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materia nº 58/2023

Tipo Pedido de Indicação
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaINDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua as ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemitério (atrás da igreja católica) no programa “CALÇAMENTO RURAL”, pertencentes ao Distrito de Alto Mutum Preto.
native_id2502

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-06 Inclusão na ordem do dia Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
2023-11-06 Inclusão no Expediente do dia Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/10/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-09T07:27:29.224441-03:00 Aprovado Por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
PEDIDO DE INDICAÇÃO
Autor: Juscelino Henck
Exmo. Membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Baixo 
Guandu/ES.
O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 114, da Resolução nº, 016/90, 
(Regimento Interno), INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG,
Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao 
Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos 
responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que inclua as ruas Sinval 
Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemitério (atrás da igreja 
católica) no programa “CALÇAMENTO RURAL”, pertencentes ao Distrito de 
Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu - ES.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, “PLENÁRIO MONSENHOR 
ALONSO LEITE”, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 
2023.
Juscelino Henck
Vereador autor
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
JUSTIFICATIVA
A solicitação representa uma demanda essencial dos habitantes do 
Distrito e de seus arredores. O objetivo fundamental é melhorar a 
qualidade de vida das diversas famílias que habitam essa região, 
enfrentando dificuldades com a poeira nos dias ensolarados e com a 
lama nos períodos chuvosos. A pavimentação das ruas comunitárias 
é um anseio genuíno entre os residentes, o que promoverá não 
apenas melhorias no tráfego local, mas também embelezamento e 
valorização do entorno.
Vale ressaltar que a comunidade abrange uma vasta área rural, onde 
muitos agricultores exercem suas atividades, dependendo 
exclusivamente do acesso para escoar suas produções. Portanto, a 
conquista do “CALÇAMENTO RURAL” não apenas proporcionará 
conforto, mas também melhorará as condições de higiene, 
contribuindo significativamente para a saúde pública.
O cemitério é um local de importância social e emocional, sendo 
essencial para a comunidade. Um calçamento adequado melhora o 
acesso a esse local, permitindo que as pessoas o visitem em todas 
as condições climáticas, garantindo dignidade no acesso a
sepultamentos, homenagens e serviços religiosos.
Este projeto não é apenas uma questão de infraestrutura, mas um 
investimento no bem-estar e progresso da comunidade, atendendo 
não apenas às necessidades imediatas, mas também oferecendo 
benefícios a longo prazo para todos os envolvidos.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, “PLENÁRIO MONSENHOR 
ALONSO LEITE”, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 
2023.

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