| 2024-04-04 |
Matéria arquivada |
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Emenda a Lei Orgânica Promulgada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado. |
| 2024-04-02 |
Emenda a Lei Orgânica Publicada |
G |
Emenda a Lei Orgânica Promulgada e Publicada. |
| 2024-04-02 |
Matéria aprovada |
S |
Encaminho a Direção Legislativa para confeccionar a Emenda a Lei Orgânica para as providências necessárias, conforme estabelece o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. |
| 2024-04-01 |
Matéria aprovada em 2º turno |
S |
Informo que a Emenda a Lei Orgânica foi aprovada na Sessão Ordinária, realizada no dia 01/04/2024. |
| 2024-04-01 |
Inclusão na ordem do dia |
S |
Votação em Segundo Turno |
| 2024-02-23 |
Matéria aprovada em 1º turno |
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Encaminha a Direção Legislativa para cumprimento do Regimento Interno e aguardar votação em segundo Turno, conforme estabelece o RI e a Lei Orgânica Municipal. |
| 2024-02-23 |
Inclusão na ordem do dia |
P |
Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 26/02/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos. |
| 2024-02-23 |
Matéria Aprovada Pelas Comissões Permanentes |
P |
Sr. Presidente a matéria em tela foi aprovada pelas comissões permanentes desta Casa de Leis segue para que seja incluída a ordem do dia para votação em plenário. |
| 2024-02-23 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer favorável da comissão de mérito. |
| 2024-02-23 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
P |
Conforme Art. 39 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Educação, saúde e Assuntos Gerais possa examinar o projeto, nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, conforme prazo Regimental de 15 dias. |
| 2024-02-23 |
Parecer favorável da comissão |
P |
Parecer favorável da comissão de mérito. |
| 2024-02-23 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
P |
Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias. |
| 2024-02-23 |
Parecer favorável da comissão |
P |
Parecer favorável da comissão de mérito. |
| 2024-02-16 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias. |
| 2024-02-16 |
Matéria distribuída às comissões |
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Distribuir matéria às comissões permanentes para os respectivos pareceres. |
| 2024-02-16 |
Cumprido Prazo de Pauta |
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Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis. |
| 2024-02-05 |
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta |
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Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias. |
| 2024-02-05 |
Matéria inclusa no Expediente do Dia |
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| 2024-02-05 |
Inclusão no Expediente do dia |
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Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 05/02/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos. |