norma nº 1514/1991

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI N° 1.514/91.
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE BAIXO GUANDU-ES,PARA O EXERCÍCIO DE 1992".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ES, Faz Saber '
que a Câmara Municipal de Baixo Guandu,ES,Aprovou e Eu Sanciono a
seguinte Lei
Artigo I® - Fica Aprovado o Orçamento Programa do *
Município de Baixo Guandu-ES,para o exercício de 1992,nos termos *
da Lei n® 1.380/90 (LEI OKGANICA),Lei n® I.491/91(LEI DE DIRETRI -
ZES ORÇAMENTÁRIAS),discriminados pelos anexos desta Lei,que estima
a Receita em Cr§ 1.074»273*OOO4.00(Hum Bi I hão, setenta e quatro *
mi Ihoes,Duzentos e setenta c tres mil cruzeiros) e a Despesa em *
Cr$ 1.063-530.270,00(llm Bi Ihao,sessenta e tres raiIhões,quinhentos
e trinta mil e duzentos e setenta cruzeiros),mais a Reserva de Con￾tingência no valor de Cr$ 10.742.730,00(dez mi Ihoes,setecentos e *
quarenta e dois mil e setecentos e trinta cruzeiros),perfazendo um
total de Crí 1.074.273-000,00(Ura Bi Ihão,setenta e quatro milhões.
Duzentos e setenta e tres mil cruzeiros);
Artigo 2® - A Receita serã realizada mediante arre￾cadaçao de Tributoe,Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capi￾tal, conforme anexos integrantes de Lei,<? na forma da Legislação 9
vigente;
Artigo 3C - A Despesa sera realizada segundo a dis￾tribuição constante dos anexos integrantes desta Lei,que apresenta
sua composição por Unidades Orçamentarias;
Artigo 4® - A Reserva de Contingência e de Cr$...........
I0.742.730,00(Dez mi Ihoes,setecentos e quarenta e dois mil e sete￾centos e trinta cruzeiros),parte integrante deste Orçamento,não po￾dendo ser remanejado sem previa Autorização Legislativa;
Artigo 5Q - 0 Poder Executivo fica Autorizado a:
1) - Abrir Credito Adicionais Suplementa￾res/ate o I imite de 5%(cinco por cento)do Orçamento da Arrecadação
efetiva;
2)- S U P R I M I D 0.
Artigo 6® - Esta Lei entri
de Janeiro de 1992,revogadas as disposiçi
GABINETE D0 PREFEITO MUN it IPjM/DÉ BAIXO GUANDU, ES,
02 de Dezembro de 1991.
1 em vigor a partir de I®
es em contrario.
REGISTRADA E PUBLICADA
Era, 02 de dezembro de 1991.
_ -
ARNALDO 2AHN
CH.Depart® Adm.
01
CAMAHA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ECONÔMICA
E DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ANEXO 1
LEI N9 4.320/64
Em CrS 1.00
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária...........................
Beoelta Patrimonial........................
Receita Agropecuária.....................
Receita Industrial...........................
Receita de serviços.......................
Transferências Correntes...........
Receitas Diversas.............................
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORREN
TE..................................................................
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Credito Interna.
Alienação do Bens.............................
Transferências de Capitai....
Outras Receitas de Capital...
S O M A....................................................
CrS CrS
111.553.552
3.643.499
5.490.483
100.000
50.000
804.971.594
11.497.812
100.000
300.000
136.020.576
545.484
937.306.940
==937x326&242_;
212.459.952
136.966.060
^42^426.012
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio.............
Transferências Correntes.
S O U A..........................................
SUPERÁVIT VERIFICADO...........
S_O M À_
DESPESAS DE CAPITAL
Inveatimentos.............................
Inversões Financeiras....
Transíerências de Capital
S O M A..........................................
SUPERÁVIT VERIFICADO...........
S O M A..........................................
CrS CrS
675.006.168
84.640.620
280.103.282
12.110.000
11.470.000
759.846.988
759.646.988
212.459.952
^12.^06.94^
303.683.282
303.683.282
10.742.730
314.426.012
5Í5UÍ5
RECEITAS CORRENTES.................... ..................CrS 937.306.940 DESPESAS CORRENTES........................
DESPESAS DE CAPITAL......................
.............CrS
.............CrS
759.SA6.9ee
303.665.262
RECEITAS DE CAPITAL.................. ..................CrS 136.966.060 RESERVA DE CONTINGÊNCIA............ .............CrS 10x742.7.3Q￾TOTAL ........................................ ..................CrS 1.074.273.000 TOTAL ............................................ .............CrS 1.074.273.000
02
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
ORGÍO: 011 - CÃ1LAEA líCITICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 011 - CÃLLAEA KU17ICIPA1
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEX0 ]’A Em CrS 1,00
CODIGO E S P E C I F I C A Ç « f PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01010012-1
01071341-1
LEGISLATIVA
PfiOCESSO LEGISLATIVO
AÇlO LEGISLATIVA
Modernização Administrativa, através da Aquisição de
Equipamentos e Admissão de Pessoal Necessário................
ADMINISTRAÇÃO
TELEFONIA
Aquisição de uma Linha Telefônica.................................................
5.000.000 UMKKaaBB
5.000.000
£.000.000
5.000.000
gQ3.641.400
203.641.400
20^.6+1.400
203.6+1.400
208.6+1.400
203.641.400
202.641.+00
203.6+1.400
5.000.000
£.000.000
5.000.000
T 0 T A L .......................................................................................................................................... 5.000.000 203.641.400 208.6+1.400
03
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
ORGÂO: 021 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 021 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 1-A c r i
CODIGO E S P E C I F rc AÇ AO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADKINISTHAÇIO E ÍL-ANEJ AJâEKTO 1.100.000 32i.232.450 l£r332.450
ADtúIPIsmçIO 1.100.000 39.232.450 40.232.450
SOPEEVISlO E COOKDSMÇlO SOPEEIOE 19^2^2^450 39^2^2^450
03070202-2 Administração do Gabinete do prefeito, Assessoramen￾to Jurídico, Assessoramento Técnico, Planejamento e
Coordenação Geral......................................................................................... 39.232.450 39.232.450
ADuJNISTRAÇlO GERAL 1.100.000 1.100.000
03070211-2 Aquisição de um automóvel p/ o Gabinete do Prefeito 1.100.000 1.100.000
T 0 T A
1.100.000 39.232.450 40.332.450
04
CÂMABA MUNICIPAL
de baixo GUANDU » ES.
ORGAO: 031 - DEPAHÍAREKTO DE AKúIUISTHAÇlO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 031 - DETARTAKÍ.TTC DE ALAUEISTfiAClO
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 1 -A r-e i ftn Fm Çr* i,OC
CÕDIGO ESPECIFICACS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03070212-03
5.
ADKINISTBAÇSO E PLAirEJAiSTITO
AHdirisiaAÇlo
AMúINISTBAÇlO GERAL
Manutenção do Departamento de Administração......................
16.710^680
16.710.680
16^.710.680
16.710.660
16.710.680
16.710.660
16^.710.680
16.710.680
TO T A L ........................................................................................................................................... 16.710.680 16.710.680
05
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU ES
ORGAO: SE FITATOAS
UNIDADE ORÇAMENTAR IA :11Q - DSPAflTAAlKTTO PS FTTATQAS
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 1-A
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES T 0 T A L t
03080212-04
03080331-03
03080351-04
AEÜIKISTBAÇlO E PLANEJAMENTO
ALEINISTRAÇlO FINANCEIRA
AMíINISTEAÇlO GERAL
Manutenção do Departamento de Finanças...................................
DÍVIDA INTERNA
Amortização da DÍvida Interna........................................................
PAfiriCIFAÇlO SOCIEIÁRIA
Aquisição de lítuloe de Valores.....................................................
