norma nº 58/1998

aixo Guandu
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Câmara Municipal de
í£a/ááo-jfíonsesiÁor.À/ofl£&-Jfa/e
DECRETO LEGISLATIVO N° 058/98 DE 31 DE AGOSTO DE 1998
uDispõe sobre a aprovação da
prestação de contas do Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara
Municipul de liaixo Guandu/ES,
exercício de 1996, com adoção do
parecer do Tribunal de Contas."
( ARLOS SHOW, Presidente da Câmara Municipal de Baixo
Guandu/ES, faz saber que esla Câmara APROVOU e eu PROMULGO o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
ARTIGO 1° - Fica aprovada a prestação de contas do Exercício de
1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu,
Sr. LUIZ ALBERTO SCHWAMBACH.
AR I IGO 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
AR I IGO 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos trinta e um dias do mês de
Agosto do ano de mil novecentos e noventa e oito.
CARLOS SHOW
Presidente
Registrado e publicado nesta
Secretaria, em 31/08/98
FABYA
Secretário
LEA WAGNER
pslativo Municipal