sessao nº 10

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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 08 de abril de 2019.
Aos oito (08) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2019), às 
20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2019. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romário Brasil Magalhães, 
Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt e Theo Alves da Rocha. 
Ausentes: Romar Azevedo Mendes e ausência Justificada do Vereador William 
Angelete Bestete, que se encontra acompanhando sua esposa em atendimento 
hospitalar. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em 
Provérbios 19, versículos de 01 a 05 e aprovada a ata da Sessão Ordinária
realizada em 25/03/2019. Nesse momento, passou-se ao Pequeno Expediente, que 
constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, 
ou seja: 1) Requerimento do Vereador Marcos do Amaral Dino, dedicando a sessão 
em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Luiza Gomes Satyro, mãe do 
Vereador Luiz Cláudio Gomes Satyro, encaminhando Moção de Pesar a seus 
familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; Requerimento da Vereadora 
Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento do Sr. Max Esperidião Thiebaut, encaminhando Moção de Pesar a seus 
familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Nesse momento, acolhendo
proposição do Vereador Marcus Antônio G. de Souza, procede-se a inversão d 
ordem dos trabalhos, passando ao horário destinado à Ordem do Dia, com a 
apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 005/2019-EXE – Altera valores 
estabelecidos por diária no Anexo I da Lei Municipal nº 3.484/2018. Solicitado e 
concedido vistas ao Vereador Theo Alves da Rocha. Prosseguindo, passou-se ao 
Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romilton Polastreli, 
saudando os presentes, requerendo (Em nome da Casa) Ofício ao DNIT solicitando 
urgência a instalação de redutor de velocidade, quebra-molas ou rotatória na BR 
482, neste Município de Alegre/ES, especificamente no trevo para o Município de 
Muniz Freire, tendo em vista a constante ocorrência de acidentes fatais naquele 
ponto. Na oportunidade, informamos que recentemente foi elaborado projeto técnico 
para construção de rotatória no local, mas as obras foram suspensas por falta de 
licenciamento ambiental, entretanto a situação no trecho tem se agravado e carece 
de intervenção urgente para garantia da segurança do trânsito. Ofício à Secretária 
de Desenvolvimento Rural solicitando disponibilizar retroescavadeira para a 
realização de serviços e melhorias em pontos críticos das estradas rurais do distrito 
de Araraí, principalmente aquelas que servem ao transporte escolar. Ofício ao 
Diretor do SAAE indicando a necessidade de realizar reformas e melhorias nas 
estações de tratamento de água que atendem à sede e distritos deste Município.
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Ofício à EDP/Escelsa agradecendo pelos serviços de poda de árvores realizado no 
distrito de Araraí, em atendimento a uma solicitação dos moradores daquela 
comunidade. Ofício ao Prefeito e ao Setor de Iluminação Pública solicitando 
viabilizar a instalação de mais um braço com luminária no local conhecido como 
Cantinho do Céu, em atendimento a uma solicitação dos moradores locais. Ofício à 
Igreja Metodista Wesleyana da Cachoeira da Fumaça, cumprimentando pelo evento 
realizado no último final de semana, bem como pelo trabalho de evangelização 
desenvolvido em nosso Município. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os 
presentes, dizendo que sempre que subimos nessa Tribuna é para interceder pela 
população e demandas, e quando somos atendidos temos a obrigação de voltar 
aqui e agradecer pelos serviços prestados, pelo atendimento que nos foi dado e 
neste momento quero agradecer ao Prefeito e a Secretária Alessandra pelo trabalho 
que tem sido feito na área rural de Celina e as estradas estão ficando excelentes, 
dessa forma quero agradecer também aos demais funcionários que tem 
desempenhado um ótimo serviço. Requerendo Ofício ao DNIT indicando a 
necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestre na BR 482, no distrito de 
Celina, neste Município de Alegre/ES. Na oportunidade, solicitamos agilidade em 
relação às correspondências endereçadas a este importante órgão. Theo Alves da 
Rocha, saudando os presentes, dizendo que na ultima semana a comissão de 
Educação desta Casa de Leis após receber algumas reclamações referentes ao 
transporte escolar nos dirigimos ate a Cooperativa COOPERSULES para conversar 
com o Presidente e demais funcionários e algumas reclamações pontuais que nos 
foram passadas não depende da cooperativa e sim do Governo do Estado da 
autorização da Superintendência de Guaçuí e uma delas é a autorização do 
