sessao nº 27

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Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 05 de agosto de 2019.
Aos cinco (05) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019), às 
20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 27ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2019. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Emerson Gomes Alves, Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos do 
Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley 
Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton 
Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, Theo Alves da Rocha e William Angelete 
Bestete. Ausente: Cláudio da Silva Paschoa. Havendo número legal foi declarada 
aberta a sessão, lida a Bíblia pelo Vereador Mário Wesley Paiva Zanetti, em Salmos 
117, versículos 15 a 24 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 
29/07/2019, com voto contrário dos Vereadores Luiz Cláudio Gomes Satyro, Marcos 
Rubim e Theo Alves da Rocha. Justificando seu voto Vereador Theo disse ser 
contrário à ata porque já constava na pauta da sessão, publicada na sexta feira, dia 
26/07/2019, as Resoluções Legislativas nº 017 a 038/2019, sendo que as estas só 
deram entrada no dia 29/07/2019, no início da sessão e no decorrer da mesma é 
que foram colhidas as assinaturas. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se ao 
Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc. e a matéria 
chegada à Mesa Diretora, qual seja: 1) Requerimento do Vereador Romário Brasil 
Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. 
Vicente Antunes de Souza, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 2) 
Requerimento do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de Souza, dedicando a 
sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Wilson Costa, 
encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Requerimento do Vereador Theo 
Alves da Rocha encaminhando solicitação à Sra. Rachel Laccourt da Costa, Diretora 
Técnica do HEMO-ES, para que estude a possibilidade de deslocamento do ônibus 
que realiza coleta de medula óssea até este Município de Alegre/ES; Projeto de Lei 
nº 025/2019-EXE – Autoriza o Município de Alegre a formalizar parcelamento de 
débitos junto ao CONCRIAA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, 
procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passado à Ordem do Dia:
Inicialmente, Sr. Presidente consultou o plenário acerca da possibilidade de votação 
em bloco dos Projetos de Resolução nº 017 a 038/2019, que concedem títulos 
honoríficos a personalidades de destaque. Colocada em votação a proposição não 
obteve unanimidade, contando com voto contrário dos Vereadores Luiz Cláudio 
Gomes Satyro, Marcos Rubim e Theo Alves da Rocha. (Vereador Theo alertando 
que no cabeçalho das Resoluções consta como proposição da Mesa Diretora, 
entretanto, trata-se de proposição subscrita por 09 (nove) Vereadores). Sr. 
Presidente suspende a sessão por 05 (cinco) minutos para que se proceda a 
alteração no cabeçalho das Resoluções, passando a constar que se trata de 
indicação dos Vereadores e não da Mesa Diretora. Prosseguindo, passou-se à 
votação nominal das proposições na seguinte ordem: 1) Projeto de Resolução nº 
017/2019 - Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Luis João Corinto, por 
indicação do Vereador Emerson Gomes Alves. Procedida votação nominal, a 
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proposição foi Aprovada com voto favorável de todos os Vereadores presentes, 
registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 2) Projeto de 
Resolução nº 018/2019 - Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Sebastião 
Sérgio Capichoni Ferreira, por indicação do Vereador Marcus Antônio Gonçalves de 
Souza. Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada com voto favorável 
de todos os Vereadores presentes, registrada a ausência do Vereador Cláudio da 
Silva Paschoa; 3) Projeto de Resolução nº 019/2019 - Concede Título de “Cidadã 
Alegrense” a Sra. Sônia Maria Corigliano Morelli Heiderick, por indicação da 
Vereadora Silvanea Vieira Paiva Bitencourt. Procedida votação nominal, a 
proposição foi Aprovada com voto favorável de todos os Vereadores presentes, 
registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 4) Projeto de 
Resolução nº 020/2019 - Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Alcemi 
Almeida de Barros, por indicação do Vereador Romilton Polastreli - Ita. Procedida 
votação nominal, a proposição foi Aprovada com voto favorável de todos os 
Vereadores presentes, registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva 
Paschoa; 5) Projeto de Resolução nº 021/2019 - Concede Título de “Cidadão 
Alegrense” ao Sr. Antônio Paulino Boschetti Rebello, por indicação do Vereador 
Willian Angelete Bestete. Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada 
com voto favorável de todos os Vereadores presentes, registrada a ausência do 
Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 6) Projeto de Resolução nº 022/2019 -
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Leandro Pin Dalvi, por indicação do 
Vereador Presidente Marcos do Amaral Dino. Procedida votação nominal, a 
proposição foi Aprovada com voto favorável de todos os Vereadores presentes, 
registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 7) Projeto de 
Resolução nº 023/2019 - Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Pr. Sergio 
Paulo Martins da Silva, por indicação do Vereador Marcos Rubim. Procedida 
votação nominal, a proposição foi Aprovada com voto favorável de todos os 
Vereadores presentes, registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva 
Paschoa; 8) Projeto de Resolução nº 024/2019 - Concede Título de “Cidadã 
Alegrense” a Sra. Evânia Geralda da Silva, por indicação do Vereador Cláudio da 
Silva Paschoa. Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada com voto 
favorável de todos os Vereadores presentes, registrada a ausência do Vereador 
Cláudio da Silva Paschoa; 9) Projeto de Resolução nº 025/2019 - Concede Título 
de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Antônio Gustavo Favato Costa, por indicação do 
Vereador Luiz Cláudio Gomes Satyro. Procedida votação nominal, a proposição foi 
Aprovada com voto favorável de todos os Vereadores presentes, registrada a 
ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 10) Projeto de Resolução nº 
026/2019 - Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Valcy Corrêa, por 
indicação do Vereador Romário Brasil Magalhães. Procedida votação nominal, a 
proposição foi Aprovada com voto favorável de todos os Vereadores presentes, 
registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 11) Projeto de 
Resolução nº 027/2019 - Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Erick Cabral 
Musso, por indicação do Vereador Romar Azevedo Mendes. Procedida votação 
nominal, a proposição foi Aprovada com voto favorável de todos os Vereadores 
presentes, registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 12) Projeto 
de Resolução nº 028/2019 - Concede Título de “Cidadã Alegrense” a Sra. 
