norma nº 711/1975

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
k
a
LEI N° 711
«ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIP_
O DE BAIXO GUANDU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEI_
RO DE 1976."
i I 5 I 5
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO tQ ESPIRITO SANTO
Senhor Fresidente,
Tenho a honra de encaminhar à conside v.p
dessa augusta Casa c-e Leis, por intermédio de Vossa Cxcel*
:io preso estabelecido pelo dí-sposto no rrtigo pn da Lei £?6C
de 3C de março do 1973» o Projeto de Lei çv.e constitui 2 oror
fca de Orçamento Prcjrarc do víunicipiõ de Salso
axcrcicio de 1976» acompê
comportamento fia Receita c da Despesa nos últi ves anc
suas estimativas para o exercício de 1976.
Apraz-me ‘reiterar aesta oport.ir.idr.de ç
oeu governo, no cc: de 1975, -sr.rén-so mais uma
Fiel te idéias mestras de polí1 ;
• a aprovação do orçamento em execução.
Continue determinando a compatibilidade
governamental, destinada a atender às necessidades fio ~
sente, s fiei . a satísFaçãõ.das ne idades Futures
sejam huranar.entc previsíveis.
enc ora enviamos a es5?. insí
mas., Frojétos c Atividades ?or~ ^-•j-
' ' •» s . 0Ç3
530 solícit
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
* oportuno ressaltar cue conduzimos a eleborô
ção do Orçamento Trogroma para o exercido de 1976, dentro das
seguintes r.orr?s:
I - Atcrcer aos objetivos básicos 5o Orçamen￾to?, como instrumento de execução do programa do governo, cuanto
à aceleração do desenvolvimento;
II - Alcançar o máximo de rssiiso e racionsll
zar a aplicação dos resuros;
III - Eliminar os fatores básicos respons.Sveis-
. < - Làcréj .-■ ? t donais entre o or; to, a progra ia
çao financeira e a exec-ção de caixa.
t volume de dispcndios aprasentaêc srr? rí:-.-
ciodo cm 2c, 1:' por meio da Receita do Tesoj.ro, gus éjstâ eStirns
da em ? * 775.050,00, sendo cs 77,9^ restantes no valor
*•3 2.729. 100,00, provenientes tas^Partes de Fundos
rais e Transferencia Estadual.
é a seguinte a participação por funções govc-r
namentais:
FüKÇPSS £
01 - LEGISLATIVA 2,65
C3 - AOXIKISVXAÇãC 3 ?L.AK2j.VE’’7C 21,36
04 •• r»GÜCULT- ._t 2,99
05 — «^T-.-tí . . -r<. — o 0,34
06 - - . ... . 0,53
03 -
.
14,57
10 — i IT.AÇ7.C' S H.l-Il.V 16.03
13 -
■? c • • -v-
«. Urti<un;'.u. - - T , /A
15 — AS3is:2::ciA 3 f:g7idí;:jia ? «•.n
16 - TTAIiSrCXTS 27, 65
T C T A L 100,CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3AIXO GUANDU
ESTADO DO ESP13UTO SANTO
Do total dos gastos previstos , 27,74?' são dejs
tinados a Pessoal, 27,46:' a Outros C.isteios, 11,582 à Transfe￾rencias Correntes, 31,752 à Despesas de Capital e 1,442 à Re
serva de Continjência.
Con a cooperação da Canara Municipal, o Poder
Executivo espera dar cv - nto aos programas de ação traça -
dos, na certeza de çue as razoes de order publica sempre preva
lecerão sobre o espírito de facção política, toda vez ç.ie esti_
ver er. causa o interes e do Município e do seu desenvolvimento
em prol da comunidade,
Aproveito a oportunidade para renovar aos ilus
tres ' licos os protestos de mi. Ita es.: ?a e eleva
da consideração.
Z.terciosaner.te
CAPLCS LUIZ F2SDERICC
FF2FZITC MUNICIPAL DS 3AIZC GUAÍDÚ
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-T-m > r» -zrr"» f» ' -- .-.1J • —'O Cr? 1,.00
iíBUijI ±!A TiilBU lÃK-LA
Impostos CrC 410.000
Taxas 2Z 215.60C
Contribuição de
melhoria f.d 35.000 r:-" 660.600
P.SCSITA PATTBICZTIAL Cr3 20.050
E2CCI7A ITCUS72IAL r-’J- 5.300
TPAT15 PSSSRClA3 CO SCSI;TSS CrC 1. S46.220
22CSITAS DI732SAS r~. 3. /v- • Crí 2.517.270
7SCST7A3 OS CAPI"’-V.
Alienação de Bens
Imóveis
Soveis o
CrT 5.000
TransTcrencias do Capital 332.330 r_" O 0 '-r "• pr» •7 O / > J'VW
m f- m .
1 M i rt I..................... c4
• V* t.
cor.stante dos
lis
Lei, jçié
coraposição .• p nçíJcs 6 por Crcãcs, éòixOorjifé o sçguihie
** o
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5.PES52! CR FViJ/" G VSEKO
-jT?. L. .. 1 / o
Cr* 91,700
753.6CC
Legislativa
Administração e Planejamento
Agrici 1 tura >3 103.417
Corramicações Cr3 11.704
Defesa Racional e Segurança Publica c< 20.000
Cducaçnc e Cultura c-: 503. 240
Pabitaçãc e Urbanismo c.$ 553.694
Saúde e Saneamento • r* .* VI tf 163.697
AssistZr.cia c Prcv idênc5 a
r*,«“
‘ -w 253.30C
Transporte » □* b. V 555.OCO
Total por Função de Governo 3.454.442
•Reserva ie D^ntingcncia *\ * 50.7 -
TO TAL....,................................................................... r a 3.5O5.151
Sanara Municipal 91.700
Gabinete do Prefeito 04 153.620
Divisão de .'administração, Geral 0$ 345.350
Divisão de Finanças Cif 571.620
, ÊUli - C.< A .
Divisão de Saúde e Assistência Social ~ 3 214.497
Divisão de Obras e Serviços Urbanos cç 1.373.903
Tc tal /or Crgão r " 3.454.44 2
Açscrva de Contingência to,^od
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Art. 42 - Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares mediante a utilização
dos recursos adiante indicados, até o limite correspondente a
30% ( trinta por cento) das dotações orçamentárias do orçamen
to-prograi.a ia despesa fixada nesta Lei , com as seguintes fi￾nalidades:
I - Atender às insuficiências nas diversas do
tações com os recursos definidos no artigo 43 e parágrafos ,
da Lei nfi 4320, de 17 de março de 1964;
II - Atc-nder à insuficiência nas diversas dota
ções utilizando como fonte, os recursos da Feserva de Contin￾gência.
Art. 52 - Fica 0 Poder Executivo autorizado a
tomar as medidas necessárias para ajustar os dispendios ao
efetivo comportamento da Receita, podendo abrir através de
decreto, créditos suplementares, sempre *p.ie necessário e se
houver o comprovado excesso dc* arrecadação.
Parágrafo único - Durante a execução do orçamer.
to, o Poder Executivo fica autorizado a realizar operações 'e
crédito, por anteci ã dá receita, até o limite de 25% (vin
te e cinco por cento) do total das receitas, subtraindo-se -
deste o montante das operações de crédito classificados como
receita de capital.
Art. 65 - A execução da despesa variável depen￾derá do comportamento efetivo da receita, conforme o previsto
no artigo 52, ficandc o Poder Executivo autorizado a aprovar,
por decreto, um plano de contenção das despesas pie não sejam
fixas, até o limite de 30;’ ( trinta por cento).
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Par&sraf• falee￾Ar*.?*- O oraçaMBte—ámri Mt •-
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O&Xttn IXr TO£JEI7& ’WICXPAL K BAIXO
‘AMO
PORTARIA N9 20 DE 10 DE JULHO DE 1974
0 Secretário de Orçamento e Finanças, da Secretaria
de Planejamento da Presidência da República, em cumprimento ao
que dispõe o item XII da Portaria ministerial de n9 9, de 28
de janeiro de 1974,
RESOLVE:
I - Estabelecer os modelos anexos, obrigatórios nara
apresentação dos demonstrativos da descera, de gue tratam os -
incisos IV, do parágrafo 1? e II, do parágrafo 2? do Artigo 29
conjugado com o Artigo 8s, da Lei n9 4.320, de 17 de março de￾1964, em decorrência das alterações introduzidas Pela menciona
da Portaria n9 9/74.
Anexo I - "PROGRAMA DS TRABALHO” - constando de:
Quadro a - demonstrativo do programa de trabalho de cada unida
de orçamentária e da despesa prevista oara a sua -
execução, discriminado a nível de função, programa,
subprograma, projeto e atividade;
Quadro b - demonstrativo da desoesa prevista Dara o órqão, d:_s
criminada a nível de função, programa e subprograma.
Este quadro é obtido nela consolidação dos cuadros
"a”;
Quadro c - demonstrativo ca despesa prevista para o governo, -
discriminada a nível de função, programa e subpro￾grama. Este cuadro ê obtido nela consolidação dos
cuadros ”b”;
Quadro d - demonstrativo da desnesa prevista para o governo, -
por função, programa e subprograma, classificada, -
também, melas categorias econômicas, cu se ia, a
vel de Desnesas Correntes e Despesas de Capital.
Anexo II - "NATUREZA DA DESPESA" - constando de:
ÍNDICE GERAL
- TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
- DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
- QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
- CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
- DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
- PORTARIA N2 20 , DE IO DE JULHO DE 1974
- PORTARIA N2 4 , DE 12 DE MARÇO DS 1975
- CODIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
- DISCRIMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
- QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA
- Anexo I ( Quadro a ) - Programa de Trabalho
- Anexo I ( Quadro b ) - Programa de Trabalho do órgão
- Anexo I ( Quadro c ) - Demonstrativo de Funções, Pro
gramas e Subprogramas por Pro
jetos e Atividades
- Anexo I ( Quadro d ) - Demonstrativo de Funções, Pro
gramas e Subprogramas por Ca
tegorias Econômicas
- Anexo II( Quadro a
- Anexo II( Quadro b
) - Natureza da Despesa
) - Natureza da Despesa - Consoli
dação Geral
- QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS
FUNDOS ESPECIAIS
POP.TAEIA N2 04 DE 12 DE MABÇO DE 1975
0 Subsecretário de Orçamento e Finanças, da Secre
taria de Planejamento da Presidência da República, conforme de
legação de competência contida no item XI da Portaria Ministeri￾al n2 9, de 28 de janeiro de 1974.
RESOLVE:
I - Atualizar a classificação de despesa estatele
cida na Portaria Ministerial n2 q, de 28 de janeiro de 1974, Para
a forma constante do Anexo aue acompanha esta Portaria.
II - 0 8? dígito do cód-'go de identificação do pro￾grama de trabalho seta 1, 3, 5 ou 7 oara iden￾tificar os projetos e 2, 4, 6 ou 8 oara as at£
vidades.
III - A classificação constante do Anexo que acom -
panha esta Portaria, com seus respectivos cód_i
gos, será utilizado nos Orçamentos da União,do
Distrito Federal, dos Estados e dos Hunicioios,
elaborados para os exercícios financeiros de
1976 e seguintes.
Antonio Alves de Oliveira Neto
Subsecretário
A PORTARIA ;i2 2, DS 23 DS JANEIRO DE 1974
AtualizadOv pela Portaria »2 04, de 12 de março de 1975
CLASSIFICAÇÃO FUUCIONAL-PEOGEAMÂTICA
CÓDIGO E ESTRUTURA
CÓD. FUNÇÕES CÔD. PROGRAMAS CÔD. SUBPROGRAMAS
01 LEGISLATIVA 01 PROCESSO
LEGISLATIVO 00IX Ação Legislativa
02 FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA.
EXTERNA 002X Controle Externo
02 JUDICIÁRIA 04 PROCESSO
JUDICIÁRIO 013X Ação Judiciar-a
014X Defesa do Interesse
Público no Processo
Judi çi ár4o
• • 01SX O.istodia e Pei ntecra
ção Soc-' al
03 ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO 07 ADMIWISTUAÇjSO 020.X Sunerv' são e Coorde￾ração Superior
O21X Administração Geral
O22X Documentação c PJbli_
ografr a
023X Divulgação OPcal
024X Processamento ce D£
dos
025X Edificações Públicas
OC ADMINISTRAÇÃO
030X Administração de Re
cei tas
03IX Ass- stência Ei rance￾ra
O32X Controle Interno
03 3X Df vida Interna
O3‘--X Dfvida Externa
O35X Part;cioação Soc'etá
r4 a
Cuadro a - demonstrativo z ■. esa por unidade orçamentária, das
sificada segundo as categorias econômicas, elementos, -
subelementos e itens.
Quadro b - demonstrativo da consolidação geral da despesa do cover
no, classificada segundo as categorias econômicas, ele￾mentos, subelementos e itens.
2.
