sessao nº 32

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Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 09 de setembro de 2019.
Aos nove (09) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019), 
às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2019. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Cláudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, 
Theo Alves da Rocha e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pela Vereadora Silvanea Vieira Paiva 
Bitencourt, em Salmos 140, versículos 07 a 13 e aprovada a ata da Sessão
Ordinária realizada em 02/09/2019. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se 
ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc. e a 
matéria chegada à Mesa Diretora, qual seja: 1) Requerimento do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, encaminhando ofício de congratulações ao Salomão 
Blade pela conquista do campeonato brasileiro de Muaytay; 2) Requerimento do 
Vereador Romilton Polastreli, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento do Sr. Antônio Pedrosa de Assis, com associação do Vereador 
Marquinho Bambu, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Decreto 
Legislativo nº 05/2019 – Aprova Instrução Normativa SCL nº 002/2017-Versão 02.
Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, 
procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passado à Ordem do Dia, e não 
havendo matéria inscrita para apreciação, passou-se ao Grande Expediente, com a 
fala dos Oradores Inscritos: Marcus Antônio Gonçalves de Souza, saudando os 
presentes, quero tratar de um assunto acho que já deveria ser entendido pelos 
gestores municipais a muito tempo que a Carta Magna deve ser respeitada na 
nossa constituição federal, e um dos pilares para o efetivo e organizado o caminho a 
ser seguido pela administração Municipal é o Artigo 39 da Constituição Federal que 
existe que os entes públicos no caso adotem um regime jurídico único, onde diz no 
artigo 39 a União, os Estados o Distrito Federal e os municípios instituirão no âmbito 
de sua competência regime jurídico único e planos de carreira para os servidores,
mas o que estamos vendo ao longo dessa Administração é uma contradição atrás 
da outra, a exemplo disso temos a secretaria de educação que neste ano sem 
nenhuma justificativa excepcional interesse ou seja situação de grande emergência 
realizou dois processos seletivos de DT dentro do nosso Município, contratações 
feita pela CLT onde o município gasta com o salário do profissional que é pago ao 
DT mais 8% de FGTS mais 25% de encargos sociais totalizando um percentual de 
encargos sociais de 33% a serem pagos pelo Município de Alegre, essa conta aqui 
é fácil como a gente pode entender o desperdício do recurso público, se paga se um 
DT R$ 1.652 reais e se paga se uma carga horaria estendida R$1.652 reais sendo 
que no DT nós temos 33% a mais de encargos sociais o que encarece e muito os 
cofres público se a gente pode ter carga horário estendida aos professores pra que 
vamos contratar DT pra ter mais gasto no nosso município, nós estamos precisando 
enxugar gastos. Ocorre que tais atitudes burlam a Constituição Federal, burlam as 
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leis aprovadas nesta Casa, o Município de Alegre através de seus gestores 
precisam entender que somos um regime jurídico único com plano de carreira que 
são os parâmetros a serem seguidos por esta Municipalidade. Aqui eu vou dar um 
exemplo rapidamente do GIRA do antigo Jardim de Infância pois lá aposentou uma 
professora e nós temos duas professoras de carreira naquela instituição que já 
demonstraram interesse de assumir a função dessa professora, essa professora 
tinha uma carga horaria estendia e a cadeira dela, a Secretária de Educação irá 
contratar um DT para colocar no lugar, olha só a contradição nós temos professores 
efetivos nós temos na escola uma força de trabalho já existentes para que precisar 
se contratar DT para trabalhar naquele educandário? sabendo que o DT fica 33% 
mais caro ao município do que dá uma carga horária estendida a um professor 
efetivo, nós Vereadores precisamos fiscalizar mais e ficar mais atentos com essa 
matéria e resguardar o que determina a Constituição Federal porque os 
questionamentos que estão chegando a este Vereador diverge totalmente do que 
estabelece a lei, então precisamos fiscalizar e ver se realmente a contratação aí 
mesmo de excepcional interesse público para que possamos proteger o nosso 
erário tá se for de excepcional interesse público Ok mas diante disso nós temos que 
esgotar o bom gestor tem que dar essas vacâncias aos professores efetivos através 
das carga horária estendida carga horária especial, solicitando que encaminhe 
Ofício aos diretores de todas as ESCOLAS e CEMEIs, com cópia ao Conselho 
Municipal de Educação solicitando informar a esta Casa de Leis o que se segue: -
número de turmas em cada unidade escolar; - número e identificação de 
professores efetivos atuando nas suas respectivas cadeiras; - número de DTs 
ocupando turmas, acompanhado da respectiva justificativas de excepcional 
interesse para a contratação; - número de professores ocupando Carga Horária 
Especial, esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 
3.049/2009 e 11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, 
Maternal 01,02 e 03,1º e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 
5º ano. Requerendo também ofício ao Secretário de Obras solicitando manter 
contato com a empresa responsável pelas obras de calçamento da Rua Marim 
Vargas, no Loteamento Albani, indicando a necessidade de realizar reparos e 
substituição de tampas de bueiros no local. Parabenizando o pessoal de Anutiba os 
amigos de resgate a cultura de Anutiba, parabenizar a todos que lá fizeram que 
resgataram aquele desfile tradicional para aquele distrito. Mário Wesley Paiva 
Zanetti, saudando os presentes, a minha fala hoje com muita alegria que foi 
assinado autorização projeto aprovado para essa Casa do Ticket Feira que vai 
começar agora em outubro os funcionários efetivos ou comissionados através do 
cartão de débito que a empresa ACISA vai ser para operar na feira, o objetivo é 
fomentar a agricultura incentivar os produtores da nossa agricultura e do nosso 
município. Informando que amanhã nós temos a nossa licitação de limpeza pública 
demorou um pouquinho, mas amanhã se Deus quiser vai ter essa tão esperada 
licitação e possa correr da melhor maneira possível que nós estamos precisando de 
dar uma melhorada em nosso município. E sobre o evento da Agricultura que vai ser 
nesse final de semana, amostra do café e do queijo da qualidade do nosso café, vai 
ser uma festa maravilhosa, está sendo muito bem organizada, todos estão 
convidados, vai ser na Praça do Pico da Bandeira nos dias 13 e 14 de setembro. 