610,000
610,000
600.000
600.000
IOjOOO
10.000
20.374.770 ex» sxascas==t=
20.374.770
2Oj.374.77O
20.374.770
20.964^770
20.984.770
20j.374.270
20.374.770
600.000
600.000
lOj.000
10.000
T 0 T A L ................................................................................................................................................................... 610.COO 20.374.770 20.964.770 I
06
CÂMARA MUNICIPAL ORGÂO: 2io - DEPABTAlúEKTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA OE TRABALHO
de balxo guandu = ES. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 210 - DEPARIAAJ5KT0 DA EDUCAÇÃO E CULTURA ANEXO 1-A Em CrS 1,00
CODIGO ESP ECIFICAÇSO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
EDUCAÇÃO E CULTURA 5^.891.682 SKBBBC.BBSS 203.759.760 S=BBBX:aS«BB 257.651.442 K==Sa&)BBBBB
ADMINISTRAÇÃO 2^600.560 2.600.560
ADKIKISTRAÇÃO GERAL 2.600.£60 2.600.£60
08070212-05 Unnutprr'Sn rirt rio Llrfltor......................... .. 2.600.560 2.600.560
EDUCAÇÃO PÍSICa"e DESPORTOS 14.000.000 2.000.000 16.000.000
PARQUE3 RECREATIVOS E DESPORTIVOS 14^000.000 2.000.000 16^000.000
08462281-05 Construção o Ampliação de Parqueo Recreativo» e Des￾nortivoa- 14.000.000 14.000.000
08462282-06 Ttonfin vnl mor fce Kniinrtl va. ............... 2.000.000 2.000.000
CULTURA 1.000.000 3.298.660 4.298.660
DIPUSÃO CULTURAL 1.000.000 £. 298.660 4.298.660
08482472-07 Desenvolvimento e Manutenção da Difusão Cultural.... 3.298.660 3.298.660
08482471-06 Construção de Arquibancadas no Canaan Social Clube.. 1.000.000 1.000.000
EDUCAÇÃO DA CBIAKÇA DE 0 A 6 ANOS 2.100.000 27.377.160 29.477.180
CRECHES 2.100.000 21^.321.^00 23.421.100
08411652-08 Manutenção de Creches.............................................................................. 21.321.300 21.321.300
08411851-07 Construção e Ampliação de Creche»............................................... 2.100.000 2.100.000
EDUCAÇÃO PBá=ESCOLAR 6.O5£.88O 6.O5£.88O
08411902-09 Manutenção da Educação Pré-Escolar.............................................
6.055.660 6.055.880
ENSINO FUNDAMENTAL 36.791.682 155.383.360 192.175.042
EKRADIAÇÃO DO AKALPABETISIDO 1-412.140 1-412.140
08421872-10 T>«ervolvine”to da Err°riiacao do Analfabetismo............ 3.412.140 3.412.140
ENSINO REGULAR £6.721.682 151-271.220 188.762.202
Mflnutmicp.o rio Ensino Rexrul ar. 151.971.220 151.971.220
08421881-08 Construção e Ampliação de Escolas............................................... 26.291.682 26.291.682
08421681-09 Aquisição de Veículos.............................................................................. 5.500.000 5.500.000
08421881-10 Aquisição de Outroa Bens de Capital já em Utilização 5.000.000 5.000.000
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 13.100.000 13.100.000
T 0 T A
07
CÂMABA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
ORGÃO: 210 - DEPARIAITEnTC DA EDUCAÇlO S CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 210 - DETABIAMENTO DA EDUCADO E CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 1-A EmCr$
COOIGO ESPECIFICACS PROJETOS ATIVIDADES ' 0 T A L
08472352-12
08472392-13
BOLSAS DE ESTUDO
Concessão de Bolsas de Estudo..................................................
TRANSPORTE ESCOLAK
Transporte de Estudantes..............................................................
120.000
720.000
12^380^000
12?380?000
120.000
720.000
12^.380^000
12.380.000
T 0 T A L ........................................................................................................................................... 53.891.682 203.759.760 257.651.442
08
CÂMABA MUNICIPAL ORGÃO: 310 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
! DE BAIXO GUANDU = ES. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 310 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL ANEXO 1-A Em CrS 1,00
CODIGO E S P ECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SAÚDE £ SANEAMENTO 62670.000 54.882j.32O 63.552.320
SAÚDE 3.800.000 54.882.320 58.682.320
alimentação e nutrição J.960.000 2-260.000
13754272-14 Programa de Alimentação Geral............................................................ 3.960.000 3.96O.OOO
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 3.800.000 50^922.^20 54^722.220
13754282-15 Assistência Medica, Odontologica e Hospitalar...................
50.922.32Õ 50.922.320
13754281-11 Construção e Ampliação de Postos de Saúde........................ 3.800.000 3.800.000
SANEAMENTO •- 4.870.000 4.870.000
abastecimento de água 820.000 620.000
13764471-12 Apoio ao Abastecimento de Água.......................................................... 820.000 820.000
SANEAMENTO GERAL 4.050.000 4.050.000
13764481-13 Construção de Rede de Esgoto............................................................... 4.050.000 4.O5Õ.OOÕ
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 17.150.000 76.880j.890 94.030.890
ASSISTÊNCIA 17.150.000 62.885.890 80.035.890
ASSISTÊNCIA AO MENOR 10.000.000 26.450.880 26.450.880
1 5 814-8T?-! 6 firrr.nrn «m Menor Carente».......................... 26.450.880 26.450.880
15814831-14 Construção e Ampliação de Prédios e Galpões........................ 10.000.000 10.000.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 7.15Q.QOO 36^4^5.010 43j.585.010
15814862-17 Manutenção dos Serviços de Assistência Social Geral.. 36.435.000 36.435.010
1 Rfi7 AfiÉI -1 Pimrin Rn ±a t.i vo da Habitacao»................ .. 250.000 250.000
15814861-16 Transferências de Recursos para Execução de Obras de
Tn Qt"i tid nnpa Pri vadaa -_ ___ .......................... 2.000.000 2.000.000
15814861-17 Construção de Centros Comunitários e Casas populares
noTQ IPam-f7 -5 Qa rpr te <4 ......................................... 4.900.000 4.900.000
PREVIDÊNCIA 9.695.000 9.695.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL E INATIVOS E PENCIONISTAS 9.695.000 9.695.000
15824952-18 Inativos e Pencionistas 9.695.ÕOO 9.695.000
PROGRAMA DE FORMAÇÁO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 4.3OO.OOO 4.300.000
T 0 T A L ...........................................................................................................................................
t
/
09
1 CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU « ES.
ORGAO : 310 - DSPAETAKEI730 DS SAÚDE E ÀSSISrÊKCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 310 - DEPARTAlúENrC DE SAÚDE B ASSIST. SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEX0 ’-A Em CrS 1.00
CÕDIGO E S P E C I F I CAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15840212-19
ADZúITTISTRAÇlO GERAL
Administração do PASEP......................................................................
£.200.000
4.300.000
4.J00.000
4.3OO.OOO
TOTAL ................................................................... ....................................................................... 25.820.000 131.763.210 157.583.210
10
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
CÕDIGO
05211272-20
05221372-21
05221371-18
05221341-19
10603252-22
10603272-23
10603271-20
10603282-24
10603281-21
10603262-25
10603261-22
10583232-26
10583231-23
10583231-24
ÕRGÃO: 410 - DEPARTAMENTO DS OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 410 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
ESPECIFICAÇÃO
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÕES POSTAIS
SERVIÇOS POSTAIS CONVÊNCIONAIS
Manutenção de Postos de Correio9.....................................................
TELECOMUNICAÇÕES
RADIODIFUSlO
Manutenção do Sistema de Transmissão de TV...........................
Implantação do Sistema de Transmissão de TV........................
TELEFONIA
Implantação de Postos Telefônicos..................................................
HABITAÇlO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica...........................
ILUMINAÇÁC PÚBLICA
Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica,................
Extensão, Melhoramento e Ampliação de Redes Elétricas
PARQUES E JARDINS
Manutenção dos Serviços de Praças, Parques e Jardins.
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins..
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Manutenção de Cemitérios Públicos..................................................
Construção e Ampliação de Cemitérios públicos e Casas
de Velório..............................................................................................................
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
Serviços de Manutenção......................................................................
Aquisição de Equipamentos........................................................
Calçamento, Drenagem e- Abertura de Ruas e Avenidas
PROJETOS
6,650.000
6.650.000
2-250.000
3.350.000
3.^00.000
3- 300.000
^^110.000
2.760.000
380.000
380.000
280.000
380.000
2.000.000
2.000.00C
50.350.000
20^350.000
10.000.000
40.350.00C
TOTAL 59.760.00C
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEX0 ]~A Em Cr? 1.00
ATIVIDADES
3.477.200
1.217.200
1.217.200
1.217.200
2.260.000
2.260.000
2.260.000
65^010^2^8
43.690.868
J°m624.440
30.624.440
10^400.000
10.400.000
1.236.300
1.236.300
1.426.146
1.428.148
41.319.350
41^.319.350
41.319.350
88.467.438
TOTAL
10.127.200
1.217.200
1.212.200
1.217.200
8.91O.OOO
5.610.000
2.260.000
3.350.000
3.300.000
3.300.000
128x120.^38
46.450.888
JCL.624.44O
30.624.440
10j.780.000
10.400.000
360.000
1.618.200
1.238.300
3Ô0.000
2.428.148
1.428.148
2.000.000
91.669.350
91j.662.250
41.319.350
10.000.000
40.350.000
148.247.438
i
11
CÂMAKA MUNICIPAL
DE BALXO GUANDU =
CODIGO
16885342-27
16885341-25
16885341-26
16885321-27
16880211-29
04181112-28
04181112-29
04181111-29
04160962-30
04161121-30
04130211-31
ORGÂO:510 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO INTERIO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 510-DEPARTB DE DB3EKV. AGRQP. B DO INTERIOR
ESPECIFICA
TRANSPORTE
'< * 3
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTILADAS VICINAIS
Manutenção dos Serviços Rodoviários Municipal................
Construção, Ampliação e Reconstrução de Pontes, BueJL
ros e Construção e Melhoramento de Estradas.....................
