texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Pedido de Providência Nº ___/2021
Autor: LEANDRO GOMES DA CRUZ
O Vereador Leandro Gomes da Cruz vem através deste, em conformidade com a seção III, artigo 112 do regimento interno, solicitar que seja encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de providência que se segue:
Notificar os proprietários dos lotes localizados no Bairro Residencial Baim, para que faça a limpeza dos mesmos, de forma URGENTE.
Justificativa
Baixo Guandu, uma cidade que possui um número crescente de famílias, crianças e adolescentes, o que faz de nós legisladores responsáveis a cada dia por um número maior de pessoas que necessitam do poder público, do trabalho, das empresas privadas, e principalmente do direito de ir e vir conforme determina nossa Constituição Federal. O pedido hora citado, baseia-se em nossa Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 7º, alínea XIX – b, que se trata da competência do Executivo (Município), alinhado as prerrogativas legais venho solicitar ao Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria competente que os proprietários dos lotes no Bairro Residencial Baim, sejam notificados para que se faça a limpeza dos mesmos, pois estes estão com muito mato. O referido pedido faz-se necessário pois os moradores, vizinhos destes lotes, estão sendo prejudicados com a proliferação de ratos e animais peçonhentos como escorpiões e cobras e outros insetos devido ao mato que se encontra nesses terrenos, de forma URGENTE. Cumprindo o papel tácito da Vereança conforme seção III, artigo 112 do regimento interno, solicito em Caráter de URGÊNCIA a resolução do problema.
Sem mais para o momento, renovo os protestos de minha estima e consideração.
Baixo Guandu, 05 de Ferreiro de 2021.
Leandro Gomes da Cruz
Vereador
open original →