Pinheirinho, precisa ser tomada as providencias 
urgente. Falando sobre a coleta dos lixos e também os horários, lá no distrito do 
Café o caminhão coleta na segunda, quarta e sexta, só que na sexta – feira o 
pessoal deixa o caminhão passar para colocarem o lixo depois que o caminhão 
coleta, sempre relato que é 50% parte da Prefeitura mas também é 50% parte da 
população, tenho visto muito isso como também vi isso acontecer em Celina. Esse 
final de semana agora o pessoal vai fazer um multirão pra começar a reforma da 
escolinha Guido Mauri, parabenizando aquela comunidade e a todos os envolvidos. 
Essa semana também irão fazer o levantamento da escolinha do Bom Ver e em 
breve estaremos com um telhado novo lá. A pedido do Vereador Romar requereu
Ofício à Coopersules e ao SICOOB parabenizando pelo evento realizado para 
prestação de contas da gestão administrativa e financeira de 2018. Cláudio da Silva 
Paschoa, saudando os presentes, requerendo Ofício aos funcionários do Pronto 
Socorro agradecendo e parabenizando pela presteza no atendimento a um atleta 
veterano do Rive Atlético Clube, ocorrido no último final de semana. Ofício ao 3º 
BPM agradecendo e parabenizando pelo trabalho de patrulhamento realizado no 
distrito de Rive objetivando garantir a segurança naquela comunidade. Na 
oportunidade, solicitamos intensificar as ações e policiamento em todos os distritos 
deste Município. Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade de 
promover melhorias no acesso à Rua Alianir Lopes da Silva, ao lado da residência 
do Sr. Natal Albani, construindo um bueiro e regularizando a pavimentação no local.
Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade urgente de viabilizar a 
construção de rede de captação de águas pluviais na área central do distrito de 
Rive, buscando solucionar os cantantes problemas de alagamento na região. Ofício 
à Secretária de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade urgente de 
promover melhorias nas estradas rurais do distrito de Rive, em atendimento a uma 
reivindicação dos produtores rurais da região. Emerson Gomes Alves, saudando os 
presentes, dizendo que também foi cobrado a questão dos médicos nas Unidades 
Básicas de Saúde e hoje estive na Secretaria de Saúde conversando com o 
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Secretário e ele disse que o município não pode colocar um médico por que ele 
perde o incentivo que hoje é do governo federal R$11.350,00 reais com a 
contratação do médico, tem a necessidade do Ministério da Saúde se posicionar 
porque ele fez o processo seletivo para substituir todos os médicos cubanos, a 
gente espera que isso seja feito imediatamente, acho que foi um erro acabar com os 
médicos Cubanos e com a partida dos médicos Cubanos o município de Alegre e 
outros ficaram bem comprometidos com a questão dos médicos, foi feita uma 
contratação por parte do Ministério da Saúde no edital que foi aberto, alguns 
médicos não querem participar da estratégia por devida ter que cumprir a carga 
horaria que os Cubanos cumpriam, esperamos que o mais breve possível o 
Ministério da Saúde faça a contratação desses médicos e que eles venham 
trabalhar no município de Alegre nas Unidades Básicas de Saúde. Na semana 
passada o colega Vereador Willian falou da Agricultura, do homem do campo e há 
um tempo atrás fiz a leitura de um texto que serve para que nós possamos entender 
do que o homem do campo vive... Vereador leu o texto e ressaltou dizendo que o 
Produtor Rural é muito massacrado, o homem do campo são tantas as leis e será 
que todas as leis que existem para o homem do campo elas são exigidas para nós 
aqui da cidade? Que nós reflitamos um pouco isso. Luiz Cláudio Gomes Satyro, 
saudando os presentes, dizendo que vários Vereadores prestaram seu apoio ao pré 
candidato a Prefeito Nirrô e o recebi nesse final de semana em minha casa e este 
Vereador também dará apoio ao Nirrô nas próximas eleições de 2020. Ressaltou 
dizendo que foi feito um vídeo lá na Comunidade dos Queimados pelo meu amigo 
Baiano e quero parabeniza-lo por este vídeo e foi citado meu nome, acho que está 
certo, sou Vereador de oposição e não situação, e semana passada fiz o pedido 
para que arrumassem as estradas que está um abandono total na comunidade de 
Queimados, é uma falta de vergonha de Prefeito, essa Secretaria de Agricultura não 
funcionou em nenhum momento nesse mandato do José Guilherme, uma gestão 
incompetente, o Vereador Mário foi pra lá e acabou com essa secretaria também. 