Equipamentos Rodoviários......................................................................
lEfiLJKAIS fiOBOVilhICS
Construção de Terminais RodoviárioB..........................................
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Construção de Garagens para Veíoulos.......................................
AGRICULTURA
PROMOÇÃO S EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO RURAL
Apoio Rural........................................................................................................
Manutenção do Equipamentos Agrícolas.......................................
Aquisição de Equipamentos Agrícolas..........................................
ABASTECIMENTO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTCS AGRÍCOLAS
Manutenção dos Serviços de Mercados e Feiras..................
PROMOÇÃO AGRÁRIA
Construção de parque de Exposição...............................................
02GAFI2iAÇS0 AGKÁHIA
AEíirrisrfiAçXo geral
Aquisição de Terras e Implantação de um sistema para
Prcdução Agrícola Comunitária..........................................................
ADMINISTRAÇÃO E BiAREJAMENTO
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROJETOS
íci.oôô.ooo
101.000.000
66^000.000
50.000.000
16.000.000
20^000.000
20.000.000
15x000.000
15.000.000
14.000.000 ■ác=c=«=ai
7.000.000
i.ooo.ooo
7.000.000
5.OOP.OOP
£.000.000
5.ÕOÕ.ÕOÕ
2.OOP.OOP
2.000.OCO
2.000.000
I.OOO.OOO
ac ts — a =xzs
1.000.000
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 1-A >
ATIVIDADES
Óè.o0b.5óõ
86.608.580
66.806.£80
867808.580
10-570.300
6.900.000
6.900.000
1.500.000
5.400.000
3.670.300
£.670.£00
3.670.300
TOTAL
THTUoa.büo
:ss«s=u
187.808.560
152.808.580
"*86.808.580
50.000.000
16.000.000
20.p00.0q0
2o7ooo.õoõ
15x000.000
i57ooo.ooõ
24.570.300
£B&a«í=s.s:ss
I3.9oo.ooo
13x900.000
1.500.000
5.400.000
7.000.000
8.670.300
£.670.£00
3.670.300
£.000.000
5.Õ0Õ.Õ0Õ
2.Q0Q.QQG
2.000.000
2.000.000
1.000.000
CaCEES3=X==
1.000.000
i
i
i
i
I
í 0 TA L ...................................................................................................................................................................
12
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
ORGÃO: 510-D2FAET11SENT0 DE LESENVOLVTkETIO ÀGfiCPSCUÁfilO E DO IKIEfilOfi
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 510-DEPAfiTS DE DSSENV. AGfiOP. E DO IKDERICfi
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 1-A c . . . _
Fm Cri 1.00
CÕDIGO
1 ESPECIFICACÃO
PROJETOS ? ATIVIDADES TOTAL
03171031-32
PBOEBÇlO A FAüMA E A FLCEA
Construção de fieaervatório de Lixo TÓxico.....................
1.000.000
1.000.000
1.000.000
T.ooo.ooo
•»
T 0 T A L ...........................................................................................................................................
116.000.000 97.378.680 213.378,860
15
CÂMARA MUNICIPAL
í DE BAIXO GUANDU = ES.
ORGíO: BESEEVA SB CONTINGÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ANEXO 1-A Em CrS T.3(
CÕDIGO E S P ECIFICACAO PROJETOS
! ATIVIDADES ! T 0 T A L i
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA................... 10.742.730
"RE SUMO"
TOTAL DAS LESTESAS PSOGRAiüLDAS...............................
BESEEVA EE CONTINGÊNCIA.....................................................
Cr$
Cr$
1.063.530.270
10.742.730
T 0 T AL ....................................................
.Cr$ 1.074.273.000
T 0 I A
10.742.730
K-‘
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO ORGÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
01010012
01071341
LEGISLATIVA
P20CES30 LEGISLATIVO
Ação Legislativa,
ALMIKISTEAÇlC
Telefonia..................
T 0 T A L ........................................................................................................................................
r
14 i
ANEXO I (QUADRO B)
Em Crí 1 ,QQ
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
£iOOO.OOO_ 203.641^400 208.641.400
205.641.400 203.641.400
• • • 20J.641.400 20J.641.400
5.000.000 5.000.000
• • • 5.000.000 £.000.000
... 5.000.000 203.641.400 208.641.400 i
i
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES PROGRAMA DE TRABALHO DO ORGÃO
CODIGO especificação
ADMINISTRAÇÃO S PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
03070202
03070211
Supervisão e Coordenação Superior..........................
Administração Geral...............................................................
TOTAL
15
1 ANEXO I (QUADRO B)
Em CrS 1,00
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL p
1.100.000 39.232.450 40.332.450
—--- — — — -- 4- __
1.100.000 39.232.450 40.332.450
29^2^2.450 39.232.450
1.100.000 1.100.000
............... 1.100.000 39.232.450 40.332.450,
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES PROGRAMA DE TRABALHO DO ORGÃO
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO
03070212
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral..
TO TA L .......................................................................................................................................
-‘«:
z
16
ANEXO I (QUADRO B)
Em CrS 1,00 1
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL |
• •
16.210.680 16.710.680
16.710.680 16.710.680
16^710.680 16.710.680
• • 16.710.680 16.710.680
i
17
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU « ES
ANEXO I (QUADRO 0)
Em CrS LQO
PROGRAMA DE TRABALHO DO ORGAO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES T 0 T A
03080212
03080331
03080351
ADmnSTBAÇlO £ PlAKEJAWIO
ÀDxirisriuçIo financeiea
Administração Gorai....,
Dívida Interna.....................
Participação Societária,
610.000
610.000
600.000
10.000
20.374.770
«=bbbb====
20.374.770
20^374.770
20.984.770 x^sfeataases
20.984.770
20^314.770
600.000
10.000
TOTAL 610.000 20.374.770 20.984.770
18 i
CAMAHA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU » ES
PROGRAMA DE TRABALHO DO ORGAO
ANEXO I (QUADRO 3)
Em CrS 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÜO PROJETOS ATIVIDADES total !
EDUCAÇlO E CULKiEA
AMUEISmçlO
5^.891.682 203.759.760
2.600.560
257.651.*42
2.600.560
OS070212 Administração Geral.............................................................................. 2.600.560 2.600.5.60
BEDCAÇlO FÍSICA E lESPOBTCS 14.000.000 2.000.000 16„OOO.OOÕ
08*62281 Parques Recreativos e Desportivos.......................................... 14^000.000 14.000.000
08*62282 Parques Recreativos e Desportivos............................. ............ 2.000.000 2.000.000
CULTURA 1o 000.000 3.298.660 *.298.660
08*82*72 Difusão Cultural 2-298.660 2.298.660
08*82*71 Difusão Cultural 1.000.000 1.000.000
EDUCAÇlO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 2.100. 000 27.377.180 29.477.180
08*11852 Creche................................................................................................................ 21jl 321*3.00 21r321.300
08*11851 Creche................................................................................................................ 2.100.COO 2.100.000
08*11902 Educação Pré-Escolar............................................................................ 6.055.860 6.055.860
ENSINO FUNDAMENTAL 36.791.682 155.383.360 192.175.042
08*21872 Erradicação do Analfabetismo....................................................... 3.412.140 3.412.140
08*21882 Ensino Regular........................................................................................... 151.971.220 151.271.220
08*21881 Ensino Regular...........................................................................................
ASSIS IÊTTCIA A EEüCATDOS
16x721.682
13.100.000
36.791.682
13?100.ÕÒÕ
08*72352 Bolsas de Estudo.......................... .. ......................................................... 220.000 720.000
08*72392 Transporte Escolar.................................................................................
12.38Õ.çcõ 12..38O.OOÕ
TO TA L ........................................................................................................................... 53.891.682 203.759.760 257.651.442
/
i
i
i
l
i
i
i
19
i
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES
(QUADRO B)
Em CrS 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO ORGAO
CÕDIGO
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
SAÚDE E SANEAMENTO
13754272
13754282
13754281
13764471
13764481
15814832
15814831
15814862
15814861
15824952
15840212
SAÚEE
Alimentação e Nutrição...................
Assistência Medica e Sanitária
Assistência Medica e Sanitária
SANEAMENTO
Abastecimento de Água
Saneamento Geral...........
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Assistência
Assistência
Assistência
Assistência
ao Menor....
ao Menor....
Social Geral
Social Geral
PROJETOS
8.670.000
======
3.800.000
PREVIDÊNCIA
Previdência Social a Inativos e Pensionistas...........
PROGRAMA DE PORMAÇÁO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLI￾CO.
Administração Geral............................................................................