Hoje começou a puxar próximo pro nosso município quem tiver interesse é o 
produtor rural que possa nos procurar na secretaria desenvolvimento para que 
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possamos agendar e ligar para Itaoca para empresa está agendando para buscar 
esse calcário produtor que muito se precisa urgentemente. Não gostaria de entrar 
nesse debate mas tem umas coisas que a gente tem que falar, nós vereadores 
temos fiscalizar, procurar, ver e correr atrás de recurso e fazer o nosso papel, só
que temos que fazer isso da melhor maneira possível, e tem feito uma denúncia 
aqui na secretaria de desenvolvimento, Vereador vai e jogar conversa que está 
fazendo serviço da porteira pra dentro, já foi até resolvido, mas tem que provar, tem 
que ter responsabilidade e transparência, esse é nosso papel, mas falar besteira é 
complicado porque toma tempo e a gente tem tanta coisa para fazer, por que 
complica envolve várias pessoas e tem que pensar direitinho na hora de fazer essas 
denúncias que é válida. (Em aparte o Vereador Marcus Antônio, com a sua 
permissão de poder fazer aqui aparecimento da minha fala eu fiz um organograma 
aqui para mim para explicar melhor, mas devido ao tempo eu vou seguir o 
Regimento Interno, mas só gostaria de deixar aqui esclarecido porque houve 
algumas dúvidas e eu recebi agora uma mensagem por Whatzapp, o salário que se 
paga um DT é R$ 1.652, o salário que se paga um professor efetivo para ter uma 
carga horária especial é de R$ 1.652 reais também a carga horária especial ela é 
paga no nível inicial da carreira tá bom não se paga se o valor a mais é o valor 
inicial da carreira que é R$ 1.652 porém o DT tem 33% a mais de encargos sociais 
então aí que é o prejuízo que causa ao município esses 33% a mais que se paga de 
obrigação patronal no caso dos DT). Romar Azevedo Mendes, saudando os
presentes, dizendo com muita alegria, com muita emoção parabenizar a todos que 
estiveram envolvidos no desfile cívico escolar no distrito de Anutiba e agradecer a 
todos que cooperaram que ajudaram de uma forma ou de outra que a gente não vai 
citar nomes porque pode esquecer de alguém e não é dessa maneira todos aqueles 
que ajudaram está aqui em nome dos ex professores os professores atuais os 
agradecimentos a todos que colaboraram para aquele grandioso desfile cívico 
escolar. Os funcionários agradeceu o Ticket Feira com certeza, mas se eu não me 
engano esse ticket feira já tem quase dois anos que nós aprovamos aqui mas nunca 
é tarde né para estar concretizando e cumprindo uma lei que foi aprovado por esta 
Casa, espero também que dê a correção anual a progressão aos funcionários por 
quê os funcionários estão tudo desmotivados espero também que a saúde possa 
melhorar encontre alguém para ser secretário de saúde para que a saúde tenha um 
impulso porque esse negócio de ficar o secretário aqui que é interino com controle 
remoto e a outra lá servindo de televisão sendo controlado por controle remoto 
desse jeito a saúde não vai andar, porque tudo que ela tem que fazer tem que 
apanhar autorização tem que ligar para saber se pode então é uma secretaria hoje 
não vale nada não tenho autonomia é isso que a população precisa de ir lá na 
Secretaria de Saúde e encontrar um secretário que é nomeado para estar lá para 
atender o povo e que tenha a responsabilidade de assumir a pasta não é ficar esse 
vai e vem com uma das coisas mais importantes de uma administração que a 
saúde, fica aqui o meu apelo para que possamos o mais breve possível o Prefeito 
nomear alguém para assumir a pasta da saúde que saúde não é brincadeira não, a
saúde é coisa séria, tem 1 Milhão de reais lá sobrando para fazer saúde para pagar 
exames, para fazer o que for preciso só que eles não sabem gerir saúde se não 