Alessandra Vasconcelos Albergaria, por indicação do Vereador Mário Wesley Paiva 
Zanetti. Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada com voto favorável 
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de todos os Vereadores presentes, registrada a ausência do Vereador Cláudio da 
Silva Paschoa; 13) Projeto de Resolução nº 029/2019 - Concede Título de “Cidadão 
Alegrense” ao Sr. Ulysses Paes Cabral, por indicação do Vereador Theo Alves da 
Rocha. Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada com voto favorável 
de todos os Vereadores presentes, registrada a ausência do Vereador Cláudio da 
Silva Paschoa; 14) Projeto de Resolução nº 030/2019 - Concede Título de “Cidadão 
Alegrense” ao Sr. Gov. José Renato Casagrande, por indicação dos Vereadores 
Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Marcus Antônio Gonçalves de 
Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, 
Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e William Angelete Bestete. Procedida votação 
nominal, a proposição foi Aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (dois) votos 
contrários (Vereadores Marcos Rubim e Theo A. Rocha), registrada a ausência do 
Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 15) Projeto de Resolução nº 031/2019 -
Concede Título de “Alegrense Ausente” ao Cel. Mauricio Vieira Gama, por indicação 
dos Vereadores Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romilton Polastreli, Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e William Angelete Bestete. 
Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada com 09 (nove) votos 
favoráveis e 03 (três) votos contrários (Vereadores Luiz Cláudio G. Satyro, Marcos 
Rubim e Theo A. Rocha), registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva 
Paschoa; 16) Projeto de Resolução nº 032/2019 - Concede Título de Honra ao 
Mérito “Elias Simão” ao Sr. Renan Macedo Rangel, por indicação dos Vereadores 
Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Marcus Antônio Gonçalves de 
Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, 
Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e William Angelete Bestete. Procedida votação 
nominal, a proposição foi Aprovada com 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) 
votos contrários (Vereadores Luiz Cláudio G. Satyro, Marcos Rubim e Theo A. 
Rocha), registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 17) Projeto 
de Resolução nº 033/2019 – Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Monsenhor 
João Batista Pavesi” a Sr. Marcelino Tulli de Sousa, por indicação dos Vereadores 
Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Marcus Antônio Gonçalves de 
Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, 
Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e William Angelete Bestete. Procedida votação 
nominal, a proposição foi Aprovada com 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) 
votos contrários (Vereadores Luiz Cláudio G. Satyro, Marcos Rubim e Theo A. 
Rocha), registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 18) Projeto 
de Resolução nº 034/2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito “Monsenhor 
José Bellotti” ao Sr. José Gonzaga Vargas Corrêa, por indicação dos Vereadores 
Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Marcus Antônio Gonçalves de 
Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, 
Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e William Angelete Bestete. Procedida votação 
nominal, a proposição foi Aprovada com 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) 
votos contrários (Vereadores Luiz Cláudio G. Satyro, Marcos Rubim e Theo A. 
Rocha), registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 19) Projeto 
de Resolução nº 035/2019 - Concede Título de “Amigo de Alegre” ao Pr. Aldair José 
Vieira Da Silva, por indicação dos Vereadores Cláudio da Silva Paschoa, Emerson 
Gomes Alves, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, 
Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e 
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William Angelete Bestete. Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada 
com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários (Vereadores Marcos 
Rubim e Theo A. Rocha), registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva 
Paschoa; 20) Projeto de Resolução nº 036/2019 - Concede “Titulo de Cidadão 
Benemérito” ao Sr. Nemrod Emerick, por indicação dos Vereadores Cláudio da Silva 
Paschoa, Emerson Gomes Alves, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário 
Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Silvânea Vieira 
Paiva Bitencourt e William Angelete Bestete. Procedida votação nominal, a 
proposição foi Aprovada com 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários 
(Vereadores Luiz Cláudio G. Satyro, Marcos Rubim e Theo A. Rocha), registrada a 
ausência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa; 21) Projeto de Resolução nº 
037/2019 – Concede o Título de Honra ao Mérito “Pastor Francisco Colares” ao Pr. 