transporte para os alunos que moram na Rua 13 e proximidades, tendo em vista que 
por trafegarem na BR 482 a Lei garante esse transporte, mantive contato com a 
subsecretária Isaura da SEDU e a mesma ficou de interceder junto com o setor 
competente para que pudesse ser autorizado esse transporte. Conversamos 
também em relação a alguns abrigos, pontos de ônibus para que esses alunos 
possam esperar o transporte com mais conforto sem pegar sol e chuva e o 
Presidente da Cooperativa se comprometeu em achar um local onde pode construir 
o abrigo, ali próximo ao trevo do Café e também na Vila Vieira na entrada que vai 
pra Roseira e é a cooperativa mesmo que vai arcar com esse abrigo. E a pedido do 
Vice – Prefeito Marinho pediu pra comunicar que o Secretário de Estado Marcos 
Vicente autorizou a doação de um projeto que foi elaborado do calçamento no final 
da Vila do Sul que liga a rodovia do Café. E em relação a saúde, quando o 
município realizou a intervenção na Casa de Caridade São José e na ultima reunião 
que participamos no Decolores percebemos que o município que entregar o hospital 
pra uma nova diretoria e querendo tirar o dele da reta, pois tenho em minhas mãos 
alguns repasses feito para o hospital antes da intervenção no ano de 2017 o hospital 
não possuía certidões, as certidões eram todas negativadas mas mesmo assim o 
município passou R$ 80 mil reais de subvenção em 2017 e em 2018 o município 
repassou ao hospital um total de R$ 355 mil reais a titulo de subvenção. Tem que 
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haver um documento feito entre a sociedade, município e Ministério Público 
contribuindo com a Casa de Caridade São José porque se caso o contrario o 
município apenas entregar o hospital realmente vai fechar, que nós possamos no 
unir e fazer essa cobrança ao Chefe do Executivo, porque se ele entregar e após 
essa entrega ele alegar que não pode repassar recursos por falta de certidão ai sim 
o hospital vai fechar. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes,
informando ao Vereador Ita que hoje estivemos em Vitória na SEAG e que o 
subsecretário Rodrigo nos passou a informação e vimos a planilha que o asfalto que 
liga Anutiba x Araraí está planilhado e até no meio do ano vai ser feita uma licitação. 
E no mesmo sentido solicitamos a melhora e reparos da Cachoeira da Fumaça. 
Estivemos também reivindicando ao Deputado Sérgio Vidigal as emendas 
solicitadas. Como também as emendas de Bons Aires e São Bartolomeu e fomos 
informados que estão esperando a chegada dos recursos e que os equipamentos já 
estão licitados pela SEAG e que assim que o recurso cair na conta do governo 
estadual esses equipamentos será entregue as associações. Convidando toda a 
sociedade para a Feira do Empreendedor no distrito de Rive no sábado a partir das 
19 horas. Dizendo que encaminhou para a Secretária de Agricultura várias fotos que 
tenho recebido das pessoas do interior solicitando melhorias nas estradas e como 
temos conhecimento que existe um maquinário lá no Pombal fazendo uma pista de 
vôo livre tendo em vista a um evento que terá lá e por isso as maquinas foram 
destinadas pra lá que eles pudessem permanecer na localidade porque tenho o 
pedido lá de Santa Angélica, Bons Aires, Morro Azul, Baixo Horizonte, Capim, São 
Bartolomeu dentre outros, já que a máquina está lá que ela pudesse atender a 
essas comunidades. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, requerendo 
Ofício ao Prefeito Municipal sugerindo aderir à campanha “Abril Verde” com a 
implantação de uma nova cultura para a prevenção de acidentes de trabalho e 
doenças ocupacionais em nosso Município, objetivando garantir segurança, 
tranquilidade e melhores condições trabalhistas para todos. Ofício ao Prefeito 
Municipal sugerindo implantação de campanha de utilidade pública visando evitar 
inúmeras mortes a cada ano por meio do aumento da consciência, prevenção e
educação sobre os diversos tipos de câncer, fomentando a mobilização popular pelo 
controle do câncer em nosso Município. Parabenizando a Secretaria de 
Desenvolvimento Rural e Agricultura por observar ali no Pico da Bandeira a 
substituição de uma árvore que da um fruto muito grande e pesado, há necessidade, 
é uma praça que tem muitas crianças e se um fruto desses cai em cima de uma 
criança ou de uma mãe que esteja com um bebê no colo vai ser fatal. Há um tempo 
atrás tinha pedido a Secretaria a substituição de algumas árvores e substitui-las por 
árvores de menor porte para que não causem riscos a população. Sugeriu ao 
Presidente que se possível convidasse os Vereadores e ao Diretor do SAAE para 
que juntos possamos bater um papo com ele nesta Casa de Leis fora da sessão 
pois o SAAE está passando por momentos difíceis para que podemos tomar as 
devidas atitudes. Requerendo Oficio a Secretaria de Obras solicitando avaliações 
nas marquises e nos edifícios do nosso Município que contem algum tipo de 
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acabamento que possa acarretar o deslocamento de uma peça de granito, mármore 
e que venha cair sobre uma pessoa. Luiz Cláudio Gomes Satyro, agradecendo as 
pessoas que me deram apoio e a palavra de conforto pelo falecimento de minha 
mãe neste sábado passado, ela ficou uma semana internada no hospital da Santa 
Casa de Guaçuí e quero agradecer a todos os vizinhos, os enfermeiros de Alegre, o 
chefe do Pronto Socorro, o ex Vereador Silvani, os médicos e enfermeiros do 
hospital da Santa Casa que fizeram o máximo pra poder salvar a vida dela, aos 
irmãos da Igreja Salão do Reino Testemunha de Geová que estiveram presente 
durante essa semana que foi muito difícil pra nossa família, agradecer também ao 
Degazito do Jardim do Éden que deu todo apoio no funeral como aos demais 
amigos, Vereadores e funcionários desta Casa por todo apoio. Marcos do Amaral 
Dino, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras (Com 
associação do Vereador Emerson Gomes Alves) solicitando viabilizar a realização 
de capina e ampla limpeza na encosta da Linha Amarela, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores locais. Ofício ao DER indicando a necessidade de 
instalação de placas na Rodovia ES 181, que liga a sede deste Município de Alegre 
ao distrito do Café, tendo em vista que se trata de via bastante utilizada por ciclistas 
e pedestres. Ofício ao Governador do Estado, com associação dos Vereadores, 
Emerson G. Alves, Cláudio S. Paschoa e Marcus Antônio G. de Souza, solicitando 
total empenho no sentido de disponibilizar recursos para custeio de obras de 
pavimentação de ruas nos loteamentos Boa Fé, Luzmarina e Antônio Lemos Júnior, 
na sede deste Município de Alegre/ES, tendo em vista que os referidos locais se 
encontram em precárias condições, conforme demonstram as fotografias em anexo.
Marcos Rubim, saudando os presentes, requerendo Ofício à Secretária de 
Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar o patrolamento da estrada principal que 
liga os distritos de Rive e Santa Angélica, via fundamental para o transporte escolar 
na região. Ofício à Vigilância Ambiental solicitando intensificar as ações de combate 
à Dengue neste Município, especialmente nas regiões onde foram identificados 
pacientes infectados com a referida doença. Ofício à Vigilância Epidemiológica 
solicitando encaminhar a esta casa de Leis relatório discriminando o número de 
casos de Dengue no Município, confirmados ou em investigação, registrados neste 
ano de 2019, especificando o local de moradia dos referidos pacientes. Marcus 
Antônio G. de Souza, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de 
Obras solicitando disponibilizar engenheiro para visita ao Espaço Esportivo 
Terreirão, considerando que foram destinados recursos de Emenda Parlamentar 
para custeio das obras e se faz necessário elaboração de projeto técnico para 
andamento das ações que possibilitarão a execução dos serviços. Ofício ao Prefeito 
Municipal, considerando os termos da Lei Municipal nº 3.496/2018, sugerimos a 
realização de campanhas educativas neste Município, com o intuito de alertar a 
população sobre esse transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a esclarecer e 
derrubar preconceitos em relação ao tema. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando 
total empenho no sentido de cumprir os compromissos firmados e efetuar repasse 
de recursos à Escola de Música Saint Clair Pinheiro, evitando a paralização de 
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atividades culturais que tanto beneficiam crianças e adolescentes em risco social 
neste Município. Ofício ao Prefeito Municipal e à empresa Essencial Gestão Pública, 
solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia de todos os pareceres emitidos 
pela referida empresa em relação às despesas da Prefeitura Municipal no período 
de 01/01/2017 a 30/03/2019, especificando a secretaria ou unidade gestora a que se 
refere cada parecer. Mário Wesley Paiva Zanetti, saudando os presentes,
requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a roçada e limpeza 
do entorno do Campo de Futebol do bairro Clério Moulim, em atendimento a uma 
reivindicação dos desportistas que utilizam aquele espaço. Na oportunidade, 
solicitamos providenciar o reparo e reposicionamento dos refletores daquele campo 
bem como, dos refletores do campo Bom de Bola do Parque de Exposições. Ofício à 
SESPORTES indicando a necessidade de realizar reformas e melhorias nos 
campos “Bom de Bola” existentes neste Município de Alegre/ES. Na oportunidade, 
solicitamos estudar a possibilidade de viabilizar a instalação de mais desses campos 
em nossa cidade. Ofício ao DNIT indicando a necessidade urgente de viabilizar a 
instalação de quebra-molas na BR 482, especificamente na entrada para o bairro 