ATIVIDADES
5£±g8g.32O
54.862.320
2.260.000
20^922.220
2-800.OOO
4.870.OOÕ
820.000
4.050.000
17.150^000
17.150*000
10^000.000
7.150.000
76.88Or89O
62.885.890
26^450.880
36^.435.010
9.695.OQO
9.695.000
4.300.000
4.300.000
TOTAL
ã3r552r32O
58.682.320
3.960.000
50^922.320
3.800.000
4.870.000
820.000
4.050.000
94.030.890
80.035.890
26^450.880
10^000.000
36^435.010
“Z. 152.200
9.695.000
2-695.000
4.300.000
4.300.000
TOTAL 25.820.000 131.763.210 I 157.583.210
1
20
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU =
ANEXO I (QUADRO B)
Em CrS 1,00
PROGRAMA OE TRABALHO DO ORGÂO
CODIGO
ES
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL I
I 05211272
05221372
05221371
05221341
10603252
10603272
10603271
10603282
10603281
10603262
10603261
10583232
10583231
COMDTTICAÇÜBS
cokutticaçCes postais
Serviços Postais Convencionai».............................................
TELSCOkUKICÁÇÜES
Radiodifusão...........................................................................................
Radiodifusão.............................................................................. ............
Telefonia...................................................................................................
HABITAÇÃO E URBAFISkO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Limpeza Pública...................................................................................
Iluminação Pública............................................................................
Humlnação Publica.........................................................................
Parques e Jardins..............................................................................
Parques e Jardins...............................................................................
Serviços Funerários.........................................................................
Serviços Funerários.........................................................................
OEBATfISJKO
Planejamento Urbano..........................................................................
Planejamento Urbano.........................................................................
50.000
6.650*000
1-150.000
l.ioõ.ooõ
53.11Õ.Õ00
2.760.000
180.000
180.000
2.000.000
5Õ.35Õ.Q0Õ
10^310.000
2.477.200
1.217.200
1.217.200
2.260.000
2.260.000
85^010.238
43.690.886
10^624.440
10^400.000
1*238.100
1.428.146
41.319.350
4K319.150
10^127^200
1.217.200
1.212-200
8.910.000
2.260.000
1-150.000
I.IOÕ.OOÕ
138.120^2^8
46.450.888
10j.624.440
10^400.000
180.ÕCÕ
1.236.100
180.000
1.428.148
2.00Õ.00Õ
91.669.350
41^12.150
10.310.000
TOTAL 59.760.000 88.487.436 148.247.438
21
CAMAHA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES j PROGRAMA DF TRABALHO DO ORGAO
1 ANEXO I (QUADRO B) 1
Em Cr$ 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL |
transporte 101.000.000 =a3«H.ccc«ia 86.6OÔ.5ÔO CSS====SSE 187.808.580 b=*8k*=s:sbz:
TBANSPOBÍE bodoviIbio 101.000.000 86.608.580 187.808.580
16885342
16885341
16885321
16880211
Estradas Vioinais.•••••••..................................... ......................... 86^808.580 _86.808.280
çlõoõ.õoo
zoTooo.ooõ
Estradas Vicinaie.................................. ................................................. 66^000.000
Terminais Hodoviários 2o7ooo.õoõ .........................................................................
Administração Geral..............................................................................
15^000.000
147000.000
152.000.000
AGRICULTURA 10x570.300 gj757O.3OO
PBCkOÇÃC E EXTENSlO RliBAL 7.000.000 6.900.000 13.900.000
04181112
04181111
Extensão Rural..................................................................... 6.9OO.OCO 6.200.000
2.000.000
8.670.300
Extensão Rural................................................................. .. ................. .. 7.000.000
5.Õ0Õ.Õ0Õ ABASTECIMENTO 3.670.300
04160962
04161121
Sietema de Distribuição de Produtos Agrícolas...........
Promoção Aarária.......................................................................... .. £.000.000
2.000.000
£.670.300 £.670.£00
5.000.000
OBDANIZAÇlO AGBÁBIA 2.Õ0Õ.Õ0Õ
04130211 Administração Geral................................................................ 2.000.000
ligoõ-goõ
2.000.000
1.Õ0Õ.000
ctas.BXB* ADKINISIRAÇlO E PLANEJ ALENTO
BRESEBVAÇÁO HE RECUBSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 1.000.000 1.000.000
03171031 Proteção a Fauna e a Piora. .................................. .. ................. .. 1.000.000 1.000.000
T 0 T A L ....................................................................................... 116.000.00C 97.378.880 Z13.378.e80
t
22
i
CÂMABA MUNICIPAL 1 1 ANEXO I íQUADRO RI
DE BAIXO GUANDU = Es] PR0GRAHA °E TRABALH° 00 °RGÍ0 | Em Crj lt00 í
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL '
9.0.00.00 BESEfiVA ES CONTINGÊNCIA.......................................................................................................... 10.742.730
T Ü T A L ................................................................................................................................................ 10.742.730 1
23
'A l« - -*• ««•<
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
B5fl6BÍM.IÍ6«IMMtM»88wíBSÊ8S2
DEMONSTRATIVO DAS FUNÇ0ES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS P/ PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO OIC
Em CrS 1,00 1
CODIGO E S PECIFICAÇ0ES PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
OIOOOOO LEGISLATIVA 5.000.000 203.641.400 208.641.400
j 0101000 PROCESSO LEGISLATIVO 203.641.400 203.641.400
0101001 AÇ20 legislativa 203.641.400 20£.641.400
ADMINISIBAClO 5.000.000 5.000.000
0107134 TELEFONIA £.000.000 £.000.000
0300000 ALKINISIHAÇlC E PLANEJAMENTO í.íoõ.õoõ
S=>E=-XBÜ3 £5.943.130 57.043.130 fca g- ™ *T
0307000 ADUNISTBAÇlO 1.100.000 55.943.130 57.043.130
0307020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR £9.232.450 39x232.450
0307021 ALMINISTRAÇlO GEBAL 1.100.000 16^.710^680 17x810.680
0300000 ADMINISTBAÇSO E PLANEJAMENTO 610.000 20^474^770 20.984.770
0308000 ADUINISTRAÇlO ÍINANCEIBA 610.000 20.374.770 20.984.770
0308021 AttlINISTEAjiC FINANCSIBA 20.374.770 20.374.770 i
0308033 DÍVIDA INTERNA 600.000 600.000 1
0308025 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA lÕ.ÕoÕ 10.000!
0800000 SDUCAÇlO E CULTURA 53.891.682
-------
203.759.760 «BS---------- S=—
257.651.442
0807000 ADMINISTHAClO 2.600.560 2.600.560
0807021 ADMINISTRAÇÃO GEBAL 2.600.560 2.600.560
0846000 SDUCAÇlO FÍSICA E XBSPOBTOS 14.000.000 2.000.000 16.Õ0Õ.Õ0Õ
0846228 PAEÇUES RECREATIVOS 2 DESPORTIVOS 14.000.000 2.OOO.OOP 16.000.CQC
0848000 CULTURA 1.000.OOÕ 3.926.660 4.296.660
0848247 DIFUSÃO CULTURAL 1.000.000 3.226.660 4 *238.660 4
nftAlOOO EDQCAClC DA CRIANUA BE 0 A 6 ANCS 2.100.OOO 27.377.180 29.477.180
0841185 CRECHES 2.100.000 21.321.300 23.421.300
0841190 EDUCAÇÃO FRÍ-ESCOLAR 6.055.680 6.055.33o
■tmsTrn TmimAkTniTTAL 36.791.662 155.383.360 192.175.Õ42
UO< cUvv
0842187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO £.412.140 £.412.140i
0842186 ETTSIKO REGULAR ^6^.721x682. 151.971.220 188.762.£02
T 0 T A I
24
CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO ANEXO QIC
DE BAIXO GUANDU = ES. DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS P/ PROJETOS E ATIVIDADES Em CrS 1,00
CODIGO E S PECIFICAÇ0ES PROJETOS ATIVIDADES
k
TOTAL
0847000 ASSISTÊNCIA A EDCCANDOS 13-100.000 13.100.000^
0847235 BOLSAS DE ESTUDO 720.000 720.000
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR 12.380.000 12.380.000
1300000 SAÚDE E SANEAMENTO 8.670.000 54.882.320 63.552.320
1375000 SAÚDE 3.800.000 54.882.320 58.682.320
1375427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2-960.000 2-960.000
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.800.000 50.922.32Õ 54^722-220
1376000 SANEAMENTO 4.Ô7O.OOO 4.870.000
1376447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 820.000 620.000
1376448 SANEAMENTO GERAL 4.Q5O.OOO 4.050.000
1500000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA _17.15O.OgO 76.8S0.89g 2*»93Õ»g2Q
1581000 ASSISTÊNCIA 17.150.000 62.885.890 80.035.890
1581483 ASSISTÊNCIA AO MENOS 10.000.000 26.450.880 36.450.880t
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 7.150.000 26.435.010 43.585.010j
