norma nº 1269/1987

PREFEITURA .MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI N° 1. 269/87.
“AÚTORIZA DOáÇÕES DE TERRENOS'' .
/■
0 EEEEE2D1 MUIíICLPAL DE BAILO GCAlüJU, ES, Eaço Saber /
Li-, a Cgr,ara Knr- ■?-pai de Laizo Guandu, ES, seus represemvarres lega:
ArmOVuu E x-u SAKuJ.2 <»- . a segunite jueii —
Artigo 1* - Pica o Chefe ic- Poder “xecutivc Municipal,
A.Utcrisadc- a Doar a Senhora LDlllvETE BODE.lCruSS llr—HC, parte dos lote
n^s 01 e 18 da Quadra ADE, localizada s Rua Carlos GcâuBB, medindo 05j
20nts formando ;ura area global de LôOn/.. confronta-io-rae pela frente
• com a Rua Carlos Grmee, peles Pur.ips com ç L- t= :5 22, pelo lado Dirs
tç com o restante c.; lote n2 cl e pela esiuerda com c restante óo Lct
n* 18, rocios na mesma Quadra. para cue a mesma possa edpficar(ccnstru |
ir'■ sua rssmdêncma:
Artmg; 25 - pica c Chefe co Podei Executivo Municipelr
Autorizado a doar a Senhora 2SESSA BÁRBARA DE JZS7S, parte do lote rA￾Cl ia Quadra ADE, localizada a Rua Carlos Gomes esquina com a Rua Hed
r: que Sou~in.bc, medindo C 5z20mrs formar ~ ura ares global de Anlm/,/
o-'nfroniarcc—se pela frente com as Ruas Carlos Gumes e Henrique Couti
cbg, pelos P r.dos ccm o lote rc 02 e pelo Ladc Esquerdo oçn. g restan￾te do Lote n.8 ol, todes na mesma quadra para que a mesma possa edifi￾car (construir) sua residência;
Artigo 3£ - Pi.ca o Chefe do Poder Executivo Municipal,
au* rizado a Doar a Sra. KARlA DAS GRAÇAS CRD7, parte coe Lotes nSs,/
16 e 17 da Quadra ADE, localizada em uma Servidão medindo 10^8mts»/
formando uma ares globar de l-oOnr. nç.rr._Ag pela frente com a_2
Servidão, peles Purdcs com parte C.s Lçtes n£s 02 e 13, ele lado Di￾reito com c restante ios Lotes n&s 16 e 17 s pela 1 ; Se. o res￾tante doa Lotes n^s 16 e 17, todos ma a.-mta Quad-.m. ; •_ .e a ipesma/
possa eiclicar (construir) s.^a >•= sicl_;oiâj
Artigo 4* - ?ica o Chefe do Poder ~ . f .c ?*'. r-.iq;;-I,
Autorizado à Doar a Srs. ERONIlA QUIRTNO DIAS, p.r*= * = Lotes ^e./
□7 e 08 ãa Qtóttra ATS, looalisaâa S6ryl.;-.
onnando uma área global de i* ms, -jc - -- . •
r? - • 7= coa S
- viiao, pelo lado hireite cot v.s
: 5 C -• P7 , 2: ,
n • —.
PREFEITURA MUNICIPAL DE E\l\O GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Continuação à.e. Lei r* 1.269/87.
Lado Esquerdo-c02. restante dos Lotes n*s 15 e 16 e pelos Pundos cci/
c Lote l» 11, tocos da sesaa Quadra para çus a mesma possa Edifacarí
.__ . » _ . - *
eonstruar? sua
Artigo 5* - Eica o Chefe do Poder Executivo K-micipal
Autorizado a Doar a Sra- AAEIA JACINTC, parte dos Lote r*s. Õ2 e 03
dr. Quadra ALE, localizada a Eua Henrique Cantinho, confrontanâo-se pe
. Eühãos cc:. 7 T.es QOS Lotes :.U. 0í e ; l.tic ll.reit; (
o restarte ic Lote □* 03 e pela Esquerda com o restante cc Lote r*L2
zoecir.dc 15x31 fomandc una área global de 25cn-, tocos na resma Quadra
psza ; a • pO532 eioioosr * om Tmr . : ZS resi-denciaj
Artdgc z'~ - ;t-i G 1.1: i. 1. . _ta 1 r..:.-
pal, Actcritetc a Lear ao Sr. ‘.1.1115. GOKÇÂLTES 1a 5117a, parte ttC ;.£_
zs n& C’3 da Qusdr ALE, localAsada 1 Eus. Duque de Caxiss, medindo C9>;
EOrts formando uza área global áe iSOz*, ocrfrcnz&nâc-ee pela frente
com a Bua Duque ãe Caxias, pelos Eunòòs com : lote n® 15, pele Direi
ta com o Lote n« 11 = pela Esquerda -•eme reso&rts ôo Lote n£ 05, ?c;os