Isaias Vieira, por indicação dos Vereadores Cláudio da Silva Paschoa, Emerson 
Gomes Alves, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, 
Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e 
William Angelete Bestete. Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada 
com 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários (Vereadores Luiz Cláudio 
G. Satyro, Marcos Rubim e Theo A. Rocha), registrada a ausência do Vereador 
Cláudio da Silva Paschoa; 22) Projeto de Resolução nº 038/2019 - Concede Título 
de “Cidadão Alegrense” ao Dep. Fed. Amaro Rocha Nascimento Neto, por indicação 
dos Vereadores Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romilton Polastreli, Silvânea Vieira Paiva Bitencourt e William Angelete Bestete. 
Procedida votação nominal, a proposição foi Aprovada com 09 (nove) votos 
favoráveis e 03 (três) votos contrários (Vereadores Luiz Cláudio G. Satyro, Marcos 
Rubim e Theo A. Rocha), registrada a ausência do Vereador Cláudio da Silva 
Paschoa. Concluída a votação, os Vereadores justificaram o voto contrário dizendo 
nada terem contra os homenageados, apenas não concordaram porque como 
integrantes da Mesa Diretora não deliberaram sobre as indicações. Prosseguindo, 
passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Emerson 
Gomes Alves, saudando os presentes, requerendo ofício ao Secretário Municipal de 
Obras solicitando estudar a possibilidade instalação de corrimão em algumas ruas 
do Município visando oferecer maior segurança aos pedestres. Ofício à Secretaria 
de Desenvolvimento Rural parabenizando toda sua equipe pelo bom trabalho 
desenvolvido, atuando dentro das possibilidades na melhoria de estradas rurais, no 
atendimento aos agricultores familiares e fortalecimento das associações de 
produtores rurais. Ofício à Secretaria Municipal de Obras parabenizando toda sua 
equipe pelo bom trabalho desenvolvido. Na oportunidade, mesmo reconhecendo 
que a escassez de funcionários é muito grande, sugerimos estudar a possibilidade 
de proceder o recolhimento de lixo aos domingos em alguns pontos de maior 
acúmulo, evitando que cães vadios o espalhem pelas ruas. Acrescentando esperar 
que se possa rever também os horários de coleta de lixo e realizar campanhas junto 
à população visando manter a cidade mais organizada e limpa, pois acredita que o 
diálogo é a melhor forma de se resolver todos os problemas. Luiz Cláudio Gomes 
Satyro, saudando os presentes, requerendo ofício ao Prefeito Municipal solicitando 
providenciar a remoção de entulhos e lixo no distrito do Café, especialmente no 
trecho próximo à Igreja daquela comunidade. Ofício à Operadora Vivo indicando a 
necessidade proceder reparos na torre de telefonia celular do distrito do Café, neste 
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Município de Alegre/ES. Ofício ao Diretor do SAAE solicitando providenciar a 
recomposição da pista da rodovia ES 185, que segue de Celina em direção a 
Ibitirama, tendo em vista que foram realizadas obras na pista, próximo à residência 
do ex-Vereador Totoca o no local formou-se um grande buraco, oferecendo riscos 
aos que por ali transitam. Ofício ao DER indicando a necessidade de providenciar a 
recomposição da pista da rodovia ES 185, que liga os Municípios de Alegre e 
Ibitirama/ES, tendo em vista que na saída do distrito de Celina formou-se um grande 
buraco, oferecendo riscos aos que por ali transitam. Ofício à Secretária de 
Desenvolvimento Rural solicitando viabilizar a realização de reparos em uma ponte 
seca na comunidade da Roseira, próximo à propriedade do Sr. Neto Rodrigues.
Dizendo que em relação a seu voto aqui na Casa, deve satisfação apenas à 
população de Alegre e não a vereador nenhum desta Casa. Mencionando que a 
Mesa Diretora não se reuniu para indicar qualquer nome, e mesmo não tendo nada 
contra os nomes indicados, votou contrário porque não foi procurado para opinar 
sobre as indicações da Mesa, inclusive tinha sua assinatura mas assinou sem ver. 
