norma nº 116/2004

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal, APROVOU, nos termos
do artigo 16, XXI, da Lei n1' 1.380/90. (LOM), e eu, José Maria
Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado
do Espírito Santo, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO \° 0116/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PRO\ 1DÊNC1AS"
Autor Lasicnio Luiz Cardoso
A Câmara Municipal decreta:
Artigo 1‘- Fica concedido ao Senhor JAIR COSER, o Título de CIDADÃO
GLANDUENSE, pelos relevantes semços prestados ao Município de Baixo
Guandu/ES.
Artigo 2° Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3“ Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE 2004
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 05/04/2004
ôrtes Bussular
Scc. Leg. Municipal