Na verdade está um abandono total nas estradas do distrito do Café. Requerendo
ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a urgente realização de ampla 
limpeza no bairro São Vicente de Paula / Querosene, com capina, remoção de lixo e 
detritos, visando oferecer melhores condições aos moradores daquele bairro.
Dizendo que fica com pena da população de Alegre de quem votou nesse homem, 
que todo mundo que votou nesse Prefeito está arrependido, isso causa indignação 
na gente, lá na Vila do Café a única coisa que vai é o caminhão de lixo por que de 
resto ate hoje não foi nada. Parabenizando pela passagem do aniversários os 
amigos Geovani, Marlene, Dilma Jordão desejando que Deus abençoe a vida de 
todos. Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, requerendo Ofício à 
Secretária de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade urgente de promover 
melhorias nas estradas que dão acesso à sede deste Município, vindas das 
comunidades de Abundância e Jerusalém, visando regularizar o trânsito de veículos 
de transporte escolar por tais vias. Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural 
indicando a necessidade urgente de viabilizar a realização de serviços de poda de 
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árvores da sede e distritos deste Município. Marcos Rubim, saudando os presentes, 
requerendo Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade 
de viabilizar o patrolamento da estrada rural entre a Fazenda Fortaleza e a 
comunidade de Varjão do Norte, passando pela chamada Ponte do Camargo. Na 
oportunidade, informamos que a referida ponte carece de reparos imediatos, pois se 
encontra em precárias condições. Ofício ao DER indicando a necessidade de 
promover reparos nos gabiões instalados para contenção de encosta na serra de 
Anutiba, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que a tela está danificada em 
alguns pontos, com deslocamento de pedras e consequente erosão, o que pode 
favorecer o deslizamento de barreiras no local. Marcus Antônio G. de Souza, 
saudando os presentes, dizendo que ouvindo as falas dos Colegas Vereadores na 
semana passada e também hoje destinando o apoio deles ao ex Vice – Prefeito 
Nirrô, fico muito feliz pois teve Vereador que não caminhou com ele no pleito 
passado enxergaram que hoje a melhor opção pro Município de Alegre é o ex Vice –
Prefeito Nirrô, não tinha duvidas disso desde o pleito passado quando o apoiei e não 
tenho duvidas que nesse pleito agora nessa eleição do ano que vem a melhor opção 
para o nosso município com certeza é o ex Vice - Prefeito Nirrô pela demonstração 
de gestor que ele já deu a toda população alegrense na frente do hospital, na frente 
da Prefeitura nos 40 dias que ele assumiu aquela responsabilidade como Vice –
Prefeito. Na próxima sessão irei ressaltar melhor todas as emendas que já 
solicitamos e vamos falar o que estar por vir, emendas que conseguimos também 
com ex Deputado Manatto, também vou explanar com relação as progressões dos 
servidores. Passando à Fala das Lideranças: Romário Brasil Magalhães (DEM), 
requerendo Ofício ao Prefeito Municipal solicitando encaminhar a esta Casa de Leis 
relação mensal de despesas com o traslado de resíduos sólidos /lixo deste 
Município para Usina de tratamento em outro Município. Silvanea Vieira Paiva 
Bitencourt (PRB), ressaltou dizendo sobre uma Professora Brasileira que participou 
do evento do melhor professor do mundo, infelizmente o premio não saiu pra ela, e 
acho que os Professores deveriam ser mais valorizados. Parabenizando o 
Presidente da Coopersules pelo evento neste ultimo final de semana entre os 
funcionários e amigos. Dizendo sobre a reunião que participou essa semana sobre a 
Lei do Silêncio no nosso município e estamos buscando uma melhor ação para que 