(Sr. Presidente perguntando ao Vereador se foi ele quem indicou pastor Aldair da 
Silva). Vereador Luiz Cláudio dizendo que foi indicação sua sim, mas para as outras 
indicações acha que a Mesa tinha que ter se reunido para deliberar. (Presidente 
dizendo que não sabia que o Vereador queria indicar todos). Marcos Rubim, 
saudando os presentes, dizendo ter ouvido aqui sobre coisas que aconteceram no 
mandato passado, mas o que se passou em 2013, 14, 15 e 16 não é de sua conta 
porque não era Vereador e o que fizeram no passado é problema de cada. A 
respeito dos votos contrários, até então se tratava de indicações da Mesa Diretora 
mas como em momento deliberou sobre o assunto e não votaria sobre algo que não 
deliberou. Mencionando que o colega Vereador Theo fez requerimento ao banco de 
Medula, para que estudem a possibilidade de deslocamento do ônibus que realiza 
coleta de sangue para doação de medula óssea até este Município de Alegre/ES, e 
acha muito importante essa mobilização pois atenderia também a uma criança deste 
Município, portadora de doença grave (Anemia de Fanconi) e que necessita 
urgentemente de um transplante de medula, portanto, solicita a todos que puderem 
doar que se manifestem como voluntários nessa luta, para que além do Breno 
possam ajudar outras pessoas que também necessitem. Solicitando disponibilizar 
todas essas informações colocar no site da Câmara Municipal. Dizendo ter sido 
procurado por agentes de endemias na semana informando que o Secretário 
interino de Saúde fez uma reunião propondo a realização de mutirão de combate à 
dengue e ao ser informado pelos agentes que o carro fumacê não tinha veneno para 
se fazer as pulverizações o Secretário que os agentes fizessem mesmo que fosse 
com água, para mostrar serviço para a população. Isso mostra o respeito que tem o 
Secretário com o salário que recebe e principalmente com o cidadão, ou seja, 
prefere gastar gasolina, fazer bagunça pela rua, só para dizer que tá fazendo. Esse 
é o nível da administração no Município, então, gostaria de pedir ao Secretário que 
tenha mais de respeito e se não tem capacidade que fique só na pasta de Finanças 
e deixe que outro Secretário assuma a saúde, porque nós já há mais de 320 casos 
conformados de Dengue no município e se combater com água vamos perder essa 
guerra para o mosquito da dengue. Requerendo ofício à Secretária de 
Desenvolvimento Rural solicitando urgentes reparos em uma ponte na comunidade 
de Varjão do Norte, tendo em vista que esta se encontra intransitável e se localiza 
em via transporte escolar e escoamento da produção de leite e outros alimentos. 
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Marcos Antônio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, dizendo ter muita 
preocupação com o passado porque nação sem passado é uma nação sem história. 
Requerendo ofício ao Prefeito Municipal e o Secretário de Obras reiterando 
solicitação quanto à extensão de rede e instalação de dois postes com luminárias na 
Rua Marim Vargas, próximo ao Ginásio de Esportes “Tio Zezé”, no bairro Vila do 
Sul, em atendimento a uma reivindicação das pessoas que utilizam aquela via.
Ofício ao Secretário de Obras solicitando a lavagem da Rua Vivaldo Rosa Vieira, no 
morro do quartel, em atendimento a uma reivindicação de moradores locais. Ofício 
ao Pe. Enildo e Pe. Wosley parabenizando pela brilhante organização e realização 
da festa pelo Dia da Unidade Paroquial, ocorrido no último domingo do Parque de 
Exposições. Na oportunidade estendemos cumprimentos a todos que serviram 
naquele evento. Ofício ao Prefeito Municipal encaminhando Anteprojeto de Lei que 
autoriza o município a conceder incentivos fiscais a empresas com o objetivo de 
atrair investimentos produtivos, geradores de emprego e renda para o nosso 
município. Essa proposta visa atrair e estimular investimentos do setor industrial, 
comercial, de prestação de serviço e gerar novos e melhores pontos de trabalho no 
município, além de oportunizar o desenvolvimento das cadeias produtivas de forma 
geral . Espera que o Prefeito Municipal estude com carinho esse anteprojeto e o 
transforme em projeto de lei a ser encaminhando a esta Casa, pois o emprego traz 
dignidade para o cidadão alegrense e sua família. Mário Wesley Paiva Zanetti, 
falando da alegria pelo recebimento de um caminhão Ford 2631 0 Km para atender 
os produtores rurais, no valor 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais, que vai 
ser usado para puxar calcário, basta procurar a Secretaria de Desenvolvimento 
Rural para agendar. Parabenizando os funcionários da SEMDER porque é muito 
difícil preparar toda papelada, é muita burocracia, mas estão trabalhando e ainda 
falta uma escavadeira para chegar, retro e muita coisa mais. Parabenizando
também o Pe. Enildo pelo evento do último domingo, uma festa muito bem 
organizada e todos estão de parabéns. Requerendo ofício ao Secretário de Obras 
solicitando estudar a possibilidade de realizar operação tapa-buraco em toda a 
cidade, visando realizar reparos na pavimentação de várias ruas. Ofício ao 
Secretário de Obras solicitando estudar a possibilidade de viabilizar a construção de 
um calçadão seguindo do Teatro Municipal até a loja Edgar Autopeças, em 
atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Ofício ao Secretário de 
Obras solicitando estudar a possibilidade de concluir a reforma da quadra esportiva 
da Rua Treze de Maio, tendo em vista que se trata de espaço utilizado para 
atividades esportivas por parte de grupos da Terceira Idade. Ofício ao Secretário de 
Obras solicitando viabilizar a construção de um calçadão ou um espaço de lazer na 
Rua Padre Anchieta, oferecendo maior comodidade aos moradores e evitando 
acúmulo de mato, lixo e detritos naquele local. Ofício ao Secretário de Obras 
solicitando estudar a possibilidade de instalação de ganchos para manter suspensos 
os coletores de lixo na sede e distritos deste Município, evitando que os mesmos 
sejam tombados e seu conteúdo espalhado pelas ruas. Com relação à ponte do 
Varjão, a máquina já está no local mas esperam a chegada de pranchões para 
conclusão do serviço, dizendo que o Município está gastando em média 38 a 40 mil 
em pranchão e vigas, sendo que existem trinta e seis pontes a serem recuperadas 
no Município, então, não vai ser da noite para o dia, porque tem existem as 
demandas e as prioridades, e tem ponte caída que precisam de atenção urgente. 
Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo ter recebido boa notícia 
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de que foram empenhados quinhentos mil reais que serão destinados ao hospital de 
Alegre, que poderão ser usados para custeio, pagamento de funcionários, médicos, 
etc.. Dizendo ter estado com o Deputado Federal Evair de Melo e este se dispôs a 
destinar 300.000,00 (trezentos mil reais) em emenda para serem usados em nosso
Município. Portanto, requer ofício ao Dep. Federal Evair de Melo agradecendo pelo 
empenho e solidariedade às necessidades deste Município de Alegre/ES, bem como 
pela destinação de recursos da ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que 
certamente em muito beneficiarão a população uma vez que serão destinados à 
implantação de uma Praça Saudável no distrito de Anutiba. Ofício Tenente Honorato 
TG 01 005 solicitando estudar a possibilidade de participação dos atiradores do TG 
001-005 no desfile comemorativo do Dia da Independência, em 07 de setembro, às 
15 horas, no distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES. Dizendo que na 
condição de Presidente da Comissão de Finanças já se posicionou contra o projeto 
de visa criação de cargos comissionados, mas entende que as comissões tem que 
liberar o projeto para ser votado, e quem quiser votar a favor ou conta que assim 
vote. Reafirmando seu voto contrário e espera que as comissões possam finalizar a 
análise para que na próxima segunda-feira esse projeto seja incluído na pauta. 
Preza pela democracia, se tiver voto para provar ou para reprovar é o que vai 
acontecer, o que não pode é manter os projetos presos nas comissões. Lembrando 
ter ficado um ano votando sozinho contra todos os projetos, e quando for projeto de 
interesse da sociedade vou votar favorável mas o que for de interesse apenas de 
alguns vai votar contra. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes,
requerendo cópia do contrato da Câmara Municipal de Alegre com a Rádio Fama 
FM. Dizendo respeitar o voto e opinião dos colegas Vereadores, e no nosso primeiro 
mandato quando chegamos até a essa Casa com alguns Vereadores aqui o 
Vereador Romar e Vereador Ita no município de Alegre não tínhamos uma 
ambulância decente para transportar os pacientes, tínhamos uma Fiorino que ela foi 
parada próximo ao distrito de Rive e parecia que estava transportando os porcos 
com mais de 6 pessoas dentro, logo mais para frente fui acionado para ir até ao 
pronto socorro municipal pois um senhor tinha sofrido um acidente automobilístico 
em Santa Maria e o mesmo foi socorrido até o pronto-socorro e o mesmo não cabia 
dentro da ambulância Fiorino e não tinha como leva-lo para Cachoeiro Itapemirim e 
naquela época eu junto com Vereador Ita a gente tinha uma verba do Deputado 
Theodorico Ferraço para aquisição de ambulância dessa menor e que nós 
chegamos num consenso que o ideal seria comprar uma ambulância Master para 
atender o município de Alegre, o Vereador Ita com as melhores das intenções de 
pronto imediato falou que ela vai atender de fato a todos os distritos e a sede e se 
num passasse por aí chegamos até a condição de Presidente dessa Câmara e que 
nunca falei em lugar algum que cheguei até a presidência da câmara com o voto 
meu, porque a pessoa que eu tive o voto dele de fato que eu pedi diretamente e 
firmou comigo foi só foi você Vereador Ita, todos sabem que conduzir a câmara com 
seriedade, e durante a minha gestão devolvi mais R$ 2 Milhões para o Município e 
os funcionários dessa câmara eu não sei se teve outro presidente que passou que 
tenha contemplado os mesmo com tantos benefícios e os direitos respeitados. E em 
relação ao acúmulo de lixo na cidade já tem mais de 60 dias que falo sobre isso 
aqui, aos domingos então a cidade tá ficando muito feia, a nossa cidade é lixo puro, 
precisa de uma programação, não posso pensar que um secretário de obra não tem 
tempo de andar no carro dele e olhar o que está acontecendo no município de 
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Alegre. Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo em relação a ponte que 
foi questionada aqui, conversei já no setor da prefeitura e a prefeitura não tem 
material para ser feita todas as pontes que precisa ser feita em Araraí e não tem o 
material todo, tinha uma ponte que dava acesso ao Ronaldo Santos e a ponte 
estava intransitável não tinha outro lugar e tem vários outros lugares que também 
não tem caminho pra chegar, essa ponte do Varjão está ruim sim, mas passa e 
também tem outra estrada e não tem como passar nela passe pela outra estrada, 
tem que arrumar primeiro o lugar onde não tem outro lugar pra passar, no Varjão se 
não der pra passar pela ponte lá tem outra estrada que dá acesso aonde o povo 
quer ir, pessoal fica colocando as coisas no Facebook mas quando se faz algo bem 
feito ninguém vai pra lá postar as coisas feitas no Facebook, só que infelizmente 
não tem material pra fazer a ponte, mas assim que chegar vai ser feita essa ponte. 