II
no tocante
- Os anexos ora arrovados
à parte de despesa e 6, 7,
substi tuem os anexes n2s
8 e 9, da Lei n? 4.320/64
III - Ficam mantidos os demais quadros anexos à Lei r.5
4.320/64.
Antonio Alves de Oliveira \’eto
Secretário de Orçamento e Finanças
PORTARIA KS 4
DE 12/03/75
CZj
-j. J
04 • » 7 —r Ti •
05 rLA.’“.'.-J2:'7C
JV • • 4VL» 040X Planejamento e Crçament£
ção
042a Ordenamento Econômico -
Financeiro
04 3X Organização e Moderniza
ção Adrninistrativa
044X Informações Geográficas
e Estatísticas
045X Sstudos e Pesquisas 3ço
r.ôr.icc-Sociais
10 ClSXCXA 2
73CX0LCSIA 050X Pesquisas Cientificas e
Tecnológicas
051X Meteorologia e Climato￾logia
O52>: Astronomia e Geofísica
O53X Informações Científicas
e Tecnológicas
13 cãia:::c.'..ç7.ô
agrária 066X Reforma Agraria
067X Colonização
14 • WJÇ£0 VSG 075- Defesa Sanitária vegetai
07ó'< Corretivos e Fértilizan
tes
0?7X Irrigação
• 07 SX Mecanização Agrícola
C30X Sementes e Mudas
15 rr.cajç5c akimal 0377. Defesa Sanitária Anital
Q£CX Desenvo3 vir»ento A:.ir.al
005X Desenvolvimento da Pes^
ca
16 asastsciiewto 094X Estoques Reguladores
• 02 3X Armazenamento e Silagen
C96X Modernização dc Sistema
de Distribuição
09 7X Inspeção, Fadronização￾e Classificação de Fro
dutos
05 SX Execução da Folítica de
17 Pf.ESEEVAÇãC 03
RTCVR5CS ::atv
RAIS REKQVÂV3IS 103X Proteção à Flora e à
Fauna
ICC Reflorestamento
105’: Conservação do Sole
TABELA EXPLICATIVA DA
EVOLUÇÃO DA RECEITA E 
DA DESPESA
PREFEITURA irJNICIPAL DE BAIzEO GUAHDÚ
TA7F.LA EIEXICATIVA DA EVCIUÇ70 PA RECEITA
t
EM fiC 1,00
RECEITA AKI^CÀDADA HOS TRES úLTIKOS
iícios zjítssiores a 1075
RECEITA PREVISTA PAPA 0 CORREU
TE BZSRCjCIC - 1575
RECEITA PREVISTA PARA
1976
307? 1273 1274
1.Q27.OT' 1.325.171 1.371.002 2.500.000 3. 505.150
tapei,a e:jlicativa n/. evo;.i.í;Pc da despesa
P . 33 SA KSALI2ADA DESPESA PIRADA PARA 0 CORPEETS
EXERCÍCIO - 1975
DESPESA FIXADA PAPA
1976 1273 1274
1.270. nr 1.774.513 2.5OO.OOO 3.505.150
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E
DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DBSPSSA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA Cr$ 1,00 Ci$ 1,00 DESPESA CrS 1,00 cd 1,00
RECEITAS CORRENTES
•
DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária 660.600 Despesas de Custeio 1.934.742
Receita Patrimonial 20.950 Transferências Correntes 405.800 2.340.542
Receita Industrial 5.800
Transferencias Correntes 1.346.220 Superávit do Orçamento Corrente 276.728
Receitas Diversas 83.700
TOTAL 2.617.270 TOTAL 2.617.270
Superávit do Orçamento Corrente 276.728
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienação de Bens Móveis e Imóveis 5.000 Investimentos 1.083.900
Transferências de Capital 882.880 687.880 Transferências de Capital 30.000 1.113.900
Reserva de Contingência 50.708
TOTAL 1.164.608 TOTAL 1.164.608
RESUMO
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
SUB-TOTAL
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
2.617.270
837.830
3.505.150
I 3 3
3.505.150
2.340.542
1.113.900
3.454.442
50.703
3.505.150
s.
CUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA 1 1
MUNICIPAL -■■■I | V M DE BAIXO GUANDÚ
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ATO DATA EMENTA
Constituição do Brasil, com
Redação da Emenda Constitu￾cional ne i 17.10.69 Dispositivo sobre Orçamento
Lei N2 4320 17.03.64 Estatui Normas sobre Orçamento
Lei N2 5172 25.10.66 Código Tributário Nacional
Lei N2 478 31.12.66 Código Tributário Municipal •
Lei N2 443 01.12.65 Dispõe sobre preços financeiros
Lei N2 448 30.12.67 Dispõe sobre aluguéis
Lei N2 536 12.09.68 Altera a Lei n2 478/66
Lei N° 556 30.12.68 Altera a Lei n2 478/66
CODIFICAÇÃO DA
RBCEITA 0RÇAMEWTÂ2IA
:í2 3 )
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
—
CÓDIGO EMENTA
1.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.00 RECEITAS TRIBUTÁRIAS
1.1.1.00 IMPOSTOS
1.1.1. 20 Imoosto sobre o Patrimônio e a Renda
1.1.1.22 Imuosto sobre a Pronr edaèe Predial e Territorial Nr
bana
01.00 Imnosto Predial
02.00 Tmnosto Territorial
1.1 1.30 Imposto sobre a Produção e a Circulação
1.1.1.36 Imnosto sobre Serviços de Cualcuer Natureza
•1.1.2.00 TAXAS
1.1.2.10 Taxas oelo Exercício do Foder de Policia
01.00 Taxas de Licença ^ara Funcionamento e Localização de
Estabeieci mentos
02.00 Taxa? oara Licença Especial
03.00 Taxas oara Licença. u/Comerc4o Eventual e Ambulante
04.00 Taxas oara Licença u/óbras Particulares
05.00 Taxas para Licença n/Arruamentos
06.00 Taxas para Licença u/^.blicidades
07.00 Taxas para Licença ^/Ocuoação de Arcas
06.00 Taxas oara Abate de Gado fora do Matadouro
1.1.2.20 Taxas pela Prestação de Sçrv ços
01.00 Taxas de Expediente
02.00 Taxa de Numeração de Prédio?
03.00 Taxa n/Aureensão de Bens
04.00. Taxa de Ali-i"lamento p Nivelamento
05.00 Taxa de Serviços Urbanos
- 06.00 Taxa de Ass; stereia Social
1.1.3.00
1.2.0.00
1.2.1.00
01.00
01.01
01.02
02.00
02.01
02.02
1.2.2.00
01.00
1.2.3.00
02.00
1.2.9.00
1.3.0.00
1.3.1.00
1.4.0.00
1.4.1.00
1.4.1.20
1.4.1.30
1.4.1.40
1.4.1.50
1.4.2.00
1.4.4.00
1.4.4.10
1.4.6.00
1.4.6.10
1.4.6.20
1.4.6.20
1.4.6.90
CONTRIBUIÇÃO DS MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéi s
Arrendamentos
Foros e Laudênios
Foros
Laudêmios
RECEITAS DS VALORES MOBILIÁRIOS
Juros Horatóri os
PARTICIPAÇÃO DE DIVIDENDOS
Dividendos
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS
TRANSFERENCIAS’CORRENTES
PARTICIPAÇÃO SM TRlrUTCS FEDER/15
Cota—F3^*0 do Fundo de Participação dos Municípios;
Cota—Parte do Inr*osto Único sobre Combustíveis e
W -i
Lubrificantes
Particioaçao na Taxa Rodoviária Única
Imnosto de Renda Retido na Fonte
ESTORNO DO 1MPOSTT TERRITORIAL RURAL
PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS
Participação r.o I.C.í*.
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições da União
Contri bui ç õe s do Sstado
5es dos iícírios
Contribuições Diversas
ER’77AS ” •"■RFE’'?“'RT’R Ç~~'R—RS
CÓDIGO EMENTA
1.5.0.00 RECEITAS DIVERSAS
1.5.1.00 MULTAS
1.5.2.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.5.3.00 COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
1.5-9.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
1.5.9.10 Contr. Compulsória oara Previdência Soc:al
1.5.9.20 Receitas de Mercado, Feiras e Matadouros
1.5.9.30 Rece’tas de Cemitérios
1.5.9.40 Receitas de Exercícios Anteriores
1.5.9.90 Outras Receitas
2.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.00 OPE-RAÇÜES de CREDITO
2.3.0.00 ALIENAÇÃO DE PSN-S MÔVETS E IMÓVEIS
01.00 De Bens Móveis
02.00 De Bens Imôveis
2.5.0.00 tfahsfe^-iciâs os capital
2.5.1.00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNOS FEDERAIS
2.5.1.20 C*ta-Parte do Fundo *de P~rt': ciraçã? dos Municiaios
2.5.1.30 Cota-Parte do -Inrosto único Sobre Combusi ' veis e
Lubrificantes
2.5.1.40 Cota—Parte do Imuõsto Único Sobre Energia Elétrica
2.5.1.50 Cota-Parte dõ imoosto Único sobre Minerais do P’á’:s
2.5.1.60 Parti cioação na Taxa Rodoviária Única
2.5. 3.00 AUXÍLIOS E/ OU CONTRIBUIÇÕES
2.5.3.10 Auxílios e/ ou Contribuições da União
2.5.3.20 Aux-lios e/ ou Contribuições do Estado
2.5.3.30 Auxílios e/ Ou Contribuições do Município
2.5. 3.90 Aux'lios e/ ou Contr'buições Diversas
DISCSIMIHAÇÃ
DA 5ECEITA
PIPEFEITUEA MUNICIPAL DE 3 A I X' 0 G U A N D Ú
DTnc2Tyn:Â.?7iQ da receita
rs • • -rt- -m *- »-« -r- H f\ /
CÓDIJÕ ESPECIFICAÇÃO VALORES 314 Crí 1,00
1.C.0.00 i . —i i-i -1 x ■J l.« \ 1.. i ui i • x _/ .>
l.l.O.ÒC RECEITAS TRICLTÁFIAS
1.1.1.00 IMPOSTOS 410.000
1.1. í. 2.C Imposto s/ o Patrimônio e a Renda 380.000
í.i.i. ~mp. s/ a Propriedade Predial e Teiritorial Urbana 330.000
Cl.CO - Imposto Predial 370.000 •
02.00 - Imposto Territorial 10.000
1.1.1.30 Impasi- t Produção e a Circulação 30.000
1.1.1,i Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 30.000
1.1.2.00 TAXAS 215.600
1.1.2.10 Taxas p/J;:c rcício do Poder de Polícia 170.000
*1.00 - Taxas de Licença p/Funclc-nxmçr.to e Localização
de Estabclccimentos 300
02.00 - Taxas p/ Licença Especial 158.400
03.00 - Taxas p/Lic^uça p/Co.aércio Eventual c A:ubul?ute 200
04.00 - Taxas p/Liccnça p/Cbras Particulares 250
‘3.00 - ? s p/Licença ?/’.rn« ar-ientos 200
06.00 - Taxas p,'Licença p/rublicidadcs 150
C7.00 - Taxas p/Liccnça p/C-cupação áe Áreas 200
03.00 - Taxas p/Abate Gado Fora Matadouro 300
1.1.2.20 Taxas pela Prestação de Serviços 45.600
01.00 - Taxa de Expediente 10.000
02.00 - Taxa de Numeração de Prédios 100
f.rn. «'.no
CÔD.TGC ESPECIFICAÇÃO VALORES EM. Ci$ 1,00
1.1 .3.CO
1.2.0. 0 0
1.2.1.ÇC
1.2.2.00
1.2. 3.00
1.2. ?. 00
1.3.0.00
1.3.1.00
1.4.0.00
1.4.1.00
1.4.1.20
1.4.1.30
1.4.1.40
1.4.. .00
1. ’
1.4.4.10
1.4.5.00
1.4.6.00
1.4.6.10
1.4.6.
1.4.4.SO
04.00 - Taxas de Alinhamento e Nivelamento
05.00 - Taxa de Serviços Urbanos
CCNTEIDUlÇãC DS MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
01.00 - Receita de Permissão e Concessão de Uso
02.00 - Foros
03.00 - Laudênios
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
01.00 - Juros Diversos
PARTICIPAÇãO DE DIVIDENDOS
02.03 - Dividendos
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
FECEI TAS INDUSTRIAI S
RECEITAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
PA.TICIPAÇãC EM TRIBUTOS FEDERAIS
Cota-Farte Fundo de Participação dos Municípios
Cota-rarte Imp. único s/ Comb. e LubriP.
Cots-Parte da Taxa Rodoviária única
RETORNO DO II[TOSTO TERRITORIAL RURAL
PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS
Participação no I.C.M.
PARTICIPAÇÕES DIVERSAS
01.00 - Imposto de Renda Retido na Fonte
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições da União
Contribuições do Estado
Contribuitoes Diversas
500
35.000
35.000
20.950
16.500
s. 000
500
3.000
4.000
4.000
50
50
400
5. 800
5.800
1.C46.22O
1.023.420
951,420
66.000.
