materia nº 55/2021

Pedido de Providência Nº ___/2021







Vereador Autor: VALMIR ESTEVÃO DA MOTA













O Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 112 da Resolução 016/90 (Regimento Interno), REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LASTENIO LUIZ CARDOSO, após deliberação do Plenário, providências junto a Secretaria Municipal de Educação para a realização da Reforma da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, localizada na Vila do KM Quatorze do Mutum, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação dos alunos daquela Unidade de Ensino. 



PLENÁRIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.





VER. VALMIR ESTEVÃO DA MOTA

Bancada MDB













JUSTIFICATIVA



EXCELENTÍSSIMO SENHORES MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.



OBJETIVO: Melhor atender as necessidades educacionais, com a otimização da estrutura física EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, localizada na Vila do KM Quatorze do Mutum.

Considerando que é uma solicitação de extremo interesse público, por isso, requisito aos nobres pares a colaboração e aprovação deste requerimento. 

Importante ressaltar, a necessidade de implementação das políticas públicas no âmbito educacional, de modo a melhorar a educação no Município, proporcionando a construção de cidadãos com ética e valores. Segundo Ferreira (2014) “não há como construir uma sociedade voltada para a cidadania, ética e valores familiares sem que a educação possa ser o alicerce que fecunda os pilares da dignidade”. Sendo assim, entende-se que para ofertar uma educação de qualidade é necessário, entre outros fatores que influenciam no ensino do indivíduo, a melhoria da estrutura física da escola. Com isso, as ações de manutenção das estruturas físicas das escolas muicipais devem fazer parte de um cronograma contínuo da Gestão Municipal.



CONCLUSÃO: Tal ação visa beneficiar a todos os alunos e corpo docente da  EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, localizada na Vila do KM Quatorze do Mutum, com impacto direto na qualidade do ensino daquela comunidade. Esclareço ainda, que tal procedimento é de Competência do Município e visa o Interesse Público. 









Ante ao exposto, espero contar com o apoio do Poder Legislativo na APROVAÇÃO deste Pedido de Providência e do Poder Executivo em sua execução.



Sem mais para o momento, renovo os protestos de elevada estima e consideração. 





PLENÁRIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.









VER. VALMIR ESTEVÃO DA MOTA

Bancada MDB