da m ma Quadra para sue c mesmo possa edificsr (construir' sua resi
õência;
Artigo 7C - rica o Olefe dc ?oder Executivo Municipal
Autorisado & Doar & Sra. TiAEÂA KOKO?ATa DS 1E5US, parte dos Lotee ;;ss
16 e 17 da Quadra ALE, localizada a lua Servidão Esquina com a Bua /
3 trios Gomes medindo llr.SCzts formando uma área global de 2JCn , cor
fron-ando-se pela frente coa. a Serviàãc eaqmtna coa a Sua Carias Gc-
-es, pela jãs&aen s o r stente fios looss r«s 16 e 17 e pelos ?aa<
des com o Lote n£ lê da nessa Q>adr- pa - que & m= ms pessa edificaz
(construir) sua resid? cia:
Artigo ;& - 'ca o liiafe do Eocer 1 ecutivo jfuricinal
Autorizado a Doar a Sra. Ml IA E'A 6 LA, par.e do lote o» 15 da Qua-/
ira Al?, 1 .o ruis s ' m o ' - e . - ' . H :: .1' o:e ;1
uma ares global de lilz**, ?c frontmòz-^e ; - la frente o a .-.a Ca2?-
los Genes, pela Direita _ o semente ôo " te s® 15. ; eles l.mdcs/
coa o rsstar.- .. dc lote ns 11 e pela 2fl£çèi' . . ‘ .5 Í7t toiScí
V
na ruesaa Quadra para q:;e a xesta pesaa a"lf- -f-- -
cia;
-a resi
•<>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DC ESF.B-TC SAH70
Cor.tlr.uacãc da Lei ns 1.269/: 7.
Artigo 9E - Fica o Chefe ão Poder Executivo Municipal
Autorizado a Doar à HA1DÊ PIMSvlA FLIL, parte dos Lotes n*s 04 e 05/
cs Quadre ADB, localizeda a Bus Duque ãe Caxnss neiir.de 19x20 for-/
xaráo uns ares glcbal de lôOx4-, confrontara -se pela frente coe- a 3m.
Duque de Caxias, pela Direita cor o restante do Lote n£ 05; pela Es￾querda co_ c restante do Lote s® 94 e pe os Fundos cor c Lote r< 03,
»
todos na nesta Quadra para que a massa possa àifiesrl construir) sua
re sidereis;
Artigc 10» - I. ca c Chefe ôo Fodsr Executivo xuniripal
autorizada a Doar a ira. ISHZLa Da SILVA BELIZE, parte dc Lote r* 02
da luuura AlL. localizada a Bus Herrl:us fcutxnhc, neixsdo 08 x 32 /
.forrando una ares global de 2'?úu‘, confrort=nô:-se pela frente coa a
Bua Henruoue OcutinhG, pele Direita coe. o gestante dc Lote r* 02, pe
1a Fszuerda cor os Lotes x£s. Cl e Ir e pelos Fundes :n o Lote nS17
todos na mesma Quadra para que a nesxa possa edxfacar\ construir) sua
residência;
.• rtige IV - Fica o Chefe àc Executivo Municipal, Auto
rosado a Doar ao Sr. FZAL!-I51C: 21A3QCSL Li SO32A, parte do Lote r« C4
da Quadra _ • , corir;ttanõo-ss pela Frente cor r Sua Luq: e de C&tot.s
e Henrique in i;.', pelos Fundos cgs o Lote rD 03 e pela Direita cor
c restante do Lcte nc
sa eãificar (eonstruar) sos. resaisneia;
Artigo 126 _ i ca o Chefe do Poder Executivo Municipal
Autorizado à Doar a Senhora FZrlSA DA SILVA FIKHiiHC, parte do Lote /
n- 14 da Quadra ADE, localizada s Bus Carlos Gossb, medindo lix2ínts
p
formando uma arca global de 229a f confrontando-se pela frente coa a
Fua Caries Gesses, pela Direita coa c Lote n* 15, pele Zs-queria coa c 
restante dc Lote n& u.4 j peles Fundos coa o Lote n® 12, todos z.s nes
rs Qmurs, para z- & ssesra p»cssa _ - ar(construir. 5 râ
Artigo 13ff - Fica o Chefe do ?o: ir I ?,..-': -nicipal
lutcrisaco a Doar a Sra. C3ZL2A DAf GRAÇAS ?£?_-'?! ?1, p-rte do
bots o‘ 06 da Quaôra iC2, locali-sda a Saa Sarêt do o r ...
io O2ats de frente para à r:a 2é Lc dc Fio, 10í :ec) ítros is frei. ^7
para o raf ante do Lcte nc 08 da 1 -ira ACZ F4Í*»-.te q—x>) _ .ros /
v .'n z n ua...