colocar alguém que é gestor em saúde não vai funcionar vai ficar parado do jeito 
que tá. Dizendo que já passou da hora do Prefeito reunir com seus secretariados e 
montar uma maneira diferente de administrar o Alegre, o concurso público é para 
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ontem não é para hoje e para amanhã porque o concurso público é uma das coisas 
mais importantes hoje para município de Alegre tanto IPASMA quanto para acabar 
com esse negócio de DT, contrato, cargo comissionado, o município não tem 
condições, não tem uma saúde financeira para tá pagando contrato de profissional
que fica muito caro para o município por causa dos encargos sociais tá na hora do 
Prefeito rever isso e gerir o município de uma forma diferente. Romário Brasil 
Magalhães, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário 
de Finanças, solicitando informar a esta Casa de Leis o quantitativo de imóveis que 
quitaram IPTU neste ano de 2019, acompanhado de demonstrativo do valor 
arrecada com essa receita específica, bem como, que informe o quantitativo de 
imóveis que não efetuaram o pagamento e o montante inscrito em dívida ativa no 
mesmo período. Ouvindo atentamente a fala de cada colega e Vereador 
acompanhando tudo o que aconteceu, o Vereador Mário veio falar a respeito do 
projeto da porteira para dentro, sou muito contrário esse tipo de denúncia, mas só 
penso uma coisa, aonde a máquina passa ela tem que atender todo mundo, ela não 
tem que ir num lugar pular um e atender o outro, não tem problema, pode atender 
todo mundo que para mim não existe esse tipo de coisa eu tô falando isso porque o 
próprio Vereador Mário segundo informação eu soube na localidade Bom Retiro se 
encontra as manilhas por mais de 180 dias que deve estar lá, vai fazer uma retirada 
de água Juarez Delatorre e as manilhas estão lá as máquinas já estiveram no Bom 
Retiro e não foi feito o tal serviço, não podemos deixar acontecer por que na época 
das águas na localidade onde precisa ser colocado suas manilhas não vai passar 
carro não sobe agora se fizer a retirada da água não vou dizer que vai resolver por 
completo mas vai amenizar um pouco, então são coisas que eu discordo. Hoje 
estamos completando 981 dias de governo, isso é uma eternidade para que o Ticket 
Feira que nós aprovamos por essa Casa não tenha saído, projeto da porteira para 
entrar em evidencia. Ressaltou dizendo que temos uma saúde que estar deixando a 
desejar desde o início, a limpeza pública deixando a desejar desde o início, os
problemas das escolas, estive de férias até poucos dias alunos ficando rotatória da
Prainha 13:30 da tarde, e que hora que pega os outros alunos para chegar até o 
Luciano Duarte? É problema que não foi solucionado ainda e muita das vezes a 
população que não tá tendo acesso acham que as coisas, os problemas estão 
sanados, nós precisamos de pessoas que não seja secretário de gabinete que seja
secretário de encontro com os problemas da população Alegrense. O Executivo ele 
tem o dinheiro e não dá o reajuste porque o carro-chefe da vitória desse governo foi 
o magistério funcionário, o público em geral sim, mas o que ele bateu reunião em 
primeiro lugar foi com o Magistério não qual até o momento não foi reconhecido. É
necessário que se der continuidade porque o ano que vem até a eleição pode se dar 
essas condições pode contratar pode passar ai quando passar as eleições se o 
resultado for diversos no outro dia passa a caneta em todo mundo enxuga a folha de 
novo para passar dentro da lei de responsabilidade fiscal, isso é tática eleitoreira. 
Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito e à 
Secretária de Desenvolvimento Rural, com associação do Vereador William A. 