6. COO
29.000
780.000
780.000
5.000
5.000
SOO
200
100
500
CÓDTOO SPECIFICA.ÇÃO VALC-RES EM Cr$ 1,00
1.4.9.00 0UT2AS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.000
1.5.0.00 RECEITAS DIVERSAS
1.5.1.00 MULTAS 4.500
1.5.8.00 indentsaçCss s restituições 200
1.5. 3.00 COBRANÇA DA DlVÍDA ATIVA 50.000
1.5.9.OP OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 29.000
1.5.£.10 Contribuição Compulsória p/Previdência Social 2.000
1.5.9.20 Receitas de Mercado, Feiras e Matadouros 20.000
1.5.?.30 Recei ta s le Cemi têrios 2.000
1.5.5.90 Outras Receitas 5.000
2.0.C.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.3.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
01.00 - De Bens Móveis 1.000
02.00 - De Bens Imóveis 4.000
2.5.0.00 TlvrSFERoNCTA DE CAPITAL
2.5.1.00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS FEDERAIS 882,230
2.5.1.20 Cova-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 634.280
2.5.1.30 Cota-Farte imp. Único s/Comb. e Lubrif. 154.000
2.5.1.40 Cota-Farte Imp. único s/Energia Elétrica 53.000
2.5.1.50 Cota-Parte Imp. único s/Minerais dc naís 25.000
2.5.1.60 Cota-Parte da Taxa Rodoviária Única 14.000
2. 5. 3.00 AUXÍLIOS E/ 00 CONTMIBUIÇÍSS 600
2.5.5.10 Auxílios e/ ou Contribuições cia União 200
2.5.3.20 Auxílios e/ ou Contribuições do Estado 200
2.5.3.90 Auxílios e/ ou Contribuições Diversas 200
m trt c» L~» ir » m
TOTAL DA RECEITA
387.880
*^7000
882.330
*5 R >J • 0
PORTARIA K2 20,
DE 10/07/1974
lõ • • W.Vwy.-.w t￾BXTSKSÃO F.UFAL ÜOX
111X
112X
Cooperaf* v': suo
Extensão rural
Promoção Agrária
05 CCMUMICA 21 ccmunicaçoes
$OES POSTAIS 127X Serv-ços Posta's Corvcr
ciona? s
12oX Serviços Posta?s Esnec
ai s
22 TELECOMUNICAÇÕES 134X Telefonia
135X Teleçrafia
136X Serviços Rsuecias de
Tel econ?,i ni caçoe?
137X Padiofl; Fusão
133X Cabod Fusão
06 DEFESA
NACIONAL E
SEGURANÇA
PÚBLICA 26 DEFESA AÊPEA 16,OX Operações Aérea?
27 DEFESA NAVAL 163X OoeraçTes Nava’’ ?
28 DEFESA TE?. • IS STPE 166X Ooeraçoes Terrestres
29 SERVIÇOS DE
INFORMAÇÕES 169X Serviços de Informação
e Contra-InFormação
•30 SEGURANÇA PÚ3LICA 17^X Policiamento C^vil
177X Folieiamento Mi1itar
i-sx Defesa Ooútra S ui tro s
17ÇX Servços E?'eciais de
Segurança
07 DESENVOLVIME’
tí-PH
EEGIONAL 34 PROGRAMA DE
INTEGFAÇÃO. TA
CIONAL - FIN 130X Programação Esnecial
35 PF.OGPAMA DE
EEPISTFI3PIÇ?O PE
7EFPA.S E DS ES"Í￾MULO À AGSO-IPDÚS
TklA DO :.rOETE E
DC ? ES~’E-’ '
36 • •-• DE DE8E:íV<M
VIÍENTO DO CEP""O -
OSSTE-FPDDOESTE
37 PPCGLAMA ESPECIAL PA~
PA 0 VALE DO SAO FTAT
ç ? pcp — —'■•'"■víj- —
Q O — — « • T • •
ju r.-.Ufcji .-.1.- .-.
CARGO DE ZS“A
DOS E MUXICÍ￾PIOS 18IX Transferências Financei￾ras a Estados e Municiai
-___________ os __________ _______________
39 DESEUVOLVIKEXTO
DE MICPO-DEGICES__________________________________________
40 PROGRAMAS
IUTSGPADCS
OS EDUCAÇÃO E
CULTURA 42 ENSIXQ DE PPI
MEIPC GRAU 183X Ensino Regular
19QX Educação Prc-Escolar
43 EMSINO DE SE
GUXDO GRAU 196X
197X
193X
199X
Formação nara 0 Setor -
Pr^mãrio
Formação nara o Setor Se
cur.dári o
Formação nara o Setor -
Terei ário
Ensino Polivalente
44 EUSIXC SUPERI￾OR 20 SX Ensino de Graduação
206X Ensino de Pós-Graduação
2CTX E:-:tensão Univers-1ár5 a
P.OSX C?m"us Universi t ár1’ ò
20ÇX Ensino: de Curta Duração
45 EXSTMC SUPLE
TIVO 213X Cursos de Si.nlf cia
214X Cursas de Sv.nr‘ mento
21f.X Cursos do Qual ficação
216X Cursó ? de Anrerd: 2c -em
217X Treinamento de 1'ecúrsos
Humanos
46 educação fí￾sica E DESPOR
TCS 22 3X Educação F'sica
224X Desporto Amador
22?X Desuorto Prof-* ssional
223X Parrv.es fecreat-vos e
Desnortivos
47 assistExcia A
EDUCAUDCS 234X Assoc * ativismo E s 1 ud an t - 1
23 ?X Bolsas de Estudo
236X L~vr? Didático
237X Mater* al de An oi o Psd ar >
gi co
43 GVLTÜ7Á 246X
2/17X
Patrimônio Histór4 Ç'>, Ar
tísti co e Arcueolog-co
D’fusão Cultural
49 EDUCAÇÃO ES
PECIAL 252X
253X
Educação Comõensatór*a *
Educação Precoce
09 EMERGIA E 51 Ei. Zj.. GIn
RECURSOS
MIMERAIS
ELÉTRICA
26 3X Geração de Energia Pidre
létrica
264X Geração Energia Termelé￾trica
265X Geração de Er.ergi a Termo
266X
nuclear
Geração de Energia ‘lão -
-Conversei onal
267X Transmissão de Energia E
létrica
26 EX Distribuição de Eneraia￾E1étnica
269X El etrr fi cação Rural
2? OX Geração de Energia Uucle
oelétr'ca
52 PETPÓT.EÜ •
53 recursos ;•
PAIS
1IXE
2E9X Prosoeçção e Avaliação -
de Jazidas
29 OX Extração e Benefíc-amerto
29 2X Levantamentos Geolón-cos
54 PECUP50S
hídricos 29 6X Estudos e Pesru‘sas E-dro
•
29 7X
lógicas
Regularização de Cursos -
d 'Agua
55 carvão :n;:EPAL
56 XISTO
10 HABITAÇÃO E
URBAUISMO 57 HA3 ' ’' 316X Habitações Urbanas
31 ”X ' ’ àb51 ações ”ura:s
58 UPÊAXISMO 323X Pianeiamento urbano
59 REGIMES
•—g-rT-AgAS
60 SEPVICCS PE
UTILIDADE PGBLI
CA • 325?; Li.moez a ?ú bVes
226X Sc rçoç 7"u;erár : os
32'?X Ihur.inação b1: ca
323X Fam7.es e Jardrs
11 INDÚSTRIA,
CCMÊRCIO 2
SERVIÇOS 62 INDÚSTRIA 34ÓX
3-"X
34 SX
Promoção Industr' al
Produção Ir.dustr' al
Importação de Tnsumos
Indns 0: i ais
63 COIIÊECIQ 353X Conerc: alização
354X Promoçaá Interna do
Comérc*0
35 5X Promoção Externa do
Comérc:' 0
64 SERVIÇOS
FINANCEIROS 36IX Securos e Capitaliza-
• •
362X
ção
Serv ços Banca? 0? e
Fi nanee: ros
65 TURISMO 36 3X Promoção do Tur- smo
364X Emoreendi mento? Tur‘ s
ticos
66 NOFMATIZAÇ^O
5 FISCALIZAÇÃO
DA ATIVIDADE 3"4X Marcas e Patentes
EMFEESARIAL 375-’ Metro1 - n-’ a
30 6X Feo st?’O de Emoresa?
IP. RELAÇÕES'
EXTEF.IOr.E5 72 POLÍTICA
- ,
EXTERIOR 410X Relações D:nlomát"ca?
411X Cooperação Internac 0
nal
13 SAÚDE E
SANEAMENTO 75 SAÚDE 42?X Ali ment a ção e :!ut i ção
423X As?i? * éncia Méd ica e
429X
San"’ tár-' a
Controle e Erradicação
das Doenças Transnrss*
Ve? s
420X Fiscalização e ins^e -
ção Sarr tária
4 3IX Prod tos Pr0 Fi 1 2i cos￾e "‘erapçntieos
76 SANEAMENTO 44-7X Atastec ment0 d'Anua
4^3X 5 area:nen10 Ger a1
^49X S stemas de Esgotos
77 PROTEÇÃO AO
MEIO-AMOLENTE 4 55X Defesa Contra a Erosão
•<56X Controle da Polir' ;ao
457X Defesa Contra as Secas
Zc ’•* - • * Feres? Co-tr? as
daçoes
•’59X ?ecw»ersc20 de ^erras
ztz.
14
- wiO
trabalho
■-» *< -» T* ' • ’ ’ Ç p
79 21 .^id
SE E MEDICINA DO 
TRABALHO 479X
43OX
Normalização e F:scali
zação da Proteção no -
Trabal io
Prevenção do Ac dente￾do Trabal -o
RELAÇÕES DO
TRABALHO 473X Assoc at ivismo e Si nd5
calismo
474X Fiscalização do Exerc:
cio Profissional
47 5X Fiscalização das Feia
ções do Trabal\o
477X Ordenamento do Emnrego
e do Salário
473X Serviço Social
15 ASSISrÊNÇIA
E PREVIDÊM￾ol ASSISTÊNCIA 483X
4S4X
4S5X
436X
4£7X
Assistência
Assistênçia
la
A?si stência
Ass stência
ral
As? stênc:* a
ao Menor
ao Silv'co
à Velirce
Social Ge
Comunit ari a
e? fbevidS?:cia 492X Previdênc a
ral
Soc al Ge
493X Prev4dência
ral
Social *'u
494X Previdênc' a Social ao
Servi dor Pib1 i co
495X Prev:dênca Social a I
_____________________ _____ __________ nativos e Penaoivstas
83 PROGRAMA DE
INTEGRAÇÃO
SOCIAL__________________________________ ___________________
84 PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR
PÚBLICO
TRANSPORTE 87 TRANSPORTE
AÉEEO 523X Infraestrútura Aeronor
tnár? a
524X Controle e Segurança -
de Trafego Aéreo
r £ --- -P ’r'v p •- c
Aéreo
5 31X ?odov:as
13 tra^stof^e
RODOVIÁRIO
gtD. -ectamas CCõ. AMA£
532X “ermina- s Podav' èr- òs
534X Estradas Vieira s
535X Cot-trole e Segurança
de Tráfego Rodov ár-o
536X Serviços de Transporte
Eodov-' ário
8$ TRAí-SPORTE
FEEFOVIÂEIO 542X Ferrovias
543X Terminais Ferroviários
544X Controle e Segurança -
de Tráfego Ferrov-' ári o
54 5X Serviços de Transporte
Ferrov? ár*' o
90 transporte
kidroviApio 562X Portos e Terminais Flu
vi ais e Lacustre?
