sessao nº 21

Administração: 2019/2020
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Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 24 de junho de 2019.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezenove
(2019), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Marcos do Amaral Dino, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária do período Legislativo 
de 2019. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando 
as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romário Brasil Magalhães, 
Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, Theo Alves da Rocha e William 
Angelete Bestete. Ausente: Romar Azevedo Mendes. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pelo Vereador Cláudio da Silva Paschoa, 
em Romanos 2, versículos 1 a 6 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 
17/06/2019. Nesse momento, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de 
convites, mensagens ofícios, etc. e a matéria chegada à Mesa Diretora, qual seja:
1) Requerimento do Vereador Romilton Polastreli, com associação dos Vereadores
Marcus Antônio Gonçalves de Souza e Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, dedicando 
a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Gecy Alves Soares,
encaminhando Moção de pesar em nome do Poder Legislativo Municipal a seus 
familiares; 2) Requerimento do Vereador Romário Brasil Brasil Magalhães, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Pedro Ecard 
Ferraz, encaminhando Moção de pesar em nome do Poder Legislativo Municipal a 
seus familiares. Nesse momento, acolhendo proposição da Vereadora Silvanea 
Vieira Paiva Bitencourt, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passando à 
Ordem do Dia, e não havendo matéria inscrita para apreciação, passou-se ao 
Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romário Brasil Magalhães, 
saudando os presentes, dizendo que recebeu nessa semana que se passou uma 
ligação de um morador que o mesmo pertence ao PSF da unidade básica de saúde 
da Rua Treze de Maio e o mesmo fazendo a reclamação de que se os profissionais 
da unidade básica de saúde eles tem carga horária eles não podem estar atendendo 
o quantitativo de pacientes e assim como essa pessoa me relatou eles estão 
atendendo por quantidade de paciente não por carga horária, então penso que se é 
por carga horária que quantos pacientes aparecerem ali por período da carga 
horaria tem que ser atendido, é um modelo de gestão que tem de diferente que 
estão adotando em Alegre, quem tem carga horária pode atender quantitativo de 
paciente. E assim nós vamos acompanhando o governo que hoje você completa 
904 dias de governo, sem rumo, sem direção que a maioria das áreas todas 
funcionando precariamente. Rodei a cidade mais uma vez esse final de semana o 
acúmulo de lixo e sacola rasgada nos meios das ruas é impressionante, a falta de 
latões para ajudar um pouco na coleta do lixo é um absurdo também no município 
de Alegre. A saúde precária, uma saúde que basicamente o que vem carregando 
esse município nas costas é o pronto socorro municipal, nós temos unidades
básicas de saúde que não tem médico, moradores de bairro que não tem visita 
domiciliar, não tem acompanhamento. As estradas do município, nós estamos 
encontrando mais com máquina no asfalto do que na estrada de chão trabalhando 
isso é um absurdo, tá faltando o gestor tá faltando gerenciamento nessas pastas, 
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nós temos reclamações igual recebi hoje do bairro Clério Moulin do caso de dengue, 
algumas pessoas com dengue, precisamos que a vigilância sanitária dá uma
sacudida no município de um todo, não podemos permitir que tenhamos mais casos 
de dengue já existente, uma vez que quanto mais pessoas doentes com dengue
vierem ser afetados no municípios vai para o pronto-socorro municipal ao fluxo de 
atendimento atende também e ai o médico e os funcionários ficam sobrecarregados 
e assim tem sido essa administração, uma administração que tudo que prometeu 
para os servidores igual quando cobramos aqui a correção de letras, correção do 
índice anual Servidores para os professores mas eu quero deixar bem claro a 
posição deste Vereador aqui, quando eu faço a cobrança do índice é para toda
categoria, independente de ser categoria dos servidores da educação, servidores 
braçais, enfim todos os servidores da prefeitura deverão ser inclusos para que o 
governo possa estar dando esse reajuste anual que o mesmo até o momento não 
deu. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, dizendo que há 2 
meses enviei um oficio ao Secretário de Segurança do Estado pleiteando que 
houvesse um plantão com uma delegada aqui no município devido às ocorrências 
de crimes familiares e crimes domésticos, violências domésticas e hoje recebi a 
resposta da secretaria informando quais as ações da Delegacia Regional que 
contempla nessa delegacia plantão com sessão de apoio operacional, o Município 