1582000 PPEVTDÊNCIA 9.695.000 9.695.000!
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENCIONISIAS 9.695.000 9.695.000
1584000 PROGBAHA DE FORMAClO DO PATRIRÔNIO DO SERVIDOR PutíLICC 4.300.000 4.300.000
1584021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.300.000 £•300.000
0500000 COMUNIC AÇÕES 6.650.000 3.477.200 10.127.200
0521000 coittntcaoGes POSTAIS 1.217.200 1.217.200
0521127 SERVIÇOS POSTAIS CONVÊNCIONAIS 1.217.200 1.217.200
0522000 TEL ECOMUNICAÇÕES 6.650.000 2.260.000 8.910.000
0522137 RADIODIPUSÃO 3.350.000 2.260.000 5.610.000
0522134 TELEFONIA 2-3OO.OOO 2-À^o.õoo
1000000 HABITAÇÃO £ URBANISMO 53.11O.OOÕ 85.010.238 138.120.238
1060000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.760.000 43.690.886 46.45O.88S
1060325 LIMPEZA PÚBLICA 30^624.440 30^624.440
T 0 T A
25 i
f
I
CÂMARA MUNICIPAL £B2Í8$?MÊ« 22 - SOVERyO
DE BAIXO GUANDU = ES. DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS P/ PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 01C
Em CrS 1,00
CODIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1060327 ILUkiriAÇlO PÚBLICA jeo.ooo 10.400.000 1Oj.78Q.OOO
1060328 parques £ JARDINS jeo.ooo 1.236.300 1.618.J00
1060326 SERVIÇOS PUFERÍBICS 2.000.000 1.428.146 J.±28.146
1058000 URBANISMO 50.350.000 41.319.350 91.669.350
1058323 PLANEJAMENTO URBANO 50^350.000 41.319.350 51^669.350
1600000 TRANSPORTE 101.000.000 66.808.580 187.808.560 ?
1688000 ibakspobie bodoviIbio 101.000.000 66.808.580 187.808.580
1688534 ESTRALAS VICINAIS 66.000.000 66.008.560 152.È08.Í60
1688532 iebkikxl bodoviIbio 20.000.000 20.000.000
1688021 ADRIFISIBAÇSO GERAL 15j.000i.0p0 15.000.000
0400000 AGRICULTURA 14.000.000
«=«==CJ»BS8 í2aIZ2U22 ülSYO^OO
0418000 PBCÜOÇlO E EXDEF310 BUBAL 7.000.000 6.900.000 13.900.000
0418111 EXIEFSlO BUBAL 2.000.000 6.900.000 13j.900.000 i
0416000 ABASTECIMENTO 5.000.COO 3.670.300 8.670.300 ?
0416096 SIS2BK* DE DISÍRIBCIÇlO DE BBCDUICS AGBlCOLAS i.670.100 1.670.100 1
0416112 íBoiioçlo agbAbia i.pop.oop 1. oop. pop
0413000 OEGAITIZAÇlO AGRÁRIA 2.000.000 2.000.000
0413021 ADI4IFISTRAÇÁ0 GERAL 2.000.000 2.000.000
0300000 ADIAIKISTEAÇlO E PLATEJALEFIO U2ÇO.222 í&222a222=
0317000 PSESERVAÇÁO DE BSCURSOS FAIUBAIS BEFCVÁVEIS 1.000.000 1.000.000
0317103 PBOIEÇÁO A BAUKA S A BLOHA 1.000.000 1.000.000
T 0 T A L .............................................................................................................................. 262.181.682 601.346.568 1.O63.53O.27O
26
'CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
Ê&ssgAMjE.igômíM.sfixmo
DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS P/ PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 01C f
Em CrS 1,0(
CODIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
9.0.00.00 RESEEVA DE COKTEÇ&fifCIA..................................................................................................... 10.742.730
T 0 T A L ................................................................................................................................................... 10.742.7-sO
27
CÂMAKA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU «= ES.
PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÜES PROGRAMAS E SUBPROGRAKAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO "I"
( QUADRO 0 )
0 D l G 0 ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL T 0 T A 1
OlOOOOO LEGISLATIVA 176.598.800 32.042.600 208.641.400
0101000 PRCCESSO LEGISLATIVO 175.598.800 27.042.600 203.641.400
0101001 AÇãO LEGISLATIVA 176.£96.800 27.042.600 20£.641.400
0107000 ADKIKISTRAÇÃO 5.000.000 5.Õ0Õ.Õ0Õ
0107134 TELEFONIA £.000.000 £.000.000
0300000 ADKIKISTRAÇÃO E PL AKEJAKETTIO KiêiliüS 1.5Q0.000
0307000 adkinistração 55.543.130 1.500.000 57.043.1^0
0307020 SUPERYISlC £ CCORDETAÇlC SUPERIOR 19x112x4£0 100.000 19x2^2.450
0307021 AILJTISrRAÇlO GERAL 16.410.660 1.400.000 17.810.680
0300000 ADKIKISTRAÇÃO S PLAKSJAKENIO 18.314.770 2.610.000 20.964.770
O3O8OOO ADKIKISTRAÇlO PIKAKCEIRA 18.374.770 2.610.000 20.984.770
0308021 ADKIKISTRAÇÃO GERAI 16.374.770 2.000.000 20^.374.770
0308033 DÍVIDA IKTERKA 600.000 600.ÕOÕ
0308035 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10.000 10.000
0800000 EDUCAÇÃO E CULTURA 199.345.760 58.305.662 257.651.442
0807000 ADfiüNISrHAçXO 2.320.560 280.000 2.600.560
0807021 ADKIKISTRAÇÃO GERAL 2.£20.£60 280.000 2.600.£60
0846000 EDUCAÇÃO PÍSICA E DESPORTOS 2.000.000 14.000.000 16.000.000
0846228 PARQUES RECREATIVOS £ DESPORTIVOS 2.000.000 14^000.000 16.000.000
0848000
2.674.660 1.624.000 4.296.660
0848247 MPUSlO CULTURAL 2.674.660 1.624.000 4.298.660
0841000 EDUCAÇÃO DA CRIAKÇA DE C A 6 AKC3 26.717.180 2.760.000 29.477.1ÔÕ
0841185 CRECHE 20.821.£00 2.600.000 23^421.£00
0841190 EDUCAÇÃO pré-escolar £.89£.86O 160.000 6.05£.Ô60
0842000 Ersirc FUTOAREUIAL 152.533.360 39.641.652 192.175.042
0842167 ZRRALII.*.* 7.0 IC aVNAL*'A2ET-.51-0 1-412.140 1-412.140
0842166 ENSINO REGULAR 149.121.220 £9.641.682 188.162.£02
T 0 T A L .........................................................................................................................
i
2â
PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
CÂMARA MUNICIPAL
DE BATXO GUANDU = ES.
ANEXO "I"
( QUADRO D )
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
CORRENTES |
CAPITAL TOTAL
0847000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 13.100.000 13.100.000
0847235 30LSAS DE ESTUDO 720.000 720.000
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR 12.380.000 122.380.000
1300000 SAÚDE E SANEAMENTO 53.082.320 10.470.000 63-^52.320
1375000 SAÚDE 53.082.320 5.600.000 58,682.320
1375427 ALIKEfirAÇlO E NUTHIÇlO J.560.OOO J. 2.6 0.000
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANIIÁfilA 49.122.22Q 5.6OO.OOO 54^722.220
1376000 SANEAMENTO 4.670.000 4.870.000
1376447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 820.000 820.OOO
1376448 SANEAMENTO GERAL 4.050.000 4.Õ5Õ.ÕOÕ
1500000 ASSISTÊNCIA E PHEVIDÊNCIA 20.200.000
ccatss«=—
94.030.b90 E.fcBBSKEtS
1581000 ASSISTÊNCIA 59.835.890 20.200.000 80.035.890
1581483 ASSISTÊNCIA AO liENCE 23/72Ç.880 12.700.000 16^450.680
1581466 ASSISTÊNCIA SOCIAL GE2AI 16^061.010 7.500.000 43í585.010
1582000 PBEVIDÊNCIA 9.695.000 9.695.000
1582495 PBEVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENCIONISTAS 2.695.000 2.69£.OOO
1584000 PBOGEAMA DE KOBMAÇlO DO PATEBíCKIO DO SEHVIDOfi PÚBLICC 4.300,000 4.3OO.ÕOÕ
1584021 ADJEINISTEAÇlO GEEAL 4.JOO.OOO 4.200.000
0500000 COMUNICAÇÕES iii22i200 6^65OrOÇO 1Õ.127.20Ô
s=2x=a==aB￾0521000 COMUNICAÇÕES POSTAIS 1.217.200 1.217.200
0521127 SERVIÇOS POSTAIS CONVENCIONAIS 1,217.200 1.217.200
0522000 TELECOMUNICAÇÕES 2.260.000 6.650.000 6.910.000
0522137 BADIODIPUSlO 2.260.000 2-350.000 2-610.000
0522134 TELEFONIA 5.500.000 2-l°2-õoõ
1000000 IIA3ITAÇ20 E U23ANISMC ^565.238 54.555.9OO 136.120. 238 xs*22.==2==
1060000 SE2VIÇ05 DE UTILIDADE PÚBLICA 42.795.666 3.655.000 46.450.888
T 0 T A L .........................................................................................................................