56 3X Portos e Terminai s Ma
rítimo s
564X Controle e Segurança dc
Tráfego Midroviário
56 5X Serviçr de Transporte -
Ma?*' timo
566X Serviços de Transporte
Fi uv» a.l e I.aeustré
567X Uidrovlas
91 A'!SPOT*“'F
URBANO 571X Serviços de Transporte
Urbano
572X Transoorte Ne trooo1 ta
no
57 3X Controle e Segurança -
de Tráfego Urbano
574X V- as Exuressas
57 5X Vias Urbanas
576X Terminais Intermod a5
92 COEPEDOEES
DE TRANSPOR
TF
92 TRANSPORTES •
ESPECIAIS 5S0X Dutos
CODIFICAÇÃO DA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
a \ro 4 :í e xo
DESPESA CPÇAMFPJTÂFTA PELAS CATÊGCFIAS
ECOFCMICAS
Categoria e Sub
categoria Scono
mica, Elemento,
Subelemento e í
tem da Desossa
ESPECIFICAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 Pessoal
3111.00 Pessoal C'vil
3111.01 Vencimentos e Va• tagms Fixas
3111.02 Despesas Variáveic
3112.00 Pessoal Militar
3112.01 Vencimentos e Vantagens Fixas
3112.02 Despesas Variáveis
3120.00 Material de Consumo
3130.00 Serviços de Terceiros
3131.00 Remuner ação de Serv~ ço* Per.so a' 5
3132.00 Outros Serv'ços de Terceiros
3140.00 Encargos Diversos
* 3150.00 . Deso.esas de'Exerc'cios Anteriores
3200.00 TFAVSFERÊVCTAS COFRE-rES
3210.00 Subveções Sociais
3220.00 Subvenções Econômicas
3221.00 Empresas Federa-’s
3221.01 Pessoal
3221.03 Outros Custei os
3222.00 Smnresas Estaduai «=
3223.00 Emnresas Municiuais
3224.00 Simresas Privadas
3225.00 Sociedades da Econonra Mista
3230.00 Transferênc'as de Assistência e Previdência
Social
3231.00 Inativos
3232.00 Pensi onistas
3233.00 Salário-Fam*lia
3234.00 Abono Familiar
3240.00 Juros
32^1.00 jvros da Dívida Pública
3241.01 Furd ada Ir.tema
3241.02 Fundada Externa
3242.00 Juros de Eiwé.vTo
Categoria e Sut
categoria Econô￾mica, Elemento ,
Subelemento e í
tem da Desuesa
E S ?E C-I F IC AÇÍ 0
3242.01 Empréstimos Internos
3242.02 Empréstinns Externos
3250.00 Contribuição de Previdência Social
3260.00 reserva de Contingência
3270.00 D versas Transferênc4as Correntes
3271.00 Entidades Internacional *
3272.00 Entidades Federa4?
3272.01 Pessoal
3272.02 Serviços de Terceiros -Remuneração de Se^vço
Pessoa4s
3272.03 Outros Custeiqs
3272.04 Inativos
3272.05 Pensionistas
3272.06 Saiário-Fami lia
3272.07 Contribuição dc Prev dência Social
3272.03 D4versas
3273.00 Entidades Estaduais
3273.01 Pessoal
3273.02 Serviços de "erceiros-Remuneração de Serviço
Pessoais
3273.03 Cutros Custeios
3273.04 Inativos
3273.05 Pensionistas
3273.06 Salãrio-Famália
327 3.07 Contr'buíçoes de Previdência Social
3273.03. Diversas
3273.09 V4 nculações Tributárias
*3274.00 Entidades Hu.nicinais
3274.01 Pessoal
3274.02 Serviços de Terce4ros-Remuneração de Senrço
Pessoa:s
3274.03 Outros Custei os
catenor-a Econo
mi ca.Elemento ,
Subelemento e
item da Desoesa
ESP ECTFTCAÇ?. 0
3274.04 Inat: vos
3274.05 Pensonistas
3274.06 Salár o-Fanil- a
3274.07 Contr4buições de Prev:dencia Soc? al
3274.03 D;versas
3274.09 Vinculações Tr bufarias
3275.00 Fundações Inst'tu'das oelo Poder Público
3275.01 . Pessoal
3275.02 Serv*ços de Terceiros- remuneração de Ser
viços Pessoa-s
3275.03 Outr0s Cu steiós
3275.04 Inativos
3275.05 Pensionistas
3275.06 Salârio-Famíli a
3275.07 Contr"buiçoes de PrçvidArçi? Soc ai
3275.03 D* versas
3276.00 Pessoas
3279.00 D-' versas
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 irPTSTIMEPTCS
4110.00 Obras PúbVcas
4120.00 •Serviços em re<pme de Pr-õcramação Es^ec' al
• 4130.00 Ecp/oamentGf e Inctc5aç~es
4140.00 Material Permanente
4150.00 Part'ci~»açõo em Consf:tuição ou Aumento de
C.an'tai dé Fmoresas ~u Entidades Industriais
ou Agrícolás
4200.00 IFVEKSCEfí FI'’A:.'CEIFAS
4210.00 Acuisição de Inoveis
4220.00 Participação em C nst4tuição ou Aumento de Ca
oitál de Emoresas ou Entidades Comerciais ou
Financeíras
4230.00 Acu-sição de Tituios Peoresentat vos de Capital
de Er.oresas em Funcionamento
4240.00 Const tui.ção de Fundos “?tal'vos
4250.00 Concessão de Emprestamos
4 260.00 D*versas Inversões F ranceiras
4300.00 TFA’TSFEPÊ:JCIAS de capitai,
4310.00 Amorf3ação
4311.00 Amõr*--* sação do. Devida PúbVca
4311.01 Fundara Ir.têma.
Categoria e Sub
categoria Econô
mica, Elemento,
Subelemento e
item da Despesa
ESPECIFICAÇÃO
4311.02
4320.00
4330.00
4340.00
4350.00
4360.00
4 370.00
4 371.00
4371.01
4371.02
4371.03
4371.04
4372.00
4 372.01
4 372.02
4372.03
•437 2.04
43"3.OO
4373.01
4373,07
4373.03
4 37 3.04
4374.00
4374.01
4374.02
4374.03
4 374.04
Fundada Externa
D ferêrça de Cair,b-o
Aux'lios oara Obras Publ cas
Aux'lios oara Ecu mementos e Instalações
Aux•li os r'ara Maerí al Permanente
Aux'lios nara Inversões r'nance:ia?
Contr:bu i çõcs Diversas
Ent d ades Federais
Aux'1*'os nara Amortização da Dívida PubVca
Interna
Aux'lios nara Amortização da D'vida Públ ca
Externa
V' nculaçÕes '"ri butár: as
Outras Contribuições
Ent'dades Estaduais
Aux'lios nara Amortização da D'v'da Públ:ca
Interna
Aux'lios nara Amortização ca D'vida Pública
Externa
V ncu 1 açÕe s ^r: bi: • ár ' as
Cutras Contr buiçõas
Entidades Munici.nais
Aux'lios para Amor * - zação da Devida Pública
Interna
Aux'lios nara Amortização da D'vida Públ ca
Externa
p- ncu1ações ' l butar- as
Outras Contr‘buiçÕes
D-versas
Auxílios nara Amortização da D'vida Públ'ca
Interna
Aux'i’*or nara Amortização 4 a D'vi da ’Jú.bVcs
Externa
V neulações butár:as
Cuiras Contr* buiçoes
DISCRIMINAÇÃO DOS
ÓRGÃOS E UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDO
DISCRIMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ÓRGÃOS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
010
020
030
100
200
300
400
’ CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO Oll - Camara Municipal
021 - Gabinete do Prefeito
022 - Assessoria Jurídica
• DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 031 - Gabinete do Diretor
032 - Seção de Pessoal, Pa
trimônio e Expediente
Administrativo
- DIVISÃO DE FINANÇAS 110 - Gabinete do Diretor
120 - Seção de Fiscaliza￾ção
130 - Contadoria
140 - Tesouraria
150 - Seção de Dívida Ativa
-DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CUITURA 210 - Gabinete do Diretor
220 - Seção de Ensino Funda
mental
230 - Biblioteca Municipal
- DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL 310 - Seção de Assistência
Médica
320 - Seção de Assistência
Social
- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS 410 - Gabinete do Diretor
420 - Seção de Serviços Ro
doviários Municipais
430 - Seção de Serviços Ur
banos
QUADROS
DEMONSTRATIVOS DA DESPESA
ANEXO I ( quadro a )
PROGRAMA DE TRABALHO
J
.•••. ;~:;ncirAL ps 3Ai:-T ©• ;;,dú ANEXO I — {quadro al
L
OHGÂO:
unioaoe orçamentária:
010 - CÂKALA KUÜICIPAL
011 - CAKAliA 17JI.ICIFAL
PROGRAMA DE TRABALHO
O1L
CÔOIGO
| . ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
r010012.01
LEGISLATIVA￾AÇÃO LEGISLATIVA
?.!lOCSSSC LEGISLATIVO
‘ Administração da Camara Municipal
•
91.700
91.700
91.700
91.700
91.700
91.700
9I.7OO.
*
•
<
*
•
‘ %
•»
•
•
•
•
'OTAL -S> 51.7ÕO .91.700
i
!
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANDÚ ANEXO I -
OF.GÂO:
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
020 - SÀ3ÍI pò • TTO
021 - GA3INETS DO PREFEITO
PROGRAMA OE TRASALHO
í
i
I
021
! 021
i
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO , PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO SUPRETCP E FLANÊJ. GLOBAL- 6$. 420 65.420 .
• ADMINISTRAÇÃO 4 65.420
.65,420
65.-120
65.420
65.420
03070202.02
•
S'Jl hiíVldÃO b _,OCRDELAÇr.O SLPhRI^R-
* Administração do Gabinete do Prafeito
•
04150881.03
. AGRICULTURA
F2GDUÇÃ0 ANIMAL
•DESENVOLVIMENTO ANIMAL
Construção do Parque «le Exposição Agro-
, Pecuária • •
‘ . 70.000
70.000
70.000
- 70.000
70.000
70.COO
70.000
*
* • f • • •
*
•
9
•
-
i
|
total 70.000 65.420 135.420
‘1
J r?.EFE;iTURA j-íuhtcxi-ai. de daixg gc mjdíi ÂNC >:0 i - <qna»i«o a)
ÔRCAo:
UMOAOE OnÇAVENTÂRtA:
C2O - GABINETE DO PREFEITO* ‘
022 - ASSZ35OEIA Jt.MDTCA
PROGRAMA DE TRABALHO
4
I
!
»
i
CÔOIGO CSFSCíHÇACÂO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
ADMINISTRAÇÃO e planejamento*
ADMINISTRAÇÃO
; P3RVISÃ0 E COORDENAÇÃO SU!'
1C.2OO
13.200
18.200
13.000
l 8. -
18. 200
. 03070202.04
•
• Assessoramento JuTiàlco
1
• 1 • •
•
* 9 •
•
18.«200
•
•
9
•
* • ’ 1 « • ,
• » • •
•
•
•
•
TOTAL 18,200. 13.200
I
i jfeitura municipal w baixo gv^oú ANSXO I — (ciortio oJ
OHGÂO: 030— DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIÜAOE onçAMENTÂntA: 031 _ CABIKSTE DO DIRETOR
PROGRAMA 05 TRABALHO
i
1
11
J
» /
i
1 CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
-•» BSFSSA «ACIONAI. 3 SBSURASCA PÚBLICA 20.000 20.OCO
'! . • i—J j----- =: ----: r— 1 • • DEFESA TERRESTRE 20.000 20.000 •
ADMINISTRAÇÃO GERAL 20;000 20.000
021. 06230211.05 Construção dc Prédio de Tiro de Guerra 20.000
• ADMINISTRAÇÃO 5 PLANEJAMENTO * 30.630 30.630
•rq 'T7TT crp—. t
• rtlxr.J.J. 1 Ji Kz-üj. rio 30.620 80.630
. ADHi;:l3?RA$?tó GSP.AL 30.630 30.630
031. Ô3070212.06 Administração da D.A.G. - £0.630 •
•
1 assiste: cia e previdência 222.500 222.500
1 • FROGKAKA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
• PÚBLICO 63.000 63.000 I
1
- , r; EVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 63.000 . 63.000
1 . cq n
!
15344942.0/ .Pasep \ 63.000.
PREVIDÊNCIA 159.500 171.52°
I
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 101.000 101.000
031.
f
15324922.03 Contribuições a Previdência Soei al 101.000
-
•
•
“OTAL -O. i
1
1 • ------------- ------ í.------ ---- ...... ———-------- -
*
. _ •
•
1
: rcF3rrur.A isjnicifal de baixo õu--jl>0 ANEXO I - tquadro
ÓRGÃO:
° UNIÜAOE ORÇAMENTÁRIA:
030 --DIVIS7.0 DS ADE. GE-7U, ’
031 - 0A3IESTS DC DXRETC2
PROGRAMA OE TRABALHO
TOTAL *-O ‘OÁ nnh 303 3?3.3 CO
t j/Sirr.-.;. : • rncir.u, pK cr ANEXO I - Cq«!3<l»ooJ
ÔRCÂO:
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
'**, -T- f..—AT-.».- - • •
•’ Hui /d. PROGRAMA CE TRASALHO
' . ' . ------
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO E ri«ANEJfi|-IEHTO • r' 2 . H 3 0 .«SCO
adj:t!:ist.?açXO 22.OCO 77. ::n
• ’ ; sesai ntj /• c<\
c . u
22.52Ó
. 030?0212. 11 uCiiçrc > 3crv.ro sti*ativo 73.070
•
t
• •
»?:
• • e •
•
1 .