Bestete, solicitando estudar a possibilidade de incluir na licitação referente aos 
serviços de limpeza pública a contratação de funcionários para atuar na Fábrica de 
Manilhas, tendo em vista a reivindicação de muitos produtores rurais que já se 
dispuseram a fornecer o material para confecção de manilhas para serviços de 
drenagem e outros em suas propriedades e estradas vicinais. Ofício ao Prefeito e à 
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Secretária de Desenvolvimento Rural, e Ofício ao Prefeito de Ibitirama, solicitando 
total empenho no sentido de promover melhorias na chamada Ponte do Baiano, 
especificamente no trecho sob responsabilidade deste Município. Ofício ao Prefeito 
e ao Secretário de Obras, solicitando viabilizar a substituição de lâmpadas 
queimadas na quadra esportiva do distrito de Araraí, em atendimento a uma 
reivindicação dos usuários daquele espaço de lazer. Ofício ao Prefeito e ao 
Secretário de Obras, solicitando disponibilizar materiais para construção de dois 
quebra-molas no distrito de Araraí, especificamente nas Ruas Hugo Furtado e 
Jacomino Polastreli, uma vez que o serviço pode ser realizado pelos funcionários e 
moradores, sendo necessário apenas a colocação do material no local. Ofício ao 
Deputado Estadual Marcelo Santos solicitando interceder junto à Secretária 
Estadual de Esportes no sentido de viabilizar a instalação de uma Praça Saudável 
no distrito de Araraí, neste Município de Alegre/ES, em atendimento aos moradores 
daquela comunidade e região. Ofício ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento 
Rural, com associação do Vereador Romário B. Magalhães, solicitando viabilizar a 
recuperação de uma ponte no distrito de São João do Norte, especificamente no 
local conhecido como Córrego D’Antas. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando 
os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando 
disponibilizar equipe para realizar ampla limpeza no distrito de Celina, tendo em 
vista a Festa da Colheita que será realizada no próximo final de semana. Ofício ao 
Secretário Estadual de Esportes solicitando total empenho em viabilizar a instalação 
de uma Praça Saudável no distrito de Celina, neste Município de Alegre/ES, visando 
atender aos moradores daquela comunidade e região. Parabenizando as escolas do 
distrito de Celina pela apresentação do desfile de 7 de setembro por estar 
completando 70 anos da Escola ali no distrito tivemos no desfile várias lembranças 
de todos que passaram por ali naquela escola, pessoas que hoje são escritores, 
que hoje são médicos, que hoje são Engenheiros e com diversas profissões que 
saíram dali daquela escola, foi muito bonito aquele desfile cívico, fiquei muito 
emocionada e muito feliz em relembrar minha infância. Parabenizando também o 
distrito de Anutiba pois tive a informação que o desfile cívico daquele distrito foi 
incrível, evento também que trouxe um resgate da cultura e um resgate da civilidade 
ali no para aquele distrito. Parabenizando a equipe de teatro homônimos perfeitos 
do distrito de Celina que participou neste dia 7 e 8 ali em Vila Velha do 10º festival
de esquetes participando de com vários Estados e em saiu um vencedor das 
modalidades o Klaus Lucas que é um dos atores e autores das peças do grupo de 
teatro e veio dali com o troféu de melhor ator daquele esquete, é isso que a gente 
pede a prefeitura que pede a secretaria que de mais apoio isso, são essas pessoas
que leva o nome do nosso município o nome do nosso município com grandeza e 
trazem de volta aquilo que eles colheram com suas lutas, eles trazem consigo seus 
louros para outros distritos, outros municípios, outros Estados representando o 
município de Alegre eles trazem resultado, então eu quero parabenizar o grupo de 
teatro de Celina homônimos perfeitos no nome do Klaus Lucas. Theo Alves da 
Rocha, saudando os presentes, dizendo: “As escolas do país registram elevados 
índices de violência, com a ocorrência de tragédias, como as divulgadas na mídia, 
tornando-se urgente a adoção de medidas preventivas para a construção de uma 
cultura de paz no ambiente escolar, numa ação que envolva toda a estrutura 
educacional. A agressividade contra colegas, professores e equipe da escola é um 
fator que interfere no processo de ensino-aprendizagem e vem causando enormes 
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problemas emocionais nos profissionais da educação, desenvolvendo transtornos 
mentais que resultam em afastamentos por licenças médicas. Diante desse quadro, 
o ensino e a aprendizagem ficam comprometidas em função de, na maioria das 
vezes, se depara com alunos que não aprendem porque sofrem bullying, por 
problemas de comportamento, estímulos inadequados, famílias que não conseguem 
definir limites, regras e valores para seus filhos, não participando da escola e nem 
da vida escolar do filho em casa. Contribuindo para esse processo está o mundo 
midiático que, apesar de estimular positivamente, cria uma geração de crianças 
fanáticas pela “telinha”, o que para a escola se torna um campo de competição 
desleal, já que não consegue acompanhar as informações geradas no mundo, 
deixando de ser o foco de interesse dos seus alunos. Essa geração possui novas 
exigências que a escola não consegue atender. O processo de inclusão de pessoas 
com deficiência também trouxe um novo desafio para a escola que, por vezes, se 
encontra sozinha com problemas educacionais que necessitam de equipe 
multiprofissional para viabilizar alternativas que contribuam para o processo de 
ensino-aprendizagem. Essas dificuldades enfrentadas pela escola estão causando 
encaminhamentos contínuos à psiquiatria e neurologia, com consequente excesso 
de medicalização na esperança de mudar o comportamento e a capacidade 
intelectual dos alunos e assim contribuir para a aprendizagem, o que nem sempre é 
possível sem mudanças nas formas de ensinar e aprender, o que compete à 
pedagogia e à psicologia de forma conjunta. A consequência de tudo isso é que 
estamos criando uma geração com sérias dificuldades de relacionamentos, déficit 
na aprendizagem, que não conhecem seus limites e não respeitam as regras da 
sociedade, comprometendo seu desenvolvimento emocional, social, moral e 
cognitivo. No futuro poderão se tornar adultos inconsequentes, em constante conflito 
com a lei, dependentes de drogas, incluindo-se aí a dependência de psicotrópicos 
inclusive. Esses desafios que são impostos a escola diariamente, não podem ficar 
somente sob a responsabilidade de professores e pedagogos, a maioria desses 
profissionais já extrapolou seus limites com tanta diversidade de problemas. Diante 
desse quadro, a inclusão do psicólogo escolar poderá agregar conhecimentos para 
a proposição de programas e projetos alternativos que contribuam para a melhoria 
da qualidade do ensino e da aprendizagem. Nesse contexto, o psicólogo escolar 
possui competências e habilidades que podem alicerçar essa construção, podendo 
transitar em diversos ambientes da escola, sensibilizando famílias para a 
participação, intervindo nas relações interpessoais da equipe e na relação professor￾aluno, colaborando para o estabelecimento de laços de confiança entre o aluno, a 
família e a escola. Além disso, o psicólogo escolar poderá observar e detectar 
comportamentos antissociais e comportamentos oriundos de violência doméstica e 
abuso sexual em suas primeiras manifestações, passíveis de intervenções 
precoces. Sua presença na escola contribuirá para o estabelecimento de laços de 
confiança, elemento facilitador para sua atuação, inclusive com pais e responsáveis. 