i
23
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
CODIGO
1060325
1060327
1060328
1060326
1058000
1058323
1600000
1688000
1688534
1688532
1688021
0400000
0418000
0418111
0416000
0416096
0416112
0413000
0413021
0300000
0317000
0317103
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
LIMPEZA PÚBLICA
iluminação pública
PARQUES E JARDINS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
URBANISMO
PLANEJ AMENTO URBANO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AGRICULTURA
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO RURAL
ABASTECIMENTO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO D2 PRODUTOS AGRÁCOLAS
PROMOÇÃO AGRÁRIA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO 2 PLANEJAMENTO
PRESERVAÇÃO L2 RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO A FAUNA E A FLORA
TOTAL
CORRENTES
29-.874.440
1O?4OO.ÕOÕ
~l.158.2OO
1.Á6J.148
40.769.350
40^.762.250
CAPITAL
ANEXO "I"
( QUADRO D )
750.000
280.OOÕ
460.000
2.Õ62.OOO
50.900. OOP
50^.900.000
igi?ô5o.õoo
total
20j.624.440
10.780.000
~1.618.200
2.428.148
91.669.350
91j.669.25O
167^08.580
187.608.580
85^958.280
10^070»3QO
6.900.000
66x82O.OOO
20?000.000
15TopO.OOÕ
14.500^000
152.608.580
20^000^000
15-Opo.oÕp
24.570.300
7,000.000 13.900.000
6.500.000 2.000.000 13-900.000
3.170.300 5.5OO.OOO 8.670.300
3.170.200 500.000 2-670.300
5.000.000 5.000.000
2.000.000 2.000.000
2.000.000 2.000.000
1.ÕOC.ÕOÕ l.õoõ.õoõ
1.000.000 1.000.000
1.000.000 1.000.oop
759.846.988 303.683.262 1.063.630.270
30
CÂMARA MUNTCTPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO "I”
( QUADRO D )
COOIGO
| ESPECIFICAÇÃO
CORRENTES CAPITAL
9.0.00.00 RESERVA 33E CONnTGÊUCIA.................................................................................................. 10.742.730
T 0 T A L .............................................................................................................................................. 10.742.730
31 i
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
LEI N9 ANEXO 2 r RECEITA NCZS 1,00
0 A RECEITA
CODIGO
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.02.00
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1113.07.00
1120.00.00
1121.00.00
1122.00.00
1130.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1390.00.00
1400.00.00
1500.00.00
1510.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
RESUMO
ESPECIFICAÇÃO
GERAL
Imposto s/ o fatrimonio e a Renda.............................................................................
Imposto s/ a Propriedade Territorial Urbana..................................................,
Impos to s/ Transais aao "INIER VIVOS" de 3en9 Imóveis e de Direi-
/tos Seal» o/ ImóveiB.
Imposto sobre a Produção e a Circulação............................................................
Imposto s/ Serviço de Qualquer Natureza............................................................ .
Imposto s/ Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos...,
TAXAS
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia,
Taxao pela Prestação de Serviço®...................
CONTRIBUIÇlO DE MELHORIA........................................
RECEITA PATRIMONIAL.....................................................
Receitas Imobiliárias............................................... .
Receitas de Valores Mobiliários.......................
Outras Receitas Patrimoniais.............................
RECEITAS AGROPECUÁRIAS.............................................,
RECEITA INDUSTRIAL.......................................................
Receita da Industria Extrativa e Mineral,
Receita da Indústria de Transformação...,
RECEITAS DE SERVIÇOS..................................................
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.......................................
RUBRICAS
45.448.569
2.716.800
5.273.704
6.043.314
FONTES
•>* *.
48.165.369
11.317.018
3.241.254
48.829.911
1.450.800
2.092.699
100.000
50.000
50.000
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Ul.553.552
59.482.387
52.071.165
9.207.496
3.643.499
5.490.48}
100.000
50.000
804.971.7,-*
Rec. Tributam KtíC.Patrim. Rec.Agropec.. Rec.Industria Rec.de Serv. Transf.Corr. Rec.Diversas Rec.Cor.Tot. Capital
» Receita Total
I
CÂMARA MUNICIPAL I LEI NÇ
DE BAIXO GUANDU « ES.
ANEXO 2 - RECEITA
_________ à2_,
NCZ$ 1,00
CODIGO
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.04
1721.01.03
1721.09.00
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722,
1722,
1723,
1730.
1750,
1760,
1900,
1910,
1920,
1930.
01.03
09. CO
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
Rec .Tributaru
RESUMO
ESPECIFICAÇÃO
GERAL D A RECEITA
RUBRICAS FONTES
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
TRANSFERÊNCIAS IN rEKGO^RNAURNfAlS........................................................................
transferências da união....................................................................................
Participação na Receita da União..............................................................................
Cota-Parte do Fundo de Participação dos üunicipios...............................
Transferência do Imposto 3/ a Renda Retido na Fonte (Art. 153,1
/da Constituição Federal....
Cota-Parte do Imposto a/ Propriedade Territorial Rural.....................
Outras Transferências da União........................................................................... ..
TRANSFERÊNCIAS XS ESTADOS..............................................................................................
Participação na Receita dos Estados.......................................................................
Cota-Xarre do Imposto s/ Operações Relativas a Circulação de '
Kercadorias e a/ Prestação de Serviços de Transporte Interesta￾dual e Intermunicipal e de Comunicações............................................................
Cota—* arte do Imposto s/ Propriedade de Veículoa Automotores '
/ (IPVA).
Cota-Parte do IPI (Art. 159 5 3fi da Constiruição Federal)..............
Outras Transferências dos Estadoe............................................................................
TRANSFERÊNCIAS DOS kUNICÍPIOS......................................................................................
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS............................................................
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS................................................................................................
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS...........................................................................................
OUTRAS RECEITAS CORRENTES.
hlultas, Juro8 de Zdora..............
Indenizações e Restituições,
Receitas da DÍvida Ativa...
Kec.Patrim. Rec.Agropec.. Rec.Industria Rec.de Serv. Transf.Corr.
464.017.616
oôi.^níu
470.^07.216
461.407.559
1.052.452
1.557.805
jOl.691.3O4
13.846.054
17.577.020
Rec.Diversas
6.239.400
333.114.378
Rec.Cor.Tot.
500.000
651.865
134.222
366.576
Rec.de Capital
333.614.373
10.000
20^000
IOJOOO
l.OÕO.OOÕ
2.290.316
Receita Tota
1
ANEXO 2 RECEiiA NCZS 1,00 I '
RESUMO GERAL DA RECEITA
I
-
CAMARA MUNICIPAL
LEI N<?
DF. BAIXO GUANDU > ES.
CODIGO
1990.00.00
2000.00.00
Receitas Diversas..
RECEITAS DS CAPITAL
ESPECIFICAÇÃO RUBRICAS FONTES
637.253
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
2100.00.00
2110.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
2420.00.00
2421.00.00
2421.01.00
2421.09.00
2422.00.00
2422.01.00
2422.09.00
2423.00.00
2430.00.00
2450.00.00
246 0. 00.00
2500.00.00
2510.00.00
2590.00.00
operaçOes de crédito...........................................................
Operações de Créditos Internas..................................................
AÍIENAÇlC DE BENS....................................................................................
Alienação de Bens kóveie.................................................................
Alienação de Bens Imóveis...............................................................
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL...............................................................
TRANSFERÊNCIAS INTBRGOVERNALENTAIS.......................................
TRANSFERÊNCIAS DA UNllO....................................................................
Participação na Receita da União;..........................................
Outras Transferencias da União..................... ............................
TRANSFERÊNCIAS DOS SSTADCS............................................................
Participação na Receita dos Estados...................................
Outras Transferências dos Estados..........................................
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS....................................................
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS..........................
TRANSFERÊNCIAS DE PES3CAS...............................................................
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS..........................................................
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL............................................................
Indenização pela Extração do Petróleo, Xisto e Gao
Jutras Receitas.........................................................................................
100.000
200.000
100.000
12.500.000
90.332.576
8.163.000
20.000.000
445.404
100.000
Rec.Tributarw
111.553.552
nec.Pat.rim.
3.643.499
Rec.Agropec..
5.490.483
Rec.Industria
100.000
Rec.de Serv
50.000
Transf.Corr.
804.971.594
Rec.Diversas
11.497.812
Rec.Cor.Tot.
937.3O6.94C
136.966.060 aa=sBaesaaas
100.000
300.000
136.020.576
131.000.£76
102.832.576
28.163.000
5.000
10.000
1Õ.009
£.000.000
’ 545.484
Rec.de Capital
136.966.06
Receita Total
1.074.273.OC 3
i
34
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
ORGAO: 011 - CUABA MUNICIPAL_________________ ___
UMIDADE ORÇAMENTAR IA : 011 - CÂkAiiA MUNICIPAL
CÕDIGO
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3113.00
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3191.00
3192.00
3200.00
3230.00
3231.00
3250.00
3253.00
3255.00
4000.00
4100.00
4120.00
4200. CO
4250.00
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A Em CrS 1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL.......................................................................................................................................................
Pessoal Civil............................. .........................................................................................................