Requerendo Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural solicitando que, assim 
que retomarem as atividades do programa Maquinas no Campo, seja priorizado o 
atendimentos às demandas dos produtores rurais do distrito de Araraí. Silvanea 
Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, quero retificar a minha fala em 
relação ao que eu falei do pleito passado dessa câmara querendo respeitar aqui o 
pleito de 2013 a 2014 qual foi o Presidente dessa Casa o Vereador Romário que eu 
tenho muito respeito pelo Vereador e às vezes até na inflamação do falar a gente às 
vezes fala alguma coisa que não pensa, mas quanto ao pleito de 2015/2016 eu 
continuo batendo na tecla que muita coisa poderia ter sido feita pelo município e não 
foi mais retificando que tá Romário. O Vereador Marquinhos disse aqui a questão da 
gente nunca esquecer do passado porque o passado é que traz benefício ou 
consequência daquilo que está acontecendo no presente e pode ser também 
consequência para o que nós vamos ter no futuro então o passado a gente não 
pode esquecer. Requerendo Ofício ao Secretário Municipal de Saúde sugerindo a 
formação de Grupo de Apoio para acompanhamento de pacientes portadores de 
câncer neste Município, oferendo aconselhamento psicológico e social a essas 
pessoas em fase tão difícil de suas vidas. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando 
total empenho no sentido de garantir a permanência dos servidores do distrito de 
Celina naquele distrito, pelo menos dois dias na semana, visando garantir a 
prestação de vários serviços indispensáveis à população daquela localidade. Theo 
Alves da Rocha, saudando os presentes, gostaria de relatar aqui alguns fatos até 
mesmo para dar uma satisfação a população Alegrense tendo em vista o debate 
acalorado do início da sessão muitas pessoas não estão entendendo, já fui Vice￾Presidente da Câmara Municipal e hoje estou como Primeiro-Secretário da Mesa,
pude acompanhar outras gestões e todas as épocas em que houve essas 
homenagens e cada Vereador tem direito a indicação de um Cidadão Alegrense e a 
Mesa Diretora sete indicações que sempre foi acordado entre a Mesa, acontece que 
vários dias atrás eu questionei o Presidente desta Casa sobre a festa se haveria 
festa e o mesmo me informou que estava pensando, e solicitei do mesmo que não 
fizesse o Vereador Marquinhos estava presente o Marquinho do ônibus e colocamos 
para o Presidente que diante dos fatos que vem acontecendo em nosso município 
com a falta de pagamento dos médicos, com a limpeza inadequada que está 
acontecendo, com falta de exame e com outros problemas a mais isso seria um tapa 
na cara da sociedade, e o mesmo ficou de conversar conosco a respeito mas nunca 
nos procurou, sugeri ao mesmo também que a Mesa fosse consultada sobre as 
indicações e o mesmo também não nos procurou para decidir todos os nomes. Na
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penúltima sexta-feira foi colocado uma Ordem do Dia com estas resoluções que 
nem haviam dado entrada ainda nesta Casa de Leis e logo em seguida na segunda￾feira passada quando iniciou-se a sessão o Presidente colocou as resoluções para 
que eu pudesse assinar e da mesma maneira que ele colocou eu comecei assinar 
vendo ali que era indicação de cada Vereador eu fui assinando como de sempre 
aconteceu, quando o Vereador Marcos Rubim veio me questionar e disse que nós 
estávamos assinando sem deliberar, foi aí que o Vereador Romar pediu para incluir 
um nome e eu pedi que fosse suspenso a votação para esta segunda-feira, logo em 
seguida houve ali o pedido judicial para que foi suspensa a festa que a prefeitura iria 
realizar e dessa maneira em comum acordo com o Vice-Presidente desta Casa 
Claudinho do Café e o Segundo Secretário nós em conversa resolvemos tirar a 
nossa assinaturas para que dessa forma também a câmara ficasse impossibilitada 
de realizar os festejos e gastar em mais de R$ 10 Mil reais, acontece que foi dito
aqui nesta Casa que foi subtraído documento desta Câmara, o que é uma inverdade 
pois nesse momento eu gostaria até de pedir cópia da filmagem da sala da 
Secretária e da sala do Diretor porque eu estive na sala da Secretária telefonei para 
a Secretária perguntei a ela onde se encontrava o processo que eu estaria retirando 
com a autorização dos demais membros da Mesa Diretora para que nós 
pudéssemos retirar nossas assinaturas, na sala da Secretária entrou eu e o 
Vereador Marcos Rubim na sala do Diretor da Câmara e foi mostrado a ele toda a 
