norma nº 108/2003

Faço saber que o Poder Legislativo do Municipal, APROVOU, nos
termos do artigo 16, XXL da Lei n° 1.380/90, (LOM), e eu. José Maria
Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO N° 0108/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
«CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
GUANDUENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Autor José Luiz <Je Oliveira
A Câmara Municipal decreta:
Art 1° Pica concedido a Sr GILSE OLINDA MOREIRA BARB1ERL o
TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Baixo Guandu/ES.
.Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique e Cumpra-se.
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos quinze dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e três.
José,
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 15/12/2003.