| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1374 / 1990 |
| Date | 1990-02-19 |
| Ementa | REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS NOS 1.003/83,1.004/83 E 1.227/86 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2145 |
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Prefeitura .Municipal de Baixo Uuondu ESTADO DO ESPJKJTO SANTO \ "REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS NOS 1.003/83,1.004/83 E 1.227/86 E DA OU - TRAS PROVIDÊNCIAS" 0 ??Z?ST j€ LT«KIC1?AL Ds 1A21C JVANDU, E3, -«^Ç siUr oae a Casiara Municipal de Baixo Guandu, ES, Aprovou o oU = cicnc A Sc«fUiZ:te IiOÍS — iE - Fica o Foáer Bxocutivo Municipal, Autorar.aáo s run.’. ; LEI N° 1.374/90. cs valores des Cargos constantes nos Anexos integrnnto3 è.r.s Leio nts. 3.005/65, 1.004/83 * 1.227/65 es 56,12^ (Cinnuer.tr. o seio Pto ocae por canto), sofcre os vencirst-ntes vi^ecteaj Ártico 2« - Fica elavaúo de »Çs$ 19,50 (Pesonove crúSados neves trinta cáitavos), para K0s$ 50,12 (Trinta crutafios novose dote cv tavos), o Sal/-: ic-F---'? ' s «os Funcionários Sstntut^rios ôeottt nicipalidade; iv-tiro 3C - ?ica rcatostado a Gratificação dos ‘^íico3, ir.tec: c; :-?s na L?2:òa de J^sács Kunicipal ce Baixo Guandu, L*S, de NC/$ . «• 234,^2 (Cer-tc e trinta e cuatro cruzados novos c cinquenta c ctritavos), para RCz$ 211,56 (Duzentos e onze cruzados novos c cir. ?- n ia e s? c ia ces * avos). Artigo 4£ - A Tensão Alizent^cia de çue trato c Decreto de n€ ... 1551/86, de 12 de agosto de 1*288, passará de NCu$ 2.404,31 (iVJn mil, üuatrocentes c quatro cruzados nevoe e trinta c um centnvcn) KCs$ ?.755,?6 (TrSs ail, a toa e c Rquonra c três « r. . dos novos e trinta e séis centavos); Artigo 5f - ricas, rcajuetados os Trov ez«, c z dos Innt-ivoa desta T-.?. eipalidsce, n (CinqUcn a e seis . mz enrç por conto), Ire seus Trovvntosj Artigo £g - As despesas de que trata s presunto lei, cortarão à conta do Orçane^to \igon »e; w Cont ír.un I t Prefeitura Municipal do Baixo Guandu estado do espirito santo Continu&jao da Lei n ? 1*374/90» Artigo ?£ - Esta Lei entrar^ cn vi£or na data de mm public:.. Ão retrca^índo seus efeitos a partir do ol de fevereiro do 1990» ES&ISTRE-se E ?UhIJQÜE=SE GABihm do prefeito íjjmcjtal de baião gv.. < 5, 19 de Fevereiro ce 1990* REGISTRADA s hjelicada HK, 19 de Fevereiro de 1990. .AHJíALDO ZAÍ2? CH* DO DEPART* DE AM.