não fique prejudicado os nossos comércios, as casas de shows mas que os 
moradores não saiam prejudicados com isso, estamos nos reunindo com os 
representantes para que fique uma equação legal para todos. Theo Alves da Rocha
(PTC), dizendo que na ultima semana foi procurado por alguns médicos relatando a 
falta de pagamento a falta de repasse do município para o hospital de Alegre para 
que os médicos pudessem receber, os médicos se reuniram, elaboraram 
documentos e notificaram o interventor do hospital sobre essa possível suspensão 
dos atendimentos médicos caso os mesmos não recebessem os seus salários, 
divulguei isso em redes sociais e ressaltei que esta Casa de Leis tem cumprido com 
as suas obrigações de janeiro até aquela data foram devolvidos R$ 150 mil reais e 
hoje em conversa com o Presidente da Câmara disse que hoje foi feito mais um 
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repasse totalizando R$ 250 mil reais, essa Casa de Leis tem feito a sua parte agora 
o Município tem que fazer a dele, existe conversas que amanhã os médicos vão 
receber parte dos que lhe és devido, esperamos que isso possa acontecer, pois se 
já não bastasse a falta de pagamento desses médicos que atuam no hospital essa 
disponibilidade medica tem um relato também que no pronto socorro existe médico 
que está há 90 dias sem receber e fui informado que um médico desses já 
abandonou o município de Alegre, todo mundo que trabalha quer receber e é justo. 
Então nós ficamos preocupados em ver o caminho que o município de Alegre está 
trilhando principalmente na saúde pois em outras áreas nos temos visto o 
desperdício do dinheiro público como foi o caso daquele aluguel daquela tenda de 
R$ 65 mil reais pela Secretaria de Educação, nós não podemos assistir isso e ficar 
calados, temos que mostrar isso pra população. Emerson G. Alves (SD),
agradecendo ao ex Deputado Manatto pelo pronto atendimento a nossa solicitação 
que foi feita esses dias e o mesmo está estudando a possibilidade de se fazer o que 
nós solicitamos e em breve nós iremos estar comentando. Parabenizando o 
Secretário de Obras que dentro da medida do possível tem feito para o nosso 
município e nesse sentido requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
encaminhar a esta Casa de Leis cópia de todas as Notificações recebidas do 
Ministério Público, se possível, identificando o responsável pelas denúncias que as 
originaram. Marcos Rubim (PSC), requerendo Ofício à FAFIA solicitando 
encaminhar a esta Casa de Leis Relatório discriminando os estudantes 
contemplados com Bolsas de Estudos neste ano de 2019, especificando curso e 
percentual. Marcos do Amaral Dino (PMN), requerendo Ofício ao Secretário de 
Obras convocando equipe técnica de engenharia a serviço da Prefeitura para 
comparecer a esta casa de leis na próxima sessão, a fim de restar esclarecimento 
acerca das intervenções necessárias no prédio do CEMEI Tereza Fiorezi de 
Oliveira. Não havendo matéria inscrita para apreciação na Ordem do Dia, passou-se 
ao horário destinado às Comunicações: Emerson Gomes Alves, parabenizando esta 
Casa de Leis pelas duas homenagens que foram feitas na sessão de hoje e que 
essa Casa continue esse elo de muita importância com a sociedade Alegrense. 
Marcos do Amaral Dino, parabenizando o amigo Thiago Rocha que hoje completa 
mais um ano de vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida 
a presente ata, que eu, Heloisa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 25/03/2019
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
- Moção de Agradecimentos, Congratulações e Aplausos à:
Vice Governadora Excelentíssima Sra. Jacqueline Moraes
Diácono Francisco Chebel Tannure Simão
Alegre – ES, 22/03/2019.