documentação que estava sendo retirado, então em momento algum foi feito nada 
às escondidas nessa Casa não, e logo em seguida eu liguei para o Presidente 
perguntando se o mesmo poderia dar um pulo aqui na Câmara e o mesmo falou que 
estava ocupado que me procuraria depois do almoço. Esse depois do almoço nós 
entendemos que a festa seria ser realizada pois o clube já tinha sido agendado 
então nós resolvemos inutilizar o documento tudo com o intuito de brecar este gasto 
do Legislativo neste momento crítico que o nosso município está vivendo, fica aqui 
registrado nada foi feito às escondidas, primeiro que foi tudo errado, entrou para a 
ordem do dia sem mesmo ter dado entrada nesta Casa, as coisas foram atropeladas
a Mesa não foi consultada, para deixar bem claro para a população Alegrense, hoje 
foram na Delegacia dar parte não sei se de mim ou dos demais Vereadores Marcos 
Rubim e Claudinho do Café mas deixar registrado para população Alegrense aqui 
que não houve dolo ao retirar documento algum, o que houve sim foi resguardar o 
dinheiro público desta Casa de Leis que é o dinheiro do povo e que se for realizada 
essa festa será um tapa na cara da sociedade e a população Alegrense tem que 
ficar bem atenta aos acontecimentos porque o Presidente desta Casa afirmou para 
mim que iria fazer a festa sim lá no estabelecimento do meu irmão aonde eu estou 
lá ajudando mesmo, falou que conversou com o funcionário da Câmara e nós vamos 
fazer, e eu falei pois é Presidente o Senhor deveria ter nos comunicados e quando 
eu e o Vereador Marcos Rubim procuramos o Presidente nós falamos para o 
mesmo se realmente for feita essa festa nós vamos nos posicionar contrariamente e 
nós não iremos participar. William Angelete Bestete, saudando os presentes, 
requerendo Ofício ao Alegrense Futebol Clube (Helder, Jacaré, Beto e Edmar) 
parabenizando a Direção, colaboradores e toda a equipe pela participação em 
eventos regionais e pelas conquistas alcançadas, demonstrando amor ao esporte e 
empenho em oferecer melhor qualidade de vida a crianças e jovens de nosso 
Município. Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a instalação de tela ou 
alambrado na quadra esportiva da comunidade de Feliz Lembrança, visando 
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garantir a segurança das pessoas que assistem aos jogos naquele espaço 
esportivo. Ofício à Associação de Produtores Rurais de Feliz Lembrança 
parabenizando pela homenagem recebida em reconhecimento à dedicação ao 
desenvolvimento da agroindústria rural na região. Na oportunidade estendemos 
cumprimentos aos empreendedores da Frumel, Sala do Mel e Grupo da Mulher e 
Indústria de Salgados, envolvendo pessoas de visão e toda a comunidade, 
empenhados em conquistar espaço no competitivo mercado da produção 
agroindustrial. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Emerson Gomes Alves 
(SD), parabenizando a Senhora Arminda Dias a Dinha que ontem completou mais 
um ano de vida e a servidora dessa Casa Halana Merçon que próximo dia 09/08 irá 
completar mais um ano de vida, que Deus possa abençoar essas pessoas e que 
essa data se repita por muitos e muitos anos. Romário Brasil Magalhães (DEM), 
quando eu solicitei a cópia do termo do contrato da transmissão via a rádio eu não 
vou falar nem de valor porque eu considero esse valor justo, eu tenho entendimento 
que esse valor aqui já vem sendo praticado há anos. O que questiono disso aqui e 
que eu gostaria de contar com a colaboração de todos os colegas Vereadores é que 
eu discordo da maneira do tempo que está conduzindo, respeito, mas o horário 
desses 6 minutos que se pega agora passa a palavra o Vereador vai embora e não 
distribui o tempo é complicado, e aqui no contrato diz que a vigência do horário que 
se inicia às 20 horas sem horário pré-fixado, entendo que quando for um assunto de 
interesse da população não custa flexibilizar, que fosse pensando com carinho isso 
daí, caso o Presidente continue adotando essas medidas eu gostaria de fazer uma 
emenda no regimento interno e contar com a assinatura dos Senhores Vereadores 
para gente pode modificar. Gostaria de estar mandando um abraço especial ao meu 
amigo Rudy lá do São João do Norte que passou por outra cirurgia e está em plena 
recuperação que Deus possa estar te abençoando. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt 
(PRB), perguntando se as votações das resoluções e títulos sempre foi uma tradição 
do Legislativo dessa Casa? Sempre foi os vereadores que estão aí há mais tempo? 
