materia 46/2023 — Baixo Guandu (ES)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	46 / 2023
Date	2023-09-26
Ementa	Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “MAIKE BRENDO GONÇALVES”.
native_id	2438

Date	Status	Turno	Texto
2023-11-17	Matéria arquivada	—	Lei Sancionada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
2023-11-09	Aguardando sanção governamental	—	Encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo de Lei para as providências de praxe, via ofício, conforme dispõe as normas vigentes. Cumpridas as formalidades legais. Aguardar o Retorno referente a sanção do executivo para efetuarmos o arquivo dos respectivos autos.
2023-11-07	Autógrafo de PLO	—	Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
2023-11-06	Matéria aprovada	—	Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2023.
2023-11-06	Inclusão na ordem do dia	—	Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/11/2023, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
2023-11-06	Matéria Aprovada Pelas Comissões Permanentes	—	Sr. Presidente a matéria em tela foi aprovada pelas comissões permanentes desta Casa de Leis segue para que seja incluída a ordem do dia para votação em plenário.
2023-11-06	Parecer favorável da comissão	—	Parecer favorável da comissão de mérito.
2023-11-06	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Conforme Art. 39 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Educação, saúde e Assuntos Gerais possa examinar o projeto, nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, conforme prazo Regimental de 15 dias.
2023-11-06	Parecer favorável da comissão	—	Parecer favorável da comissão de mérito.
2023-10-24	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias.
2023-10-23	Parecer favorável da comissão	—	Parecer favorável da comissão de mérito.
2023-10-16	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias.
2023-10-02	Cumprido Prazo de Pauta	—	Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis.
2023-10-02	Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta	—	—
2023-10-02	Inclusão no Expediente do dia	—	Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 02/10/2023, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2023-11-06T19:46:51.906030-03:00	Aprovado Por unanimidade	11	0	0

texto original #

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C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
PROJETO DE LEI 2023
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua
Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira
Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que
terá como denominação Oficial “MAIKE BRENDO GONÇALVES”.
Vereador Autor: Elias Fernando Mendes Araújo (LIU)
A Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e regimentais, APROVA a seguinte LEI:
Art. 1° - Denomina-se Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira
Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial
“MAIKE BRENDO GONÇALVES”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas
próprias consignadas em Orçamento e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
“Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos Vinte e Cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil
e vinte e três.
Elias Fernando Mendes Araújo – LIU
Vereador Autor
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
JUSTIFICATIVA
Exmos. Senhores (a) Vereadores (a),
Tenho a honra de encaminhar para apreciação dos nobres vereadores do Município de Baixo
Guandu, o presente projeto de lei com o fim específico de dar nome a via pública na MAIKE BRENDO
GONÇALVES, nome esse em homenagem ao querido e saudoso.
Maike Brendo Gonçalves, nasceu no hospital de Aimorés MG no dia 07/01/1993. A infância do
Maike foi de uma criança muito feliz, estudou até a 5 série na escola do bairro Santo Antônio do Rio
Doce ele era bom aluno, uma criança muito feliz, moravam em uma fazenda ele amava roça, ficava
esperando seu pai chagar só para dar uma voltinha a cavalo. Assim o tempo foi passando e com 11 anos
o pai dele faleceu nosso pai para nós o mundo desabou e ali estava o Maike com apenas 11 anos já
tomando conta da família, se tornou um belo rapaz muito alegre e amigos de todos ele gostava muito
de animais, e de andar a cavalo, amava uma cavalgada com os amigos de estar sempre viajando com os
amigos, era uma pessoa muito amorosa cuidava da nossa mãe com tanto carinho e estava sempre
disposto a ajudar com ele não tinha hora ruim, quando saia ligava para a mãe dele de cinco em cinco
minutos, para saber se ela tinha jantado ou se ela tinha tomado o remédio dela, pra mim que sou irmã
considerava ele como um filho meu e toda hora me mandava mensagem oi lu vc ta bem, e olha que
moro do lado da casa dele e da minha mãe. Maike pra nós foi tudo de bom que Deus nos emprestou e
Deus levou de volta pra perto dele, não está sendo fácil viver sem ele aqui. Mais ele fez seu legado aqui
e deixou muitas saudades para nós familiares e amigos porquê de uma coisa tenho certeza ele foi muito
amado e será amado para sempre por nós, será sempre meu eterno bebe Maike, e conhecido no
Guandu como gordinho da stradinha branca, nosso eterno Maike, as cavalgadas não são mais a mesmas
sem ele, sempre será amado mensagem de sua irmã Luciana Gonçalves.
Certo da atenção e compromisso dos colegas, conto com o apoio dos nobres edis para aprovação
do projeto de lei em foco, deixando assim a marca de uma Casa de Leis, moderna e atenta aos anseios e
necessidades de nossa população, que legisla sem omissão em um tema crescente em todas as cidades
do país, porém, ainda carente de Ações e Atividades do Poder Público.

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materia nº 46/2023

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