sessao nº 9

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 01 de abril de 2019.

 

Ao primeiro (01) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral Dino, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2019. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt e Theo Alves da Rocha. Ausência Justificada do Vereador William Angelete Bestete, que se encontra acompanhando sua esposa em atendimento hospitalar.  Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Provérbios 19, versículos de 01 a 05 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 25/03/2019. Nesse momento, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Souza, com associação do Vereador Marcos Rubim, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Edson Henrique Sobreira Júnior, conhecido como “Tom”, encaminhando Moção de Pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 2) Requerimento do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Souza, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Manoel Maria Bitencourt da Rosa, conhecido como “Manoel Dedão”, encaminhando Moção de Pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 3) Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Roberto Antônio de Souza,  encaminhando Moção de Pesar a seu filho Roberto Júnior de Souza, Vereador no Município de Balneário Camboriú - SC familiares em nome do Poder Legislativo Municipal.  Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procede-se a inversão d ordem dos trabalhos, passando ao horário destinado à Ordem do Dia, entretanto, não havendo matéria inscrita para apreciação, Sr. Presidente informou ter sido convocada a equipe técnica de engenharia da prefeitura, para prestar esclarecimentos acerca das obras no imóvel do CEMEI Tereza Fiorezi de Oliveira, localizado no bairro Vila do Sul.  Ocuparam a Tribuna o Sr. Marcos de Souza Neves Cardoso, servidor da Prefeitura Municipal e Sr. Alessandro Rodrigues Batista, engenheiro contratado, que explanaram sobre a situação inicial e atual do imóvel, informando que a obra foi licitada por valor muito abaixo do valor de mercado e, em consequência disso, a construtora não conseguiu cumprir várias etapas da obra e comprometeu a qualidade do serviço executado. Informaram ainda os valores pagos e danos observados no local, acrescentando que a obra se encontra embargada pela Defesa Civil Estadual e será necessário realizar várias intervenções no segundo pavimento para que o espaço possa ser utilizado com segurança e que essa reforma está orçada em mais de seiscentos mil reais. Após responder aos questionamentos formulados pelos senhores Vereadores, a equipe técnica colocou-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Prosseguindo, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal solicitando informar a esta Casa de Leis o andamento do processo licitatório objetivando a contratação de empresa de transporte coletivo para atender às demandas na sede e distritos deste Município, em atendimento a uma reivindicação de usuários que necessitam contar com tal serviço. Ressaltou dizendo que nós ouvimos aqui no ano passado o Prefeito utilizar a Tribuna dessa Câmara e entendemos que no momento a fala dele talvez tenha sido verdadeira, mas só que quem está acompanhando no noticiários Nacional e Estadual não tem uma fala do nosso Governador Casagrande que o mesmo quando se fala das obras que estão em andamento o Estado tem dinheiro em caixa pra leva-las até o final mas obras novas o Estado não vai iniciar desde que não tenha dinheiro em caixa porque nós não sabemos como que vai ficar a politica nacional por esse momento turbulento que nós estamos atravessando por todo País. Ressaltou dizendo que na Posse do Presidente Marcos Dino o Prefeito ocupando a Tribuna desta Casa disse que com a economia do Carnaval iria se instalar o aparelho de ar condicionado nas creches, nós esperamos uma resposta do Executivo dentro das suas promessas também. Como também temos os problemas dos Loteamentos irregulares e para serem regularizado tem que ter esgoto, água, luz, e o Loteamento Boa Fé que também não teve calçamento, deixaram aquelas pessoas nas condições que se encontram lá hoje.  Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, requerendo Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural solicitando total empenho no sentido de promover melhorias no acesso ao Loteamento Morelli, no distrito de Celina, com patrolamento das ruas e colocação de saibro ou entulho nas ruas daquela comunidade. Agradecendo a Secretária de Desenvolvimento Rural pela presteza no atendimento feito por ela Vereadora na semana passada com relação as estradas vicinais do distrito de Celina. Dizendo que hoje foi parada na rua por algumas pessoas que questionou a respeito dos telhados da Escola Professor Lellis e fui cobrar a Secretária nessa questão e ela mostrou um e-mail que recebeu da empresa que os serviços vão começar a ser realizados a partido do dia 03 de abril de 2019 e com previsão de termino até o dia 08/04/2019. E se não começar no dia 03 o Ministério Público vai ser acionado nessa questão pra empresa ser contactada e começar as obras na escola. Ressaltou dizendo que na quinta – feira participou de uma reunião muito proveitosa já que nesse mês de março foi falado muito aqui da mulher e aqui nesta Casa represento as mulheres, pois sou a única Vereadora Mulher e não é fácil um ambiente com muitos homens e apenas uma mulher representando, participei com a Vice – Governadora do Estado juntamente com sua equipe de governo e estão implantando no Estado através de vários órgãos e com apoio de várias secretarias a formação de um projeto de politicas públicas para as mulheres. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, dizendo que na ultima quarta – feira juntamente com os Vereadores Romário Brasil, Marcos Rubim e o Vice – Prefeito Marinho estivemos reunidos em Vitória na Secretária de Estado da Educação onde fomos recebidos pelo Secretário de Estado Sr. Vitor de Ângelo, pela Sub Secretária Isaura, Sub Secretário André e a Assessora da SEDU Aline, nós estamos discutindo a questão educacional do nosso município o que compete ao Estado. Essa reunião após várias intercessões era para acharmos caminhos para amenizar os problemas criados pela ultima reorganização educacional em nosso município imposta pelo Estado e aceita pelo município que veio causar e até hoje nos causa vários problemas com relação a educação no nosso município. E nessa reunião foi nos apresentado um estudo técnico que o Estado fez e o Estado está disposto em fazer investimentos em nosso município, este estudo técnico de todo o levantamento realizado era para um possível retorno imediato do colégio Pedro Simão para o bairro Vila do Sul, porem após esse estudo mostrou-se momentaneamente a inviabilidade técnica do retorno imediato do colégio Pedro Simão para a Vila do Sul diante de várias situações inclusive situações criadas pelo Executivo Municipal que foi a intervenção do prédio do Estado com modificações físicas do Espaço e em tempo recorde, pois trabalharam feriado e fim de semana para adiantar uma obra apenas com intuito de inviabilizar o retorno imediato do colégio. O Estado se comprometeu em fazer uma audiência pública no nosso Município para colocar diversas propostas para serem debatidas com a comunidade escolar alegrense, dentre elas ofertar cursos técnicos, abertura de novas turmas no Aristeu Aguiar ou até mesmo novos turnos de tempo integral, continuando com a Escola Viva porem podendo ser utilizado de forma para amenizar esses problemas para que os alunos residentes do município de Alegre que hoje se encontram matriculados em Rive possam estar retornando para a sede do município para os eventuais alunos que por ventura não queiram estudar lá no bairro Clerio Moulin possam estar matriculados aqui no Aristeu Aguiar e desta forma a Comissão de Saúde da Câmara se propôs a ser este instrumento de comunicação e entendimento da comunidade alegrense com o Governo do Estado. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, requerendo (Em nome da Casa) Ofício ao Ministério Público, cumprimentando e agradecendo pelo empenho na busca de alternativas e soluções para os problemas relacionados à Casa de caridade São José, estendendo cumprimentos a toda equipe de trabalho do MP e demais colaboradores. Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando viabilizar a expansão do programa de Regularização Fundiária, visando atender o distrito de Santa Angélica, bem como, que estude a possibilidade de realização de Feira de Empreendedores naquela comunidade. Ofício ao Secretário Municipal de Obras indicando a necessidade urgente de providenciar bomba de sucção para abastecimento do carro pipa com água, ou mesmo o conserto do equipamento hoje existente, evitando que, quando em serviço nos distritos , o referido veículo precise se deslocar até a sede do Município para reabastecimento. Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar a realização de melhorias na estrada principal e estradas vicinais do distrito de Santa Angélica, em atendimento a uma justa reivindicação dos produtores rurais e moradores daquela região. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, requerendo Ofício à Deputada Federal Dra. Soraya Manatto e ao Manatto solicitando total empenho no sentido de viabilizar recursos orçamentários no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para custeio de obras de reconstrução do CEMEI Tereza Fiorezi de Oliveira, neste Município de Alegre/ES. Ofício à Secretária de Assistência Social, encaminhando notícia acerca da decisão do Senado Federal em destinar aos Municípios 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) para a programas de prevenção e recuperação de dependentes químicos, iniciativa que pode ser importante para auxiliar na execução de metas constantes do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Uma questão que muito nos assusta é a questão do FPM, no mês de fevereiro foi repassado ao município quase R$ 1 milhão e oitocentos mil reais a titulo de FPM e esse mês o repasse não chegou a R$ 1 milhão e 300 mil reais e ouve uma perda de mais de R$550 mil reais mensal. Estou terminando os slides que vou passar aqui da arrecadação do município das despesas com folha de pagamento desde o ano de 2012 para que nós possamos ver essa crescente... Temos que passar pra sociedade o que realmente vem acontecendo.  Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário Municipal de Obras, indicando a necessidade urgente de promover reparos na Rua Alianir Lopes da Silva, ao lado da residência do Sr. Natal Albani, com a reconstrução de bueiro e regularizando da pavimentação no local. Ofício à Secretária Municipal de Educação solicitando interceder junto ao Governo do Estado visando a retomada das obras de reforma da EEEFM “Sirena Rezende Fonseca”, localizada no distrito de Celina, tendo em vista que serviços foram iniciados no local e as obras se encontram paralisadas há mais desde o ano passado, causando transtornos para toda a comunidade escolar. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando viabilizar a pavimentação dos pátios da EMEIF Ruth Alice e EEEFM Professor Lellis, visando oferecer maior comodidade e segurança aos alunos daqueles educandários. Ofício ao Governador do Estado solicitando rever decisão que culminou com a devolução de recursos anteriormente destinados pelo Governo Estadual para custeio de obras de pavimentação nos Loteamentos Boa Fé e Luzmarina, neste Município de Alegre/ES.  Marcos Rubim, saudando os presentes, requerendo Ofício ao DNIT solicitando intervenção urgente no km 89 da BR 482, entre o distrito de Celina e a sede deste Município de Alegre, tendo em vista que erosão da encosta carreia muito barro e detritos para a pista, tornando o local extremamente perigoso. Dizendo do problema que também está acontecendo na escola do Assentamento Floresta desde o inicio do mandato dessa administração começou antes do inicio das aulas de 2017 com desmanche da Educação naquela localidade, no inicio começou retirando de lá os alunos do 6º ao 9º ano levando-os para Celina ai veio o problema com o transporte escolar devido as más condições das estradas que até hoje continua o problema, em seguida a junção de turmas em termos de pré - escola, 1º e 2º período e 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano e todas essas turmas que seriam normais em outras salas elas se juntaram chegando ao ponto de estar em apenas duas salas e hoje fomos informados que lá já não existe mais diretora, foi destituída do cargo e existe apenas uma professora pra estar dando aula para todas as turmas, acredito que estamos chegando no verdadeiro sinal porque o próximo passo pelo que se caminha é o fechamento daquela escola,  no inicio de 2017 teve 80 alunos e hoje tem apenas 25 alunos, o que infelizmente se caminha para o fechamento. Gostaria de estar convidando a Comissão de Educação desta Casa de Leis como também a Comissão de Obras para que nós possamos estar fazendo uma visita naquela entidade e logo após estaremos elaborando um relatório para estar encaminhando ao Ministério Público e também Conselho Municipal de Ensino e também a Secretária de Educação, ela tem ciência de tudo mas nós como fiscalizadores estaremos fazendo o nosso papel, porque é lamentável ver o que essa Secretária de Educação tem feito em nosso município. Marcus Antônio G. de Souza, saudando os presentes, requerendo Ofício à Deputada Federal Dra. Soraya Manatto solicitando total empenho no sentido de viabilizar recursos da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para obras de reforma e ampliação da EMEIF “Domingos Bravo Reinoso” na sede deste Município de Alegre/ES.  