Vencimentos e Vantagens Pixa9..............................................................................................
Despesas Variáveis..........................................................................................................................
Obrigações Patronais.....................................................................................................................
Material de Consumo........................................................................................................................
SERVIÇOS DE TERCEIROS B BNCARGC3......................................................................................
Remuneração de Serviços Pessoais........................ .............................................................
Outros Serviços e Encargos.....................................................................................................
Diversas Despesas de Custeio............................. ..................................................................
Sentenças Judiciárias..................................................................................................................
Despesas de Exercícios Anteriores...................................................................... ..
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES......................................................................................................
Transferências a Instituições PrívadaB......................................................................
3ubvençÕes Sociais..........................................................................................................................
Transferências a Pessoas......................................... .. .............................................................
Salário Família.................................................................................................................................
Assistência Medico Hospitalar..............................................................................................
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente............ .. ............... .. ..............................................
irVEHSCES FINANCEIRAS...................................................................................................................
Aquieição do Títulos Representativos de Capital já In tegralizado..
DESDOBRAMENTO
81.127.600
2.336.090
1.520.050
10.486.720
14.567.400
1.520.000
7.640.350
50.000.000
776.190
1.542.000
27.042.600
ELEMENTO
84.963.940
5.080.200
25.056.120
9.160.350
50.000.000
2.318.190
5.000.000
CATEGORIA
ECONÔMICA
176.598.800
124.280.610
32.042.600 Baste=-===——
c7.042.600
5.000.000
TOTAL 208.641.400
i
35
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
ORGÂO: 021 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 021 - GABINETE W PREFEITO
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A Em Cr$ 1.00
CODIGO
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3191.00
3192.00
4000.00
4100.00
4120.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CCRRSrTSS
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal....................................................................
Pessoal Civil....................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas...........
Despesas Variáveis.......................................
Material de Consumo.....................................
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS..
Remuneração de Serviços Pessoais..
Outros Serviços e Encargos...................
Diversas Despesas de Custeio..............
Sentenças Judiciárias................................
Despesas de Exercícios Anteriores.
DESPESAS DE CAI-1TAL
irvssnKsrzos
Equipamentos o Lateriai Permanente
DESDOBRAMENTO
8.622.450
580.000
2.700.000
19.700.000
200.000
350.000
1.200.000
ELEMENTO
9.202.450
6.980.000
22.400.000
550.000
CATEGORIA
ECONÔMICA
35.132.450 J==^===s==bb«
39.132.450
1.200.000
1.20C.C00
TOTAL 40.332.450
36
CAMAHA MUNICIPAL
I de BAIXO GUANDU = ES.
CÕDIGO
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3192.00
4000.00
4100.00
4120.00
ORGAO: 031 - DEPAETAkSnJO DE ADfóiniSt&ÀÇlO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 031 - DEPA&rjUEKTO DS ADMINISTRAÇÃO
E S P E C I F I C A ç A 0
DSSrESAS CCRRK”TSS
DESPESAS DE CHS CEIO
Peanoal.................................................................
Pessoal Civil..................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas....
Despesas Variáveis.....................................
Material de Consumo..................................
Serviços áe Terceiros e Encargos.,
Remuneração de Serviços Pessoais.
Outros Serviços e Encargos................
Diversas Despesas de Custeio...........
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
invesmesmos
Equipamentos e Material Permanente,
DESDOBRAMENTO
5.045.180
20.000
200.000
3.450.000
5.515.500
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A
ELEMENTO
5.065.180
2.160.000
3.650.000
5.515.500
300.000
Em CrS 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
16.410.660
16.410.660
322*000
300.000
TOTAL 16.710.680
1
37
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
NATURE2A DA DESPESA
ANEXO 2-A
CODIGO
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3192.00
3200.00
3260.00
4000.00
4100.00
4120.00
4200.00
4260.00
4300.00
4350.00
4351.00
ÕRGAO: 110 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 110 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS COERENTES
DESPESAS DS CUSTEIO
Pessoal................................................................................................................ .. ...................................
Pessoal Civil.......................................................................................................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas..............................................................................................
Despesas Variáveis......................................................... ................................................................
Material de Consumo........................................................................................................................
Serviços de Terceiros e Encargos......................................................................................
Remuneração de Serviços Pessoais................................ ........................................... ..
Outros Serviços e Encargos.........................................................................................
Diversas Despesas de Custeio.................................................................................................
Despesas de Exercícios Anteriores....................................................................................
Transferencias Correntes...........................................................................................................
Encargos da Dívida Interna......................................................................................................
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Ecuipamentos e Material Permanente.................................................................................
Inversões Financeiras..................................................................................................................
Constituição ou Aumento de Capital de empresas comercial ou Finan-
/ceira...
Tranferências de Capital...........................................................................................................
Amortização da Dívida Interna..............................................................................................
Amortização da Dívida Contratada......................................................................................
Em CrS 1,00
DESDOBRAMENTO
12.699.210
350.000
685.560
3.980.000
80.000
600.000
ELEMENTO
13.049.210
CATEGORIA
ECONÔMICA i
18.374.770
18,174.770
360.000
4.665.560
80.000
200.000
200.000
2^.610^000
2.000.000
2,000.000
10.000
10.000
600,000
600.COO
TOTAL 20.984.770
*
38 I
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A
CODIGO
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3113.00
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3192.00
3200.00
3220.00
3230.00
3250.00
4000.00
4100.00
4110.00
4120.00
42CO.OO
4220.00
4300.00
4330.00
ORGAO: 210 - DSPÁRTAKgKTO DA EDUCAÇlO S CULTURA _________________
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 210 - DEPARTAME5TC DA BDUCAÇ^C S CULTURA
E S P E C I F I C A Ç Ã 0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal..... ................................................................................................................................................
Pessoal Civil. .................................................................................................................. ....................
Vencimentos o Vantagens Fixas................................................................................................
Despesas Variáveis.............................................................................................................................
Obrigações Patronais.......................................................................................................................
lúaterial de Consumo..........................................................................................................................
Serviços de Terceiros e Encargos...................................................................................
Remuneração de Serviços Pessoais.........................................................................................
Outros Serviços e Encargos........................................................................................................
Diversas Despesas de Custeio...................................................................................................
Despesas de Exercícios Anteriores......................................................................................
Transferências Correntes.............................................................................................................
Transí erências Intergovemamentais....................................................................................
Transferências a Instituições Privadas.........................................................................
Transferências a Pessoas.............................................................................................................
DESPESAS D5 CAPITAL
irVESULETTCS
Obras e Instalações..........................................................................................................................
Equipamentos e Xaterial Permanente....................................................................................
irVSBSuSS FITANCEIRAS.....................................................................................................................
Aquisição de Outros Bens de Capital já em Utiliaaçao.....................................
TRArSPERÈTCIAS DS CAPITAL...........................................................................................................
Transferências a Instituições Privadas.........................................................................
Em CrS 1.00 »
DESDOBRAMENTO
106.242.210
210.000
6.900.000
2.245.000
27.160.000
325.000
ELEMENTO
113.352.210
46.381.370
29.405.000
325.000
210.000
3.100.000
6.572.180
41.291.682
8.814.000
5.100.000
3.100.000
CATEGORIA
ECONÔMICA
19S.J45.76O =s==£afeãà««
189.463,580
9.862.180
58.305.682
===z_-
50.105.682
5.100.000
3.100.000
TOTAL ................................................................................................................................................................................................................................ 257.651.442
39
CAMAIÍA. MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
ÓRGÃO: 310 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE £ ASSISTÊNCIA SOCIAL_______________
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 310 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE £ ASSISTÊNCIA SOCIAL
r
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A Em Cy.$ 1f90 .
CODIGO
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3113.00
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3192.00
3200.00
3230.00
3250.00
3280.00
4000.00
4100.00
4110.00
4120.00
43OC.OO
4310.00
4320.00
4330.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIC
PESSOAL..................................................................................................................................
Pessoal Civil..................................................................................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas.........................................................................
Despesas Variáveis......................................................................................................
Obrigações Patronais................................................................................................
Material de Consumo...................................................................................................
SEfiVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS..................................................................
Remuneração de Serviços Pessoais..................................................................
Outros Serviços e Encargos.................................................................................
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO............................................................................
Despesas de Exercícios Anteriores...............................................................
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES......................................................................................
Transferências a Instituições invadas..................................................
Transferências a Pessoas................................ ....................................................
Contribuição p/ Formação dc Patrimônio do Servidor Publico
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Cbras e Instalações...................................................................................................
Equipamentos e Material Permanente.............................................................
teatspekêkcias el capital......................................................................
Transferências Intragcvemamen tais.............................................................
Transferências Intergovernamer.tais.............................................................
Transferênci9s a Instituições Privadas..................................................