»
•
•
•
•
•
• • t • •
•
• •
•
• ‘ r. •
i
i
TOTAL 22.070 32. CIO
fi.zfutzka itntcipâl ds rr^ic rwú A\'EXO I - Irjio-íro
OP.GÂO: l?0 r￾UNlüAQG ORÇAMENTARIA: ^10 -
217107.0 DE FI7A:;Ç7
G.;zz::ir3 dc dírei:
programa oe trabalho
t
CÔOIGO ESPECfFlCACÂO , PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
jiÍ5FíTL'áSTRjVy.'.0 — I L.-'.:. EJ.• i'G 331.800 321. r '
ÀDF:INI37KA0£0 FI\ tANCEIRA • 331. 330 231.300
31 ~ ■■ • 331.3-30 3 31 . 3oz
. • * • . 3jl. <■-A￾9999999
•
S U B-T 0 T A L
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
•
•
331.800 331.800
50.708
* . * . • *
-
331.COO 3.82.502 TOTAL -O»
• • *r ”•*• *
._««• _jlU • ÍA ITCI :7;i i/S «»V ANEXO J - (qu.-yjio o) . ..J V
ORGÂO: 100 - DIVISÍC‘D3 FI?:a:!Ç/.3
UNIDADE OnÇAMENTÂHfA: - r.
£-j
r
v
-r
..'J- -.
.Jiú X-JÕ Li.'X/.jí.', r-A
PROGRAMA OS TAAOALHO
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO ,
•
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
030.30302.13
•
•
ADín;:isT::Ay^o s fiaí.-sj.u-ómto
; À3; ;x;;I3TIIAÇZ0 FI•; a.;;C3Xi?A
S 1 :2o •
• •
•
•
114.340
114.340
11340
114.340 •
114.340
114.340
114.340
TOTAL 340
ANEXO I - <qMO<.'K> aJ
ORCAO: 100 - SIVISÍíC DE FIUÂOÇAft
UNIOAOC OnÇAV.CNTÁFCA: PROGRAMA OE TRA9ALMO
I
•í
r
• i
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO , PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
ak4ikist.íâç‘7.c e piaüejaj-íemtc- 114.340 114.340 •
• ’
, .ÍDI. _L.. _i .1 2. ... j . ÍÒ ;• . ..... . . ’ 11 k 340 114.34;
.: % íiC'. 11;. ± S j riL 2)3 ESCo.1 TAS • 114.. 340 114.2 ?'
nçS , . k ~
• •
114.3 ;o
•
•
•
•
•
•
•
*
•
’ . 1 . ,. • • •
•
-
i
total “O. 114.340 114.3'.'
1
i
1
PREFEITURA MUNICIPAL DS. BAIXO GUANDÚ ANEXO J - (<;i«3d»9 o)
ÚKGÃO: 100 - DIVISÃO DS FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: j^q _ CONTADORIA PROGRAMA 05 TRASALHO
j
j
í
i
i
i
•»
CÔOIGO GSPECIFICACÀO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03080322.14
•
*
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ’ ’
Controle Interno
; Manutenção do Serviço de Contabilidade
•
• • •
• • â •
89.640
89.640
89.640
89.640
4
89.640
89.640
89.640
/
j
89.640 89.640
•»-
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAIXO GUANDÚ ANEXO I - l»;»»od*o al
ÔRGAO: 100 - DIVISÃO DE . FINANÇAS
unioaoe onçamentAíua: 140 - TESOURARIA PP.0GRA.VA OE TRAOALHO
I .
I •
140,
COOlGO ESPEciFtcACÂo • PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Contrôle Interno
•
28.340
28.340
28.340
28. 340
28.340
28.340
03080322.15
•
•
Manutenção da Tesouraria
•
•
•
28.340
•
• •
•
• • *
1
•
• • 1 • . •
• • •
•
TOTAL 28. 340 28.340 l
ANg XO I - (q'td(t/o al
rnornxiuitA nuwiUtMb Ub I tíAiAU GUANDU
OncAo: ~ DIVISÃO DS FINANÇAS
• UNtOAOEonçAMGNTÁNfA; 150 - SEÇÃO DE-DlVIDA ATIVA
PPOGRAVA oe TRABALHO
CCOIGO GSPECIFICAÇ/^O , PRCJE7C5 ATIVIDADES TOTAL
O3OQO332.16
•
•
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTR/tÇÃO FINANCEIRA
Dívida Interna
Serviço da Dívida Ativa
•
1
• • «
• •
• • ,
9
•
• ‘
• •
•
• •
•
«
•
•
7.500
7.500
7.500
7.500
•
7.500
7.500
7.500
•
7.500 7.500
-H
1
I
I'Ri .FEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ AM6XO l - fatrxliO al
Ohcâü 200 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNiOAOG onçAMENTAlllA: 210 - GABINETE DO DIRETOR
PftOORAV.A OE TRABALHO
•
i
•
t'
!
r
cõoioo e*u»ECiFiCAcAo PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
EDUCAÇÃO E CULTURA 8.000 49.400 57.400
• .
f
ENSINO DE 12 GRAU 30.000 30.000
• Administração Geral 30.000 30.000 •
210. 03420212.17 Manutenção do Gabinete do Diretor 30.000
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 8.000 14.400 22.400
Educação Física 14.400 14.400
210. 08462232.18 Educação Física e Desportos 14.400
Parques Recreativos e Desportivos 8.000 8.000
210. 08462281.19 Construção de .uma Quadra de Esportes 8.000
*| ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 5.000 .5.000 •
i
• Bolsas de Estudo • 5.000 5.000
210.
í
38472352. 20
•
Bolsas de Estudo para Ensino Superior
•
•
5.000
•
/
•
«
.1
•
-
TOTAL -í> 8.000 49.400 57.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÜAIXO GUaNDO AN6XO I - (<:•■*}, O 3)
i
ÔRCÂO: 200 “ DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIÜADG orçamentaria-. 220 - SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
PFOCRAVA Oc TRAÍIALHO
. I
i
*
i
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETCS ATJVIOADES TOTAL •
EDUCAÇÃO E CULTURA 147.000 292.370 439.370
ENSINO DE 12 GRAU 147.000 277.770 424.770
Ensino Regular 147.000 277.770 424.770 •
220. 08421882.21 < Manutenção do Ensino Fundamental 277.770
220. 08421881.22 • Construção e Reconstrução de Escolas 147.000 •
• ENSINO SUPLETIVO * 14.600 14.600
CURSOS DS SUPLSNCIA 14.600 14.600
220. 08452132.23
•
f
MOBRAL • •
*
•
•
1
'•• * •
• • • *
• •
•
•
•
14.600
•
I
•
1
TOTAL -1»
147.000 292.370 439.370
I
1
t
I
I
1
230
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDO , ANGXOi - al
ORGÂO: 200 “ DIVISÃO DE. EDUCAÇÃO E CULTURA
- VNIÜAOC onCAVENTAFUA: 230 - BIBLIOTECA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
• ’ •
•
*
cOoico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL •
educaçAo e cultura 6.470 6^470
CULTURA 6.470 67470
08402472.24
to
•
Difusão Cultural 6.470 6.470 i
, Manutenção da Biblioteca Municipal
•
1
• •
• * *
•
• • •
•
«•
•
6.470
•
•
•
•
•
. . . ’
total -o
6.470 6.470
FKKFE1TU&A MUNICIPAL DB BAIXO GUANDÚ ANEXO I - (<?>d<p9 a|
ORCAO: 300 - DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCÍAL
U.NIOAOC OHÇAMCNTÀIUA: 310 _ SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PROGRAMA OE TRASALHO
310.
310.
CÔOIGO espEOFicACÀo PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SAÚDE E SANEAMENTO 90.000 93-69,2 143.697
SAÚDE 90.000 53.697 143.697
Assistência Médica e Sanitária 90.000 53.697 143.697
13754282.25 • Assistência Médica 53.697
13754281.26 • Construção e Equipamento de um Pronto Socorro
*
90.000 tf
• •
tf
•
•
•
*
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
• • t • » •
•
•
TOTAL -O 90.000 53.697 143.697
r.v^ruxxUKA MUNICIPAL DE BA1X0-GUANDÚ
ANEXO I - (rji>3fi<0 o)
OnGÃO: 300 - DIVISÃO DE SAÚDE € ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNI0A0EORÇAMENTARIA: 320 - SEÇÃO DS ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÔOIGO ESPECiFtCACAO PROJETOS ATIVIDAOES TOTAL
ASSISTÊNCIA B PREVIDÊNCIA 70.800 70.800
ASSISTÊNCIA 70.800 70.800
Assistência Social Ceral 70.800 70.800
15814862.27 Manutenção do Serviço de Assistência Social 50.800
15814862.28 . Assistência a Indigentes
1
20.000
•
•
, 1
*
•
•
•
*
« »
4
k
•
9
•j •
* 9
•
•
•
•
* • •
TOTAL
• •
70.800 70.800
J PREFEITURA MUNICIPAL DE 0AIXO-GU* ANEXO l - (qoMfroa)
ORCAO: 400 - DIVISÃO DE•OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
unidade OfiÇAMCNTÀHiA: 410 - GABINETE DO DIRETOR PROGRAMA 06 TRAOALHO
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
HABITAÇÃO B URBANISMO 63.566 63.566
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÓ3LTCA 63.566 63.566
10600212.29
Administração Geral 63.566 63.566
. Manutenção do Gabinete do Diretor 63.566
•
% A
•
• ' • •
• •
•
•
•
•
• * 1
• • • •
• •
•
•
•
•
A
• •
* » • • •
• •
• • •
-
•
•
•
total
L
63.566 63.566
J PREFEITURA MUNUPÀL DE BAIXO-GUAND^ ANEXO I — (c’iaríi0oJ
ônGÀO: 400 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
unioaog ORÇAMENTARIA: 420 - SEÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS
PROGRAMA CE TRASALHO
I
l
í
i
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
TRANSPORTES 420.000 535.000 955.000
1 .
1 • TRANSPORTE RODOVIÁRIO 420.000 535.000 955.000
420.
420.
420.
16885312.30
16885311.31
16885311.32
Rodovias 395.000 535.000 930.000
; Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal
Construção e Reconstrução de Pontes e Bueiros
Construção e Melhoramentos de Estradas .
150.000
200.000
535.000
4
420. 16885311.33 Aquisição de Equipamentos Rodoviários
Administração Geral
45.000
25.000 25.000
420.
1
16880211.34 Construção de Garagem para Veículos 25.000
J
z
•
4
•
•
420.000 535.000 955.000
•i
. • TOTAL
L . ‘ __________ _ ___ _____
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ ANC XO i - (qodfko al
ORCAO. 400 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
umidade orçamentária: 43Q _ SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA OE TRABALHO
>
F ,
i
t
f
J
430
430,
•
430.
430.
430.
430.
430.
z
CCOIGO CSPEClFtCACÃO ,
•
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SAÚDE E SANEAMENTO 20.000 20.000
SANEAMENTO 20.000 20.000
Saneamento Geral 20.000 20.000
13764481.35 ; Construção de Redes de Agua e Esgoto(SAAE) 20.000
COMUNICAÇÕES U. 794 11.794
COMUNICAÇÕES POSTAIS > 11.794 11.794
Serviços Postais Convencionais 11.794 11.794
05211272.36 Manutenção de Postos de Correio 11.794
• HABITAÇÃO E URBANISMO 25O.OOO 240.128 .490.128
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 240.128 240.120
Limpeza Pública 118.060 118.060
10603252.37 Manutençro do Serviço de Limpeza Pública 118.060
• Iluminação pública 94.197 94.197
10603,272.38 Manutenção do Serviço.de Iluminação pública 94.197
. Parques e Jardins 1 13.494 13.494
10603282.40 • Manutenção dos Serviços de Praça3, Parques e * •
Jardins 13.494
Serviços Funerários 14.377 14.377
10603262.42 Mcr.uter.ção de Cemitérios Públicos 14.377
URBANISMO . ‘ 250.000 250.000
Planejamento'Urbano 250.000 250.000
1O5S3231.39 Calçamento é Drenagem de Ruas e Avenidas • 250.000
•
AGRICULTORA .
