materia nº 225/2023

C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /2023.
Autor: Vereador CLOVIS PASCOLAR
Exmºs Senhores Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baixo 
Guandu/ES.
O Vereador que este subscreve fulcrado no artigo 112 da Resolução nº 016/90 
(Regimento Interno), REQUER AO Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz 
Cardoso, após deliberação do Plenário, providências no que tange: “QUE SEJA 
FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE SOLO DA ESTRADA 
ENTRE A BARRA DO BANANAL E VILA NOVA DO BANANAL, NESTE MUNICÍPIO 
BAIXO GUANDU/ES.
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, Plenário Monsenhor Alonso 
Leite, aos trinta dias do mês de novembro de 2023.
CLOVIS PASCOLAR
(VEREADOR- AUTOR)
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
JUSTIFICATIVA
Exmºs Senhores Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baixo 
Guandu/ES.
OBJETIVO: O presente pedido se faz necessário, visando atender os 
moradores e produtores rurais, pois a execução dos trabalhos irá beneficiar 
a comunidade rural, visto que a manutenção e reforma das estradas é 
essencial na passagem para escoamento da produção agrícola e locomoção 
de todos, proporcionando segurança para todos. No aguardo por esse pedido, 
reitero votos de estima e elevada consideração.
 Esclarece ainda, que tal procedimento é de competência do Município.
Faço ao acima alinhado, espero contar com o apoio do Poder Legislativo na 
aprovação deste Pedido de Providência e do Poder Executivo em sua 
execução, por ser medida de inteira JUSTIÇA.
Câmara Municipal de Baixo Guandu – ES, Plenário Monsenhor Alonso 
Leite, aos trinta dias do mês de novembro de 2023.
CLOVIS PASCOLAR
(VEREADOR- AUTOR)
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /2023.
Autor: Vereador CLOVIS PASCOLAR
Exmºs Senhores Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baixo 
Guandu/ES.
O Vereador que este subscreve fulcrado no artigo 112 da Resolução nº 016/90 
(Regimento Interno), REQUER AO Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz 
Cardoso, após deliberação do Plenário, providências no que tange: “QUE SEJA 
FEITO A MANUTENÇÃO NA SERRA DO CRISCIÚMA, SENTIDO SOBREIRO 
LARANJA DA TERRA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES.
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, Plenário Monsenhor Alonso 
Leite, aos trinta dias do mês de novembro de 2023.
CLOVIS PASCOLAR
(VEREADOR- AUTOR)
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S
Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
JUSTIFICATIVA
Exmºs Senhores Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baixo 
Guandu/ES.
OBJETIVO: O presente pedido se faz necessário, visando atender os 
moradores e produtores rurais, pois a execução dos trabalhos irá beneficiar 
a comunidade rural, visto que a manutenção e reforma das estradas é 
essencial na passagem para escoamento da produção agrícola e locomoção 
de todos, proporcionando segurança para todos. No aguardo por esse pedido, 
reitero votos de estima e elevada consideração.
 Esclarece ainda, que tal procedimento é de competência do Município.
Faço ao acima alinhado, espero contar com o apoio do Poder Legislativo na 
aprovação deste Pedido de Providência e do Poder Executivo em sua 
execução, por ser medida de inteira JUSTIÇA.
Câmara Municipal de Baixo Guandu – ES, Plenário Monsenhor Alonso 
Leite, aos trinta dias do mês de novembro de 2023.
CLOVIS PASCOLAR
(VEREADOR- AUTOR)