norma nº 109/2004

Faço saber que o Poder Legislativo do Municipal, APROVOU, nos
lermos do artigo 16. XXL da Lei n° 1.380 90, (LOM), e eu. José Maria
Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espirito Santo, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO N° 0109/2004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GLANDUENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
.Autor José Mana Pinharo Ze russo
A Câmara Municipal decreta:
Art 1° Fica concedido ao Pr. .11 LIANO BAHIENSE DE OLIVEIRA, o
TITI LO DE CIDADÃO Gl A XDUEXSE, pelos relevantes serviços prestados ao
Município dc Baixo Guandu/ES.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-sc, Publique e Cumpra-se.
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e quatro.
Registrado c Publicado nesta
Secretaria em 25/02/2004.
Ceima Cortes Bussular
Sec. Leg. Municipal