norma nº 5/1990

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
Plenário Monsenhor Alonso Leite
DECRETO LEGISLATIVO 005/90 "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁ
RIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -
ES, AO Dr. RÔMULO LOPES DE FARIAS’.'
IRINEU KLITZKB) Presidente da Camara Municipal de
Baixo Guandu, Estado cio Espírito Santo, usando de suas atribuições ’
legais e Constitucionais, conferidas pelo Artigo 16 item XXI da Lei
n° 1.380/90 d® 05 de obril de 1990, (Lei Orgânico Municipal), faz sa
ber que n Caunra Municipal na Sessão Legislativa Ordinário, realiza￾do no dia 08 de maio de 1990, APROVOU, e Eu, Promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 10 - Fica Concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUAN
DUENSE, do Município de Baixo Guandu, ao Dr. RÔMU
LO LOPES DE FARIAS;
Artigo 2° - 0 Título, representado por Diploma especialmente
confeccionado, serã entregue ao agraciado em Reu￾nião Especial da Camara Municipal de Baixo Guandu
ES;
Artigo 30 - Este Decreto, entra em vigor na data de sua pub 1 i_
cação, revogadas as disposições em contrario.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍ￾RITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 1990.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
»
Presidente
Registrado e Publicado nesta data,
em 08 de maio de 1990.
CE CORTES BUSSULAR
Sec.. l.eg. Municipal.
— Visite Baixo Guandu na sua data Mágna - lü de Abril —