“Diante do exposto, considerando a necessidade de equipe multiprofissional nas 
escolas para o sucesso da aprendizagem de todas as crianças, considerando ainda 
a necessidade de se investir na infância como forma de prevenção da saúde 
psicossocial de nossas crianças, com respeito ao seu processo de desenvolvimento 
saudável, justifica-se o presente projeto de lei”. Requerendo (Em nome da Casa) 
Ofício ao Prefeito encaminhando Anteprojeto de Lei para análise de viabilidade e 
posterior encaminhamento a esta Casa de Leis, considerando a real necessidade da 
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presença de profissionais Psicólogos nas escolas de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental deste Município. Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras, 
indicando a necessidade de viabilizar a substituição de lâmpadas queimadas no 
interior do cemitério Nossa Senhora da Penha, sede deste Município de Alegre.
William Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo Ofício à Secretária 
de Desenvolvimento Rural, solicitando viabilizar a realização dos seguintes serviços: 
- reconstrução urgente de uma ponte seca na propriedade do Sr. Devair Brito, na 
estrada entre Celina e Café; - reconstrução de mata-burros que se encontra em 
péssimas condições na comunidade de Boa Sorte; - reconstrução de um mata-burro
na comunidade de Três Morros, distrito do Café. Ofício ao Secretário de Obras, 
indicando a necessidade de viabilizar a realização de ampla limpeza, com capina e 
remoção de detritos no Morro do Querosene, onde os moradores relatam o 
aparecimento de várias cobras, sendo motivo de grande preocupação para toda a 
comunidade local. Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural, solicitando 
viabilizar a urgente realização de serviços de poda de árvores no distrito do Café, 
em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Claudio da Silva 
Paschoa, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal 
solicitando intervir junto ao DER ou DNIT no sentido de viabilizar a instalação de 
dois quebra-molas na Rodovia Toufick Faissal, na altura da comunidade de Placa do 
Departamento, bem como, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção 
de um abrigo para passageiros de transporte coletivo naquela localidade. Ofício à 
Secretária de Desenvolvimento Rural, solicitando disponibilizar maquinário para 
serviços de patrolamento e saibramento da Rodovia Sérgio Soares Moulin e 
estradas vicinais das comunidades da Placa, Morro Redondo e adjacências. Ofício 
ao Secretário de Obras, indicando a necessidade de viabilizar a realização de ampla 
vistoria e substituição das redes elétricas e de iluminação da quadra esportiva do 
distrito de Santa Angélica. (Em nome da Casa) Ofício ao Secretário Municipal de 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural solicitando estudar a possibilidade de 
proceder e revisão de artigos do PDM, especialmente em relação empreendimentos 
novos, com expectativa de geração de empregos e renda em nosso Município. Na 
oportunidade, solicitamos orientar ao setor de fiscalização parar que garanta o 
cumprimento da legislação de forma igualitária. Ofício ao Prefeito Municipal 
solicitando informar a esta Casa de Leis a previsão para realização de novo 
processo licitatório visando regularização dos serviços de transporte coletivo para 
atender às demandas dos distritos deste Município. Emerson Gomes Alves, 
saudando os presentes, solicitou associação no oficio do Vereador Luiz Cláudio 
Gomes Satyro em relação ao PDM, sugerindo que quando esse Projeto vier para 
essa casa seja feita uma extraordinária, pois precisamos de dar celeridade a esse 
assunto de grande importância as pessoas que querem investir no município de 
Alegre. Requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando 
viabilizar a elaboração de projetos técnicos objetivando o calçamento de algumas 
ruas no Bairro São Vicente de Paulo, em atendimento a uma reivindicação dos 
moradores locais. Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras, indicando a 
necessidade urgente de viabilizar a elaboração de projeto para drenagem pluvial na 