de Alegre tem uma população aproximadamente de 32 mil e 175 habitantes e a 
delegacia de polícia de Alegre a 6ª Delegacia conta com o efetivo de delegado￾chefe são quatro Delegados plantonistas, o ofício foi respondido pela Subsecretaria 
do Estado de Segurança e nós vamos aguardar as ações em relação a enviarem 
uma Delegada para fazer o plantão na nossa 6ª Delegacia Regional. Requerendo 
Ofício à Secretaria de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade de 
substituição de dois mata-burros no distrito de Celina, sendo um nas imediações da 
propriedade do Sr. José Alexandre, no Sumidouro e outro nas imediações da 
propriedade do Sr. Nahor, saindo para comunidade de Cachoeira Alegre. Na 
oportunidade, solicita total empenho em viabilizar o patrolamento das estradas das 
comunidades de Vagalume e Varjão da Cotia. E sobre a primeira feira apoiada pelo 
município que teve sábado no distrito de Celina, foi um sucesso a feira e quero estar
agradecendo a secretaria desenvolvimento na pessoa do secretário Rodrigo, a 
Adriana e a Débora que empenharam para que essa feira fosse sucesso, quero 
também tá agradecendo o gordo pelo apoio que deu, ao Rodrigo e também quero 
agradecer e parabenizar a equipe organizadora daquela feira e os participantes a
Rosa Moreira Paraíso, a Cláudia secretária e a Carol. Theo Alves da Rocha, 
saudando os presentes, requerendo Ofício à Secretaria de Saúde, com associação 
do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Souza, solicitando encaminhar a esta 
Casa de Leis relatório discriminando todas as diárias concedidas aos motoristas 
dessa Secretaria nos últimos três meses. Ofício à Secretaria de Finanças, com 
associação do Vereador Marcos Rubim, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis 
relatório discriminando todas as diárias pagas a Secretários Municipais e relação de 
todos os servidores que receberam horas extras no último trimestre. Ofício à 
Secretaria de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade de construir uma 
saída d’água com tubos de ferro no início da chamada serra de Pedra, estrada de 
acesso ao distrito de Santa Angélica, tendo em vista que se trata de trecho que 
recebe tráfego constante de veículos pesados e é comum a ocorrência de danos no 
local. Ofício à Secretaria de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade 
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urgente de promover melhorias na estrada de acesso à comunidade de Sobreira, 
em atendimento a uma justa reivindicação dos moradores daquela região. Gostaria 
também de lembrar que desde o dia 10 do corrente mês os médicos lá do Centro 
Médico estão sem prestar atendimento pelo mesmo motivo que falei aqui na 
semana passada que é por falta de pagamento, receberam apenas 1 mês. E o que 
nos estranha é ver publicado no Diário Oficial do Estado que o Município está 
abrindo um aviso de pregão presencial para contratação de empresa especializada 
na prestação de serviço de promoção de eventos para organização da gestão 
Expoagro de Alegre a ser realizado nos dia 16 e 17 de Agosto, mas como justificar 
para a população Alegrense que está carecendo desses atendimentos médicos que 
não tem dinheiro para pagar os médicos, mas tem dinheiro pra fazer festa, eu 
gostaria de uma resposta plausível pra eu poder passar para a população 
alegrense, a gente fica sem saber o que falar pra população alegrense. E para 
terminar o Vereador Romário falou aqui de promessas de campanhas, gostaria de 
lembrar que na época o então candidato José Guilherme reuniu com várias 
professoras ali no colégio Inovador colocando para as professoras varias questões 
inclusive que a Secretária seria escolhida por eles, apesar dele não ter cumprido a 
promessa com os professores hoje ele as persegue, estão ai tentando abrir 
inúmeros procedimentos administrativos contra os professores ao invés de chamar 
pra perto, de chamar pra conversar, isso é muito triste, é não ter vergonha na cara 
de fazer isso com Servidores Municipais. William Angelete Bestete, saudando os 
presentes, dizendo que na segunda-feira passada eu disse sobre os quebra-molas
ali no distrito do Café na chegada Vila Vieira na quarta - feira teve um acidente 
grave, como o pessoal tem passado ali em alta velocidade, então conversando com 
a Secretaria de Obras o pessoal me informou que não tem asfalto e eu pedi que 
coloque placas, redutor de velocidade e sinalizando para que não aconteça algo pior 
naquele local. Quero parabenizar a equipe de engenharia do Estado, ví o projeto do 
asfalto que liga aqui do Café x Calçado, tem do Café 6 km de calçadão para o 
pessoal caminhar e o ciclista, projeto é muito bonito, vi também o projeto de São 
Benedito também são 6 Km, essas obras que fazem tem que ver antes, aquela Vila 
Vieira não tem tráfego não tem esse fluxo de carro imagina quando tiver, por 
diversas vezes já viemos nessa Tribuna cobrar e o nosso papel estamos fazendo, 
então que o Executivo tome as providencias disso o mais rápido possível. 
