norma nº 117/2004

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal. APROVOU, nos termos
do artigo 16, XXI, da Lei n° 1.380/90, (LOM), e eu, José Maria
Pinheiro. Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado
do Espirito Santo, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO N° 0117/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
CONCEDE TÍTULO DE (f/)Al)Í()
GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS99
Autor: José Maria Pinheiro
.4 Câmara Municipal decreta:
\rtigo Io- Fica concedido o Titulo de CIDADÃO GLANDLENSE, ao senhor
MESSIAS PROESCHOLDT, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Baixo Guandu/ES.
Artigo 2° Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
ABRIL IX) ANO DE 2004
JOSÉ M
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 05/04/2004