•
3-3.417 33.417
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
ANtXO I - lc*!9<J/0 a)
ôhgãO: 430 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIOAOE ORÇAWENTÁRtA: 430 _ SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA DE TRA8ALHQ
CÔOIGO
| ESPECiFlCACÂO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04160962.41
ABASTECIMENTO
Modernização do Sistema de Distribuição
. Manutenção dos Serviços de Mercado, Feiras e
‘ Matadouros
*
• •
33.417
33.417
33.417
4
33.417
33.417
• •
TOTAL 270.000 285.339 555.339
H-
ANEXO I (Quadro b )
PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE B 7 GUANDÚ anexo i - (quocrobi
OrgAo 010 - CÂMARA MUNICIPAL programa os traqalho do ôrgAo
j
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
LEGISLATIVA 91.700 91.700
PROCESSO LEGISLATIVO 91.700 91.700
. 0101001
s
Ação Legislativa • . 91.700
- •
*
• •
•
•
•
•
r. total -o 91.700 91.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT’*’O GUANDÚ ANEXO I - (quJd.-O bl
r
I ‘
i
l
••
t
OncAo 020 - GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Oc TRABALHO 00 ÓRGÃO
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 83.620 83.620
ADMINISTRAÇÃO 83.620 83.620
020 .0307020 Supervisão e Coordenação Superior 83.620
AGRICULTURA ‘ 70.000
•
70.000
PRODUÇÃO ANIMAL 70.000 70.000
020 .0415088
•*
»
Desenvolvimento Animal
l •
9
70.000
•
TOTAL -O 70.000 83.620 153,620
PREFEITURA MUNICIPAL DE ?“X0 GUANDÚanexo i - toos,)
ôncAo 030 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL programa de tracalho ooôrgAO
r
* CÚD:GO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
•
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICÀ 20.000 20.000
DEFESA TERRESTRE 20.000 20.000
030 . 0628021 Administração Geral 20.000
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJZJÍENTO
•
‘ 103.360 103.360
ADMINISTRAÇÃO 1Q3.36O 103.360
030 . 0307021 Administração Geral 103.360
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 222.500 222.500
PROGRAMA DE FORMAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO SERVI
DOR PÚ3LIC0 63.000 63.000
030 . 158449?! Previdência Social do Servidor Público 63.000
PREVIDÊNCIA 159.500 159.500
030 . 1582492 Previdência Social Geral 101.000
030 . 1582494 Previdência Social ao Servidor Público 12.000’
030 . 1582495 Previdência Social a Inativos e Pensioni£ •
. tas • - * . * 46.500
•
total -0
t • 20.000 325.860 345.860
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
ANcXO I - {quadro b)
OrgAo 100 - DIVISÃO DE FINANÇAS Programa de trabalho oo Orgão
100.
100.
100.
100.
CÔDiGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 571.620 571.620
0308021
O3O8O3O
0308032
0308033 .
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração Geral
Administração de Receitas
Controle Interno
Dívida Interna
571.620
331.800
114.340
'117.980
7.500
571.620
SUB-TOTAL • 571.620 571.620
9999999
••
'RESERVA DE CONTINGÊNCIA
*
•
50.708
TOTAL —O
- 571.620 622^328
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDO
AWcXO I — (cuacifo bl
ôncAo 200 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA programa oe trabalho oo OrgAO
200.
200.
200.
200.
200.
200.
200.
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
EDUCAÇÃO E CULTURA ,155.000 348.240 503.240
ENSINO DE 12 GRAU 147.000 307.770 454.770
0842021 Administração Geral 30.000
0842188 Ensino Regular 147.000 .277.770
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS ‘ 3.000 14.400 22.400
0846223’ Educação Física- \ 14.400
0846228 Parques Recreativos e Desportivos 8.000 .
•ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 5.000 5.000
0847235 Bolsas de Estudo 5.000
ENSINO SUPLETIVO 14.600 14.600
• 0845213 Cursos de Suplência 14.600
CULTURA 6.470 6.470
0843247- Difusão Cultural
•
' t
6.470
TOTAL 155.000 348.240 503.2/10
’1
PREFEITURA MUNICIPAL DE B'“X0 GUAND&nexo i - <qyJd,o b>
ôrgAo 300 - DIVISÃO DE SAÚDE E-ASSISTÊNCIA programa oe trabalho do órgão
SOCIAL
300.
300.
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SAÚDE E SANEAMENTO . 90.000 53.697 143.697
SAÚDE 90.000. 53.697 143.697
1375428 Assistência Médica e Sanitária 90.000 53.697
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA ' k
• 70.800
70.soo
70.300
7Ò.èoo
1581486’ Assistência Social Geral 70.800
•
. í ' .
• •
•
total -c> 90.000 124.497 214.497
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
AN*SXO I — .tuctíro bl
Oficào 400 — DIVISÃO DE OBRAS E .SERVIÇOS URBA programa og trabalho oo ôrgAo
NOS
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES TOTAL
HABÍTAÇÃO E URBANISMO 250.000 303. 694 553.694
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 303.694 303.694
400. 1060021 Administração Geral 63.566
400. 1060325 Limpeza Pública 118.060
400. 1060327 Iluminação Pública ’ 94.197
400. 1060323. Parques e Jardins 13.494
400. 1060326 Serviços Funerários 14.377
•URBANISMO 250.000 250.000
400. 1058323 ^lânejamento Urbano 250.000 • «
TRANSPORTE 420.000 535.000 955.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 420.000 535'. õóo 955.000
400. 1688531 Rodovias 395.000 535.000
400. 1688021. Administração Geral 25.000
• •. SAÚDE E SANEAMENTO 20.-000 20.000
SANEAMENTO 20.000 2Õ.000
400. 1376448 Saneamento Geral 20.000
COMUNICAÇÕES 11.794 11.794
COMUNICAÇÕES POSTAIS . *11.794 11.794
400. 0521127 Serviços Postais Convencionais 11.794
•
total X X
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO CUATDÚ
A\'cXO I — (çv^ro bl
■»
i
0nGÂO400 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBA programa de traoalho ooOrgAo
NOS
<•
f
i
CÓDlGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES TOTAL
0416096
.AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
Modernização do Sistema de
»
Distribuição
33.417
33.411
33.417
•
33.417
33.417
•
i . . •
•
• •
•
•
•
•
•
•
•
TOTAL 690.000 883.905 —
1.573.905
1
ANEXO J ( quadro c )
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÕES,
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS -
POR PROJETOS E ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3AI"1 r“ANDÚ
A!S'6X0 I — {quadro c)
PROGRAMA 05 TRABALHO 00 GOvSRMO
DEMOMSTRATIVO CE FUNÇÕES PROGRAMAS c. SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0100000 LEGISLATIVA 91.700 91.700
0101000 PROCESSO LEGISLATIVO 91.700 91.700
0101001 Ação Legislativa 91.700 91.700
0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 153.600 758.600
0307000 *• • ADMINISTRAÇÃO 186.980 186.980
0307020 Supervisão e Coordenação Superior 83.620 83.620
0307021 Administração Geral 103.360 103.360
0308000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 571.620 571.620
0308021 Administração Geral 331.300 331.800
0303030 Administração de Receitas 114.340 . ’ 114.340
0308032 Controle Interno 117.980 117.980
0308033 Dívida Interna 7.500 7.500
0400Ú00 AGRICULTURA • * '70.000 33.417 103.417
0^115000 PRODUÇÃO ANIMAL 70?0Ó0 70.000
0415088 Desenvolvimento Animal 70.000 70.000
0416000 ABASTECIMENTO 33.417' 33.417
. 0416096 Modernização do Sistema de Distribuição 33.417 33.417
0500000 COMUNICAÇÕES 11.794 11.794
0521000 COMUNICAÇÕES POSTAIS 11.794 11.794
0521127 Serviços Postais Convencionais 11.794 ' 11.794
0600000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 20.000 20.000
0628000 DEFESA TERRESTRE 20.000 20.000
0628021 Administração Geral ■20.000 20.000
TOTAL -v> X X . X
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIX" C \NDÚ
ANFXO I - (qu.-cro C>
PROGRAMA DE TRA3ALHO OO GOVCRMO
DEMONSTRATIVO OE FUNÇÕES PROGRAMAS c SüSRROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
J
CÔDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0800000 EDUCAÇÃO E CULTURA 155.000 348. 240 503.240
0842000 ENSINO DO PRIMEIRO GRAU • 147.000 307.770 454.770
0842021 Administração Geral 30.000 30.000
0842183 Ensino Regular 147.000 277.770 424.770
0845000 . ENSINO SUPLETIVO 14.600 . 14.600
0845213 Cursos de Suplência 14.600 14.600
0846000 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 8.000 14.400 22.000
0846223 Educação Física - • 14.400 14.400
0846228 Parques Recreativos e Desportivos 8.000 8.000
0347000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 5.000 5.000
0847235 Bolsas de Estudos 5.000 5.000
0846000 CULTURA 6.470 6.470
0843247 ’ Difusão Cultural • 6.470 6.470
1000000 HABITAÇÃO E URBANISMO 250.000 303.694 553.694
1058000 URBANISMO ' • . ; 250.000 250.000
10583^3 Planejamento Urbano • • 250.000 250.000
10Ó0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 303.694 303.694
1060021 Administração Geral 63.566 63.566
1060325 Limpeza Publica ' - , 118.060 118.060
1060326 Serviços Funerários 14.377 • 14.377
1060327 - Iluminação Pública 94.197 94.197
1060328 Paçques e Jardins
•
13.494 13.494
TOTAL -O X X
PREFEITURA MUNICIPAL DE BA’ ~ GUANDÚ
ANÉXO I - (quucroej . ’
PROGRAMA 5E TRAGALHC DO G.OVÊRNO
DG.MCNSTRATIVO DE FUNÇOcS PROGRAMAS E SUBPnOÇRAMAS POR PROJETOS E ATIVIOADES
fcôDlGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES total
1300000 SAÚDE E SANEAMENTO 110.000 53.697 163.697
1375000 .S/\ÚDE 90.000 53.697 143.697
1375423 Assistência Médica e Sanitária 90.000 53.697 143.697
1376000 SANEAMENTO 20.000 20.000
1376448- Saneamento Geral '20.000 20.000
1500000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 293.300 293.300 ■BCCf-GCn XkJXf or.-.~=-n_ =*»■
1581000 ASSISTÊNCIA • ‘ • 70.800 70.800
1581486 Assistência Social Geral 70.300 70.800
1582000 PREVIDÊNCIA 159.500 159.500
1582492 Previdência Social Gerai 101.000 • 101.000
1582494 Previdência Social ao Servidor Público 12.000 12.000
1582495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 46.500 46.500
1584000 • PROGRAMA DE FORMAÇÃO PO.PATRIMÔNIO LO SERVIDORPIR 63.000 63.000
1584494 Previdência Social ao Servidor Público 63.000 63.000
1600000 TRANSPORTE 420.000 535.000 955.000
1683000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO . • . 420.000 ’ 535.Q00. ’ 955.000
1683531 Rodovias 420.000 535.000 955.000
SUB-TOTAL 1.025.000 2.429.442 3.454.442
9999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,708
TOTAL -O 1.025.000 2.429.442 3.505.150
ANEXO I ( quadro d )
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÕES,
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
ANEXO I - ( quebro d)
PROGRAMA CE TRABALHO CO GOVERNO
DEMONSTRATIVO CE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SU8PR0GRAMAS FCR CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÔDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL
O1OOOOO LEGISLATIVA 83.700 8.000 • 91.700
0101000 PROCESSO LEGISLATIVO 83.700 8.000 91.700
0101001 Ação Legislativa 83.700 • 3.000 91.700
0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 736.600 22.000 . 758.600
0307000 ADMINISTRAÇÃO 181.980 5. 000 186. 9S0
0307020 Supervisão e Coordenação Superior 83.620 83.620
0307021 Administração Geral 98.360 5.000 103. 360
0308000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 554.620 17.000 571.620
0303021 Administração Geral 313. 800 13.000 331.300
0308030 Administração de Receitas 113.340 1.000 114.340
0303032 Controle Interno 114.980 3.000 117.980
0308033 Dívida Interna 7.500 7.500
0400000 AGRICULTURA 32.917 70.500 103.417
0415000 PRODUÇÃO ANIMAL 70.000 70.000
0415083 Desenvolvimento Animal 70.000 70.000
0416000 ABASTECIMENTO 32.917 500 33.417
0416096 Modernização do Sistema de Distribuição 32.917 500 33.417
0500000 coMunicaçOes 11.794 11.794
0521000 COMUNICAÇÕES POSTAIS 11.794 11.794
0521127 Serviços Postais Convencionais 11.794 11.794
0600000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 20.000 20.000
0628000 DEFESA TERRESTRE •
L
20.000
1
20.000
TOTAL X X
f X "
PREFEITURA MUNICIPAL DE PVXO GUANDÚ
Ar£XO I - ( rvadro d)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO .... . CORRENTES CAPITAL