Sempre foi... e o tem haver votar as resoluções com ter ou não ter festas? Eu acho 
que tem uma coisa que entre votar e ter ou não ter festa tem uma distância então as 
resoluções acho que elas poderiam ter sido votado, porque a gente subentende-se 
com isso que, por exemplo teve umas votações que foram votados sim, dentro de 
todas as resoluções as mesmas coisas foram votadas sim por todos os Vereadores 
e teve outros que foi votado não, isso subtende-se que não foi votado porque tinha 
alguém que estava sendo indicado que não era do gosto da indicação desses 
Vereadores, é o que eu entendi, então se eu estiver errada também depois eu posso 
até voltar atrás da minha fala, mas o que eu entendi até nesse momento é isso que 
aconteceu aqui. Theo Alves da Rocha (PTC), dizendo chamar atenção aqui 
principalmente do Vereador Marcos Rubim e do Vereador Vice – Presidente dessa 
Casa Claudinho do Café, só para finalizar conversa deu entrada nesta Casa de Leis 
no dia de hoje um Projeto de Resolução Legislativa nº 039/2019 que retira o poder 
dos membros da Mesa Diretora e da exclusivamente ao Presidente dessa Casa, 
estão fazendo uma manobra para que a Mesa Diretora possa ser comandada 
apenas pelo Presidente, então nós podíamos incluir também uma resolução 
Legislativa que para o próximo biênio seja eleito apenas o Presidente da Casa, não 
precisa de Vice – Presidente, não precisa de Primeiro - Secretário nem Segundo –
Secretário, tá claro a manobra que está sendo feito nesta Casa para enganar, quer 
enganar quem? Vamos ter respeito, vamos obedecer às Leis que foi preciso a Mesa 
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Diretora e assinou o Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo 
Secretário para não ficar tão feio para quem assinou deveria ter deixado para entrar 
isso mais para frente para não ficar descaradamente mostrando as armações que 
vem acontecendo. Prosseguindo passou-se a fala das Comunicações: Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, parabenizando a funcionária desta Casa de Leis 
Halana Merçon que no próximo dia 09/08 estará completando mais um ano de vida. 
Gostaria também te deixar bem claro a toda população Alegrense que este 
Vereador não faz armação nenhuma com relação ao projeto que é encaminhado a 
essa Casa, a resolução que assinei simplesmente é para dar poder ao Presidente e 
nada mais do que democrático vir para o plenário, aqui sim que será decidido, é isso 
que tá em discussão nessa resolução, nada mais do que isso, não é tirando o poder 
da Mesa e sim deixando o único gestor e depois posteriormente vir para aqui, aqui é 
decidido nós temos que parar é de dois ou três querer decidir pelos 13, é por isso 
que eu assinei eu não faço armação nenhuma não, se faz armação e alguns 
Vereadores que não passado fizeram, eu não. Romar Azevedo Mendes, dizendo 
que as contas de quem que o Tribunal de Contas vai julga? Não é de primeiro e 
nem segundo secretário, é Vossa Excelência, a responsabilidade é de Vossa 
Excelência, então essa Casa tem que te dar o poder de mandar, não tem esse 
negocio de mesa não, quem manda é Presidente, toda vida foi assim, agora pior do 
que vomitar o que comeu é comer o que vomitou, porque não vou assinar um 
documento e depois vou tirar minha assinatura não, nós temos que parar com isso, 
isso aqui é uma Casa de Leis não é de brincadeira não. Quero parabenizar a Vossa 
Excelência Presidente pela condução dos trabalhos, pelo equilíbrio, porque nós 
precisamos é disso, não bota o galho dentro não Presidente, é Vossa Excelência é 
quem manda e acabou, quem não gostar sai do cargo que tá e outro entra no lugar. 
Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, agradecendo uma equipe de Celina que tem 
ajudado muito no distrito com o mutirão em algumas atividades do município, no 
sábado nós estivemos ali um multirão fazendo uma limpeza e agradecer também a 
equipe do Pastor Rodrigo da igreja Resgatando Vidas. Willlian Angelete Bestete, 
parabenizando a funcionária desta Casa de Leis Halana Merçon que no próximo dia 
09/08 estará completando mais um ano de vida. Agradecendo o José Paulo que 
iniciou uma escolinha lá no distrito do Café para crianças, tirando elas das ruas e do 
mundo das drogas. Sr. Presidente, parabenizando a funcionária desta Casa Halana 
que no próximo dia 09/08 estará completando mais um ano de vida. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloisa 
Andrade Polastreli, digitei e assino. 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05/08/2019
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 02/08/2019.