Rua Pedro Martins, tendo em vista os problemas vivenciados pelos moradores em 
função das péssimas condições de escoamento naquele local. Gostaria de mandar 
um abraço ao meu amigo Itamar que contribui muito com o nosso esporte do 
município que no ultimo dia 1 completou mais um ano de vida, desejando que Deus 
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possa abençoa-lo ricamente. Parabenizando o Leonan que ontem completou seus 
15 anos de idade, desejando que Deus possa abençoa-lo. O Vereador Ita não está 
mais presente, e já procurei fazer contato enquanto servidor do Município para 
resolver os problemas das lâmpadas da quadra do distrito de Araraí e também há 
tempos atrás fizemos contato com a Secretaria de Estado de Esporte enquanto 
servidor do município a respeito dos aparelhos que foram instalados na época 
fomos contrário de instalar aqueles aparelhos que foram instalados no parque de 
exposição na época fomos contrários de instalar aqueles aparelhos no Parque de 
Exposição mas o então Prefeito determinou que se instalasse lá a intenção é 
aqueles aparelhos pudesse ter sido instalados aqui no jardim da prefeitura para os 
idosos para os cadeirantes seria muito mais útil, e lá no parque de exposição ficam 
no sol aquele aparelhos e praticamente ninguém utiliza, então entramos em contato 
com a Secretaria de Estado de Esporte e aquela firma não presta mais serviço as 
rondonas para se colocar os cabos de aço elas foram todas danificadas, aqueles 
aparelhos eles possuem uma engrenagem complicada de se mexer, é um cabo de 
aço bem diferente. Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, requerendo 
Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural, solicitando encaminhar a esta Casa 
de Leis relatório discriminando todos os serviços realizados através do programa 
Máquinas no Campo no distrito do Café e região, especificando nome do produtor e 
horas trabalhadas, bem como se foi em atendimento a solicitação de algum 
Vereador. Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural, solicitando viabilizar a 
construção de mata-burros/ponte seca na estrada da comunidade da Roseira, 
propriedade do Sr. Neto Rodrigues. Ofício ao Secretário de Obras, agradecendo 
pelos serviços de limpeza realizados no distrito do Café, atendendo às 
reivindicações dos moradores daquela comunidade. Ofício ao Prefeito e à Secretária 
de Desenvolvimento Rural, indicando a necessidade de realizar criterioso 
levantamento a fim de identificar pontos críticos nas estradas rurais do distrito do 
Café, providenciando o saibramento ou colocação de entulhos em tais locais, 
visando evitar a interdição de importantes estradas para o escoamento da produção 
da região. Marcos Rubim, saudando os presentes, complementando a fala do 
colega Vereador Marcus Bambú, a respeito da extensão de carga horária e recebi 
aqui de uma professora que foi substituída retiraram da CHE e substituíram com 
uma DT, ela recebia o valor de R$ 1.400 reais pela extensão de carga horária, e no 
seu lugar colocaram uma pessoa para receber o valor de r$ 1.652 reais nesse caso 
a despesa já aumentou, então já estamos vendo desde o ano anterior o gasto com 
educação não é o reflexo da avaliação da Educação Básica no entanto município de 
Alegre tem os piores resultados da educação infantil, então a perseguição é isso ai a 
não valorização do profissional os resultados são os piores possíveis. Requerendo 
Ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural, solicitando viabilizar a realização de 
reparos na ponte que liga as comunidades de Assentamento Floresta e Flores de 
Aparecida, próximo à propriedade do Sr. Antônio de Mello, tendo em vista que a 
mesma se encontra danificada, necessitando de reparos urgentes. Ofício à 
Secretária de Educação, indicando a necessidade de promover a substituição de 
azulejos no corredor do 2º pavimento da EMEIF “Ruth Alice” visando evitar riscos às 
crianças daquele educandário. Ofício ao Secretário de Obras, solicitando total 
empenho no sentido de concluir as reformas iniciadas na quadra esportiva da Rua 
Treze de Mais, informando a previsão para conclusão dos serviços naquele local. 