Clério Moulim, perímetro urbano deste Município de Alegre/ES. Romário Brasil 
Magalhães, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal 
solicitando total empenho no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento da 
Rua Vivaldo Rosa Vieira, via de acesso ao 3º BPM, no bairro Vila do Sul. Ofício ao 
Prefeito Municipal indicando a necessidade urgente de viabilizar a reconstrução da 
ponte da Fazenda do Monteiro, bem como, de proceder o patrolamento da estrada 
da Fazenda do Centro, neste Município de Alegre/ES. Gostaria que fosse feito 
amanhã um oficio ao Deputado Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia 
Legislativa Dr. Hércules que em contato com o Dep. Ferraço na semana passada 
para convocarmos uma audiência pública em relação a saúde e hospital de Alegre
nesta Casa de Leis. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando encaminhar a esta Casa 
de Leis relatório constando todos os valores pagos a titulo de horas extras neste ano 
de 2019, especificando o servidor, localização, valor e quantitativo de horas extras 
realizadas e pagas no período em questão. Passando à Fala das Lideranças: Theo 
Alves da Rocha (PTC), dizendo que no próximo dia 24/04 a Comissão de Saúde, 
Educação e Meio Ambiente desta Casa de Leis estará promovendo uma audiência 
pública para discutirmos as estratégias para garantir os direitos adquiridos dos 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e gostaria de 
convidar todos os Vereadores, o Prefeito já confirmou presença e seria muito bom 
todos estarem presentes. Emerson G. Alves (SD), dizendo que no próximo dia 23 de 
abril acontecerá as 8:30h a licitação visando a reforma do Ginásio Municipal de 
Esportes com a tomada de preço 006/2019. Requerendo Ofício ao Secretário de 
Obras indicando a necessidade de proceder a recuperação da ponte de madeira 
localizada na localidade de Promessa, estrada que liga a propriedade do Sr. Carlim 
Faria a do Sr. Pedro Teófilo de Azevedo Neto. Marcos do Amaral Dino (PMN), 
parabenizando a Sra. Alcendina lá do distrito de Rive, mais conhecida como dona 
Nega que no ultimo sábado completou 106 anos de vida. Marcos Rubim (PSC), 
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gostaria de estar agradecendo o Jaguimar morador do Assentamento que esteve 
colaborando com a limpeza da estrada. Parabenizando um grupo de jovens 
universitários que fazem um trabalho de evangelização nas escolas e nessa semana 
eles começaram hoje lá no distrito de Rive, esse trabalho leva palestrantes para 
estar falando para os jovens, no mundo que vivemos hoje de tantos problemas 
sociais. Romário Brasil Magalhães (DEM), algo que tem me chamado muita atenção 
é o rock na praça realizada no Pico da Bandeira ou na Praça da Maçonaria, e 
gostaria de entender porque nós temos uns dos melhores Parques de Exposições 
do País e não poderíamos ter o Rock da Exposição, esses shows num poderia ser 
feitos no Parque de Exposições, e porque ser feito somente nas praças, onde tem 
que fechar os trânsitos se temos um local adequado exatamente para essa 
finalidade, reflitam o porquê de não fazer esse rock no Parque de Exposição de 
nossa cidade. Passando ao horário destinado às Comunicações: Theo Alves da 
Rocha, dizendo que recebeu uma reclamação de um morador do bairro Vila do Sul 
reclamando da quantidade de animais que estão soltos, trazendo riscos para quem 
transitam, cavalos, éguas é inúmeros os número de animais desse porte e pedimos 
que o Executivo possa estar tomando providencias em relação a isso. Acolhendo 
sugestão do Vereador Marcos do Amaral Dino, sugerindo que encaminhe Oficio ao 
Prefeito Municipal solicitando adotar as providências legais cabíveis em relação aos 
animais de grande porte que perambulam pelas ruas deste Município, oferecendo 
sérios riscos aos motoristas e causando incômodos à população em geral. Romário 
Brasil Magalhães, requerendo Ofício ao Exército Brasileiro agradecendo e 
parabenizando pelo apoio na reconstrução de uma ponte primordial para o trânsito 
no Município de Guaçuí – ES. Presidente, mandando um abraço especial ao amigo 
Josemar. Parabenizando o funcionário Advogado desta Casa Dr. Helton que no dia 
12/04 completa mais um ano de vida. Parabenizando as sobrinhas Sofia e Laura 
que hoje completam mais um ano de vida. Lembrando que no dia 15/04 o Prefeito 
José Guilherme estará nesta Casa de Leis fazendo a prestação de contas do 
exercício de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a 
presente ata, que eu, Heloisa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 08/04/2019
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2019
PL-EX nº 
005/2019
Altera os valores estabelecidos por diária no anexo 
I, da Lei Municipal nº 3.484/2018. CJ – (25/02/2019) COMISSÃO 
JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde 
que regularizados.
Alegre – ES, 05/04/2019.