Outrossim, acolhendo proposição do Vereador Emerson Gomes Alves, solicitamos estudar a possibilidade de destinar recursos no valor de R$ 600.000,000 para obras de ampliação e reforma da EEEFM “Professor Pedro Simão”, na sede deste Município de Alegre. Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Administração solicitando estabelecer diálogo com o Sindicato dos Servidores e esta Casa de Leis, na busca de alternativas que viabilizem a regularização do pagamento dos benefícios a que fazem jus os servidores público da Prefeitura Municipal de Alegre. Ofício ao Prefeito solicitando elaboração de Projeto de Lei alterando os planos de Cargos e Salários da Administração, Saúde e Educação, visando incluir a possibilidade de abonar faltas de servidores municipais, respeitado limite mensal e anual, mediante despacho de superior hierárquico. Ofício ao Secretário Municipal de Saúde solicitando total empenho no sentido de ampliar o número de sessões de fisioterapia disponibilizado para a população, visando reduzir listas de espera e garantir o atendimento aos pacientes que necessitam de tal serviço. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, lembrando a todos que o Governador Renato Casagrande na gestão passada foi o governador que mais trabalhou para o município de Alegre os problemas mais sérios do nosso município foram resolvidos, igual tá ali o muro de contenção da rua Ruth Alice, do Cobrinha, o Governador colocou várias torres de celulares para atender as comunidades. Quando o Governador toma uma atitude de cancelar aqueles convênios tá muito certo, como que o Governo vai liberar R$ 1 Milhão de reais em uma obra de uma vez só, a obra tem que ser fiscalizada, o dinheiro tem que ser repassado de acordo com a medição, essa é a regra, o Governador não vai deixar de liberar esses recursos, só que os recursos tem que ter fiscalização e porque o ex Governador Paulo Hartung não liberou esses recursos a uns 8 meses atrás? Dizendo que até hoje o Município e o Prefeito não tem um trio, não tem um modo de governar ele não tem prioridade, não tem gestão essa é a realidade. Quando o ex Vereador Alicio foi Presidente desta Casa ele fez um acordo com nós que não devolveria R$ 1,00 real até assumir o próximo Prefeito e quando ele deixou a Presidência ele devolveu mais de R$ 2 milhões e esse dinheiro que entrou no caixa da Prefeitura ele sumiu, ele não teve uma prioridade, não teve uma destinação, aqueles recursos era pra garantir que o Prefeito mantivesse o dinheiro em caixa para que ele pudesse tocar o município com uma administração organizada... Requerendo Ofício ao Secretário da Casa Civil, Davi Diniz de Carvalho e ao Subsecretário Fernando Campanha, agradecendo pela presteza e empenho em atender as demandas apresentadas por representantes deste Município de Alegre/ES. Ofício ao Governador do Estado solicitando total empenho no sentido de viabilizar o recapeamento total da Rodovia Toufik Faissal, que liga o distrito de Anutiba à comunidade da Placa/Departamento, neste Município de Alegre/ES, obra cujos projetos e planilhas haviam sido elaborados em seu mandato anterior como Governador do Estado do Espírito Santo.

Passando à Fala das Lideranças: Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo sobre a fala do colega Vereador Romar sobre o Governador Casagrande, ele não está nem ai pelo o que aconteceu na eleição passada ele está preocupado em administrar o Espírito Santo ninguém ouviu um discurso sequer o Casagrande tocar em assunto de politica, ele está preocupado em administrar o Estado. Ressaltou dizendo que o que não podemos deixar de falar pra população de Alegre é que a Prefeitura tem conseguido alavancar a administração da maneira que está indo graças aos Vereadores anteriores desta Casa de Leis que nós votamos pelo congelamento de salário de Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários e Vereadores e que hoje ultrapassam mais de R$ 1 milhão e 400 reais de economia. Temos que salientar que essa Casa de Leis tem dado a sua contribuição em todos os sentidos. Theo Alves da Rocha (PTC), requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando a urgente remoção de lixo e detritos no bairro São Bartolomeu, especificamente próximo ao Domingos Bar, bem como, que viabilize a instalação de placa proibindo a colocação de lixo naquele local. Ofício ao Secretário de Obras solicitando a capina do trecho próximo ao muro de contenção da Linha Amarela, bem como, a limpeza das margens do córrego existente nas imediações, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Emerson G. Alves (SD), comunicando a população Alegrense que tanto o telefone do hospital e o do pronto socorro está acontecendo alguns problemas nas linhas, mas a empresa já foi