Passando à fala das Lideranças Partidárias: Romário Brasil Magalhães (DEM),
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dizendo que ontem esteve na Associação Luiza de Marilac e não poderia deixar aqui 
de parabenizar o zelo e a maneiro que esse asilo vem sendo conduzido, não só por 
essa administração como desde a administração da Eugênia e as anteriores
também, nós temos um asilo em Alegre que podemos falar que é a nível de asilo 
particular o modo que as pessoas são cuidadas e a alimentação ali servidas para os 
velhinhos é de encher os olhos da gente de tanto cuidado, e ontem passei lá para 
dar um abraço no amigo meu Geraldo Cândido da Silva o Tutinha que completou 91 
anos de idade e fiquei muito alegre de ver a maneira que todos os idosos se 
encontram lá. E a respeito das drenagens estive no bairro Guararema o calçamento 
recém construído que não tem nenhum bueiro sequer, no final da Rua dos 
Espanhóis com acesso a Chácara Clube, não existe rede pluvial, então pergunto o 
que adianta fazer um calçamento e não ter rede pluvial e não ter bueiro e parte do 
mesmo calçamento ainda está na beira do barranco pois se passar um carro pesado 
na época das águas vai cair tudo, então eu quero entender como que se faz uma
licitação, que secretário de obras é esse que não entende de obra? Que não 
entende que a água não pode percorrer toda a extensão do mesmo ela tem que ter 
algum lugar para absorver que são os bueiros, então aguardo que Prefeito toma as 
devidas providências com o secretário. Theo Alves da Rocha (PTC), retorno mais 
uma vez para abordar a situação do trânsito em nosso município, o Vereador 
Romário perguntou será que a população está satisfeita com o gestor? Não está 
não vereador, porque coisas simples não tem sido realizada essa questão do 
trânsito hoje eu fui procurado mais uma vez por uma moradora do bairro Vila do Sul 
questionando vários pontos ali daquele bairro e expliquei a ela que nós Vereadores 
em conjunto todos nós assinamos um documento solicitando ao Chefe do Executivo 
que pudesse fazer um estudo e colocar em prática novas mudanças já que o 
numero de automóveis e de veículos automotores aumentou significativamente de 
2012 até a presente data, foram 8.000 a mais de veículos que estão circulando em 
nosso município, hoje você vai ali pela Misael Barcelos na Vila do Sul carro parado 
de um lado e de outro e ali é mão dupla não tem como passar, um carro tem que 
esperar o outro passar, por que não faz ali uma mão única voltando pela Emílio 
Marins é a mesma coisa nós temos aqui falta de estacionamento no centro, algumas 
mudanças que nós já pedimos aqui poderia estar solucionando esse problema, essa 
enorme quantidade de estacionamento de moto que temos no centro da cidade e 
que as motos não param aonde elas deveriam parar, alguma coisa tem que ser 
feito, não podemos mais ficar só escutando reclamação, o Executivo tem que fazer 
alguma coisa. Solicitou Ofício ao Prefeito reiterando solicitação para que seja 
constituída uma Comissão Especial para realizar estudos acerca da necessidade de 
alterações no sistema de trânsito e implantação de vagas de estacionamento na 
sede deste Município. William Angelete Bestete (PV), dizendo com relação a essas 
vagas de moto no centro os motociclistas não respeitam, eles estacionam no lugar 
dos carros mesmo tendo a vaga deles estacionarem, o jeito é o Executivo tomar 
uma providencia em relação a isso. recebi em mãos hoje e passei para o Prefeito e 
para o Secretário de Saúde o projeto lá do postinho da Roseira que o Executivo 
possa tomar providência o mais rápido possível que este Vereador está sendo 
cobrado. E sobre a rede de esgoto da Vila Vieira próximo ao distrito do Café já disse 
dessa Tribuna já corri atrás, já conversei com a Doutora Soraya deputada Federal e 
já está liberado uma emenda mas até agora eu quero uma resposta sobre o projeto 
ali daquela rede esgoto que está em céu aberto ali naquele distrito, que possa está 
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ouvindo essa cobrança e me dando uma posição. Hoje estive com o Diretor do 
SAAE e tivemos uma conversa sobre a possibilidade de fazer uma barragem 
naquele distrito o mais rápido possível, porque estamos num período de seca e a 
pessoa só da falta da água na hora da seca, na hora que chove vamos fazer sempre 
falo tem encontrado com vários produtores vamos fazer cada um de nós as nossas 
partes porque na hora a situação fica difícil. Parabenizando os aniversariantes da 
semana, desejando que Deus abençoe a todos. Claudio da Silva Paschoa (PDT),
agradecendo ao Rodrigo Vargas e ao Prefeito Municipal nessa semana passada
estiveram em Brasília e eu em conversa com eles eu solicitei que pudesse estar lá 
com o deputado federal Sérgio Vidigal vendo algumas indicações que já foram feitas 
algumas emendas que já foram encaminhadas para cá e a gente não tava tendo 
resposta aqui do Governo do Estado, então a emenda já foi paga e a emenda dos
implementos agrícolas também agora a gente só está aguardando o Estado receber 
esse equipamento para a gente possa fazer entrega as associações do município de 
Alegre são três tratores e alguns outros implementos. Pedi também que ele
pudessem estar intervindo junto ao Ministério da Saúde em Brasília pois o deputado 
destinou uma emenda de R$ 650 mil para Unidade de Saúde de Rive e ela foi 
cadastrada está tudo certo para o município mas tá agarrado lá no ministério da 
