| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2024 |
| Date | 2024-04-26 |
| Ementa | Dá denominação ao Calçadão na Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”. |
| native_id | 2693 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-05-27 | Matéria arquivada | U | Lei Sancionada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado. |
| 2024-05-21 | Aguardando sanção governamental | — | Encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo de Lei para as providências de praxe, via ofício, conforme dispõe as normas vigentes. Cumpridas as formalidades legais. Aguardar o Retorno referente a sanção do executivo para efetuarmos o arquivo dos respectivos autos. |
| 2024-05-21 | Autógrafo de PLO | — | Encaminha a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal. |
| 2024-05-20 | Matéria aprovada | — | Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2024. |
| 2024-05-20 | Inclusão na ordem do dia | — | Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos. |
| 2024-05-20 | Matéria Aprovada Pelas Comissões Permanentes | — | Sr. Presidente a matéria em tela foi aprovada pelas comissões permanentes desta Casa de Leis segue para que seja incluída a ordem do dia para votação em plenário. |
| 2024-05-20 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da comissão de mérito. |
| 2024-05-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Conforme Art. 39 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Educação, saúde e Assuntos Gerais possa examinar o projeto, nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, conforme prazo Regimental de 15 dias. |
| 2024-05-17 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da comissão de mérito. |
| 2024-05-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias. |
| 2024-05-17 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da comissão de mérito. |
| 2024-05-17 | Matéria distribuída às comissões | — | Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias. |
| 2024-05-17 | Distribuir às Comissões Permanentes | — | Distribuir matéria às comissões permanentes para os respectivos pareceres. |
| 2024-05-17 | Cumprido Prazo de Pauta | — | Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis. |
| 2024-05-06 | Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias. |
| 2024-05-06 | Inclusão no Expediente do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-05-20T19:02:56.362511-03:00 | Aprovado Por unanimidade | 11 | 0 | 0 |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644 CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644 PROJETO DE LEI Nº 2024 Dá denominação ao Calçadão na Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”. Vereador Autor: Leandro Gomes da Cruz (Leandro da Kimacol) A Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e regimentais, APROVA a seguinte LEI: Art. 1° - Denomina-se Calçadão na Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos vinte e seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro. Leandro Gomes da Cruz – Leandro da Kimacol Vereador Autor C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644 CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644 JUSTIFICATIVA Exmos. Senhores (a) Vereadores (a), Tenho a honra de encaminhar para apreciação dos nobres vereadores do Município de Baixo Guandu, o presente projeto de lei com o fim específico de dar nome ao Calçadão da Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”, nome esse em homenagem o querido e saudoso. João Lourenço da costa, o popular João broquinha, nascido na Barra da Graminha, em 19/09/1941, Filho de João Batista da Costa e Julia Antônia da Conceição. Começou a trabalhar como marceneiro na oficina do Euclides Moreira, e aí mesmo tempo aprendeu a tocar trombone participando ativamente da banda municipal Lira Guanduense, animando vários carnavais na época, tanto em Baixo Guandu no Canaã social Club, quando em cidades vizinhas, com o tempo João Broquinha passou a se dedicar a promover festas, que marcaram uma geração de guanduense, esses eventos feitos no balneário, casarão e também no interior da cidade, eram sinônimos de alegria e diversão. João Lourenço da Costa, foi casado com Maria da Penha França costa e teve 3 filhos e 2 netas. Certo da atenção e compromisso dos colegas, conto com o apoio dos nobres edis para aprovação do projeto de lei em foco, deixando assim a marca de uma Casa de Leis, moderna e atenta aos anseios e necessidades de nossa população, que legisla sem omissão em um tema crescente em todas as cidades do país, porém, ainda carente de Ações e Atividades do Poder Público.