Pedido de Providência Nº ___/2021
Vereador Autor: VALMIR ESTEVÃO DA MOTA
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 112 da Resolução 016/90 (Regimento Interno), REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LASTENIO LUIZ CARDOSO, após deliberação do Plenário, providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes para a realização do patrolamento, cascalhamento e recuperação da Rodovia Estadual - ES 164 e das estradas vicinais, na altura do Córrego Maquiji, KM Quatro do Alto Mutum Preto, sentido Córrego São Julião, KM Seis do Alto Mutum Preto, KM Onze do Alto Mutum Preto, KM Dez do Alto Mutum Preto, Córrego Ventania, Córrego da Jacutinga, Córrego do Mutum Claro, Córrego Boa Vista do Mutum Preto, Córrego da Onça , Córrego do São Vicente, Córrego do Gambá, Córrego do Mangue e os carreadores de café, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos em especial para o escoamento da safra dos pequenos agricultores das localidades e para o transporte escolar dos alunos. Além do patrolamento e cascalhamento, o serviço deverá compreender a abertura dos trechos e limpeza das laterais das estradas para o escoamento das águas de chuvas.
PLENÁRIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
VER. VALMIR ESTEVÃO DA MOTA
Bancada MDB
JUSTIFICATIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHORES MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.
OBJETIVO: Melhor atender as necessidades dos moradores da zona rural, em especial dos Distritos do KM Quatorze e Alto Mutum Preto.
Considerando que é uma solicitação de extremo interesse público, por isso, requisito aos nobres pares a colaboração e aprovação deste requerimento.
Importante ressaltar, que os trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais são importantes para garantir o desenvolvimento econômico do município, objetivando oferecer melhores condições para que os produtores rurais e moradores que utilizam as estradas tenham segurança e conforto para trafegarem. Com isso, as ações de manutenção das estradas vicinais devem fazer parte de um cronograma contínuo da Gestão Municipal.
CONCLUSÃO: Tal ação visa beneficiar a todos os moradores das localidades do Córrego Maquiji, KM Quatro do Alto Mutum Preto, Córrego São Julião, KM Seis do Alto Mutum Preto, KM Onze do Alto Mutum Preto, KM Dez do Alto Mutum Preto, Córrego Ventania, Córrego da Jacutinga, Córrego do Mutum Claro, Córrego Boa Vista do Mutum Preto, Córrego da Onça , Córrego do São Vicente, Córrego do Gambá e Córrego do Mangue, mantendo um fácil acesso destas comunidades com a sede do município. Esclareço ainda, que tal procedimento é de Competência do Município e visa o Interesse Público.
Ante ao exposto, espero contar com o apoio do Poder Legislativo na APROVAÇÃO deste Pedido de Providência e do Poder Executivo em sua execução.
Sem mais para o momento, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
PLENÁRIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
VER. VALMIR ESTEVÃO DA MOTA
Bancada MDB