contactada e já está sendo providenciado pra se resolver. E a respeito do que os Vereadores falaram do Governador Casagrande ele realmente foi o que mais ajudou o Município de Alegre, inclusive por isso que o apoiei naquela eleição que ele perdeu pro Paulo Hartung. Romar Azevedo Mendes (PSC), ressaltou dizendo que temos que reconhecer o companheirismo, e o Governador que mais fez pelo Alegre foi o Governador Casagrande, isso é sem dúvidas. Requerendo Ofício à Secretária de Educação indicando a necessidade urgente de disponibilizar cuidador para o CEMEI Cândida Filgueiras, localizada no distrito de Anutiba, visando garantir a qualidade do atendimento oferecido aos alunos daquele educandário. Passando ao horário destinado às Comunicações: Romário Brasil Magalhães, ressaltou dizendo sobre a fala do Vereador Romar como ele disse, só que não vou desconhecer a importância que o Vereador Paulo Hartung teve pro Município de Alegre não, ele cumpriu bem com o papel dele também, mas a politica nos leva a tomar determinada decisões conforme tem pessoas do grupo do Manatto que antes tinha simpatia em apoiar o Casagrande mas devido a entrada do Manatto  não deu pra apoia-lo. Dizendo que as pequenas coisas ou grandes coisas que tenho conseguido através da politica foi através do Deputado Ferraço, fui muito claro em dizer que aonde o Ferraço colocasse os pés dele eu estaria junto e não vai ser diferente não, independente do rumo que vai ser tomado eu sempre independente da minha pequinês na politica do que eu posso fazer por ele minha gratidão vai ser eterna por ele e sempre estarei ao lado dele e meu voto sempre será em favor daquele que quando eu preciso recorrer para a população de Alegre me atende com maior prazer e procura resolver o problema da população. (Em aparte o Vereador Romar dizendo que a coisa mais importante que ficou faltando citar foi através do Deputado Ferraço juntamente com o Governador Casagrande que vinha todo mês para o hospital R$ 200 mil reais e depois entre um briga entre Prefeito e a Diretora do Hospital na época ai foi cancelado porque ela não deixou o CPF dela na reta porque fizeram uma intervenção um ato ditador do ex Prefeito Paulo Lemos, se ele não tivesse feito isso esse convenio poderia tá até hoje e recebendo mais, isso é uma das coisas que vale lembrar). Retornando a fala ao Vereador Romário dizendo que a sua fidelidade é o Theodorico Ferraço. Emerson Gomes Alves, parabenizando o amigo Geovani Ramos que hoje completa mais um ano de vida, também o Edgar Santana Alves e o ex Servidor Rubiner Oliveira. (Vereador Romar, parabenizando o Vereador Claudinho de Rive que no próximo dia 05 completa mais um ano de vida. Dizendo que recebeu do amigo Sérgio Terra que o atual Governador além das obras interviu para que muitos cursos fossem implantados na UFES em Alegre, na época ele era Senador). Retornando a fala ao Vereador Emerson parabenizando o Vereador Claudinho de Rive que no próximo dia 05 completará mais um ano de vida. Marcos Rubim, parabenizando o Vereador Claudinho de Rive que no próximo dia 05 completa mais um ano de vida. Convidando a todos para a reunião no salão do Decolores onde se formará o Conselho Administrativo e Fiscal da Casa de Caridade São José. Marcus Antônio G. de Souza, parabenizando o Vereador Claudinho de Rive que no próximo dia 05 completa mais um ano de vida. Deixando um abração ao amigo Vereador Willian Bestete juntamente com sua esposa Ângela e dizer a ele que estamos aqui enviando orações e pensamentos positivos. Romar Azevedo Mendes, se dirigindo ao Vereador Willian que nós na condição de pai que Deus nos deu a benção de termos nossos filhos que ele nesse momento difícil que Deus possa abençoa-lo e saiba que tudo nessa vida nada acontece sem a permissão de Deus, que vocês possam neste momento ter fé que tudo vai dar certo. Parabenizando o Vereador Claudinho de Rive que no próximo dia 05 completa mais um ano de vida. Presidente, parabenizando o Vereador Claudinho de Rive que no próximo dia 05 completa mais um ano de vida. Mandando um abraço ao Vereador Willian dizendo que Deus está no controle e quando Deus está no controle  nós podemos descansar em paz. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloisa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 01/04/2019
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que 
regularizados.
Tribuna Para Esclarecimentos: Equipe Técnica de Engenharia a serviço da 
Prefeitura Municipal de Alegre – Com o Assunto: prestar esclarecimentos acerca 
das ações e intervenções necessárias no imóvel do CEMEI Tereza Fiorezi de 
Oliveira.
Alegre – ES, 29/03/2019.