DESDOBRAMENTO
25.087.760
145.000
15.750.000
9.450.000
29.000.000
30.000
ELEMENTO
40.982.760
26.510.000
36.450.000
30.000
1.55O.OOO
15.090.450
4.300.000
20.350.000
4.650.000
250.000
820.000
4.600.000
CATEGORIA
ECONÔMICA
126^91^.210
105.972.760
20.940.450
âg-670.000
25.000.000
5.670.000
TOTAL 157.583.21o
40
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
ÕRGAO: 410 - DEPARTAMENTO DS OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTARIA 41° " DEPARTAMENTO DE OBRAS 5 URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A Em CrS 1,00
CODIGÜ
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3192.00
4000.00
4100.00
4110.00
4120.00
4300.00
4320.00
E S P E C I F I C
DESPESAS CCRBSriSS
A 0
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL.........................................................................................................................................................
Peaeoal Civil..........................................................................................................................................
Vencimentos e Vantagens Pixas................................................................................................
Despesas Variáveis.............................................................................................................................
Material de Consumo..........................................................................................................................
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS.........................................................................................
Remuneração de Serviços Pessoais.................................. ......................................................
Outros Serviços e Encargos............................................................... .. ......................................
DIVERSAS DESPESAS DE CUSIEIO............................................... ...................................................
Despesas de Exercícios Anteriores..........................................:......................................
DESPESAS DE CAPITAL
invés timentos
Obras e Instalações..........................................................................................................................
Equipamentos e Material Permanente....................................................................................
TRArSPERÊTTCIAS DE CAPITAL...........................................................................................................
Transferencias Intergovercamentais...................................................................................
DESDOBRAMENTO
55.057.438
160.000
9.730.000
15.640.000
175.000
ELEMENTO
55.217.438
6.2ÔO.OOO
25.370.000
175.000
47.660.000
13.445.000
100.000
CATEGORIA
ECONÔMICA
67.042.438
SZKB ‘
87.042.426
61^205^000
61.105.000
100.000
TOTAL 148.247.438
41
CÂMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES.
ÕRGÃO: 510-351'ARIAMENTO DE DESENVOIVTMLT TO AGROPECUÁRIO 5 X INTEEIQ.
UNIDADE ORÇAMENTAR IA :$1Q-DEPARTQ DS DSSSNV. AGROPECUÁRIO E DO INTERIOR
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A Em CrS j
CODIGO E S P E C I F I C A Ç
3000.00 DESPESAS CORRENTES
A 0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEGORIA
econômica
”96.028.080
=====:si«saat
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3192.00
3200.00
3220.00
4000.00
DZSPSSAS DE CUSTEIO
PESSOAL............................................................................................................................................................
Pessoal Civil............................................................................................................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas................ .. ................................................................................
Despesas Variáveis................................................................................................................................
Material de Conouxao..........................................................,................................................................
SSRVIÇCS DE TERCEIROS E ENCARGOS...........................................................................................
Remuneração de Serviços Pessoais............................................................................................
Outros Serviços e Encargos...........................................................................................................
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO......................................................................................................
Despesas de Exercícios Anteriores.........................................................................................
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.....................................................*..........................................................
Transferências Intergoveraamentais.....................................................................................
DE3PE5AS DE CAPITAL
56.538.680
180.000
3.190.000
10.100.000
70.000
56.768.860
24.400.000
13.290.000
94.528,880
I
(
I
I
4100.00
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
4300.00
4330.00
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações.............................................................................................................................
Equipamentos e Material Permanente......................................................................................
INVERSÕES FINANCEIRAS.......................................................................................................................
Aquisição de Imóveis..........................................................................................................................
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAI.............................................................................................................
Tranof erências a Inetit-içoes Privadas...........................................................................
70.000
1.500.000
91.000.000
22.350.000
2.000.000
2.000.000
1.500.000
117.350.000 =c===3s««ss5
113.350.000
2.000.000
4.. JUU.
I
I
I
TOTAL 213.378.880
I
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES.
(C--
CODIGO
9.0.00.00
ÕRGAO: RESERVA DE CCNTIKGDnClA
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
E S P E C I F I C AÇ AO
RESERVA DE COrTIFGÊTCIA,
TOTAL DAS DESPESAS PROGRAkADAS
RESERVA DE CCNTIKGÊTCIA................
T 0 T A L ..................................................
RESERVA DE CORflflGÊKCIA
Cri 1.063.530.27
CrS 10.742.73
CrS 1.074.273.00
DESDOBRAMENTO
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 2-A
ELEMENTO
En CrS 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
1O.742.73C
TO TAL ..................................................................................................................................................................................................................................................................... 10.742.730
43
CAMARA MUNTCIPAL
OE BAIXO GUANDU « ES. NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃ 0 SUB-ELEMENTO
ANEXO II(QUADRO B)
EUTMENH^
CATEGORIA
ECONÔMICA
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
3113.00
3120.00
3130.00
3131.00
3132.00
3190.00
3191.00
3192.00
3200.000
3230.00
3230.00
3250.00
3260.00
3280.00
4000.00
4100.00
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
4220.00
DESPESAS COHRETTSS
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL..................................................................................................................................
Pessoal Civil............................................................ ......................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas.........................................................................
Despesas Variáveis.....................................................................................................
Obrigações Patronais................................................................................................
Material de Consumo...................................................................................................
3ERVIÇ0S DE TERCEIROS E ETCARGOS.................................................................
Remuneração de Sorviços Pessoais.................................................................
Outros Serviços e Encargos.................................................................................
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO............................................................................
Sentenças Judiciárias..............................................................................................
Despesas de Exercícios Anteriores...............................................................
TRAFSFERÊFCIAS CORRE?? DES......................................................................................
Transferências In tergovemacertais............................................................ .
Transferências a Instituições Privadas..................................................
Transferências a Pessoas......................................................................................
Encargos da Dívida In tema.................................................................................
Contribuição p/ Formação do Patrimônio do Servidor Publico,
DESPESAS DE CAPITAL
IFVESTHúEFTOS
Cbras e Instalações...................................................................................
Equipamentos e Latenai Permar.cnto.............................................
irVERSCES FINANCEIRAS..............................................................................
Aquisição de Imóveis..............................................................................
Aquisição de Outros 3ens de Capital já em Utilização
Pessoal de Enl Outras Despesas
-arcos Sociais | Correntes
Total das Oespe
sas Correntes
Inversões Finan
ceiras
378.622.068
759.846.988
======ts C sliSB8S
675.006.168
350.470.928
3.981.090
24.170.050
38.689.280
123.597.400
1.720.000
14.185.850
118.191.570
162.286.680
15.905.850
1.710.000
54.650.000
23.980.820
200.000
4.300.000
2CO.3O1.682
79.801.600
2.000.000
5.100.000
84.840.820
260.103.282
12.110.000
Investimentos “ransferências
ce Capital
Total das Despe￾sas de Capital
Total Geral
44
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU = ES. NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL
CODIGO
4250.00
4260.00
4300.00
4310.00
4320.00
4330.00
4350.00
4351.00
Pessoal deEn
cargos Sociais
378.622» 068
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição d© Títulos Representativos de Capitai já Integral!
/zado
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Comerciais ou
/Financeiras..
TRAFSPEHÊrCIAS DS CAPITAL.........................................................................................
Transferências Intragovernamen tais.................................................................
Transferências In tergovemementais.................................................................
Transferências a Instituições Privadas.......................................................
Amortização da Dívida...................................................................................................
Amortização da Dívida Contratada......................................................................
Outras DespesasITota1 das Despe
Correntes Isas Correntes
381.224.920 I 759.846.985
Inversões Finan
ceiras
12.110.000
SUB-ELEMENTO
600.000
ANEXO II(QUADRO 8)
ELEMENTO
5.000.000
10.000
250.000
920.000
9.700.000
600.000
CATEGORIA
ECONÔMICA
11.470.000
Total Geral
1.063.530.27Q
Transferências
de Capital
11.470.000
Investimentos
280.103.282
Total das Despe￾sas de Capital
303.683.282
15 i
CAMARA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU - ES. NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERA.
CODIGO E S P E C 1 F I C A Ç A 0 SUB-ELEMENTO
9.0.00.00 RESEKVA DE CGKTIKGÊnCIA,
Pessoal de En| Outras DespesaslTotal das Oespe
cargos Sociais I Correntes |sas Correntes
*/
Inversões Finan
ceiras
ANEXO Il(QUADRO 3)
Em CrS 1,00
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
10.742.730
investimentos Transferências
de Capital
Total das Despe￾sas de Capital
Total Geral
10.742.730
PB^EITgRAr MUNIglPAL .g^BAIZOiMaUANDü
TABELA EXPLICATIVA DA BVOLUÇlC DA RECEITA Cr| 1,00
Receita Arrecadada noa trea ultimoa
.Exercícios anteriores a 1991
Receita Prevista para
1991
Receita Prevista para
1992
1988 1989 1990
2.546.534.150 1.074.273.000 421.524 7.695.340 87.600.000
TABELA EXPLICATIVA DA EVQLUÇlO DA DESPESA
Deapeaa Realizada Despesa Fixada para
1991
Deapeaa Fixada para
1992 1989 1990
6.976.886 87.600.000 2.546.534.150 1.074.273.000