Informando que a secretaria de obras disse que essa semana estará fazendo toda a 
lavagem de todo o distrito do Café. Requerendo Ofício à Secretaria de Obras 
indicando a necessidade de promover alteração na voltagem do ponto de energia 
elétrica do coreto do distrito do Café, aumentando a capacidade elétrica para 
atender aos eventos realizados naquele espaço. Ofício ao Setor Técnico do SAAE e 
Secretaria de Obras solicitando viabilizar a elaboração de projeto técnico para obras 
de saneamento básico na comunidade de Vila Vieira, no distrito do Café,
possibilitando a captação de recursos para custeio de tão importante obra. Ofício à 
comunidade Tião Lima, com associação do Vereador Marcus Antônio G. de Souza, 
parabenizando pelo evento realizado no último final de semana, em comemoração 
pela passagem do dia de São João, mantendo viva essa antiga tradição cultural e 
religiosa em nossa comunidade. Hoje estive no hospital conversando com os 
membros da Diretoria e afirmando sobre a ida lá na Selita, estou esperando um
retorno lá da presidência da Selita e ainda não marcaram nenhum dia, mas a Selita 
demonstrou bastante interesse em ajudar o nosso hospital. Cláudio da Silva 
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Paschoa, saudando os presentes, dizendo que na semana passada estive ausente, 
quem me acompanha aqui na camara sabe que eu estou tendo que me afastar as 
vezes durante uma semana para poder fazer o meu mestrado, e na semana 
passada eu estava em Santa Teresa e pude acompanhar a sessão da Câmara pela
internet e eu não posso aqui deixar de fazer os agradecimentos sobre o campeonato 
lá do distrito de Rive, quero desde já agradecer a todos os envolvidos aos que 
esteve lá presentes ajudando. E com relação à estrada de Santa Angélica as 
máquinas estão lá trabalhando a todo vapor, estão fazendo a estrada principal, eu 
pedi para algumas pessoas que moram na localidade para procurar a própria 
Secretária para dizer aonde tem que ser feito o serviço com saibro a gente sabe que 
não vai ser na estrada toda, mais os pontos mais críticos para poder tá atendendo 
não sou eu que não moro lá que possa ser chegar vai fazer uma indicação que tem 
que fazer essas indicações é a população que mora lá reforço esse pedido que a 
comunidade de Santa Angélica acompanhe o trabalho dessas máquinas lá e 
possam estar opinando e sugerindo o que deve ser feito lá porque são eles que 
passam lá todos os dias e eles que sabem dos problemas. Outra coisa que queria 
solicitar ao Prefeito, é para resolver essa questão dessa firma de limpeza pública,
não tem condições, nós estamos lá fazendo a poda de árvore no distrito de Rive se 
tira o funcionário para ir para o caminhão que quebrou, ou se tira o funcionário para 
fazer ponte, toda hora todo momento no distrito deixa o distrito sem os funcionários 
que pode dar manutenção, a gente precisa resolver isso, o Prefeito precisa saber o
que tá acontecendo, é inadmissível ficar o tempo todo para se contratar uma firma e 
a gente precisa saber o que tá acontecendo porque é essa limpeza tem que ser feita 
com qualidade. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, dizendo que há 
bastante tempo nós havíamos procurado tentar de todas as maneiras tentar 
conseguir iniciar a reforma do Ginásio Municipal de Esportes e hoje é uma 
realidade, eu gostaria de estar convidando os colegas vereadores que puderem, 
estarem sempre podendo ir no Ginásio observar a obra já está bem adiantada, a 
gente vê a felicidade de diversas pessoas que vão lá e observam a reforma do 
ginásio e podem ver que em breve aquele espaço será entregue à população de 
Alegre pronto para ser usado. Será que tudo que se faz é ruim? As coisas boas
ninguém vem elogiar, porque é muito mais fácil só criticar, é muito mais fácil só 
bater, mas vamos dar ideias também, vamos também pensar coletivamente. E a 
respeito dessa firma que está pra ser contatado na semana retrasada falei a 
respeito de um projeto de lei que se encontra aqui pedindo aumento de 
suplementação para dotação, quando o projeto veio para essa casa foi votado um 
remanejamento dentro dele no valor de 10%, assim como foi feito no passado com o 
ex Prefeito Paulo Lemos e o objetivo era engessar o orçamento, ou se eu estou 
mentindo pode falar, e está acontecendo isso agora novamente, dizendo ao 
Vereador Romário Brasil que eu não interfiro na sua fala e eu estou falando que está 
acontecendo que aconteceu nessa Casa de Leis e o senhor era Presidente da 
Câmara também, então não quero muita ladainha não. Está pedindo para ser votado 
esse projeto porque precisa fazer esse remanejamento das votações não vejo que é 
um projeto polêmico, se fosse um projeto polêmico eu até entendo perfeitamente,
mas o Prefeito pedindo para ampliar se mexer no orçamento, porque disso? fica um 
pouco complicado, quem é gestor sabe muito bem disso, constantemente o 
secretário vem cobrando da gente não sei se cobram de vocês vereadores mas eles
vem cobrando de mim, o projeto está lá na câmara, então gostaria de estar 
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solicitando porque se esse projeto pudesse ser votado de preferência hoje estaria 
ajudando município, se tem os pareceres das comissões nele porque não pode ser 
voltado? Se está assinado porque não pode ser colocado em votação? Então eu 
acho que eu gostaria de convidar o senhor Presidente para consultar o plenário e 
para ver a possibilidade de se votar esse projeto, é um projeto que não vejo 
problema nenhum, então fica aqui a título de sugestão e que se pudesse ser votado 
hoje. Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, dizendo mostrar aqui a 
minha indignação pelo secretário de saúde que tá fazendo uma das piores gestões
da saúde no município de Alegre, ele está abandonando a saúde do município,
infelizmente temos que ver que nosso povo Alegrense está tendo que ir para o 
hospital de Jeronimo Monteiro, Calçados e Guaçuí porque tá morrendo aqui na porta 
do hospital, morrendo na porta do pronto-socorro porque não tem cuidado com a 
saúde do município, eu fico triste e a minha fala enquanto o secretário de saúde tem 
que preocupar com a saúde do município ele tá preocupando em perseguir um 
agente comunitário de saúde a Nany lá do Assentamento Paraíso, a menina passou 
no processo seletivo ela tem uma casa em Rive, ela tem uma casa alugada na 
comunidade do Assentamento Paraíso e fazendo alegações que não pode deixar 
contratação dela pelo processo seletivo porque ela não mora na área, isso é uma a 
covardia, eu acho que o secretário de saúde ele tinha que preocupar é com a saúde 
do município, não é fazer perseguição que a marca maior do governo José 
Guilherme. Ofício à Secretaria de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade 
de manter responsável dessa Secretaria acompanhando os trabalhos do maquinário 
do Município nas estradas rurais do distrito do Café, visando garantir o atendimento 
a todas as demandas, sem prejudicar ou priorizar quem quer que seja. Ofício ao 
Dep. Estadual Theodorico Ferraço solicitando intervir junto ao Governo Estadual no 
sentido de viabilizar a inclusão deste Município de Alegre/ES no Programa 
Caminhos do Campo, para pavimentação do trecho que liga Café x Roseira (6 km) e 
Café x Novo Brasil (9km). Parabenizando o Rodrigo Vargas pelo belíssimo trabalho 
na sua secretaria, amanhã ele estará indo pra São Paulo receber um título pela 
melhor gestão ambiental do município. Marcos do Amaral Dino, saudando os 
presentes, dizendo que na minha ultima fala nessa Casa de Leis eu fui mal 
interpretado quando tive falando de alguma coisa aqui e que então o presidente da 
associação de moradores do Campo de Aviação Jorginho ele levou em 
consideração que o mesmo estava falando direcionado a ele, então eu venho aqui 
para esclarecer que nada do eu disse aqui foi relacionado ao Jorginho, porque o que 
Jorginho é um amigo meu de escola, de futebol, amigo do bairro e se eu tivesse que 
falar alguma coisa com ele certamente eu falaria pessoalmente, eu estive na casa 
dele na sexta-feira para nós estamos conversando sobre o que eu falei aqui e sobre 
a interpretação que chegou até a ele e o que ele entendeu, então quero levar para a 
sociedade Alegrense que hora nenhuma eu falei aquilo direcionado ao Jorginho 
primeiramente que eu tenho que respeitar muito, uma pessoa que assume a 
presidência de bairro sem fins lucrativo nenhum lutando por um bairro, então ele tem 
que ter o respeito não só de mim como vereador de toda a comunidade do bairro e 
também de toda a comunidade alegrense, então eu quero parabenizar o Jorginho 
para aceitar o desafio de ser presidente do bairro e hora nenhuma eu me impus ao 
contrário de estar junto de estar lutando pelo bairro, até porque eu fui nascido e 
tenho hoje meus 49 anos para 50 vivido naquele bairro então o que eu quero de 
melhor sempre que for melhor para o bairro, então na ocasião da minha fala o 
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Jorginho achou que eu estivesse falando para ele mas eu não falei direcionado a 
ele, eu falei direcionado as pessoas que prometeram fazer um mundo lá em cima e 
que logicamente não ia cumprir tentando apagar a minha luz, então naquele 
momento ali eu não falei aquilo direcionado para Jorginho, eu já fui na casa dele,
esclarecemos tudo o que aconteceu e eu quero levar para a população do Alegre 
que hora nenhuma eu falei isso direcionado para ele. E na oportunidade eu quero 
estar aqui também enviando aos moradores do Campo de Aviação por 
determinação do Chefe do Executivo solicitamos de Vossa Excelência que seja 
marcada uma reunião junta associação dos moradores do Campo de Aviação para o 
dia 26/06 às 19:30 horas na associação dos passarinhos aonde estará discutindo 
benfeitoria para o bairro, então o Prefeito se impôs de ir no bairro na quarta-feira e 
vai estar vendo o que pode ser feito pelo bairro, porque infelizmente o nosso bairro 
está abandonado eu tenho pedido aqui desde a minha primeira fala como vereador 
aquela área de lazer que a 18, 19 anos está largado, a capela mortuária que precisa
de uma reforma com urgência, então eu me coloco a disposição de cada morador 
do bairro porque hora nenhuma eu tentei ficar contra ou atrapalhar qualquer 
desenvolvimento para o nosso bairro, então as picuinhas que foram criadas por 
adversários elas se foram por terras, desejo que Deus abençoe aquela comunidade,
que Deus abençoe o Jorginho nessa empreitada que ele está nela de ser o
Presidente da Associação e pode ter certeza que depois de tudo isso que aconteceu 
eu tenho certeza que o laço de amizade e o laço de fazer pelo bairro ele vai 
fortalecer mais ainda. Marcus Antônio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, 
dizendo que gostaria de se associar ao ofício solicitado pelo Vereador Théo Alves 
da Rocha sobre as questões das diárias dos Servidores dos motoristas da Saúde, 
se a gente fizer um cálculo aqui não deve dar mais que R$6 Mil reais o que a 
prefeitura deve com relação a esses servidores durante a 2 ou 3 meses um valor 
irrisório de R$ 20 reais uma diária para Cachoeiro para Guaçuí aonde tiver que ficar 
acima de 4 horas. A outra coisa é dizer ao Vereador Marquinhos Rubim que esqueci 
de falar que já recebi a relação dos Servidores com relação a hora extra e se o 
Senhor quiser dar uma olhada ali tá em cima da minha mesa eu mostro para o 
Senhor daqui a pouco. Falar com relação a saúde do nosso município é 
precariedade da saúde do nosso município mas eu gostaria somente de pontuar que 
a uns 10 dias atrás quando deu aquele problema lá no Centro Médico, este 
Vereador e o vereador Marcos Dino tivemos presente no setor de Finanças 
conversando com dois servidores da Saúde e os mesmo nos informaram que a nota 
fiscal referente ao mês de maio do consórcio Municipal não tinha sido entregue até a 
presente data ali na Secretaria de saúde no setor financeiro, então gostaria aqui de 
saber se já entregou ou se não entregou para o município pode cobrar o consórcio, 
porque se o consórcio não manda a nota fiscal não tem como ser feito o faturamento 
para fazer o pagamento ao consórcio, então que possa resolver essa questão da 
nota fiscal. Foi dito aqui com relação ao projeto de lei da suplementação, desde 
quando esse projeto entrou nessa Casa que eu falei que este Vereador era 
favorável ao projeto de lei, esse projeto de lei nada mais é do que acontece 
corriqueiramente todo ano de aumentar a suplementação de 10 para 15%, isso não 
quer dizer que nós daremos carta branca ao Executivo porque eu acho que aqui nós 
daremos carta branca aos servidores que trabalham no setor de empenho da 
prefeitura, porque eu sei e eu já trabalhei durante 10 anos setor de empenho e sei a 
dificuldade que lidar com empenho sem dotação, então é um projeto simples, toda 
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suplementação ela vem precedida de um decreto, é fácil nos vereadores exercemos 
o nosso direito de fiscalizar porque é publicado um decreto com toda a 
suplementação da prefeitura então eu não vejo motivo nenhum para esse 
estardalhaço com relação a esse projeto eu já vou aqui até adiantando o meu voto 
que é favorável esse projeto. Então tá dentro do prazo ainda das Comissões, as 
Comissões ainda estão discutindo a gente também tem que respeitar os membros 
da Comissão que estão fazendo os seus devidos trabalhos, mas eu gostaria aqui de 
salientar ao meu voto a esse projeto de lei. Ofício à Secretaria de Obras reiterando 
solicitação para que se proceda a urgente instalação de lixeiras para depósito de 
lixo no trecho que segue da ponte Virgílio de Carvalho até o Parque de Exposições 
deste Município, em atendimento a uma justa reivindicação dos moradores locais. 
Na oportunidade, solicitamos viabilizar a limpeza do Rio Conceição, no trecho entre 
o hospital e cachoeira do Rio Alegre, visando reduzir focos de proliferação de 
mosquitos e o forte mau cheiro que incomoda os moradores das imediações. Ofício 
à FAFIA solicitando encaminhar a esta Casa de Leis consolidação bancária dessa 
Autarquia, referentes ao 1º quadrimestre de 2019. Ofício ao Secretário de Obras, 
com associação do Vereador Marcos Rubim, solicitando viabilizar a construção de 
uma calçada às margens da BR 482, no trecho que segue o Teatro Municipal até a 
empresa Edgar Autopeças, tendo em vista que no referido trecho os pedestres 
precisam caminhar pela pista de rolamento, expondo-se a sérios riscos de 
acidentes. Ofício à Controlador solicitando encaminhar a esta Casa de Leis 
demonstrativo de receitas e despesas do Município, referentes ao 1º quadrimestre 
de 2019. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Romário Brasil Magalhães 
(DEM), dizendo em relação ao projeto de lei 015/2019 do Poder Executivo que 
dispõe sobre a criação do limite para abertura de créditos suplementares previsto na 
lei orçamentária Municipal do exercício 2019 a lei do orçamento poderá conter 
autorização ao executivo para abrir créditos suplementares até determinada 
importância medicinal das disposições do artigo 43, esse projeto deu entrada nessa 
Casa no dia 3 e as comissões vem avaliando, esse projeto para que a população 
tenha conhecimento a nossa comissão toda segunda-feira às 19 horas estamos 
reunindo conversando, temos que analisar num todo, e hoje havia ligado para o 
Vereador Théo porque eu recebi uma ligação do Vereador Romar, hoje o Vereador 
Romar não está presente na câmara porque foi fazer um procedimento dentário e 
passou um pouco de mal, mas o mesmo ele me ligou dizendo ser favorável a 
alteração da suplementação, porque que o projeto não entrou em votação hoje? é 
muito simples saber, o Vereador Romar é Presidente da Comissão de Finanças, 
como que um projeto vai entrar pra votar sem assinatura do Presidente da 
Comissão? E se não bastasse o projeto está sendo analisando hoje e o Presidente 
no tempo hábil do mesmo em colocar esse projeto pra votação é semana que vem,
tem 45 dias que o projeto não é de urgência para dar entrada, mas quero passar 
para toda a população Alegrense para ter certeza que o único que assinou agora 
pouco foi Marquinhos Bambu, mas que o parecer do mesmo então nem precisaria 
mesmo assinar também de imediato porque ele assinaria na hora porque ele já fez 
parecer bastando a gente concordar ou não, o aparecer foi do próprio, então 
podemos considerar que mesmo não estando assinado naquele momento ele 
estava de acordo que o parecer foi o dele, então eu votei e o Marquinho votou pela 
comissão de finanças, porem faltou a assinatura do Vereador Presidente Romar
Azevedo Mendes, e na Comissão de Justiça eu voltei como presidente Vereador 
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Theo como relator já tá definido e falta a assinatura do vereador Romar como 
membro. E, termo das comissões está mais do que correto, nós não temos intenção 
nenhuma aqui de travar o governo em nada não, eu o que puder contribuir, até 
porque eu não tô contribuindo com o governo, o que eu fizer dentro da Lei eu estou 
fazendo em favor da população de Alegre, já disse várias vezes da Tribuna dessa
câmara que como pessoa não tem nada quanto ao Chefe do Executivo, mas vou 
continuar cobrando sim as coisas que não estão funcionando no município de 
Alegre. Silvana Vieira Paiva (PRB): “Eu respeito a todos os Vereadores aqui dessa 
Casa, Vereador Romário eu respeito Vossa Excelência, respeito as Comissões a sei 
da importância das Comissões nas questões de resolver os projetos. Como o 
Vereador mesmo disse o projeto chegou aqui nessa Casa dia 03/06, e é um projeto 
que se você for ler ele deve dar umas quatro linhas na primeira página, umas duas 
linhas ou três na segunda página, depois tem o parecer jurídico e os pareceres das 
Comissões. Um trecho do projeto diz que o projeto é de suma importância para a 
população, e como o Vereador Romário já explicou aqui, esse projeto é para que se 
tenha uma dotação para fazer uma licitação para contratar a empresa de limpeza 
pública, e nós todos os vereadores estamos aqui todas as segunda-feira cobrando 
que tem lixo no bairro Vila do Sul, que tem lixo no Clério Moulin, que tem lixo lá no 
distrito Celina, que tem lixo no município de Anutiba, que tem lixo ... então quer dizer 
que tá cheio de lixo no município de Alegre, só que não tem funcionário suficiente 
para limpar e depende da votação desse projeto para poder contratar a empresa, 
para contratar pessoas para fazer esse serviço, e esse projeto está aqui desde o dia 
03/06, então quer dizer... tudo bem tem uns 45 dias que é favorável às Comissões 
para que se vote projeto, eu concordo, faz parte da estrutura das Comissões, mas 
um projeto como esse não precisa de 45 dias para ser analisado por nenhuma 
Comissão, projeto que não tem nem duas páginas de leitura nele. Então é essa a 
questão, quando eu intervi na minha fala ali... que eu fui ver, eu tinha vindo procurar 
esse projeto aqui, mas aí ...depois tinha ido... tava não sei, o Helton falou que 
estava sem parecer. A questão aqui é dizer isso: eu não estou aqui desqualificando 
ou questionando as questões das Comissões, o meu questionamento é porque usar 
esse prazo todo sendo que nós mesmos estamos cobrando a questão da limpeza 
pública, nós estamos aqui todos os dias cobrando, então quer dizer: para que tomar 
esse prazo todo, vamos supor que vamos 45 dias para mim botar um projeto que é 
um projeto tão simples. Não estou dizendo que tem 45 dias, estou dizendo que o 
Vereador disse que tem-se o prazo de 45 dias, então, por exemplo, já usou do dia 3 
ao dia 24 usou-se 21 dias para analisar esse projeto. Theo Alves da Rocha (PTC): 
