norma nº 111/2004

Faço saber que o Poder Legislativo do Municipal. APROl- OU, nos
termos do artigo 16, XXL da Lei n° 1.380/90, (LOM), e eu, José Maria
Pinheiro. Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espirito Santo, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO N° 0111/2004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Autor: José Maria Pinheiro - Zc russo
1 Câmara Municipal decreta:
Art. 1° Fica concedido ao Dr. RUY DIAS DE SOUZA, o TÍTULO DE
CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Baixo Guandu/ES.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique e Cumpra-se.
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos vinte c cinco dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e quatro.
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 25/02/2004.
José
Sec. i.eg. MutucipaL