94, todos na aemea Quadra, para que o resmo pos
PREFEITURA municipal de baixo guandu
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Continascãc da Sei n5 1.265/i7*
a mesma possa edffi
do Lado Direito, 12(doze) metros dc Lado Ss.-.uerdo, 12{dcze) metros de
Bundo, formando uma área global de lúor“t cm Ir-:. l-se rela Frente
coe. a Bus Barão do Bio Branco e c rssrar.-e dc lere rl li. reles :.r￾dos coe c Lote n£ 12, pela Direita com c Lote r 0$, pela Esquerda /
coa o lote n* 0“, tocos na mesma Quadra 11E, para que a lesma possa/
edificsr (construir) sua residência;
Artigo 14$ - rica c Chefe dc Bcder Executivo Kunicipal
amtcrisato a Lear a Sm. ISABEL. 1Z-1F21 11 5SSS-., parte àc* lote n*12
: . tada B lua lem —2i B o :.m a B ; =
fhomé de Srusa, 29âindo 10x22 Urrando ama área glôbal de "□Om6, com
:ao r.oc-ae ;• e - sCC ao 2aafi Eê trame ; : - ra:.-.: ã 2. BB ãe Spd
ma. pelo ladc esquerdo com o restante cc lrt= r.» 12 e pelos Fundos /
coa. : Sete rJ 15, todos da mesma quadra para que
carí construir* sua residência;
Artigo 1$S - rica c Chefe ca Boder Executivo aunicipaí
Autorizado a Doar á Senhora ANA BE5E13A LE SOUZA, parte dos lotes ns
12 e 12 da Quadra 31", localizado ã Soa H=a:::.í Caa:anhc i-iirãc /
* T 10x20 formando usa area global de 220m-, confrontaráo-se pela frente
coe, a Hua Henrique Ceatirhc, pelos Bundos com o Sete n£ 13, pela Dir|i
te com o lote n® 12, pela Esquerda com restante do lote nJ 11, todos
na mesma Quadra CBN para que a mesma possa edificsr (Construir) sua/
residência;
ArtaBc lê* - rica o Chefe do Boc r Executivo Kunieipa.
Autorizado a Doar ao Sr. AGENC3 &AETINS, partes do lotes n*e 16 e 17
da ; Ladra -J53 lbcalimsda na Servidão com área de 11x16 formando uma/
area global te 130 m , confrontando-se pela frente com a Servidão, p£
los Bundos com c lote r$ 02, pele lado Làreitc com o restante dos lo
t s n&: 16 e 17 e p lo lato esqu-rto com a . ^rte éos lotes r.Ss 05 e 
07» tolos na resma quadra para q e o mesmo possa edifí?.- r' ? - e -ruir)
sua residência;
Artigo 17£ - Bica o Chefe dc Boiar F?.ec.~; Mr loira.
Autorisaão a Doar à Senhor^ KAHIA DA PSHHA Í2SI'\S SILVA, jsf^e âc
lotes ‘ e 2£ e 1~ . aõm AlE. loaalisaaa r 1 .-. 1 S- /
Continua. . .
’• • •
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Continuação da Isl ne 1* 269/87.
lOxlS formando uma ar 22 global de l80m\ confrontarão-se pela frente
com a servidão, pelo laco direito coe c restante dos lotes n&s 06 e
07, pelo lado esquerdo com restante dos lotes n2é 06 a 07 e pelos fui
doe com os lotes n£s 05 e parte dc lcte n£ 03, todos na mesna Quadra
A3B para que c mesmo pcesa edificar (construir; sua residência;
>
xrtigc 18£ - rica o Chefe do Poder Executivo Munici￾pal, Autora sedo a Icar ac Sr. SEBAõllSc -GARES, parte dc lote rs 03
da Quadra All, localizado a lua Henrique Coutmhc medindo Ofz35 foz»
mando uma área global de 2.5 confrontando-se pela frente com Rua/
Ksnroque C ou ti . pelos rumãos com c lote n£ 06, pelo lado direito/
com os lotee rAe C- e Cf e pele lado esqu rdc com 0 lote n£ 03, todo£
na mesma quadra All, para que 0 mesn: possa edificar (construir) sua
residência:
Artigo 15* - rica 0 Chefe do loier Executivo Municipal
Autorizado a loar ãc Senhor RuBElE 1C; SAlOCf 7'lülRA, parte dos di￾tes nSs 15 e 16 da Quadra A23, localizada 2 Rua Carlos Gomes, confroã
tendo-se pela frente com a Sus Carlos Gomes esq1-"1-7^ com a Servidão,/
pelos Fundos com c lote n* 1-, pela direita com c restantedos lotes/
n2s 15 e 16, todos 21a mesma Quadra ADE, para que 0 mesmo possa edifi