0628021 Administração Geral 20.000
0800000 educação e cultura 302.540 200.700
. 0842000 ENSINO DO PRIMEIRO GRAU 267.270 137.500
0842021 Administração Geral 25.500 4. 500
0842188 Ensino Regular 241.770 183.000
0845000 ENSINO SUPLETIVO 14.600
0845213 Cursos de Suplência 14.600
0846000 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 9.400 13.000
0346228 Educação Física 9.400 13.000
0847000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 5.000
0847235 Bolsas de Estudo 5.000
0848000 CULTURA 6.270 200
0848247 Difusão Cultura 6.270 200
1000000 HABITAÇÃO E URBANISMO 301.994 251.700
1058000 URB.ANISMO 250.óoó
1058323 Planejamento Urbano 250.000
1060000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 301.994 1.700
1060021 Administração Geral 63.566
1060325 Limpeza Pública 116.560 1.500
1060326 Serviços Funerários 14.177 200
1060327 Iluminação Públj ca 94.197
í 1060328 parques e Jardins 13.494
1 L - .
TOTAL X X
TOTAL
20.000
503.240
454.770
30.000
424.770
14.600
14.600
22.400
22.400
5.000
5.000
6.470
6.470
553.694
250.000
250.000
303.694
63.566
118.060
14.377
94.197
13.494
X
PREFEITURA MUNICIPAL DF BATVO GUANDÚ
ANEXO I - f quedro d)
PROGRAMA CE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUOPROGAAMAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÍDIGO
—-------------------------------- ------- _ —.. —.. — . . (
ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL
1300000 SAÚDE E SANEAMENTO 53.697 110.000 163.697
1375000 SAÚDE 53.697 90.000 143.697
137542$ Assistência Médica e Sanitária 53.697 90.000 143.697
1376000 SANEAMENTO 20.000 20.000
1376448 Saneamento Geral 20.000 20.000
1500000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 293.300 293.300
1581000 ASSISTÊNCIA 70.800 70.800
1581486 Assistência Social Geral 70.800 70.800
1582000 PREVIDÊNCIA 159.500 159.500
1582492 Previdência Social Geral 101.000 101.000
1582494 Previdência Social ao Servidor Público 12.000 ' 12.000
1582495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 46.500 46.500
1584000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVI
DOR PÚBLICO “ . 63.000 63.000
1534494 Previdência Social ao Servidor Público 63.000 63.000
1600000 TRANSPORTE 5.24.000 431.000 955._OO_O
1688000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 524.000 431.000 955.000
! 1688531 Rodovias 524.000 431.000 955.000
SUB-TOTAL 2.340.542 1.113.900 •3.454.442
9999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
L
50.708
l...... -
50.708
1
TOTAL 2.391.250 I 1.113.900 1 3.505.150
ANEXO II ( quadro a )
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BA^XC GUANDÚ
ANEXO II - (qtiidionl
OnCÃO. 010 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Qll - CÂMARA MUNICIPAL NATüneSA CA CC5TCSA
> —
C03ÍGO FSP6CÍFICAÇÂ0 SUEELE.VEN70
E ITEM ELtWSKTO
CATêCOBIA
CCCNOf.VCA
, 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 83.700
{3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 83.200
,3.1.1.0.00 • Pessoal 75.400
(3.1.1.1.00 Pessoal Civil 75.400
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas • 33.000
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 42.400
3.1.2.0.00 Material de Consumo 3.300
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 1.800
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 1.800
3.1.4.0.00 Encargos Diversos 2.700
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORP.ENTES 500
3.2.5.0.00 Contribuição da Previdência Social 500
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS •
8.000
4.1.3.0.00 'Equipamentos e Instalações 500
4.1.4.0.00 Material Permanente 7.500
••
®m «iir/e.M '•<
r
-l.I IMIMMAVK
73.900 7.800
*? ’O’*I «1 •.‘IS
I 83.700 8.000 ! 8.000
. ........ ..........
91.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAI/O P”ANDÚ
ANEXO 11 - (qu.i'l'O »>
Opcao 020 - GABINETE DO PREFEITO
.1-jao: onçAVENTÂfHA; 021 - GABINETE DO' PREFEITO NATUREZA DA OCSPSSA
cOoigo 5S?2Ç1P»CAÇÂO SU2SUEMENT0
E (TEM ELerxeríTO
CATEGORIA
CCCí.C.V-CA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 65.420
*3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 59.420
13.1.1.0.00 • Pessoal 45.420
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 45.420
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 33.360
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 12.060
3.1.2.0.00, . Material de Consumo 3.000
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 9.200 •
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 9.200
3.1.4.0.00 Encargos Diversos 1.800
3.2.0.0.00 TRANSFÊRÊNCIAS correntes 6.000
3.2.1.0.00 Subvenções Sociais 6.000
4.Ò.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS • 70.000
4.1.1.0.00 Obras Públicas 70.000
45.420
20.000 65.420 : 70.000 j - j - 70.000 135.420
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT* "> C \NDÔ
ANSXO II - (ctuodro a)
Aftr,A 020 - GABINETE DO PREFEITO UÍÍumD:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 022 - ASSESSORIA JURÍDICA NATUREZA DA DESPESA
f
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO SU3ELEMENT0
E ITEM EL5MSNT0
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.0.0.00
3.1.0.0.00
3.1.1.0.00
3.1.1.1.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil 14.040
14.040
18.200
18.200
3.1.1.1.01
3.1.2.0.00
3.1.4.0.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
Material de Consumo
Encargos Diversos
•
• 14.040
650
3.510
•
«•
* *
ri I —
14.040
D,. >
4.160
O*S UfLZI >*’. • i •»’» S
18.200
pi — rç’»i p-' - |,i
1
»<>»......------
18.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXH GT'*NDÜ
AttEXO tl - (ct'j.rtro al
M ÔRC/.O: °3O - DIVISÃO de administração geral
uwoao: orçamentária. 031 - GABINETE DO DIRETOR NATURC2A OA CCS^ESA
CODJGO etíPSCíFICAÇAo SUECtEV.ENTO
E 11 SM SL5VSNT0
CATEGORIA
ECONOUtCA
3.0.0.0.0C DESPESAS CORRENTES 298.180
3.1.0.0.OC DESPESAS DE CUSTEIO 45.680
3.l.l.O.OC • Pessoal 32.980
3.1.1.1.0C Pessoal Civil 32.980
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixes ’ 26.760
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 6.220
3.1.2.0.OC Material de Consumo . 5.500
3.1.3.O.OC Serviços de Terceiros 7.000
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 7.000
3.1.4.O.OC Encargos Diversos 200
3.2.0.0.0C TRANSFERÊNCIAS CORRENTES . 252.500
3.2.1.0.00 Subvenções Sociais 30.000
3.2.3.O.OC Transferência de Assistência t Previdência 58;500
3.2.5.O.OC 9 Contribuição de Previdência Social 164.000
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000
4.1.0.0.OQ II/VESTIMENTOS 25.000
4. l.l.O.OC Obras Publicas 20.000
4.1.3.0.0C Equipamentos e Instalações . 3.000
4.1.4.0.0C
•
Material Permanente 2.000
í
............ . . . « v —p 11 .*i• »n.>n àXsJütirtúift
255.480 I 42.700 298.180 25.000
— 1» >«»•>! .••••>! — > io'.i
25.000 323.180
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO ^JANDÚ
ANEXO II - (q-jjdroo?
0-cAO: °3° ~ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
unidade OrçamentarIA: 032 - SEÇÃO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO
natureza da despesa
CÔOIGO • ESPECIFICAÇÃO • SUSELSMENTO
£ ITEM ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.0.0. OC DESPESAS CORRENTES 22.680
3.I.0.0.0C DESPESAS DE CUSTEIO 22.680
3.1.1.0.0C • Pessoal 19.680
3.1.1.1.0C Pessoal Civil 19.680
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 19.630
3.1.2.O.OC Material de Consumo 3.000
•
- •
-
•
3.000 . 22.680
- ■■■ .N.rv-vi- — ’0’»l0*'"M
22.680
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3? 70 °UANDÚ
ANEXO II - {quadro o)
ÔRGÂO: 100 - DIVISÃO DE FINANÇAS
vnidadc orçave.ntAria: 110 - GABINETE DO’ DIRETOR NATUREZA OA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SU2ELEMEN70
E ITEM ELG.MSM70
CATECOniA
ECOMÕrzSCA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 369.508
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 298. 800
3.1.1.0.00 Pessoal 18.000
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 18.000
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Pixas •18.000
3.1.2.0.00 Material de Consumo 600
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 240.000
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 240.000
3.3.4.0.00 Encargos Diversos 200
3.1.5.0.00 Despèsas de Exercícios Anteriores 40.000
3. 2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. 70.708
3.2.5.O.OC Contribuição da Previdência Social 20.000
3.2.6.0.OC Reserva de Contingência 50.708
4 • 0.0.0. ü'_ DESPESAS DE CAPITAL • * 13.000
4.1.0.0.0C INVESTIMENTOS 13.000
4.1.3.0.0C Equipamentos e Instalações 6.000
4.1.4.0.0C Material Permanente 7.000
38.000 331.508 369.508
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIX"' ~TANDÚ
ANSXO !l — <q'j.idro a)
ônGAo: 100 - DIVISÃO DE FINANÇAS
UNIOADS orçamentária: 120 - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NATUREZA DA DESPESA
t
I
•CÔDiGO
• especificação
SUEELEP/.ENTQ
E ITEM ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.0.0.00 DESFESAS CORRENTES 113. 340
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 113.340
3.1.1.0.00 • Pessoal 110.040
1 3.1.1.1.00 Pessoal Civil 110.040
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 110.040
3.1.2.0.00 Material de Consumo 2,000
3.1. 3.0.00 Serviços de Terceiros 800
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 800
3.1.4.0.00 Encargos Diversos 500
4.0.0.0.00 DESPESAS.DE CAPITAL . 1.000
; 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 1.000
; 4.1.4.0.00
1
Material Permanente
*
•»
1.000
S’í-. - •rawf -.(M/cm ÇAJ-'Ak- •0**« <’»• ça»hm￾110.040
z»‘. ■iivr,»;r.- ..■«>«%
3.300 113.340 1.000 1.000
—eO*A» a* —
114.340
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO ^JANDÚ
ANEXO II - (quadro o>
0RGÂO: 100 - DIVISÃO DE FINANÇAS
UNIOADC ORÇAMENTARIA: T 3Q _ CONTADORIA '
NATUREZA DA, DESPESA
/
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO SU3ELEMENTO
E ITEM SLÇttsNTO
CATEGORIA
ECWOMICA
3.0.0.O.OC DESPESAS CORRENTES 86.640
3.1.0.0.OC DESPESAS DE CUSTEIO 86.640
3.1.1.0.00 • Pessoal 73.440
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 73.440
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens FiScas 66.940
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 6.500
3.1.2.0.CO Material de Consumo 7.000
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 4. 200 •
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 4.200
3.1.4.0.00 Encargos Diversos 2.000
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 3.000
4.1.3.O.OC Equipamentos e Instalações 1.000
| 4.1.4.O.OC .Material Permanente
•
2.000
p•i * .• ••t r 1 sc• mx • — ro-»i |
73.440 13.200 .86.640 3.000
1 1-1 —
3.000
»■•••. —
89.640
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIX - nUANDÚ
ANEXO II - tavitíro o)
ÔWCÃO 100 - DIVISÃO DE FINANÇAS
uwo: orcavsntAria: 140 - TESOURARIA NATUREZA DA DESPESA
» -
•CÔOICO ESPECIFICAÇÃO SUSEIEV.SNTO
E ITEM EUÚVZNTQ CATCCORíA
gcqngmjça
3.0.0.0.0C DESPESAS CORRENTES 28. 340
3.1.0.0.0C DESPESAS DE CUSTEIO 28.340
3.l.l.O.OC ; Pessoal 25.740
3.1.1.1.0C Pessoal Civil 25.740
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas ’ 24.240
3.1.1.1.0Í Despesas Variáveis 1.500
3.1.2.0.0C Material de Consumo 1.500
3.1.3.0.0C Serviços de Terceiros 600
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 600
3.1.4.0.0C Encargos Diversos •
• •
500
•
•
•
•
*
•
• V/
«. MV.« \V« • V — V**, . —-»— • • •»■ F «IW.A, •< •O’«« V«V« ♦.
25.740 2.600 28.340 28.340
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
i
ANEXO (I — (quadro aJ
ÔRGÂO; 100 - DIVISÃO DE FINANÇAS
vnjoad: orçamentária: 15o - SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA NATUREZA OA DESPESA
CÔDIGO
I
ESPECIFICAÇÃO SUCSLe.MSNTO
E ITEM ELEMENTO
CATEGORIA 1
ECONÔMICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 7.500
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 7.500
3.1.1.0.00 • Pessoal 6.000
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 6.000
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens F*ixas 6.000
3.1.2.0.00 Material de Consumo 1.000
3.1.4.0.00 Encargos Diversos 500
•
1
•
r
•
p-ris<««<.•«.v.. •••.— •0».t
6.000 1.500 . 7.500
—C6«<Al_ W fr.ror^. »©•«• ............
7.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAI IANDÚ
A.SíÇXO tl — (cjuudro o)
OaçAO: 200 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNJOAPE ORÇA.V.EWTARIA: 210 - GABINETE DO -PRETEXTO X» ( <
NATUREZA PA DESPESA
z
[
CÔD 1 GO USPECtFtCAÇAO
SUBELEMENTO
E ITEM ELEMENTO
CATEGORIA
econômica
3.0.0.0.0C DESPESAS CORRENTES 39.900
3.1.0.0.0C DESPESAS DE CUSTEIO 36.900
3.1.1.0.0C Pessoal 26.900
3.1.1.1.00| ' Pessoal Civil 26.900
3.1.1.1.03 Vencimentos e Vantagens Fixas .23.900
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 3.000
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 1. 500
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 1.500 ••
3.1.4.0.00: Encargos Diversos 8. 500
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.000
3.2.1.0.00 Subvenções Sociais 3.000
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.500
4.i.o.o.oq INVESTIMENTOS . ’ 17.500
4.1.1.0.0c Qbras Publicas 13.000
4.1.3.0.0C ’Equipamentos e instalações 1.500
4.1.4.0.0C
1
Material Permanente 3.000
*- «r í-mi i isr.«»VA*z* • nv’»»’. 11 vi •«$•» »<:•*» •'■.T*. 5*1 5*1 !»< (>>.>■ s*ji
í 39. 17.500
--- «.v __ «a 1 Ç»l €**»••1
17.500
í.
