norma nº 97/2003

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
“ZZa/âàe G/ZZnuw/t&t &Z/mm —Z&/e
Faço saber que o Poder Legislativo do Municipal. APROVOU, nos
termos do artigo 16. XXL da Lei n° 1.380/90, (LOM). e eu. José Maria
Pinheiro. Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIV O N° 097/2003, DE 10 DE MARÇO DE 2003.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDIJENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Autor José Maria Pinheiro
1 Câmara Municipal decreta.
Art. 1° Fica concedido ao Sr. JOÃO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA, o
TÍTLLO DE CIDADÃO GLAXDUEXSE. pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Baixo Guandii/ES,
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos dez dias do mês de março do ano de
dois mil e três.