êar (construir) sua residência;
Artigo 2Q£ - Fica 0 Cheue dc Poder Executivo Municipal
Autorizado a Loar à Sra. 1351-1 MC?" 13A, p; rte des lotes n5s 06 e 07/
da Quadra A13, localizada a Rua Servidão mec ni 0 10x18 formando uma/
área glíbal de l80m confrontando-se pela frente com a Servidão, pe￾la direita com parte dos lotes r.= s 16 e 17, pela esquerda _om c re£
tante dos lotes n^s 05 e 07 e pelos fundos com c lote n& 03, todos /
na mesma Qu.- ra AD5, para que a mesma possa edificar (construir) sua
residência;
Artigo 21- - Fica c Ohsfe do ?od=r Executivo Municipal
Autorimado a loar ao Srt WA12E2 RCSA 12 1-ilS, z-rte dos lotes rfs Q"
e 08 da Quadra &BB, localizado 2 Rua Servidãoe=; ima kozq a Rua ±>u-/
que de Caxias, medindo lOxlSmiB formando u-m 2,ti leal de l60mf, /
confrontando-se pela tente com a Rua de Ser. -Jc e a Bca Iaque de Ca
zias, pelo lado esquerdo com restante •'-.»- = =-$e ,-7 t ACf , I
- - - „ v.. g Qt & pelos A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXf GUANDU
ESTADO DO SSFÍB2TC BANTO
Contináa.cao da Lei n® 1.269/57»
Fundos com o Lcte n® 05, todos na mesas Quadra ADS, para aue o mesmo
;osss edificar (construir) sua residência;
Artigo 22® - Fica c Chefe do poder**Executivo Munieipa
Autorizado a Doar a ira. FE3V11DA 1HASA5 LAlZFDA, parte soe Lotee n-s.
15 e 16 da Quadra ADE, localizado s lua de Servidão, medindo 10x18 /
fj
formando iras ares global de lôOn”, confrontando-se pela frente com s 
Servidão, pelo lado direito com restante des Lotee r*s 15 e 16, pelo
Lede esquerdo com restante doe lotes r- s 1; e 11 e pelos fundos dom/
os lotes nçe 12 e 14, todos na mesma Quadra ADE, pare que a mesma pos
sa edmficar (construir) sua rs.esLdsncia;
xrngt 23® - Fica o Chefe do Feder Executivo Municipal
Autorizado a Lear ao Sr« 1ÁULC 1LÁ111 lli SaDTZS, parte dos Lotes r5‘s
06 e 07 da Quadra AXL; localizado com a Servidão e esquina com a Eus
Duque de Caxias, medir..o 10x1 ô domando ura área global de iSlm^.cor
frortario-se pela frente cor a Servidac e a Lua Duque de Caxias, pe￾los Fundos cor o Lote r® 05 pela direita com o restante dos Lotes rS
06 e 07, todos na msma Quadra ADE, para que c mesme possa edificarí
cc-nstruir) sua residência;
Artigo 24® - Fica o Chefe dc Poder Executivo Municipal
Autorizado s Doar à Sr&» TELMA 2EGIKA DA SILVA, parte dos Lotes nss.
15 e 16 ia Quadra ALE, localizado à ?ua Servidão, medindo 10x15 forma
do uma área global de iBCmr, confrontando-se com pela frente coe a /
Servidão, pela direita com os lotes n®s. 07 e 08, pela esquerda com/
restante des- Ictes n&s 15 e 15 e pelos fund1 e com o Lote n® 12, todos
na mesma Quadra ADL, para que a mesma cessa edifie&r{construir) sua/
residência;
Artigo 25® - Fica es- bete .do o prazo de Ci(dois) /
...oh para ° rnacic e êrmino da Obra de li.íl cação (construção);
Artigo 26® - Firdo c . - .ic estabelecido nc '/figo 25®
desta Lei e s Edificação (construção) rão sido realizada a presente/
Doaçãc- tornará sem efeito, reincorporar4o os referidos :err~ncs ao /
Patrimônio Publico Municipal*
Artigo 27® - 23 ta Lei sr.trará ei vigor : ta sua
publicação, revogadas as disposições -m contrário.
■-. í. virua• . o
-• ■- ntinua A a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DC ESFÍ2I7O SANTO
Contiaaação && Lsi 1.2S9/87»
HEGZ 5THS=SE I LU31Z QUE=SE
GA3IKEZE DO 3HS3SI2C MüJÇIOZ?/.! DE ZaLàC GÜAEDC
02 de novembro às 1987» '
- AC”*' l- — -_ TEÜiCISOC DE SLH20S
2’T£ÍE1*O X-iZlLCZpH—
EEGISD5ADA E DDDLZDàDà
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