57.400
L
26.900 13.000 900
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO rUANDÚ
ANEXO SI — {quadro n)
ORCAO: 200 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
unsjad: 0RÇA.VEN7ÁRIA: 220 - SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA
i
• código ESPECIFICAÇÃO SUBELEM2NT0
£ ÍTEM ELEMENTO
CATEGORIA
EGCNf-MiCA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 256.370
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 201.370
j 3.1.1.0.00 ; Pessoal 75.670
j3.1.1.1.00 Pessoal Civil 75.670
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas ’ 52.080
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 23.590
3.1.2.0.00 Material de Consumo 78.300
3.1.3.0. OÓ Serviços de Terceiros 16.000
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 16.000
3.1.4.0.00 Encargos Diversos • 31.400
3. 2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES • 55.000
3.2.1.0.00 Subvenções Sociais 55.000
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAI, 183.000
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS - 183.000
4.1.1.0.00 Obras Públicas 147.000
, 4.1.4.0.00
•
Material Permanente
•
36.000
.-■i i ----- »n«*. —
75.670 439.370
•6'*its»', •?«VI
180.700 256.370 | 183.000
I -
183.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
ANEXO II - (quadro a)
OrgAO: 200 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
unidade orçamentária: 23O - BIBLIOTECA’MUNICIPAL NATUREZA DA CC5?ESA
CÔDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBStEMENTO
E ITEM ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
:3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 6.270
(3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 6.270
| 3.1.1.0.00 • Pessoal 6.000
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 6.000
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens F*ixas 6.000
3.1.2.0.00 Material de Consumo 120
3.1.4.0.00. Encargos Diversos 150
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 200
4.1.4.0.00
»
Material Permanente
•
9
-
200
•
ÇS
i i'a'j.' «n- •5t*. -a ve.*'. •.
6.000
1
270 . 6.270 200
'C’«i t-f-’- "> ?<’•« r«
200
rci»«- ».>»»• —
6.470
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIX C \NDÚ
ANEXO II - íqua-tfro ol
ÚHCÂO: 300 - DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
L-NiDAor orçamentária.- 310 _ SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NATUREZA OA DESPESA
CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO SUSGLcMENTO
E ITEM ELEMENTO
CATEGORIA
ECCI.OM.iCÁ
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 53.697
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 43.697
j 3.1.1.0.00 • Pessoal 5.897
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 5.897
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens FÍLxas 5.897
3.1.2.0.00 Material de Consumo 3.000
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 31.800
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 31.800 •
3.1.4.0.00 Encargos Diversos 3.000
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.000
3.2.1.0.00 Subvenções Sociais 10.000
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000
4.1.0.0.00 - INVESTIMENTOS 90.000
4.1.1.0.00 . Obras Públicas. • 70.000
4.1.3.0.00
•
.Equipamentos é Instalações 20.000
p’l | V»
5.897
•v—* , 'S,1M»\».S«•<!. i pt <-*r."Ai — '01*1 (>»•.21 vr.MDl <»*•••««
í 47. 800 53.697 90.000 90.000
—*nt*« —
143.697
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAI/'* “IANDÚ
A.\’GXO II — ta-.r«dro a,
ÔRGAO: 300 - DIVISflO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNiüAOE ORÇAMENTÁRIA: 320 - SEÇftO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
•CÓDIGO ESPEClFíCAÇÂO CU3GLEMENTO
E ITEM ELE.VSN70
CATEGORIA
CCCNOV-CA
3.0.0.0.0c DESPESAS CORRENTES 70.800
3.1.0.0.OC DESPESAS DE CUSTEIO 47.000
3.1.2.0.0C : Material de Consumo 30.000
3.1.4.0.0C Encargos Diversos 17.000
3.2.0.0.0C TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ‘ 23.800
3.2.1.0.0C Subvenções Sociais
4
23.800
•
r
•
•
•
4
•
70.800
•0'», t><
70.800
A,' —W M.-.l •- • to*.* t*» -*
- 1
. I (,>.«! I*
| I 70.800
"I
> L.. j .1. í . •.j . .• . . i i
rvapp de pa7^tct?aç7.c • prs íinurctrios
A2Z. gg PAPACRVO 25 , ÍTCV 1 - 1C1 Z.g 4320 / 64
B 1 7 A
Transi roricias Correntes
iecbitas j: z:: ./•_
■ínsf-.i3.«cias de Capital
J A L
951.420
634i230
e:u3Pc1cio de: 1976
DESPE A
r?: i,oo
951. 120
-’ó .. 230
. v
1.505.7QO
DESPE 1 Ij »•. ! L
02 -
03 -
13 -
13 -
16 -
.*.0.••! nstração e Planejamento
Sdueação e Cultura
A 0 ’ e TGVÍ ■•'
Transoorte
— ■? * n r*'? í-.L •. l
04 - Acricu?tura
03 - Educação e Cultura
13 - Saúde r Saneamento
10 - Habitação e urbanismo
7 0 T A L
233.439
266.770
53.657
31.714
310.300
70.000
204.230
110.000
250.000
634.2HO
I. 535.7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BA' 9 ?ANDÚ
ANEXO II — (qujdro 0}
ÔRC-AO: 4°0 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
unidade orçamentária: 410 - GABINETE DO DIRETOP
NATUREZA DA DESPESA
r~————
•CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUBELEMENTO
E ITEM ELEMENTO
CATEGORIA
ECCNÔM.ICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 63.566
f 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 63.566
3.1.1.0.00 • Pessoal 63. 566
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 63.566
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 63.566
•
•
•
•
•
■4l«( I IW.MVAW * V
63.566
........."
• !Qf*l v*’. r
T 63.566 63.566
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAI"O '"ANDÚ
ANgXO II -
ÔR-ÁO- 400 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
cwídadú QRÇA.VSNTÂRIA: 420 - SEÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS NATUREZA OA OF.SPE$A
-CÚOSCO ESPECIFICAÇÃO SC3ELEVENT0
E-ITE.V ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 524.000
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 489.000
3.1.1.0.00 Pessoal 199.400
3.1.1.1.00 Pessoal Civil 199.400
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 9.600
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 189.800
3.1.2.0.00 Material de Consumo 193.000
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 93.000 «
3.1.3.2.00 Outros Serv5ços de Terceiros 93.000
3.1.4.0.00 Enca±gos Diversos 3.600
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - 35.000
3.2.4.0.00 Juros • 35.000
4'.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 431.000
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS - 421.000
4.1.1.0.0C Obras Públicas 375.000
4.1.3.0.00 Equipamentos e Instalações 40.000
4.1.4.0.0C Material Permanente 6.000
4.3.0.0.0C TRANSFERENCIA DE CAPITAL 10.000
4.3.1.0.0C
*
Amortização 10.000
fv.iA-xn» - ie».« e*^»*Ln
199.400 324.600 .524.000 421.000 10.000 431.000 955.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIX'"' ’ANDÚ
AN 5X0 11 - {qui>?/íO o)
úrgão: 400 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CU1DADZ ORÇAMENTÁRIA: 430 - SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS
NATUREZA DA DESPESA
CODIGO
«
ESPÊC1FICAÇÀ0 SUS ELEMENTO
E ITEM ELSMSNTO
CATSGORIA
ecomOwca
3.0.0.0.0C DESPESAS CORRENTES 283.139
3.1.0.0.OG DESPESAS DE CUSTEIO 283.139
3.1.1.0.0C Pessoal 174.079
3.1.1.1.0C Pessoal Civil 174.079
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Rixas • 2.380
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 171.199
3.1.2.0.0C Material de Consumo 18.200
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 84.500
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 82.500
3.1.4.0.0C Encargos Diversos 6.360
4.0.0.0.0C DESPESAS DE CAPITAL 272.200
4-.1.0.0.CC INVESTIMENTOS 252.200
4.1.1.O.OC Obras Publicas r 250.000
4.1.4.0.0C ’ Material Permanente 2.200
4. 3.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20.000
4.3.1.0.0C Amortização 20.000
r-«' »•>*! ' IS’.»• V — *ot.i - — isvr•.•ivisrrr.-----------*yi ———Ir*-1." re’»\ e»' 'IVfUtN
174.079 109.060 283.139 252.200 20.000 272.200 555.339
ANEXO II ( quadro b )
NATUREZA DA DESPESA
CCNSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXf *»ANDÔ
i
ANEXOU - (quoa»ob>
NATUREZA 06 OESPESA - CGNS0U0AÇÀ0 GEP.At
t
CÔOIGO BSPCCtACAÇÂC SU8SLEMENT0
E ITEM
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 2. 391.250
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.934.742
3.1.1.0.00 Pessoal 972.252 •
3.1.1.1.00 Pessoal Civil \ 972.252
3.].1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 515.983'
3.1.1.1.02 Despesas Variáveis 4-56.269
3.1.2.0.00 Material de Consumo 350.170
3.1.3.0.00 Serviços de Terceiros 490.400
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000 •
3.1.3.2.00 Outros Serviços de Terceiros 488.400
. 3.1.4.0.00 Encargos Diversos 81.920
3.1.5.0.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000
3. 2.0.0.00 TRAN S FERÊNCIAS CORRE NTE S 456.508
3.2.1.0.00 Subvenções Sociais 127.800
3.2.3.0.00 Transferencias de Assistência e Previdência social 58.500
3.2.4.0.00 Juros 35.000
3.2.5.0.00 Contribuição de Previdência Social • 184.500
3.2.6.0.00 Reserva de Contingência 50.708
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.113.901
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 1.033.9OC
4.1.1.0.00 Obras Públicas 945.000
4.1.3.0,00 Equipamentos e Instalações 72.000
4.1.4.0.00 Material Permanente 66.900
4.3.0.0.CO TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 30.00C
-2hJhl>-Q,QQ,----------AniQrXis.ação 30.000
oi»m- iqiãi »
1.215.252 1.175.998
•
2.391.250 1.083.900
_M .*•, Pl -1 *
30.000
'C'*k l>A» WVtVíH fA.il.i
1.113.900
T
QUADROS DEMONSTRATIVOS
DA RECEITA E PLANOS DE
APLICAÇÃO DOS FUNDOS
ESPECIAIS
COTA PARTE I> I?<POSTO ÚNICC S/COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
ART. 2a PARÁGRAFO 2fi ITEM I -LEI 4330/64
PREFEITORA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDÚ
EXERCÍCIO 1976
R E C E I T
•
A DESPE S A
RECEITAS CORRENTES 66.000 DESPESAS CORRENTES 66.000
Pessoal 36.000
Transferências Correntes 66.000 Material de Consumo 30.000
RECEITAS DE CAPITAL 154.000 DESPESAS DE CAPITAL 154.000
Transferências de Capital 154.000 Obras Públicas 154.000
TOTAL 220.000 TOTAL 220.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Parágrafo Único- se no decurso do exercício
a arrecadação atingir os níveis previstos na presente Lei, poderão
ser liberadas, por decreto do Poder Executivo,proporcionaloente, as
dotações incluídas no plano de contenção.
Art.7fl- 0 oraçamento analítico deverá ser a￾provado por decreto do Poder Executivo.
Art.8fi- A presente lei entrará em vigor a par
tir de lfi de janeiro de 1976, regogadas as disposições em contrarie*
REGISTRE=SE E PUBLIQUE=SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO -
REGISTRADA E PUBLICADA
EM f Q5- de- dezj0lubro de 1976
ELZENÜirTÍOMES TRINDADE
SECRETARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI ya 711
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPjL
O DE BAIXO GUANDU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEI￾RO DE 1976."
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, usando
de atribuições que lhe são conferidas por lei, coa base no art. 50
§ da lei n& 2.760 de 30 de março de 1973» promulga a seguinte le
Art. lft - 0 orçamento-Progama Geral do Munici<
pio do Baixo Guandu, para o exercício financeiro do 1976, discrimi￾nado polos anexos intregrantes desta lei, estima a Receita em
Cr$ 3-505.150,0O( TRES MILBCES, QUINHENTOS E CINCO MIL E CENTO E -
CINQUENTA CRUZEIROS), e fixa a Despesa em igual importância, da qua^
CrS 50.708,00(Cinquenta mil , setecentos e oito cruzeiros) represen
tam a Rserva do Contingência.
Art.2^ - A Receita serã realizada mediante a aj
recadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de ca￾pital, na forma da legistlação vigente e de acordo com o seguinte -
f
desdobramento: