| 2019-12-18 |
Matéria arquivada |
— |
— |
| 2019-12-09 |
Aguardando sanção governamental |
— |
— |
| 2019-12-09 |
Autógrafo de PLO |
— |
— |
| 2019-12-09 |
Matéria aprovada |
— |
— |
| 2019-12-09 |
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
— |
— |
| 2019-12-05 |
Parecer favorável da comissão |
U |
— |
| 2019-12-05 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
— |
| 2019-12-04 |
Parecer favorável da comissão |
U |
— |
| 2019-12-03 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
— |
| 2019-12-02 |
Matéria rejeitada pelo Plenário |
U |
Parecer de inconstitucionalidade derrubado pelo plenário |
| 2019-11-26 |
Parecer CPJ pela Inconstitucionalidade |
U |
Encaminha ao plenário para inclusão na ordem do dia, após deliberação da Comissão Permanente de Justiça, pela inconstitucionalidade do Projeto, conforme artigo 57 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
| 2019-11-14 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
— |
| 2019-11-04 |
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta |
U |
10 dias de pauta |
| 2019-11-04 |
Matéria inclusa no Expediente do Dia |
U |
— |