saúde em Brasília que pudesse está intervindo lá para poder agilizar para a gente 
poder ser contemplado quanto antes. Foi feito um acordo entre amigos, ele e o 
Deputado e o município onde o Deputado vai destinar o valor para custeio na saúde 
e o Prefeito de contra partida ficou acordado dele realizar a licitação do calçamento 
lá da comunidade do Barro Branco lá do distitro de Rive, então aquela comunidade 
também vai ser contemplada com recurso próprio e isso já está acordado. Na 
semana passada tive buscando informação que nós tivemos uma reunião no início 
do ano com a comunidade da Placa o Prefeito ficou acordado de fazer aquela rua de 
acesso ali e houve alguns problemas com questão de donos de terreno mas parece 
que já foi resolvido e o projeto está pronto com o secretário de obras e vou estar 
com o Prefeito e vou solicitar para que ele possa estar contemplando aquela 
comunidade tendo em vista que ele foi lá e ficou acordado com a comunidade de 
fazer esse calçamento. Requerendo Ofício ao Secretário de Finanças, solicitando 
encaminhar a esta Casa de Leis cópia de demonstrativo de receitas e extratos 
bancários referentes à conta de Iluminação Pública neste Município. Comunicando 
que no próximo sábado acontece a feira do empreendedor no distrito de Rive, que 
todos possam comparecer e prestigiar nossa comunidade. Emerson Gomes Alves 
(SD), não sei se todos os colegas receberam o convite mas na Câmara Municipal de 
Guaçuí haverá uma reunião que acontecerá no dia 11 as 18:30 na Câmara 
Municipal de Guaçuí, e terá a presença de várias autoridades, será explanado vídeo
monitoramento, contingente da polícia, serviço de verificação de óbito, serviço de 
médico legal, bem como outras providências a serem tomadas no que se diz 
respeito à questão da Segurança Pública. E gostaria de encaminhar um oficio ao
Deputado Estadual delegado Danilo Bahiense para lembra-lo que Alegre tem o 3º 
Batalhão da Polícia Militar e essa reunião poderia ter sido feita aqui no Município de 
Alegre, que nós Vereadores pudéssemos ir nessa reunião e solicitar todas essa 
coisas que poderiam ser feitas para ser feito no município de Alegre, sem 
desrespeitar o município de Guaçuí, mas Alegre poderia ter sim um serviço de 
médico legal, serviço de verificação de óbito, porque tem que ser em Guaçuí? 
Alegre merece que nós vereadores pudéssemos ir lá e falar que o nome de Alegre 
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existe. Estava observando nas redes sociais um comunicado da Viação Real 
dizendo que a partir do dia 16 de setembro de 2019 haverá mudança de horário nas 
linhas Cachoeiro x Alegre e Cachoeiro x Piaçú serão 3 horários de ônibus não sei se 
isso é verídico, acho que deveríamos solicitar em nome desta Casa de Leis um 
oficio pra Real prestando esclarecimentos e a solicitação do Romário Brasil a 
questão do Diretor da Real estar vindo nesta Casa de Leis prestar esclarecimentos 
a sociedade alegrense. Marcos Rubim (PSC), parabenizando a comunidade do 
distrito de Abutiba pelo desfile cívico escolar realizado no ultimo sábado, 
agradecendo a todos os envolvidos que ajudaram naquele evento que foi muito 
bonito e alegre. E a respeito dos horários de ônibus temos que estar atentos nos 
horários e existe no site da Prefeitura as informações dos horários tanto das linhas 
municipais, intermunicipais e interestaduais, precisa que o setor responsável esteja 
buscando a questão desses novos horários e estar atualizando para que a 
população tenha acesso fácil através da internet. Prosseguindo passou-se a fala das 
Comunicações: Romário Brasil Magalhães, parabenizando os aniversariantes da 
semana, desejando que Deus abençoe a todos. E foi falado pelo Vereador Mosca a 
respeito do PDM que assim que o Rodrigo elaborar o projeto é pra mandar em 
regime de urgência pra esta Casa, mas não faz isso não, solicite ao Rodrigo que ele 
faça uma reunião com os Vereadores antes para que possamos debater, nós não 
estamos aqui pra atrapalhar nada não, pelo contrario o nosso objetivo é único é um 
Alegre melhor. Mandando um abraço aos filiados do PT que ontem foi a convenção 
dos mesmos nesta Casa. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, Convidando a todos 
para a festa da Colheita sábado dia 14 no distrito de Celina. Theo Alves da Rocha, 
parabenizando todos os Veterinários e Administradores pelo seu dia. Emerson 
Gomes Alves, requerendo Ofício ao Secretário de Obras, solicitando viabilizar a 
limpeza de todos os bueiros do bairro Clério Moulim, a fim de reduzir os transtornos 
vivenciados naquela comunidade. Na próxima quarta-feira haverá a reunião em 
Guaçuí e gostaria de indicar a servidora desta Casa Rita que possa estar indo nos 
representar. Marcos Rubim, parabenizando sua mãe que no próximo dia 12 vai estar 
completando mais um ano de vida, como também minha tia Nely da Silva que no dia 
10 estará completando mais um ano de vida, desejando que Deus abençoe a vida 
de cada uma delas. Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores para que tragam os 
nomes de seus homenageados para o titulo de Educador Emérito. Parabenizando 
os aniversariantes da semana, desejando que Deus abençoe a todos. Nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloisa 
Andrade Polastreli, digitei e assino. 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09/09/2019
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 06/09/2019.