“Vereador Romário a culpa do lixo agora é dos Vereadores, a falta de pagamento 
agora é por conta dos Vereadores e por aí vai. Mas eu gostaria de lembrar a Vossa 
Excelência que num passado não tão muito distante acontecia nesta Casa aqui 
coisas absurdas, como foi aquele projeto da cessão de uso que fechou o colégio 
Pedro Simão, que entrou num dia para ser votado no outro, prejudicando quantas 
mil pessoas dentro do nosso Município? isso aí o povo tem que lembrar. Tem que 
lembrar também senhor Presidente, que chegou aqui no ano de 2017 um projeto 
para suspender a alíquota do RPPS por 180 dias, eu lembro muito bem que eu 
consegui protelar a votação desse projeto por umas cinco sessões e a Presidência 
dessa Casa, doida para querer votar. Agora vejam bem, a Secretária de Educação 
está tendo suas contas rejeitadas porque ela não fez o repasse ao RPPS da forma 
que deveria ter sido feita, porque colocaram de goela abaixo aqui aquele projeto 
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para sustar a lei por 180 dias, querendo beneficiar o Executivo, e está aí a prova 
agora, está com as contas julgadas irregulares, porque ela devia ter passado ao 
RPPS quatro milhões de pouco e ela passou dois milhões duzentos e setenta mil 
reais. Então, é isso daí, o povo tem que ver quem são os Vereadores que estão 
fazendo a coisa certa e quem quer jogar para plateia, quem quer acoitar coisa 
errada desse governo, porque quando é de interesse do Executivo em outras 
Presidências, em outra Presidência muito próxima chegava o projeto num dia para 
ser votado no outro, como foi também aquela transformação dos cargos da Saúde, 
que mandaram para cá que era mudança de nomenclatura, chegou num dia para 
votar no outro...tudo mentira, depois nós fomos descobrir que a justiça tinha 
mandado suspender todos aqueles cargos e mais uma vez foi feito um cambalacho 
dentro dessa Casa de Leis para acoitar coisa errada do Executivo. Então, agora vir 
falar aqui que as Comissões estão segurando... prazo de 45 dias é para quando é 
uma urgência e urgência tem que ser votado o pedido de urgência, quando não for 
urgência tem 60, 90 dias, se for pedir informação, agora se o Executivo tem pressa 
que ele se organize e mande as coisas no prazo, no tempo hábil, não adianta querer 
mandar mais as coisas igual vinha até pouco tempo que não vai ser aceito mais. 
Nós precisamos analisar para não cairmos nos erros que cometemos, como foi o 
caso aí dessa mudança de nomenclatura, que o índice não podia criar cargos e nós 
criamos, erroneamente, fomos enganados, com parecer contrário desta Casa, bem 
lembrado Vereador Marquinhos, nós fomos mais uma vez enganados, tudo isso 
para satisfazer a vontade do Executivo. William Angelete Bestete (PV), agradecendo 
ao Adilson que fez a entrega dos carnes de IPTU lá no distrito do Café, quero 
parabeniza-lo pelo trabalho que vem desenvolvendo no nosso distrito, também 
agradecendo e parabenizando ao amigo Neguinho da patrol pelo belo trabalho que 
vem desenvolvendo em todo nosso município. Emerson Gomes Alves (SD), dizendo 
a título de esclarecimento ao Vereador Romário Brasil Vossa Excelência eu tenho 
muito respeito pela integridade e a respeito disso não em momento nenhum eu quis 
atacar a questão de comissão a comissão tem os prazos regimentais que a 
população pode observar no site dessa Casa de Leis no Regimento Interno da Lei 
Orgânica do Município também e outras situações, mas como foi falado pela 
vereadora Silvanea que existem projetos que realmente eles têm que ser bem 
estudados, mesmos para que todos nós possamos estar convictos de todos os 
nosso votos aqui nessa Casa de Leis, porque quando nós falamos um “Sim” ou um 
“Não” nós estamos colocando em risco algo, então o meu questionamento vai ser
sempre esse. Ressaltou dizendo que todos os decretos de suplementação eles 
ficam publicados no portal da transparência, então é fácil de nós fiscalizarmos toda 
suplementação. Quando falei do então governo Paulo Lemos que foi feito sim, 
quando foi votado e o ex Prefeito Paulo Lemos perdeu a maioria nessa Casa, mas 
qual era o nosso objetivo? Fiscalizar mais para que toda suplementação passasse 
aqui nessa Casa de Leis, esse era o nosso objetivo, e todo projeto que precisasse 
de um credito adicional suplementar tinha que passar por essa Casa de Leis e se 
fosse respeitar o tramite dele normal teria que se esperar no mínimo 45 dias que é o 
prazo regimental que tem que ser cumprido perfeitamente, mas existe uma palavra 
que chama-se bom senso, de ser analisado se isso vai ser bom para a população,
então eu acho que no início do governo do Zé Guilherme foi votado outros projetos 
aqui sim com parecer contrario do Dr. Helton e votado por unanimidade e ninguém 
questionou. Luiz Cláudio Gomes Satyro (PC do B), dizendo que tem recebido várias 
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reclamações em relação às obras realizadas lá no Morro do Querosene, a questão 
do manilhamento lá no morro, e peço a Comissão de Obras desta Casa que possa 
estarmos juntos pelo horário da manhã ou a tarde para podermos visitar as obras 
que estão sendo feitas lá na localidade do Querosene, reclamações com Rua 
tampada a 15 dias sem acesso, reclamações de manilha 060 jogando em cima de 
manilha 030, então quero ajudar a fiscalizar e estou aqui isso, peço a Comissão de 
Obras para que possamos fazer essa visita amanhã cedo na comunidade do 
Querosene. E com relação às maquinas lá no distrito do Café, não estou aqui 
questionando motorista e deixando de questionar motorista só estou aqui cobrando 
para que faça para todos o serviço de patrolamento, que faça o serviço na principal
mas que também faça com carinho, porque tem localidade lá na região da Roseira
que tem dois anos que não vai máquina, e eu vi essa máquina do município de 
Alegre lá em Mimoso, a questão de defender o produtor rural não é o governo não. 
Marcos do Amaral Dino (PMN), primeiramente gostaria de parabenizar a família do 
Canto, meus parentes que no último domingo estivemos reunidos na cidade de 
Varre e Sai onde foi realizado o encontro da família, e gostaria de deixar um abraço 
especial ao meu primo André Antônio, a Dona Marlice minha tia que completou 70 
anos de idade e foi uma festa linda, muito maravilhosa. Gostaria de levar ao 
conhecimento meu amigo Odair estou um pouco preocupado com surto de dengue 
no nosso município, estive no Pronto Socorro na semana passada e cinco pessoas 
dentro do pronto-socorro com dengue, e isso é muito preocupante, e o surto de 
dengue vem aumentando, muitas pessoas com dengue nosso município e o acho 
que o trabalho tem que ser mais intensivo mais pegado firme, estou muito 
preocupado com os nossos Ribeirões que hoje eles não estão aparecendo só estão 
aparecendo matos, que o carro fumacê volte a trabalhar na sede e em nossos 
distritos. Passando ao horário destinado às Comunicações: Romário Brasil 
Magalhães, mandando um abraço especial à comunidade de São João do Norte que 
hoje está comemorando a festa do padroeiro. Que Deus derrame bênçãos naquela 
comunidade. Silvana Vieira Paiva Bittencourt: “A questão de que o Vereador usou 
de deboche aí para dizer que é culpa de todos os vereadores por causa do lixo, a 
minha fala não foi essa, a minha fala foi dizendo que nós estamos aqui todas as 
segunda-feira cobrando essa questão, e se há um projeto que pode ajudar a essa 
questão se resolver era para estar fazendo de forma urgente, isso que eu quis dizer, 
agora tem outras coisas que eu poderia colocar nas costas desse Vereador. Theo 
Alves da Rocha: “Conforme já foi citado é fala das Comunicações, gostaria de 
comunicar que este Vereador nunca ficou usando de deboche igual alguns aqui, que 
este Vereador nunca negociou com Prefeito voto para fechar colégio, a troco de 
máquina, a troco de emprego e a troco de bolsa de Fafia. Que este Vereador está 
aqui para cumprir o seu dever de legislar e fiscalizar, agora negociata para manter, 
para fechar colégio e ter cargo, para ter bolsa em Fafia, para ter máquina, esse 
Vereador nunca fez. William Angelete Bestete, parabenizando os aniversariantes da 
semana, desejando que Deus abençoe a todos. Dizendo que o INCRA informou que 
a partir do dia 03 de julho vai terminar o serviço lá no Assentamento Paraíso e 
também no Assentamento Floresta as montagens das bombas lá dos poços 
profundos. Emerson Gomes Alves, parabenizando ao amigo Patrick que amanhã 
completa mais um ano de vida que Deus possa te dar muita paz, muita saúde e que 
essa data se repita por muitos e muitos anos. No próximo dia 28/06 às 8 horas da 
manhã terá inspeção no Tiro de Guerra, então se os Vereadores puderem 
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comparecer será de grande valia. Presidente, parabenizando os aniversariantes da 
semana o ex Vereador Eduardo de Souza Campos que completa mais um ano de 
vida no dia 26/06, também o Vereador e amigo de trabalho Marcos Rubim no dia 
29/06 completa mais um ano de vida, e o Vereador Emerson Mosca que dia 30/06 
também completa mais um ano de vida, que Deus possa estar derramando 
bênçãos, sabedorias na vida de vocês. Solicitou aos Vereadores para 
providenciarem sua indicação ao Título de Cidadão Alegrense até o dia 28/06, conto 
com a colaboração de todos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloisa Andrade Polastreli, digitei e assino.

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ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 24/06/2019
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 21/06/2019.